[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.  REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-11-21T16:51:37.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA",
    "Data": "2024-11-21T12:04:44.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.",
    "Data": "2024-11-19T15:27:05.967",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.",
    "Data": "2024-11-19T12:10:41.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.",
    "Data": "2024-11-19T11:35:07.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.",
    "Data": "2024-11-19T11:00:29.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.",
    "Data": "2024-11-19T10:43:01.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - \n\nConcede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-11-18T15:41:44.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.",
    "Data": "2024-11-13T07:46:38.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.",
    "Data": "2024-11-13T07:46:06.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.",
    "Data": "2024-11-12T11:27:12.637",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.",
    "Data": "2024-11-12T10:40:22.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ARP Nº 007-2024 URNAS.",
    "Data": "2024-11-12T10:37:12.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.",
    "Data": "2024-11-08T15:14:04.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.",
    "Data": "2024-11-08T12:03:43.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.",
    "Data": "2024-11-07T18:42:04.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.",
    "Data": "2024-11-07T18:41:05.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-11-07T16:17:54.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-11-07T15:21:36.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-11-07T15:14:00.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.",
    "Data": "2024-11-07T10:05:50.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO CP001-2024.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.",
    "Data": "2024-11-06T14:34:03.04",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.",
    "Data": "2024-11-06T10:05:05.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.",
    "Data": "2024-11-05T14:33:36.54",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.",
    "Data": "2024-11-04T16:03:42.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-11-01T14:53:11.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.",
    "Data": "2024-10-31T10:53:37.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-10-31T08:24:18.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024  DA ATA 010PRP-A-2023.",
    "Data": "2024-10-30T11:23:17.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.",
    "Data": "2024-10-30T11:22:34.98",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.",
    "Data": "2024-10-30T11:08:54.637",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.",
    "Data": "2024-10-30T11:06:57.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.",
    "Data": "2024-10-30T09:05:03.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.\r\nLEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-10-25T16:27:38.333",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-10-25T14:38:42.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-10-25T12:02:15.373",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.",
    "Data": "2024-10-23T14:57:49.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.",
    "Data": "2024-10-23T11:26:21.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-10-21T16:04:31.387",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-10-17T15:29:12.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.",
    "Data": "2024-10-17T15:14:22.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.",
    "Data": "2024-10-17T13:37:07.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.",
    "Data": "2024-10-15T17:40:35.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.",
    "Data": "2024-10-15T17:39:05.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.",
    "Data": "2024-10-15T15:14:55.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.",
    "Data": "2024-10-15T11:23:47.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024",
    "Data": "2024-10-11T14:48:07.603",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-10-11T14:47:24.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.",
    "Data": "2024-10-11T12:45:42.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.",
    "Data": "2024-10-11T12:40:17.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO.",
    "Data": "2024-10-11T12:37:59.833",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.",
    "Data": "2024-10-11T12:37:32.737",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2023 6º SESSÃO.",
    "Data": "2024-10-11T12:30:30.16",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL 6º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.",
    "Data": "2024-10-11T12:29:56.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - AVISO DE REMARCAÇÃO.",
    "Data": "2024-10-10T11:24:46.137",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº183-2024  DA ATA 014PRP-B-2023.",
    "Data": "2024-10-09T11:23:42.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-10-04T16:40:01.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 115, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-10-02T11:11:15.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.",
    "Data": "2024-10-01T14:09:02.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2024-09-26T16:58:18.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SIUMARA GUEDES JUVENAL.",
    "Data": "2024-09-26T16:52:57.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-09-26T14:58:23.857",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T16:40:20.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T16:40:20.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A \nAUDIÊNCIA PÚBLICA\n.",
    "Data": "2024-09-25T13:33:30.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 112 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO, EDITAL E ERRATA.",
    "Data": "2024-09-25T13:32:57.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIO FERREIRA LIMA.",
    "Data": "2024-09-25T11:24:57.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO  II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T09:14:40.163",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 167-2024.",
    "Data": "2024-09-24T14:11:45.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 124-2024 sem efeito",
    "Data": "2024-09-24T14:09:00.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 170-2024.",
    "Data": "2024-09-24T14:08:28.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 161-2024.",
    "Data": "2024-09-24T14:05:29.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.",
    "Data": "2024-09-24T10:43:53.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-20T16:48:10.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-09-20T15:13:46.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024",
    "Data": "2024-09-19T18:00:20.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003-2024.",
    "Data": "2024-09-19T17:59:07.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL.",
    "Data": "2024-09-19T16:45:33.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE  VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM.\r\nDECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE  VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.",
    "Data": "2024-09-18T16:35:55.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 6º SESSÃO.",
    "Data": "2024-09-17T17:29:11.607",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 104 - 2024.",
    "Data": "2024-09-17T17:28:09.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.",
    "Data": "2024-09-17T15:10:34.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.",
    "Data": "2024-09-17T12:51:56.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - 6º SESSÃO.",
    "Data": "2024-09-17T12:51:18.82",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.",
    "Data": "2024-09-16T12:14:41.19",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.",
    "Data": "2024-09-13T12:09:00.423",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-09-13T11:19:28.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165 - 2024.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166 - 2024.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 176 - 2024.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.",
    "Data": "2024-09-13T08:51:13.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 174-2024.\r\nRETIFICAÇÃO DO EXTRATO 184-2024.\r\nRETIFICAÇÃO DO EXTRATO 185-2024.\r\nRETIFICAÇÃO DO EXTRATO 186-2024.",
    "Data": "2024-09-13T08:41:18.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.",
    "Data": "2024-09-11T09:20:08.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024,  DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. MARIA DAMIANA SIQUEIRA CARVALHO.",
    "Data": "2024-09-09T11:59:53.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-09-06T15:09:37.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 186-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 187-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 188-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 184-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 185-2024.",
    "Data": "2024-09-06T14:27:41.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.",
    "Data": "2024-09-06T14:23:21.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.",
    "Data": "2024-09-04T15:26:06.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE MENDES DOS SANTOS MACIEL.",
    "Data": "2024-09-04T11:42:17.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",
    "Data": "2024-09-04T08:22:30.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETO",
    "Data": "2024-09-03T15:57:36.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-09-03T08:51:06.74",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO credenciamento 002-2024.",
    "Data": "2024-09-03T08:50:29.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.",
    "Data": "2024-09-03T08:43:38.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2024  DA ATA 007PRP-B-2022.",
    "Data": "2024-09-03T08:14:41.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº176-2024  DA ATA 007PRP-A-2022.",
    "Data": "2024-09-03T08:13:56.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DISPÕES SOBRE FÉRIAS A SERVIDORES.",
    "Data": "2024-09-02T12:21:09.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 172-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 173-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 174-2024.",
    "Data": "2024-08-30T11:33:35.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-30T08:52:05.047",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 173-2024.",
    "Data": "2024-08-29T07:54:29.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº175-2024 DA ATA 012PRP-2023.",
    "Data": "2024-08-29T07:53:41.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN 48-22.",
    "Data": "2024-08-29T07:52:40.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO.",
    "Data": "2024-08-28T15:42:11.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2024.",
    "Data": "2024-08-28T11:35:00.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.",
    "Data": "2024-08-28T08:35:45.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024.",
    "Data": "2024-08-28T07:56:16.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024.",
    "Data": "2024-08-27T10:55:49.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 4º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-27T10:36:55.37",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE006-2024.",
    "Data": "2024-08-23T13:30:16.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-22T15:20:52.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-08-22T14:55:39.053",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 4º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-20T18:37:31.74",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE PREÇO Nº 002-2024  REFERENTE AO PE008/2024.",
    "Data": "2024-08-20T18:06:45.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.\r\n",
    "Data": "2024-08-20T17:43:25.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-08-20T16:49:00.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 3º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-20T16:22:39.873",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2024.",
    "Data": "2024-08-20T16:22:10.517",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024.",
    "Data": "2024-08-20T16:21:54.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.",
    "Data": "2024-08-20T15:28:41.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024.",
    "Data": "2024-08-20T12:34:30.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 3º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-19T16:55:58.987",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº146/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº145/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº152/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº147/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº153/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº154/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº155/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº148/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº156/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº149/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº157/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº158/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº150/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº159/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº151/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº160/2024.",
    "Data": "2024-08-19T16:19:12.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-19T16:06:02.58",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 076 DE 05 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-19T11:54:43.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA AMANDA FERNANDES DA SILVA (CONSELHEIRA TUTELAR).",
    "Data": "2024-08-16T09:38:59.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.",
    "Data": "2024-08-16T09:35:41.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 120-2024.",
    "Data": "2024-08-15T22:26:36.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008-2024.",
    "Data": "2024-08-15T21:36:42.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED -IN 45-22.",
    "Data": "2024-08-15T20:29:17.83",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.",
    "Data": "2024-08-14T08:54:57.187",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-08-13T07:45:01.03",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 003/2024 RESULTADO FINAL 2º SESSÃO.",
    "Data": "2024-08-13T07:44:30.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 085, DE 31 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2024.",
    "Data": "2024-08-08T16:27:57.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-08-08T15:43:02.48",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-08-08T15:42:21.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-08-08T15:41:51.103",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PA N.º 052  2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 131- 2023.",
    "Data": "2024-08-08T12:15:01.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2024.",
    "Data": "2024-08-08T09:22:04.343",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 BANDAS LOCAIS  E REGIONAIS.",
    "Data": "2024-08-08T09:20:52.28",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 135-2024 AH CHAPA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 136-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 138-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 139-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 140-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 141-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 142-2024.",
    "Data": "2024-08-08T09:13:59.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2024. \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2024. \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2024. \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2024. \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2024. ",
    "Data": "2024-08-08T09:09:12.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-07T16:48:48.893",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-07T16:03:50.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-07T15:55:41.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº089, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-07T15:54:57.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2024",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº088, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-06T17:13:46.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019/2024.",
    "Data": "2024-08-06T07:53:23.35",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018/2024.",
    "Data": "2024-08-06T07:52:23.79",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 128-2024.",
    "Data": "2024-08-06T07:51:52.007",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 129-2024.",
    "Data": "2024-08-06T07:49:50.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "COMUNICADO.",
    "Data": "2024-08-05T16:45:49.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2024-08-02T10:04:15.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": " ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024.",
    "Data": "2024-08-02T08:20:00.477",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": " AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024 PROCESSO ADM: Nº 031/2024.",
    "Data": "2024-08-02T08:19:22.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2024-07-31T16:55:25.007",
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  {
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-07-31T15:11:18.55",
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  {
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    "Data": "2024-07-31T11:47:54.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 4º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.",
    "Data": "2024-07-31T10:22:36.933",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA 1° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
    "Data": "2024-07-30T17:24:02.387",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 008/2023 1º SESSÃO.",
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    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 008-2023.",
    "Data": "2024-07-30T12:34:36.173",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DA 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 006/2023.",
    "Data": "2024-07-30T09:33:43.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2023 1º SESSÃO.",
    "Data": "2024-07-30T09:33:01.353",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.",
    "Data": "2024-07-30T08:59:28.26",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
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    "Descricao": "RESULTADO DA 4º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.",
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    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2024-07-29T16:58:49.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DA 3º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023.",
    "Data": "2024-07-29T15:39:58.993",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL 2º SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.",
    "Data": "2024-07-29T15:29:20.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 126-2024.",
    "Data": "2024-07-29T15:28:47.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 015-2024.",
    "Data": "2024-07-29T15:27:58.96",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 014-2024.",
    "Data": "2024-07-26T21:31:42.327",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 117-2024.",
    "Data": "2024-07-26T17:13:49.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-07-26T16:43:52.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-07-26T09:12:17.037",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 121-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO 122-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO 123-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO 124-2024.\r\nEXTRATO CONTRATO 125-2024.",
    "Data": "2024-07-25T10:23:51.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024.",
    "Data": "2024-07-24T12:15:33.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 1º SESSÃO.",
    "Data": "2024-07-24T11:30:06.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008CRED IN 031-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 004CRED-IN -02-2023.\r\nEXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED-IN 44-22.\r\nEXTRATO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024.\r\n1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-2024.",
    "Data": "2024-07-24T07:47:04.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024.",
    "Data": "2024-07-24T07:43:56.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SIMPLIFICADO CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS 2024.",
    "Data": "2024-07-23T16:38:49.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.",
    "Data": "2024-07-23T16:33:01.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE004/2024.",
    "Data": "2024-07-23T10:11:27.84",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.",
    "Data": "2024-07-19T14:07:38.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.",
    "Data": "2024-07-18T17:49:27.57",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-07-17T11:17:05.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº104 DE ATA 005PE-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº105 DE ATA 005PE-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº118-2024 DE ATA 008PE-2023.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº119-2024 DE ATA 005PE-2023.",
    "Data": "2024-07-17T08:07:05.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-15T15:10:29.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL SOARES FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-07-15T09:46:59.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN 35-22.",
    "Data": "2024-07-15T09:25:02.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.",
    "Data": "2024-07-12T16:40:36.27",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  AO CONTRATO Nº 004CRED-IN 04-223.",
    "Data": "2024-07-12T08:02:03.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 113-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 114-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 115-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 116-2024.",
    "Data": "2024-07-12T08:01:33.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED -IN 28-22.",
    "Data": "2024-07-11T14:21:53.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED.005/2023.",
    "Data": "2024-07-11T09:02:24.72",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2023 2º SESSÃO.",
    "Data": "2024-07-11T09:00:44.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA 2º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023",
    "Data": "2024-07-11T08:59:10.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 81, 10 DE JULHO DE 2024 - Licença premio a diversos servidoes.",
    "Data": "2024-07-10T15:50:13.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.",
    "Data": "2024-07-10T12:49:09.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 111-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 112-2024.",
    "Data": "2024-07-10T08:19:16.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO  009PP-2022.",
    "Data": "2024-07-09T15:54:10.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED.005/2023.",
    "Data": "2024-07-09T08:28:18.337",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2023 1º SESSÃO.",
    "Data": "2024-07-09T08:27:32.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.",
    "Data": "2024-07-09T08:25:24.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 08 DE JULHO DE 2024 PME.",
    "Data": "2024-07-08T16:41:37.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2024.",
    "Data": "2024-07-08T11:04:40.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.",
    "Data": "2024-07-08T10:27:12.227",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.",
    "Data": "2024-07-05T23:22:04.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-07-05T23:15:02.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.",
    "Data": "2024-07-05T16:54:05.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2024-07-05T15:54:29.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº109 DE ATA 005PRP-2023 PNEUS E ASSESSÓRIOS.",
    "Data": "2024-07-05T15:39:05.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2024-07-05T14:00:11.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº102  DA ATA009PE-2023 ODONTOLÓGICO.",
    "Data": "2024-07-05T13:24:33.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 DE ATA 006PE-2023 PENSO.",
    "Data": "2024-07-05T13:23:29.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-07-05T11:51:19.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED Nº 006/2023.",
    "Data": "2024-06-28T16:06:57.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-06-28T15:42:28.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-28T10:52:17.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 005/2023.",
    "Data": "2024-06-27T16:12:00.253",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 - CRED 002/2024",
    "Data": "2024-06-27T16:11:18.27",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CHAMAMENTO - CRED 002/2024.",
    "Data": "2024-06-27T12:22:28.637",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA.",
    "Data": "2024-06-26T16:23:58.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-06-25T13:06:05.26",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO.",
    "Data": "2024-06-21T10:23:04.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.",
    "Data": "2024-06-20T12:16:30.113",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-06-19T21:58:01.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 19 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 058, DE 19 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-19T15:28:27.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-06-18T22:54:32.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.",
    "Data": "2024-06-18T22:41:27.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2024.",
    "Data": "2024-06-18T21:59:39.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO -  CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024.",
    "Data": "2024-06-14T15:30:32.067",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024.",
    "Data": "2024-06-14T08:28:53.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.",
    "Data": "2024-06-13T15:11:06.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2024-06-12T14:42:38.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-06-11T16:55:07.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.",
    "Data": "2024-06-11T16:51:59.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024\n\n - \"DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-11T16:50:30.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.",
    "Data": "2024-06-10T15:38:06.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2024.",
    "Data": "2024-06-04T16:07:42.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2024-06-04T14:04:13.647",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
    "Data": "2024-06-03T14:16:35.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.",
    "Data": "2024-06-03T14:14:38.447",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.",
    "Data": "2024-05-29T16:17:37.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-29T15:22:41.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2024-05-28T16:41:00.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-05-28T13:51:21.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "17º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 408 E 409/2014.",
    "Data": "2024-05-28T09:52:05.52",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024",
    "Data": "2024-05-27T17:15:57.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 006TP/2022.",
    "Data": "2024-05-27T16:46:28.767",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.",
    "Data": "2024-05-27T15:43:33.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.",
    "Data": "2024-05-27T15:31:49.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 02TP002/2021.",
    "Data": "2024-05-27T13:52:11.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024.",
    "Data": "2024-05-24T14:42:02.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2024-05-23T14:41:02.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
    "Data": "2024-05-23T13:51:47.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-22T16:19:39.223",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-22T16:19:39.223",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO.",
    "Data": "2024-05-22T16:19:39.223",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-20T16:43:44.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.\r\nDECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-05-14T16:52:33.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-05-14T16:52:04.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\nDECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.\r\nDECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-05-14T13:13:28.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-14T12:38:04.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-14T12:37:42.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-10T11:46:24.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-10T11:20:25.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.",
    "Data": "2024-05-10T11:20:00.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.",
    "Data": "2024-05-08T09:42:08.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-08T09:29:15.083",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2024-05-08T09:28:32.413",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2024-05-07T11:47:31.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.",
    "Data": "2024-05-06T17:16:00.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.",
    "Data": "2024-05-03T16:39:08.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO CHP 001/2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:10:34.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:07:41.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-05-03T13:06:16.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021 ",
    "Data": "2024-05-03T12:58:42.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-05-02T16:51:33.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-02T16:32:41.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-30T12:07:02.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-29T16:56:57.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-26T09:16:06.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-04-25T14:29:10.893",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO..",
    "Data": "2024-04-25T10:28:31.45",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.",
    "Data": "2024-04-23T16:30:15.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2024 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIA DE CULTURA 2024.",
    "Data": "2024-04-23T15:54:07.933",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01200324 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-23T13:20:54.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-23T10:27:33.11",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-22T09:08:29.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "001DL/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T12:59:26.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T12:23:35.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2024 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2024",
    "Data": "2024-04-18T12:19:21.293",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-17T15:32:48.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-04-17T11:45:28.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-04-17T07:19:27.693",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "007IN/2024 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-16T23:28:39.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "007IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-16T23:26:33.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-15T16:51:54.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.",
    "Data": "2024-04-12T16:49:42.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-04-12T12:07:10.943",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.",
    "Data": "2024-04-12T12:06:19.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "005IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\n006IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.\r\n005IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n006IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-11T12:11:06.743",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-09T17:48:19.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO",
    "Data": "2024-04-09T15:28:39.707",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-08T16:46:31.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "002PE/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
    "Data": "2024-04-08T10:21:36.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DESIGNA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC.”",
    "Data": "2024-04-05T15:22:56.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-05T15:20:48.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "002CRED-IN-01-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-04-05T14:13:46.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "001PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-04T13:54:43.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-04-04T13:54:17.507",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T12:12:45.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T12:08:29.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 04 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CARGOS QUE MENCIONA, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T11:58:37.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "001CH/2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.",
    "Data": "2024-04-04T11:56:38.02",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2025 PARA A ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LOA 2025",
    "Data": "2024-04-03T17:16:01.42",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T17:07:41.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO E ATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-03T09:06:50.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 031, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2024.\r\nDECRETO Nº 033, DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-02T16:54:43.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-02T15:38:33.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-04-01T16:02:11.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-04-01T11:38:06.647",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T16:48:22.187",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-03-27T16:14:19.2",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-27T12:37:11.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2024-03-26T16:44:20.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.",
    "Data": "2024-03-26T16:42:39.75",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 496-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.",
    "Data": "2024-03-26T16:41:34.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DV01200324 -- ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-26T16:08:17.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2024-03-26T15:50:31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRAL",
    "Data": "2024-03-26T15:44:04.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-25T16:09:16.753",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "004IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T10:39:00.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "004IN/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-25T10:37:49.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "C02040123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-25T10:27:15.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "003IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-22T08:57:40.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "003IN-2024  -  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-22T08:56:33.783",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DV01200324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-20T15:47:26.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO. ",
    "Data": "2024-03-20T15:44:42.973",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01160224 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-20T08:51:02.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-20T08:48:55.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).",
    "Data": "2024-03-18T14:52:10.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2024-03-15T16:28:51.517",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO",
    "Data": "2024-03-13T16:46:00.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).\r\nLEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.",
    "Data": "2024-03-13T16:43:09.193",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-03-13T16:29:42.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-13T07:12:34.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-13T07:12:01.237",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-12T11:49:35.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-03-11T16:52:16.877",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-07T07:56:36.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-06T15:25:01.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-06T15:06:56.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-06T11:03:35.88",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-06T11:02:15.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-04T15:23:21.05",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "001PP/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-04T15:22:08.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EIDE DA SILVA OLIVEIRA.",
    "Data": "2024-03-01T16:37:45.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-03-01T16:19:15.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-03-01T12:46:17.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF Consolidado – PM Central.",
    "Data": "2024-02-29T17:00:47.323",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "001IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-29T15:05:03.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-28T14:13:08.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-28T10:50:37.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01160224 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-02-28T10:44:48.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.",
    "Data": "2024-02-27T16:11:43.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-27T16:10:44.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-02-27T14:13:13.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-27T13:47:11.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023  - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023",
    "Data": "2024-02-27T12:12:55.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023  - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023",
    "Data": "2024-02-27T12:12:06.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-27T11:49:08.99",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2024-02-27T08:56:59.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-27T08:55:37.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-22T10:59:56.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-21T11:49:12.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C01140122 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-20T16:13:12.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-16T14:10:13.61",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REALIZA CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T13:33:49.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. MAYARA GOMES MARQUES, do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 014, DE 16 DE FEVEREITO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração da Sra. GECIENE AMARAL NUNES, do cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO e dá outras providências.",
    "Data": "2024-02-16T13:29:38.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01160224 - AVISO DE DISPENSA",
    "Data": "2024-02-16T08:35:54.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº: C01050224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DV01050224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01050224.",
    "Data": "2024-02-15T17:40:52.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-02-15T16:35:57.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2024-02-15T15:14:12.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-15T15:13:38.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-02-15T14:47:42.723",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-15T14:16:40.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01010224.",
    "Data": "2024-02-09T17:19:28.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-09T17:18:52.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-08T11:44:47.69",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..",
    "Data": "2024-02-08T08:44:27.683",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PRP/2023 - Resposta ao recurso administrativo",
    "Data": "2024-02-08T08:23:12.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-02-07T16:07:02.81",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.",
    "Data": "2024-02-07T14:05:03.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "013PE-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.\r\n013PE-A/2023  - EXTRATO DE ATA.\r\n013PE-B/2023  - EXTRATO DE ATA.",
    "Data": "2024-02-07T11:38:36.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "008CRED-IN-2023 - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-02-07T11:36:43.57",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-06T14:48:09.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-06T14:18:34.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13-2024 - Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.",
    "Data": "2024-02-06T13:02:15.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "003PP/2021 - Extrato de Termo Aditivo.",
    "Data": "2024-02-06T12:12:58.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº C01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-02-05T18:58:02.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01050224",
    "Data": "2024-02-05T17:18:00.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.\r\nDECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-02-05T15:30:54.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-02-01T16:14:25.013",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação  aa  Lei nº 14.133.",
    "Data": "2024-01-31T15:25:57.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:32:39.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:31:59.163",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-30T16:45:23.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.\r\nDECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.",
    "Data": "2024-01-30T14:45:28.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”",
    "Data": "2024-01-30T14:32:55.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Srª Silvia da Rocha Santana Cambuí, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Orlando Guedes da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-01-30T14:27:14.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "016PRP2023 - EXTRATO  ATA REGISTRO DE PRECO.",
    "Data": "2024-01-29T09:58:38.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "016PRP-2023  AVISO HOMOLOGACAO.",
    "Data": "2024-01-29T09:56:42.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-29T09:25:23.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-24T09:43:56.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C01180123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-23T16:16:24.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "C04040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-23T16:15:08.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO...",
    "Data": "2024-01-23T15:33:53.53",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-23T15:33:29.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-22T13:37:39.853",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) EDILENE FERREIRA MACHADO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-19T16:25:45.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-19T11:51:16.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..",
    "Data": "2024-01-19T08:47:26.83",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV03271223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // C03271223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-17T14:21:41.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-16T17:45:53.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-16T17:45:23.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2024-01-16T17:32:56.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-16T16:13:32.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-16T15:20:59.78",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-15T16:52:58.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - LEILÃO 01/2023",
    "Data": "2024-01-14T13:01:49.153",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2024-01-11T18:08:34.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023",
    "Data": "2024-01-10T17:16:17.29",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 014.2023.",
    "Data": "2024-01-10T16:20:16.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 013.2023.",
    "Data": "2024-01-10T16:19:36.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-01-10T08:37:48.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-01-09T18:16:51.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - \"EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-01-09T18:08:24.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-01-09T16:18:48.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.",
    "Data": "2024-01-09T16:18:22.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-01-09T11:07:23.537",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.",
    "Data": "2024-01-09T10:19:32.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-09T07:22:32.28",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-09T07:13:33.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "006PP/2023  - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-08T14:50:39.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "006PP/2023  - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-08T14:24:26.69",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C02271223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-08T14:23:35.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-08T14:22:36.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - \"NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2024-01-05T16:50:24.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024.",
    "Data": "2024-01-05T15:21:14.487",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL -  EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-04T13:17:36.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023.",
    "Data": "2024-01-03T17:14:58.283",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nC04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\n009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-03T16:27:23.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2023-12-29T15:03:16.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 23 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOV-2023.",
    "Data": "2023-12-29T15:03:02.95",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 22 -  QDD - NOV-2023.",
    "Data": "2023-12-29T15:02:49.327",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "001LP/2023 - AVISO DE LEILÃO.",
    "Data": "2023-12-29T11:25:53.337",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-29T06:54:55.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.",
    "Data": "2023-12-28T15:20:54.783",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.",
    "Data": "2023-12-28T10:04:32.477",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "014PE/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
    "Data": "2023-12-28T06:53:33.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2023-12-27T10:48:02.493",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DV01061223 // C01061223 - EXTRATO DE DISPENSA // EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-12-27T10:36:50.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "C01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2023-12-27T09:16:47.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "006TP/2022 - EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 03.",
    "Data": "2023-12-27T09:10:47.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "IN01211223 / C01211223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-27T09:10:03.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO.",
    "Data": "2023-12-27T07:55:36.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "006TP-2023 - ORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2023-12-26T16:56:26.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.",
    "Data": "2023-12-26T16:55:37.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "014PE-2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-22T08:31:40.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "014PE-2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.",
    "Data": "2023-12-22T08:30:28.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2023-12-21T15:09:53.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "002CC/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2023-12-21T07:47:22.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-19T11:29:10.017",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "IN01131223 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // C01131223 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-19T11:13:35.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DV01141123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-19T08:38:07.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.",
    "Data": "2023-12-18T15:31:28.967",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "014PE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA.",
    "Data": "2023-12-18T15:15:00.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa referente ao RREO 5° Bimestre.",
    "Data": "2023-12-18T09:58:21.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-18T08:14:06.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-15T16:34:50.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2023-12-15T08:25:17.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.",
    "Data": "2023-12-15T08:24:30.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "003CRED-IN-01/22 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO.",
    "Data": "2023-12-14T08:42:17.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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    "Data": "2023-12-14T08:40:57.003",
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    "Data": "2023-12-14T08:27:17.377",
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    "Data": "2023-12-13T07:50:56.647",
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    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2023-12-12T17:46:36.88",
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    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO",
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    "Data": "2023-12-12T11:41:02.33",
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