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DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-04-03T10:15:32.557", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 308263, "NumeroEdicao": 1090, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-18T08:27:48.307", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306813, "NumeroEdicao": 1078, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-27T12:27:00.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 305445, "NumeroEdicao": 1069, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - 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