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"Descricao": "REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC.",
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"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024.",
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"Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar.",
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"Descricao": "EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa.",
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"Código": 287090,
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"Código": 279747,
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"Código": 273525,
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"Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CP. 001/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
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"Código": 113626,
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2017.",
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"Código": 110009,
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"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017\r\nParecer de nº 001/2017",
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"Código": 109812,
"NumeroEdicao": 108,
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"Descricao": "DECRETO Nº 203 de 10 de Novembro de 2017.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
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"Código": 109324,
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"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº. 001/2015\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 002/2017",
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"Código": 108671,
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"Descricao": "DECRETO N° 185 de 05 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°186 de 05 de outubro de 2017.\r\nDecreto n° 196 de 13 de outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPortaria n° 009 de 13 de outubro de 2017.\r\nPortaria n° 010 de 13 de outubro de 2017.\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 150/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 153/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 171/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 266/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 267/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 271/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2017.",
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"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nDECRETO N° 033 de 02 de Janeiro de 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- dispensa emergencial nº 002/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - dispensa nº 002/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- Termo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.",
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