[ { "Código": 315145, "NumeroEdicao": 1173, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-06-06T13:22:39.97", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299769, "NumeroEdicao": 1058, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-24T12:06:39.347", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295292, "NumeroEdicao": 1037, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-16T10:06:07.543", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 295291, "NumeroEdicao": 1037, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-16T10:05:31.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294740, "NumeroEdicao": 1033, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-04T11:43:54.473", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 294615, "NumeroEdicao": 1032, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-10-03T09:23:48.19", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 291173, "NumeroEdicao": 1002, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-14T09:32:10.827", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 290715, "NumeroEdicao": 998, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-08-07T13:34:02.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 289573, "NumeroEdicao": 987, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-21T13:26:34.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 288303, "NumeroEdicao": 975, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-07-04T10:30:58.033", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 285832, "NumeroEdicao": 961, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-07T09:34:31.247", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 281841, "NumeroEdicao": 934, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-04-26T15:22:51.053", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 280057, "NumeroEdicao": 919, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-31T15:09:33.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279746, "NumeroEdicao": 918, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-30T08:47:59.34", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267207, "NumeroEdicao": 848, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-11-22T12:49:26.707", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258559, "NumeroEdicao": 799, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-19T10:25:25.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 253815, "NumeroEdicao": 770, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-04T10:33:31.003", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250866, "NumeroEdicao": 757, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-22T11:18:47.703", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 248110, "NumeroEdicao": 743, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-08T16:41:35.413", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 240654, "NumeroEdicao": 693, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-10-11T08:36:53.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 238961, "NumeroEdicao": 685, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-09-15T12:56:29.497", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236497, "NumeroEdicao": 663, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-02T13:03:11.48", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 236496, "NumeroEdicao": 663, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-02T13:01:08.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 235454, "NumeroEdicao": 654, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-07-15T12:39:57.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175209, "NumeroEdicao": 497, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-20T10:07:12.15", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 174287, "NumeroEdicao": 492, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ANO DE 2017 A 2027. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-03T09:16:24.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151328, "NumeroEdicao": 369, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-08T10:36:27.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150612, "NumeroEdicao": 365, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-29T09:39:15.987", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 148126, "NumeroEdicao": 350, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.\r\nRESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-12T15:28:23.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 145994, "NumeroEdicao": 337, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-14T12:57:21.127", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143631, "NumeroEdicao": 325, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 01, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-05T16:41:54.78", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 132544, "NumeroEdicao": 241, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 001/2018 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Saúde do Municipio de Canarana, Bahia.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-17T06:49:13.58", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 113885, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-23T16:48:12.687", "Republicacao": "Não" } ] DOC GED Sistemas