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"Descricao": "PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
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"Código": 285619,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).",
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"DataPublicacao": "2023-05-31T10:33:04.54",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 285179,
"NumeroEdicao": 962,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade).",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\nPORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\nPORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-01-31T09:44:45.047",
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"Código": 270247,
"NumeroEdicao": 904,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-01-09T16:19:40.847",
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"NumeroEdicao": 903,
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"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-01-06T11:50:04.027",
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"Código": 269984,
"NumeroEdicao": 902,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”\r\nPORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”",
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"Código": 269961,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2023-01-05T10:20:48.707",
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"Código": 269947,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022. \r\nPORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”\r\nPORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.",
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"DataPublicacao": "2023-01-05T09:51:04.973",
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"Código": 268738,
"NumeroEdicao": 893,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).",
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"DataPublicacao": "2022-12-16T10:22:45.17",
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{
"Código": 267389,
"NumeroEdicao": 885,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-11-25T09:35:43.85",
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"Código": 267191,
"NumeroEdicao": 883,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A\nCESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO\nSOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS\nCREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E\nTECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA,\nOBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE\nDAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
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"DataPublicacao": "2022-11-22T11:38:49.16",
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{
"Código": 267190,
"NumeroEdicao": 883,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2022-11-22T11:20:34.753",
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{
"Código": 265374,
"NumeroEdicao": 872,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA SME Nº 047/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ",
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"DataPublicacao": "2022-10-14T12:23:55.17",
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{
"Código": 265209,
"NumeroEdicao": 871,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-10-11T09:27:18.03",
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{
"Código": 265208,
"NumeroEdicao": 871,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-10-11T09:26:31.657",
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"Código": 263192,
"NumeroEdicao": 865,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 042/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\r\nPORTARIA 043/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\r\nPORTARIA 044/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2022-09-22T11:08:29.89",
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{
"Código": 261906,
"NumeroEdicao": 863,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-09-16T09:32:01.33",
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{
"Código": 261905,
"NumeroEdicao": 863,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 040, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 261129,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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{
"Código": 261128,
"NumeroEdicao": 858,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-09-02T11:03:39.487",
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"Código": 260666,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).",
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"NumeroEdicao": 848,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 17, de 2022 - (Licença Prévia, Instalação e Operacional).",
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"DataPublicacao": "2022-08-09T09:42:35.407",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.",
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"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-06-01T11:57:03.717",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 254906,
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-11-30T09:50:37.613",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. ",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 831/2021.",
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"DataPublicacao": "2021-10-28T12:08:37.467",
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"NumeroEdicao": 721,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-10-28T11:23:10.887",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.",
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"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).",
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"Código": 239439,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).",
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"Código": 239438,
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"Descricao": "PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).",
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"NumeroEdicao": 707,
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.",
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"Código": 239091,
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"Descricao": "PORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.\r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias. \r\n",
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"Descricao": "CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T12:35:01.773",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T12:33:41.637",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T12:30:44.113",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T11:58:21.457",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
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"DataPublicacao": "2017-01-05T11:56:52.523",
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{
"Código": 89181,
"NumeroEdicao": 109,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPortaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPortaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.",
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"Código": 87980,
"NumeroEdicao": 105,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-12-15T12:45:51.607",
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-11-28T12:46:13.867",
"Republicacao": "Não"
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{
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA 0249/2016",
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"DataPublicacao": "2016-11-17T12:48:21.867",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 86740,
"NumeroEdicao": 98,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA 0249/2016",
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"DataPublicacao": "2016-11-17T12:09:34.077",
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{
"Código": 84192,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-08-17T11:51:48.17",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82650,
"NumeroEdicao": 72,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do\r\ncargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de\r\n2016 a 30 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do\r\ncargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-07-04T11:50:06.26",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 82256,
"NumeroEdicao": 69,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-06-27T14:36:35.93",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 81989,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "Portaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-06-17T10:33:48.407",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 81893,
"NumeroEdicao": 65,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.",
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"DataPublicacao": "2016-06-15T11:01:37.457",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 81763,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2016-06-13T12:03:56.747",
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{
"Código": 81694,
"NumeroEdicao": 63,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2016-06-10T08:56:48.757",
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{
"Código": 81341,
"NumeroEdicao": 61,
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
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DOC GED Sistemas