[
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CAFARNAUM.",
    "Data": "2024-12-27T16:55:50.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, revoga a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum promulgada em 05 de maio de 2020.",
    "Data": "2024-12-27T16:53:07.263",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADM. 01 /2024 Baixa de bens.",
    "Data": "2024-12-26T12:27:54.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-12-26T09:47:37.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-12-23T11:15:33.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-12-17T19:26:00.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-12-11T16:01:52.82",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.",
    "Data": "2024-12-11T12:54:51.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-12-05T22:12:24.357",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-11-28T12:01:20.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇAO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-11-18T14:01:32.997",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA A001.\r\nPORTARIA A002.\r\nPORTARIA A003.",
    "Data": "2024-11-18T08:19:25.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024 - Referente ao percentual para empréstimos consignados, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.",
    "Data": "2024-11-06T15:18:12.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-11-04T14:42:02.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CONTRATO.",
    "Data": "2024-10-25T17:42:13.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-10-24T15:38:57.503",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024.",
    "Data": "2024-10-03T16:21:43.503",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-09-30T16:12:48.37",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-27T09:18:20.33",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-09-19T11:11:29.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO",
    "Data": "2024-09-17T15:45:38.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-08-20T16:10:29.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-08-14T13:42:12.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-07-19T15:49:40.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-16T08:48:00.257",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-07-03T12:48:48.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-21T21:28:54.6",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2024-06-20T14:47:40.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.",
    "Data": "2024-06-14T09:22:22.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-10T14:58:24.42",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA/CONTRATOS.",
    "Data": "2024-06-05T09:07:08.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-27T12:16:28.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-24T16:41:49.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO 017/2024.",
    "Data": "2024-05-23T18:52:57.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2024-05-20T19:13:09.86",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATOS.",
    "Data": "2024-05-07T10:53:21.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-03T17:25:49.567",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-25T15:08:27.66",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.",
    "Data": "2024-03-25T17:49:24.533",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 014/2024.",
    "Data": "2024-03-25T07:25:52.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024 - Nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar da Camara.",
    "Data": "2024-03-22T15:02:52.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001-2024.",
    "Data": "2024-03-20T07:57:10.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-20T07:15:20.723",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.",
    "Data": "2024-03-20T07:14:12.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.\r\nPORTARIA Nº 003/2024 NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA.",
    "Data": "2024-03-18T17:20:11.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-13T16:28:24.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-03-08T17:03:55.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2023.",
    "Data": "2024-02-02T07:21:40.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 11/2024.",
    "Data": "2024-02-02T07:20:09.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-26T10:22:53.387",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-01-25T09:47:31.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF´S - 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2024-01-25T08:59:52.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-24T10:31:26.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-18T17:03:34.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 - COMISSÃO DO PREGÃO.",
    "Data": "2024-01-17T16:57:08.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003/2023.",
    "Data": "2024-01-16T09:02:44.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2024-01-12T12:06:39.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO",
    "Data": "2023-12-29T11:17:42.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2023-12-29T07:53:18.64",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 04 e 05 de 2023 e TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS Camara de Cafarnaum - BA.",
    "Data": "2023-12-22T12:24:51.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA SN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-22T11:26:14.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PP 003/2023.",
    "Data": "2023-12-22T09:41:50.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2023.",
    "Data": "2023-12-22T09:41:19.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 025/2023",
    "Data": "2023-10-17T15:59:04.553",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 024/2023.",
    "Data": "2023-10-11T15:59:16.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 023/2023.",
    "Data": "2023-10-03T11:18:31.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-29T07:55:36.013",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 002/2023.",
    "Data": "2023-08-08T08:57:49.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-08-07T15:06:50.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 002/2023",
    "Data": "2023-08-03T14:27:53.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2023.",
    "Data": "2023-07-20T11:15:38.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.",
    "Data": "2023-07-19T14:53:45.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026/2023.",
    "Data": "2023-06-14T16:52:52.683",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 001/2023.",
    "Data": "2023-06-13T16:35:49.55",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2023.",
    "Data": "2023-06-12T16:08:32.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001/2023.",
    "Data": "2023-06-05T16:52:56.003",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-05T13:04:55.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T15:13:55.987",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA N° 019/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-05-29T16:40:19.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "MEMORIAL DESCRITIVO.\r\nPROJETO.\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2023-05-16T16:31:17.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITLA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.\r\nBDI E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-05-16T15:55:01.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 019/2023 E CONTRATO.",
    "Data": "2023-05-16T07:36:12.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2023",
    "Data": "2023-04-05T16:16:30.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-04-04T13:42:48.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-04-03T07:01:10.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-03-30T13:22:50.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPON. PÚBLICA MUNICIPIO DE CAFARNAUM",
    "Data": "2023-03-27T10:29:37.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 015/2023.",
    "Data": "2023-03-17T15:13:57.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 001/2023.",
    "Data": "2023-03-15T11:08:49.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.",
    "Data": "2023-03-10T13:15:57.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE DISPENSA 014/2023.",
    "Data": "2023-03-10T11:18:25.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE DISPENSA 013/2023",
    "Data": "2023-03-10T11:12:55.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA.",
    "Data": "2023-03-02T09:25:15.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 012/2023.",
    "Data": "2023-02-28T09:20:33.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PP 001/2023",
    "Data": "2023-02-27T14:25:00.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.",
    "Data": "2023-02-27T14:23:17.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 011/2023.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0014/2023.",
    "Data": "2023-02-09T15:51:42.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-26T21:52:00.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-01-19T16:11:54.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO N° 005/2023.",
    "Data": "2023-01-18T13:23:23.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA.",
    "Data": "2023-01-13T21:52:58.513",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA.",
    "Data": "2023-01-13T13:29:55.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2023-01-12T12:54:43.637",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2023-01-11T10:08:36.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023  - licitacao da camara de cafarnaum.",
    "Data": "2023-01-10T15:30:11.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-01-06T15:49:14.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 01 e 02 de 2023.",
    "Data": "2023-01-03T15:27:38.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Posse da Mesa Diretora.\r\nTermo de Pose da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.",
    "Data": "2023-01-02T09:57:33.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE NÚMEROS 04, 05 E 06 DE 2022.",
    "Data": "2022-12-07T16:49:23.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.",
    "Data": "2022-11-04T18:49:24.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 001/2022.",
    "Data": "2022-11-03T21:19:06.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2022.",
    "Data": "2022-10-18T07:26:08.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.",
    "Data": "2022-10-17T11:22:21.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 009/2022.",
    "Data": "2022-09-30T17:15:14.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-30T09:35:04.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2022-09-01T13:46:09.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE Nº 011 /2022 - Julgamentos das contas do Poder Executivo.",
    "Data": "2022-07-26T12:37:56.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-07-25T09:31:09.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE Nº  011 /2022, Julgamentos das contas do Poder Executivo.",
    "Data": "2022-07-13T10:01:44.493",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 001 e 002 de 2022.",
    "Data": "2022-06-30T14:08:14.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-06-15T11:17:14.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação do ex gestor Euilson Joaquim da Silva",
    "Data": "2022-06-03T12:36:14.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação do Ex gestor Ivanilton Oliveira Novais.",
    "Data": "2022-06-03T12:34:18.787",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-31T11:50:19.377",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-05-10T16:08:27.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-03-31T16:24:09.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 010/2022.",
    "Data": "2022-03-31T15:45:55.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.",
    "Data": "2022-03-25T10:25:23.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 071/2022 - Relação de medicamentos cafarnaum.",
    "Data": "2022-02-25T08:12:30.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-02-02T16:51:59.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-21T16:14:41.33",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-01-20T14:03:59.833",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 003/2022.",
    "Data": "2022-01-06T16:07:49.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-01-06T14:45:36.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2022.",
    "Data": "2022-01-06T14:34:22.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-11T10:17:22.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-22T16:10:41.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021.",
    "Data": "2021-09-22T13:24:38.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005  DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-09T10:37:08.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-23T20:10:02.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-07-08T17:43:34.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-07-08T14:50:19.27",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-06-08T18:06:35.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-06-08T17:06:29.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-06-08T14:39:55.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-06-01T17:53:05.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.",
    "Data": "2021-05-27T17:55:23.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ",
    "Data": "2021-05-04T14:01:02.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES NOS DA CÂMARA MUNICIPAL, REVEZAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS; SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA E EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-05-04T12:26:10.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-04-30T16:28:58.17",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL A001/2021.",
    "Data": "2021-04-28T10:25:14.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.",
    "Data": "2021-04-20T18:08:54.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.",
    "Data": "2021-04-08T18:33:30.887",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 002/2021.",
    "Data": "2021-03-24T15:31:47.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº. 004/2014, DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-01T10:38:21.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021  DE  16 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-19T15:17:47.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-02-11T19:58:55.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-02-05T13:07:52.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-28T17:11:06.58",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 007/2018.",
    "Data": "2018-12-04T13:12:32.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2018  DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T13:11:35.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T13:09:28.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº.004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T12:57:39.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 007/2018.",
    "Data": "2018-12-04T12:41:10.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-07-24T16:13:23.807",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/PP/2018",
    "Data": "2018-04-06T12:45:18.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018",
    "Data": "2018-04-03T15:28:31.387",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018",
    "Data": "2018-03-20T17:40:02.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 003/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.",
    "Data": "2018-03-02T12:15:42.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE- PREFEITO 2017/2020.",
    "Data": "2018-02-07T15:49:19.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM /BA.\r\nPORTARIA Nº. 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM /BA.",
    "Data": "2018-01-12T09:04:08.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018",
    "Data": "2018-01-02T18:06:20.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 ",
    "Data": "2017-12-21T15:48:12.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  }
]
<!DOCTYPE html>

<html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml">
<head><title>
	DOC GED Sistemas
</title>
<link rel="stylesheet" type="text/css" href="http://maxcdn.bootstrapcdn.com/bootstrap/3.3.5/css/bootstrap.min.css" /><link rel="stylesheet" type="text/css" href="css/style.css" />
    <script src="http://www.docgedsistemas.com.br/js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="http://www.docgedsistemas.com.br/js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="http://www.docgedsistemas.com.br/js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <link href="//maxcdn.bootstrapcdn.com/font-awesome/4.3.0/css/font-awesome.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <script src="http://www.docgedsistemas.com.br/js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=licitacoes&amp;codEntidade=63111447000158&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="/wEPDwUKMTY1NDU2MTA1MmRko6XVAdGwAO0y8tkAjMaVs7eWNJeJK8PPXVDEJo9KAko=" />
</div>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
</div>
        <div>
            

            
        </div>
    </form>
</body>
</html>