[
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.",
"Data": "2024-11-21T17:10:24.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO DOC 15 E 17.",
"Data": "2024-11-21T17:06:52.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - ADJUDICAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-11-21T17:04:46.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS OUTUBRO 2024.",
"Data": "2024-11-18T18:59:22.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA PA 0742/2024.",
"Data": "2024-11-18T18:58:29.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA 0003/2024.",
"Data": "2024-11-13T16:28:34.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024",
"Data": "2024-11-13T16:26:52.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA PA 0741/2024",
"Data": "2024-11-13T16:25:50.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0006/2024.",
"Data": "2024-11-12T16:30:50.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - PA 0717/2024",
"Data": "2024-11-12T16:29:55.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.",
"Data": "2024-11-11T13:23:03.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PA 0745/2024.",
"Data": "2024-11-11T11:04:36.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO.",
"Data": "2024-11-07T16:37:59.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 0006.2024 ABERTURA DE DILIGENCIAMENTO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.",
"Data": "2024-11-07T16:29:23.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 0006.2024 RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES E AVALIAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2024-11-07T16:26:55.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO MANIFESTAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS;",
"Data": "2024-11-07T16:25:42.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA RETIFICADA.",
"Data": "2024-11-06T12:31:17.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTABEIS 18, 19, 20 e 21.",
"Data": "2024-11-04T16:42:30.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0720/2024.",
"Data": "2024-10-31T15:02:54.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00716/2024.",
"Data": "2024-10-30T15:37:29.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 707, 714, 721 E 728.",
"Data": "2024-10-29T16:09:58.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-10-29T13:11:38.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-10-29T13:11:09.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-10-29T09:43:07.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATO 0679/2024.",
"Data": "2024-10-23T15:39:56.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-10-22T16:44:12.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-10-21T15:34:21.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024",
"Data": "2024-10-21T15:32:40.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024.",
"Data": "2024-10-21T15:30:58.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024",
"Data": "2024-10-21T15:30:37.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024.",
"Data": "2024-10-21T14:17:18.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TR DISPENSA 720.",
"Data": "2024-10-21T14:15:46.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA/RELATÓRIO.",
"Data": "2024-10-16T15:00:31.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-10-16T12:42:17.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.",
"Data": "2024-10-16T10:02:14.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 0693/2024.",
"Data": "2024-10-10T16:52:35.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.",
"Data": "2024-10-02T15:27:34.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0670/2024.",
"Data": "2024-09-27T16:09:01.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T13:10:21.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T13:10:21.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 681, 689, 687, 692, 684.",
"Data": "2024-09-27T12:57:00.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - FINAL.",
"Data": "2024-09-27T12:42:41.32",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 0007/2024.",
"Data": "2024-09-26T16:42:04.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 73.",
"Data": "2024-09-26T13:10:19.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 830.",
"Data": "2024-09-26T12:58:56.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-09-25T16:27:01.803",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO.",
"Data": "2024-09-25T11:23:51.667",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-09-24T12:57:47.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-09-24T12:26:38.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-09-20T15:53:57.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-09-19T21:00:09.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2024-09-19T20:57:27.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-09-19T20:55:43.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 651, 652 e 676.",
"Data": "2024-09-19T20:53:24.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 14, 15, 16 e 17.",
"Data": "2024-09-19T20:46:52.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.",
"Data": "2024-09-18T15:15:55.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO.",
"Data": "2024-09-16T21:46:03.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024",
"Data": "2024-09-16T15:10:17.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS - INEX 0591/2024 ",
"Data": "2024-09-16T15:09:32.18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.",
"Data": "2024-09-16T10:51:11.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E MAPAS DISPENSA 0611/2024",
"Data": "2024-09-12T15:41:59.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0670/2024.",
"Data": "2024-09-12T14:20:16.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.",
"Data": "2024-09-12T14:17:57.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.",
"Data": "2024-09-12T14:16:10.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS - PERP 0004/2024",
"Data": "2024-09-11T17:18:27.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0667/2024.",
"Data": "2024-09-09T16:25:36.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024 ",
"Data": "2024-09-06T15:05:06.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 025/2024",
"Data": "2024-09-06T12:56:33.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 36 E 37.",
"Data": "2024-09-06T12:11:03.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.",
"Data": "2024-09-06T12:09:31.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0633/2024 .",
"Data": "2024-09-06T12:09:03.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS: PE0006/2024 e PE0007/2024 e EDITAIS.",
"Data": "2024-09-04T15:04:18.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 009/2024.",
"Data": "2024-09-03T11:55:12.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-09-03T11:52:40.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 009/2024.",
"Data": "2024-09-03T11:46:09.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-09-03T11:44:49.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0629/2024.",
"Data": "2024-09-02T11:19:31.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS INEX 0621/2024.",
"Data": "2024-09-02T10:34:12.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-09-02T10:04:01.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 12 E 13.",
"Data": "2024-08-30T11:46:26.397",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 627.",
"Data": "2024-08-29T14:23:50.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER E RESOLUÇÃO 002.",
"Data": "2024-08-29T14:21:26.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS.",
"Data": "2024-08-28T15:52:20.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 0628/2024.",
"Data": "2024-08-28T15:51:32.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO.",
"Data": "2024-08-28T13:14:12.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 43 A 48.",
"Data": "2024-08-28T13:01:25.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS.",
"Data": "2024-08-27T17:41:22.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-08-27T11:22:16.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 578.",
"Data": "2024-08-26T16:55:47.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVOS.",
"Data": "2024-08-26T16:54:03.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 06 E 07.",
"Data": "2024-08-26T16:51:37.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.",
"Data": "2024-08-23T17:32:57.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.",
"Data": "2024-08-23T16:33:59.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIENCIA.",
"Data": "2024-08-22T16:21:16.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS, HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-08-22T16:19:32.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO COM RETIFICAÇÃO - DISPENSA.",
"Data": "2024-08-21T17:31:05.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2024.",
"Data": "2024-08-21T16:30:02.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0611/2024.",
"Data": "2024-08-20T15:43:06.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS E EXTRATOS DE CONTRATO.",
"Data": "2024-08-20T15:36:55.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 21 a 29.\r\nPORTARIAS Nº 30 , 31, 33 a 37.",
"Data": "2024-08-20T11:54:20.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0610/2024.",
"Data": "2024-08-20T10:56:22.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0607/2024.",
"Data": "2024-08-20T10:23:26.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - PE 0005/2024.",
"Data": "2024-08-19T18:20:37.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - INEX 0591/2024.",
"Data": "2024-08-19T17:16:01.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 0579/2024.",
"Data": "2024-08-19T16:37:51.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-08-16T16:57:14.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2024-08-16T11:42:39.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO - AGOSTO.",
"Data": "2024-08-16T09:36:59.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 093/2024.",
"Data": "2024-08-15T16:08:38.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03.",
"Data": "2024-08-15T15:58:57.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/24 EM 06 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-14T16:08:55.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAL.",
"Data": "2024-08-14T12:14:00.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - CORCOVADO.",
"Data": "2024-08-13T13:15:17.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX Nº 0591/2023.",
"Data": "2024-08-13T13:14:53.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07 - SAÚDE.",
"Data": "2024-08-13T13:13:15.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-08-12T17:01:59.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 0570/2024 - MAPA COMPARATIVO.",
"Data": "2024-08-09T16:56:29.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-08-09T16:41:20.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - MODIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.",
"Data": "2024-08-09T16:30:05.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 04.",
"Data": "2024-08-07T16:26:21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.",
"Data": "2024-08-07T14:08:12.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0544/2024",
"Data": "2024-08-06T14:11:47.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 579/2024.",
"Data": "2024-08-06T14:11:12.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0574/2024.",
"Data": "2024-08-05T16:06:31.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0570/2024.",
"Data": "2024-08-05T12:03:55.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DISP 0567.",
"Data": "2024-08-02T10:42:36.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2024.",
"Data": "2024-07-31T21:19:05.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-31T21:18:38.41",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-07-31T20:43:22.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0563/2024 .",
"Data": "2024-07-31T15:59:03.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 05/2024.",
"Data": "2024-07-31T14:55:30.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024.",
"Data": "2024-07-30T12:55:03.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2024.",
"Data": "2024-07-29T12:53:45.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-29T11:11:13.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA.",
"Data": "2024-07-29T10:08:13.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34.",
"Data": "2024-07-29T10:04:25.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-07-26T09:36:30.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-07-26T09:33:55.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD.",
"Data": "2024-07-25T16:25:07.52",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 032/2024 EM 17 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-25T16:20:07.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0544/2024.",
"Data": "2024-07-24T16:39:00.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DISPENSAS 505, 508, 524, 534, 538, 542.",
"Data": "2024-07-24T16:37:13.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - DISPENSA 0547/2024.",
"Data": "2024-07-23T16:03:41.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2024",
"Data": "2024-07-23T15:48:54.35",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 550.",
"Data": "2024-07-23T15:47:50.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇAÕ - PE 003/2024.",
"Data": "2024-07-22T15:41:29.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2024.",
"Data": "2024-07-22T12:50:35.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0484/2024.",
"Data": "2024-07-22T12:48:46.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-07-22T12:47:09.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-22T12:46:18.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 821, 822, 823, 825.",
"Data": "2024-07-19T17:00:35.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-19T13:29:28.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO CRED.",
"Data": "2024-07-19T11:51:27.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089.",
"Data": "2024-07-18T16:02:59.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO,\n CONTRATO.",
"Data": "2024-07-18T16:01:47.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-07-16T13:43:04.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-07-16T13:39:29.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2024.",
"Data": "2024-07-16T13:37:14.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-12T17:05:16.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0607/2023.",
"Data": "2024-07-12T13:35:22.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-07-12T12:55:41.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2024.",
"Data": "2024-07-12T12:55:19.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2024-07-10T16:13:40.19",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-07-09T15:13:31.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-07-09T15:13:06.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA 468.",
"Data": "2024-07-09T14:09:09.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2024\n\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0501/2024.",
"Data": "2024-07-09T14:05:55.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-05T20:08:07.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
"Data": "2024-07-05T16:53:33.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 55 À 63, E 86.",
"Data": "2024-07-05T16:25:08.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 E 06.",
"Data": "2024-07-05T15:22:37.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 85, PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2024-07-05T11:57:12.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 84.",
"Data": "2024-07-05T11:52:48.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.",
"Data": "2024-07-05T11:47:29.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.",
"Data": "2024-07-05T11:47:01.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - MAIO.",
"Data": "2024-07-04T11:00:55.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - MAIO.",
"Data": "2024-07-04T10:59:13.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.",
"Data": "2024-07-03T09:59:02.173",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 827 DE 28 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-28T19:56:12.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 82 E 83.",
"Data": "2024-06-28T12:16:59.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDIÊNCIA.",
"Data": "2024-06-28T12:13:50.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-06-27T12:17:44.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 30/2024.",
"Data": "2024-06-26T16:05:39.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - ABRIL.",
"Data": "2024-06-25T16:22:57.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PLANO - APLICAÇÃO.",
"Data": "2024-06-20T15:32:25.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA.",
"Data": "2024-06-20T15:30:49.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 0351/2024",
"Data": "2024-06-20T15:29:06.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APURAÇÃO DO RESULTADO - DISPENSA 0484/2024.",
"Data": "2024-06-18T15:17:07.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS.",
"Data": "2024-06-18T11:10:55.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - TERMO.",
"Data": "2024-06-17T16:57:58.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 0466.",
"Data": "2024-06-14T15:31:45.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28.",
"Data": "2024-06-13T16:45:55.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA APURAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA 0469/2024.",
"Data": "2024-06-13T16:44:21.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-06-13T16:43:01.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - DISPENSA.",
"Data": "2024-06-12T15:11:37.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - DISPENSA.",
"Data": "2024-06-12T15:05:03.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - DILIGENCIAMENTO.",
"Data": "2024-06-11T16:10:56.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 481.",
"Data": "2024-06-11T16:09:02.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-06-11T16:08:09.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 002/2024.",
"Data": "2024-06-11T14:15:02.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-06-10T21:50:37.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.",
"Data": "2024-06-07T23:42:51.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-07T23:39:34.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 79.",
"Data": "2024-06-07T23:39:14.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA - 0266/2024.",
"Data": "2024-06-07T21:27:32.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.",
"Data": "2024-06-07T21:24:05.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 80.",
"Data": "2024-06-07T12:08:11.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.",
"Data": "2024-06-05T21:44:47.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA.",
"Data": "2024-06-05T21:44:00.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, PORTARIA.",
"Data": "2024-06-05T16:16:26.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04.",
"Data": "2024-06-05T15:23:07.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2024",
"Data": "2024-06-05T14:30:40.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA.",
"Data": "2024-06-04T17:05:55.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 78.",
"Data": "2024-06-04T13:10:18.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 447 e 455.",
"Data": "2024-06-04T13:08:10.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-06-04T10:12:54.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 05.",
"Data": "2024-05-29T17:08:59.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS - PE 0030/2023.",
"Data": "2024-05-29T16:58:55.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 25 e 27.",
"Data": "2024-05-29T15:51:25.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS.",
"Data": "2024-05-29T15:24:02.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0333/2024.",
"Data": "2024-05-29T15:17:36.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 429.",
"Data": "2024-05-29T15:11:24.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0448/2024.",
"Data": "2024-05-28T18:06:02.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-28T16:38:45.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 452.",
"Data": "2024-05-28T16:37:39.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-05-28T16:35:12.827",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-24T16:11:50.22",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-24T16:11:50.22",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATA DE ADESÃO EDUCAÇÃO CONTRATO 0326/2024.",
"Data": "2024-05-24T12:26:39.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 349, 381.",
"Data": "2024-05-23T16:30:35.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 429.",
"Data": "2024-05-23T16:29:49.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA",
"Data": "2024-05-23T13:09:36.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO DISPENSA 0353/2024",
"Data": "2024-05-20T14:13:31.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-05-20T14:10:46.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 339.",
"Data": "2024-05-20T13:52:39.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 01.",
"Data": "2024-05-20T13:39:50.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 329.",
"Data": "2024-05-17T16:00:33.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-05-17T14:41:47.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24.",
"Data": "2024-05-17T14:41:27.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO.",
"Data": "2024-05-17T14:25:23.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.",
"Data": "2024-05-16T11:37:04.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.",
"Data": "2024-05-13T16:12:35.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-13T16:03:34.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO FINAL.",
"Data": "2024-05-13T15:21:45.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-13T14:24:24.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 356.",
"Data": "2024-05-10T17:40:28.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 0003/2024.",
"Data": "2024-05-10T16:07:35.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 356.",
"Data": "2024-05-10T16:06:33.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEX 348 E 350",
"Data": "2024-05-10T10:44:30.55",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - INEX 344",
"Data": "2024-05-09T16:35:31.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 CME.",
"Data": "2024-05-09T16:34:37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME 01/2024.",
"Data": "2024-05-09T16:33:42.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0333/2024.",
"Data": "2024-05-07T16:38:23.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.",
"Data": "2024-05-07T16:35:03.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 353.",
"Data": "2024-05-07T16:34:03.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.",
"Data": "2024-05-07T12:43:35.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.",
"Data": "2024-05-07T12:40:10.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.",
"Data": "2024-05-07T12:39:32.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 31 A 34.",
"Data": "2024-05-06T16:42:52.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 23 A 30.",
"Data": "2024-05-06T16:28:12.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.",
"Data": "2024-05-06T16:05:57.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.",
"Data": "2024-05-06T14:44:23.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.",
"Data": "2024-05-03T11:03:13.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-04-30T16:39:08.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO E EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024.",
"Data": "2024-04-30T16:38:09.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-30T14:45:02.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-30T14:41:45.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-04-30T12:20:39.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0333/2024.",
"Data": "2024-04-30T11:36:21.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-04-29T16:47:44.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 0003/2024 ",
"Data": "2024-04-29T16:19:35.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS 320, 327, 252, 268, 278, 318.",
"Data": "2024-04-29T16:17:27.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 330.",
"Data": "2024-04-26T18:38:43.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-26T18:31:19.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.",
"Data": "2024-04-26T18:28:35.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024.",
"Data": "2024-04-26T17:15:55.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0031/2024.",
"Data": "2024-04-25T16:23:28.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0266/2024.",
"Data": "2024-04-25T15:01:39.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 05 E 06.",
"Data": "2024-04-25T11:51:18.903",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-24T16:14:20.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.",
"Data": "2024-04-23T15:29:34.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2024.",
"Data": "2024-04-23T12:59:45.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.",
"Data": "2024-04-23T12:58:48.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-04-23T12:50:38.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-23T12:47:47.41",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-04-23T12:15:43.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T18:18:48.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 277.",
"Data": "2024-04-16T11:51:20.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.",
"Data": "2024-04-16T10:44:04.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEX 0095/2024.",
"Data": "2024-04-15T17:13:11.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-15T15:58:50.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-15T15:38:12.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA.",
"Data": "2024-04-15T15:30:29.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2024.",
"Data": "2024-04-15T15:29:55.66",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL TP 005/2023.",
"Data": "2024-04-12T15:03:00.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-11T17:02:09.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA.",
"Data": "2024-04-11T17:00:50.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0246/2024.",
"Data": "2024-04-11T17:00:12.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-11T16:03:30.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 267/2024.",
"Data": "2024-04-11T16:02:01.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 0249/2024.",
"Data": "2024-04-11T16:00:34.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-11T16:00:08.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-04-11T15:45:49.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-04-10T13:31:07.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MAPA COMPARATIVO - RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0136/2024",
"Data": "2024-04-10T13:30:30.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 266/2024.",
"Data": "2024-04-09T15:14:18.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO 143/2023.",
"Data": "2024-04-09T15:12:10.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-09T15:11:21.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-09T10:54:51.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0250/2024.",
"Data": "2024-04-08T14:56:17.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0231/2024.",
"Data": "2024-04-08T14:54:18.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE APURAÇÃO DISPENSA 0232/2024.",
"Data": "2024-04-08T14:52:01.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 0249/2024.",
"Data": "2024-04-05T16:13:20.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2023.",
"Data": "2024-04-05T15:46:21.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0241/2024.",
"Data": "2024-04-04T15:55:23.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO 0003/2024.",
"Data": "2024-04-04T15:54:03.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2024",
"Data": "2024-04-04T12:56:49.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-04-04T12:41:14.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-04-04T12:03:26.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20.",
"Data": "2024-04-03T17:35:21.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.",
"Data": "2024-04-03T17:02:20.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 2024.",
"Data": "2024-04-03T16:59:45.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0232/2024",
"Data": "2024-04-02T16:57:57.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0231/2024.",
"Data": "2024-04-02T16:57:19.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO",
"Data": "2024-03-27T16:56:41.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-27T13:21:26.413",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX.",
"Data": "2024-03-27T13:20:10.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 05. ",
"Data": "2024-03-26T14:35:57.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-03-26T13:25:59.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 02.",
"Data": "2024-03-26T12:39:18.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 01.",
"Data": "2024-03-26T12:33:33.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02.",
"Data": "2024-03-26T12:32:54.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0085/2024.",
"Data": "2024-03-25T12:46:28.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0137/2024.",
"Data": "2024-03-25T12:45:26.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 03 E 04.",
"Data": "2024-03-25T12:21:26.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 227.",
"Data": "2024-03-20T16:22:52.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 224, 213.",
"Data": "2024-03-18T15:48:10.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 029.",
"Data": "2024-03-15T15:53:44.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E APURAÇÃO - DISPENSA 0084/2024.",
"Data": "2024-03-14T17:12:02.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO TOMADA DE PREÇOS - REFORMA DE ESCOLAS.",
"Data": "2024-03-14T17:10:54.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO\n\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens\n.",
"Data": "2024-03-14T17:03:50.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA.",
"Data": "2024-03-14T16:59:24.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-03-14T16:15:56.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-03-14T16:13:10.473",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 225.",
"Data": "2024-03-14T16:12:36.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº. 003/2023.",
"Data": "2024-03-13T16:50:32.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 168.",
"Data": "2024-03-13T16:46:34.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 169.",
"Data": "2024-03-13T16:44:48.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-12T17:04:25.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 024.",
"Data": "2024-03-12T16:28:39.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - ABASTECIMENTO.",
"Data": "2024-03-12T16:21:29.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - ESTÁGIO.",
"Data": "2024-03-12T15:48:59.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-03-12T15:07:10.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.",
"Data": "2024-03-11T15:20:02.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-03-11T15:19:26.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-03-11T14:37:06.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2024-03-11T14:13:47.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-03-11T14:12:12.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.",
"Data": "2024-03-11T14:09:12.17",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA E RELAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024",
"Data": "2024-03-11T14:06:38.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 01 E 02.",
"Data": "2024-03-08T19:04:24.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 030.",
"Data": "2024-03-07T18:47:10.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-03-07T15:58:59.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 0173/2024.",
"Data": "2024-03-04T16:03:54.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023.",
"Data": "2024-03-04T15:18:13.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - MÉDICOS.",
"Data": "2024-03-01T16:46:29.003",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.",
"Data": "2024-03-01T16:45:05.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 2024.",
"Data": "2024-02-29T16:54:42.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17.",
"Data": "2024-02-29T16:49:41.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 14, 15, 16.",
"Data": "2024-02-29T16:15:32.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 030.",
"Data": "2024-02-29T15:06:05.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 0031/2023",
"Data": "2024-02-28T18:05:00.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.",
"Data": "2024-02-28T18:03:12.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-02-28T18:00:49.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.",
"Data": "2024-02-28T17:58:07.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.",
"Data": "2024-02-28T14:10:53.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-26T16:41:45.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.",
"Data": "2024-02-26T15:19:24.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024",
"Data": "2024-02-26T15:04:03.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA",
"Data": "2024-02-26T15:03:24.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 2023 - CONSOLIDADO.",
"Data": "2024-02-26T13:11:54.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 2023 - CONSOLIDADO.",
"Data": "2024-02-26T13:11:54.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0162/2024",
"Data": "2024-02-21T13:54:51.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0164/2024.",
"Data": "2024-02-21T13:53:39.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 0168/2024.",
"Data": "2024-02-20T15:25:05.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 0169/2024.",
"Data": "2024-02-20T15:24:25.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.",
"Data": "2024-02-20T15:14:59.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 161 E 163.",
"Data": "2024-02-20T13:35:45.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 817, 818 E 819.",
"Data": "2024-02-20T12:54:34.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0136/2024.",
"Data": "2024-02-19T16:42:46.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0137/2024.",
"Data": "2024-02-19T13:27:37.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PE 031/2023.",
"Data": "2024-02-16T15:56:00.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. ",
"Data": "2024-02-16T15:55:39.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2024-02-16T15:16:10.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 029.",
"Data": "2024-02-16T15:01:07.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01 À 10.",
"Data": "2024-02-16T11:23:40.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 026.",
"Data": "2024-02-15T16:54:36.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023.",
"Data": "2024-02-14T17:01:39.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.",
"Data": "2024-02-14T16:55:15.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.",
"Data": "2024-02-14T16:43:23.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PE 0029/2023.",
"Data": "2024-02-09T17:02:02.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 031/2023.",
"Data": "2024-02-09T14:45:00.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-09T10:54:28.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.",
"Data": "2024-02-07T16:06:49.387",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-07T15:01:10.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-07T14:54:26.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-02-07T14:53:58.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 0106/2024.",
"Data": "2024-02-06T14:22:21.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO E JULGAMENTO; HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0078/2024.",
"Data": "2024-02-06T14:20:09.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
"Data": "2024-02-02T16:28:22.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 84.",
"Data": "2024-02-02T15:49:11.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 85.",
"Data": "2024-02-02T15:42:23.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-02-02T13:02:23.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.",
"Data": "2024-02-01T16:16:39.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.\r\nAVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.",
"Data": "2024-02-01T13:42:22.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.",
"Data": "2024-02-01T13:36:35.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.",
"Data": "2024-01-31T17:16:58.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-31T15:41:37.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.",
"Data": "2024-01-30T16:05:36.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.",
"Data": "2024-01-30T15:02:24.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.",
"Data": "2024-01-30T14:27:41.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024.",
"Data": "2024-01-30T14:25:00.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 078.",
"Data": "2024-01-30T14:24:37.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T10:53:35.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T10:53:35.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044.",
"Data": "2024-01-26T16:36:46.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024.",
"Data": "2024-01-26T15:02:15.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024.",
"Data": "2024-01-26T15:01:34.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA 044/2024.",
"Data": "2024-01-25T16:55:25.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 0043/2024.",
"Data": "2024-01-25T15:39:34.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS INEX 0693/2023.",
"Data": "2024-01-25T14:39:07.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-01-25T14:33:12.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-01-24T16:41:52.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.",
"Data": "2024-01-24T15:24:35.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2024-01-24T15:24:09.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.",
"Data": "2024-01-23T17:06:17.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.",
"Data": "2024-01-23T16:33:51.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - INEX 79",
"Data": "2024-01-23T16:32:23.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.",
"Data": "2024-01-23T16:28:26.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.",
"Data": "2024-01-23T13:20:32.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.",
"Data": "2024-01-23T13:18:33.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.",
"Data": "2024-01-23T13:16:35.927",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.",
"Data": "2024-01-23T13:14:05.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 026.",
"Data": "2024-01-23T13:04:44.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - TP 05.",
"Data": "2024-01-23T13:03:51.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.",
"Data": "2024-01-22T16:52:29.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.",
"Data": "2024-01-19T15:47:23.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-18T12:22:12.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA.",
"Data": "2024-01-17T11:35:53.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.",
"Data": "2024-01-16T16:32:06.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26.",
"Data": "2024-01-16T10:12:52.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-01-12T11:58:27.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-01-12T11:57:45.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01 À 06.",
"Data": "2024-01-11T17:25:25.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.",
"Data": "2024-01-11T17:24:20.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 814.",
"Data": "2024-01-10T16:49:53.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.",
"Data": "2024-01-10T15:29:25.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-10T12:52:21.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.",
"Data": "2024-01-10T12:48:33.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2024-01-09T13:06:27.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.",
"Data": "2024-01-08T15:47:30.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 92 E 93.",
"Data": "2024-01-08T15:32:53.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2024-01-08T15:31:19.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 025.",
"Data": "2024-01-08T15:28:58.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 21, 22 E 23.",
"Data": "2024-01-08T15:04:22.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-01-08T10:15:47.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.",
"Data": "2024-01-04T15:56:52.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 ",
"Data": "2023-12-29T12:28:26.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-29T12:27:38.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24.",
"Data": "2023-12-29T10:37:02.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.",
"Data": "2023-12-28T18:14:53.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.",
"Data": "2023-12-28T18:12:43.26",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 91.",
"Data": "2023-12-28T17:11:41.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 96.",
"Data": "2023-12-28T15:44:32.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2023-12-28T15:41:28.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 94 E 95.",
"Data": "2023-12-28T15:40:05.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS / CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-28T15:14:34.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 04.",
"Data": "2023-12-28T15:13:27.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 90.",
"Data": "2023-12-27T15:51:46.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 87, 88 E 89.",
"Data": "2023-12-27T14:33:43.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T10:28:03.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 028.",
"Data": "2023-12-26T16:10:45.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CULTURA.",
"Data": "2023-12-26T15:32:41.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 021.",
"Data": "2023-12-22T16:58:03.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISP 690",
"Data": "2023-12-22T16:27:59.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISP 694.",
"Data": "2023-12-22T16:12:10.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO 14.",
"Data": "2023-12-22T16:11:47.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 028.",
"Data": "2023-12-22T15:44:53.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 019 E 020.",
"Data": "2023-12-19T11:19:29.327",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 0028/2023.",
"Data": "2023-12-14T16:28:28.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL.",
"Data": "2023-12-14T16:09:52.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 0024/2023.",
"Data": "2023-12-14T12:15:13.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2023.",
"Data": "2023-12-13T14:38:07.663",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.",
"Data": "2023-12-13T11:17:36.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0027.2023.",
"Data": "2023-12-12T21:52:07.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2023.",
"Data": "2023-12-12T16:59:41.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 024.",
"Data": "2023-12-12T14:54:17.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO.",
"Data": "2023-12-12T14:38:53.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023",
"Data": "2023-12-12T14:32:39.743",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0003/2023",
"Data": "2023-12-12T14:30:33.79",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PERP 024.",
"Data": "2023-12-08T16:16:45.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 0024/2023.",
"Data": "2023-12-07T16:54:35.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023.",
"Data": "2023-12-07T12:31:50.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 04.",
"Data": "2023-12-07T12:21:43.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.",
"Data": "2023-12-06T15:47:36.973",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-06T13:26:51.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 020.",
"Data": "2023-12-06T13:26:24.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006.",
"Data": "2023-12-04T15:59:35.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-12-01T15:20:34.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.",
"Data": "2023-12-01T15:13:12.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 03.",
"Data": "2023-11-30T17:05:03.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 726, 748, 749, 750, 752, 754, 756, 757, 762.",
"Data": "2023-11-30T12:37:09.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX.",
"Data": "2023-11-30T12:36:39.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.",
"Data": "2023-11-29T16:51:13.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TECNICA TP 0004/2023",
"Data": "2023-11-28T17:33:05.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-28T14:51:51.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 85 e 86.",
"Data": "2023-11-27T16:21:04.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18.",
"Data": "2023-11-27T16:20:24.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02.",
"Data": "2023-11-27T13:08:15.407",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.",
"Data": "2023-11-22T20:54:58.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 16 E 17.",
"Data": "2023-11-22T14:40:16.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 78 E 79.",
"Data": "2023-11-20T16:19:38.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 à 178.",
"Data": "2023-11-20T16:02:31.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 À 178.",
"Data": "2023-11-17T16:39:21.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-17T16:38:56.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.",
"Data": "2023-11-17T08:44:58.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 016.",
"Data": "2023-11-16T17:10:53.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DATA ALTERADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.",
"Data": "2023-11-16T15:32:57.02",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0002/2023.",
"Data": "2023-11-14T19:09:07.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2023-11-14T16:41:25.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023",
"Data": "2023-11-14T16:40:54.193",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-14T14:56:53.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023.",
"Data": "2023-11-13T15:34:38.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL.",
"Data": "2023-11-13T15:10:15.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-10T13:32:32.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.",
"Data": "2023-11-10T13:20:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-09T13:33:33.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 654, 655, 680, 690, 696, 697, 712 E 713.",
"Data": "2023-11-06T15:52:40.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX 678, 709.",
"Data": "2023-11-06T15:51:45.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE DILIGENCIA TP 03.",
"Data": "2023-11-06T14:22:36.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-06T14:22:04.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES FINAIS.",
"Data": "2023-11-01T15:23:14.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 82, ANEXO I.",
"Data": "2023-10-30T16:14:58.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2023.",
"Data": "2023-10-30T14:31:25.053",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023.",
"Data": "2023-10-27T14:38:10.6",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 81.",
"Data": "2023-10-26T14:11:07.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 0027/2023.",
"Data": "2023-10-26T12:21:37.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ANULAÇÃO TP 03.",
"Data": "2023-10-25T15:43:06.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - AR CONDICIONADO.",
"Data": "2023-10-25T15:18:58.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA.",
"Data": "2023-10-25T15:18:08.923",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2023-10-24T09:46:57.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 74 E 77.",
"Data": "2023-10-23T15:01:29.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 04.",
"Data": "2023-10-23T14:51:41.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023.",
"Data": "2023-10-18T10:46:01.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2023-10-17T15:11:49.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.",
"Data": "2023-10-17T14:22:20.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2023.",
"Data": "2023-10-17T13:50:52.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 03.",
"Data": "2023-10-16T16:02:46.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PE 027.",
"Data": "2023-10-16T13:48:57.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 14 E 15.",
"Data": "2023-10-11T10:42:58.87",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA.",
"Data": "2023-10-10T13:17:34.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.",
"Data": "2023-10-09T16:32:13.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DECISÃO CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.",
"Data": "2023-10-09T16:13:05.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-10-09T12:23:52.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 023.",
"Data": "2023-10-05T15:06:08.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PE 022.",
"Data": "2023-10-05T15:05:42.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-04T17:42:59.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-04T17:40:41.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2023-10-04T09:05:18.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 588.",
"Data": "2023-09-28T17:23:18.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T17:17:45.677",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T17:17:45.677",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 648.",
"Data": "2023-09-28T12:37:55.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-27T14:36:16.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 628, 631, 639, 642, 643 e 645.",
"Data": "2023-09-27T11:47:41.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-25T16:01:48.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO.",
"Data": "2023-09-25T15:38:30.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T15:43:27.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T15:31:06.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-22T15:09:03.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2023-09-22T14:45:41.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020.",
"Data": "2023-09-22T14:45:03.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-22T12:53:04.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T15:45:24.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 0594.",
"Data": "2023-09-20T15:42:53.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.",
"Data": "2023-09-20T15:42:23.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-19T15:12:04.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 558.",
"Data": "2023-09-18T16:44:08.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.",
"Data": "2023-09-18T16:11:49.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PERP 021.",
"Data": "2023-09-14T17:10:40.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 020.",
"Data": "2023-09-13T16:42:14.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEX.",
"Data": "2023-09-13T15:32:41.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO INEX 576 E 577.",
"Data": "2023-09-13T12:42:02.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 603 E 605.",
"Data": "2023-09-13T12:28:34.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.",
"Data": "2023-09-13T12:28:00.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 013.",
"Data": "2023-09-11T16:32:15.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 020.",
"Data": "2023-09-11T15:50:13.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 08.",
"Data": "2023-09-06T14:06:12.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 42 A 83.",
"Data": "2023-09-05T16:03:13.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PERP 012.",
"Data": "2023-09-04T16:51:31.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T15:32:22.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 07.",
"Data": "2023-09-04T10:21:13.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-01T15:09:50.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE.",
"Data": "2023-08-31T16:04:20.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.",
"Data": "2023-08-30T16:48:44.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.",
"Data": "2023-08-30T14:02:46.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-29T16:47:05.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. ",
"Data": "2023-08-29T15:37:54.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 015.",
"Data": "2023-08-29T14:12:27.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T16:31:45.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T16:29:18.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T12:02:26.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIA",
"Data": "2023-08-23T16:32:50.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 2023.",
"Data": "2023-08-22T16:53:48.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.",
"Data": "2023-08-22T16:53:26.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TP 02.",
"Data": "2023-08-22T16:41:35.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DISP 588.",
"Data": "2023-08-22T16:39:34.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO TP 07 E TP 08.",
"Data": "2023-08-22T13:55:42.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 560, 561, 566, 575, 578, 582, 583.",
"Data": "2023-08-22T13:45:48.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 580, 565.",
"Data": "2023-08-22T13:44:04.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO TP 07.",
"Data": "2023-08-22T13:33:33.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO TP 08.",
"Data": "2023-08-22T13:33:01.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2023.",
"Data": "2023-08-22T12:05:49.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 39 À 51.",
"Data": "2023-08-22T10:51:16.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER ENGENHEIRO TP 07.\r\nDECISÃO TP 07.\r\nENCAMINHAMENTO TP 07.\r\nPARECER ENGENHEIRO TP 08.\r\nDECISÃO TP 08.\r\nENCAMINHAMENTO TP 08.",
"Data": "2023-08-21T21:42:33.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMADA PUBLICA 02.",
"Data": "2023-08-21T12:07:58.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12.",
"Data": "2023-08-21T11:25:58.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.",
"Data": "2023-08-18T12:23:17.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.",
"Data": "2023-08-17T15:15:32.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 019.",
"Data": "2023-08-17T12:21:48.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PERP 019.",
"Data": "2023-08-17T11:53:34.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO/DECISÃO - CONCORRÊNCIA.",
"Data": "2023-08-17T11:53:08.997",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 700/2018.",
"Data": "2023-08-16T16:27:44.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.",
"Data": "2023-08-10T17:44:14.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 06 - CONVOCAÇÃO",
"Data": "2023-08-10T16:57:36.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 520.",
"Data": "2023-08-10T16:45:53.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2023-08-10T16:27:09.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO TP 02",
"Data": "2023-08-10T16:00:54.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 0009.",
"Data": "2023-08-10T15:56:11.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2023.",
"Data": "2023-08-09T17:03:13.653",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 538 E 547.",
"Data": "2023-08-08T12:08:30.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 542 E 545.",
"Data": "2023-08-08T11:55:49.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CC 01.",
"Data": "2023-08-07T16:58:11.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - SERVIDOR.",
"Data": "2023-08-07T15:19:39.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 018.",
"Data": "2023-08-07T15:15:57.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.",
"Data": "2023-08-03T14:24:53.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CC 01.",
"Data": "2023-08-02T16:59:35.79",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX.",
"Data": "2023-08-02T16:50:09.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇAO.",
"Data": "2023-08-02T14:50:53.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.",
"Data": "2023-08-02T11:24:31.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.",
"Data": "2023-08-01T15:44:56.867",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.",
"Data": "2023-08-01T14:03:25.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 547.",
"Data": "2023-08-01T13:43:53.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 533, 534, 540, 542 E 545.",
"Data": "2023-08-01T13:39:40.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 521, 530, 551 E 552.",
"Data": "2023-07-31T15:22:21.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXGIBILIDADE 524, 525, 527, 528, 532, 533, 534, 540, 5242, 545.",
"Data": "2023-07-31T14:39:19.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO EXTRATOS INEX 0479.",
"Data": "2023-07-28T11:47:05.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISP 473.",
"Data": "2023-07-28T11:42:50.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T11:39:05.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006.",
"Data": "2023-07-26T15:54:37.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-07-26T15:15:23.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.",
"Data": "2023-07-25T22:09:47.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 017.",
"Data": "2023-07-25T22:08:21.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-07-25T21:50:06.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07",
"Data": "2023-07-25T15:54:11.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017 IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2023-07-25T15:53:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-20T15:53:38.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELECAO DE DIRETORES SAO GABRIEL",
"Data": "2023-07-20T10:12:25.44",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 - Suplementação.",
"Data": "2023-07-19T17:29:55.517",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 686/2018.",
"Data": "2023-07-19T17:28:18.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - INPUGNAÇÃO - PE 016.",
"Data": "2023-07-19T15:32:04.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-18T14:35:17.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.",
"Data": "2023-07-18T14:24:28.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.",
"Data": "2023-07-18T14:16:51.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.",
"Data": "2023-07-17T16:24:12.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-17T16:23:53.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 016.",
"Data": "2023-07-17T13:34:50.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 03.",
"Data": "2023-07-13T16:32:30.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE SELEÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023.",
"Data": "2023-07-13T15:14:34.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 07.",
"Data": "2023-07-13T14:40:14.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.",
"Data": "2023-07-13T14:16:29.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023.",
"Data": "2023-07-12T16:15:50.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.",
"Data": "2023-07-10T16:17:46.377",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 017.",
"Data": "2023-07-10T16:13:44.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 CMAS.",
"Data": "2023-07-10T16:12:49.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 793, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-07T17:34:02.02",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-07T16:56:11.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.",
"Data": "2023-07-07T16:21:52.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 16.",
"Data": "2023-07-07T13:10:51.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2023.",
"Data": "2023-07-06T12:02:01.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 015.",
"Data": "2023-07-05T12:03:02.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 015.",
"Data": "2023-07-05T10:48:19.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS JUNHO 2023.",
"Data": "2023-07-05T10:46:02.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO TP 03.",
"Data": "2023-07-04T17:33:54.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 08.",
"Data": "2023-07-04T17:21:27.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGANÇÃO - TP 08.",
"Data": "2023-07-04T17:20:29.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO - TP 07.",
"Data": "2023-07-04T16:40:59.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - TP 07.",
"Data": "2023-07-03T16:28:37.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO - TP 07.",
"Data": "2023-07-03T16:28:00.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 358 - CONTRATO 371.",
"Data": "2023-06-28T16:24:38.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-06-27T16:37:06.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PERP 06.",
"Data": "2023-06-27T16:36:43.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023",
"Data": "2023-06-21T19:00:59.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-06-21T13:45:02.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-06-21T13:31:46.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-21T12:57:05.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDICÊNCIA.",
"Data": "2023-06-20T13:38:23.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-19T16:23:00.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2023.",
"Data": "2023-06-19T11:31:11.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-13T11:16:45.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 470.",
"Data": "2023-06-13T10:28:26.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2023.",
"Data": "2023-06-12T15:31:21.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032 REURB.",
"Data": "2023-06-12T15:12:54.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-09T15:51:55.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 475, 469, 428, 401, 399, 396.",
"Data": "2023-06-07T20:49:24.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 451, 472, 468, 467, 466, 442, 374, 369, 367.",
"Data": "2023-06-07T20:43:37.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 014.",
"Data": "2023-06-07T20:42:58.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 470.",
"Data": "2023-06-07T12:06:48.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 013.",
"Data": "2023-06-06T08:59:16.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 012.",
"Data": "2023-06-05T16:16:51.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2023.",
"Data": "2023-06-02T17:24:57.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CRED 04.",
"Data": "2023-06-02T14:59:15.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 455, 456, 457 ,458 , 459, 463 ,462,464, 465.",
"Data": "2023-06-02T14:33:16.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 460.",
"Data": "2023-06-02T14:32:39.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 471, 447, 446, 440, 439, 438, 437, 436, 432, 429, 427, 426, 425, 424, 423, 395, 393, 392, 387, 385, 384, 383, 382, 380, 379, 378, 433, 299.",
"Data": "2023-05-31T16:44:09.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-05-31T16:00:41.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023.",
"Data": "2023-05-31T11:36:57.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.",
"Data": "2023-05-30T11:59:40.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.",
"Data": "2023-05-30T11:09:35.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.",
"Data": "2023-05-30T10:35:27.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - TP 03.",
"Data": "2023-05-29T16:49:16.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO - TP 01.",
"Data": "2023-05-29T13:23:09.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T13:06:30.51",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 09 E 10.",
"Data": "2023-05-29T13:05:17.543",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO/RECURSO - TP 07",
"Data": "2023-05-25T15:18:20.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TP 08.",
"Data": "2023-05-25T15:04:10.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-05-24T13:07:31.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 23 E 24.",
"Data": "2023-05-22T16:28:08.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 07 E 08.",
"Data": "2023-05-22T15:59:13.343",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.",
"Data": "2023-05-22T15:58:14.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.",
"Data": "2023-05-12T15:20:13.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "VETOS.",
"Data": "2023-05-10T16:56:36.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 010.",
"Data": "2023-05-10T16:08:12.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.",
"Data": "2023-05-09T15:50:02.393",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2023-05-09T15:47:34.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01",
"Data": "2023-05-08T17:22:55.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 372, 373, 368.",
"Data": "2023-05-08T17:22:01.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO, PETIÇÃO, RECURSO - TP 07.",
"Data": "2023-05-08T17:13:22.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CRED 03.",
"Data": "2023-05-08T15:34:52.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 296, 300, 307, 353, 354, 356, 357.",
"Data": "2023-05-08T15:33:26.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 303.",
"Data": "2023-05-05T17:08:29.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO, PETIÇÃO , RECURSO - TP 08.",
"Data": "2023-05-05T16:51:46.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.",
"Data": "2023-05-04T14:30:49.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 188.",
"Data": "2023-05-04T14:29:48.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-26T15:44:10.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01",
"Data": "2023-04-26T12:58:55.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01.",
"Data": "2023-04-26T12:58:34.783",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 08.",
"Data": "2023-04-26T12:06:00.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 007/2022.",
"Data": "2023-04-25T15:29:49.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - CH 001/2023.",
"Data": "2023-04-24T16:24:50.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01.",
"Data": "2023-04-24T16:24:04.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-24T14:14:58.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA 01/2023.",
"Data": "2023-04-24T13:58:03.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2023.",
"Data": "2023-04-20T16:35:05.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2023",
"Data": "2023-04-20T16:13:45.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.",
"Data": "2023-04-20T16:04:56.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”",
"Data": "2023-04-19T15:59:03.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-04-19T15:58:40.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PERP 011 - ALTERAÇÃO.",
"Data": "2023-04-19T14:54:07.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.",
"Data": "2023-04-19T12:56:09.283",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.",
"Data": "2023-04-17T16:07:00.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - CMDCA.",
"Data": "2023-04-17T14:39:40.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇAO - PERP 009.",
"Data": "2023-04-14T16:38:41.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PERP 009.",
"Data": "2023-04-14T16:37:15.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS DISP 0279",
"Data": "2023-04-14T14:26:46.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS nº 16 e 17.",
"Data": "2023-04-13T15:47:13.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.",
"Data": "2023-04-13T15:46:34.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-10T15:48:44.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 282 E 285.",
"Data": "2023-04-10T11:38:01.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências. ",
"Data": "2023-04-05T16:03:25.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 182, 183, 194, 283 E 284.",
"Data": "2023-04-05T14:42:14.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.",
"Data": "2023-04-04T15:59:23.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2023.",
"Data": "2023-04-04T15:58:55.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-04T15:05:10.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2023.",
"Data": "2023-04-04T14:38:41.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 180 E 199.",
"Data": "2023-04-04T14:36:30.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2023-04-03T16:11:44.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.",
"Data": "2023-04-03T15:28:48.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-03T15:09:54.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 181, 185, 193, 196, 197, 202, 206, 211, 212, 231, 259, 260, 261.",
"Data": "2023-04-03T15:02:14.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 75.",
"Data": "2023-04-03T14:59:42.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PERP 09/2023.",
"Data": "2023-04-03T14:58:25.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-31T12:31:22.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO.",
"Data": "2023-03-31T12:31:02.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO.",
"Data": "2023-03-31T12:13:21.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Cmdca.",
"Data": "2023-03-30T15:25:44.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2023-03-30T13:26:36.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0008/2023.",
"Data": "2023-03-30T13:26:13.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2023-03-29T13:41:04.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-29T13:39:17.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:32:15.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:18:55.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-03-28T16:16:10.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-28T14:52:15.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO.",
"Data": "2023-03-27T14:53:15.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01/2023.",
"Data": "2023-03-24T14:06:18.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2023.",
"Data": "2023-03-23T16:40:14.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 175 E 176.",
"Data": "2023-03-22T16:39:47.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 97.",
"Data": "2023-03-22T15:40:19.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CRED 02.",
"Data": "2023-03-20T15:26:58.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 79.",
"Data": "2023-03-20T15:26:32.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-16T14:21:57.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 04 e 05.",
"Data": "2023-03-16T11:34:51.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.",
"Data": "2023-03-15T16:08:08.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 01.",
"Data": "2023-03-15T13:51:29.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO - TP 002.",
"Data": "2023-03-13T15:14:20.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PERP 007.",
"Data": "2023-03-13T15:12:19.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2023",
"Data": "2023-03-07T12:14:32.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 163, 166, 169, 170, 172, 177, 178 E BATISTA.",
"Data": "2023-03-03T17:33:55.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 115, 116, 119, 124, 146, 160, 161, 162.",
"Data": "2023-03-02T16:47:26.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 87, 96, 102, 104 , 105, 111, 114.",
"Data": "2023-03-02T16:23:23.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PERP 02.",
"Data": "2023-03-02T16:21:38.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO.",
"Data": "2023-03-02T16:13:20.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PERP 07.",
"Data": "2023-03-02T16:13:03.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 075.",
"Data": "2023-03-02T11:46:07.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2023.",
"Data": "2023-03-02T11:14:55.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2023-03-01T15:31:06.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0007/2023.",
"Data": "2023-03-01T14:44:07.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2023.",
"Data": "2023-03-01T11:26:43.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ADITIVOS.",
"Data": "2023-02-28T16:58:13.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISP 013.",
"Data": "2023-02-28T16:30:03.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.\r\nPORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-02-28T15:24:11.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2023",
"Data": "2023-02-28T11:26:05.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 05/2023.",
"Data": "2023-02-27T16:48:43.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.",
"Data": "2023-02-27T16:43:59.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SAÚDE.",
"Data": "2023-02-27T16:42:39.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 03 SAÚDE.",
"Data": "2023-02-27T16:40:19.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-02-27T16:34:52.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 122, 144, 145, 146,154, 155, 156, 157, 158,159 E 167.",
"Data": "2023-02-27T16:30:57.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-27T10:46:41.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:56:07.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 05.",
"Data": "2023-02-24T16:27:05.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2023.",
"Data": "2023-02-24T15:12:38.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 129.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 128.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 149.\r\nAVISO DE INEXIGIBILIDADE 93, 95, 94 E 125.",
"Data": "2023-02-24T15:10:02.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-02-24T14:57:01.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-02-24T14:57:01.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 075 E 079.",
"Data": "2023-02-24T14:29:21.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-02-24T12:43:19.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DANTAS E BENEVIDES",
"Data": "2023-02-24T12:38:57.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI",
"Data": "2023-02-24T12:38:20.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.",
"Data": "2023-02-23T16:56:12.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 01, 02 E 03",
"Data": "2023-02-23T16:06:02.11",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023.",
"Data": "2023-02-17T13:11:04.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T15:09:59.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.",
"Data": "2023-02-16T12:09:17.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.",
"Data": "2023-02-15T16:54:38.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-15T16:01:20.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-15T15:15:31.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T16:36:37.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T16:35:03.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T16:27:07.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.",
"Data": "2023-02-14T14:55:54.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-14T13:57:29.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2023.",
"Data": "2023-02-13T16:54:22.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.”",
"Data": "2023-02-13T15:51:47.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSAS - PEÇAS E RESÍDUOS SOLIDOS.",
"Data": "2023-02-13T15:51:07.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 0011/2021.",
"Data": "2023-02-09T15:11:05.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 407/2006.",
"Data": "2023-02-09T15:05:45.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-02-08T16:37:32.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PE 019.",
"Data": "2023-02-08T16:25:54.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023.",
"Data": "2023-02-07T16:32:54.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0019/2021.",
"Data": "2023-02-07T16:04:27.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 0012/2022",
"Data": "2023-02-07T15:11:45.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.",
"Data": "2023-02-07T15:10:09.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023.",
"Data": "2023-02-06T15:42:20.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MODIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.",
"Data": "2023-02-06T14:17:33.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.",
"Data": "2023-02-03T15:47:00.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”",
"Data": "2023-02-01T16:16:04.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.",
"Data": "2023-02-01T16:12:22.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.",
"Data": "2023-02-01T16:07:42.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-01T16:07:08.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2023.",
"Data": "2023-02-01T15:46:47.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 68, 69, 73, 74.",
"Data": "2023-01-31T16:35:33.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.",
"Data": "2023-01-31T16:35:10.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2023.",
"Data": "2023-01-31T15:46:12.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2023.",
"Data": "2023-01-31T12:12:01.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP.",
"Data": "2023-01-30T16:29:36.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2023",
"Data": "2023-01-30T15:43:09.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONT. 160/2022.",
"Data": "2023-01-30T11:28:36.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS Nº 52, 60, 61, 62, 63.",
"Data": "2023-01-30T11:20:19.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 - SRP",
"Data": "2023-01-30T10:32:23.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T10:03:10.563",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T10:02:30.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 067.",
"Data": "2023-01-27T16:18:35.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2023.",
"Data": "2023-01-27T15:45:49.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 01, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 31, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 E 59.",
"Data": "2023-01-26T16:29:23.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 56, 57 E 58.",
"Data": "2023-01-26T16:22:08.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.",
"Data": "2023-01-26T15:44:14.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-26T14:51:16.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-26T14:51:00.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel \"SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA\", e dá outras providências.\r\nLEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”",
"Data": "2023-01-26T13:40:22.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-25T16:38:57.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - JAN 2023.",
"Data": "2023-01-25T16:38:16.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 883/2022.",
"Data": "2023-01-25T16:36:47.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-25T16:36:22.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2023-01-25T16:16:00.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”",
"Data": "2023-01-24T11:20:14.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-01-24T10:25:16.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.",
"Data": "2023-01-24T10:23:05.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS - CONTRATOS 405, 844, 265, 834.",
"Data": "2023-01-23T16:14:30.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.",
"Data": "2023-01-23T15:27:13.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.",
"Data": "2023-01-23T15:00:34.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Termos Aditivos Dezembro/2022.",
"Data": "2023-01-20T18:50:56.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Pregão eletrônico 0001/2023 - Serviços de Internet.",
"Data": "2023-01-20T18:49:32.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0001/2023.",
"Data": "2023-01-19T15:06:23.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023.",
"Data": "2023-01-18T14:46:06.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-18T10:58:15.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2023.",
"Data": "2023-01-18T10:54:59.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-17T15:54:07.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-17T15:00:17.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023",
"Data": "2023-01-17T14:58:35.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.",
"Data": "2023-01-16T15:08:30.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.",
"Data": "2023-01-16T11:00:46.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-16T10:43:44.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2023-01-12T12:52:46.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-09T16:56:37.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 898.",
"Data": "2023-01-06T16:07:21.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.",
"Data": "2023-01-06T15:59:28.567",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.",
"Data": "2023-01-04T15:50:06.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022",
"Data": "2023-01-04T15:46:34.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2022-12-30T15:37:44.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2022-12-29T19:16:02.58",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-29T17:28:23.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.",
"Data": "2022-12-29T16:48:23.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.",
"Data": "2022-12-29T14:41:26.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-29T11:28:50.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 868, 892, 891, 851 E 893.",
"Data": "2022-12-28T18:22:15.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 877.",
"Data": "2022-12-28T18:18:49.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 789 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.",
"Data": "2022-12-28T18:18:19.23",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 896.",
"Data": "2022-12-28T16:32:12.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 889.",
"Data": "2022-12-28T12:21:59.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2022-12-23T16:06:15.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.",
"Data": "2022-12-23T11:26:11.933",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-12-23T09:54:02.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.",
"Data": "2022-12-22T16:52:18.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.",
"Data": "2022-12-22T15:29:22.567",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.",
"Data": "2022-12-21T19:32:15.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.",
"Data": "2022-12-21T11:20:49.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-20T16:46:06.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.",
"Data": "2022-12-16T11:03:15.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 828.",
"Data": "2022-12-15T12:16:29.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0025/2022.",
"Data": "2022-12-14T14:55:28.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2022",
"Data": "2022-12-13T14:17:29.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO, DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022",
"Data": "2022-12-13T13:43:26.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGILIDADE 823.",
"Data": "2022-12-13T13:40:38.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 801, 802, 824, 825, 843, 844, 845 E 846.",
"Data": "2022-12-13T13:38:40.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 857.",
"Data": "2022-12-09T11:28:13.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 2022.",
"Data": "2022-12-09T11:27:39.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-06T15:25:44.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-12-06T15:21:34.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2022.",
"Data": "2022-12-06T15:21:11.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DILIGENCIA PERP 025.",
"Data": "2022-12-06T14:53:00.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 855.",
"Data": "2022-12-06T14:28:42.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 855.",
"Data": "2022-12-05T10:51:31.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-05T10:16:28.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-12-01T17:42:24.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.",
"Data": "2022-12-01T10:55:27.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-30T18:29:56.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 021",
"Data": "2022-11-30T16:59:03.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - DISTRATO CONT 597.",
"Data": "2022-11-29T16:23:39.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-25T15:59:29.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.",
"Data": "2022-11-25T13:12:56.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DILIGENCIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.",
"Data": "2022-11-25T12:58:39.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-23T17:04:07.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DILIGENCIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-11-21T14:32:05.823",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.",
"Data": "2022-11-21T14:30:50.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 780.",
"Data": "2022-11-16T10:06:38.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO.",
"Data": "2022-11-10T16:50:29.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 70 A 75.",
"Data": "2022-11-10T12:58:46.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69.",
"Data": "2022-11-10T12:58:10.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 47 E 48.",
"Data": "2022-11-10T12:57:41.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.",
"Data": "2022-11-10T10:15:09.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.",
"Data": "2022-11-09T13:28:52.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0781/2022.",
"Data": "2022-11-09T10:26:08.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0026/2022.",
"Data": "2022-11-09T10:16:31.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.",
"Data": "2022-11-08T13:26:45.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-11-04T16:47:11.997",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.",
"Data": "2022-11-04T14:52:40.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DOC 15 E 17.",
"Data": "2022-11-01T16:15:57.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES 0783.",
"Data": "2022-11-01T15:34:55.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 797.",
"Data": "2022-11-01T15:33:52.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO 2022.\r\nDECRETO EXCESSO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO EXCESSO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-31T13:26:17.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 780.",
"Data": "2022-10-31T11:12:30.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.",
"Data": "2022-10-27T15:50:26.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2022.",
"Data": "2022-10-27T15:43:39.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS - nº 772, 785 e 784.",
"Data": "2022-10-26T13:07:56.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2022.",
"Data": "2022-10-26T11:14:36.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 781.",
"Data": "2022-10-25T17:28:04.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.",
"Data": "2022-10-25T15:51:41.847",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2022.",
"Data": "2022-10-25T15:33:02.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0771/2022.",
"Data": "2022-10-25T15:31:42.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25.",
"Data": "2022-10-25T13:08:46.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.",
"Data": "2022-10-24T21:02:34.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-10-24T21:01:35.17",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.",
"Data": "2022-10-24T21:00:42.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.",
"Data": "2022-10-24T20:58:35.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PERP 0025/2022.",
"Data": "2022-10-24T20:56:58.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-10-24T20:54:32.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS.",
"Data": "2022-10-24T16:33:34.943",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PARTE 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.",
"Data": "2022-10-24T16:23:11.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-24T16:22:39.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T14:02:03.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.",
"Data": "2022-10-21T12:17:59.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.",
"Data": "2022-10-18T13:31:02.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2022.",
"Data": "2022-10-18T12:40:52.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.",
"Data": "2022-10-18T12:22:50.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-10-10T13:38:39.51",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 762/2022.",
"Data": "2022-10-07T17:00:21.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2022.",
"Data": "2022-10-06T16:59:27.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-06T16:54:00.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-06T16:53:33.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-05T16:54:48.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-10-03T16:55:02.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS.",
"Data": "2022-09-30T16:52:14.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-09-30T16:46:49.68",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022.",
"Data": "2022-09-30T16:33:22.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T17:01:21.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T17:01:21.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.",
"Data": "2022-09-29T15:45:54.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T15:42:04.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-09-28T16:38:31.617",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:37:49.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:15:23.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.",
"Data": "2022-09-27T15:35:28.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-27T15:34:51.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.",
"Data": "2022-09-26T18:13:16.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.",
"Data": "2022-09-22T18:06:12.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-09-21T17:35:39.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.",
"Data": "2022-09-20T13:44:23.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.",
"Data": "2022-09-20T10:42:23.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2022.",
"Data": "2022-09-15T14:45:49.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 689.",
"Data": "2022-09-14T14:35:54.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2022.",
"Data": "2022-09-13T15:48:40.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.",
"Data": "2022-09-12T16:15:14.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.",
"Data": "2022-09-12T16:13:00.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 0712 - EXTRATOS.",
"Data": "2022-09-12T16:11:16.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.",
"Data": "2022-09-12T16:08:57.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.",
"Data": "2022-09-12T16:08:13.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022",
"Data": "2022-09-09T16:54:20.993",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.",
"Data": "2022-09-09T15:52:30.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.",
"Data": "2022-09-09T15:49:27.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.",
"Data": "2022-09-08T15:10:00.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.",
"Data": "2022-09-06T15:53:59.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.",
"Data": "2022-09-06T14:50:04.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-09-05T16:17:54.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.",
"Data": "2022-09-05T15:23:08.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - ANEXO 12.",
"Data": "2022-09-05T15:00:25.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.",
"Data": "2022-09-05T14:52:21.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.",
"Data": "2022-09-05T14:25:38.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2022.",
"Data": "2022-09-02T15:09:56.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2022.",
"Data": "2022-08-31T15:08:30.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2022-08-30T13:30:45.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2022.",
"Data": "2022-08-25T14:00:01.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-25T10:38:31.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.",
"Data": "2022-08-24T17:26:30.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RECONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.",
"Data": "2022-08-24T15:47:20.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - FINANCEIRO.",
"Data": "2022-08-24T10:52:01.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0640/2022",
"Data": "2022-08-23T17:19:19.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2022.",
"Data": "2022-08-23T17:17:47.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:48:14.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:47:44.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATOS PA 689 CONT. 671 E 694.",
"Data": "2022-08-16T08:01:12.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-08-16T07:51:03.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 662, 628, 660, 633, 639, 668, 683, 679, 680.",
"Data": "2022-08-15T20:50:10.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 667, 629, 630, 665, 674 E 631",
"Data": "2022-08-15T20:30:55.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.",
"Data": "2022-08-15T20:30:15.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11.",
"Data": "2022-08-09T15:38:50.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.",
"Data": "2022-08-08T16:04:24.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-08T11:41:42.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 30 E 31.",
"Data": "2022-08-02T17:31:25.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.",
"Data": "2022-08-02T15:51:33.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2022.",
"Data": "2022-08-01T15:53:49.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.",
"Data": "2022-08-01T15:51:35.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.",
"Data": "2022-08-01T15:01:42.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2022-08-01T11:44:10.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-01T11:22:44.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA LOA 2023.",
"Data": "2022-08-01T11:19:10.733",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E ATA - TP 04.",
"Data": "2022-07-29T15:33:48.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 01",
"Data": "2022-07-29T15:02:47.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-29T11:30:57.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-28T16:18:44.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX E DISPENSA 600 e 562.",
"Data": "2022-07-27T15:39:11.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-07-27T15:38:20.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.",
"Data": "2022-07-26T15:00:46.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 13 E 14.",
"Data": "2022-07-25T10:05:23.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.",
"Data": "2022-07-20T14:04:00.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-19T14:48:24.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10.",
"Data": "2022-07-18T13:30:40.55",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2022-07-13T16:46:20.037",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-07-13T14:39:49.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022",
"Data": "2022-07-12T15:57:24.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-12T15:55:26.81",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.",
"Data": "2022-07-12T15:54:08.293",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 636.",
"Data": "2022-07-12T15:00:28.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-07-12T11:35:57.063",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.",
"Data": "2022-07-11T18:11:22.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-07-11T11:34:21.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.",
"Data": "2022-07-08T17:29:09.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.",
"Data": "2022-07-06T16:22:55.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.",
"Data": "2022-07-05T16:30:44.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022",
"Data": "2022-07-05T16:10:00.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.",
"Data": "2022-07-05T16:07:55.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022",
"Data": "2022-07-05T15:41:44.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-05T15:29:20.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-07-05T11:22:51.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.",
"Data": "2022-06-30T15:54:56.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.",
"Data": "2022-06-30T13:29:24.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-06-29T15:08:37.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.",
"Data": "2022-06-29T15:08:10.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.",
"Data": "2022-06-28T17:22:29.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-06-28T16:59:08.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.",
"Data": "2022-06-27T16:56:48.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.",
"Data": "2022-06-27T16:40:13.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.",
"Data": "2022-06-27T16:38:35.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-06-27T15:00:21.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PE 018.",
"Data": "2022-06-21T16:42:54.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER - PE 018.",
"Data": "2022-06-21T16:42:20.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.\r\nRESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.",
"Data": "2022-06-20T16:32:33.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-20T15:53:41.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.",
"Data": "2022-06-20T10:46:45.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 592, 593, 594.",
"Data": "2022-06-20T10:00:32.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 476, 449, 468 E 542.",
"Data": "2022-06-20T09:57:24.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2022-06-13T14:52:47.363",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.",
"Data": "2022-06-13T14:25:55.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - PA 535.",
"Data": "2022-06-13T14:25:34.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0005/2022.",
"Data": "2022-06-10T16:25:07.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO/2022.",
"Data": "2022-06-10T16:22:56.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0018/2022.",
"Data": "2022-06-10T12:47:43.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022.",
"Data": "2022-06-09T16:11:44.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0018/2022.",
"Data": "2022-06-09T12:47:10.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO, RECURSO - TP 001/2022.",
"Data": "2022-06-08T16:29:46.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2022.",
"Data": "2022-06-07T14:57:38.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2022.",
"Data": "2022-06-06T18:36:20.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2022.",
"Data": "2022-06-06T18:36:01.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0583/2022.",
"Data": "2022-06-06T18:15:43.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2022-06-06T16:51:33.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2022.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2022.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2022.",
"Data": "2022-06-03T14:53:42.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0564/2022",
"Data": "2022-06-03T13:30:09.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.",
"Data": "2022-06-01T16:12:39.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.",
"Data": "2022-06-01T16:10:11.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0008/2022.",
"Data": "2022-06-01T16:08:21.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX Nº 563.",
"Data": "2022-06-01T16:06:58.54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO.",
"Data": "2022-06-01T16:06:14.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0541/2022.",
"Data": "2022-06-01T12:36:41.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TP 03.",
"Data": "2022-06-01T12:35:49.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-06-01T11:22:09.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-05-31T16:51:32.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISAO DE INPUGNAÇÃO - CRED 05.",
"Data": "2022-05-31T15:07:50.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E RECURSO - CRED 05.",
"Data": "2022-05-31T10:33:27.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:15:04.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:13:32.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T16:46:18.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T16:38:16.973",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2022, Nº 495/2022, Nº 395/2022.",
"Data": "2022-05-27T16:35:27.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0554/2022.",
"Data": "2022-05-27T13:55:17.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022.",
"Data": "2022-05-27T13:53:23.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.",
"Data": "2022-05-25T15:08:22.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-05-25T14:20:35.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 10 - suplementar.",
"Data": "2022-05-25T09:45:03.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E DILIGENCIA - PERP 012.",
"Data": "2022-05-24T15:40:09.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.",
"Data": "2022-05-24T10:43:56.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.\r\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.",
"Data": "2022-05-23T17:23:00.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-05-23T16:57:42.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-05-23T14:49:38.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 0362/2022.",
"Data": "2022-05-23T14:09:19.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.",
"Data": "2022-05-23T14:06:59.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.",
"Data": "2022-05-20T17:32:06.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - SRP.",
"Data": "2022-05-20T17:22:33.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.",
"Data": "2022-05-20T16:26:46.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2022.",
"Data": "2022-05-19T17:58:09.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 383, 418.",
"Data": "2022-05-19T15:33:02.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2022.",
"Data": "2022-05-19T15:31:24.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 361, 384, 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 419, 420, 421, 424, 425.",
"Data": "2022-05-16T16:41:50.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO 2ª PARTE - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.",
"Data": "2022-05-16T15:35:00.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.",
"Data": "2022-05-16T15:34:07.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.",
"Data": "2022-05-16T15:32:20.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2022.",
"Data": "2022-05-12T16:46:47.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2022.",
"Data": "2022-05-12T14:46:02.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.0014/2022.",
"Data": "2022-05-12T14:10:25.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2022.",
"Data": "2022-05-11T14:48:38.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 495.",
"Data": "2022-05-11T14:24:24.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.",
"Data": "2022-05-11T14:14:46.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-05-11T14:07:16.117",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-05-10T11:54:21.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 444.",
"Data": "2022-05-09T11:45:32.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.",
"Data": "2022-05-06T17:38:20.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2022.",
"Data": "2022-05-06T17:37:45.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2022.",
"Data": "2022-05-05T12:45:56.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-05-05T12:24:03.663",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2022.",
"Data": "2022-05-05T12:23:24.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2022.",
"Data": "2022-05-04T14:16:03.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PERP 013.",
"Data": "2022-05-03T14:57:25.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CC Nº 001/2022.",
"Data": "2022-05-03T14:55:55.657",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.",
"Data": "2022-04-29T15:29:58.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - SAÚDE.",
"Data": "2022-04-29T15:26:20.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2022",
"Data": "2022-04-29T15:25:47.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - PA 379.",
"Data": "2022-04-26T16:37:25.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0014/2022.",
"Data": "2022-04-25T16:21:32.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 395.",
"Data": "2022-04-25T10:49:39.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 06 E 07.",
"Data": "2022-04-25T10:44:58.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.",
"Data": "2022-04-20T16:26:59.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.",
"Data": "2022-04-19T16:23:47.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.",
"Data": "2022-04-19T16:08:09.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.",
"Data": "2022-04-19T14:52:28.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2022.",
"Data": "2022-04-18T16:43:06.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E AVISO - PP07.",
"Data": "2022-04-18T14:54:12.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T14:47:12.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.",
"Data": "2022-04-18T14:46:45.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA PA 339.",
"Data": "2022-04-18T10:38:05.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2022.",
"Data": "2022-04-13T15:01:24.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER - FUNDEB.",
"Data": "2022-04-12T17:03:58.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-04-12T15:32:06.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.",
"Data": "2022-04-12T14:56:21.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.",
"Data": "2022-04-12T14:55:52.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.",
"Data": "2022-04-11T16:55:47.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.",
"Data": "2022-04-11T15:32:03.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.",
"Data": "2022-04-08T19:23:31.42",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2022.",
"Data": "2022-04-08T14:55:12.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2022.",
"Data": "2022-04-08T14:19:56.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-04-07T21:13:40.88",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2022.",
"Data": "2022-04-07T14:55:49.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2022.",
"Data": "2022-04-07T14:43:28.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-04-06T21:26:20.99",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2022.",
"Data": "2022-04-06T14:43:59.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2022.",
"Data": "2022-04-05T16:16:25.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA.",
"Data": "2022-04-04T16:24:26.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0008/2022.",
"Data": "2022-04-01T16:32:23.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2022.",
"Data": "2022-03-29T17:30:48.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2022.",
"Data": "2022-03-29T17:29:48.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:00:00.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-29T15:59:12.233",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.",
"Data": "2022-03-29T15:27:47.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2022.",
"Data": "2022-03-28T14:55:49.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-28T14:02:25.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 04 E 05.",
"Data": "2022-03-28T13:42:09.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. ",
"Data": "2022-03-28T10:47:52.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.",
"Data": "2022-03-25T15:34:34.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2022, \n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0318/2022.",
"Data": "2022-03-25T15:30:21.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2022.",
"Data": "2022-03-25T15:28:42.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2022.",
"Data": "2022-03-25T09:36:47.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-24T17:57:38.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 004/2022.",
"Data": "2022-03-24T09:48:16.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PERP 004/2022.",
"Data": "2022-03-24T08:35:48.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO - AMBULÂNCIA.",
"Data": "2022-03-23T15:31:25.88",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2022.",
"Data": "2022-03-23T15:30:40.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2022.",
"Data": "2022-03-23T15:29:57.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 203, 208, 212, 219, 220 E 221.",
"Data": "2022-03-21T16:41:30.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 194,195,196,197,198.",
"Data": "2022-03-21T16:40:41.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2022.",
"Data": "2022-03-21T16:27:06.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEX 207.",
"Data": "2022-03-21T15:50:54.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2022.",
"Data": "2022-03-21T15:49:24.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-03-17T16:24:07.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0040/2021.",
"Data": "2022-03-17T15:24:28.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2022.",
"Data": "2022-03-17T11:42:54.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0001/2022.",
"Data": "2022-03-16T16:07:52.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0051/2021.",
"Data": "2022-03-14T15:22:46.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0051/2021.",
"Data": "2022-03-14T15:19:30.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\n",
"Data": "2022-03-10T16:20:56.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022.",
"Data": "2022-03-09T15:22:16.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Parecer.",
"Data": "2022-03-08T16:17:33.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 237 /2022.",
"Data": "2022-03-08T14:39:57.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 32, 174, 177, 178 E 179.",
"Data": "2022-03-03T16:01:10.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - IMPRESSORAS.",
"Data": "2022-03-03T15:59:06.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01, 02 E 03.",
"Data": "2022-03-03T10:26:44.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-03-02T16:53:50.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.",
"Data": "2022-03-02T16:37:39.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-02-28T13:25:32.04",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-02-28T13:22:38.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 009 E 010/2022.\r\nPORTARIAS Nº 018 E 019/2022.",
"Data": "2022-02-24T17:27:02.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.",
"Data": "2022-02-21T16:45:40.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.",
"Data": "2022-02-21T10:06:58.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.",
"Data": "2022-02-18T16:58:20.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0052/2021.",
"Data": "2022-02-18T15:41:17.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-02-17T17:53:04.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:58:56.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022.",
"Data": "2022-02-17T15:44:50.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-02-17T15:37:35.09",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.",
"Data": "2022-02-17T12:27:47.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-02-17T09:43:44.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.",
"Data": "2022-02-16T16:00:26.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA 001/2022.",
"Data": "2022-02-15T15:40:07.793",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-14T16:51:01.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.",
"Data": "2022-02-14T16:50:43.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 E 04.",
"Data": "2022-02-14T16:22:10.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.",
"Data": "2022-02-07T13:39:02.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01 e 02.",
"Data": "2022-02-07T13:27:31.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, 03 e 04.",
"Data": "2022-02-07T13:26:56.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.",
"Data": "2022-02-07T13:01:30.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-02-07T12:29:36.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.",
"Data": "2022-02-04T17:03:29.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28/2021.",
"Data": "2022-02-04T16:46:54.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA Nº 02/2022.",
"Data": "2022-02-04T14:49:55.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.",
"Data": "2022-02-02T09:11:00.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.",
"Data": "2022-01-31T13:15:25.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.",
"Data": "2022-01-31T13:11:48.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021",
"Data": "2022-01-31T13:00:45.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.",
"Data": "2022-01-31T12:59:12.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.",
"Data": "2022-01-31T12:44:15.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.",
"Data": "2022-01-31T12:34:14.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.",
"Data": "2022-01-31T12:33:35.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.",
"Data": "2022-01-31T12:14:34.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-01-31T12:13:37.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T21:53:21.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T21:50:59.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.",
"Data": "2022-01-24T11:10:28.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-01-20T17:04:52.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.",
"Data": "2022-01-20T17:01:53.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSAS.",
"Data": "2022-01-20T15:56:25.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.",
"Data": "2022-01-19T17:09:55.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.",
"Data": "2022-01-19T17:02:56.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2021.",
"Data": "2022-01-19T16:34:01.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2021.",
"Data": "2022-01-19T14:40:55.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2021.",
"Data": "2022-01-19T14:34:12.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-01-19T11:44:49.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.",
"Data": "2022-01-17T15:52:26.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.",
"Data": "2022-01-17T10:40:36.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0039/2021.",
"Data": "2022-01-13T17:47:47.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2022.",
"Data": "2022-01-13T16:37:41.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - ",
"Data": "2022-01-13T15:48:30.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.",
"Data": "2022-01-13T11:38:18.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2022.",
"Data": "2022-01-11T16:36:06.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022.",
"Data": "2022-01-05T15:35:25.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T17:36:38.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0049/2021.",
"Data": "2021-12-30T17:35:50.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T11:24:50.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.\r\n",
"Data": "2021-12-29T16:53:21.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0051/2021.",
"Data": "2021-12-29T16:53:11.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0800/2021\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0800/2021.",
"Data": "2021-12-29T16:38:50.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 101, 102, 103.",
"Data": "2021-12-29T10:31:03.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 0759, 0761, 0800.",
"Data": "2021-12-28T17:12:26.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 818.",
"Data": "2021-12-28T17:12:00.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 051",
"Data": "2021-12-27T16:52:33.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.",
"Data": "2021-12-27T14:53:18.23",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-27T12:32:35.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 769 de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2022 - 2025.",
"Data": "2021-12-27T11:00:24.537",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-27T09:41:13.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 775, 798, 799, 801, 802, 758, 760, 764, 766, 768, 805, 807, 808, 809, 811, 817.",
"Data": "2021-12-23T10:58:27.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2021.",
"Data": "2021-12-23T10:51:38.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. ",
"Data": "2021-12-22T17:58:47.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.",
"Data": "2021-12-20T13:36:43.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 759, 761, 800.",
"Data": "2021-12-17T13:39:37.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.",
"Data": "2021-12-17T13:37:11.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2021-12-17T12:55:36.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.",
"Data": "2021-12-17T12:34:18.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T16:12:25.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.",
"Data": "2021-12-16T12:33:58.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2021 - SRP.",
"Data": "2021-12-16T12:19:07.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.",
"Data": "2021-12-14T17:02:49.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0046/2021.",
"Data": "2021-12-14T16:47:02.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0033/2021.",
"Data": "2021-12-14T16:39:27.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021",
"Data": "2021-12-14T16:07:25.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021 - SRP.",
"Data": "2021-12-14T15:08:52.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.",
"Data": "2021-12-14T15:07:59.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0049/2021.",
"Data": "2021-12-13T18:12:41.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0044/2021",
"Data": "2021-12-10T18:51:24.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0041/2021.",
"Data": "2021-12-10T18:50:18.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0049/2021",
"Data": "2021-12-10T18:25:48.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2021",
"Data": "2021-12-10T18:11:53.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.",
"Data": "2021-12-10T16:20:09.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2021.",
"Data": "2021-12-10T16:19:47.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0042/2021.",
"Data": "2021-12-08T16:59:42.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0048/2021.",
"Data": "2021-12-07T16:10:36.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-06T16:51:27.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-06T16:40:08.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PE 048/2021.",
"Data": "2021-12-06T15:35:01.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021.",
"Data": "2021-12-03T15:46:43.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA - 0841-2021 e 0842-2021.",
"Data": "2021-12-02T10:59:28.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.",
"Data": "2021-12-02T10:19:33.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0816/2021.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0824/2021.",
"Data": "2021-12-01T14:34:40.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T13:00:26.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T11:51:28.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - 0816-2021 e 0824-2021.",
"Data": "2021-12-01T10:57:56.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-29T15:51:34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nLEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T14:25:28.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 22, 23, 24.",
"Data": "2021-11-24T10:11:21.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.",
"Data": "2021-11-23T10:04:05.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T14:33:38.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 736.",
"Data": "2021-11-18T16:55:23.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 710, 727, 728, 730, 731, 732, 733, 735, 738 E 741.",
"Data": "2021-11-17T17:34:47.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS 707 E 708.",
"Data": "2021-11-17T17:18:36.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 740.",
"Data": "2021-11-17T16:53:04.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0712/2021.",
"Data": "2021-11-17T16:52:09.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-17T16:34:14.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-12T11:14:40.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0029/2021.",
"Data": "2021-11-11T14:55:55.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.",
"Data": "2021-11-08T11:18:08.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2021.",
"Data": "2021-11-05T16:05:22.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO, DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.",
"Data": "2021-11-04T16:13:50",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-29T16:09:00.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 736/2021.\r\nTERMO DE REFERÊNCIA.",
"Data": "2021-10-29T13:36:50.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0046/2021.",
"Data": "2021-10-27T15:59:17.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-27T15:30:22.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0045/2021.",
"Data": "2021-10-27T15:05:57.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-27T15:05:37.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T16:09:36.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T16:05:32.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-10-25T16:37:58.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19, 20 E 21.",
"Data": "2021-10-25T16:16:13.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-22T15:04:54.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:56:33.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATOS Nº 665.",
"Data": "2021-10-22T13:59:42.553",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-21T16:28:48.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 686, 689, 690, 699.",
"Data": "2021-10-21T12:33:08.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 649, 653, 666, 667, 668, 670, 671, 673, 684, 685.",
"Data": "2021-10-21T12:24:15.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 0669/2021.",
"Data": "2021-10-21T12:23:49.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2021-10-20T16:29:49.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.",
"Data": "2021-10-20T16:28:54.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇOES Nº 11 E 12.",
"Data": "2021-10-20T15:43:47.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.",
"Data": "2021-10-20T09:45:00.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CAE.",
"Data": "2021-10-13T16:38:32.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-13T16:37:57.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0028/2021.",
"Data": "2021-10-13T16:27:38.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0036/2021.",
"Data": "2021-10-13T16:12:55.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2021.",
"Data": "2021-10-13T16:11:55.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-08T17:38:30.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.",
"Data": "2021-10-08T17:34:19.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - CCK.",
"Data": "2021-10-08T17:19:02.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2021.",
"Data": "2021-10-08T15:35:04.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0044/2021.",
"Data": "2021-10-08T14:39:08.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.",
"Data": "2021-10-07T20:22:30.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021.",
"Data": "2021-10-07T15:31:06.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPUTA SUSPENSA E NOVA DATA DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2021.",
"Data": "2021-10-07T14:45:41.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.",
"Data": "2021-10-06T21:13:52.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-10-06T20:55:45.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.",
"Data": "2021-10-06T20:43:16.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.",
"Data": "2021-10-06T20:14:05.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.",
"Data": "2021-10-04T18:10:43.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.",
"Data": "2021-10-01T18:08:39.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2021.",
"Data": "2021-10-01T16:49:13.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2021.",
"Data": "2021-10-01T14:37:54.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:19:07.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T10:32:58.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T10:16:02.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-28T10:15:34.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2021.",
"Data": "2021-09-27T08:43:33.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721",
"Data": "2021-09-27T08:42:44.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2021.",
"Data": "2021-09-24T16:15:15.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2021.",
"Data": "2021-09-24T15:41:54.94",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.",
"Data": "2021-09-23T16:02:28.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-09-23T15:05:33.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDIAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.",
"Data": "2021-09-22T16:13:42.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0042/2021.",
"Data": "2021-09-22T15:25:15.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2021-09-22T14:20:32.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-21T11:34:54.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 83 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM FESTAS E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-09-20T15:02:56.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.",
"Data": "2021-09-17T15:43:45.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-09-17T13:03:47.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS ",
"Data": "2021-09-17T12:32:19.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-17T12:29:33.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-15T15:51:02.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2021.",
"Data": "2021-09-15T15:46:03.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 0040/2021.",
"Data": "2021-09-15T11:19:52.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.",
"Data": "2021-09-14T15:58:09.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2021.",
"Data": "2021-09-14T11:21:53.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nLEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-13T15:30:23.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.",
"Data": "2021-09-10T15:57:24.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-09T16:23:05.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-09T16:22:18.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0582, 0585, 0589, 0594, 0599, 0631 E 0634.",
"Data": "2021-09-08T15:30:44.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0034/2021.",
"Data": "2021-09-08T15:30:25.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 576, 596.",
"Data": "2021-09-08T15:08:45.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 624, 627, 632, 633, 635.",
"Data": "2021-09-08T14:59:54.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2021. ",
"Data": "2021-09-08T14:58:04.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2022.",
"Data": "2021-09-08T14:12:45.433",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA 03 - MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2021-09-08T13:14:15.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0035/2021.",
"Data": "2021-09-03T11:38:50.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0032/2021.",
"Data": "2021-09-03T11:37:59.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 – SRP.",
"Data": "2021-08-31T15:16:20.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0039/2021.",
"Data": "2021-08-31T14:46:22.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.",
"Data": "2021-08-26T16:28:28.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0038/2021.",
"Data": "2021-08-25T16:30:25.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 - CONTABIL.",
"Data": "2021-08-24T16:32:16.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.",
"Data": "2021-08-19T15:21:00.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.",
"Data": "2021-08-17T12:06:51.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0032/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0036/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0037/2021.",
"Data": "2021-08-16T15:45:07.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE ",
"Data": "2021-08-16T15:43:12.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 0001/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:48:58.88",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 79 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.623, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-10T15:46:24.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PP 0030-2021 E EDITAL DO PP 0030-2021.\r\nAVISO DO PP 0035-2021 E EDITAL DO PP 0035-2021.",
"Data": "2021-08-10T08:42:39.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2021.",
"Data": "2021-08-09T14:48:14.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - CMDCA.",
"Data": "2021-08-05T14:25:20.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0031/2021.",
"Data": "2021-08-05T14:22:36.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 519, 523, 524, 525, 526, 538, 550, 552, 554, 556, 557, 560, 562, 563, 564, 565.",
"Data": "2021-08-04T12:36:43.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-08-03T16:09:35.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2021 E Nº. 525/2021.",
"Data": "2021-08-03T15:58:17.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0024/2021.",
"Data": "2021-08-03T15:57:53.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.",
"Data": "2021-08-02T15:54:32.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0024/2021",
"Data": "2021-08-02T15:32:50.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2021-08-02T14:58:18.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.",
"Data": "2021-08-02T11:27:10.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.",
"Data": "2021-07-30T14:45:34.69",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2021.",
"Data": "2021-07-30T09:03:22.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2021.",
"Data": "2021-07-30T08:53:04.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-07-29T15:19:32.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CMDCA.",
"Data": "2021-07-29T15:18:43.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-29T14:45:25.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - CMDA.",
"Data": "2021-07-27T15:59:20.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-26T14:12:20.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0027/2021.",
"Data": "2021-07-23T15:12:42.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.",
"Data": "2021-07-23T15:04:44.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 073 DE 23 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.612, DE 22 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-23T15:04:24.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-07-23T12:07:29.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.",
"Data": "2021-07-22T15:29:05.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.",
"Data": "2021-07-21T16:24:10.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.",
"Data": "2021-07-21T14:13:45.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2021.",
"Data": "2021-07-20T16:28:05.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 71 E 72.\r\nPORTARIAS Nº 127, 128 E 129.",
"Data": "2021-07-20T15:40:25.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.",
"Data": "2021-07-20T15:23:53.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-20T12:42:56.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS Nº 463, 465, 464, 480, 481, 493 E 498.",
"Data": "2021-07-19T16:35:19.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 0455, 0457, 0467, 0514.",
"Data": "2021-07-19T16:24:47.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2021.",
"Data": "2021-07-19T16:19:54.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 0031/2021.",
"Data": "2021-07-19T16:18:58.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - CMDCA.",
"Data": "2021-07-19T11:50:52.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021. ",
"Data": "2021-07-14T16:03:58.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:41:00.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 739/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:40:26.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 0170/2021, INEXGIBILIDADE Nº 0211/2021.",
"Data": "2021-07-13T14:39:01.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0022/2021.",
"Data": "2021-07-13T14:24:23.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-07-13T14:23:52.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-13T14:10:13.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0025/2021.",
"Data": "2021-07-13T13:51:48.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-07-13T13:50:48.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 069 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.585, DE 08 DE JULHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-09T15:26:13.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.",
"Data": "2021-07-08T14:55:07.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2021-07-08T11:49:42.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021.",
"Data": "2021-07-08T11:37:33.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.",
"Data": "2021-07-07T14:55:47.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2021.",
"Data": "2021-07-07T11:38:10.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2021.",
"Data": "2021-07-06T14:27:46.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0028/2021.",
"Data": "2021-07-06T14:13:40.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0028/2021.",
"Data": "2021-07-05T14:12:08.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021.",
"Data": "2021-07-01T18:20:05.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "VETO AO PROJETO DE LEI.",
"Data": "2021-07-01T13:09:17.23",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO N. 062/2021.",
"Data": "2021-07-01T13:08:50.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 062 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.570/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-30T15:38:59.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL",
"Data": "2021-06-29T16:23:54.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 738 D E 14 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-29T14:30:04.937",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.",
"Data": "2021-06-28T15:48:16.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-28T15:33:40.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS INEX 393.",
"Data": "2021-06-28T15:25:51.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0013/2021.",
"Data": "2021-06-28T15:25:15.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO.",
"Data": "2021-06-28T12:29:04.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2021.",
"Data": "2021-06-28T12:20:38.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-06-28T10:18:25.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 393, 407 E 408.",
"Data": "2021-06-28T09:10:37.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-21T16:28:54.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-21T15:36:39.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES 392, 397, 409, 436, 437.",
"Data": "2021-06-21T14:47:01.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-21T10:31:54.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-18T15:35:34.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2021-06-17T11:57:45.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 058 DE 16 DE JUNHO DE 2021. “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-16T15:53:29.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS ",
"Data": "2021-06-15T16:49:41.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021.",
"Data": "2021-06-11T16:22:45.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.",
"Data": "2021-06-10T15:36:23.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. º 57 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-10T14:02:53.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021.",
"Data": "2021-06-09T19:41:43.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2021.",
"Data": "2021-06-09T16:23:20.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2021.",
"Data": "2021-06-08T17:14:54.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0026/2021.",
"Data": "2021-06-08T15:37:02.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0025/2021.",
"Data": "2021-06-08T10:22:11.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024/2021.",
"Data": "2021-06-07T17:22:45.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0025/2021.",
"Data": "2021-06-07T10:22:56.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEX 167 E 168.",
"Data": "2021-06-07T09:48:20.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2021-06-02T17:04:37.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-02T17:03:57.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 054 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.505/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-02T17:03:57.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2021.",
"Data": "2021-06-02T13:34:47.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2021.",
"Data": "2021-06-02T13:34:04.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.",
"Data": "2021-05-31T12:00:57.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.",
"Data": "2021-05-28T17:58:29.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.",
"Data": "2021-05-28T15:55:16.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”",
"Data": "2021-05-28T11:23:49.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2021.",
"Data": "2021-05-27T17:59:09.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-27T12:55:04.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-27T12:53:59.68",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 389.",
"Data": "2021-05-27T11:49:16.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.",
"Data": "2021-05-26T15:50:43.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. º 52 DE 26 DE MAIO DE 2021 - “ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-26T15:43:13.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2021.",
"Data": "2021-05-26T15:40:42.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS NºS 361, 362, 364, 367, 368, 375, 376, 377, 384, 391, 394, 395, 396, 398, 399, 403 E 406.",
"Data": "2021-05-26T15:39:02.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS: 307 E 335.",
"Data": "2021-05-26T15:27:51.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-05-25T16:13:25.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO 02/2021.",
"Data": "2021-05-25T14:01:41.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-05-25T14:00:53.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2021-05-24T09:25:37.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-24T09:24:53.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS: 265, 266, 277, 285, 296, 297, 301, 305, 306, 320, 329, 330,331, 343, 346, 351.",
"Data": "2021-05-21T16:47:35.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-19T15:57:39.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.",
"Data": "2021-05-19T11:58:44.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-05-18T15:11:09.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DCM - SEC. EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-05-18T15:09:52.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020",
"Data": "2021-05-18T12:37:42.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PME 2020.",
"Data": "2021-05-18T12:31:53.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2021.",
"Data": "2021-05-18T12:29:03.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIBILIDADES E CONTRATOS - 328, 289, 310, 334, 333, 291, 325, 280, 276.",
"Data": "2021-05-18T11:46:18.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n.º 050 de 12 de maio de 2021.",
"Data": "2021-05-12T16:52:29.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721",
"Data": "2021-05-12T10:35:03.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-05-11T12:49:33.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.",
"Data": "2021-05-10T16:00:31.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 049/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-06T16:20:38.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.",
"Data": "2021-05-05T10:01:57.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.",
"Data": "2021-05-04T16:10:17.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 224, 163, 167, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 176, 179.\r\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 242, 243, 244, 245, 247, 251.\r\nEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 204, 210, 211, 223, 227.",
"Data": "2021-04-30T16:26:14.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2021-04-29T16:52:12.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 180, 187, 232, 233, 234, 235, 236, 237 E 254.",
"Data": "2021-04-29T16:36:39.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-29T16:36:08.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2021.",
"Data": "2021-04-28T15:03:59.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2021-04-28T14:58:03.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2021.",
"Data": "2021-04-28T14:57:28.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 046 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-28T14:44:43.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESÃO - Ourolandia.",
"Data": "2021-04-27T15:57:45.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-27T15:48:45.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2021.",
"Data": "2021-04-27T14:13:35.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2021.",
"Data": "2021-04-27T11:35:16.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2021",
"Data": "2021-04-26T15:05:04.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2021.",
"Data": "2021-04-26T14:15:07.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021.",
"Data": "2021-04-23T17:34:11.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 045 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-23T15:22:26.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0019/2021.",
"Data": "2021-04-23T14:34:32.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2021.",
"Data": "2021-04-23T14:32:16.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.\r\nLEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-23T11:06:54.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.",
"Data": "2021-04-22T15:03:17.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-04-22T14:45:15.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0019/2021.",
"Data": "2021-04-22T14:43:10.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2021.",
"Data": "2021-04-22T14:32:53.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 03, 05 E 06.",
"Data": "2021-04-20T15:02:11.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2021.",
"Data": "2021-04-20T09:19:36.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. ",
"Data": "2021-04-19T12:05:16.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.",
"Data": "2021-04-16T10:48:59.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.",
"Data": "2021-04-15T10:49:33.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-14T12:18:44.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 043 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-13T15:52:56.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-13T12:25:36.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.",
"Data": "2021-04-12T15:45:50.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2020.",
"Data": "2021-04-07T14:37:03.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-04-07T12:28:20.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2021-04-06T14:42:15.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2021.",
"Data": "2021-04-06T14:17:59.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2021-04-06T11:04:52.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 037 DE 5 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-05T15:04:09.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2021.",
"Data": "2021-04-05T14:25:27.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T14:13:28.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021",
"Data": "2021-04-05T14:12:28.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\r\n",
"Data": "2021-04-05T13:42:54.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-31T16:03:38.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - FEVEREIRO.",
"Data": "2021-03-31T16:03:04.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA",
"Data": "2021-03-31T14:14:19.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T17:23:38.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.",
"Data": "2021-03-30T14:59:13.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2021.",
"Data": "2021-03-30T14:27:11.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.",
"Data": "2021-03-29T15:03:00.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2021.",
"Data": "2021-03-29T14:25:45.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021",
"Data": "2021-03-29T14:23:20.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-26T15:32:20.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2021.",
"Data": "2021-03-25T17:04:21.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-25T11:39:38.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0007/2021.",
"Data": "2021-03-24T14:13:45.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2021.",
"Data": "2021-03-24T14:09:50.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 31, 32, 35.",
"Data": "2021-03-24T14:09:15.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.",
"Data": "2021-03-24T13:35:46.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:37:00.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.",
"Data": "2021-03-23T15:41:35.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2021.",
"Data": "2021-03-23T13:26:22.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0109/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0109/2021.",
"Data": "2021-03-22T12:14:14.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.",
"Data": "2021-03-19T15:47:08.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.",
"Data": "2021-03-19T15:40:53.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.",
"Data": "2021-03-19T14:34:21.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-03-19T14:30:24.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.",
"Data": "2021-03-19T11:57:29.19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021.\r\nPARECER.",
"Data": "2021-03-17T15:34:49.007",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - FUNDEB 2020.",
"Data": "2021-03-17T14:22:12.13",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-03-16T15:31:10.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.\r\nDECISÃO.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.",
"Data": "2021-03-16T13:16:20.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 034 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-15T16:12:41.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2021-03-12T15:02:24.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2021.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.",
"Data": "2021-03-11T17:29:24.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.",
"Data": "2021-03-11T17:11:35.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2021.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2021.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.",
"Data": "2021-03-11T12:27:07.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO.",
"Data": "2021-03-11T11:47:06.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2021.",
"Data": "2021-03-10T17:39:28.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nDECISÃO.",
"Data": "2021-03-09T18:23:31.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2021",
"Data": "2021-03-09T17:42:25.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0095/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0102/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0102/2021.",
"Data": "2021-03-09T17:39:09.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021",
"Data": "2021-03-09T17:17:52.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO.",
"Data": "2021-03-09T11:02:54.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n.º 030 de 04 de março de 2021 - Adere às regras do Decreto Estadual nº 20.260/2021, e prorroga os Decretos Municipais anteriores no que não for contrário a este, com as alterações aqui previstas, como método de prevenção a` disseminação do novo Coronavi´rus em São Gabriel, Bahia, na forma que menciona, e dá outras providências. ",
"Data": "2021-03-08T16:04:57.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2021.",
"Data": "2021-03-08T14:41:40.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2021-03-05T17:48:46.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.",
"Data": "2021-03-05T17:30:58.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2021-03-05T16:41:47.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2021.",
"Data": "2021-03-05T14:48:34.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-03-05T14:48:05.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0011/2021",
"Data": "2021-03-05T14:36:49.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO",
"Data": "2021-03-05T12:48:32.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.",
"Data": "2021-03-02T14:38:30.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021",
"Data": "2021-03-02T12:38:14.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.",
"Data": "2021-03-02T12:36:23.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 60 E 72.",
"Data": "2021-03-02T09:52:05.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48.",
"Data": "2021-03-02T09:49:23.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES 34, 36, 37, 38 E 39.",
"Data": "2021-03-02T09:47:23.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.",
"Data": "2021-03-01T14:46:26.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021",
"Data": "2021-03-01T12:57:55.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-26T11:34:58.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020 - CONSOLIDADO.",
"Data": "2021-02-26T10:12:41.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-24T12:08:59.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ",
"Data": "2021-02-23T17:22:29.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-23T14:27:16.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.",
"Data": "2021-02-23T10:46:57.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.",
"Data": "2021-02-22T16:23:49.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-22T16:00:48.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.",
"Data": "2021-02-22T10:47:34.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-18T10:31:31.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.",
"Data": "2021-02-09T17:12:04.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 0636/2020.",
"Data": "2021-02-09T15:37:59.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.",
"Data": "2021-02-08T14:49:17.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2021-02-05T14:58:07.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2021-02-05T14:51:35.28",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.",
"Data": "2021-02-05T14:50:03.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2021.",
"Data": "2021-02-04T14:43:16.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0007/20",
"Data": "2021-02-03T14:43:46.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.",
"Data": "2021-02-02T14:13:55.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2021.",
"Data": "2021-02-02T13:09:49.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.",
"Data": "2021-02-02T13:00:12.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.",
"Data": "2021-02-01T16:33:02.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2021.",
"Data": "2021-02-01T16:09:12.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021",
"Data": "2021-02-01T14:14:45.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2021.",
"Data": "2021-02-01T13:23:39.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.",
"Data": "2021-02-01T13:06:07.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2019.\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 0005/2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110/2021.",
"Data": "2021-02-01T12:52:58.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021.",
"Data": "2021-01-29T16:45:48.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2021.",
"Data": "2021-01-29T14:50:52.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021",
"Data": "2021-01-28T16:45:13.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021",
"Data": "2021-01-28T16:31:42.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2021.",
"Data": "2021-01-28T16:05:54.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-28T12:08:11.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-28T12:08:11.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2021.",
"Data": "2021-01-27T15:36:16.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-27T15:22:34.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS",
"Data": "2021-01-26T15:30:33.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-26T13:37:52.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-25T15:31:58.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-25T15:31:22.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T13:05:59.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T11:56:31.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.",
"Data": "2021-01-19T11:29:30.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-13T15:35:51.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-11T12:34:53.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-11T12:00:24.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T15:49:49.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2021-01-07T09:13:28.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T16:07:35.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:55:23.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:54:23.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.",
"Data": "2021-01-05T15:25:10.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021",
"Data": "2021-01-04T18:38:41.65",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01.",
"Data": "2021-01-04T14:58:43.963",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N. 0005/2019.",
"Data": "2020-12-29T17:32:22.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T13:40:22.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-29T12:33:10.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\r\nDECISÃO, DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-12-28T17:27:54.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 05 E 06.",
"Data": "2020-12-23T12:53:08.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.",
"Data": "2020-12-23T11:41:32.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0615/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0615/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0630/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0630/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0636/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0636/2020.",
"Data": "2020-12-23T11:40:12.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 715, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-22T11:40:28.133",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T16:00:16.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T10:38:59.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-18T11:15:19.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-17T15:40:27.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-16T14:49:44.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-16T14:46:33.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T10:32:54.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0287/2018.",
"Data": "2020-12-14T15:26:41.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 084 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-14T15:02:08.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T15:01:20.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019. ",
"Data": "2020-12-11T15:57:42.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0578/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0578/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0594/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0594/2020.",
"Data": "2020-12-11T15:35:21.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.",
"Data": "2020-12-11T15:33:38.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019. ",
"Data": "2020-12-11T15:17:00.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-11T15:13:28.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716\r\nDECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712",
"Data": "2020-12-11T15:12:35.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-12-04T15:50:43.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.",
"Data": "2020-12-04T15:50:43.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0584/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0586/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0586/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0589/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0590/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0590/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0592/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0593/2020.",
"Data": "2020-12-04T15:49:56.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.",
"Data": "2020-11-30T15:58:24.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T15:42:10.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:34:40.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 ",
"Data": "2020-11-26T14:43:50.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-26T14:34:37.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020. ",
"Data": "2020-11-23T15:13:35.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019. ",
"Data": "2020-11-19T15:30:36.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "VETO À LEI Nº 719/2020.",
"Data": "2020-11-19T15:19:20.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS ",
"Data": "2020-11-19T15:05:53.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019. ",
"Data": "2020-11-12T16:13:54.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0715/2019. ",
"Data": "2020-11-12T11:24:27.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019. ",
"Data": "2020-11-12T11:22:26.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0572/2020.",
"Data": "2020-11-12T11:21:13.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0541/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0541/2020.",
"Data": "2020-11-11T11:45:57.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.",
"Data": "2020-11-10T16:56:59.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0821/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0822/2019.",
"Data": "2020-11-10T16:55:08.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0768/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0721/2019\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0695/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0764/2019. ",
"Data": "2020-11-09T17:28:13.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0758/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0710/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.",
"Data": "2020-11-09T15:25:15.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.",
"Data": "2020-11-09T11:44:50.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2018. \r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2018.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0757/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0716/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.",
"Data": "2020-11-06T22:33:14.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-05T10:53:35.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T15:29:57.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T15:29:57.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-11-03T15:29:57.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0555/2020.",
"Data": "2020-11-03T15:08:18.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.",
"Data": "2020-11-03T10:03:28.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.",
"Data": "2020-10-29T09:58:36.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-10-28T20:46:14.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.",
"Data": "2020-10-27T16:17:41.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048/2020.",
"Data": "2020-10-27T16:17:09.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO n.0010/2020.",
"Data": "2020-10-27T14:29:22.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T13:47:27.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS ",
"Data": "2020-10-23T15:16:10.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-10-23T15:14:13.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.",
"Data": "2020-10-23T15:12:20.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-22T15:44:38.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0510/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0510/2020.",
"Data": "2020-10-22T15:30:59.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.",
"Data": "2020-10-22T15:30:04.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-20T20:14:18.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.",
"Data": "2020-10-20T18:23:30.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-10-19T10:59:02.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA. ",
"Data": "2020-10-19T10:52:07.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE ",
"Data": "2020-10-19T10:50:38.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2020-10-19T08:59:50.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0010/2020.",
"Data": "2020-10-15T14:20:14.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2020",
"Data": "2020-10-15T14:20:14.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIOS",
"Data": "2020-10-14T15:02:50.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-10-14T14:42:11.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0528/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0528/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0528/2020.",
"Data": "2020-10-14T14:40:01.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-14T14:34:32.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.",
"Data": "2020-10-09T16:00:41.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.",
"Data": "2020-10-09T15:56:50.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 7º TERMO ADITIVO",
"Data": "2020-10-09T15:49:52.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE ",
"Data": "2020-10-09T14:22:19.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0008/2020.",
"Data": "2020-10-08T17:59:31.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.",
"Data": "2020-10-08T15:57:41.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020.",
"Data": "2020-10-07T17:56:48.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.",
"Data": "2020-10-07T15:56:29.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T15:02:52.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.",
"Data": "2020-10-05T16:26:49.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-05T14:39:07.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.",
"Data": "2020-10-05T11:38:16.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T12:15:22.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T11:26:07.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS. ",
"Data": "2020-10-01T15:48:33.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0512/2020.",
"Data": "2020-10-01T15:46:04.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0522/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0522/2020.",
"Data": "2020-10-01T15:43:03.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-30T15:09:00.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-30T15:08:41.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020",
"Data": "2020-09-28T11:02:45.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T10:32:21.673",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T10:32:21.673",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO.",
"Data": "2020-09-24T19:22:49.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T19:15:34.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T19:13:51.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T19:13:20.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-09-24T19:02:53.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-21T15:57:38.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-09-21T11:33:21.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº. 0397/2020.",
"Data": "2020-09-21T11:31:14.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-09-21T11:30:06.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2020-09-17T15:49:37.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T16:02:57.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 059/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 060/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.",
"Data": "2020-09-14T12:17:34.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-09-09T15:46:46.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T09:36:51.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 ",
"Data": "2020-09-08T15:51:59.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.",
"Data": "2020-09-08T14:06:24.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 E 06.",
"Data": "2020-09-04T14:17:48.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2020-09-02T15:04:28.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2020.",
"Data": "2020-09-01T15:40:31.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-01T15:40:31.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2020.",
"Data": "2020-09-01T15:38:38.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T15:53:44.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-31T15:36:42.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-08-31T13:52:25.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.",
"Data": "2020-08-28T15:43:28.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.",
"Data": "2020-08-28T15:37:22.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0397/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0397/2020.",
"Data": "2020-08-28T13:58:15.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0433/2020.",
"Data": "2020-08-28T13:55:54.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 204.141,69 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.",
"Data": "2020-08-27T16:27:27.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0423/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0423/2020.",
"Data": "2020-08-27T14:49:51.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-27T14:49:51.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0007/2020.",
"Data": "2020-08-25T14:22:00.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2020",
"Data": "2020-08-25T14:22:00.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-24T15:55:40.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-24T15:48:47.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-08-18T16:05:42.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO ",
"Data": "2020-08-18T16:04:38.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nATOS.",
"Data": "2020-08-14T16:50:12.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ",
"Data": "2020-08-14T14:40:32.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0414/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0414/2020.",
"Data": "2020-08-13T14:19:30.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2020.",
"Data": "2020-08-13T12:10:31.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-08-13T10:39:13.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-08-12T15:15:50.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0433/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-08-12T12:11:34.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 058 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-08-10T15:59:12.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2020-08-10T15:01:29.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.",
"Data": "2020-08-07T14:19:58.357",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0413/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0413/2020.",
"Data": "2020-08-07T14:17:02.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.",
"Data": "2020-08-07T14:08:32.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-04T15:51:18.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-04T10:13:52.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2020-08-04T10:10:57.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 056 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-03T16:08:42.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINARIO;",
"Data": "2020-08-03T15:46:10.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-07-30T15:15:29.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-07-30T11:56:40.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-07-30T11:48:13.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-29T08:57:39.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020",
"Data": "2020-07-27T11:33:29.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 01/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:12:04.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2020.",
"Data": "2020-07-24T14:53:06.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - LICITAÇÃO CONVITE Nº 0004/2020.\r\nDECISÃO.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 0004/2020.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CONVITE Nº. 0004/2020.",
"Data": "2020-07-24T12:14:52.873",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 714, de 14 de Julho que instituiu o Auxilio Emergencial Pecuniário para os Professores e profissionais de apoio à Educação, que tiveram seus contratados de forma Temporária e Excepcional suspensos pelo Decreto 038 de 23 de abril de 2020, no Município de São Gabriel/BA, em decorrência da\r\nSituação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19).",
"Data": "2020-07-23T15:42:48.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO n.º 054 de 22 de Julho de 2020 - Trata de continuidade de medidas de controle e prevenção contra o COVID19 em São Gabriel, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Gabriel e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-23T15:40:50.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.",
"Data": "2020-07-23T13:46:01.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - RDC PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-22T16:56:12.417",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-22T12:45:36.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2020.",
"Data": "2020-07-22T11:41:18.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.",
"Data": "2020-07-21T16:58:04.26",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-21T16:52:59.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T16:21:24.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0351/2020. ",
"Data": "2020-07-21T15:46:47.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0376/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0376/2020.",
"Data": "2020-07-21T15:41:16.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 714 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T11:40:38.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.",
"Data": "2020-07-16T15:35:08.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 53 DE 15 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-16T13:07:37.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.834, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-15T16:23:48.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-15T15:51:56.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL",
"Data": "2020-07-15T13:40:04.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL",
"Data": "2020-07-15T13:37:04.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-07-10T17:41:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 50 DE 08 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-09T08:22:50.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-07-08T10:42:24.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-03T17:06:46.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.",
"Data": "2020-07-02T15:37:39.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-01T12:24:36.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE MAIO 2020.",
"Data": "2020-07-01T12:20:14.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.",
"Data": "2020-06-30T13:53:18.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.",
"Data": "2020-06-29T14:00:23.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020",
"Data": "2020-06-26T13:58:47.173",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T12:24:14.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-06-26T09:34:03.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-06-25T15:14:12.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.",
"Data": "2020-06-25T14:59:33.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-06-24T16:00:31.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.\r\nPORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-23T16:25:53.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0333/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0339/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-06-23T16:21:18.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2020.",
"Data": "2020-06-23T14:04:54.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-06-23T14:04:03.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE N.0004/2020",
"Data": "2020-06-19T14:12:22.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-06-19T13:51:43.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-06-19T13:37:53.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-06-16T16:35:08.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 048 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-16T11:35:53.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T15:58:23.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T15:56:12.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T14:19:57.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.",
"Data": "2020-06-09T18:56:57.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020",
"Data": "2020-06-09T15:49:53.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T15:48:59.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.",
"Data": "2020-06-08T18:54:52.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:20:35.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:18:37.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REINTEGRAÇÃO",
"Data": "2020-06-08T14:13:13.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T22:36:13.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712",
"Data": "2020-06-05T16:18:10.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-06-05T15:42:06.42",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T15:47:53.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.\r\n \r\n",
"Data": "2020-06-02T15:51:35.54",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-06-02T14:17:49.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-02T10:55:48.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - CONVITE 003/2020.",
"Data": "2020-06-01T16:29:49.967",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.",
"Data": "2020-06-01T16:28:40.2",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T15:52:42.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.",
"Data": "2020-06-01T14:16:28.877",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-05-29T17:09:33.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T17:09:00.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 038/2020.",
"Data": "2020-05-28T16:04:50.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T15:50:11.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T15:49:06.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:17:40.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. ",
"Data": "2020-05-21T10:48:56.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2020-05-21T10:48:34.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T10:34:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.",
"Data": "2020-05-19T14:26:02.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.",
"Data": "2020-05-19T14:08:43.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.",
"Data": "2020-05-19T14:06:42.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.",
"Data": "2020-05-19T14:06:07.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-05-18T13:33:04.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T13:32:42.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.",
"Data": "2020-05-18T12:35:13.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T15:57:46.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nREGIMENTO.",
"Data": "2020-05-14T14:11:14.937",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T09:40:20.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES. ",
"Data": "2020-05-13T15:38:06.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-07T16:21:14.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-07T16:17:59.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-06T13:14:05.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T14:04:52.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:22:37.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA",
"Data": "2020-04-30T15:19:32.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T15:28:56.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-04-24T16:08:20.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0281/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0281/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0282/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0282/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0283/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0283/2020.",
"Data": "2020-04-24T14:23:36.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T14:00:46.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA - UNIPI",
"Data": "2020-04-24T13:59:38.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020.",
"Data": "2020-04-24T10:34:33.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-23T15:15:29.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL",
"Data": "2020-04-23T15:11:21.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-04-22T15:00:56.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T10:47:33.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-20T15:34:30.59",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.",
"Data": "2020-04-20T14:58:29.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020",
"Data": "2020-04-20T14:58:29.557",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T14:57:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T15:01:52.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020",
"Data": "2020-04-16T14:56:34.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020",
"Data": "2020-04-16T14:47:57.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019",
"Data": "2020-04-14T16:58:48.86",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ",
"Data": "2020-04-14T16:56:07.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.",
"Data": "2020-04-14T16:53:41.137",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.",
"Data": "2020-04-14T16:51:43.39",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T16:36:28.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.",
"Data": "2020-04-09T17:43:14.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T16:51:49.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CARCELAMENTO DE MATÉRIA",
"Data": "2020-04-03T15:59:38.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T14:55:42.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T12:51:49.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-01T13:06:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO.",
"Data": "2020-03-31T12:59:36.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:18:45.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.",
"Data": "2020-03-27T15:01:17.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - CONVITE 002/2020.",
"Data": "2020-03-27T14:30:27.857",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-27T11:45:33.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T17:44:52.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T12:22:57.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T11:36:31.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-03-20T16:34:21.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T12:53:00.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO ",
"Data": "2020-03-18T15:59:40.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T15:07:10.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.",
"Data": "2020-03-18T15:00:20.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T14:58:50.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T14:50:00.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:09:27.233",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.",
"Data": "2020-03-17T13:05:49.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2020-03-16T12:53:08.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T16:57:33.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.",
"Data": "2020-03-11T13:56:06.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.",
"Data": "2020-03-11T13:53:40.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2020.",
"Data": "2020-03-09T15:39:12.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T15:33:35.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.\r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019. \r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.\r\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019. ",
"Data": "2020-03-06T15:13:11.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.",
"Data": "2020-03-05T15:38:16.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0004/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0004/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.",
"Data": "2020-03-05T15:16:14.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2020-03-05T15:16:13.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T20:27:04.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0006/2019.",
"Data": "2020-02-28T17:39:40.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019",
"Data": "2020-02-28T17:36:08.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019.",
"Data": "2020-02-28T16:53:12.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T16:02:46.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2020-02-28T15:13:34.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T08:51:54.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-21T10:00:58.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-17T15:39:25.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\n",
"Data": "2020-02-17T15:10:09.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-02-17T11:55:15.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0095/2020.",
"Data": "2020-02-13T16:23:51.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2020",
"Data": "2020-02-13T14:02:47.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0002/2020",
"Data": "2020-02-13T10:57:02.13",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0096/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0100/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-12T17:16:24.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020. \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020. \r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0007/2020.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0007/2020.",
"Data": "2020-02-12T17:15:39.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-02-11T11:49:21.617",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-11T10:36:38.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2020.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2020.",
"Data": "2020-02-10T14:50:18.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020",
"Data": "2020-02-06T19:21:35.37",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-02-06T19:19:20.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-06T15:24:56.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-02-06T14:03:54.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.",
"Data": "2020-02-04T14:27:34.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.",
"Data": "2020-02-04T14:17:43.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP02 E PPRP 01.",
"Data": "2020-02-04T14:15:17.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:30:23.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:29:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:29:28.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:07:30.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2020-02-03T15:17:35.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T12:40:29.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T12:23:36.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2020-01-27T19:53:51.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências. ",
"Data": "2020-01-27T16:37:07.307",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T13:52:52.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T16:06:36.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-24T16:05:35.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-01-24T13:17:07.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.",
"Data": "2020-01-21T14:43:10.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.",
"Data": "2020-01-21T13:51:12.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-01-21T13:44:17.84",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.",
"Data": "2020-01-20T15:57:01.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.",
"Data": "2020-01-20T14:55:43.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.",
"Data": "2020-01-20T14:14:41.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS ",
"Data": "2020-01-17T17:09:36.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.\r\nDECISÃO DO PREGOEIRO.",
"Data": "2020-01-17T13:57:26.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.\r\nRECURSO.",
"Data": "2020-01-17T13:56:30.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2019",
"Data": "2020-01-16T16:03:28.3",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.",
"Data": "2020-01-16T15:54:54.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.",
"Data": "2020-01-16T14:40:29.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.",
"Data": "2020-01-15T17:16:02.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.",
"Data": "2020-01-15T14:50:08.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.",
"Data": "2020-01-15T12:27:01.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.",
"Data": "2020-01-14T17:14:52.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.",
"Data": "2020-01-14T14:42:01.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-01-14T13:47:47.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020",
"Data": "2020-01-14T12:13:28.993",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.",
"Data": "2020-01-13T12:03:30.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.",
"Data": "2020-01-13T11:17:22.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.",
"Data": "2020-01-09T11:05:54.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T16:35:36.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.",
"Data": "2020-01-08T16:35:03.903",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.",
"Data": "2020-01-08T11:56:53.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.",
"Data": "2020-01-08T11:52:34.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.",
"Data": "2020-01-02T18:51:10.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.",
"Data": "2020-01-02T16:21:20.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-23T17:54:10.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE ",
"Data": "2019-12-23T17:28:11.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.",
"Data": "2019-12-23T17:26:06.397",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.",
"Data": "2019-12-23T16:41:42.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.",
"Data": "2019-12-23T16:19:07.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-23T12:48:21.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-12-20T16:36:25.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T16:35:26.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T09:27:54.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T18:23:09.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-12-10T18:20:05.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).",
"Data": "2019-12-10T18:13:20.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T18:12:14.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.\r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018. ",
"Data": "2019-12-03T09:59:05.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T09:50:01.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-03T09:43:44.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-29T17:37:03.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T17:29:05.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-11-29T17:22:39.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-29T17:13:08.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2019",
"Data": "2019-11-27T14:47:00.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DAS INEX 0711, 0712, 0713, 0714, 0715, 0774 E 0779.",
"Data": "2019-11-25T17:41:43.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0687/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0687/2019.",
"Data": "2019-11-25T17:32:54.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:29:54.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T17:23:33.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITLA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019",
"Data": "2019-11-22T16:58:45.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T14:54:32.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.",
"Data": "2019-11-20T14:54:32.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.\r\nDECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.",
"Data": "2019-11-20T14:21:50.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 071/2019.",
"Data": "2019-11-19T16:17:06.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA DE INTENÇÕES ",
"Data": "2019-11-18T20:36:13.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-11-18T20:34:03.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-11-18T20:31:48.713",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.",
"Data": "2019-11-18T18:04:40.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.",
"Data": "2019-11-18T17:49:17.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.",
"Data": "2019-11-13T20:40:54.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T20:25:48.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019",
"Data": "2019-11-13T20:21:32.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.",
"Data": "2019-11-13T16:06:10.427",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.",
"Data": "2019-11-12T11:38:36.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-12T11:08:32.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T14:24:41.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-08T15:14:16.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.",
"Data": "2019-11-08T14:58:46.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018. \r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018. ",
"Data": "2019-11-08T09:56:47.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nLEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T15:57:04.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.",
"Data": "2019-11-04T15:44:37.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.",
"Data": "2019-11-04T15:30:01.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES: \r\nDECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.\r\n",
"Data": "2019-11-04T14:26:39.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.",
"Data": "2019-11-04T09:51:54.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-10-31T11:44:15.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE",
"Data": "2019-10-31T11:39:13.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0032/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.",
"Data": "2019-10-25T17:35:52.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 603, 604, 611, 640, 653, 657, 658, 664, 669, 675 E 676. ",
"Data": "2019-10-25T17:33:11.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019.",
"Data": "2019-10-25T15:12:45.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-25T14:48:17.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018. ",
"Data": "2019-10-25T09:49:59.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL n.0034/2019.",
"Data": "2019-10-22T17:00:40.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 0034/2019.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2019.",
"Data": "2019-10-22T16:37:37.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019.",
"Data": "2019-10-22T13:25:24.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.",
"Data": "2019-10-22T13:25:24.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019",
"Data": "2019-10-18T15:52:01.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019.",
"Data": "2019-10-17T16:17:17.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.",
"Data": "2019-10-16T09:47:17.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR",
"Data": "2019-10-16T08:06:38.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.",
"Data": "2019-10-16T08:03:37.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.",
"Data": "2019-10-16T08:02:53.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-10T17:00:29.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2019.",
"Data": "2019-10-09T16:44:31.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0035/2019.",
"Data": "2019-10-08T15:47:41.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0537/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0537/2019.",
"Data": "2019-10-03T10:18:27.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0453/2019.",
"Data": "2019-10-03T09:45:34.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.",
"Data": "2019-09-30T17:18:51.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.",
"Data": "2019-09-30T17:05:31.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2019",
"Data": "2019-09-30T16:12:17.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T15:52:29.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.",
"Data": "2019-09-30T09:40:33.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-27T15:53:55.563",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-27T15:53:55.563",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0038/2019",
"Data": "2019-09-27T13:43:18.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-09-26T11:48:36.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2019-09-26T10:59:46.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2019.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.",
"Data": "2019-09-25T16:51:24.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T16:01:40.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-09-25T15:37:12.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T15:05:01.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T15:05:01.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0506/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0506/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº: 0506/2019.",
"Data": "2019-09-25T15:01:52.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 024, PP020, PPRP 028 E PPRP 029.",
"Data": "2019-09-25T14:48:57.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 508, 509, 511, 514, 516, 517, 519,520,522,530, 534, 538 E 550",
"Data": "2019-09-25T14:46:34.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.",
"Data": "2019-09-23T12:19:44.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0490/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-09-20T22:41:43.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.",
"Data": "2019-09-20T09:36:45.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0462/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0468/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0481/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0482/2019.\r\nDISPENSA Nº: 0482/2019.",
"Data": "2019-09-17T17:07:56.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.",
"Data": "2019-09-17T11:32:54.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2019",
"Data": "2019-09-17T11:18:11.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-09-13T10:06:12.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0627/2018.",
"Data": "2019-09-13T09:34:04.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-09-10T15:37:57.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-09-10T15:36:01.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.\r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0412/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.",
"Data": "2019-08-30T16:50:17.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-08-30T15:33:36.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 023/2019, PPRP 025/2019 E PPRP 026/2019.",
"Data": "2019-08-29T16:10:15.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2019-08-27T16:26:35.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 552/2012",
"Data": "2019-08-23T14:32:30.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 002/2019",
"Data": "2019-08-22T18:05:21.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0032/2019",
"Data": "2019-08-19T17:18:14.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2019",
"Data": "2019-08-19T17:17:13.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0031/2019.",
"Data": "2019-08-19T16:39:35.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0537/2018.",
"Data": "2019-08-15T16:46:31.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-08-15T15:20:35.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.",
"Data": "2019-08-13T15:58:33.97",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ",
"Data": "2019-08-12T17:54:09.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-08-12T14:25:43.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-08-12T14:22:28.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019 \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019",
"Data": "2019-08-09T15:39:12.24",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0029/2019",
"Data": "2019-08-07T18:10:58.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019.",
"Data": "2019-08-06T18:41:28.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-07-30T16:07:23.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 416 E 417",
"Data": "2019-07-30T16:05:23.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS N° 0406/0411/0418/0419/0423/0426/0430/0437/0440",
"Data": "2019-07-30T15:58:31.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.",
"Data": "2019-07-30T14:57:54.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2019",
"Data": "2019-07-30T10:00:42.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-30T09:07:54.78",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0030/2019.",
"Data": "2019-07-26T14:56:42.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0030/2019.",
"Data": "2019-07-25T14:57:27.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T14:47:56.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T14:47:14.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T14:47:14.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2019-07-23T10:50:42.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-23T09:49:04.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019",
"Data": "2019-07-23T09:38:43.503",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-18T16:50:53.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0028/2019",
"Data": "2019-07-17T14:54:18.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0028/2019.",
"Data": "2019-07-17T14:52:59.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-16T15:23:15.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.",
"Data": "2019-07-16T10:50:06.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES",
"Data": "2019-07-16T10:49:39.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019 ",
"Data": "2019-07-12T15:17:41.23",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PSRESENCIAL SRP Nº 35/2018",
"Data": "2019-07-11T16:33:55.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T17:28:44.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.",
"Data": "2019-07-10T17:23:15.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. ",
"Data": "2019-07-10T17:19:36.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019.",
"Data": "2019-07-04T16:55:43.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR ",
"Data": "2019-07-04T12:26:31.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002 E TP 003",
"Data": "2019-07-03T16:45:16.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-07-03T13:31:50.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0020/2019",
"Data": "2019-07-01T16:24:11.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0027/2019.",
"Data": "2019-06-26T16:58:46.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0027/2019.",
"Data": "2019-06-25T16:40:32.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0026/2019.",
"Data": "2019-06-25T16:37:49.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.",
"Data": "2019-06-25T16:35:35.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 706, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-25T16:33:04.593",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-25T16:28:40.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.",
"Data": "2019-06-25T15:58:32.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019.",
"Data": "2019-06-25T15:56:55.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019.",
"Data": "2019-06-19T15:54:31.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-18T11:41:56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0025/2019.",
"Data": "2019-06-17T17:13:35.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E LICITAÇÕES.",
"Data": "2019-06-14T16:58:10.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nDECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-06-14T16:54:30.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.",
"Data": "2019-06-14T16:41:02.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0024/2019",
"Data": "2019-06-14T15:28:59.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.",
"Data": "2019-06-14T15:28:59.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.\r\nDECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências",
"Data": "2019-06-12T17:21:45.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.",
"Data": "2019-06-11T15:32:55.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.",
"Data": "2019-06-11T15:15:09.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019",
"Data": "2019-06-11T15:08:01.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-06-11T13:30:37.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-10T14:42:54.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019",
"Data": "2019-06-10T14:42:54.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2019.",
"Data": "2019-06-07T15:13:00.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-07T15:00:08.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-06-07T14:57:24.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2019",
"Data": "2019-06-07T14:43:32.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2019.",
"Data": "2019-06-06T12:24:52.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-04T16:28:04.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2019-05-31T16:16:45.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0267/2019.",
"Data": "2019-05-31T15:05:18.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T17:43:24.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T17:40:45.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:18:19.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-05-30T13:32:05.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.",
"Data": "2019-05-29T15:11:44.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019",
"Data": "2019-05-29T12:18:49.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2019-05-28T17:13:05.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0005/2019.",
"Data": "2019-05-28T12:17:32.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.",
"Data": "2019-05-27T17:16:04.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2019-05-27T15:30:25.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-27T15:01:18.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019",
"Data": "2019-05-23T16:23:51.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.\r\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.",
"Data": "2019-05-23T15:33:17.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2019.",
"Data": "2019-05-21T13:21:57.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2019",
"Data": "2019-05-21T11:28:26.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2019-05-20T18:17:52.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS",
"Data": "2019-05-20T15:44:23.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019",
"Data": "2019-05-20T15:39:51.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 232, DISP 233, DISP 234, DISP 235, DISP 237, DISP 243, DISP 257, DISP 263, DISP 266, DISP 268 E DISP 270.",
"Data": "2019-05-20T15:39:24.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, ADJUDICAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, HOMOLOGAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, EXTRATO DE CONTRATO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013.",
"Data": "2019-05-20T15:06:00.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;",
"Data": "2019-05-20T10:54:06.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2019",
"Data": "2019-05-17T14:36:57.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-16T15:01:16.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0019/2019.",
"Data": "2019-05-16T09:43:45.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019",
"Data": "2019-05-15T12:54:33.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-14T13:15:51.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-14T12:59:40.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019",
"Data": "2019-05-13T16:56:54.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0018/2019",
"Data": "2019-05-13T16:56:14.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0018/2019.",
"Data": "2019-05-13T15:51:12.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-05-13T12:31:01.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.\r\n",
"Data": "2019-05-06T16:44:49.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-06T16:24:54.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019.",
"Data": "2019-05-03T14:47:50.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010TP/2011.",
"Data": "2019-05-02T16:45:41.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONSTRUTORAS 2018.",
"Data": "2019-04-29T16:40:20.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS - FEVEREIRO 2019.",
"Data": "2019-04-29T16:38:13.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-04-29T16:38:13.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - MARÇO 2019.",
"Data": "2019-04-29T16:15:21.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIBILIDADES - MARÇO 2019.",
"Data": "2019-04-29T16:11:15.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-29T16:03:05.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.",
"Data": "2019-04-29T16:02:40.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.\r\nAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.",
"Data": "2019-04-26T17:09:27.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019",
"Data": "2019-04-26T13:24:28.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.\r\n",
"Data": "2019-04-26T13:23:50.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE",
"Data": "2019-04-26T11:29:49.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE",
"Data": "2019-04-26T11:13:37.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.19/2017.",
"Data": "2019-04-26T11:12:27.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-04-26T11:04:18.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T15:39:27.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019",
"Data": "2019-04-22T17:50:45.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019",
"Data": "2019-04-22T16:57:08.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 / 2019.\r\nDECRETO Nº 023 / 2019.\r\nDECRETO Nº 024 / 2019.\r\nDECRETO Nº 025 / 2019.",
"Data": "2019-04-18T18:04:24.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019.\r\nPORTARIA Nº 02/2019.\r\nPORTARIA Nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 04/2019.\r\nPORTARIA Nº 05/2019.\r\nPORTARIA Nº 06/2019.\r\nPORTARIA Nº 07/2019.\r\nPORTARIA Nº 08/2019.\r\nPORTARIA Nº 09/2019.\r\nPORTARIA Nº 10/2019.\r\nPORTARIA Nº 11/2019.\r\nPORTARIA Nº 12/2019.\r\nPORTARIA Nº 13/2019.\r\nPORTARIA Nº 14/2019.\r\nPORTARIA Nº 15/2019.\r\nPORTARIA Nº 16/2019.\r\nPORTARIA Nº 17/2019.\r\nPORTARIA Nº 18/2019. \r\nPORTARIA Nº 19/2019.\r\nPORTARIA Nº 20/2019.\r\nPORTARIA Nº 21/2019.",
"Data": "2019-04-18T17:59:21.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019",
"Data": "2019-04-18T17:50:09.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019",
"Data": "2019-04-18T16:56:23.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019",
"Data": "2019-04-18T16:52:38.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.",
"Data": "2019-04-18T12:45:32.567",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2019",
"Data": "2019-04-16T18:10:32.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019",
"Data": "2019-04-16T18:09:06.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019",
"Data": "2019-04-16T16:51:03.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019.",
"Data": "2019-04-09T17:02:59.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2019",
"Data": "2019-04-09T16:42:28.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.",
"Data": "2019-04-09T16:40:42.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2019",
"Data": "2019-04-09T13:15:53.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-04T14:59:19.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019.",
"Data": "2019-04-03T22:19:30.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.",
"Data": "2019-04-02T17:49:42.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2019.",
"Data": "2019-04-02T17:24:22.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-01T15:57:32.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014",
"Data": "2019-04-01T15:56:28.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-04-01T10:48:58.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.",
"Data": "2019-03-29T14:30:03.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-28T16:23:02.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0011/2019",
"Data": "2019-03-28T13:21:38.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº: 0011/2019.",
"Data": "2019-03-27T09:47:03.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO 2019.",
"Data": "2019-03-25T17:26:17.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO",
"Data": "2019-03-25T17:21:28.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2019-03-25T17:16:00.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE",
"Data": "2019-03-25T17:14:56.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018.",
"Data": "2019-03-25T16:41:18.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019",
"Data": "2019-03-22T11:45:28.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATOS - OUTUBRO 2018.",
"Data": "2019-03-21T19:56:57.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 615, 616, 620, 626 E 631",
"Data": "2019-03-21T19:53:57.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX E CONTRATO 617/2018",
"Data": "2019-03-21T19:51:22.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS 615, 616, 620, 623, 626, 631, 632, 634 E 639. ",
"Data": "2019-03-21T19:07:33.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-21T19:06:52.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 024, PP 41, PP 49 E PP 50.",
"Data": "2019-03-21T13:18:03.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 048",
"Data": "2019-03-21T13:16:03.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2018 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2018.",
"Data": "2019-03-15T15:41:31.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO",
"Data": "2019-03-12T16:44:40.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.",
"Data": "2019-03-12T08:50:54.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2019",
"Data": "2019-03-08T17:24:10.72",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 15, 17 E 19",
"Data": "2019-03-08T16:11:08.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.",
"Data": "2019-03-08T14:56:15.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019.",
"Data": "2019-02-28T23:45:24.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019",
"Data": "2019-02-28T23:43:05.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - JANEIRO 2019.",
"Data": "2019-02-28T23:42:23.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS DISPENSAS - JANEIRO 2019.",
"Data": "2019-02-28T23:41:18.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÕES ",
"Data": "2019-02-28T23:36:59.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-28T15:09:24.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE ADESÃO.",
"Data": "2019-02-28T01:00:12.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-28T00:54:49.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019 ",
"Data": "2019-02-28T00:38:27.963",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CMDCA",
"Data": "2019-02-26T14:23:09.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-25T17:37:47.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-22T17:30:53.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2019",
"Data": "2019-02-19T16:52:56.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-02-18T17:20:16.85",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019.",
"Data": "2019-02-18T17:02:27.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-18T16:52:33.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0789/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA Nº: 0795/2018",
"Data": "2019-02-18T14:53:16.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0008/2019.",
"Data": "2019-02-15T13:27:35.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2019.",
"Data": "2019-02-15T13:27:35.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-15T10:59:40.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-13T10:12:51.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-13T10:05:26.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-02-13T09:56:04.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019 ",
"Data": "2019-02-08T08:29:35.87",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2019-02-08T08:27:10.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0007/2019.",
"Data": "2019-02-06T08:26:57.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011,",
"Data": "2019-02-04T16:25:06.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.\r\nLICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-01T15:11:50.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.",
"Data": "2019-02-01T15:11:04.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.\r\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019.",
"Data": "2019-02-01T14:27:33.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL n.0004/2019",
"Data": "2019-02-01T14:25:33.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-31T11:39:58.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:28:49.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:28:49.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.",
"Data": "2019-01-29T14:31:40.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO.",
"Data": "2019-01-29T14:30:46.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019.",
"Data": "2019-01-25T18:54:31.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0005/2019",
"Data": "2019-01-25T18:52:14.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-25T16:18:06.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE PROPOSTA FINANCEIRA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.0007/2018.",
"Data": "2019-01-24T17:56:28.137",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.",
"Data": "2019-01-24T17:49:30.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0005/2019",
"Data": "2019-01-23T10:16:31.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-01-23T10:15:44.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019",
"Data": "2019-01-21T17:06:43.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2019.",
"Data": "2019-01-18T14:18:48.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0004/2019.",
"Data": "2019-01-18T14:16:42.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2019",
"Data": "2019-01-18T14:15:09.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019",
"Data": "2019-01-18T14:13:04.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0001/2019.",
"Data": "2019-01-18T14:12:04.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.",
"Data": "2019-01-17T13:57:39.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-17T13:56:02.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697",
"Data": "2019-01-17T13:52:48.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2019-01-17T13:50:19.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2019-01-17T13:47:51.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T10:09:02.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências",
"Data": "2019-01-16T14:19:14.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-14T17:18:38.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0002/2019\r\n",
"Data": "2019-01-11T17:38:04.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0001/2019\r\n",
"Data": "2019-01-11T17:32:57.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°0052/2018\r\nAVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018\r\nEXTRATO DE PUBUCAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0053/2018",
"Data": "2019-01-11T17:27:49.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0040/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2018\r\nATA CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 0714/2018\r\nAVISO DE ADJUDICACÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0046/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0046/2018.\r\nATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0712/2018.",
"Data": "2019-01-11T17:26:53.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 0725/2018\r\nCONTRATO N°: 0725/2018\r\nDISPENSA N°: 0726/2018\r\nCONTRATO N°: 0726/2018\r\nDISPENSA N°: 0740/2018\r\nCONTRATO N°: 0740/2018\r\nDISPENSA N°: 0741/2018\r\nCONTRATO N°: 0741/2018",
"Data": "2019-01-11T17:18:37.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA N 0718/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0719/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0735/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0737/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0742/2018",
"Data": "2019-01-11T16:11:00.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2019",
"Data": "2019-01-11T16:03:24.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias",
"Data": "2019-01-11T14:44:27.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2019-01-09T14:11:48.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-08T17:35:40.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-26T15:51:28.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-20T16:47:46.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ",
"Data": "2018-12-19T11:56:34.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-17T14:39:34.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2018-12-17T14:38:01.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.\r\nDECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE AS PROPOSTAS FINANCEIRAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2018.",
"Data": "2018-12-17T11:34:58.35",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T09:31:52.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ",
"Data": "2018-12-11T12:40:32.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018",
"Data": "2018-12-10T17:04:36.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T15:22:27.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0064/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:59:04.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0065/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:55:03.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 0666/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0668/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0670/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0677/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0680/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0693/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0687/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:50:45.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:49:53.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0688/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0688/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0689/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0689/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:48:08.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0694/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0696/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0697/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0698/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0699/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:42:24.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO",
"Data": "2018-12-04T11:22:03.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0065/2018.",
"Data": "2018-12-03T17:07:22.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI MUNICIPAL",
"Data": "2018-12-03T14:25:37.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:33:55.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-11-29T16:43:38.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T16:40:32.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0063/2018.",
"Data": "2018-11-29T16:27:41.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0064/2018.",
"Data": "2018-11-29T16:27:19.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0063/2018",
"Data": "2018-11-29T16:07:59.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2018",
"Data": "2018-11-29T13:35:15.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0060/2018.",
"Data": "2018-11-28T17:45:15.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0058/2018.",
"Data": "2018-11-28T17:01:51.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0061/2018.",
"Data": "2018-11-28T16:40:04.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018.",
"Data": "2018-11-28T16:37:08.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2018.",
"Data": "2018-11-28T15:06:14.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-11-28T13:55:53.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T13:53:53.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0062/2018.",
"Data": "2018-11-28T13:51:28.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0062/2018.",
"Data": "2018-11-28T13:46:25.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0059/2018.",
"Data": "2018-11-28T13:45:17.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0058/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0060/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-11-28T13:35:50.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.\r\nDECISÃO DO PRESIDENTE DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-11-26T18:04:58.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-23T11:18:51.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018 - DADOS DO EDITAL.\r\nDECISÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018",
"Data": "2018-11-19T17:04:44.407",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 678/2017.",
"Data": "2018-11-19T16:49:52.273",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2018.\r\nDECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003512018.",
"Data": "2018-11-19T16:30:34.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
"Data": "2018-11-19T15:42:59.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-14T17:52:21.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 0615/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0616/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0620/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0621/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0626/2018 E RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 0631/2018 E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-11-14T16:22:37.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0056/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0057/2018.",
"Data": "2018-11-14T16:14:12.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 0623/2018.\r\nDISPENSA Nº 0632/2018.\r\nDISPENSA Nº 0634/2018.\r\nDISPENSA Nº 0639/2018.",
"Data": "2018-11-14T16:13:06.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.0007/2018.",
"Data": "2018-11-14T15:34:49.943",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0617/2018.",
"Data": "2018-11-14T14:10:55.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00242018\r\nHOMOLOGACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00412018\r\nHOMOLOGACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00492018\r\nHOMOLOGACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DA ATA DO CONTRATO DO PPRP 00502018.",
"Data": "2018-11-14T14:03:53.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-13T10:42:53.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0057/2018",
"Data": "2018-11-08T11:59:53.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-07T21:39:36.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0056/2018",
"Data": "2018-11-07T18:28:27.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0046/2018.\r\nDECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0046/2018.",
"Data": "2018-11-06T17:24:18.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\r\nDECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.",
"Data": "2018-10-31T16:35:11.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2018.",
"Data": "2018-10-30T16:59:25.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T14:05:15.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0007/2018",
"Data": "2018-10-22T10:06:25.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018",
"Data": "2018-10-22T10:06:25.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018",
"Data": "2018-10-18T18:05:01.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-10-18T17:29:50.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 0509/2018, 0530/2018 E 0539/2018.",
"Data": "2018-10-18T17:24:24.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0055/2018.",
"Data": "2018-10-18T17:11:54.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0007/2018.",
"Data": "2018-10-18T16:44:44.9",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2018.",
"Data": "2018-10-18T15:47:08.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2018.",
"Data": "2018-10-17T16:23:37.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 027, 36, 38 E 42.",
"Data": "2018-10-17T16:22:23.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0037/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0039/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0043/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0044/2018",
"Data": "2018-10-17T15:47:57.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-10-16T17:23:42.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-05T15:01:24.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0391/2018",
"Data": "2018-10-03T16:43:18.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-10-01T11:32:15.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0053/2018\r\n\r\n",
"Data": "2018-09-28T10:42:35.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T17:11:48.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T17:03:47.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-26T14:05:31.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 ",
"Data": "2018-09-19T10:39:36.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0052/2018.",
"Data": "2018-09-13T16:49:40.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692\r\nDECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691",
"Data": "2018-09-11T11:20:53.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T17:30:45.963",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0047/2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T17:29:54.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T17:12:48.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-10T17:02:45.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-06T14:23:59.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018",
"Data": "2018-09-06T14:22:47.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0048/2018",
"Data": "2018-09-06T14:20:32.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T14:14:13.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0032, 0033 E 0034/2018.",
"Data": "2018-09-04T16:46:25.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-04T15:30:38.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0048/2018",
"Data": "2018-09-03T18:01:37.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2018-09-03T16:43:44.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-09-03T16:40:12.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICACAO E EXTRATO DE PUBLICACAO DE RESUMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 010/2017",
"Data": "2018-09-03T16:37:17.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2018-09-03T16:06:09.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2018-09-03T16:04:25.25",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-09-03T09:37:26.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PPRP 048/2018",
"Data": "2018-08-31T16:00:08.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0045/2018",
"Data": "2018-08-30T16:13:15.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0050/2018",
"Data": "2018-08-30T16:07:38.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018.",
"Data": "2018-08-30T14:26:49.097",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2018.",
"Data": "2018-08-30T14:19:16.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2018.",
"Data": "2018-08-30T14:18:00.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-29T15:15:58.117",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0050/2018.",
"Data": "2018-08-24T16:17:48.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0049/2018",
"Data": "2018-08-23T17:46:37.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018",
"Data": "2018-08-23T16:21:31.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018",
"Data": "2018-08-23T16:18:21.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.0045/2018",
"Data": "2018-08-23T11:34:59.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520/2018",
"Data": "2018-08-23T11:11:41.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:44:15.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:21:53.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018. ",
"Data": "2018-08-22T14:59:30.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T10:59:49.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-21T17:36:53.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2018.",
"Data": "2018-08-17T16:58:27.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018\r\n",
"Data": "2018-08-17T15:20:44.347",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.",
"Data": "2018-08-16T15:49:22.503",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.",
"Data": "2018-08-15T17:14:08.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.",
"Data": "2018-08-15T15:08:55.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2018.",
"Data": "2018-08-14T16:46:21.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO CDMDCA.",
"Data": "2018-08-14T14:54:05.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2018.",
"Data": "2018-08-14T14:50:48.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.",
"Data": "2018-08-13T17:27:35.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.",
"Data": "2018-08-13T17:19:58.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0036/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0042/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0043/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0041/2018.",
"Data": "2018-08-10T17:29:03.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-08-10T17:27:26.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-08-10T17:25:30.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-10T17:23:30.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0043/2018.",
"Data": "2018-08-08T17:13:32.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0040/2018.",
"Data": "2018-08-08T17:07:28.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.",
"Data": "2018-08-08T16:57:02.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0290/2018, 0298/2018, 0299/2018, 0302/2018, 0309/2018, 0310/2018, 0314/2018 E 0321/2018 E CONTRATOS.",
"Data": "2018-08-07T16:52:13.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0293/2018, 0312/2018, 0313/2018, 0315/2018, 0320/2018 E 0326/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:46:38.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0016/2018, 0017/2018, 0020/2018 E 0021/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:41:44.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:39:41.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS Nº 0297/2018, 0300/2018, 0305/2018, 0322/2018 E 0333/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:37:45.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0006/2018, 0014/2018 E 0015/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:43:42.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0041/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:40:07.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0019/2018 E 0028/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:17:56.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0352/2018, 0381/2018 E 0393/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:14:14.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N°: 0365/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-08-07T11:57:44.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0355/2018, 0356/2018, 0366/2018, 0370/2018, 0380/2018 E 0392/2018.",
"Data": "2018-08-07T11:53:22.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 0002/2018, 0004/2018, 0005/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.",
"Data": "2018-08-07T11:48:01.84",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.",
"Data": "2018-08-07T11:35:36.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES.",
"Data": "2018-08-03T17:52:46.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0289/2018.",
"Data": "2018-08-03T17:50:28.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2018-08-03T17:47:45.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.",
"Data": "2018-08-03T17:31:55.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2018-08-03T17:26:43.557",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS",
"Data": "2018-08-02T16:22:45.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0037/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0038/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0039/2018\r\n",
"Data": "2018-08-02T16:20:54.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014. \r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.",
"Data": "2018-08-01T17:45:28.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0037/2018 À 0040/2018.",
"Data": "2018-08-01T17:36:30.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0036/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:23:11.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0393/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0393/2018",
"Data": "2018-07-31T15:44:49.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-31T15:05:52.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-31T11:22:30.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T14:03:38.553",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2018.",
"Data": "2018-07-10T17:03:23.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018",
"Data": "2018-07-10T16:55:39.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-07-10T16:07:07.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2018",
"Data": "2018-07-09T16:47:59.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0034/2018",
"Data": "2018-07-09T16:47:23.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0034/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:35:40.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0033/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:33:46.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0032/2018",
"Data": "2018-07-09T16:31:39.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2018",
"Data": "2018-07-09T16:26:10.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0394/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:24:57.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0395/2018.",
"Data": "2018-07-09T14:44:06.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0035/2018",
"Data": "2018-07-09T11:38:40.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-07-09T11:37:35.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018",
"Data": "2018-07-09T11:00:57.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-07-06T17:28:42.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\r\n6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\r\n7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014",
"Data": "2018-07-05T17:13:44.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018",
"Data": "2018-07-05T16:41:49.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.",
"Data": "2018-07-05T10:34:20.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0033/2018",
"Data": "2018-07-04T16:10:57.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0032/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:10:34.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2018",
"Data": "2018-07-04T14:50:18.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2018",
"Data": "2018-07-04T14:49:30.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2018-07-03T14:37:35.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 365/2014.",
"Data": "2018-06-29T16:28:45.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-06-29T16:11:35.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE\r\nTRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-29T12:25:12.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018 \r\nADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018 ",
"Data": "2018-06-26T11:14:10.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-25T15:55:00.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-25T15:40:41.093",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2018-06-21T16:57:18.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.",
"Data": "2018-06-19T16:08:46.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:29:52.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:04:09.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.",
"Data": "2018-06-18T14:59:09.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0026/2018",
"Data": "2018-06-18T14:46:26.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2018-06-18T13:42:09.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO - TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:55:16.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0026/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:00:48.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-15T10:41:28.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2018.",
"Data": "2018-06-13T18:17:47.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2018.",
"Data": "2018-06-13T18:16:15.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 05/2018.\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2018.",
"Data": "2018-06-13T16:02:22.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0025/2018.",
"Data": "2018-06-12T18:27:24.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0024/2018.",
"Data": "2018-06-12T16:43:14.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2018.",
"Data": "2018-06-11T14:59:55.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018.",
"Data": "2018-06-11T14:53:42.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:13:58.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:08:10.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:07:25.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-08T15:31:23.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2018",
"Data": "2018-06-08T15:12:44.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0019/2018",
"Data": "2018-06-06T15:39:48.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-06-05T16:38:59.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T16:32:01.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-30T19:03:04.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-30T18:57:58.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-05-30T15:58:56.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0004/2018.",
"Data": "2018-05-30T14:33:07.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.",
"Data": "2018-05-28T16:37:02.443",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018.",
"Data": "2018-05-28T15:15:17.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-05-28T15:12:59.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018",
"Data": "2018-05-25T14:49:06.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0005/2018\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0006/2018",
"Data": "2018-05-24T16:07:49.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-23T10:09:42.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2018.",
"Data": "2018-05-22T17:15:20.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO.",
"Data": "2018-05-22T17:14:18.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-22T17:13:39.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0013/2018.",
"Data": "2018-05-22T16:13:51.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2018.",
"Data": "2018-05-22T16:12:51.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0027/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:28:16.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:26:26.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-22T09:57:32.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017 ",
"Data": "2018-05-22T09:57:01.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T16:23:51.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T16:20:22.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.",
"Data": "2018-05-16T14:59:32.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-16T14:37:36.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-15T17:09:41.19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - \"NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-15T17:02:49.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.",
"Data": "2018-05-15T15:15:07.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002-2018 E ANEXOS.",
"Data": "2018-05-15T14:54:58.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018.",
"Data": "2018-05-15T14:36:56.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 0120/2018, 0122/2018 À 0132/2018, 0134/2018, 0135/2018, 0153/2018, 0155/2018, 0165/2018 E 0180/2018 À 0182/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-05-15T13:38:13.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 0090/2018, 0121/2018, 0133/2018 E 0174/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-05-15T13:36:07.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS 163, 172 E 173/2018.",
"Data": "2018-05-15T13:27:10.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-15T13:25:30.817",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.",
"Data": "2018-05-11T14:51:03.4",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:51:44.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0027/2018.",
"Data": "2018-05-04T18:01:16.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0027/2018.",
"Data": "2018-05-04T17:58:42.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-03T10:27:49.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018",
"Data": "2018-05-03T10:27:49.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-03T10:27:01.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-27T14:29:27.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-26T16:54:29.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:08:16.413",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0026/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:07:34.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:04:30.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T14:17:19.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.",
"Data": "2018-04-24T15:58:06.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.",
"Data": "2018-04-24T10:44:10.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.",
"Data": "2018-04-23T19:26:06.213",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.\r\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.\r\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.\r\nAVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.",
"Data": "2018-04-23T19:24:36.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-23T19:24:14.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-23T17:57:11.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.",
"Data": "2018-04-23T17:02:03.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. ",
"Data": "2018-04-23T17:00:34.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:12:48.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:10:55.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2018.",
"Data": "2018-04-20T12:01:28.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.\r\nAVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.",
"Data": "2018-04-19T12:15:28.517",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.",
"Data": "2018-04-19T11:57:45.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL Nº 01/2018 - CHAMADA PUBLICA.",
"Data": "2018-04-19T09:59:36.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2018.",
"Data": "2018-04-18T13:03:55.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.",
"Data": "2018-04-18T12:18:07.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0014/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0015/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:04:57.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018",
"Data": "2018-04-17T13:02:20.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.",
"Data": "2018-04-17T13:01:08.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T10:35:18.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012.\r\nTERMO ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012.",
"Data": "2018-04-12T17:10:51.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:38:09.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0006/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:34:52.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T16:32:52.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:30:57.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:28:46.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:26:26.587",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:24:08.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 0003/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:21:48.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:18:28.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-04-11T16:08:12.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-11T16:05:29.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0001/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 0003/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:02:33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
"Data": "2018-04-11T15:58:42.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T19:43:37.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-04-04T15:01:49.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2018-04-04T15:00:30.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2018.",
"Data": "2018-04-03T16:59:01.357",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018\r\n",
"Data": "2018-04-02T16:42:52.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T11:23:45.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2018.",
"Data": "2018-03-26T17:28:41.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T17:00:20.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.\r\nRELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0003/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:02:39.383",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DADOS DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.",
"Data": "2018-03-22T10:50:47.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0010/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0011/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2018.",
"Data": "2018-03-21T10:32:09.28",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0012/2018.",
"Data": "2018-03-20T10:33:58.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 318/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.",
"Data": "2018-03-19T10:16:35.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2018-03-14T13:41:52.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CP n\" 000112018",
"Data": "2018-03-07T15:58:15.43",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0008/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 0009/2018",
"Data": "2018-03-07T15:56:54.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02B - CP/2012\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2018-03-05T15:44:42.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2011 ",
"Data": "2018-03-05T15:44:42.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0004/2018.",
"Data": "2018-03-02T08:34:06.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.",
"Data": "2018-03-02T08:19:02.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T11:26:25.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-27T16:52:08.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-02-27T16:52:08.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.0006/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:52:43.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.",
"Data": "2018-02-21T17:51:51.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018.",
"Data": "2018-02-21T13:54:28.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 0004/2018",
"Data": "2018-02-21T12:49:27.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.",
"Data": "2018-02-16T15:45:12.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.",
"Data": "2018-02-15T16:00:34.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-15T15:55:46.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0002/2018.\r\nDADOS DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0003/2018.",
"Data": "2018-02-08T16:44:43.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.",
"Data": "2018-02-07T15:50:00.173",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017. \r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0041/2017.",
"Data": "2018-02-06T18:20:31.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0002/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0003/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 0004/2018.",
"Data": "2018-02-06T17:56:35.533",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 039/2018.",
"Data": "2018-02-01T12:51:57.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicação e Convocação",
"Data": "2018-02-01T12:51:57.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-29T15:31:21.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T15:28:53.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.",
"Data": "2018-01-24T14:34:53.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS PUBLICAS Nº 001/2017 E Nº 002/2017.",
"Data": "2018-01-24T10:37:14.987",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2018 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2018-01-23T11:35:54.8",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0003/2018.",
"Data": "2018-01-23T11:33:24.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2018.",
"Data": "2018-01-23T11:32:29.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-22T13:09:50.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:49:22.783",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2018",
"Data": "2018-01-18T16:22:21.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T16:18:03.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0003/2018",
"Data": "2018-01-12T16:49:52.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2018.",
"Data": "2018-01-11T16:16:01.633",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.",
"Data": "2018-01-10T11:11:03.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-02T11:45:14.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-29T16:29:36.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2017-12-29T15:04:04.187",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-12-29T12:17:11.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0054/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0065/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL 0064/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0060/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-27T18:04:26.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.",
"Data": "2017-12-27T17:58:09.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-12-27T17:51:49.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS",
"Data": "2017-12-27T17:31:24.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0063/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0067/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0069/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0071/2017.",
"Data": "2017-12-27T17:30:52.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017",
"Data": "2017-12-27T17:24:40.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004712017.",
"Data": "2017-12-26T16:53:03.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0470/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0474/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°: 0506/2017",
"Data": "2017-12-26T16:51:57.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0454/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0472/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0496/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA Nº 0516/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 017/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-26T12:10:31.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0043/2017\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:37:08.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0042/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0044/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 0045/2017.",
"Data": "2017-12-26T11:27:16.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 006/2017\r\nResolução n° 007/2017\r\nResolução n° 008/2017",
"Data": "2017-12-21T14:43:04.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-19T17:08:06.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-12-14T14:30:37.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0072/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0073/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0074/2017",
"Data": "2017-12-12T15:29:55.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2017-12-06T18:04:00.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-12-06T17:52:52.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°. 0003/2017",
"Data": "2017-12-04T16:51:41.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 0031/2017",
"Data": "2017-12-04T16:16:41.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE ATAS CONTRATO REFERENTE A PREGÕES PRESENCIAS PARA REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-12-04T16:14:53.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2017-12-04T15:01:53.053",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0075/2017",
"Data": "2017-11-30T17:32:46.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014\r\nAVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014",
"Data": "2017-11-29T16:36:18.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T15:30:19.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,\r\nPORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T12:58:46.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T12:57:42.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-29T10:43:50.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-11-28T17:06:08.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017\r\nRESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-11-27T16:06:09.453",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 27/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 25/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 23/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ATA CONTRATO DO PPRP 21/2017",
"Data": "2017-11-27T15:16:32.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2017",
"Data": "2017-11-27T14:29:47.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-11-27T09:58:43.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-11-24T16:09:43.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0040/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2017",
"Data": "2017-11-24T09:25:57.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-23T11:51:59.493",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-23T09:43:26.463",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017\r\n",
"Data": "2017-11-22T16:50:32.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-21T16:00:49.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 166/2017",
"Data": "2017-11-21T15:57:11.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES \r\nAVISOS\r\nEXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-21T15:37:55.92",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-11-21T15:15:43.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-11-20T11:20:42.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-13T15:47:17.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017 \r\nAVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017 ",
"Data": "2017-11-09T17:47:56.973",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017",
"Data": "2017-11-09T16:07:38.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-09T15:50:25.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2017-11-07T14:59:41.593",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.068/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0069/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0071/2017",
"Data": "2017-11-07T11:37:28.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-11-07T11:35:42.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE n.0004/2017",
"Data": "2017-11-07T11:35:42.523",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.0067/2017",
"Data": "2017-10-26T14:07:31.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.",
"Data": "2017-10-26T12:05:03.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº: 0004/2017",
"Data": "2017-10-25T09:34:05.817",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0063/2017",
"Data": "2017-10-24T11:43:17.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017",
"Data": "2017-10-19T16:51:28.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017\r\nPARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017",
"Data": "2017-10-18T13:51:21.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO n.0287/2017",
"Data": "2017-10-10T16:53:34.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0065/2017",
"Data": "2017-10-10T16:32:34.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017",
"Data": "2017-10-10T14:43:27.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-09T15:56:07.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009",
"Data": "2017-10-09T14:51:42.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0064/2017",
"Data": "2017-10-06T13:51:54.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017",
"Data": "2017-10-04T14:59:05.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DIVERSOS.",
"Data": "2017-10-04T14:57:10.45",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-28T16:39:33.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-28T16:35:37.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. ",
"Data": "2017-09-22T16:30:11.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.0061/2017",
"Data": "2017-09-22T16:25:11.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017",
"Data": "2017-09-19T16:32:08.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.0060/2017",
"Data": "2017-09-19T14:43:42.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0056/2017",
"Data": "2017-09-12T12:01:56.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0054/2017",
"Data": "2017-09-12T12:01:20.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0053/2017",
"Data": "2017-09-12T10:48:49.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-05T18:51:19.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017.\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017.",
"Data": "2017-09-05T17:40:01.673",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2017.",
"Data": "2017-09-05T15:17:16.497",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nLEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.",
"Data": "2017-09-05T10:02:52.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011",
"Data": "2017-09-01T17:29:39.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.",
"Data": "2017-09-01T14:53:20.517",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017\r\n",
"Data": "2017-08-31T14:24:58.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017\r\nCONTRATO Nº: 0470/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-29T16:19:19.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017\t",
"Data": "2017-08-28T15:22:02.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0033/2017.\r\nATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0319/2017 \r\n",
"Data": "2017-08-23T15:09:02.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50",
"Data": "2017-08-23T14:37:03.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0051/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0052/2017",
"Data": "2017-08-22T16:50:05.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017\r\nAVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 0050/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0048/2017",
"Data": "2017-08-16T09:50:42.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T18:38:18.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017. ",
"Data": "2017-08-02T18:14:41.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T17:24:38.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.",
"Data": "2017-08-02T17:04:37.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2017-08-02T14:51:10.667",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T16:23:03.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018",
"Data": "2017-07-28T14:53:37.203",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T12:26:02.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-26T10:30:02.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T16:06:55.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.",
"Data": "2017-07-24T15:35:00.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0083/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0114/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0085/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0116/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0087/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0088/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0119/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0089/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0090/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0122/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0123/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0100/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0102/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0133/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0104/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0169/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 0169/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0110/2017\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0154/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0120/2017\r\nCONTRATO Nº: 0164/2017\r\nDISPENSA Nº: 0105/2017\r\nCONTRATO Nº: 0136/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T16:18:15.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T16:39:36.59",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017. ",
"Data": "2017-07-20T15:56:40.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 0023/2017\r\nCONTRATO Nº: 01272017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0020/2017\r\nCONTRATO Nº: 01242017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0026/2017\r\nCONTRATO Nº: 01302017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0025/2017\r\nCONTRATO Nº: 01292017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0021/2017\r\nCONTRATO Nº: 0125/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0024/2017\r\nCONTRATO Nº: 01282017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0022/2017\r\nCONTRATO Nº: 0126/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0027/2017\r\nCONTRATO Nº: 0152/2017.",
"Data": "2017-07-20T15:35:56.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T16:54:26.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL. ",
"Data": "2017-07-17T13:44:04.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-14T12:59:25.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-07-13T10:19:06.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0045 /2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T09:42:46.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017.",
"Data": "2017-07-10T10:40:48.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-07-04T16:10:20.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T11:33:53.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:08:18.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2017-06-30T14:48:55.89",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059 ,DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T11:22:40.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 017/2017, EM 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 018/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 021/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 022/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 023/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 024/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 025/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 027/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 029/2017, EM 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 030/2017, EM 20 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T11:16:10.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-06-29T16:39:04.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-29T08:33:14.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2016.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2016.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2016.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2016.\r\n \r\n",
"Data": "2017-06-28T14:28:37.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:17:35.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 055/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 057/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:15:50.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0039/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0037/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-06-21T13:08:17.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRTO Nº 01, DE 02 DE JANIEOR DE 2017 - LEI Nº 655",
"Data": "2017-06-21T10:00:47.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2017, EM 02 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T09:54:40.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0029/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0029/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017",
"Data": "2017-06-14T16:10:56.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0037/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T10:31:37.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.655.",
"Data": "2017-06-05T14:49:26.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-06-05T14:43:20.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-01T16:36:17.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T16:46:25.28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-29T16:42:13.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.",
"Data": "2017-05-29T14:46:04.277",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 050/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T14:11:17.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 664/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T15:11:33.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0002/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0003/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0004/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0005/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0006/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0007/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0008/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0009/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0010/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0011/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0012/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0013/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0014/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0015/2017.",
"Data": "2017-05-22T16:34:19.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T16:31:08.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2017.",
"Data": "2017-05-22T16:28:40.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2017.",
"Data": "2017-05-22T16:26:31.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-19T16:09:03.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.\r\n",
"Data": "2017-05-17T15:05:05.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº: 0002/2017",
"Data": "2017-05-17T14:03:54.687",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0035/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T14:03:54.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0022/2017\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0034/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T13:46:11.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 002/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 003/2017, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 004/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 005/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 006/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 009/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 011/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 012/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 013/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 014/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 015/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T15:47:14.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T14:40:52.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T10:34:29.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T10:31:23.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0033/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T11:41:17.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.",
"Data": "2017-05-09T14:43:28.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2017, 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T12:18:44.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 008/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T12:18:00.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.\r\nDECISÃO — RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0028/2017.",
"Data": "2017-05-09T11:01:40.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044 / 2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T10:00:37.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.",
"Data": "2017-04-19T13:20:11.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2017.",
"Data": "2017-04-19T13:19:01.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 094 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 096 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 102 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-04-19T10:47:36.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO.",
"Data": "2017-04-18T13:52:20.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º Termo Aditivo ao contrato nº. 010/2011",
"Data": "2017-04-13T12:08:05.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0001/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T16:47:56.007",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.\r\nDECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.\r\nDECRETO N° 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T14:16:48.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0027/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0028/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T09:35:44.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0025/2017.\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.",
"Data": "2017-04-10T09:32:01.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MANIFESTO N° 0001/2017\n",
"Data": "2017-04-07T15:38:48.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 106 /2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T16:11:52.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 030/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 035/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 041/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T16:34:38.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, INEGIBILIDADES E DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2017-03-31T14:31:28.197",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CENCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0013/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0024/2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-31T11:48:47.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T13:44:05.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2017",
"Data": "2017-03-29T16:53:30.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0019/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2017.\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-28T13:56:26.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T13:47:48.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T13:35:29.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T11:44:54.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T11:35:39.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0011/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T11:28:45.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO.",
"Data": "2017-03-28T11:20:46.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0010/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T11:12:51.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017.",
"Data": "2017-03-28T11:00:21.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017.",
"Data": "2017-03-28T10:57:53.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 0003/2017",
"Data": "2017-03-22T13:42:32.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 042/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:49:08.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0008/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0009/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0013/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0015/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2017",
"Data": "2017-03-17T16:33:03.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-03-15T15:01:52.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T16:40:12.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2017.",
"Data": "2017-03-09T16:59:37.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2017",
"Data": "2017-03-07T11:35:32.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0007/2017.",
"Data": "2017-03-06T14:26:54.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 038/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T14:23:15.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 042/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 043/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 044/2017,DE 14 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T09:35:58.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 036/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 037/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 038/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 039/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 040/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T09:33:50.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089 /2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T15:21:04.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T14:19:05.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017.",
"Data": "2017-02-24T15:25:53.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-02-22T15:52:54.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-02-22T15:45:53.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2017-02-22T10:59:22.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-02-22T10:57:18.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T10:27:21.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017 \r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2017 ",
"Data": "2017-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-21T10:43:16.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2017.",
"Data": "2017-02-16T13:11:02.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2017\r\nDECRETO Nº 033/2017\r\nDECRETO N° 034/2017 ",
"Data": "2017-02-15T16:57:34.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016 .\r\nContrato de Rateio nº 002/2016 ",
"Data": "2017-02-10T09:33:31.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0023/2017.",
"Data": "2017-02-10T09:02:34.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0025/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.",
"Data": "2017-02-10T08:26:27.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0019/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0020/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0021/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0022/2017.",
"Data": "2017-02-10T08:25:10.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0015/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0016/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0017/2017.\r\nDISPENSA Nº: 0018/2017.",
"Data": "2017-02-10T08:11:42.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017",
"Data": "2017-02-09T17:17:27.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0014/2017.",
"Data": "2017-02-08T17:05:12.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0013/2017.",
"Data": "2017-02-08T17:02:36.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0012/2017.",
"Data": "2017-02-08T16:59:08.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2017 E CONTRATO N° 0004/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017 E CONTRATO N° 0005/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2017 E CONTRATO N° 0006/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2017 E CONTRATO N° 0007/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2017 E CONTRATO N° 0008/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2017 E CONTRATO N° 0009/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2017 E CONTRATO N° 0010/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO N° 0011/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2017 E CONTRATO N° 0012/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2017 E CONTRATO N° 0013/2017.",
"Data": "2017-02-07T16:57:13.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 ",
"Data": "2017-02-07T16:14:40.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0001/2017\r\nCONTRATO Nº: 0003/2017.",
"Data": "2017-02-06T16:12:00.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2017 ",
"Data": "2017-02-01T19:12:49.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 0001/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:02:53.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Edital de Tomada de Preços nº 0001/2017.",
"Data": "2017-01-31T16:01:03.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:49:09.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:44:47.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:37:55.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:36:29.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:34:53.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:20:17.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:00:01.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-20T09:16:34.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-18T16:30:16.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:26:50.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:24:04.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:11:16.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T20:05:06.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.\r\n",
"Data": "2017-01-16T11:41:27.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.\r\n",
"Data": "2017-01-16T11:39:20.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017",
"Data": "2017-01-12T16:48:37.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL 001/2017. ",
"Data": "2017-01-12T13:13:13.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017",
"Data": "2017-01-11T12:20:56.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-10T13:13:35.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-10T12:56:04.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-10T12:55:26.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:45:29.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências",
"Data": "2017-01-06T16:34:17.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-06T16:32:29.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T12:22:09.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências. ",
"Data": "2017-01-06T12:17:54.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T12:15:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. ",
"Data": "2017-01-06T12:13:18.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-05T12:17:38.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\nDECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T12:03:10.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-05T11:50:26.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T11:14:18.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-03T16:33:15.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel",
"Data": "2017-01-02T18:14:23.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T17:40:46.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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