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    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-16T08:48:00.257",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024 - Nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar da Camara.",
    "Data": "2024-03-22T15:02:52.09",
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  {
    "Descricao": "EDITAL 001-2024.",
    "Data": "2024-03-20T07:57:10.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-20T07:15:20.723",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 013/2024.",
    "Data": "2024-03-20T07:14:12.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.\r\nPORTARIA Nº 003/2024 NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA.",
    "Data": "2024-03-18T17:20:11.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-13T16:28:24.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-03-08T17:03:55.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003/2023.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 11/2024.",
    "Data": "2024-02-02T07:20:09.007",
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  {
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    "Data": "2024-01-26T10:22:53.387",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-01-25T09:47:31.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RGF´S - 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2024-01-25T08:59:52.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-24T10:31:26.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-18T17:03:34.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 - COMISSÃO DO PREGÃO.",
    "Data": "2024-01-17T16:57:08.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003/2023.",
    "Data": "2024-01-16T09:02:44.717",
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    "Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2024-01-12T12:06:39.737",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO",
    "Data": "2023-12-29T11:17:42.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2023-12-29T07:53:18.64",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 04 e 05 de 2023 e TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS Camara de Cafarnaum - BA.",
    "Data": "2023-12-22T12:24:51.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA SN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-22T11:26:14.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL PP 003/2023.",
    "Data": "2023-12-22T09:41:50.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2023.",
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    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 002/2023",
    "Data": "2023-08-03T14:27:53.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2023.",
    "Data": "2023-07-20T11:15:38.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.",
    "Data": "2023-07-19T14:53:45.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026/2023.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-05T13:04:55.107",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T15:13:55.987",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA N° 019/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023.",
    "Data": "2023-05-29T16:40:19.923",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "MEMORIAL DESCRITIVO.\r\nPROJETO.\r\nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2023-05-16T16:31:17.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITLA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.\r\nBDI E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.",
    "Data": "2023-05-16T15:55:01.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-05-16T07:36:12.773",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2023-04-05T16:16:30.797",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2023-04-04T13:42:48.607",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2023-03-30T13:22:50.067",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 015/2023.",
    "Data": "2023-03-17T15:13:57.047",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO 001/2023.",
    "Data": "2023-03-15T11:08:49.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.",
    "Data": "2023-03-10T13:15:57.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE DISPENSA 014/2023.",
    "Data": "2023-03-10T11:18:25.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - AVISO DE DISPENSA 013/2023",
    "Data": "2023-03-10T11:12:55.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA.",
    "Data": "2023-03-02T09:25:15.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 012/2023.",
    "Data": "2023-02-28T09:20:33.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PP 001/2023",
    "Data": "2023-02-27T14:25:00.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.",
    "Data": "2023-02-27T14:23:17.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 011/2023.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0014/2023.",
    "Data": "2023-02-09T15:51:42.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-26T21:52:00.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.",
    "Data": "2023-01-19T16:11:54.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO N° 005/2023.",
    "Data": "2023-01-18T13:23:23.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA.",
    "Data": "2023-01-13T21:52:58.513",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA.",
    "Data": "2023-01-13T13:29:55.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES.",
    "Data": "2023-01-12T12:54:43.637",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2023-01-11T10:08:36.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023  - licitacao da camara de cafarnaum.",
    "Data": "2023-01-10T15:30:11.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-01-06T15:49:14.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 01 e 02 de 2023.",
    "Data": "2023-01-03T15:27:38.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Posse da Mesa Diretora.\r\nTermo de Pose da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.",
    "Data": "2023-01-02T09:57:33.583",
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    "Descricao": "PORTARIAS DE NÚMEROS 04, 05 E 06 DE 2022.",
    "Data": "2022-12-07T16:49:23.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGAO PRESENCIAL 001/2022.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2022.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES NOS DA CÂMARA MUNICIPAL, REVEZAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS; SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA E EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-05-04T12:26:10.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-04-30T16:28:58.17",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL A001/2021.",
    "Data": "2021-04-28T10:25:14.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.",
    "Data": "2021-04-20T18:08:54.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Data": "2021-04-08T18:33:30.887",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2018-07-24T16:13:23.807",
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    "Data": "2018-03-20T17:40:02.643",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 003/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.",
    "Data": "2018-03-02T12:15:42.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE- PREFEITO 2017/2020.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM /BA.\r\nPORTARIA Nº. 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM /BA.",
    "Data": "2018-01-12T09:04:08.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018",
    "Data": "2018-01-02T18:06:20.97",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 ",
    "Data": "2017-12-21T15:48:12.41",
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