[
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-20T11:02:26.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-20T10:56:06.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.",
    "Data": "2024-06-14T12:14:28.067",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.",
    "Data": "2024-06-13T12:49:45.773",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.",
    "Data": "2024-06-12T11:43:56.763",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.",
    "Data": "2024-06-12T11:42:52.747",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.",
    "Data": "2024-06-12T11:24:37.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2024 - AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2024-06-10T10:19:28.74",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-06-10T10:18:12.41",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.",
    "Data": "2024-06-10T10:17:02.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.",
    "Data": "2024-06-07T13:12:35.957",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.",
    "Data": "2024-06-07T13:12:07.19",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.",
    "Data": "2024-06-07T13:11:40.487",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.",
    "Data": "2024-06-07T13:09:36.503",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2024 - GRUPO OESTE DE MOTOS LTDA.",
    "Data": "2024-06-04T12:40:29.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.",
    "Data": "2024-06-04T12:39:47.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.",
    "Data": "2024-06-04T12:39:00.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024",
    "Data": "2024-06-04T12:36:40.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-06-03T13:34:17.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2024 IRENE CARDOSO E SILVA",
    "Data": "2024-06-03T13:33:51.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2024 ALINE SILVA FERREIRA.",
    "Data": "2024-06-03T13:30:05.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 01-2024 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.\r\nDISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 10-2024 IRENE CARDOSO E SILVA.\r\nDISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 ALINE SILVA FERREIRA.",
    "Data": "2024-06-03T13:29:42.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.",
    "Data": "2024-05-29T11:38:59.56",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.",
    "Data": "2024-05-29T11:38:08.56",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).",
    "Data": "2024-05-29T10:21:39.417",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2024.",
    "Data": "2024-05-28T10:41:43.88",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.",
    "Data": "2024-05-27T13:05:54.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.",
    "Data": "2024-05-24T16:05:55.407",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.",
    "Data": "2024-05-24T16:04:56.937",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.",
    "Data": "2024-05-24T16:04:24.923",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.",
    "Data": "2024-05-24T15:56:19.127",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.",
    "Data": "2024-05-24T12:06:36.117",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024",
    "Data": "2024-05-24T12:04:55.197",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.",
    "Data": "2024-05-24T12:03:10.43",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).",
    "Data": "2024-05-23T08:54:36.643",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2024.",
    "Data": "2024-05-21T10:36:38.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.",
    "Data": "2024-05-21T10:32:18.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.",
    "Data": "2024-05-17T14:19:25.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.",
    "Data": "2024-05-15T12:50:25.557",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024",
    "Data": "2024-05-15T12:49:37.993",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.",
    "Data": "2024-05-15T12:49:08.353",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.",
    "Data": "2024-05-15T11:06:28.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.",
    "Data": "2024-05-15T11:05:35.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.",
    "Data": "2024-05-14T14:46:54.313",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024",
    "Data": "2024-05-14T10:47:12.65",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.",
    "Data": "2024-05-13T12:14:52.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024",
    "Data": "2024-05-13T12:12:44.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2024 - ITAPICURU CENTRO AUTOMOTIVO LTDA..",
    "Data": "2024-05-10T13:23:48.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.",
    "Data": "2024-05-10T13:19:02.43",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.",
    "Data": "2024-05-10T13:18:38.807",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.",
    "Data": "2024-05-10T13:17:45.79",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024.",
    "Data": "2024-05-09T10:58:00.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 013-2024.",
    "Data": "2024-05-09T10:57:08.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.",
    "Data": "2024-05-07T13:24:07.953",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA AGIL LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-05-07T11:05:31.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES",
    "Data": "2024-05-03T12:36:55.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024",
    "Data": "2024-05-03T12:16:16.477",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.",
    "Data": "2024-05-03T11:58:39.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.",
    "Data": "2024-05-03T11:56:55.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2024 - JOSEILTON COSTA ARAUJO-ME.",
    "Data": "2024-05-03T10:28:00.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação serviço de vigilância, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana.",
    "Data": "2024-05-02T14:48:30.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:33:13.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.",
    "Data": "2024-04-30T16:49:27.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36-2023 - VSN PRODUÇÕES-ME",
    "Data": "2024-04-29T13:29:46.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.",
    "Data": "2024-04-26T15:34:27.33",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.",
    "Data": "2024-04-26T15:33:24.127",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.",
    "Data": "2024-04-26T15:32:15.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2024.",
    "Data": "2024-04-24T13:07:11.473",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024",
    "Data": "2024-04-24T13:02:32.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024",
    "Data": "2024-04-24T13:01:43.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.",
    "Data": "2024-04-24T13:01:00.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024",
    "Data": "2024-04-24T13:00:19.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 012-2024",
    "Data": "2024-04-24T12:59:34.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.",
    "Data": "2024-04-23T15:18:45.417",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.",
    "Data": "2024-04-23T10:05:48.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.",
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    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2024 - KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI.",
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    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2024 - GRÁFICA&EDITORA UNIÃO LTDA.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.",
    "Data": "2024-04-17T12:39:27.857",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.",
    "Data": "2024-04-16T11:17:49.413",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 009-2024",
    "Data": "2024-04-15T11:51:51.59",
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  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.",
    "Data": "2024-04-15T11:51:19.543",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.",
    "Data": "2024-04-12T12:49:23.677",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.",
    "Data": "2024-04-12T10:27:02.08",
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  {
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    "Data": "2024-04-10T11:23:15.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01-2021 ORPAM.",
    "Data": "2024-04-10T09:17:14.537",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2024.",
    "Data": "2024-04-09T11:40:10.903",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BA",
    "Data": "2024-04-08T11:33:06.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.",
    "Data": "2024-04-05T15:06:47.53",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.",
    "Data": "2024-04-05T15:05:57.857",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 13-2024 - CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO E AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DE 05-04-2024.",
    "Data": "2024-04-05T15:04:41.263",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 12-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 583-2024, DE 04-04-2024.",
    "Data": "2024-04-04T12:06:59.917",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 11-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 580,581 E 582-2024, DE 04-04-2024.",
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    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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  {
    "Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCICIO 2023.",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.",
    "Data": "2024-04-03T10:48:16.747",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.",
    "Data": "2024-04-03T10:45:20.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE",
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    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 10-2024 - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.",
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  {
    "Descricao": "EDITAL - DIPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023.",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.",
    "Data": "2024-03-26T13:05:07.637",
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  {
    "Descricao": "EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01-2024 - PAUTA SESSÃO ITINERANTE, DE 22-03-2024.",
    "Data": "2024-03-22T12:45:05.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.",
    "Data": "2024-03-18T11:56:15.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07-2024 - NOMEIA O GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO Nº 18-2024.",
    "Data": "2024-03-18T11:54:30.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2024 - PAPELARIA LAPIS E BORRACHA.",
    "Data": "2024-03-18T11:50:08.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 07-2024 - PAUTA, DE 15-03-2024.",
    "Data": "2024-03-15T14:31:26.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-03-15T11:50:39.587",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.",
    "Data": "2024-03-15T11:50:05.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2024 - ELIANA SANTANA NEVES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2024 - ANGELITA PEREIRA DA SILVA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL.",
    "Data": "2024-03-12T12:09:19.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.",
    "Data": "2024-03-12T10:16:00.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2024.",
    "Data": "2024-03-12T10:15:16.473",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04-2024, DE 11-03-2024 - NOMEIA THALISON DE CARVALHO SILVA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA.",
    "Data": "2024-03-11T10:46:37.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06-2024 - PAUTA, DE 08-03-2024.",
    "Data": "2024-03-08T14:40:25.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04-2024.",
    "Data": "2024-03-08T14:34:57.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-03-2024.",
    "Data": "2024-03-08T11:41:22.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2021 - CARLOS HENRIQUE.",
    "Data": "2024-03-01T12:09:41.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04-2024 - PAUTA, DE 01-03-2024",
    "Data": "2024-03-01T12:08:52.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 577, 578 E 579, DE 29-02-2024.",
    "Data": "2024-02-29T13:15:59.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2024.",
    "Data": "2024-02-29T12:21:46.81",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.",
    "Data": "2024-02-28T10:34:48.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2024 - NEI FERNANDES SILVA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2024 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2024 - NEI FERNANDES SILVA.",
    "Data": "2024-02-27T10:29:00.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06-2024 - NOMEIA MEMBROS RESPONSÁVEIS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
    "Data": "2024-02-23T11:19:15.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02-2024 - PAUTA, DE 23-02-2024.",
    "Data": "2024-02-23T11:15:03.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2024.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2024.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2024.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.",
    "Data": "2024-02-21T12:24:05.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2024 - SARAH ALVES COUTINHO.",
    "Data": "2024-02-20T12:53:28.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13-2024 - NEI FERNANDES.",
    "Data": "2024-02-20T12:52:59.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.",
    "Data": "2024-02-20T12:52:27.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.",
    "Data": "2024-02-20T12:51:50.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-02-19T13:15:36.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-02-19T13:14:46.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01-2024 - SESSÃO INAUGURAL, DE 16-02-2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:17:13.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
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    "Data": "2024-02-09T12:28:35.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2024 ELIANA SANTANA NEVES",
    "Data": "2024-02-08T13:03:58.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024.",
    "Data": "2024-02-07T13:07:13.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03-2024 DE 05-02-2024 NOMEIA TALITA CHEFE DE GABINETE.",
    "Data": "2024-02-06T13:02:31.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2024.",
    "Data": "2024-02-05T12:42:21.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.\r\nEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-02-02T14:24:54.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 40-2023 - CARLOS HENRIQUE.",
    "Data": "2024-02-02T14:18:19.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2024 - ALINE SILVA FERREIRA.",
    "Data": "2024-02-01T12:46:28.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2023.",
    "Data": "2024-01-25T16:36:43.86",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2023.",
    "Data": "2024-01-25T16:36:07.627",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2023.",
    "Data": "2024-01-25T16:35:06.94",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).",
    "Data": "2024-01-25T09:35:47.13",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Data": "2024-01-25T09:35:05.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02-2024 DE 22-01-2024 NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA TESOUREIRA AD-HOC.",
    "Data": "2024-01-22T13:12:44.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2024 - IRENE CARDOSO E SILVA",
    "Data": "2024-01-22T13:11:45.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2024.",
    "Data": "2024-01-22T13:10:57.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2024 - MHR SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-22T13:02:09.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 430 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024, DE 19-12-2023.",
    "Data": "2024-01-15T12:42:47.507",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-01-11T12:10:03.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01-2024 - REFERENTE À EXECUÇÃO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA..",
    "Data": "2024-01-11T12:08:17.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01-2024, DE 10-01-2024 NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-11T09:39:03.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021 DA EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28-2023 DA EMPRESA ECOMSEG CONSULTORIA.",
    "Data": "2024-01-10T12:09:37.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08-2024 AUTO POSTO DR LTDA.",
    "Data": "2024-01-09T13:33:19.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA",
    "Data": "2024-01-09T13:32:22.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2024.",
    "Data": "2024-01-08T12:33:56.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01-2024 - NOMEIA O SR. CARLOS HENRIQUE SANTOS PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2024.",
    "Data": "2024-01-08T12:33:09.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2024 - AUTO POSTO DR LTDA.",
    "Data": "2024-01-08T12:32:08.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2024 ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA.",
    "Data": "2024-01-08T12:31:22.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 15-2023 AGNALDO DA SILVA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 16-2023 FATOR SISTEMAS.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2024 AO CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 03-2022 ECONSULT CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 06-2022 RANGEL FONSECA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 10-2022 CLAUDIO JOSE.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2024 AO CONTRATO Nº 29-2022 PUBLICA BRASIL.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 001-2021 ORPAM CONSULTORIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 06-2021 MHR INTELIGÊNCIA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 08-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 10-2021 SILVEIRA NEVES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 11-2021 SILVEIRA NEVES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 12-2021 JULIMARA NERES.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2024 AO CONTRATO Nº 29-2021 EXPERT SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS.",
    "Data": "2024-01-05T15:34:00.013",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2024 ADRIANO PEREIRA SEIXAS.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2024 CRISTIANO PEREIRA DE SENA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024 AIRTON FERREIRA SENA.",
    "Data": "2024-01-05T15:21:49.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023",
    "Data": "2024-01-04T12:53:11.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023",
    "Data": "2024-01-04T12:52:51.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.",
    "Data": "2024-01-04T12:52:26.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.",
    "Data": "2024-01-04T12:51:45.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2024 - TIAGO OLIVEIRA ROCHA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2024 - HENIX DA SILVA PARAISO.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2024 - LARISSA TEXEIRA DA SILVA.",
    "Data": "2024-01-03T12:12:54.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09-2023, DE 29-12-2023 \"EXONERA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\"",
    "Data": "2023-12-29T10:15:13.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08-2023, DE 29-12-2023 \"EXONERA IRENE CARDOSO E SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\"",
    "Data": "2023-12-29T10:13:35.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE TRANSFERÊNCIA E ENTREGA DE BENS",
    "Data": "2023-12-28T13:04:16.983",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.",
    "Data": "2023-12-28T13:02:16.623",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.",
    "Data": "2023-12-28T13:01:36.187",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 92-2023, DE 28-12-2023.",
    "Data": "2023-12-28T12:59:18.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 15-2023- AGNALDO PEREIRA DA SILVA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 26-2023- SINTESE - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ÁREA PÚBLICA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 36-2023- VSN PRODUÇÕES.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 40-2023- CARLOS HENRIQUE SANTOS.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2022 EPUBLIC CONSULTORIA.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO SIGA-TCM.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 11-2021-SILVEIRA NEVES CONSULTORIA -ASSESSORIA AO E-TCM.\r\n4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 01-2021-ORPAM-ASSESSORIA CONTÁBIL.",
    "Data": "2023-12-27T12:29:24.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2023- BRENO LARANJEIRA GUEDES.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 07-2023- CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13-2023- EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 16-2023- FATOR SISTEMA E CONSULTORIA.\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2023- ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 03-2022- ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2022 RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2022-CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.\r\n2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2022-PUBLICA BRASIL EIRELI.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME-DIÁRIO OFICIAL.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2021-JULIMARA NERIS-JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.\r\n3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.",
    "Data": "2023-12-21T09:38:51.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.",
    "Data": "2023-12-18T11:55:11.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2023 EPUBLIC CONSULTORIA SERVIÇOS.",
    "Data": "2023-12-18T11:54:43.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.",
    "Data": "2023-12-15T11:20:58.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023",
    "Data": "2023-12-15T11:20:28.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.",
    "Data": "2023-12-14T11:19:57.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023, DE 13-12-2023.",
    "Data": "2023-12-13T12:38:01.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.",
    "Data": "2023-12-13T12:37:17.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.",
    "Data": "2023-12-13T08:53:36.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2023-12-13T08:52:38.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, do tipo on-grid, para atender às necessidades da Câmara Municipal.\r\nAVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol e diesel S10, para atender às necessidades da Câmara Municipal.",
    "Data": "2023-12-12T14:24:32.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023.",
    "Data": "2023-12-11T13:06:11.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.",
    "Data": "2023-12-11T13:01:58.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 91-2023 PAUTA, DE 06-12-2023.",
    "Data": "2023-12-06T12:55:32.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA FILHO",
    "Data": "2023-12-01T13:15:36.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES",
    "Data": "2023-12-01T13:14:36.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 90-2023 - PAUTA, DE 01-12-2023.",
    "Data": "2023-12-01T13:14:15.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 89-2023 - PARECER REL. AD HOC, DE 01-12-2023.",
    "Data": "2023-12-01T11:40:47.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 88-2023 - PARECER DA CFOC, DE 01-12-2023.",
    "Data": "2023-12-01T11:40:23.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 87-2023 - PARECER DA CJR, DE 01-12-2023",
    "Data": "2023-12-01T11:23:25.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES",
    "Data": "2023-12-01T11:22:53.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS",
    "Data": "2023-11-29T11:49:54.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 86-2023 CONHECIMENTO DO PL 568 E DO PL 576, DE 28-11-2023.",
    "Data": "2023-11-28T12:43:28.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 85-2023 PAUTA, DE 24-11-2023.",
    "Data": "2023-11-24T15:38:21.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 84-2023 PARECER DA CSEOSP, DE 24-11-2023",
    "Data": "2023-11-24T12:30:03.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 83-2023 PARECER DA CJR, DE 24-11-2023.",
    "Data": "2023-11-24T12:29:10.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 82-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 23-11-2023.",
    "Data": "2023-11-23T10:39:01.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42-2023, DE 22-11-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2023",
    "Data": "2023-11-22T12:31:47.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS",
    "Data": "2023-11-22T12:21:43.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.",
    "Data": "2023-11-21T13:09:39.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.",
    "Data": "2023-11-21T13:07:44.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21-11-2023.",
    "Data": "2023-11-21T11:58:14.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 81-2023 - CONHECIMENTO, DE 21-11-2023.",
    "Data": "2023-11-21T10:48:27.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 80-2023 - PAUTA, DE 17-11-2023.",
    "Data": "2023-11-17T12:46:07.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 79-2023 - PARECER DA CSEOSP, DE 17-11-2023.",
    "Data": "2023-11-17T12:44:44.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 78-2023 - PARECER DA CFOC, DE 17-11-2023.",
    "Data": "2023-11-17T12:43:52.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 77-2023 - PARECER DA CJR, DE 17-11-2023.",
    "Data": "2023-11-17T12:43:01.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 76-2023 - PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 17-11-2023.",
    "Data": "2023-11-17T12:05:07.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA.",
    "Data": "2023-11-13T10:48:35.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 75-2023 - PAUTA, DE 10-11-2023.",
    "Data": "2023-11-10T15:58:18.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 74-2023 - PARECER DA CFOC, DE 10-11-2023.",
    "Data": "2023-11-10T15:57:01.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 73-2023 - PARECER DA CJR, DE 10-11-2023",
    "Data": "2023-11-10T15:54:28.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA-ME.",
    "Data": "2023-11-10T11:22:41.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO PA Nº 17-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-11-09T12:06:03.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 72-2023, DE 07-11-2023.",
    "Data": "2023-11-07T12:52:26.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 71-2023 PAUTA, DE 01-11-2023.",
    "Data": "2023-11-01T11:34:42.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 70-2023 PARECER DA CFOC, DE 01-11-2023.",
    "Data": "2023-11-01T11:34:12.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES.",
    "Data": "2023-11-01T10:43:24.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 41-2023, DE 31-10-2023 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2023-10-31T11:40:27.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 69-2023 DE CONHECIMENTO DO PL Nº 570-2023 E Nº 571-2023, DE 31-10-2023..",
    "Data": "2023-10-31T11:38:51.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 68-2023 PAUTA, DE 27-10-2023.",
    "Data": "2023-10-27T12:16:12.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2023.",
    "Data": "2023-10-24T12:38:39.19",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PAUTA Nº 67-2023, DE 20-10-2023.",
    "Data": "2023-10-20T14:04:12.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 66-2023 PARECER DA CFOC AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-10-18T09:41:37.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 65-2023 PARECER DA CJR AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-10-18T09:40:07.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 64- 2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 16-10-2023.",
    "Data": "2023-10-16T12:06:00.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 63-2023 PAUTA, DE 11-10-2023.",
    "Data": "2023-10-11T12:20:57.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo Novo, 0 km, 7 lugares, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/Ba.",
    "Data": "2023-10-09T11:03:49.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 62-2023 PAUTA, DE 06-10-2023.",
    "Data": "2023-10-06T11:49:24.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-10-05T12:27:39.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-10-05T11:53:18.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 61-2023 CONHECIMENTO, DE 03-10-2023.",
    "Data": "2023-10-03T12:21:06.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2023 MÔNICA PRATES.",
    "Data": "2023-10-02T11:00:45.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 60-2023 PAUTA, DE 29-09-2023.",
    "Data": "2023-09-29T12:53:24.367",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 59-2023, DE 29-09-2023.",
    "Data": "2023-09-29T12:52:56.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 58-2023, DE 29-09-2023.",
    "Data": "2023-09-29T12:52:09.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 57-2023 CONHECIMENTO, DE 27-09-2023.",
    "Data": "2023-09-27T12:45:04.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2023 ADRIANA FANTINEL",
    "Data": "2023-09-27T09:27:51.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 22-09-2023.",
    "Data": "2023-09-22T12:22:23.713",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 56-2023 PAUTA, DE 22-09-2023.",
    "Data": "2023-09-22T11:48:33.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2023.",
    "Data": "2023-09-22T11:26:38.277",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40-2023, DE 21-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.",
    "Data": "2023-09-21T12:04:43.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 37-2023 ADRIANA DE LOURDES BARBOSA",
    "Data": "2023-09-21T12:04:09.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023",
    "Data": "2023-09-20T10:20:02.42",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 55-2023 CONHECIMENTO, DE 19-09-2023",
    "Data": "2023-09-19T12:47:50.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA",
    "Data": "2023-09-19T12:28:12.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023",
    "Data": "2023-09-19T10:18:59.42",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.",
    "Data": "2023-09-18T10:17:47.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 54-2023 PAUTA, DE 15-09-2023.",
    "Data": "2023-09-15T11:54:45.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 53-2023 PARECER DA CFOC, DE 15-09-2023",
    "Data": "2023-09-15T10:44:55.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 52-2023 PARECER DA CJR, DE 15-09-2023",
    "Data": "2023-09-15T10:42:08.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.",
    "Data": "2023-09-15T09:56:34.06",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023",
    "Data": "2023-09-14T12:28:16.177",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2023 VNS PRODUÇÕES-ME",
    "Data": "2023-09-13T11:50:48.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 39-2023, DE 08-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2023.",
    "Data": "2023-09-11T12:27:51.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA",
    "Data": "2023-09-11T12:26:28.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 51-2023 PAUTA, DE 08-09-2023.",
    "Data": "2023-09-11T11:59:27.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 50-2023 PARECER DA RELATORA AD HOC",
    "Data": "2023-09-11T11:59:06.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.",
    "Data": "2023-09-11T09:04:04.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023",
    "Data": "2023-09-06T10:11:13.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 49-2023, DE 05-09-2023",
    "Data": "2023-09-05T10:56:24.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 48-2023 CONHECIMENTO, DE 05-09-2023.",
    "Data": "2023-09-05T10:41:48.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023",
    "Data": "2023-09-05T10:10:38.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023",
    "Data": "2023-09-04T10:09:34.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47-2023, DE 01-09-2023.",
    "Data": "2023-09-01T15:05:25.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 47-2023 PAUTA, DE 01-09-2023",
    "Data": "2023-09-01T12:16:16.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-09-01T11:55:29.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023.",
    "Data": "2023-09-01T11:55:14.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2023 LARISSA TEIXEIRA DA SILVA",
    "Data": "2023-09-01T11:20:35.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2023 PAULA GRASIELE",
    "Data": "2023-08-31T12:15:16.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 46-2023, CONHECIMENTO DO PL Nº 557, DE 30-08-2023.",
    "Data": "2023-08-30T12:28:51.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2023, SHEILA THIANI ATAÍDE REIS.",
    "Data": "2023-08-30T10:59:55.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 45-2023 PAUTA, DE 25-08-2023",
    "Data": "2023-08-25T11:53:32.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAR EM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Data": "2023-08-25T11:24:58.893",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 37-2023, DE 23-08-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 34-2023",
    "Data": "2023-08-23T12:43:52.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 34-2023 SHEILA THIANI",
    "Data": "2023-08-23T10:28:47.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 44-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 21-08-2023.",
    "Data": "2023-08-21T14:30:12.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2023.",
    "Data": "2023-08-21T12:32:49.28",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2023.",
    "Data": "2023-08-21T12:32:49.28",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023",
    "Data": "2023-08-21T11:59:36.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 43-2023 PAUTA, DE 18-08-2023",
    "Data": "2023-08-18T12:56:03.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 42-2023 PARECER DA COMISSÃO, DE 18-08-2023.",
    "Data": "2023-08-18T12:51:07.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023",
    "Data": "2023-08-18T11:58:56.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023",
    "Data": "2023-08-18T11:44:40.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023.",
    "Data": "2023-08-17T11:58:24.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.",
    "Data": "2023-08-16T14:34:25.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19-2023, DE 16-08-2023",
    "Data": "2023-08-16T11:57:40.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023",
    "Data": "2023-08-16T11:56:17.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.",
    "Data": "2023-08-09T12:06:17.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-08-07T11:42:02.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023",
    "Data": "2023-08-04T12:01:16.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.",
    "Data": "2023-08-02T11:21:35.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕES",
    "Data": "2023-08-02T11:20:24.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023",
    "Data": "2023-08-02T11:19:59.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.",
    "Data": "2023-08-02T11:19:18.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2023 AIRTON FERREIRA SENA",
    "Data": "2023-08-02T11:18:52.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32-2023 ADRIANO PEREIRA.",
    "Data": "2023-08-02T11:12:55.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31-2023 JOSEILTON COSTA.",
    "Data": "2023-07-31T11:15:29.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": "2023-07-31T09:04:53.46",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33-2023, DE 28-07-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2023.",
    "Data": "2023-07-28T11:11:05.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-2023 JOSEILTON COSTA",
    "Data": "2023-07-27T12:50:59.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2023 EVANILSON BARBOSA.",
    "Data": "2023-07-27T12:50:39.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2023.",
    "Data": "2023-07-26T16:49:14.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.",
    "Data": "2023-07-26T10:31:57.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01-2023.\r\nRETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 02-2023.\r\nRETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03-2023.",
    "Data": "2023-07-25T12:54:08.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2023",
    "Data": "2023-07-25T12:22:47.327",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2023 EVANILSON BARBOSA",
    "Data": "2023-07-25T12:22:18.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.",
    "Data": "2023-07-25T10:18:26.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.",
    "Data": "2023-07-24T11:47:48.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023.",
    "Data": "2023-07-24T10:03:49.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023",
    "Data": "2023-07-21T11:47:07.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023, DE 21-07-2023",
    "Data": "2023-07-21T09:48:43.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2023",
    "Data": "2023-07-21T09:48:09.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023.",
    "Data": "2023-07-20T11:45:45.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023, DE 19-07-2023.",
    "Data": "2023-07-19T11:39:39.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2023",
    "Data": "2023-07-19T11:38:32.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32-2023, DE 07-07-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.",
    "Data": "2023-07-18T12:24:34.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 22-06-2023 E ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19-06-2023.",
    "Data": "2023-07-14T12:51:29.987",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021.",
    "Data": "2023-07-14T10:19:42.857",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.",
    "Data": "2023-07-07T12:16:11.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023",
    "Data": "2023-07-07T11:56:03.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.",
    "Data": "2023-07-05T13:09:26.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.",
    "Data": "2023-07-05T12:16:37.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.",
    "Data": "2023-07-03T12:48:46.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.",
    "Data": "2023-06-29T12:22:14.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021",
    "Data": "2023-06-29T09:10:27.54",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31-2023, DE 28-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2023.",
    "Data": "2023-06-28T12:43:07.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29-2023 LAPIS E BORRACHA",
    "Data": "2023-06-28T12:42:11.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-2023 LAPIS E BORRACHA.",
    "Data": "2023-06-27T11:51:17.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023",
    "Data": "2023-06-26T12:13:11.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.",
    "Data": "2023-06-26T11:46:19.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.",
    "Data": "2023-06-26T11:43:06.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2023.\r\nATA DA 85ª SESSÇAO ORDINÁRIA.",
    "Data": "2023-06-26T11:42:28.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.",
    "Data": "2023-06-22T11:42:36.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.",
    "Data": "2023-06-21T11:39:54.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-MAIO 2023.",
    "Data": "2023-06-20T15:59:40.447",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL  Nº 34-2023 APROVAÇÃO DAS CONTAS.",
    "Data": "2023-06-20T14:24:20.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023, DE 20-06-2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:39:24.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2023.",
    "Data": "2023-06-20T11:34:18.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 33-2023 PAUTA, DE 20-06-2023.",
    "Data": "2023-06-20T10:48:26.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.",
    "Data": "2023-06-19T11:26:21.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.",
    "Data": "2023-06-16T11:24:55.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 32-2023 PAUTA, DE 16-06-2023.",
    "Data": "2023-06-16T11:24:30.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 31-2023, DE 16-06-2023.",
    "Data": "2023-06-16T11:02:48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 30-2023 CONHECIMENTO DE DEFESA, DE 14-06-2023.",
    "Data": "2023-06-14T11:45:39.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30-2023, DE 09-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2023",
    "Data": "2023-06-13T12:35:22.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28-2023 ECOMSEG.",
    "Data": "2023-06-13T12:33:47.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER PRÉVIO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021.",
    "Data": "2023-06-13T08:54:43.66",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-2023 ECOMSEG.",
    "Data": "2023-06-12T12:30:08.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PAUTA Nº 29-2023, DE 09-06-2023.\n",
    "Data": "2023-06-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 28-2023 PAUTA, DE 07-06-2023.",
    "Data": "2023-06-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.",
    "Data": "2023-06-06T10:46:18.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.",
    "Data": "2023-06-05T10:45:42.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 27-2023 PAUTA, DE 02-06-2023.",
    "Data": "2023-06-02T11:45:39.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 26-2023 PARECER DA COMISSÃO",
    "Data": "2023-06-02T11:43:18.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.",
    "Data": "2023-06-02T10:44:37.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023, DE 01-06-2023",
    "Data": "2023-06-01T10:43:01.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2023.",
    "Data": "2023-06-01T10:41:18.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 25-2023 PARECER DA COMISSÃO.",
    "Data": "2023-05-26T14:15:32.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 24-2023 PAUTA, DE 24-05-2023.",
    "Data": "2023-05-24T13:54:52.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.",
    "Data": "2023-05-23T09:30:03.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL .",
    "Data": "2023-05-23T09:24:52.72",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 23-2023 PAUTA, DE 19-05-2023.",
    "Data": "2023-05-19T12:59:48.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-ABRIL 2023",
    "Data": "2023-05-19T10:59:25.277",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 22-2023, DE 18-05-2023.",
    "Data": "2023-05-18T12:28:07.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 21-2023 PAUTA, DE 12-05-2023.",
    "Data": "2023-05-12T12:14:07.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 20-2023 PARECER DA COMISSAO.",
    "Data": "2023-05-09T14:25:23.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 19-2023 PARECER DA COMISSAO.",
    "Data": "2023-05-09T14:23:53.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 18-2023, DE 09-05-2023",
    "Data": "2023-05-09T11:50:24.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 17-2023 PAUTA, DE 05-05-2023.",
    "Data": "2023-05-05T13:04:20.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023, DE 25-04-2023.",
    "Data": "2023-04-26T11:01:54.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2023",
    "Data": "2023-04-20T14:43:05.27",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 16-2023 PAUTA, DE 20-04-2023.",
    "Data": "2023-04-20T12:39:09.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 15-2023, DE 20-04-2023",
    "Data": "2023-04-20T12:38:28.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 14-2023, DE 17-04-2023.",
    "Data": "2023-04-17T11:14:31.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28-2023, DE 14-04-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-04-14T10:44:13.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 13-2023 PAUTA, DE 14-04-2023.",
    "Data": "2023-04-14T10:42:59.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 12-2023 PAUTA, DE 12-04-2023.",
    "Data": "2023-04-12T16:27:08.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26-2023 SINTESE.",
    "Data": "2023-04-12T13:11:02.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27-2023, DE 10-04-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2023",
    "Data": "2023-04-11T08:53:22.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27-2023 SILVANI RIBEIRO",
    "Data": "2023-04-03T13:32:41.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15-2023 AGNALDO PEREIRA.",
    "Data": "2023-04-03T12:50:19.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇAO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.",
    "Data": "2023-03-31T16:33:21.723",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 11-2023 PAUTA, DE 31-03-2023",
    "Data": "2023-03-31T13:47:20.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 26-2023 SINTESE.",
    "Data": "2023-03-31T12:34:41.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº10-2023 PARECER DA COMISSAO.",
    "Data": "2023-03-31T12:29:28.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 09-2023, DE 31-03-2023.",
    "Data": "2023-03-31T10:03:22.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2023.",
    "Data": "2023-03-30T12:50:36.237",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2023",
    "Data": "2023-03-30T12:43:34.503",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 08-2023, DE 29-03-2023.",
    "Data": "2023-03-29T12:27:56.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO TCM-BA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.",
    "Data": "2023-03-29T12:24:50.077",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01-2021 - ORPAM",
    "Data": "2023-03-28T12:30:52.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEXGIBILIDADE Nº 01-2023",
    "Data": "2023-03-28T12:29:16.033",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023.",
    "Data": "2023-03-27T16:29:57.92",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 07 PAUTA, DE 24-03-2023.",
    "Data": "2023-03-24T12:27:49.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023, DE 24-03-2023",
    "Data": "2023-03-24T12:26:39.037",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE  INEXIGIBILIDADE Nº 01-2023 - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES.",
    "Data": "2023-03-23T12:17:55.957",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°26-2023, DE 22-03-2023.",
    "Data": "2023-03-23T10:36:59.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 22-03-2023",
    "Data": "2023-03-22T11:01:41.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06, DE 22-03-2023.",
    "Data": "2023-03-22T10:22:27.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25-2023 THALISON DE CARVALHO.",
    "Data": "2023-03-20T11:12:52.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05 PAUTA, DE 17-03-2023.",
    "Data": "2023-03-17T12:51:54.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 25-2023 THALISON DE CARVALHO.",
    "Data": "2023-03-17T11:15:18.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2023.",
    "Data": "2023-03-16T10:57:26.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2023",
    "Data": "2023-03-15T10:56:25.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, 14-03-2023",
    "Data": "2023-03-14T11:36:00.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2023.",
    "Data": "2023-03-14T10:55:07.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2023, DE 13-03-2023.",
    "Data": "2023-03-13T10:54:32.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2023.",
    "Data": "2023-03-13T10:53:25.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PAUTA Nº 04-2023, DE 10-03-2023.",
    "Data": "2023-03-10T10:33:46.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03-2023, DE 10-03-2023",
    "Data": "2023-03-10T10:32:37.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 PAUTA, DE 03-03-2023",
    "Data": "2023-03-03T13:09:13.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 24-2023 CRISTIANO PEREIRA.",
    "Data": "2023-03-02T15:26:37.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 23-2023 MARIA DA CONCEIÇÃO.",
    "Data": "2023-03-02T15:25:58.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.",
    "Data": "2023-03-02T15:25:16.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°10-2023.",
    "Data": "2023-03-01T16:30:47.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25-2023, DE 27-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2023.",
    "Data": "2023-02-28T12:18:14.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2023 COUROS E METAIS.",
    "Data": "2023-02-28T12:15:52.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 PAUTA, DE 24-02-2023.",
    "Data": "2023-02-24T13:14:57.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2023 MARCOS ALVES.",
    "Data": "2023-02-24T13:13:21.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2023 COUROS E METAIS.",
    "Data": "2023-02-24T10:57:46.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023.",
    "Data": "2023-02-23T11:23:02.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24-2023, DE 17-02-2023 - PONTO FACULTATIVO.",
    "Data": "2023-02-17T12:14:45.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023",
    "Data": "2023-02-17T11:21:04.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023 ",
    "Data": "2023-02-16T11:20:10.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23-2023, DE 15-02-2023 -  NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2023",
    "Data": "2023-02-15T11:42:53.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22-2023, DE 15-02-2023 -  NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2023",
    "Data": "2023-02-15T11:41:47.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20-2023 NEI FERNANDES MERCADINHO.",
    "Data": "2023-02-15T11:38:18.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17-2023 NEI FERNANDES MERCADINHO.",
    "Data": "2023-02-15T11:25:15.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023, DE 15-02-2023.",
    "Data": "2023-02-15T11:19:06.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023.",
    "Data": "2023-02-15T11:17:50.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-2023 NEI FERNANDES.",
    "Data": "2023-02-13T10:39:10.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2023 NEI FERNANDES",
    "Data": "2023-02-13T10:36:15.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16-2023 FATOR.",
    "Data": "2023-02-13T10:35:21.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21-2023, DE 10-02-2023 -  NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2023",
    "Data": "2023-02-10T10:36:38.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20-2023, DE 10-02-2023 -  NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2023",
    "Data": "2023-02-10T10:34:16.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2023 FATOR.",
    "Data": "2023-02-09T12:53:33.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023.",
    "Data": "2023-02-09T12:53:10.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023.",
    "Data": "2023-02-08T12:43:54.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023.",
    "Data": "2023-02-08T11:52:45.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023.",
    "Data": "2023-02-08T11:51:47.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023.",
    "Data": "2023-02-07T12:40:12.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023",
    "Data": "2023-02-07T12:39:43.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023",
    "Data": "2023-02-07T12:38:21.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 15-2023 AGNALDO PEREIRA",
    "Data": "2023-02-07T12:37:12.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023",
    "Data": "2023-02-07T11:40:18.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023.",
    "Data": "2023-02-07T11:38:37.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.",
    "Data": "2023-02-06T12:45:14.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2023, DE 06-02-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023, DE 06-02-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023, DE 06-02-2023.",
    "Data": "2023-02-06T12:19:12.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023",
    "Data": "2023-02-06T11:37:53.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023",
    "Data": "2023-02-06T11:32:43.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2023, DE 03-02-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2023, DE 03-02-2023.",
    "Data": "2023-02-03T13:18:53.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.",
    "Data": "2023-02-03T11:44:09.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023.",
    "Data": "2023-02-02T11:43:39.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022",
    "Data": "2023-02-01T11:01:10.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2022",
    "Data": "2023-02-01T10:24:23.973",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 07, DE 01-02-2023.",
    "Data": "2023-02-01T10:11:14.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA Nº 07, DE 31-01-2023.",
    "Data": "2023-02-01T10:08:41.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022",
    "Data": "2023-01-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2023-01-27T18:37:42.97",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL",
    "Data": "2023-01-27T18:37:08.097",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19-2023, DE 27-01-2023 -  NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2023.",
    "Data": "2023-01-27T11:04:19.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2022",
    "Data": "2023-01-26T13:05:15.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2023 POSTO MAXX II LTDA.",
    "Data": "2023-01-24T12:57:42.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.",
    "Data": "2023-01-23T13:10:28.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.",
    "Data": "2023-01-20T11:41:16.767",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.",
    "Data": "2023-01-20T11:40:29.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.\r\nPORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.\r\nPORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.\r\nPORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.\r\nPORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.\r\nPORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.\r\nPORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.\r\nPORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.",
    "Data": "2023-01-19T13:11:36.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022",
    "Data": "2023-01-19T13:05:47.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA",
    "Data": "2023-01-19T12:31:55.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA",
    "Data": "2023-01-19T12:31:00.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
    "Data": "2023-01-17T13:14:58.103",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11-2023 PAULA GRASIELE SILVA RODRIGUES",
    "Data": "2023-01-17T13:11:32.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.",
    "Data": "2023-01-16T12:44:03.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS  Nº 01-2023)",
    "Data": "2023-01-13T12:54:49.387",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05-2023 BRENO LARANJEIRA (MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06-2023 BRENO LARANJEIRA (RECARGA DE TONNERS).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07-2023 CLEITON JEAN (LINK).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09-2023 CLEITON JEAN (MANUTENÇÃO).\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 10-2023 MARCOS SANTANA DA SILVA.",
    "Data": "2023-01-13T12:04:44.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS",
    "Data": "2023-01-13T11:56:28.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.",
    "Data": "2023-01-13T11:17:14.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022",
    "Data": "2023-01-12T12:18:21.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022.",
    "Data": "2023-01-12T12:17:52.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.",
    "Data": "2023-01-12T12:15:20.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2023-01-11T12:17:50.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2022",
    "Data": "2023-01-11T12:03:22.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022",
    "Data": "2023-01-11T11:59:22.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 21-2022- NASCON.",
    "Data": "2023-01-11T11:56:14.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-NOVEMBRO 2022",
    "Data": "2023-01-11T09:57:10.483",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022",
    "Data": "2023-01-11T09:37:21.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA GUEDES MANUTENÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 06-2023 BRENO LARANJEIRA GUEDES TONNER.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 07-2023 CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA LINK.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA ROCHA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09-2023 CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA MANUTENÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10-2023 MARCOS SANTANA DA SILVA.",
    "Data": "2023-01-09T11:52:07.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.\r\nPORTARIA Nº 03-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO- CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.\r\nPORTARIA Nº 04-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE FORTAS.\r\nPORTARIA Nº 05-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 06-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA HENIX DA SILVA PARAÍSO - GESTOR DE PATRIMÔNIO.\r\nPORTARIA Nº 07-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.\r\nPORTARIA Nº 08-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.\r\nPORTARIA Nº 09-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA MEMBROS DE GESTÃO DO SIAFIC.",
    "Data": "2023-01-09T11:09:05.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.",
    "Data": "2023-01-06T08:59:12.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023.",
    "Data": "2023-01-04T12:48:19.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01-2023 TIAGO OLIVEIRA ROCHA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02-2023 HENIX DA SILVA PARAÍSO.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03-2023 ALINE SILVA FERREIRA.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04-2023 ANGELITA PEREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2023-01-03T12:10:51.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023, DE 03-01-2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2023, DE 03-01-2023.",
    "Data": "2023-01-03T11:17:13.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01-2023, DE 03-01-2023.",
    "Data": "2023-01-03T10:31:21.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº01-2022_ ENTRE A EMPRESA JEAN CARLO SANTOS.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº03-2022_ ENTRE A EMPRESA LIMA & LIMA CONSULTORIA LTDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº05-2022_ ENTRE A EMPRESA JEAN CARLO SANTOS VILASBOA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº06-2022_ ENTRE A EMPRESA RANGEL FONSECA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº10-2022_ ENTRE A EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº21-2022_ ENTRE A EMPRESA NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2023 DO CONTRATO Nº29-2022_ ENTRE A EMPRESA PUBLICA BRASIL EIRELI.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº01-2021_ ENTRE A EMPRESA ORPAM.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº05-2021_ ENTRE A EMPRESA MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº06-2021_ ENTRE A EMPRESA MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTOS DIGITAIS EIRELI ME.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº08-2021_ ENTRE A EMPRESA EXPERT SOLUÇÕES TECNOLOGIA  EIRELI.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº10-2021_ ENTRE A EMPRESA SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº11-2021_ ENTRE A EMPRESA SILVEIRA NEVES CUNSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº12-2021_ ENTRE A EMPRESA JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2023 DO CONTRATO Nº29-2021_ ENTRE A EMPRESA EXPERT SOLUÇOES EM TECNOLOGIA EIRELI.",
    "Data": "2023-01-02T14:58:15.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA CÂMARA  MUNICIPAL DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024",
    "Data": "2023-01-02T11:26:26.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO- CONTRATO 01-2021 - ORPAM.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 05-2021 - MHR.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 06-2021 - MHR.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 10-2021 - SILVEIRA.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 11-2021 - SILVEIRA.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 10-2022 - CLÁUDIO JOSÉ.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 29-2022 - PUBLICA BRASIL.\r\n2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 12-2021 - JULIMARA.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 01-2022 - JEAN CARLO.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 03-2022 - LIMA & LIMA.\r\n1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 05-2022 - JEAN CARLO.",
    "Data": "2022-12-30T13:03:02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, 30-12-2022.",
    "Data": "2022-12-30T11:48:02.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 06-2022 - RANGEL.",
    "Data": "2022-12-30T10:24:28.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-22PP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação do sistema de som, realização de gravações em mídia no formato MP3 e locação de sistema de sonorização.",
    "Data": "2022-12-29T15:04:01.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-22PP - 1.1. Contratação de Prestação de Serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via internet das Sessões ordinárias, extraordinárias, solenes.",
    "Data": "2022-12-29T15:02:58.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.\r\nAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET.\r\nAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM, REALIZAÇÃO DE GRAVAÇÕES EM MÍDIA NO FORMATO MP3 E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO",
    "Data": "2022-12-29T15:00:34.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SOB REGISTRO DE PREÇO - Aquisição parcelada de combustíveis tipo gasolina comum, etanol, diesel S10, para abastecimento da frota de veículos a serviço da Câmara Municipal de Riacho de Santana.",
    "Data": "2022-12-28T09:59:16.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 27-12-2022.",
    "Data": "2022-12-27T12:31:35.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2022",
    "Data": "2022-12-27T11:01:13.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO- CONTRATO 21-2022 - NASCON.",
    "Data": "2022-12-26T08:58:22.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 29-2021 - EXPERT",
    "Data": "2022-12-21T12:27:10.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO- CONTRATO 08-2021 - EXPERT",
    "Data": "2022-12-21T12:23:33.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 16-12-2022.",
    "Data": "2022-12-16T11:46:41.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2022 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS  Nº 01-2022).",
    "Data": "2022-12-16T11:45:41.83",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 72 PAUTA, DE 07-12-2022",
    "Data": "2022-12-07T13:13:44.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 05-12-2022.\r\nPORTARIA Nº 22, DE 05-12-2022.\r\nPORTARIA Nº 23, DE 05-12-2022.",
    "Data": "2022-12-05T11:45:46.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 71 PAUTA, DE 02-12-2022",
    "Data": "2022-12-02T12:02:01.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 70 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022",
    "Data": "2022-12-02T12:01:22.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 69 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022",
    "Data": "2022-12-02T11:59:59.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 68 PAUTA, DE 25-11-2022.",
    "Data": "2022-11-25T13:02:04.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHAPA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO (BIÊNIO 2023-2024)",
    "Data": "2022-11-25T11:34:58.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022",
    "Data": "2022-11-25T11:32:34.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2022.",
    "Data": "2022-11-25T10:04:08.633",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 67, DE 23-11-2022.",
    "Data": "2022-11-23T12:17:40.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20-2022, DE 18-11-2022.",
    "Data": "2022-11-18T14:16:17.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19-2022, DE 18-11-2022.",
    "Data": "2022-11-18T14:15:39.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 66 PAUTA, DE 18-11-2022.",
    "Data": "2022-11-18T14:13:55.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18-2022 (PORTARIA Nº18-2022)",
    "Data": "2022-11-18T14:12:54.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022, DE 18-11-2022.",
    "Data": "2022-11-18T12:58:03.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17, DE 11/11/2022.",
    "Data": "2022-11-11T13:07:35.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 65 CONHECIMENTO PL, DE 08/11/2022.",
    "Data": "2022-11-08T11:20:57.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 64 PARECER DA COMISSAO DE 04-11-2022.",
    "Data": "2022-11-07T12:32:35.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 63 PAUTA DE 04-11-2022.",
    "Data": "2022-11-04T13:03:51.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2022.",
    "Data": "2022-11-03T13:38:43.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2022.",
    "Data": "2022-11-03T13:36:07.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-11-01T10:41:39.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022",
    "Data": "2022-11-01T10:40:39.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 011, 01-09-2022.",
    "Data": "2022-10-31T12:25:18.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE DESPESA ANALÍTICA MÊS DE SETEMBRO ",
    "Data": "2022-10-31T12:01:35.357",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01-2022",
    "Data": "2022-10-31T08:33:13.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 62 PAUTA, DE 27-10-2022",
    "Data": "2022-10-27T14:34:16.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-10-25T11:09:56.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PAUTA Nº 61, 21-10-2022.",
    "Data": "2022-10-21T12:59:47.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-10-21T12:09:18.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.",
    "Data": "2022-10-21T12:05:46.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-10-19T10:38:26.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.",
    "Data": "2022-10-19T10:37:19.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30-2022.",
    "Data": "2022-10-17T11:02:27.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição e instalação do seguintes equipamento: 01 Roteador Wi\u0002Fi, 04 Caixas de som tipo colunas, modelo Vertical Line, 01 Amplificador classe AB, 100mts de Cabo coaxial pp 2X2,50mm 750V\nemborrachado, 18 Conectores de som XLR 3 polos 2,5mm com travamento, 04 Suportes articulados modelo parede para caixa, Cabo coaxial 2X0,30 com dupla blindagem destinados ao sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.\n",
    "Data": "2022-10-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS Nº 56, 57, 58, 59 e 60/2022.",
    "Data": "2022-10-14T14:57:18.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2022.",
    "Data": "2022-10-11T12:17:19.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022.",
    "Data": "2022-10-11T12:16:49.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-10-10T14:49:15.183",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022  AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM MONTADOS E INSTALADOS.",
    "Data": "2022-10-10T11:02:40.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PP-02-2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS",
    "Data": "2022-10-10T08:52:17.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 55, DE 07-10-2022.",
    "Data": "2022-10-07T12:19:03.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PP - 01-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.",
    "Data": "2022-10-07T11:00:32.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA PP - 01-2022 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS GIRATÓRIAS, FIXAS E LONGARINAS DESTINADAS À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, SOB O TIPO DE MENOR PREÇO GLOBAL.",
    "Data": "2022-10-05T11:02:17.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.",
    "Data": "2022-10-04T10:37:55.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 17, DE 03-10-2022.",
    "Data": "2022-10-03T09:06:49.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana-Bahia.",
    "Data": "2022-10-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 30-09-2022.",
    "Data": "2022-09-30T10:29:08.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.",
    "Data": "2022-09-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 16, DE 29-09-2022.",
    "Data": "2022-09-29T10:30:21.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CONTROLE INTERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE AGOSTO DE 2022",
    "Data": "2022-09-29T10:29:26.307",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022",
    "Data": "2022-09-29T08:03:48.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 2º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-09-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 28-09-2022",
    "Data": "2022-09-28T12:02:08.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 086, DE 26-09-2022.",
    "Data": "2022-09-26T11:45:05.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 54, 23-09-2022.",
    "Data": "2022-09-23T12:15:52.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 53, 23-09-2022",
    "Data": "2022-09-23T12:15:12.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-AGOSTO 2022.",
    "Data": "2022-09-22T12:31:33.377",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009-2022.",
    "Data": "2022-09-22T12:30:25.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS",
    "Data": "2022-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RAZÃO CONTÁBIL ",
    "Data": "2022-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DAS CONTAS BANCÁRIAS",
    "Data": "2022-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE DESPESA EXTRA",
    "Data": "2022-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE RECEITA EXTRA",
    "Data": "2022-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE DESPESA ANALÍTICA ",
    "Data": "2022-09-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 52, 16-09-2022.",
    "Data": "2022-09-16T11:32:34.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "60º Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2022, às 18h.",
    "Data": "2022-09-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 15, de 15-09-2022.",
    "Data": "2022-09-15T11:55:01.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28-2022",
    "Data": "2022-09-15T09:57:29.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29-2022.",
    "Data": "2022-09-15T08:42:50.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Concede licença-prêmio à Servidora Josefa Eugênia de Oliveira.",
    "Data": "2022-09-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI 540 ORÇAMENTO (2023) 30-08-2022.",
    "Data": "2022-09-14T12:00:59.027",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 51, 14-09-2022",
    "Data": "2022-09-14T09:49:00.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2022 - Aquisição e instalação de sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.",
    "Data": "2022-09-14T09:33:16.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Estima a receita e fixa a despesa do município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício financeiro de 2023.",
    "Data": "2022-09-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Na 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12\nde setembro de 2022, do Projeto de Lei nº 540/2022, de autoria do Poder Executivo,\n\"Estima a RECEITA e fixa a DESPESAdo município de RIACHODE SANTANA,para o\nexercício de 2023, e dá outras providências; e assim, publique-se a presente matéria\nde lei, pelo prazo regimental, para conhecimento do público, e especialmente aos\nSenhores Vereadores, para a apresentação de emendas ou outras iniciativas que\nentenderem necessárias, e assim couber.",
    "Data": "2022-09-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 50, 09-09-2022.",
    "Data": "2022-09-09T11:27:26.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 49, DE 02-09-2022.",
    "Data": "2022-09-02T12:32:38.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 48, 30-08-2022.",
    "Data": "2022-09-02T10:56:59.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI LDO N° 401, DE 02/08/2022",
    "Data": "2022-09-01T12:00:34.617",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05-2022.",
    "Data": "2022-09-01T08:19:54.67",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI LDO N° 401, DE 02/08/2022",
    "Data": "2022-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2022.",
    "Data": "2022-08-31T11:56:07.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2022.",
    "Data": "2022-08-30T11:10:29.077",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RAZÃO CONTABIL",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DAS CONTAS BANCÁRIAS",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE RECEITA EXTRA ",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Demonstrativo de Despesa Analítica",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Demonstrativo de Despesa Extra",
    "Data": "2022-08-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 47/2022.",
    "Data": "2022-08-26T14:50:16.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-08-26T11:08:43.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 27-2022.",
    "Data": "2022-08-26T11:05:10.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 46/2022.",
    "Data": "2022-08-26T10:56:06.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24-2022.",
    "Data": "2022-08-26T09:59:14.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05-2022.",
    "Data": "2022-08-24T11:21:44.433",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05-2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:45:32.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23-2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:07:59.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24 DA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022.",
    "Data": "2022-08-23T10:59:37.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022.",
    "Data": "2022-08-23T08:35:23.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 45, 19-08-2022.",
    "Data": "2022-08-19T12:17:10.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2022.",
    "Data": "2022-08-17T10:14:40.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 12-2022 PONTO FACULTATIVO.",
    "Data": "2022-08-12T12:30:44.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 44, 09-08-2022",
    "Data": "2022-08-09T10:33:46.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 43/2022.",
    "Data": "2022-08-05T13:16:52.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 05-2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.",
    "Data": "2022-08-05T07:43:29.447",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 11, 2022.",
    "Data": "2022-08-04T11:07:53.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26-2022.",
    "Data": "2022-08-03T09:05:40.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 10, 03/08/2022.",
    "Data": "2022-08-03T09:00:59.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 04-2022",
    "Data": "2022-08-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°9 26-07-2022 NOMEIA ARQUITETA DEINNA BRUNA PEREIRA BATISTA PARA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°21-2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2022-08-01T11:02:26.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 04-2022",
    "Data": "2022-07-28T10:24:45.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 04-2022.",
    "Data": "2022-07-27T08:56:12.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.",
    "Data": "2022-07-26T10:37:09.91",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 25-2022.",
    "Data": "2022-07-25T11:26:30.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-07-21T10:46:35.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022.",
    "Data": "2022-07-20T15:11:03.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022.",
    "Data": "2022-07-20T15:10:29.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-07-20T15:09:29.12",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JUNHO 2022.",
    "Data": "2022-07-20T11:25:26.347",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2022-07-20T11:12:24.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022.",
    "Data": "2022-07-15T10:33:10.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022",
    "Data": "2022-07-14T10:32:36.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2022.",
    "Data": "2022-07-13T10:30:30.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2022",
    "Data": "2022-07-13T08:10:42.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.",
    "Data": "2022-07-13T08:09:53.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2022",
    "Data": "2022-07-12T11:31:17.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 02 E 03-2022",
    "Data": "2022-07-12T10:22:30.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2022",
    "Data": "2022-07-12T08:23:16.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE  DISPENSA Nº 11-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEVANTAMENTO PATRIMONIAL.",
    "Data": "2022-07-12T08:22:53.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2022",
    "Data": "2022-07-11T11:30:32.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2022",
    "Data": "2022-07-07T10:33:46.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022",
    "Data": "2022-07-07T10:00:55.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022",
    "Data": "2022-07-07T09:34:46.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022",
    "Data": "2022-07-07T09:34:04.69",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DA TP 02/2022.",
    "Data": "2022-07-06T10:25:28.493",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-06-30T08:25:33.64",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2022.",
    "Data": "2022-06-29T09:08:26.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 42/2022.",
    "Data": "2022-06-22T11:12:36.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2022.",
    "Data": "2022-06-22T10:59:35.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022",
    "Data": "2022-06-21T11:09:21.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 41/2022.",
    "Data": "2022-06-20T16:53:36.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-06-20T11:07:09.93",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 40/2022.",
    "Data": "2022-06-15T12:39:41.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2022.",
    "Data": "2022-06-15T12:13:56.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022",
    "Data": "2022-06-15T10:56:08.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022.",
    "Data": "2022-06-15T10:10:20.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022",
    "Data": "2022-06-14T12:36:59.233",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 39/2022.",
    "Data": "2022-06-13T12:44:42.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 38/2022.",
    "Data": "2022-06-13T10:22:15.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-06-10T15:30:50.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-06-10T15:29:57.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 37/2022",
    "Data": "2022-06-09T12:17:08.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 36/2022.",
    "Data": "2022-06-09T11:52:35.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 06/2022.",
    "Data": "2022-06-06T12:39:20.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 05/2022.",
    "Data": "2022-06-03T12:29:21.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.",
    "Data": "2022-05-30T10:27:47.187",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 03-2022.",
    "Data": "2022-05-30T10:26:25.09",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-05-30T10:25:30.937",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 35/2022.",
    "Data": "2022-05-30T09:37:01.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 35/2022.",
    "Data": "2022-05-27T10:54:14.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2022",
    "Data": "2022-05-26T10:41:30.81",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-26T10:28:18.467",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 34/2022.",
    "Data": "2022-05-23T11:47:13.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 33/2022.",
    "Data": "2022-05-20T10:43:55.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.",
    "Data": "2022-05-20T09:20:58.573",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999- INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.\r\nLEI N° 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RENDA DO MUNICÍPIO.\r\nLEI N° 95 DE 11 DE AGOSTO DE 2008- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.\r\nLEI N° 199 DE 29 DE JUNHO DE 2012-DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-05-16T11:32:30.31",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 32/2022.",
    "Data": "2022-05-13T10:57:44.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 31/2022.",
    "Data": "2022-05-13T09:28:56.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 363 2020 - DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
    "Data": "2022-05-12T10:52:12.077",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 228 2013- INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2022-05-12T09:30:52.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022.",
    "Data": "2022-05-09T08:07:34.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2022.",
    "Data": "2022-05-09T08:06:55.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.",
    "Data": "2022-05-09T08:06:38.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.",
    "Data": "2022-05-09T08:05:27.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 27 e 28/2022.\r\nEdital n° 29/2022.\r\nEdital n° 30/2022.",
    "Data": "2022-05-06T13:44:40.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 26/2022.",
    "Data": "2022-04-29T12:07:37.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 25/2022.",
    "Data": "2022-04-29T12:06:54.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-04-28T16:18:16.667",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2022.",
    "Data": "2022-04-28T10:31:43.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 24/2022.",
    "Data": "2022-04-27T12:22:24.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 23/2022.",
    "Data": "2022-04-27T10:58:38.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 22/2022.",
    "Data": "2022-04-27T10:56:52.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 487 2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.",
    "Data": "2022-04-27T10:53:17.91",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08-2022.\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2022.",
    "Data": "2022-04-27T10:34:25.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022",
    "Data": "2022-04-25T08:11:37.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.",
    "Data": "2022-04-25T08:10:52.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2022.",
    "Data": "2022-04-20T12:44:57.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 21/2022.",
    "Data": "2022-04-20T12:44:04.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 486 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda e vulneráveis, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-04-20T11:17:28.007",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 485/2020 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Pau Ferro e Arredores.",
    "Data": "2022-04-20T10:13:59.63",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 484 2020- INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2022-04-19T09:28:50.133",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 482 2020 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ENFERMAGEM.",
    "Data": "2022-04-19T09:28:28.803",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS N° 17,18,19 e 20/2022.",
    "Data": "2022-04-13T12:48:49.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-04-13T12:48:16.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 478 2020 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 327.2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal.",
    "Data": "2022-04-13T08:21:19.097",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 477 2019 - Dá denominação a praça pública, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-04-13T08:20:49.157",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 476 2019- Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.",
    "Data": "2022-04-12T10:32:15.307",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJEOTO DE LEI Nº 475 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE.",
    "Data": "2022-04-12T10:31:28.26",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2022.",
    "Data": "2022-04-08T12:35:08.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 16/2022.",
    "Data": "2022-04-08T11:30:41.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 474 2019- Dispõe sobre a diferenciação da taxa dos serviços de água e esgoto do SAAE de famílias de baixa renda.",
    "Data": "2022-04-08T10:58:52.987",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 473 2019- Dispõe sobre a criação do Projeto CIDADE LIMPA, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-04-07T09:38:33.847",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 472 2019- Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-04-07T09:37:55.47",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 471/2019 - Dá denominação a Unidade de Saúde da Família, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-04-05T08:26:40.997",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 14/2022.",
    "Data": "2022-04-04T11:11:40.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 525 2021- CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR FAMÍLIA ACOLHEDORA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 526 2021- DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 529 2022- EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 01.1998.",
    "Data": "2022-04-04T08:42:24.467",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO N.° 08-2022.",
    "Data": "2022-04-01T11:35:18.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 13-2022",
    "Data": "2022-04-01T11:33:58.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 12-2022",
    "Data": "2022-04-01T11:32:58.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 15/2022.",
    "Data": "2022-04-01T11:09:51.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.",
    "Data": "2022-04-01T11:08:36.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 514 2021- INCLUI PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 464 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 465 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTAS DO LAGEDINHO E ARREDORES-ACLAPA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 466 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO E ARREDORES.\r\nPROJETO DE LEI Nº 516 2021- DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERC. FÍSICO PARA A POPULAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 467 2019- INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 468 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 518 2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.\r\nPROJETO DE LEI Nº 519 2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.\r\nPROJETO DE LEI Nº 469 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 470 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 520 2021- RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 521 2021- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER.\r\nPROJETO DE LEI Nº 522 2021- DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 523 2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE DE RIACHO DE SANTANA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 524 2021- INSTITUI NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.",
    "Data": "2022-04-01T09:11:30.333",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 490 2020- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE RIACHO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.\r\nPROJETO DE LEI Nº 491 2020- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, AS SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES.\r\nPROJETO DE LEI Nº 492 2020- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS OU CONVENIADAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 495 2020- DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO MUNICIPAL.\r\nPROJETO DE LEI Nº 496 2020- DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.\r\nPROJETO DE LEI Nº 498 2021- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE RIACHO DE SANTANA, O EVENTO TULIPA VERMELHA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 499 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nPROJETO DE LEI Nº 500 2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PARA ADQUIRIR RECURSOS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 501 2021- ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 456 2019- DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 502 2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 457 DE 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE CONTENDAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 458 DE 2019- PROÍBE O USO DE APARELHOS, TABLETS, SMARTPHONES, E CONGÊNERES, POR PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, A ÂMBITO DO MUNIC.\r\nPROJETO DE LEI Nº 505 2021- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.\r\nPROJETO DE LEI Nº 459 2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 460 2019- INSTITUI  PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO À GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RIACHO DE SANTANA-BA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 461 2019- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO, SANTANA E REGIÃO.\r\nPROJETO DE LEI Nº 507 2021- DISPÕE DA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS E OUTROS.\r\nPROJETO DE LEI Nº 508 2021- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CACS-FUNDEB COM O ART 212.\r\nPROJETO DE LEI Nº 509 2021- FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, O PROGRAMA RIACHO SORRIDENTE.\r\nPROJETO DE LEI Nº 511 2021- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS EM RIACHO DE SANTANA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 463 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.\r\nPROJETO DE LEI Nº 512 2021- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA.\r\nPROJETO DE LEI Nº 513 2021- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2022-03-31T10:55:15.447",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO GESTOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ",
    "Data": "2022-03-31T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2006 - Nomear o Sr. José Santana, o Sr. Antônio Fernandes, e a Sra. Rita de Cássia, e o Sr. Alexandre Hermenegildo para a conferência de caixa.",
    "Data": "2022-03-30T09:29:22.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2007 - Nomear o Sr. Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro, juntamente com o Sr. Leobino Prates.",
    "Data": "2022-03-30T09:29:13.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 2016- Designar o Vereador Uilson de Souza Pereira, para membro Presidente da comissão permanente de Finanças, Orçamentos e Contas.",
    "Data": "2022-03-30T09:27:46.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2009 - Implantar o traje a rigor dos Senhores Vereadores, nas sessões da Câmara Municipal, devendo o uso de paletó (terno), acompanhado, inclusive, de gravata.",
    "Data": "2022-03-30T08:59:54.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2009 - Implantar o traje a rigor dos Senhores Vereadores, nas sessões da Câmara Municipal, devendo o uso de paletó (terno), acompanhado, inclusive, de gravata.",
    "Data": "2022-03-30T08:59:34.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2007 - Conceder a Servidora Rita e Cássia de Almeida Barbosa, 30 dias de férias regulamentares.",
    "Data": "2022-03-30T08:58:42.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/022- Nomeia Irene Cardoso e Silva para fiscal dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA, e dá-lhes atribuições.",
    "Data": "2022-03-30T08:58:09.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2006 - Designar os Servidores desta Câmara, Rita de Cássia e José Marcélio, para servirem junto às Comissões Processantes de números 01 2006, 02 2006.",
    "Data": "2022-03-30T08:54:15.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022- Concede férias à Servidora Judith Ventura da Silva.",
    "Data": "2022-03-30T08:54:01.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 13 2022- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..",
    "Data": "2022-03-29T08:33:29.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 333/2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2019.\r\nLEI Nº 345/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2020.\r\nLEI Nº 368/2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 387/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-03-28T09:06:00.77",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 383/2021 - Institui o Plano Plurianual-PPA o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências de Riacho de Santana-BA.",
    "Data": "2022-03-28T08:54:30.35",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências.",
    "Data": "2022-03-28T08:43:24.38",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 12/2022.",
    "Data": "2022-03-25T10:40:51.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 11/2022.",
    "Data": "2022-03-25T10:00:09.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 10/2022.",
    "Data": "2022-03-25T09:59:18.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA.",
    "Data": "2022-03-24T11:58:23.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-24T09:05:03.2",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 08 E 09/ 2022.",
    "Data": "2022-03-18T10:30:35.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2022.",
    "Data": "2022-03-16T11:09:50.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 07/2022.",
    "Data": "2022-03-16T10:42:03.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022.",
    "Data": "2022-03-14T15:41:10.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022.",
    "Data": "2022-03-14T15:24:56.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 06/2022.",
    "Data": "2022-03-11T11:41:20.84",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 05/2022.",
    "Data": "2022-03-11T11:40:39.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 03/2022.",
    "Data": "2022-03-09T12:26:28.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-07T11:02:52.383",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 04/2022.",
    "Data": "2022-03-04T12:22:04.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\r\nRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-03-03T08:10:21.603",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.",
    "Data": "2022-02-28T10:41:38.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ELIANA SANTANA NEVES.",
    "Data": "2022-02-25T11:22:48.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ALINE SILVA FERREIRA.",
    "Data": "2022-02-25T10:49:09.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022.",
    "Data": "2022-02-25T10:41:08.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022",
    "Data": "2022-02-25T08:56:31.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.",
    "Data": "2022-02-24T08:56:03.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.",
    "Data": "2022-02-24T08:55:16.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022.",
    "Data": "2022-02-23T09:12:30.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 02 E 03/2022.",
    "Data": "2022-02-22T11:36:12.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE  DISPENSA Nº 07-2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O RH.",
    "Data": "2022-02-22T10:43:48.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 01/2022.",
    "Data": "2022-02-18T11:53:51.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PPA - PLANO PLURIANUAL - 2022-2025.",
    "Data": "2022-02-17T15:22:11.313",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXEERÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-17T15:17:13.377",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.",
    "Data": "2022-02-17T08:43:07.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.",
    "Data": "2022-02-17T08:40:25.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2022.",
    "Data": "2022-02-15T09:18:42.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE  DISPENSA Nº 06-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO.",
    "Data": "2022-02-10T08:58:25.003",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-02-09T08:30:35.837",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-02-09T08:27:41.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL TP-01/2022.",
    "Data": "2022-02-09T07:59:32.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03-2022.",
    "Data": "2022-02-01T09:46:50.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.",
    "Data": "2022-02-01T09:44:54.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021",
    "Data": "2022-01-28T15:03:26.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2022.\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2022.",
    "Data": "2022-01-26T08:25:07.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-01-20T10:12:45.233",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.",
    "Data": "2022-01-13T08:27:18.51",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-01-12T13:46:02.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-01-12T11:29:35.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2022-01-12T09:57:04.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.",
    "Data": "2022-01-12T08:26:46.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021",
    "Data": "2022-01-11T09:04:47.523",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-01-10T11:26:45.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-01-10T10:52:02.06",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.",
    "Data": "2022-01-10T09:16:35.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.",
    "Data": "2022-01-07T09:07:12.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 16/2021.",
    "Data": "2022-01-06T10:10:52.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.\r\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.",
    "Data": "2022-01-06T08:52:41.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 01/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 02/2022. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 03/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 04/2022\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-01-05T08:39:46.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nºs. 001/2021, 03/2021, 05/2021, 06/2021, 08/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 29/2021 e 30/2021.",
    "Data": "2022-01-03T12:43:29.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL",
    "Data": "2022-01-03T09:13:49.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-2021.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2021.",
    "Data": "2021-12-30T12:38:20.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2021.",
    "Data": "2021-12-30T09:10:46.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA",
    "Data": "2021-12-30T09:10:32.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 - EXONERA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA",
    "Data": "2021-12-30T09:10:13.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 -  EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO",
    "Data": "2021-12-30T09:09:54.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS EXERCÍCIO 2021",
    "Data": "2021-12-30T08:29:48.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.",
    "Data": "2021-12-30T08:03:27.66",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.",
    "Data": "2021-12-30T08:02:28.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.",
    "Data": "2021-12-29T12:38:57.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.",
    "Data": "2021-12-29T12:38:40.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021",
    "Data": "2021-12-29T11:51:27.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021.",
    "Data": "2021-12-29T11:45:03.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021.",
    "Data": "2021-12-29T11:38:39.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 61/2021.",
    "Data": "2021-12-23T12:43:18.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 60/2021.",
    "Data": "2021-12-23T12:42:10.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 59/2021.",
    "Data": "2021-12-22T12:30:15.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO.",
    "Data": "2021-12-20T09:44:30.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-20T09:07:08.377",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021.",
    "Data": "2021-12-17T11:47:47.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2021.",
    "Data": "2021-12-16T11:28:20.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 58/2021.",
    "Data": "2021-12-15T12:01:00.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/ 2021.",
    "Data": "2021-12-14T14:56:35.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO nº 10-2021",
    "Data": "2021-12-09T09:50:54.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n° 57/2021",
    "Data": "2021-12-08T12:05:36.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 56/2021.",
    "Data": "2021-12-01T10:54:49.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2021.",
    "Data": "2021-12-01T10:34:13.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 55/2021.",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 54/2021.",
    "Data": "2021-11-29T10:14:33.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 53/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:33:47.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2021.",
    "Data": "2021-11-18T10:30:51.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS N° 49, 50, 51 e 52/2021.",
    "Data": "2021-11-18T10:29:12.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-16T08:32:16.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 48/2021.",
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    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 - DISPOÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, REFERENTE AO EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO EX-GESTOR ALAN ANTÔNIO VIEIRA.",
    "Data": "2021-09-14T11:54:50.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 36/2021.",
    "Data": "2021-09-10T11:22:24.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2021.",
    "Data": "2021-09-03T13:00:11.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 35/2021.",
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  {
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021.",
    "Data": "2021-08-03T10:21:04.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16/2021.",
    "Data": "2021-08-02T11:59:50.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2021.",
    "Data": "2021-07-20T09:04:10.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-07-14T16:21:21.17",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22-2020.",
    "Data": "2021-07-01T10:59:04.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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    "Data": "2021-06-09T09:46:14.33",
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    "Descricao": "PARECER DA CJR SOBRE A MENSAGEM DE VETO N° 01 AO PL N° 502/2021.",
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  {
    "Descricao": "EDITAL N°26/2021.",
    "Data": "2021-06-07T07:49:00.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 24/2021.",
    "Data": "2021-05-19T10:03:11.207",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 18-2021 - MÓVEIS PALNEJADOS.",
    "Data": "2021-04-19T11:19:02.4",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021.",
    "Data": "2021-04-16T10:03:10.853",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
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    "Descricao": "EDITAL Nº 11/2021.",
    "Data": "2021-04-13T10:22:49.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 10/2021.",
    "Data": "2021-04-13T10:21:22.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
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    "Descricao": "AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS: Nº. 01/2021.",
    "Data": "2021-04-12T09:05:08.2",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-04-12T08:45:11.42",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2021.",
    "Data": "2021-04-09T09:35:29.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 01-2021.",
    "Data": "2021-04-09T08:45:52.17",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021",
    "Data": "2021-04-08T18:21:41.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 09/2021.",
    "Data": "2021-04-06T10:04:03.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 08/2021.",
    "Data": "2021-04-06T10:02:51.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-04-06T10:01:58.287",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2021",
    "Data": "2021-04-05T06:04:15.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-04-01T08:16:33.81",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2021.",
    "Data": "2021-03-29T10:46:37.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM.",
    "Data": "2021-03-29T09:39:12.18",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 18/2021.",
    "Data": "2021-03-26T10:13:59.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 06 E 07 E PARECER.",
    "Data": "2021-03-25T16:15:22.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/2021.",
    "Data": "2021-03-24T10:31:19.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 01/2021.",
    "Data": "2021-03-18T09:16:49.863",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVIDO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 01/2021.",
    "Data": "2021-03-18T09:15:48.19",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-17T14:22:06.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 E 08/2021.",
    "Data": "2021-03-16T11:05:41.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
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    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS E BALANÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - MÊS DE JANEIRO DE 2021",
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021.",
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    "Descricao": "RETIFICAÇÃO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 05-2021 - DISPENSA Nº 03-2021.",
    "Data": "2021-02-24T08:59:39.747",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 17-2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
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    "Data": "2021-01-29T10:32:05.74",
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  {
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.",
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    "Descricao": "PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.",
    "Data": "2021-01-20T09:46:43.743",
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO",
    "Data": "2021-01-13T10:56:52.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.",
    "Data": "2021-01-11T11:01:59.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 10-2021.",
    "Data": "2021-01-11T09:57:01.123",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.",
    "Data": "2021-01-11T09:54:46.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.",
    "Data": "2021-01-08T09:10:54.59",
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    "Descricao": "DISPENSA Nº 10, ADJUDICAÇÕES 01,02,03,04,05,06,07,08,09",
    "Data": "2021-01-07T10:05:03.923",
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 01, 02 E  DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08 E 09- 2021",
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    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-06T12:25:58.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITOR",
    "Data": "2021-01-05T13:40:24.21",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.",
    "Data": "2021-01-05T11:58:51.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.",
    "Data": "2021-01-05T11:58:24.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024",
    "Data": "2021-01-05T11:54:36.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.",
    "Data": "2020-12-30T10:25:38.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-12-28T09:02:43.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).",
    "Data": "2020-12-17T10:04:16.477",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).",
    "Data": "2020-12-17T10:03:08.26",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 33/2020.",
    "Data": "2020-12-16T10:47:58.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 33/2020.",
    "Data": "2020-12-16T10:46:33.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 32/2020.",
    "Data": "2020-12-16T10:46:01.45",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 31/2020",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 30/2020",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-12-01T09:59:51.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 28/2020",
    "Data": "2020-11-27T10:07:43.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.",
    "Data": "2020-11-27T09:41:10.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.",
    "Data": "2020-11-26T10:21:58.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 26/2020",
    "Data": "2020-11-25T11:16:07.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020",
    "Data": "2020-11-25T11:11:03.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE OUTUBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-20T08:19:44.96",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.",
    "Data": "2020-11-18T11:14:34.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-11-03T10:10:13.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.",
    "Data": "2020-10-27T10:47:42.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.",
    "Data": "2020-10-21T10:03:42.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020.",
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    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 24/2020",
    "Data": "2020-10-15T09:04:02.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2020.",
    "Data": "2020-10-09T10:13:45.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 007 E 008.",
    "Data": "2020-10-05T15:58:18.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020.",
    "Data": "2020-09-30T08:15:26.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA CFOC - CONTAS ANUAIS EXERCICIO 2016 ",
    "Data": "2020-09-29T12:09:48.893",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA 005/2020",
    "Data": "2020-09-28T11:12:40.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - AQUISIÇÃO DE 13 CADEIRAS EXECUTIVA DESTINADAS À MESA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E 01 CADEIRA SECRETÁRIA",
    "Data": "2020-09-24T09:12:05.43",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T09:10:29.023",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 23/2020.",
    "Data": "2020-09-23T08:16:25.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.",
    "Data": "2020-09-22T11:09:14.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020",
    "Data": "2020-09-21T12:02:41.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO DE 2020",
    "Data": "2020-09-16T09:26:23.087",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-16T09:25:41.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2020 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA",
    "Data": "2020-09-09T08:54:06.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020",
    "Data": "2020-09-08T08:44:48.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020",
    "Data": "2020-09-08T08:44:04.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL",
    "Data": "2020-09-04T10:57:43.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 22/2020.",
    "Data": "2020-09-03T09:48:35.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2020-08-27T10:22:09.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.",
    "Data": "2020-08-27T09:45:06.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2020.",
    "Data": "2020-08-24T09:46:26.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 21/2020.",
    "Data": "2020-08-21T08:21:26.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE JULHO DE 2020",
    "Data": "2020-08-20T10:25:40.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "P/L Nº 486/2020.",
    "Data": "2020-08-18T09:38:27.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CJR P/L Nº 489/2020.",
    "Data": "2020-08-18T09:37:10.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CJR P/L Nº 488/2020.",
    "Data": "2020-08-18T09:34:29.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 489/2020.",
    "Data": "2020-08-10T11:11:43.96",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020",
    "Data": "2020-08-07T13:14:29.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 488/2020.",
    "Data": "2020-08-07T11:39:22.483",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 20/2020",
    "Data": "2020-08-05T11:45:05.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020",
    "Data": "2020-08-05T11:42:00.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2020-08-04T06:45:05.083",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 19/2020.",
    "Data": "2020-07-30T10:30:40.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2020",
    "Data": "2020-07-20T08:38:51.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER/2020.",
    "Data": "2020-07-14T09:35:14.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2020 -AQUISIÇÃO DE UM MOTOCICLETA 0KM",
    "Data": "2020-07-13T15:10:58.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA CFOC.",
    "Data": "2020-07-10T09:38:34.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER/2020.",
    "Data": "2020-07-09T11:28:05.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2020.",
    "Data": "2020-07-08T09:49:24.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 17/2020.",
    "Data": "2020-07-07T09:17:08.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER/2020.",
    "Data": "2020-07-01T10:26:13.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020",
    "Data": "2020-07-01T09:59:17.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 16/2020.",
    "Data": "2020-06-30T11:10:46.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER/2020.",
    "Data": "2020-06-26T10:29:33.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N 15/2020.",
    "Data": "2020-06-25T10:31:59.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-19T10:04:11.253",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº14/2020.",
    "Data": "2020-06-18T09:22:16.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-06-10T14:44:58.12",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER 2020.",
    "Data": "2020-06-10T09:51:24.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 - DISPENSA Nº 002/2020 - SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS",
    "Data": "2020-06-09T09:30:35.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-06-08T09:28:27.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2020 - SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS",
    "Data": "2020-06-05T09:26:12.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-06-04T09:20:29.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 ",
    "Data": "2020-06-03T09:19:04.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 12 E 13/2020.",
    "Data": "2020-05-29T11:15:59.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T08:56:25.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-05-29T08:29:22.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 483/2020.",
    "Data": "2020-05-12T11:26:03.173",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA - MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-04T09:09:49.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA",
    "Data": "2020-04-30T14:13:56.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO E LEI Nº 350/2020",
    "Data": "2020-04-29T09:23:46.977",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 4-A DE 18 DE ABRIL DE 1994",
    "Data": "2020-04-28T10:00:10.053",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-04-23T11:43:32.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 11/2020.",
    "Data": "2020-04-22T10:15:59.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2020 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL",
    "Data": "2020-04-01T11:20:15.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2020 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019",
    "Data": "2020-03-30T13:44:30.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.\r\nDEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2020.\r\nRESUMO MENSAL - FEVEREIRO/2020.",
    "Data": "2020-03-30T08:01:33.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - RELATOR AD HOC.",
    "Data": "2020-03-27T14:07:45.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - 2020.",
    "Data": "2020-03-27T11:45:01.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-27T11:43:22.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 09/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T08:53:50.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-03-20T06:30:11.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T09:12:51.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 479, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPARECER.",
    "Data": "2020-03-16T08:35:44.117",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 08/2020",
    "Data": "2020-03-13T11:03:18.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 479/2020 E Nº 480/2020.",
    "Data": "2020-03-11T11:36:27.243",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 07/2020.",
    "Data": "2020-03-11T11:19:08.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-03-09T08:44:33.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-05T16:40:35.757",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020",
    "Data": "2020-03-04T16:28:22.97",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nRESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-03-04T16:27:01.913",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 481/2020.",
    "Data": "2020-03-02T11:41:18.11",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA CFOC.",
    "Data": "2020-03-02T11:40:26.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2020 - SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO",
    "Data": "2020-03-02T10:55:24.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-28T11:46:09.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, JANEIRO DE 2020",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2019 - CRIA COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.",
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    "Descricao": "EDITAL N° 28, DE 04 NOVEMBRO DE 2019.",
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    "Descricao": "EDITAL Nº 26 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.",
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    "Data": "2019-10-17T09:37:21.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA, SETEMBRO-2019",
    "Data": "2019-10-16T09:10:59.493",
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  {
    "Descricao": "Edital nº 24/2019",
    "Data": "2019-10-07T10:56:25.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-26T11:12:03.693",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Lei nº 344 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-16T09:30:15.31",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Edital nº 23/2019",
    "Data": "2019-09-09T10:55:28.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-22T08:38:33.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2019-07-19T09:26:43.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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  {
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    "Data": "2019-07-05T10:26:20.243",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2019-06-28T14:54:10.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Descricao": "EDITAL Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-17T10:30:58.18",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2019-06-14T11:35:41.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 19 DE 06 DE JUNHO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 20 DE 06 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-05T09:39:42.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nRETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2019.",
    "Data": "2019-06-04T09:11:58.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019",
    "Data": "2019-06-04T08:45:39.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-29T09:52:20.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2019-05-29T06:02:29.46",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 17 \r\nEdital nº 18",
    "Data": "2019-05-24T11:21:52.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI N° 460/2019.",
    "Data": "2019-05-22T11:48:44.22",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-22T08:39:54.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017, 018 E 019 - 2019",
    "Data": "2019-05-21T10:03:55.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS E RECEITAS MESES DA ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-05-20T12:06:57.067",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019",
    "Data": "2019-05-17T06:26:37.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.\r\nEDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-16T11:20:17.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-05-03T08:46:47.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 017/2019.\r\nDispensa de Licitação nº 018/2019.",
    "Data": "2019-05-03T08:45:30.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 12/2019, DECRETO Nº 11/2019 E DECRETO Nº 12/2019",
    "Data": "2019-05-02T15:00:36.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO/2019\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO/2019\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO/2019",
    "Data": "2019-04-29T09:17:06.093",
    "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 008-2019",
    "Data": "2019-04-26T09:14:16.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 10/19.\r\nEDITAL Nº 11/19.",
    "Data": "2019-04-22T09:06:36.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019",
    "Data": "2019-04-17T09:35:53.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-10T08:46:50.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019.",
    "Data": "2019-04-02T09:38:28.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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    "Descricao": "EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-01T14:36:05.597",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06.\r\nDECRETO Nº 07.",
    "Data": "2019-03-29T08:17:43",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU",
    "Data": "2019-03-27T16:24:45.433",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
    "Data": "2019-03-27T16:24:07.747",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA TP 002-2019",
    "Data": "2019-03-27T12:26:23.893",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.",
    "Data": "2019-03-26T08:07:11.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRA RAZÕES TP 002-2019",
    "Data": "2019-03-25T15:02:14.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-21T11:22:23.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019",
    "Data": "2019-03-19T12:16:39.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002/2019",
    "Data": "2019-03-18T12:01:04.05",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "Edital nº 07/2019",
    "Data": "2019-03-15T11:22:16.67",
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    "Data": "2019-03-15T11:13:10.683",
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  {
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    "Data": "2019-03-14T09:14:57.2",
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  {
    "Descricao": "EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-03-13T09:26:47.177",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019",
    "Data": "2019-03-12T08:56:10.21",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/19.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2019-03-08T10:24:39.797",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Data": "2019-03-08T09:09:23.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TP 002-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL",
    "Data": "2019-03-08T08:23:52.883",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Edital nº 03",
    "Data": "2019-02-27T10:50:15.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-27T10:44:15.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019",
    "Data": "2019-02-14T13:55:28.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.",
    "Data": "2019-02-13T08:21:38.797",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 010/2019\r\nDispensa de Licitação nº 011/2019\r\nDispensa de Licitação nº 012/2019\r\nDispensa de Licitação nº 013/2019",
    "Data": "2019-02-12T07:56:54.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE",
    "Data": "2019-02-06T10:27:17.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - ASSESSORIA AO SIGA DO TCM-BA",
    "Data": "2019-02-06T10:25:45.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-06T10:14:24.823",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019",
    "Data": "2019-02-06T09:57:12.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2019.",
    "Data": "2019-02-04T08:00:13.783",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
    "Data": "2019-02-01T10:56:43.74",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020",
    "Data": "2019-01-31T10:55:40.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:08:57.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019.",
    "Data": "2019-01-28T11:10:22.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05  DE 24 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-25T09:46:49.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA",
    "Data": "2019-01-22T09:01:20.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02-2019 ",
    "Data": "2019-01-21T14:39:46.957",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01-2019 (ASSESSORIA CONTÁBIL)",
    "Data": "2019-01-21T14:32:54.697",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 01-2019 .\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 03-2019 .\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 04-2019 .\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 06-2019 .",
    "Data": "2019-01-21T14:32:31.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 04/2019",
    "Data": "2019-01-18T11:23:05.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL 11/2018",
    "Data": "2019-01-11T12:30:19.44",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.",
    "Data": "2019-01-09T14:27:25.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019",
    "Data": "2019-01-09T10:33:32.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-08T11:23:50.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-08T10:33:11.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020",
    "Data": "2019-01-08T09:29:26.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-07T09:14:08.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 006/2019",
    "Data": "2019-01-07T09:11:54.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019",
    "Data": "2019-01-07T08:02:43.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001",
    "Data": "2019-01-04T11:07:19.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA\r\nDECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA",
    "Data": "2019-01-04T10:15:01.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\n",
    "Data": "2019-01-04T10:12:33.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-01-04T06:48:39.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-03T14:33:54.053",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\n",
    "Data": "2019-01-03T14:32:28.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.\r\n",
    "Data": "2019-01-03T14:32:01.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES\r\n",
    "Data": "2019-01-03T14:29:03.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-01-02T09:42:01.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2018.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2017.\r\nAPOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2017.",
    "Data": "2019-01-02T08:22:47.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018",
    "Data": "2018-12-28T08:17:50.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 009/2018",
    "Data": "2018-12-28T08:08:24.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 011/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2017.",
    "Data": "2018-12-27T07:03:04.293",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-12-21T08:25:31.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018.",
    "Data": "2018-12-21T08:04:34.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-12-21T08:03:43.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-20T11:11:43.753",
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    "Descricao": "Edital nº 156",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINIISTRATIVO N.º 017/2018 - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL E SILVAR ALVES PEREIRA LARANJEIRA.",
    "Data": "2018-08-01T11:18:21.343",
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    "Data": "2018-08-01T09:33:35.263",
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    "Data": "2018-07-26T10:11:58.507",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 152/2018.",
    "Data": "2018-07-25T10:47:20.71",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL 05 DE 2018",
    "Data": "2018-07-03T14:07:39.067",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-06-25T14:06:30.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018.",
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    "Descricao": "Edital nº 148\r\nEdital nº 149",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 143 DE 07 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-11T09:06:40.73",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01, DE 25 DE MAIO DE 2018 - FIXA O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.",
    "Data": "2018-06-05T10:11:41.693",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 142, OE 04 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T10:10:59.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 141 , DE 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T10:09:49.053",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL MÊS 04/2018.",
    "Data": "2018-06-04T08:28:59.403",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 141 DE 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:32:32.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Edital nº 138\r\nEdital nº 139\r\nEdital nº 140",
    "Data": "2018-05-24T15:33:25.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 138, DE 23 DE MAIO DE 2018",
    "Data": "2018-05-23T11:49:41.727",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL N° 137, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T09:18:44.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-05-21T10:39:30.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 006, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA O VEREADOR CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, PARA MEMBRO SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.",
    "Data": "2018-05-17T10:36:41.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-15T11:54:28.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2018",
    "Data": "2018-05-09T09:06:36.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2018-05-08T11:37:08.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-04-27T17:06:01.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-04-27T14:49:12.5",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018",
    "Data": "2018-04-27T14:47:44.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2018.",
    "Data": "2018-04-26T16:52:54.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL MÊS 03/2018.",
    "Data": "2018-04-26T16:52:15.093",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 134 DE 26 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL Nº 135 DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-26T09:58:18.233",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-25T08:46:01.787",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Edital nº 132",
    "Data": "2018-04-16T11:35:10.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-04-11T07:29:25.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL MÊS 02/2018.",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL MÊS 01/2018.",
    "Data": "2018-04-09T15:53:40.4",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-02T08:46:24.277",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-04-02T08:43:15.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-03-28T08:42:52.57",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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  {
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    "Data": "2018-03-20T09:46:00.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-03-09T15:43:18.313",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 127, DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-06T10:15:35.193",
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  {
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    "Data": "2018-02-02T10:24:22.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 - DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-02-01T14:27:31.037",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 - DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-01T13:56:10.217",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018, RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-31T10:33:11.103",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL DE DEZMEBRO 2017.",
    "Data": "2018-01-31T10:29:30.633",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018",
    "Data": "2018-01-30T14:16:37.26",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-01-30T10:49:04.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-22T12:02:19.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-22T12:00:39.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DO CONTRATO  Nº 001/2018 / RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:51:30.327",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2018 / RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:50:59.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2018 / RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:50:22.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/ RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2018 / RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:26:55.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-01-11T12:32:00.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018",
    "Data": "2018-01-04T11:59:20.147",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Apostilamento de Contrato Administrativo Nº 001/2017",
    "Data": "2018-01-04T10:46:04.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-04T10:45:46.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 002/2018",
    "Data": "2018-01-04T10:01:51.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 \r\nPORTARIA Nº 001/2018 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO\r\nPORTARIA Nº 002/2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA",
    "Data": "2018-01-03T17:18:32.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018",
    "Data": "2018-01-02T08:05:56.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS ",
    "Data": "2018-01-02T08:04:25.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 10/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO",
    "Data": "2017-12-28T10:32:19.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2017-12-28T08:02:58.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA – CONSOLIDADO\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nDEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS – CONSOLIDADO\r\nNOTA DE CONHECIMENTO DE RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n",
    "Data": "2017-12-27T12:32:15.467",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 126",
    "Data": "2017-12-14T10:20:15.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 125",
    "Data": "2017-12-07T11:56:16.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL OUTUBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-30T18:03:15.88",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MÊS 09/2017",
    "Data": "2017-11-30T17:55:26.383",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 09/2017",
    "Data": "2017-11-27T11:52:06.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 125",
    "Data": "2017-11-22T11:25:29.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 122\r\nEdital nº 123\r\nEdital nº 124",
    "Data": "2017-11-14T09:31:41.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 08/2017",
    "Data": "2017-10-30T11:51:35.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 119\r\nEdital nº 120\r\nEdital nº 121",
    "Data": "2017-10-24T11:03:48.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 118",
    "Data": "2017-10-18T10:30:12.87",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 117",
    "Data": "2017-10-10T10:37:34.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 07/2017",
    "Data": "2017-10-06T10:36:51.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo nº 02/2017",
    "Data": "2017-10-06T10:35:02.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-05T15:36:57.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017",
    "Data": "2017-10-05T14:28:08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 115",
    "Data": "2017-10-03T11:49:35.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MENSAL - AGOSTO/2017",
    "Data": "2017-10-03T11:08:12.383",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2017 ",
    "Data": "2017-10-02T10:23:34.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 114",
    "Data": "2017-09-28T09:58:04.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017",
    "Data": "2017-09-27T16:41:06.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 112\r\nEdital nº 113",
    "Data": "2017-09-27T12:13:50.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-27T11:40:40.757",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017",
    "Data": "2017-09-26T16:40:26.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017",
    "Data": "2017-09-25T16:39:54.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017",
    "Data": "2017-09-22T16:37:51.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 006/2017",
    "Data": "2017-09-21T08:31:05.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 110 \r\nEdital nº 111",
    "Data": "2017-09-20T09:41:19.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 108",
    "Data": "2017-09-13T09:57:42.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO MÊS 06/2017",
    "Data": "2017-09-11T09:48:41.057",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DEMONSTRATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-09-11T09:42:09.353",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02",
    "Data": "2017-09-06T09:25:22.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO RESULTADO LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 014",
    "Data": "2017-09-06T08:19:04.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 106\r\nEdital nº 107",
    "Data": "2017-08-31T10:18:23.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017",
    "Data": "2017-08-28T09:54:01.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO TP 014/2017\r\nAVISOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO TP 015/2017",
    "Data": "2017-08-28T09:50:24.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 105",
    "Data": "2017-08-24T09:11:59.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 103\r\nEdital nº 104",
    "Data": "2017-08-18T11:32:02.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
    "Data": "2017-07-11T10:34:30.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MAIO/2017.",
    "Data": "2017-07-11T09:09:09.503",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-07-07T11:12:30.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2017.",
    "Data": "2017-06-30T06:37:50.203",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 102, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-21T11:49:10.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 100\r\nEdital nº 101",
    "Data": "2017-06-02T12:57:38.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T11:08:42.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 98, DE 17 DE MAIO DE 2017.\r\nEDITAL Nº 99, DE 17 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-17T10:03:26.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\n",
    "Data": "2017-05-15T12:43:33.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-12T12:42:02.987",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE - MARÇO 2017.",
    "Data": "2017-05-05T12:26:46.437",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-20T09:20:11.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017",
    "Data": "2017-04-19T09:29:17.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 96, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-18T10:43:59.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Tomada de Preços Nº 012/2017\r\nAviso Tomada de Preços Nº 013/2017",
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    "Descricao": "ERRATA ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 008/2017\r\nERRATA RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017\r\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2017\r\n",
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