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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2024.",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-09T13:02:04.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-07T16:31:01.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2024.",
    "Data": "2024-02-07T10:23:10.897",
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  {
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    "Data": "2024-02-01T11:19:36.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0009/2024.",
    "Data": "2024-02-01T10:21:12.967",
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    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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    "Data": "2024-01-31T13:44:55.197",
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-01-03T15:52:09.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-03T15:15:45.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE  2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-01-03T14:32:56.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSAS.",
    "Data": "2024-01-03T11:18:49.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE 01.",
    "Data": "2024-01-03T11:17:55.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.",
    "Data": "2024-01-03T10:15:14.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RENPUNCIA, EDITAL E PORTARIA.",
    "Data": "2023-12-26T15:37:27.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS - MES 12/2023",
    "Data": "2023-12-26T15:26:07.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 11",
    "Data": "2023-12-11T11:34:02.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023",
    "Data": "2023-12-06T11:38:19.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0040/2023",
    "Data": "2023-12-04T10:34:30.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.",
    "Data": "2023-11-21T09:19:15.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2023-11-14T09:52:57.947",
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  {
    "Descricao": "AVISO - DISPENSA 01.",
    "Data": "2023-11-08T11:29:58.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 09.",
    "Data": "2023-10-10T15:52:38.007",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RGF 2 QUADRIMESTRE 2023",
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - AGOSTO 2023",
    "Data": "2023-09-11T10:31:54.47",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-06-16T11:53:53.347",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-06-05T13:52:29.28",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RGF - 1 QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-26T10:46:32.367",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.",
    "Data": "2023-05-18T08:21:30.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 04/2023.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.",
    "Data": "2023-04-12T11:15:38.317",
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  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIBILIDADE E CONTRATOS - MES 03/2023.",
    "Data": "2023-04-10T14:13:12.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICO 01 - 02.",
    "Data": "2023-04-03T09:03:45.287",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO PREGÃO PPRP 0001.2023.",
    "Data": "2023-03-20T15:02:54.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 02/2023.",
    "Data": "2023-03-16T09:42:49.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 0001/2023.",
    "Data": "2023-03-03T15:19:44.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 002-2023.",
    "Data": "2023-02-24T09:59:04.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIBILIDADE E CONTRATOS - MÊS 01/2023",
    "Data": "2023-02-02T08:43:34.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T11:58:41.633",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-17T11:34:40.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATAS DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024",
    "Data": "2023-01-12T14:17:12.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS MÊS 12/2022 E PORTARIA 002/2023.",
    "Data": "2023-01-12T09:47:36.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-01-06T14:00:43.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MES 12/2022",
    "Data": "2023-01-06T13:59:32.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.\r\nPORTARIA Nº 011.",
    "Data": "2022-12-06T13:30:01.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 11.",
    "Data": "2022-12-06T08:32:23.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-02T10:22:10.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-01T15:49:49.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.",
    "Data": "2022-11-25T10:36:06.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.",
    "Data": "2022-11-23T11:06:27.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO 0028/2022.",
    "Data": "2022-10-25T11:07:48.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-10-18T09:32:15.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA - MES 09.",
    "Data": "2022-10-17T08:49:51.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-10-10T10:50:48.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 01.",
    "Data": "2022-09-28T11:32:16.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA - MÊS 08",
    "Data": "2022-09-09T14:35:30.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-08-08T11:15:01.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-07-11T16:10:32.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Sessão Extraordinária.",
    "Data": "2022-06-14T12:21:43.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2022-06-08T08:57:50.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-06T15:52:16.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-26T12:33:02.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 08 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-05-25T08:13:37.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO.",
    "Data": "2022-05-11T09:32:37.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA nº 0010/2022.",
    "Data": "2022-04-06T08:45:25.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 01 E 02.",
    "Data": "2022-03-30T08:22:11.83",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.",
    "Data": "2022-02-09T14:33:52.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-02T11:03:46.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01.",
    "Data": "2022-01-31T14:24:49.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:04:01.137",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS",
    "Data": "2022-01-24T09:21:21.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-19T08:53:55.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 0003-2021.",
    "Data": "2022-01-12T15:26:15.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-03T10:46:56.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0003/2021.",
    "Data": "2021-12-27T17:10:31.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 019 de 09 de Dezembro de 2021.\r\nPortaria nº 020 de 09 de Dezembro de 2021.",
    "Data": "2021-12-09T08:35:29.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 23.",
    "Data": "2021-11-24T14:18:29.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2021-11-24T10:12:42.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-03T14:12:14.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-03T14:10:13.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 01.",
    "Data": "2021-10-27T15:53:42.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2021.",
    "Data": "2021-10-21T14:55:35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0041/2021.",
    "Data": "2021-10-01T15:54:43.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-21T15:44:59.763",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2021.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2021.",
    "Data": "2021-09-20T14:32:33.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0035/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0035/2021.",
    "Data": "2021-09-02T12:14:21.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0034/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0034/2021.",
    "Data": "2021-08-23T15:35:01.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2021.",
    "Data": "2021-08-17T16:29:34.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0005/2021.",
    "Data": "2021-08-03T15:23:43.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.",
    "Data": "2021-08-02T15:38:27.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.",
    "Data": "2021-07-19T16:49:15.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0023/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0023/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0024/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0024/2021.",
    "Data": "2021-07-12T14:35:03.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outrasprovidências.",
    "Data": "2021-06-21T15:15:47.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-25T08:44:00.657",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2021",
    "Data": "2021-05-24T09:11:29.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-05-11T15:59:44.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0022/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\r\nPORTARIA Nº. 16 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 03/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-05-10T15:14:36.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 02-2021",
    "Data": "2021-04-30T08:16:56.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DE 2020.",
    "Data": "2021-04-23T11:09:45.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0021/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0021/2021.",
    "Data": "2021-04-15T11:53:41.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-04-05T14:24:21.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0018/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0018/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0019/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0019/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0020/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0020/2021.",
    "Data": "2021-03-25T11:08:00.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO 0019/2021.\r\nERRATA - EXTRATO DE DISPENSA 0019/2021.",
    "Data": "2021-03-25T11:08:00.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0016/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0016/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0017/2021.\r\nEXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0017/2021.",
    "Data": "2021-03-15T08:35:31.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-12T14:14:00.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0013/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0013/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0014/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0014/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0015/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0015/2021.",
    "Data": "2021-03-09T15:01:19.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-23T15:46:07.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "ERRATA / EXTRATO DE DISPENSA 0007/2021.\r\nERRATA / EXTRATO DE CONTRATO 0007/2021.",
    "Data": "2021-02-23T15:31:54.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "ERRATA / EXTRATO DE INEXIBILIDADE 0002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nERRATA / EXTRATO DE CONTRATO (INEXIBILIDADE 0002/2021).\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-02-19T15:35:16.24",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº. 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-15T11:42:06.513",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0010/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0010/2021.",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0009/2021.",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T15:50:59.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0008/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0008/2021.",
    "Data": "2021-01-26T10:30:40.39",
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    "Data": "2021-01-22T08:15:51.49",
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    "Data": "2021-01-20T16:13:20.63",
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    "Data": "2021-01-12T15:01:00.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2021-01-06T11:03:27.9",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS\nOCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM\nCOMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA\nADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO\nMUNICIPIO DE SÃO GABRIEL",
    "Data": "2021-01-05T15:14:22.863",
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    "Descricao": "LEI Nº 719/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-24T15:38:20.89",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-12-21T13:32:52.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Descricao": "OFÍCIO Nº 017/2020.",
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    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "CARTA CONVITE N° 001/2020 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
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    "Data": "2020-06-25T22:25:19.05",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SÃO GABRIEL - BA.",
    "Data": "2020-06-22T14:06:01.507",
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    "Data": "2020-06-15T15:53:06.087",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Data": "2020-06-08T15:50:54.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-08T15:48:54.443",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-08T11:43:38.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS Nº 006,007,008 E 009/2020.",
    "Data": "2020-04-22T15:27:57.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-31T11:54:28.01",
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    "Data": "2020-03-31T11:35:09.067",
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    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T16:09:09.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA.",
    "Data": "2020-03-26T10:31:10.61",
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  {
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    "Data": "2020-03-12T12:35:37.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2020-03-12T12:34:49.627",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nPORTARIA Nº. 001/2020, de 05 de fevereiro de 2020.",
    "Data": "2020-02-11T14:29:31.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T15:02:56.163",
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    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 004/2020 - DISPENSA 002/2020.",
    "Data": "2020-01-24T08:09:30.49",
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    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 003/2019.",
    "Data": "2020-01-21T07:48:40.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 002/2019.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-01-17T21:08:06.273",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PORTARIA DE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2020-01-16T12:28:07.587",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2020-01-10T16:12:55.157",
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    "Descricao": "OFICIO CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2020-01-08T17:50:34.237",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2020-01-06T15:31:05.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019.",
    "Data": "2019-12-23T14:57:06.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-09T14:38:43.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-12-05T18:17:07.433",
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  {
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019",
    "Data": "2019-04-22T16:35:40.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2019-04-22T16:34:40.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2019-04-02T15:27:43.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2019-03-28T08:53:24.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Ata de posse de Adevaldo Ribeiro Dias",
    "Data": "2019-03-20T17:09:22.787",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2019-03-11T15:34:18.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2019-02-27T16:23:21.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE.",
    "Data": "2019-02-27T16:22:34.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ",
    "Data": "2019-02-21T12:36:32.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006/2019",
    "Data": "2019-02-13T16:06:19.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2019-02-13T15:57:00.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-06T14:17:58.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-02-05T19:17:13.7",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019",
    "Data": "2019-02-05T17:33:55.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-01-29T16:58:32.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-28T09:15:30.29",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019",
    "Data": "2019-01-23T21:34:34.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Edital de Convocação de Eleição de Mesa Diretora 2019/2020.",
    "Data": "2019-01-23T21:34:34.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018",
    "Data": "2019-01-02T10:21:38.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.005/2018.",
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