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"Descricao": "DECRETO Nº 716/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 715/2024 e sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 715/2024 - Dispõe sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).\r\nDECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).\r\nDECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.",
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"Descricao": "DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).\r\nDECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).\r\nDECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).\r\nDECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).\r\nDECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
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"Descricao": "DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 672/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (NAYARA DE ANDRADE MATIAS).\r\nDECRETO Nº 673/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (JULIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA).\r\nDECRETO Nº 674/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (CATIA FERNANDES FERREIRA).\r\nDECRETO Nº 675/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (ÁLVARO ANTONIO DE SOUSA DOURADO).",
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"Descricao": "DECRETO N° 587 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E DA FEIRA-LIVRE DE SALOBRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO REVÉILLON.",
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"Descricao": "DECRETO N° 586 DE 05 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.\r\nDECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).\r\nDECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.\r\nDECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.\r\nDECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.\r\nDECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).\r\nDECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).\r\nDECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).\r\nDECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).\r\nDECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).\r\nDECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO).",
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"Descricao": "DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.”",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado).",
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"Descricao": "DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.\r\nDECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.\r\nDECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.\r\nDECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio.",
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"Descricao": "DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).\r\nDECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).\r\nDECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 470/2023 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Cristiana Rosa de Oliveira).\r\nDECRETO Nº 471/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil do Grupo Escolar Félix de Sá (Itamaria Rosa de Souza).\r\nDECRETO Nº 472/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Escola Casinha Feliz (Kelly Sobreira dos Santos).\r\nDECRETO Nº 473/2023 - Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos da Educação (Fabricia Campos Vilela).\r\nDECRETO Nº 474/2023 - Exoneração do Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais (Ildésio Ferreira de Araujo).\r\nDECRETO Nº 475/2023 - Exoneração da Coordenadora de Programas Educacionais (Carina Rosa da Silva).\r\nDECRETO Nº 476/2023 - Exoneração da Secretária da Escola Olímpio José Pereira (Kátia Gretis Rosa de Araújo).\r\nDECRETO Nº 477/2023 - Exoneração da Supervisora de Ensino (Leilde Teles de Oliveira).\r\nDECRETO Nº 478/2023 - Exoneração do Coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Escola Isaías Lemos (Geraldo dos Santos Júnior).\r\nDECRETO Nº 479/2023 - Exoneração da Diretora e Coordenadora da Escola Rogério Cardoso Dourado (Lenise Oliveirad dos Anjos).\r\nDECRETO Nº 480/2023 - Exoneração da Vice-diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Soleny Teles de Andrade).\r\nDECRETO Nº 481/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Escola Valnei José Pereira (Rosana da Silva Martins).\r\nDECRETO Nº 482/2023 - Exoneração da Secretária da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Juscileia Ferreira Lopes).\r\nDECRETO Nº 483/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do E. Fundamental da Escola de 1º e 2º Grau Miguel José Alves (Edilzete Maria dos Santos Cavalcante).\r\nDECRETO Nº 484/2023 - Exoneração do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).\r\nDECRETO Nº 485/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 467/2022 - Exoneração do Coordenador de Esporte de campo e praça (Clodoaldo Rodrigues da Silva).\r\nDECRETO Nº 468/2023 - Funcionalidades Bancárias (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 469/2023 - Exoneração da Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social ao Menor (Mirela Alves Barbosa).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 044 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).\r\nDECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).\r\nDECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).\r\nDECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).\r\nDECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).\r\nDECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).\r\nDECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).\r\nDECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).\r\nDECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).\r\nDECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 441.2022 - Altera o Decreto 440, sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão da Micareta 2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 440/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão das comemorações dos dias 23, 24 e 25 de setembro.",
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"Descricao": "DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA 2022.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 433/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).\r\nDECRETO Nº 434/2022 - Exoneração da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).\r\nDECRETO Nº 435/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).\r\nDECRETO Nº 436/2022 - Exoneração do Gestor do Fundo Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).\r\nDECRETO Nº 437/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).\r\nDECRETO Nº 438/2022 - Funcionalidades Bancárias (Mila Charlane Cedro Dourado).",
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 432/2022 - Escolha Diretor e Vice-diretor Escolar.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 430/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de pregão eletrônico.\r\nDECRETO Nº 431/2022 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 429/2022 - Dispõe sobre o feriado, no dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).\r\nDECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).\r\nDECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).\r\nDECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).\r\nDECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).\r\nDECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).\r\nDECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).\r\nDECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).\r\nDECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).\r\nDECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).\r\nDECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).\r\nDECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).\r\nDECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).\r\nDECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).\r\nDECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).\r\nDECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).\r\nDECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).\r\nDECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).\r\nDECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).\r\nDECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).\r\nDECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).\r\nDECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).\r\nDECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).\r\nDECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).\r\nDECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.\r\nDECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.\r\nDECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).\r\nDECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).\r\nDECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).\r\nDECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres).",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 366/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.",
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"Descricao": "DECRETO DE PFCD 2022",
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"Descricao": "DECRETO DE QDD 2022.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira).",
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"Descricao": "DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).",
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"Descricao": "DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).\r\nDECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).\r\nDECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA).\r\nDECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA).",
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"Descricao": "DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021",
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"Descricao": "DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A",
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"Descricao": "DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA",
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"Descricao": "DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.",
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"Descricao": "DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.\r\nDECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.",
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"DataPublicacao": "2021-06-08T12:33:14.633",
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"Descricao": "DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 233003,
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"Descricao": "DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.",
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"Código": 232775,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-05-31T14:28:55.04",
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{
"Código": 232305,
"NumeroEdicao": 629,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-05-25T11:49:41.57",
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"Código": 232094,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-05-21T11:33:01.627",
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{
"Código": 231861,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”",
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"DataPublicacao": "2021-05-18T12:23:25.283",
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{
"Código": 231840,
"NumeroEdicao": 625,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.",
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"DataPublicacao": "2021-05-18T11:20:59.983",
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{
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 231282,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”",
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"DataPublicacao": "2021-05-10T14:31:25.237",
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"Código": 230957,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.\r\nDECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.\r\nDECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.\r\nDECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).\r\nDECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).\r\nDECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).",
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"DataPublicacao": "2021-05-05T14:34:43.373",
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"Código": 230340,
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"Descricao": "DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.\r\nDECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.\r\nDECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.",
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"Descricao": "DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.\r\nDECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.\r\nDECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.",
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"Descricao": "DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
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"Descricao": "DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.\r\nDECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.\r\nDECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.",
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"Descricao": "DECRETO 12, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 88,400.00 ///OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 11, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,100.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.\r\nDECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nTABELA.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 428,
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"Descricao": "DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2020-02-03T13:27:52.233",
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"Código": 161155,
"NumeroEdicao": 423,
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"Descricao": "DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 021 de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLOS CLEI DIAS DOS SANTOS, nomeado pelo Decreto n° 017/2017 para o cargo de Diretor de Divisão de Tributos e Dívida Ativa do município de Canarana/BA, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO N°005 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°006 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°007 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°008 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°009 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°010 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°011 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°012 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°013 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°014 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°015 de 10 de janeiro de 2019.",
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"Descricao": "DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.\r\nDECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO\r\nDO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO.",
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"Descricao": "DECRETO 6 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 09 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045.876,08 ///UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N°. 092 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N°084 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°085 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°086 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°087 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°088 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°089 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°090 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°091 de 27 de agosto de 2018.",
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"Descricao": "DECRETO 05 JULHO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2018 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 3 - MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 03 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 535.500,00 ///QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 073 de 18 de maio de 2018.",
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"Descricao": "DECRETO 2 - FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO 1 - JANEIRO / 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 072 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE DE CAMPO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.",
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"Descricao": "DECRETO N° 070 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA LIBERAR OS RETORNOS DE PAGAMENTOS E ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 065 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO N° 066 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO N° 067 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO N° 068 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO DE N° 069 de 02 DE MAIO DE 2018.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N°063 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.\r\nDECRETO N°064 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N°053 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N°055 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N°056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"DataPublicacao": "2018-03-08T10:54:53.783",
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"Código": 117269,
"NumeroEdicao": 150,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 6 - DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-03-07T14:12:57.707",
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"Código": 116098,
"NumeroEdicao": 141,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 4 ABRIL / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.974,84 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2018-02-22T09:23:21.357",
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"Código": 115481,
"NumeroEdicao": 138,
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"Descricao": "DECRETO N°057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.",
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"Código": 115318,
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"Descricao": "DECRETO N° 029 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.\r\nDECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedido",
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"Descricao": "DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas.",
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"Descricao": "DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social",
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"NumeroEdicao": 5,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social",
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"Descricao": "DECRETO N° 032 de 05 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência financeira e administrativa no município de Canarana/BA e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 029 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do representante legal com poderes para abertura e movimentação de contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.\r\n",
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