[
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DAS CONC. PUBLICAS 006, 007 E 008-2024.",
"Data": "2024-11-22T10:53:28.217",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.",
"Data": "2024-11-19T11:43:59.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.",
"Data": "2024-11-18T10:43:37.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2024.",
"Data": "2024-11-14T12:15:07.03",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024.",
"Data": "2024-11-14T10:27:48.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005-2024.",
"Data": "2024-11-14T09:55:13.04",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.",
"Data": "2024-11-13T12:36:13.45",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.",
"Data": "2024-11-12T11:36:38.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO RESULTADO DA PP Nº 004-2024.",
"Data": "2024-11-12T10:58:50.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2024.",
"Data": "2024-11-12T09:21:36.463",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.",
"Data": "2024-11-12T09:04:27.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024",
"Data": "2024-11-12T09:02:59.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2024-11-12T09:02:31.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.",
"Data": "2024-11-11T11:48:15.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.",
"Data": "2024-11-08T08:27:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.",
"Data": "2024-11-06T12:00:20.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.",
"Data": "2024-11-06T11:37:41.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-04T15:47:48.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.",
"Data": "2024-11-04T11:05:31.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-01T12:14:30.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2024-10-31T10:36:00.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.",
"Data": "2024-10-29T20:04:09.387",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.",
"Data": "2024-10-29T20:02:15.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.",
"Data": "2024-10-29T12:59:54.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024.",
"Data": "2024-10-25T15:22:31.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570.",
"Data": "2024-10-25T14:36:50.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021.",
"Data": "2024-10-25T13:34:00.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024.",
"Data": "2024-10-25T09:10:17.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.",
"Data": "2024-10-24T15:39:46.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2024-10-24T10:56:04.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024.",
"Data": "2024-10-23T15:58:22.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024.",
"Data": "2024-10-23T15:45:31.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.",
"Data": "2024-10-23T09:39:49.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024.",
"Data": "2024-10-22T15:05:27.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-22T08:28:46.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.",
"Data": "2024-10-21T19:31:09.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.",
"Data": "2024-10-21T13:34:30.893",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-10-21T13:25:25.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.",
"Data": "2024-10-21T12:13:41.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-10-21T11:34:01.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003-2024",
"Data": "2024-10-18T09:29:47.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.",
"Data": "2024-10-17T15:01:03.577",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 8386-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2024.",
"Data": "2024-10-17T10:21:39.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-10-17T10:04:43.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.",
"Data": "2024-10-15T09:40:16.817",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.",
"Data": "2024-10-14T09:06:08.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANALISE E EXAME DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CP 003-2024.",
"Data": "2024-10-11T13:55:46.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8369-2024.",
"Data": "2024-10-10T15:03:52.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRTATO DE CONTRATO Nº 8338-2024.",
"Data": "2024-10-10T10:59:42.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024",
"Data": "2024-10-09T10:41:23.84",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2025 e Decreto e Programação Financeira 2025 - PM Presidente Dutra.",
"Data": "2024-10-03T14:25:37.2",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 004-2024",
"Data": "2024-10-03T10:55:45.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.",
"Data": "2024-10-03T10:06:55.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001 DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2024.",
"Data": "2024-10-01T12:31:01.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.",
"Data": "2024-09-27T14:41:55.7",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T14:41:55.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T14:41:55.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.",
"Data": "2024-09-26T13:29:30.57",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 57/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.",
"Data": "2024-09-24T13:32:16.767",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.",
"Data": "2024-09-24T12:53:55.89",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.",
"Data": "2024-09-24T12:51:42.517",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.",
"Data": "2024-09-23T15:23:37.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024..",
"Data": "2024-09-23T15:21:41.317",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.",
"Data": "2024-09-23T11:26:00.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.",
"Data": "2024-09-16T09:58:53.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023.",
"Data": "2024-09-13T12:08:54.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.",
"Data": "2024-09-13T09:04:24.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).",
"Data": "2024-09-12T09:50:34.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024.",
"Data": "2024-09-10T09:50:22.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).",
"Data": "2024-09-04T09:35:18.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-02T11:48:12.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-02T11:46:31.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221.",
"Data": "2024-09-02T09:39:27.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024.",
"Data": "2024-08-29T10:37:39.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024.",
"Data": "2024-08-29T10:34:42.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.",
"Data": "2024-08-26T08:12:37.463",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-08-26T08:11:49.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.",
"Data": "2024-08-23T09:32:01.26",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023.",
"Data": "2024-08-23T09:28:16.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024.",
"Data": "2024-08-22T15:52:15.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529-2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-08-22T15:25:50.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRTATOS DE CONTRATOS Nº 7476 E 7479-2024.",
"Data": "2024-08-12T12:18:53.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-08-12T09:21:34.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-08-12T08:49:02.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.",
"Data": "2024-08-07T12:32:15.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.",
"Data": "2024-08-07T12:23:26.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.",
"Data": "2024-08-05T15:19:00.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.",
"Data": "2024-08-05T15:07:17.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.",
"Data": "2024-08-05T12:09:30.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.",
"Data": "2024-08-02T11:54:23.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.",
"Data": "2024-07-31T11:05:51.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.",
"Data": "2024-07-30T16:15:40.867",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.",
"Data": "2024-07-30T14:22:49.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-29T11:26:32.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7023 E 7061-2024.",
"Data": "2024-07-25T11:26:37.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 004-2024.",
"Data": "2024-07-24T09:43:49.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 52/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-23T14:26:26.553",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 7060-2024, DL Nº 052-2024.",
"Data": "2024-07-22T16:25:07.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.",
"Data": "2024-07-19T08:50:23.127",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2423-2024.",
"Data": "2024-07-17T09:08:48.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.",
"Data": "2024-07-17T08:41:18.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-16T12:17:13.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-16T12:15:27.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.",
"Data": "2024-07-16T09:10:17.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024",
"Data": "2024-07-15T16:01:05.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.",
"Data": "2024-07-15T11:16:32.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.",
"Data": "2024-07-15T10:50:01.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.\r\nPORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.\r\nPORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.",
"Data": "2024-07-10T12:50:32.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-09T11:10:59.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA.",
"Data": "2024-07-09T11:08:59.56",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024.",
"Data": "2024-07-05T10:00:17.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023.",
"Data": "2024-07-05T09:24:30.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024.",
"Data": "2024-07-05T09:18:10.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023",
"Data": "2024-07-04T09:22:14.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T11:26:51.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T11:23:52.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-28T17:51:14.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024.",
"Data": "2024-06-28T15:09:22.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-06-28T11:40:16.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-06-26T13:32:47.4",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024.",
"Data": "2024-06-25T15:59:49.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6852-2023.",
"Data": "2024-06-25T13:32:18.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-25T12:29:00.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2024.",
"Data": "2024-06-25T10:43:20.097",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-06-19T11:43:46.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2004.",
"Data": "2024-06-19T11:02:41.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2351, 2444, 2445, 2446 e 2448-2024.",
"Data": "2024-06-19T10:59:25.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 2434-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024..",
"Data": "2024-06-19T09:08:29.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2422, 2423, 2425, 2426, 2408, 2427,2429, 2435-2024.",
"Data": "2024-06-18T10:17:13.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2024-06-18T10:16:19.193",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1912, 2335-2024.",
"Data": "2024-06-17T15:50:54.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2291-2024.",
"Data": "2024-06-14T11:51:10.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-06-13T10:50:54.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2291 E 2292-2024.",
"Data": "2024-06-13T09:08:09.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 232-2023.",
"Data": "2024-06-11T16:02:12.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.",
"Data": "2024-06-11T12:21:00.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-06-11T11:32:26.17",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-06-11T11:25:19.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024.",
"Data": "2024-06-10T10:51:05.427",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-07T16:15:09.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 987, 1792-2024.",
"Data": "2024-06-07T16:09:07.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2286, 2313, 2314 E 2335-2024.",
"Data": "2024-06-07T16:05:29.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2024-06-07T10:52:14.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2280, 2281 PE 005-2024.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2283, 2284, 2285-2024 PP 002-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2282-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-2024.",
"Data": "2024-06-05T11:27:48.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO.",
"Data": "2024-06-05T09:00:31.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-06-04T14:50:44.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2024.",
"Data": "2024-06-04T11:17:29.297",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-03T19:32:16.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.",
"Data": "2024-06-03T11:34:40.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-05-29T16:24:28.433",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-29T16:15:57.833",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-29T13:51:37.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-29T13:51:37.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-05-29T12:17:50.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-05-29T12:15:38.843",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2024.",
"Data": "2024-05-29T11:48:28.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247, 2250 e 2253-2024.",
"Data": "2024-05-29T11:06:20.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-29T09:34:13.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 2057, 2088, 2145 E 2240-2024.",
"Data": "2024-05-28T16:21:31.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA.",
"Data": "2024-05-28T15:17:39.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-28T13:14:02.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-05-27T15:54:21.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001-2024.",
"Data": "2024-05-27T15:34:24.42",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-05-27T14:21:46.7",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA 2º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP Nº 002-2024.",
"Data": "2024-05-24T12:26:17.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP nº002-2024.",
"Data": "2024-05-24T11:36:50.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-05-24T11:18:57.023",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.\nLISTA FINAL DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.",
"Data": "2024-05-23T11:41:12.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 1912 E 1913-2024.",
"Data": "2024-05-22T15:26:28.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 72/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ALTERA DECRETO Nº 59/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-17T10:38:25.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-05-15T10:33:37.993",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. \nLISTA TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.",
"Data": "2024-05-15T09:06:15.643",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.",
"Data": "2024-05-14T15:50:37.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2024.",
"Data": "2024-05-13T09:47:50.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1788-2024.",
"Data": "2024-05-10T11:54:04.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2024 .",
"Data": "2024-05-10T11:08:46.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº1796-2024, PE Nº 004-2024.",
"Data": "2024-05-09T16:00:12.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-05-09T10:15:57.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.",
"Data": "2024-05-08T16:32:29.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02-2024.",
"Data": "2024-05-08T09:11:48.537",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 069-2024, IN 010-2024.",
"Data": "2024-05-07T15:57:18.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 -2024.",
"Data": "2024-05-07T10:39:05.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RESULTADO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001, 002 E 004-2024.",
"Data": "2024-05-06T10:32:06.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS PEs. nº 005 E 006-2024.",
"Data": "2024-05-06T10:26:38.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024.",
"Data": "2024-05-03T12:36:34.667",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-02T09:13:01.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2024-04-30T11:01:03.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024- 2034.",
"Data": "2024-04-30T10:59:53.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-30T09:52:42.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-30T09:49:37.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2024-04-30T09:48:28.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024.",
"Data": "2024-04-29T12:18:48.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 1323-2024, PP nº 001-2024.",
"Data": "2024-04-29T12:16:08.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1291, 1292, 1378, 1379, 1397 E 1503-2024.",
"Data": "2024-04-29T12:08:58.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS nº 005 E 006/2024.",
"Data": "2024-04-26T13:32:13.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-04-25T16:19:57.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-25T11:34:58.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2024.",
"Data": "2024-04-19T11:59:10.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 003 AOS CONTRATOS Nº 873 E 1165-2021.",
"Data": "2024-04-18T12:09:14.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 873-2021.",
"Data": "2024-04-18T10:18:27.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003 E 004-2024.",
"Data": "2024-04-12T15:51:45.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM Presidente Dutra",
"Data": "2024-04-10T10:54:34.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1236 e 1327-2024.",
"Data": "2024-04-09T15:54:04.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024.",
"Data": "2024-04-09T15:40:46.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024.",
"Data": "2024-04-09T09:49:06.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024.",
"Data": "2024-04-08T16:32:53.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021",
"Data": "2024-04-08T16:26:28.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024.",
"Data": "2024-04-08T10:14:32.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2024-04-05T13:54:42.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-03T11:51:28.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nRESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.",
"Data": "2024-04-03T10:15:32.557",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.",
"Data": "2024-04-02T10:35:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023.",
"Data": "2024-04-02T09:39:56.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024.",
"Data": "2024-04-01T15:23:59.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-01T11:19:28.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA. ",
"Data": "2024-04-01T11:06:58.913",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024.",
"Data": "2024-03-28T21:47:31.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-28T18:10:13.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.",
"Data": "2024-03-28T10:42:35.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024.",
"Data": "2024-03-28T10:08:18.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024.",
"Data": "2024-03-28T10:00:10.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024.",
"Data": "2024-03-27T16:17:13.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2024-03-27T08:57:13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-27T08:57:13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.",
"Data": "2024-03-25T07:52:05.317",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).",
"Data": "2024-03-22T09:41:54.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
"Data": "2024-03-21T11:23:07.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-20T16:38:48.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-03-19T11:58:09.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.",
"Data": "2024-03-19T09:40:18.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.",
"Data": "2024-03-19T09:39:18.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Procedimento nº 04/2024.",
"Data": "2024-03-19T09:38:56.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-03-19T09:38:00.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-03-19T09:37:11.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.",
"Data": "2024-03-18T13:37:01.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.",
"Data": "2024-03-18T08:27:48.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.",
"Data": "2024-03-15T15:22:21.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-14T11:58:16.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.",
"Data": "2024-03-13T10:55:01.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.",
"Data": "2024-03-12T12:00:22.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-11T10:58:05.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024",
"Data": "2024-03-08T16:55:16.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.",
"Data": "2024-03-07T14:41:50.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.",
"Data": "2024-03-05T16:14:28.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.",
"Data": "2024-03-05T16:07:00.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.",
"Data": "2024-03-05T15:55:02.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.",
"Data": "2024-03-05T15:02:17.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.",
"Data": "2024-03-05T14:14:20.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023.",
"Data": "2024-03-01T12:31:05.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra.",
"Data": "2024-02-29T15:57:37.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023.",
"Data": "2024-02-29T10:45:43.057",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
"Data": "2024-02-28T14:05:56.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-28T11:39:58.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-27T12:28:04.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2024-02-27T12:27:00.523",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 142/2024.",
"Data": "2024-02-27T09:26:14.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023.",
"Data": "2024-02-26T16:46:12.437",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2024-02-26T12:15:45.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-22T09:09:49.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-02-21T11:34:28.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023.",
"Data": "2024-02-20T10:11:07.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023.",
"Data": "2024-02-19T12:55:12.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-19T12:16:00.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-19T11:31:06.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023.",
"Data": "2024-02-19T07:40:13.293",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-14T14:46:31.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024.",
"Data": "2024-02-09T10:37:07.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA",
"Data": "2024-02-07T11:07:42.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-02-06T11:51:43.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL.",
"Data": "2024-02-06T10:45:53.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-02-06T10:44:19.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 322-2023.",
"Data": "2024-02-02T13:16:34.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 178, 179, 180, 232 E 234-2024.",
"Data": "2024-02-02T10:21:34.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-02T08:50:32.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-02T08:50:01.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:35:55.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:35:13.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-01-30T14:52:29.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PP Nº 001-2024.",
"Data": "2024-01-30T14:49:14.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-30T13:48:09.323",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 47/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-01-30T12:32:07.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 046/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-01-30T12:28:20.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.”",
"Data": "2024-01-30T12:22:29.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 64/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-30T10:38:56.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.",
"Data": "2024-01-29T14:53:21.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 045/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-29T09:52:07.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 E 003-2024.",
"Data": "2024-01-22T12:27:30.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 045, 069, 070, 071, 78, 082, E 083-2024.",
"Data": "2024-01-22T11:56:13.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 44/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LUIZ VIANA FILHO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR GILMAR PEREIRA ALECRIM NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-01-22T09:08:50.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 043/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.",
"Data": "2024-01-22T09:08:05.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-01-19T15:42:22.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 949-21, 1072-22 E 850-23.",
"Data": "2024-01-19T12:02:50.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 5811-2023, TP 005-2023.",
"Data": "2024-01-18T12:30:36.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.",
"Data": "2024-01-18T12:03:22.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 63 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 04/2024, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.",
"Data": "2024-01-18T11:42:09.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 002 DA COMISSÃO A CERCA DA HABILITAÇÕES TP Nº12-2023",
"Data": "2024-01-17T16:10:56.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA\n SOCIAL 2023.",
"Data": "2024-01-17T14:21:14.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.",
"Data": "2024-01-17T14:20:23.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.",
"Data": "2024-01-17T14:17:32.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 011.",
"Data": "2024-01-17T10:36:46.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER COMISSÃO A CERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TP Nº 002-2023.",
"Data": "2024-01-17T10:07:35.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023.",
"Data": "2024-01-15T14:59:49.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA.",
"Data": "2024-01-15T14:43:52.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023.",
"Data": "2024-01-15T14:41:07.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023.",
"Data": "2024-01-11T16:23:05.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023.",
"Data": "2024-01-11T15:53:09.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-11T09:42:50.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2024-01-10T09:09:03.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.",
"Data": "2024-01-09T10:13:04.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.",
"Data": "2024-01-08T13:11:30.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023.",
"Data": "2024-01-08T11:50:31.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023",
"Data": "2024-01-08T11:40:14.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023.",
"Data": "2024-01-08T11:24:01.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 137-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-08T10:55:50.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024. \r\nEXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024.",
"Data": "2024-01-03T12:36:47.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra.",
"Data": "2024-01-03T11:42:21.417",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2024-01-02T12:21:09.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS PP 2021 ADITADOS PARA 2024.",
"Data": "2023-12-26T14:32:36.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.",
"Data": "2023-12-26T12:14:57.603",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA LICITADA NO PP Nº 014-2021",
"Data": "2023-12-21T14:10:44.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 505-2021.",
"Data": "2023-12-21T14:05:56.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-20T16:15:05.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATO DE 2021, ADITADOS PARA 2024..",
"Data": "2023-12-20T15:07:25.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 SAÚDE.",
"Data": "2023-12-20T11:41:37.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 012-2023",
"Data": "2023-12-19T16:55:30.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, À CERCA DO TP Nº 011-2023.",
"Data": "2023-12-19T13:32:21.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 42/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-19T12:16:58.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-19T12:14:14.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-19T09:08:01.527",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO RELATIVO A TP Nº 011-2023",
"Data": "2023-12-14T12:00:27.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6592 e 6596-2023.",
"Data": "2023-12-13T16:44:55.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO RESULTADO FINAL DA TP 013-2023.",
"Data": "2023-12-13T16:19:04.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO RESULTADO FINAL DA TP Nº 010-2023.",
"Data": "2023-12-13T16:14:07.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA",
"Data": "2023-12-13T16:11:53.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA A CERCA DO TP Nº 010-2023",
"Data": "2023-12-13T16:05:28.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023.",
"Data": "2023-12-13T07:52:48.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 6579-2023, DL Nº 025-2023.",
"Data": "2023-12-12T12:31:13.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Presidente Dutra.",
"Data": "2023-12-07T16:02:14.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 010-2023.",
"Data": "2023-12-07T11:21:13.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM A CERCA DA TP 010-2023.",
"Data": "2023-12-07T11:20:07.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Dispõe sobra aprovação do demonstrativo do Serviço/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2022.",
"Data": "2023-12-07T10:12:59.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº13/2023 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do valor da emenda parlamentar programação292560020230001no serviço de proteção de atenção básica.",
"Data": "2023-12-07T10:08:58.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6439-2023 PP Nº 020-2023.",
"Data": "2023-12-06T12:15:46.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-06T12:05:37.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP nº 022, 023 E 024-2023.",
"Data": "2023-12-05T12:08:13.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023.",
"Data": "2023-12-04T08:52:15.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-30T10:48:58.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 347-2023.",
"Data": "2023-11-30T09:18:37.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO A CERCA DA TP Nº 010-2023",
"Data": "2023-11-29T15:47:41.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-29T11:16:51.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.",
"Data": "2023-11-29T11:16:05.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENO",
"Data": "2023-11-29T11:13:14.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-28T11:40:03.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP nº 013-2023",
"Data": "2023-11-28T11:08:16.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023 PP Nº 021-2023.",
"Data": "2023-11-28T10:51:05.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-11-27T15:03:27.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)\".",
"Data": "2023-11-27T10:59:12.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 623-2023, TP nº 009-2023.",
"Data": "2023-11-24T16:16:31.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.",
"Data": "2023-11-24T15:27:27.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO PP Nº 020-2023.",
"Data": "2023-11-24T11:40:50.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 056/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO ASSIM A LEI FEDERAL Nº 13.431/17.",
"Data": "2023-11-24T09:19:39.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2023",
"Data": "2023-11-23T12:13:46.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003-2023, DL Nº 024-2023.",
"Data": "2023-11-22T16:12:15.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 023-2023.",
"Data": "2023-11-22T11:06:27.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.",
"Data": "2023-11-22T09:56:22.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS PP Nº 022 E 024-2023.",
"Data": "2023-11-21T13:39:20.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.",
"Data": "2023-11-21T12:08:13.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-20T10:24:25.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PP Nº 022-2023.\r\nAVISO DO PP Nº 023-2023.\r\nAVISO DO PP Nº 024-2023.",
"Data": "2023-11-14T11:06:15.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 011-2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 012-2023.",
"Data": "2023-11-14T10:39:52.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.",
"Data": "2023-11-13T09:21:55.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023.",
"Data": "2023-11-13T09:21:29.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5809-2023.",
"Data": "2023-11-10T10:20:26.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.",
"Data": "2023-11-09T13:22:07.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-11-09T13:14:03.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.",
"Data": "2023-11-08T10:05:26.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.",
"Data": "2023-11-08T09:28:02.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP nº 007-2023.",
"Data": "2023-11-07T16:20:48.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.",
"Data": "2023-11-07T13:01:48.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO AO RECURSO DA EMPRESA MAIORCA TP Nº 006-2023.",
"Data": "2023-11-07T10:55:20.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA MAIORCA A CERCA DO TP Nº 006-2023.",
"Data": "2023-11-06T12:37:20.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023",
"Data": "2023-11-06T12:11:56.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-06T09:26:10.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-01T12:18:26.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023",
"Data": "2023-11-01T12:04:31.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T12:32:29.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T11:21:12.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 009-2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.",
"Data": "2023-10-27T09:06:32.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.\r\nRESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.",
"Data": "2023-10-26T10:28:53.92",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 020-2023.",
"Data": "2023-10-26T09:13:13.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 006-2023.",
"Data": "2023-10-25T10:43:00.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2023.",
"Data": "2023-10-24T08:19:24.9",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-23T05:40:27.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.",
"Data": "2023-10-20T09:47:41.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-10-20T09:47:06.967",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.",
"Data": "2023-10-20T09:31:31.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DO TP Nº 007-2023",
"Data": "2023-10-20T09:02:30.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.",
"Data": "2023-10-18T13:01:14.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA TP Nº 008-2023",
"Data": "2023-10-16T11:45:58.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DA TP 006-2023",
"Data": "2023-10-16T10:59:51.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO COORDENADOR DE CULTURA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-16T10:33:46.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1267-2022.",
"Data": "2023-10-10T20:38:35.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP nº 019-2023.",
"Data": "2023-10-10T15:49:15.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023",
"Data": "2023-10-10T15:30:52.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA-BA – CONME EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-09T16:16:03.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023.",
"Data": "2023-10-09T14:45:26.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5040 E Nº 5811-2023.",
"Data": "2023-10-09T11:00:09.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-09T10:05:08.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-09T10:03:50.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notas Explicativas - RREO e RGF.",
"Data": "2023-10-04T16:23:51.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-10-04T11:36:05.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI Nº 41/2023:",
"Data": "2023-10-04T11:34:35.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA TP Nº 007-2023.",
"Data": "2023-10-04T10:58:35.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5442 DL Nº 022-2023.",
"Data": "2023-10-04T09:45:34.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023.",
"Data": "2023-10-03T11:08:47.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-10-03T09:14:36.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA ELETROLIGH PP Nº 017-2023.",
"Data": "2023-10-03T08:59:39.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-02T20:05:49.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-10-02T20:02:54.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T13:48:24.403",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T13:48:24.403",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-27T13:43:10.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.",
"Data": "2023-09-26T11:20:07.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023.",
"Data": "2023-09-25T08:01:50.72",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5439-2023.",
"Data": "2023-09-21T11:57:00.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”",
"Data": "2023-09-21T11:37:56.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T11:57:03.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 016-2023.",
"Data": "2023-09-20T10:47:04.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5440-2023, PP nº 015-2023.",
"Data": "2023-09-19T11:08:05.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-09-18T08:55:13.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECE JURÍDICO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO MOVIDA CONTRA O PP 016-2023 ",
"Data": "2023-09-18T08:46:47.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO TP Nº 005-2023.",
"Data": "2023-09-15T10:06:04.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023.",
"Data": "2023-09-13T11:43:43.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO",
"Data": "2023-09-13T11:13:59.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 017-2023.",
"Data": "2023-09-12T11:32:25.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2023-09-12T11:29:41.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO MERCADO DESTA \tCIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.",
"Data": "2023-09-11T09:50:12.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 016-2023",
"Data": "2023-09-06T13:59:33.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-05T10:21:28.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.",
"Data": "2023-09-01T10:05:06.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-31T12:22:17.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.",
"Data": "2023-08-31T09:31:12.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-08-30T10:01:04.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N 1353-2023",
"Data": "2023-08-29T13:30:39.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA.",
"Data": "2023-08-29T11:59:22.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENO",
"Data": "2023-08-29T10:56:36.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-B",
"Data": "2023-08-29T10:55:36.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-29T10:00:31.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 014-2023.",
"Data": "2023-08-25T10:45:46.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE CRED. Nº 001-2023",
"Data": "2023-08-25T10:20:01.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07-2023.",
"Data": "2023-08-24T11:53:51.653",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5049, 5050, 5051, 5052, 5053 E 5054/2023.",
"Data": "2023-08-22T10:53:40.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.",
"Data": "2023-08-22T10:43:40.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055-2023",
"Data": "2023-08-18T12:11:41.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-17T19:55:59.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2023.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 014-2023.",
"Data": "2023-08-14T14:57:27.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 012-2023",
"Data": "2023-08-11T09:20:26.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-09T12:06:47.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-09T11:41:50.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-08T09:08:19.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-01T15:53:22.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-31T10:31:00.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T17:55:29.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PP Nº 011-2023.",
"Data": "2023-07-28T11:55:19.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 011-2023",
"Data": "2023-07-28T11:45:39.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.",
"Data": "2023-07-25T09:13:24.123",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.",
"Data": "2023-07-24T11:24:31.457",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-24T10:47:09.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-24T09:49:33.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 012-2023.",
"Data": "2023-07-21T11:45:46.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-21T08:13:27.28",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2475-2022.",
"Data": "2023-07-20T11:29:21.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-20T10:37:55.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.",
"Data": "2023-07-19T09:31:01.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº2175-2022.",
"Data": "2023-07-13T11:35:10.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..",
"Data": "2023-07-12T13:05:31.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.",
"Data": "2023-07-12T08:24:35.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 2551-2023.",
"Data": "2023-07-11T12:43:27.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022",
"Data": "2023-07-10T12:48:07.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TP 004-20230.",
"Data": "2023-07-03T10:21:46.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.",
"Data": "2023-06-22T10:40:31.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069-2021 E ADITIVOS Nº 001, 002 E 003 A ELE ATRELADO.",
"Data": "2023-06-22T10:12:41.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2023, 02 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-21T10:38:44.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-21T10:03:23.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-06-20T08:23:17.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.",
"Data": "2023-06-13T15:12:10.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.",
"Data": "2023-06-13T11:40:31.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-12T11:37:26.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.",
"Data": "2023-06-07T09:49:56.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.",
"Data": "2023-06-07T09:49:24.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.",
"Data": "2023-06-05T15:46:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2023-06-05T12:07:22.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).",
"Data": "2023-06-05T10:42:52.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.",
"Data": "2023-06-05T10:20:07.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.",
"Data": "2023-06-02T14:16:39.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.",
"Data": "2023-06-01T11:26:25.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.",
"Data": "2023-06-01T10:05:59.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.",
"Data": "2023-06-01T10:04:42.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.",
"Data": "2023-05-31T14:59:15.377",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).",
"Data": "2023-05-31T10:33:04.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:42:28.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:42:28.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-30T12:43:57.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-30T12:33:49.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.",
"Data": "2023-05-30T10:43:44.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-30T09:40:49.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-30T08:51:20.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.",
"Data": "2023-05-25T10:08:23.897",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”",
"Data": "2023-05-24T11:01:09.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).",
"Data": "2023-05-23T09:46:40.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.",
"Data": "2023-05-23T09:21:03.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-22T11:05:50.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-05-19T10:49:02.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.",
"Data": "2023-05-19T10:27:56.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-05-17T09:04:11.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-05-17T08:54:53.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2023-05-11T08:29:33.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.\r\nRESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-05-09T12:38:11.013",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-09T09:09:26.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022",
"Data": "2023-05-08T10:17:35.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.",
"Data": "2023-05-08T10:02:19.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-05-08T10:01:32.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023.",
"Data": "2023-05-08T09:08:34.86",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023.",
"Data": "2023-05-08T09:07:45.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2023-05-04T11:27:58.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1583 A 1594-2023.",
"Data": "2023-05-04T10:51:59.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023.",
"Data": "2023-05-04T10:12:34.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À TP 003-2023..",
"Data": "2023-05-04T09:54:10.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 002 AOS CONTRATOS 873-2021, 1267 E 2175-2022.",
"Data": "2023-05-04T09:53:36.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1334, 1335, 2023, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346-2023.",
"Data": "2023-04-28T10:08:45.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-28T09:28:34.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-28T09:05:01.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-28T09:02:08.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO Nº 1353-2023, ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2023.",
"Data": "2023-04-25T12:09:58.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-25T11:45:15.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGQÇÃO E DO CONTRO 1049-2023, TP 002-2023.",
"Data": "2023-04-25T11:33:39.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 878-2023 IN Nº 007-2023.",
"Data": "2023-04-25T11:04:59.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATO Nº 1334 A 1341-2023.",
"Data": "2023-04-25T09:45:51.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 E 005-2023.",
"Data": "2023-04-25T09:42:13.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023.",
"Data": "2023-04-14T10:01:09.593",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1269-2023.",
"Data": "2023-04-13T15:04:26.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1286, 1304 E 1305-2023.",
"Data": "2023-04-13T13:02:34.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade).",
"Data": "2023-04-13T11:16:37.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DO TP Nº 002-2023..",
"Data": "2023-04-05T14:40:11.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS.",
"Data": "2023-04-05T10:13:19.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 036/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.",
"Data": "2023-04-05T08:53:08.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”\r\nLEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.\r\nLEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.",
"Data": "2023-04-04T11:10:43.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-31T11:15:15.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.",
"Data": "2023-03-31T10:06:33.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-03-31T09:00:27.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-31T08:54:02.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-30T11:32:24.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023",
"Data": "2023-03-30T09:59:47.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.",
"Data": "2023-03-28T15:10:15.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.",
"Data": "2023-03-28T15:07:04.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ",
"Data": "2023-03-28T14:28:34.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2023-03-24T10:28:50.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-24T09:35:36.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-24T09:34:52.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRTIUAL Nº 2464-2021..",
"Data": "2023-03-17T12:11:04.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.",
"Data": "2023-03-17T12:01:56.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP - RPS Nº 010-2023.",
"Data": "2023-03-14T11:10:07.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-14T10:54:12.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3111-2022",
"Data": "2023-03-13T16:17:33.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 850-2023.",
"Data": "2023-03-13T14:59:23.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 009-2023.",
"Data": "2023-03-13T12:18:27.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.",
"Data": "2023-03-13T11:56:50.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023",
"Data": "2023-03-13T11:13:49.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESETA - PP nº 006-2023.",
"Data": "2023-03-10T12:09:56.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023.",
"Data": "2023-03-09T15:37:10.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2023.",
"Data": "2023-03-08T14:45:27.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023 IN Nº006-2023",
"Data": "2023-03-07T16:40:28.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.",
"Data": "2023-03-07T11:15:42.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-06T09:16:29.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RELIZAÇÃO DO LEIÃO 001-2023.",
"Data": "2023-03-06T08:22:02.937",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-03T12:21:58.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-03T10:38:15.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra",
"Data": "2023-03-02T16:47:46.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-02T09:41:41.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-01T11:09:09.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-01T10:10:05.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-28T13:33:20.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 606-2023 ",
"Data": "2023-02-28T10:30:18.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PP Nº 007-2023.",
"Data": "2023-02-28T09:34:07.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.",
"Data": "2023-02-28T09:00:54.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 560-2023, PP Nº 005-2023.",
"Data": "2023-02-27T12:29:23.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.",
"Data": "2023-02-27T09:22:01.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-02-27T09:06:13.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.",
"Data": "2023-02-27T09:05:12.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.",
"Data": "2023-02-27T09:03:07.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.",
"Data": "2023-02-24T12:27:05.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”",
"Data": "2023-02-24T08:45:04.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 020-2022, e 021-2022.",
"Data": "2023-02-23T12:46:53.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 018-2022, e 019-2022.",
"Data": "2023-02-23T12:46:06.747",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-23T10:47:36.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-23T10:42:15.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-23T09:52:56.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009-2021.",
"Data": "2023-02-17T10:52:15.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.",
"Data": "2023-02-17T10:37:13.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.",
"Data": "2023-02-17T10:34:35.047",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº470-2023 INº 001-2023",
"Data": "2023-02-17T09:42:37.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 429, 450 E 458-2023.",
"Data": "2023-02-16T14:35:53.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001-2023.",
"Data": "2023-02-16T11:55:33.61",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.",
"Data": "2023-02-15T13:21:55.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-15T11:52:46.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 1710-2021 CREDENCIAMENTO Nº 009-2022.",
"Data": "2023-02-14T14:26:35.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-02-13T16:31:30.24",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.\r\nLEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-13T11:33:59.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023, TP Nº 001-2023.",
"Data": "2023-02-09T11:22:15.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.",
"Data": "2023-02-08T12:26:46.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1165-2021.",
"Data": "2023-02-08T11:13:29.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 232, 233, 235, 236, 239 E 240-2023.",
"Data": "2023-02-07T12:28:28.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRAT DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 819-2021",
"Data": "2023-02-03T16:18:54.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº1165-2021.",
"Data": "2023-02-03T15:37:35.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.",
"Data": "2023-02-03T10:15:55.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO Nº 01/2022.",
"Data": "2023-02-02T11:53:36.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DA SESSÃO COMPLENTAR DE JULGAMENTO DO TP 001-2023",
"Data": "2023-02-02T09:43:31.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO TP Nº 001-2023.",
"Data": "2023-02-01T15:39:30.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-31T11:57:33.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\nPORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\nPORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-31T09:44:45.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:51:43.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:51:43.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.",
"Data": "2023-01-27T09:26:41.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-01-25T15:24:35.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267-2022, TP 002-2022.",
"Data": "2023-01-25T15:23:28.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2023, IN Nº 008-2022.",
"Data": "2023-01-19T11:58:45.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023 E 024-2023",
"Data": "2023-01-18T11:41:25.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022.",
"Data": "2023-01-17T11:23:57.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS Nº 046 e 047-2021.",
"Data": "2023-01-16T15:53:27.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 818-2021, PP Nº 024-2021.",
"Data": "2023-01-16T15:31:30.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 046 E 047-2021",
"Data": "2023-01-16T15:29:06.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-12T11:16:05.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPs Nº 001, 002, 003 e 004-2022.",
"Data": "2023-01-12T10:15:56.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001 CONTRATO Nº 350-2022, PP Nº 003-2022",
"Data": "2023-01-11T15:55:54.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 350-2022.",
"Data": "2023-01-11T15:52:47.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº439-22 PP 009-22",
"Data": "2023-01-11T15:51:02.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 001-2023",
"Data": "2023-01-10T11:54:32.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-01-10T11:17:07.85",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVOS PP 031-2022",
"Data": "2023-01-10T09:43:50.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-09T16:19:40.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 005, 006 E 007-2023.",
"Data": "2023-01-06T15:42:32.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-06T11:50:04.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2022 - Gestão e Operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.",
"Data": "2023-01-05T12:37:06.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”\r\nPORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”",
"Data": "2023-01-05T11:31:02.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”\r\nPORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-01-05T10:20:48.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022. \r\nPORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”\r\nPORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.",
"Data": "2023-01-05T09:51:04.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001 E 008-2023.",
"Data": "2023-01-04T10:21:41.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.",
"Data": "2023-01-02T12:06:55.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO nº 2175-2022, TP n005-2022.",
"Data": "2022-12-28T11:50:17.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2022 \r\nEXTRATOS DE ADITIVOS A INS 2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE IN 2022.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DAS DLS DE 2021.",
"Data": "2022-12-27T12:21:09.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 3111-2022.",
"Data": "2022-12-27T11:14:11.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 2021",
"Data": "2022-12-22T13:59:08.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DOS EXTRATOS DE ADITIVOS 002 DAS CREDS. 007 E 009-2022.",
"Data": "2022-12-22T13:54:29.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED 008-2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 010-2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 011-2021.",
"Data": "2022-12-21T15:17:10.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022.",
"Data": "2022-12-21T11:15:12.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. 003-2022.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 004-2022.\r\nEXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1238-2021 CRED 003-2021.\r\nEXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 007-2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1481-2021.",
"Data": "2022-12-21T10:14:28.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1504-2022 CRED 001-2022.",
"Data": "2022-12-20T16:31:33.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE PP 2022.",
"Data": "2022-12-20T14:41:04.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP- 2021.",
"Data": "2022-12-20T14:37:45.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-12-20T11:34:02.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE SEGUNDO TEMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.",
"Data": "2022-12-20T09:05:20.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.",
"Data": "2022-12-20T09:00:39.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2022-12-19T17:09:04.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.",
"Data": "2022-12-19T16:35:26.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).",
"Data": "2022-12-16T10:22:45.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-16T09:45:06.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”",
"Data": "2022-12-13T09:38:14.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-13T09:37:44.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”",
"Data": "2022-12-12T14:57:41.007",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-12T14:54:22.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI DE PRESIDENTE DUTRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-12T14:53:21.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 029-022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 031-022.",
"Data": "2022-12-12T13:08:57.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 4541 e 4542-2022.",
"Data": "2022-12-12T10:26:56.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.",
"Data": "2022-12-12T08:34:53.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.",
"Data": "2022-12-06T13:24:40.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.",
"Data": "2022-12-06T13:20:56.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DAS DISPENSAS 029 E 030- 2022.",
"Data": "2022-12-06T11:12:45.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-01T11:43:40.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 804-2022",
"Data": "2022-12-01T11:32:57.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-30T15:28:33.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.",
"Data": "2022-11-30T11:16:10.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 350-2022.\r\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 1266-2022.\r\nEXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 010-2021.",
"Data": "2022-11-30T11:09:41.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 29 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-29T08:46:46.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 4312-2022 IN Nº 007-2022.",
"Data": "2022-11-28T11:41:08.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2022 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercicio de 2022.",
"Data": "2022-11-25T09:35:43.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 1991-2020, TP 009-2022.",
"Data": "2022-11-24T10:16:07.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.",
"Data": "2022-11-24T10:16:06.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2022-11-22T11:55:13.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-11-22T11:40:07.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A\nCESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO\nSOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS\nCREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E\nTECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA,\nOBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE\nDAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
"Data": "2022-11-22T11:38:49.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME DETERMINA ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-11-22T11:20:34.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIA DE JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-22T09:51:38.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 569/2022, PP nº 008-2022.",
"Data": "2022-11-21T11:49:27.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 805/2022, PP Nº 009-2022.",
"Data": "2022-11-18T11:54:53.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022.",
"Data": "2022-11-17T12:08:46.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.",
"Data": "2022-11-10T14:00:57.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2022-11-10T13:58:24.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 8141, DLnº 028-2022.",
"Data": "2022-11-10T09:17:28.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.",
"Data": "2022-11-07T17:42:34.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Errata do Procedimento nº. onde se lê 01/2020 leia-se 01/2022.",
"Data": "2022-11-07T09:48:19.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP 006-2022.",
"Data": "2022-11-01T11:59:43.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022.\r\nDECRETO EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 13-2022.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 14-2022.",
"Data": "2022-11-01T11:15:36.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 19/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-01T08:54:46.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 18/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N° 101/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-01T08:53:19.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2378-2022, TP nº 006-2022.",
"Data": "2022-10-27T11:51:19.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 26 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUI ALTERAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-10-27T07:09:50.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE COTRATOS 3791, 3792, 3793 E 3794-2022.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS 3786, 3787 e 3790-2022.",
"Data": "2022-10-24T16:02:30.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2023;\r\nDECRETO E PROGRAMAÇÃO 2023.",
"Data": "2022-10-24T16:00:02.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 3997-2022.",
"Data": "2022-10-20T16:04:58.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.",
"Data": "2022-10-18T11:19:40.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3302-2022, INEXGIBILIDADE Nº 006-2022.",
"Data": "2022-10-18T10:18:02.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2891, 2897, 2899 e 2901-2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.",
"Data": "2022-10-18T09:50:59.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 047/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. ",
"Data": "2022-10-14T12:23:55.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº. 001-2022 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.",
"Data": "2022-10-14T08:39:23.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 001-2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2022-10-14T08:35:08.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-10-11T11:15:48.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 046, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-11T09:27:18.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-11T09:26:31.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra",
"Data": "2022-10-10T13:46:42.683",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 09-2022, 10-2022 e 11-2022.",
"Data": "2022-10-03T10:12:58.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 017/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA ORIENTE PARA PRAÇA VILEVALDO ALVES DE SOUZA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-30T12:21:40.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T11:00:49.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T11:00:49.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 028-2022.",
"Data": "2022-09-30T10:04:38.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-09-27T09:13:31.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3339-2022 TP nº 007-2022.",
"Data": "2022-09-26T09:01:21.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2022-09-22T12:04:03.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 042/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\r\nPORTARIA 043/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).\r\nPORTARIA 044/2022 - ( Renovação de Licença Operacional ).",
"Data": "2022-09-22T11:08:29.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Regimento Interno regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.",
"Data": "2022-09-22T10:59:09.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 8º , I e II do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2022-09-22T10:58:38.75",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros.",
"Data": "2022-09-22T10:13:11.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso do Município para Unidade de Acolhimento Regional de Acolhimento da Criança e Adolescente. ",
"Data": "2022-09-21T11:01:15.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-16T09:32:01.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 040, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-16T09:31:07.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE JUGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-09-15T15:06:54.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI Nº 126/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2022-09-15T12:31:40.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 505-2021.\r\nTERMO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 474-2021 E ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 474-2021 IN 013-2021.",
"Data": "2022-09-12T14:38:28.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2022 DE 12 DE SETEMBRO 2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 99/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-12T11:46:34.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 016/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SAPECADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-12T11:43:09.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-06T09:27:30.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022.",
"Data": "2022-09-05T12:38:43.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024.",
"Data": "2022-09-05T12:36:53.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 86 DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2021-2024 - PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020/2021.",
"Data": "2022-09-05T12:33:00.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2024.",
"Data": "2022-09-05T12:26:54.65",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022.",
"Data": "2022-09-05T08:34:20.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-02T11:05:33.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-02T11:03:39.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 1596-2022.",
"Data": "2022-09-02T10:07:42.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-09-01T10:06:06.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.",
"Data": "2022-09-01T09:25:29.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-30T10:57:06.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”",
"Data": "2022-08-29T10:23:34.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Procedimento nº 02/2020.",
"Data": "2022-08-26T08:51:05.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).",
"Data": "2022-08-26T08:50:27.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.",
"Data": "2022-08-25T12:28:20.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022.",
"Data": "2022-08-25T12:08:28.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2022 - “Aprova o Regulamento da Lei nº141/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Presidente Dutra - BA, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-08-22T10:09:41.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 2917, 2918 e 2919-2022 PP nº 026-2022.",
"Data": "2022-08-16T11:06:40.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022.",
"Data": "2022-08-15T11:30:31.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2681-2022, DL nº 027-2022.",
"Data": "2022-08-12T11:57:28.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 027-2022.",
"Data": "2022-08-12T11:54:21.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 17, de 2022 - (Licença Prévia, Instalação e Operacional).",
"Data": "2022-08-09T09:42:35.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2834-2022 PP Nº 024-2022.",
"Data": "2022-08-05T10:14:11.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-04T09:23:06.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 015/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DENOMINAR AS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CONFORME SE DETALHA, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-08-03T11:07:35.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 013/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 014/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “ALTERA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PMAQ – AB COM SUA EXTINÇÃO, PARA O INCENTIVO DO “PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-08-03T10:32:58.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-29T10:30:12.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 026 E 027-2022.",
"Data": "2022-07-28T10:05:10.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-28T09:40:12.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022.",
"Data": "2022-07-27T11:02:25.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-07-25T11:57:13.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Presidente Dutra/BA, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-21T11:50:02.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 023-2022.",
"Data": "2022-07-19T11:02:35.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2476 -2022 DL 026-2022.",
"Data": "2022-07-19T10:42:51.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348-2022.",
"Data": "2022-07-18T11:40:52.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PP 024-2022.",
"Data": "2022-07-18T10:31:23.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3111-2022, TP 003-2022.",
"Data": "2022-07-12T11:45:24.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO À LEI 8.666/93 TP Nº 003-2022.",
"Data": "2022-07-12T11:41:30.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-07-11T12:14:39.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2376-2022 PP Nº 021-2022.",
"Data": "2022-07-11T11:52:16.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA TP 003-2022.",
"Data": "2022-07-11T11:43:12.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 017, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-11T10:34:50.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2022",
"Data": "2022-07-06T15:25:24.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2022",
"Data": "2022-07-06T08:31:12.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2396 e 2398-2022.",
"Data": "2022-07-04T14:49:51.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PP Nº 023/2022.",
"Data": "2022-07-04T11:39:49.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Rescisão dos Contratos n° 473, 474, 475, 478, 479, 492, 493, 494, 496, 497, 499, 502, 503,504, 505, 506, 507, 508, 509/2022.",
"Data": "2022-07-04T11:32:27.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ATA DA TP Nº 004-2022",
"Data": "2022-07-01T09:53:42.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2397-2022.",
"Data": "2022-06-30T16:47:27.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS TPS Nº 004 E 005-2022.",
"Data": "2022-06-30T08:49:04.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contratos DLS 2022.",
"Data": "2022-06-29T15:37:47.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 2379-2022, DL 011-2022.",
"Data": "2022-06-29T15:06:05.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2378-2022, TP Nº 006-2022.",
"Data": "2022-06-28T09:37:38.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO A LEI 8.666/93, TP 006-2022.",
"Data": "2022-06-28T08:51:25.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.",
"Data": "2022-06-27T17:13:43.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO TP 006-2022.",
"Data": "2022-06-27T08:56:06.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 04/22.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 05/22.",
"Data": "2022-06-22T11:13:46.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA ATA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI, REF. A TP 005-2022.",
"Data": "2022-06-21T14:55:09.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 1945, 1947, 1949, 1950, 1951 e 1952/2022.",
"Data": "2022-06-13T14:26:44.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE DUTRA- BAHIA",
"Data": "2022-06-10T11:41:03.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2022 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.",
"Data": "2022-06-10T11:40:14.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 003-2022.",
"Data": "2022-06-09T12:55:22.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.",
"Data": "2022-06-09T10:53:49.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-09T10:49:02.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 021-2022.",
"Data": "2022-06-08T12:22:28.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1753, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.",
"Data": "2022-06-08T11:46:31.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DO ORDENADOR TP Nº 002-2022.",
"Data": "2022-06-08T11:36:45.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA TP 02-2022",
"Data": "2022-06-07T16:49:06.723",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.",
"Data": "2022-06-07T11:53:33.183",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-07T09:38:41.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.",
"Data": "2022-06-06T12:40:27.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-06T10:41:45.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-06T09:48:30.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.",
"Data": "2022-06-01T14:21:25.39",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-06-01T11:57:03.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro de Abertura de Credito Suplementar n 07-2022.",
"Data": "2022-06-01T09:40:45.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-06-01T08:38:35.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T11:22:21.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T11:22:21.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 005-2022.",
"Data": "2022-05-30T11:01:31.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2022.",
"Data": "2022-05-27T10:05:08.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 002 A CONTRATOS DA SAÚDE",
"Data": "2022-05-24T12:05:40.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1753 E 1761.",
"Data": "2022-05-24T12:02:31.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”",
"Data": "2022-05-23T11:34:14.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA CATÓLICA DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-23T09:32:45.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-23T09:31:54.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-19T11:20:24.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-05-19T09:58:44.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022.",
"Data": "2022-05-18T14:41:54.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-05-18T09:15:39.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO 002 E 005-2022.",
"Data": "2022-05-16T11:57:04.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1921-2020.\r\nEXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 804-2022.\r\nEXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 812-2022.",
"Data": "2022-05-13T13:50:14.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1454 e 1504-2022.",
"Data": "2022-05-13T12:30:14.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1596-2022 PP Nº 019-2022.",
"Data": "2022-05-12T09:25:27.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2022",
"Data": "2022-05-11T12:25:34.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2022-05-11T12:21:55.003",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1252-2022.",
"Data": "2022-05-09T15:34:12.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E CONGÊNERES), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-09T10:20:46.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1266-2022.",
"Data": "2022-05-05T15:58:11.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1455, 1456, 1457. 1458 E 1557-2022.",
"Data": "2022-05-05T15:31:58.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-04T11:27:10.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 622 E 623, PP Nº 013-2022.",
"Data": "2022-05-02T15:00:46.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 06-2022",
"Data": "2022-05-02T12:04:50.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 350-2021.",
"Data": "2022-05-02T11:03:26.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1446-2022 IN Nº 004-2022.",
"Data": "2022-05-02T10:31:55.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO PP Nº 019-20222.",
"Data": "2022-04-29T11:29:16.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022.",
"Data": "2022-04-28T11:36:19.547",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1265 PP 017-2022 e 1267-2022, TP 002-2022.",
"Data": "2022-04-26T10:41:33.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-04-25T16:17:27.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 1266-2022, PP 018-2022.",
"Data": "2022-04-25T11:34:10.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207-2022 TP 001-2022.",
"Data": "2022-04-25T10:21:46.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA 006-2022 E EXTRATO DE CONTRATO 1112-2022 ",
"Data": "2022-04-20T13:23:49.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.",
"Data": "2022-04-20T12:22:04.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-04-20T12:21:38.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JOSÉ ALBERTO MACÊDO PARA RUA JOSÉ ALBERTO MACÊDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 008, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 009, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 010, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-20T09:32:24.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 1246-21 TP 002-2021 E 1444 -21 TP 003-2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº PP 505-2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº PP 569-2022.",
"Data": "2022-04-19T12:35:15.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PP 020-2022.",
"Data": "2022-04-19T11:28:10.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRESIDENTE DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-04-19T11:22:06.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2022-04-19T09:05:20.273",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”",
"Data": "2022-04-19T09:03:41.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 12 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-18T16:43:05.407",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2022-04-07T08:52:42.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019-2022",
"Data": "2022-04-06T14:14:15.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 017-2022.",
"Data": "2022-04-06T14:08:50.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022. ",
"Data": "2022-04-04T11:58:42.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n 05-2022, 01 de abril de 2022",
"Data": "2022-04-01T15:53:26.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-01T09:24:30.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 1070, 1072, 1073 e 1153-2022.",
"Data": "2022-03-31T14:56:59.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-31T10:32:16.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T10:01:58.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.",
"Data": "2022-03-30T09:59:51.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-03-28T11:48:07.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.",
"Data": "2022-03-28T10:26:41.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 003-2022",
"Data": "2022-03-25T11:56:11.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.",
"Data": "2022-03-25T10:57:10.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 853 e 855-2022.",
"Data": "2022-03-24T11:54:03.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022.",
"Data": "2022-03-24T10:55:17.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.",
"Data": "2022-03-24T09:29:42.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 017-2022.",
"Data": "2022-03-23T15:34:15.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 851-2022 IN Nº 003-2022.",
"Data": "2022-03-23T12:28:42.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-23T09:34:05.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-22T12:15:12.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2022-03-22T12:14:09.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.",
"Data": "2022-03-22T12:12:29.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2022-03-22T08:47:41.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.",
"Data": "2022-03-21T15:54:27.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.",
"Data": "2022-03-21T15:49:15.093",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.",
"Data": "2022-03-21T08:40:03.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 804, 805, 806, 807, 808, 809, 811 e 812-2022.",
"Data": "2022-03-17T16:01:43.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021.",
"Data": "2022-03-16T15:47:19.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:11:17.893",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 569, 571, 622 E 623-2022.",
"Data": "2022-03-11T15:29:03.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-10T11:22:10.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2022-03-09T12:22:08.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.",
"Data": "2022-03-09T08:25:48.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.",
"Data": "2022-03-09T08:24:54.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-08T10:52:05.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-08T10:50:46.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-04T16:15:51.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 014 E 015-2022.",
"Data": "2022-03-04T10:57:40.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991-2020 TP Nº 009-2020.",
"Data": "2022-03-04T10:53:32.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2022-03-04T08:46:05.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-03T12:56:54.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n 04-2022.",
"Data": "2022-03-02T15:34:55.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AO RECURSO DO PP 008-2022",
"Data": "2022-03-02T12:18:38.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-02T11:20:37.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-02-25T10:03:39.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-25T09:42:22.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17/2022.",
"Data": "2022-02-25T09:40:37.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.",
"Data": "2022-02-25T09:39:49.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do\nEstado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -\n Exercício 2022.",
"Data": "2022-02-25T09:39:28.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T09:38:47.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZÕES DA EMPRESA RPS AO RECURSO DO PP008-2022.",
"Data": "2022-02-24T10:29:21.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-23T12:13:52.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA ANDARILHO DE S MACHADO PP 008-2022.",
"Data": "2022-02-22T09:53:42.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-22T09:18:07.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIDOS.",
"Data": "2022-02-21T16:35:29.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-21T11:26:58.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-21T11:26:05.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-21T09:23:19.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-18T09:40:05.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-18T09:40:05.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-17T10:37:46.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.",
"Data": "2022-02-17T10:34:17.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-16T08:37:03.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T16:47:16.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP 010-2022.",
"Data": "2022-02-09T09:15:30.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 292, 293,294, 295/2022.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 325, 334, 345, 346 E 350-2022.",
"Data": "2022-02-08T13:29:35.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2022.",
"Data": "2022-02-08T10:10:11.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 333, 334, 335 E 348-2022.",
"Data": "2022-02-07T13:31:10.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-07T11:47:22.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)",
"Data": "2022-02-07T10:41:06.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).",
"Data": "2022-02-07T10:40:04.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/22, PREGÃO PRESENCIAL 11/22, PREGÃO PRESENCIAL 12/22.",
"Data": "2022-02-04T10:48:27.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2022-02-03T12:13:58.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2022-02-03T08:49:39.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-02T17:27:58.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 265 A 268 E DE 291 A 295-2022.",
"Data": "2022-02-02T14:38:57.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2022.",
"Data": "2022-02-02T09:47:05.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2022.",
"Data": "2022-02-01T15:33:12.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.",
"Data": "2022-02-01T13:22:32.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-01T11:51:22.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573-2021 PP 010-2021.",
"Data": "2022-01-31T11:28:45.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-01-31T10:16:48.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-31T09:27:52.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:46:27.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:46:27.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO 007-2021",
"Data": "2022-01-27T15:39:18.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2022 PP N 048-2021.",
"Data": "2022-01-27T15:10:15.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 008-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 009-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 010-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 011-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 012-2022.",
"Data": "2022-01-26T11:53:48.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001-2022.",
"Data": "2022-01-26T11:22:07.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.",
"Data": "2022-01-25T09:48:04.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.",
"Data": "2022-01-24T12:07:34.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-24T08:17:26.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.",
"Data": "2022-01-21T12:02:58.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-20T09:54:42.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS",
"Data": "2022-01-19T10:20:17.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.",
"Data": "2022-01-18T09:58:26.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.",
"Data": "2022-01-18T09:53:29.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-17T10:50:54.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2022-01-14T08:34:15.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 002-2022, IN 001-2022.",
"Data": "2022-01-13T12:32:24.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 347-2021.",
"Data": "2022-01-13T10:40:41.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05-2021",
"Data": "2022-01-13T09:52:24.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-13T08:35:26.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 005-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 006-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 007-2022.",
"Data": "2022-01-12T17:20:35.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS 474 E 873-2021.",
"Data": "2022-01-12T16:00:08.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.",
"Data": "2022-01-12T14:59:57.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 860-2021.",
"Data": "2022-01-12T12:51:53.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDS. 004 E 010-2021.",
"Data": "2022-01-12T12:46:40.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS DE CONTRATOS 004 E 005-2022.",
"Data": "2022-01-12T12:40:56.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-12T11:44:06.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T15:22:49.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS 007, 011, 048, 384, 1907, 1908 E 2787/2021",
"Data": "2022-01-05T12:52:10.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 2011.",
"Data": "2021-12-29T15:37:15.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS Nº 046, 07, 048 e 1923-2021.",
"Data": "2021-12-28T15:49:23.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 427,437,438, 835 e 1165/2021.",
"Data": "2021-12-28T14:50:38.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009-2021.",
"Data": "2021-12-28T14:47:42.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 792-2021.",
"Data": "2021-12-28T14:40:33.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2021-12-28T10:12:06.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE CREDS, 2021.",
"Data": "2021-12-27T15:44:27.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE PP 2021.",
"Data": "2021-12-27T11:50:39.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP 2021",
"Data": "2021-12-23T11:47:35.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021.",
"Data": "2021-12-22T15:56:04.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2021.",
"Data": "2021-12-22T15:50:31.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021",
"Data": "2021-12-21T15:45:09.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.",
"Data": "2021-12-21T15:26:49.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.",
"Data": "2021-12-21T15:07:52.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.",
"Data": "2021-12-21T12:09:14.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/2021.",
"Data": "2021-12-20T10:05:24.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2021.",
"Data": "2021-12-15T07:53:53.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
"Data": "2021-12-13T16:13:03.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”",
"Data": "2021-12-13T12:10:56.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.",
"Data": "2021-12-13T11:33:35.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021",
"Data": "2021-12-10T12:10:52.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO",
"Data": "2021-12-09T12:13:06.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.",
"Data": "2021-12-07T16:16:30.857",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.",
"Data": "2021-12-03T11:40:23.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-12-02T09:17:51.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.",
"Data": "2021-12-01T15:27:09.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.",
"Data": "2021-12-01T13:55:08.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-01T09:28:29.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.",
"Data": "2021-11-30T16:13:24.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T10:24:03.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-30T09:50:37.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-11-30T08:18:26.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - \"CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-11-30T08:17:35.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.",
"Data": "2021-11-29T12:30:52.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-11-23T13:43:45.473",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.",
"Data": "2021-11-23T12:39:05.737",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.",
"Data": "2021-11-22T12:01:25.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.",
"Data": "2021-11-22T09:31:45.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.",
"Data": "2021-11-19T10:15:17.907",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.",
"Data": "2021-11-18T16:42:23.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.",
"Data": "2021-11-18T11:45:09.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-18T10:36:44.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.",
"Data": "2021-11-17T16:41:02.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. ",
"Data": "2021-11-17T15:08:39.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.",
"Data": "2021-11-17T09:09:29.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.",
"Data": "2021-11-12T10:26:01.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/20251 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.",
"Data": "2021-11-08T09:00:59.117",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.",
"Data": "2021-11-05T10:11:58.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ",
"Data": "2021-11-05T07:50:44.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.\r\nDECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.",
"Data": "2021-11-03T13:51:32.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.",
"Data": "2021-11-03T12:22:37.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 831/2021.",
"Data": "2021-10-28T12:08:37.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.",
"Data": "2021-10-28T12:07:22.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.",
"Data": "2021-10-28T11:23:10.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T15:15:37.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.",
"Data": "2021-10-25T12:32:55.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.",
"Data": "2021-10-25T08:17:30.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021.",
"Data": "2021-10-19T15:32:16.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE 001 AOS ITENS DA PLANILHA VENCEDORA DO PP 037-2021, E AO VALOR DO CONTRATO Nº 1164-2021",
"Data": "2021-10-19T10:24:42.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043-2021 IN Nº 004-2021.",
"Data": "2021-10-13T11:17:36.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.",
"Data": "2021-10-06T19:25:42.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.",
"Data": "2021-10-06T09:13:46.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3111-2021, TP Nº 005-2021.",
"Data": "2021-10-05T15:05:35.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 1093-2021, PP 027-2021.",
"Data": "2021-10-04T14:55:34.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO.",
"Data": "2021-10-04T13:33:46.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3108/2021 TP Nº 006/2021.",
"Data": "2021-09-30T12:47:35.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021",
"Data": "2021-09-30T08:44:17.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-29T09:49:02.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-29T09:49:02.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2861-2021 DL 048-2021.",
"Data": "2021-09-27T12:17:25.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-27T12:14:12.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”\r\nLEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”\r\nLEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”\r\nLEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”",
"Data": "2021-09-27T12:12:58.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-09-23T11:11:39.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 828/2021 - ( Licença Operacional ).",
"Data": "2021-09-23T11:08:00.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 827/2021 - (Dispensa de Licença Operacional).",
"Data": "2021-09-23T11:07:25.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 826/2021 ( Licença Operacional ).",
"Data": "2021-09-23T10:57:28.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 148 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Dar-se-á nome à Rua CORNÉLIO FERREIRA MENDES, na Vila de Campo Formoso, no Município de Presidente Dutra – Bahia.",
"Data": "2021-09-22T11:50:21.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021.",
"Data": "2021-09-22T11:14:01.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2862, 2863 E 2866 PP nº 045/2021.",
"Data": "2021-09-22T11:13:34.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 4175-2019.",
"Data": "2021-09-21T11:47:44.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO 001 AO EDITAL DA TP005-2019",
"Data": "2021-09-21T11:44:00.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 825, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-20T09:23:23.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-17T10:45:30.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 823, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-10T10:43:36.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2787-2021, PP Nº 044-2021.",
"Data": "2021-09-09T12:45:55.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045-2021.",
"Data": "2021-09-02T12:21:49.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-02T10:42:03.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 351 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-31T12:29:22.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006-2021.",
"Data": "2021-08-31T11:11:44.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.",
"Data": "2021-08-31T09:29:14.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DA TP Nº 004-2021.",
"Data": "2021-08-30T09:47:21.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 505-2021 PP Nº014-2021.",
"Data": "2021-08-27T11:10:15.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA TP Nº 004-2021.",
"Data": "2021-08-27T09:42:38.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-08-27T08:20:56.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 2611 E 2615-2021.",
"Data": "2021-08-24T15:17:02.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 145 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 147 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-23T12:20:20.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-23T10:07:38.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 144 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DENTRE OUTRAS, POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE DE PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-18T16:34:53.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.",
"Data": "2021-08-18T12:50:02.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.",
"Data": "2021-08-18T11:17:55.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.",
"Data": "2021-08-18T09:15:40.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021",
"Data": "2021-08-13T09:42:25.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.",
"Data": "2021-08-06T16:46:15.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.",
"Data": "2021-08-06T09:16:04.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021 ",
"Data": "2021-08-05T16:56:02.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.",
"Data": "2021-08-05T16:48:03.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.\r\nDecreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.",
"Data": "2021-08-04T15:57:09.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.",
"Data": "2021-08-04T10:57:58.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-08-04T09:07:57.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-28T14:58:34.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021. ",
"Data": "2021-07-23T11:39:49.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2541-2021 DL Nº 045-2021 ",
"Data": "2021-07-22T15:07:22.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-22T12:24:42.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-22T12:23:44.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2021.",
"Data": "2021-07-16T08:37:49.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-16T08:36:08.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.",
"Data": "2021-07-15T17:20:42.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX\nConferência de Assistência Social.",
"Data": "2021-07-15T17:16:47.157",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2021-07-14T16:57:44.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2463-2021, IN Nº 016-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2541, DL Nº 045-2021.",
"Data": "2021-07-14T16:54:10.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2021-07-09T10:56:13.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-07-09T10:54:39.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-07-08T17:03:24.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. ",
"Data": "2021-07-07T15:49:59.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.",
"Data": "2021-07-07T12:30:57.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-07-05T13:49:22.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-01T14:24:43.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-01T11:36:13.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 345 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-06-30T12:20:23.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T08:23:51.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 343 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-06-23T12:28:31.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-21T20:29:58.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2021-06-21T08:57:27.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 342 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. ",
"Data": "2021-06-16T15:10:19.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1904 DL Nº 042-2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1912-2021 PP Nº 041-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1992/2021, PP Nº 042-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1907-2021, CRED. Nº 011-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1908-2021, CRED. Nº 011-2021.",
"Data": "2021-06-14T10:57:31.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 143 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-14T08:34:06.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 341 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. ",
"Data": "2021-06-10T16:53:03.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2021.",
"Data": "2021-06-10T14:55:09.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2021.",
"Data": "2021-06-10T14:26:30.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1387 e 1565-2021.",
"Data": "2021-06-09T13:31:13.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 815, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2021-06-07T12:18:13.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 340 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. ",
"Data": "2021-06-02T19:27:44.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-02T15:54:56.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-02T09:52:59.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-06-02T09:50:40.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 339 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T12:05:05.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 007-2021.",
"Data": "2021-05-31T10:43:08.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-28T10:46:43.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”",
"Data": "2021-05-27T19:42:22.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-27T15:07:07.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-27T15:07:07.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 812/2021.",
"Data": "2021-05-27T11:59:10.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1684, PP Nº 040-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1710, CRED Nº 009-2021.",
"Data": "2021-05-26T14:31:33.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 812/2021.",
"Data": "2021-05-26T11:09:35.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 338 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-05-25T20:29:41.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-25T12:34:41.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 810, DE 24 DE MAIO DE 2021. ",
"Data": "2021-05-24T14:55:05.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019",
"Data": "2021-05-24T12:43:32.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 142/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”",
"Data": "2021-05-20T11:20:17.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 142/2021, de 20 de MAIO de 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”",
"Data": "2021-05-20T11:20:17.957",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-18T20:54:29.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.",
"Data": "2021-05-18T20:49:54.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021. ",
"Data": "2021-05-17T09:42:20.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-17T09:29:28.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-14T14:42:34.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.",
"Data": "2021-05-14T10:22:19.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.\"",
"Data": "2021-05-13T13:43:02.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-11T14:55:31.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1483-2021, CRED Nº 008-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1481-2021, CRED Nº 008-2021.",
"Data": "2021-05-11T13:09:18.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE META DA TP 012-2020.",
"Data": "2021-05-11T08:18:57.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021.",
"Data": "2021-05-10T09:08:54.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.",
"Data": "2021-05-07T11:27:56.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 010-2021.\r\nCREDENCIAMENTO nº 011-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021.",
"Data": "2021-05-06T15:59:41.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1923-20121 IN Nº 015-2021.",
"Data": "2021-05-06T11:01:27.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 334/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-06T10:17:21.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 333 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2021-05-05T11:54:07.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-04T15:52:47.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-04T14:22:26.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1094-2021, PP Nº 027-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1093-2021, PP Nº 027-2021.",
"Data": "2021-05-04T12:37:09.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.",
"Data": "2021-04-29T10:40:09.903",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2021-04-28T16:00:29.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 805, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-28T13:58:24.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0140/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T13:22:06.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 332 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.",
"Data": "2021-04-26T12:57:02.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 331 DE 26 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-26T12:05:41.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0139/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO COMÉRCIO LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T11:12:10.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0138/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T11:04:17.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T11:01:31.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T11:01:02.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0136/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T10:47:00.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 0135/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE CANOÃOZINHO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.",
"Data": "2021-04-26T10:30:55.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA, O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA EQUIPARAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-26T10:29:32.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200-2021 - PP Nº 038-2021.",
"Data": "2021-04-20T14:07:36.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1120, 1236 E 12/38-2021.",
"Data": "2021-04-20T14:03:14.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2021.",
"Data": "2021-04-20T10:57:48.553",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-20T10:56:43.21",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-04-20T10:55:25.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2021-04-20T10:53:39.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA.",
"Data": "2021-04-20T10:49:05.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1238-2021, CRED Nº 002-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1120-2021, DL Nº 040-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1236-2021, DL Nº 041-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1246-2021, TP002-20211.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1444-2021, TP003-20211.",
"Data": "2021-04-20T10:20:06.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 804, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-19T12:52:57.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1165-2021, PP Nº 036-2021.",
"Data": "2021-04-19T12:44:26.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 803, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-19T09:30:31.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-04-19T08:44:28.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1200-2021, PP Nº 038-2021",
"Data": "2021-04-16T12:30:06.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 802/2021 - ( LICENÇA OPERACIONAL ).",
"Data": "2021-04-15T14:50:40.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-14T08:23:51.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-13T11:03:19.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020.",
"Data": "2021-04-13T11:02:42.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.",
"Data": "2021-04-13T11:01:52.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-04-13T11:00:48.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2021.",
"Data": "2021-04-12T14:18:49.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 837-2021.\r\nDL Nº 014-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 860-2021, CRED. Nº 004-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.",
"Data": "2021-04-12T13:07:24.147",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2021.",
"Data": "2021-04-08T08:46:03.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 008-2021.",
"Data": "2021-04-07T15:41:56.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 328 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-07T15:41:56.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.",
"Data": "2021-04-07T10:37:41.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - 2021.",
"Data": "2021-04-06T15:06:50.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 800/2021 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).",
"Data": "2021-04-06T10:42:47.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DAS TPS 002-2021 E 003-021.",
"Data": "2021-04-05T19:47:26.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327 DE 04 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-05T19:47:26.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 5-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T14:12:34.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-30T12:14:54.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 002-2021.\r\nTOMADA DE PREÇO – 003-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039-2021.",
"Data": "2021-03-30T12:14:54.48",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-30T11:54:11.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T10:24:24.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - TP 002 E 003-2021.\r\n",
"Data": "2021-03-25T11:38:37.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-25T10:05:13.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 835-2021, PP Nº 032-2021.",
"Data": "2021-03-24T15:28:34.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.",
"Data": "2021-03-24T15:14:42.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”",
"Data": "2021-03-24T11:26:37.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-23T10:54:54.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 326 DE 22 MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-03-22T14:43:57.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2021.",
"Data": "2021-03-22T12:50:14.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991/2020.",
"Data": "2021-03-22T11:08:37.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-22T10:46:13.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021. \r\nPORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-16T14:58:18.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036-2021.",
"Data": "2021-03-16T14:58:18.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": "2021-03-16T14:12:20.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-16T14:11:20.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2021 PP Nº 025-2021.",
"Data": "2021-03-16T13:05:19.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO PP Nº 004-2021, CONTRATO Nº 306-2021. ",
"Data": "2021-03-16T10:58:59.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-15T13:45:38.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-15T11:50:40.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-15T11:34:06.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035-2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-11T09:38:40.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-10T10:24:52.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021",
"Data": "2021-03-10T09:22:47.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA.",
"Data": "2021-03-09T13:14:57.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.",
"Data": "2021-03-09T13:00:28.133",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 472-2021, DL Nº 026-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 707-2021, DL Nº 038-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 821-2021, DL Nº 037-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 781-2021.",
"Data": "2021-03-09T11:03:14.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.",
"Data": "2021-03-05T13:09:58.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034-2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-05T13:09:58.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2021 - SRP. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029-2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-02T16:03:23.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-01T13:17:13.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-01T12:26:21.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-01T12:26:21.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.",
"Data": "2021-03-01T12:26:21.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2021-03-01T05:53:38.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 506-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 508-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 509-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 511-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 513-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 795-2021.",
"Data": "2021-02-26T12:25:39.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA. ",
"Data": "2021-02-26T12:25:39.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.",
"Data": "2021-02-26T09:13:20.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-26T08:59:58.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.",
"Data": "2021-02-25T12:34:22.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 379-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 380-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 381-2021, CP Nº 001-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 440-2021, CP Nº 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 505-2021, PP Nº 014-2021.",
"Data": "2021-02-24T16:13:33.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021. ",
"Data": "2021-02-24T12:01:00.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-24T11:57:25.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-24T08:45:23.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 016, 048 E 370-2021.",
"Data": "2021-02-23T16:38:29.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2021, PP Nº 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2021, PP Nº 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2021, PP Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2021, PP Nº 002-/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2021, PP Nº 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2021, PP Nº 002-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2021, PP Nº 002-2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2021, PP Nº 004-2021 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 429-2021, PP Nº 007-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2021, PP Nº 008-2021. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2021, PP Nº 011-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2021, PP Nº 011-2021.",
"Data": "2021-02-23T16:17:11.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-02-18T16:29:50.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 641-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 437-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 438-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 439-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 499-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 501-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 502-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 473-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 474-2021.",
"Data": "2021-02-18T16:29:50.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.",
"Data": "2021-02-18T16:29:50.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-18T16:26:57.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 525-2021, DL Nº 029-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS: N°: 277-2021, N°: 342-2021, N°: 516-2021, N°: 517-2021, N°: 518-2021.",
"Data": "2021-02-18T10:48:38.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021. ",
"Data": "2021-02-17T15:11:21.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).",
"Data": "2021-02-12T10:42:25.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TEMO ADITIVO 002/2020 AO CONTRATO 496/2020, TP 004-2020",
"Data": "2021-02-11T14:27:46.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 021-2021",
"Data": "2021-02-11T14:20:59.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CR 021-2021.",
"Data": "2021-02-10T16:48:00.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023-2021 - SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024-2021 - SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025-2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-10T16:48:00.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-10T14:24:55.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-10T08:05:01.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-09T20:08:55.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-09T20:07:38.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1994/2020, TP Nº 012/2020.",
"Data": "2021-02-09T10:59:26.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-08T10:36:48.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-05T14:37:22.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-05T14:32:00.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPS Nº 010 E 014-2021-SRP.",
"Data": "2021-02-05T14:25:24.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-05T11:04:23.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nLEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nLEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-05T09:35:40.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021.",
"Data": "2021-02-04T15:24:11.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021- SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021- SRP.",
"Data": "2021-02-04T15:10:46.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-04T11:56:39.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-02T16:45:05.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.\r\nCREDENCIAMENTO 002-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.",
"Data": "2021-02-02T16:45:05.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2021, DL Nº 020-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2021, DL Nº 021-2021.",
"Data": "2021-02-02T16:45:05.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRTA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.",
"Data": "2021-02-02T16:43:35.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-02T08:51:23.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T18:24:56.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T18:23:47.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2021.",
"Data": "2021-01-29T15:55:37.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 041, 042, 043 E 047-21, INs 002, 003, 004 E 008-21.",
"Data": "2021-01-28T11:25:39.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010-21, DL 009-21.",
"Data": "2021-01-28T10:27:49.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 040-2021, DL 021-2021 e 047-2021, IN 008-2021",
"Data": "2021-01-28T10:22:52.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-27T12:32:39.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2021, DL Nº 019-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 467-2021, DL Nº 024-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 468-2021, DL Nº 027-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 469-2021, DL Nº 023-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 470-2021, DL Nº 025-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 704-2021, DL Nº 032-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 794-2021, DL Nº 036-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 789-2021, DL Nº 034-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2021, DL Nº 022-2021.",
"Data": "2021-01-27T10:45:01.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-26T14:45:03.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-25T12:01:17.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-25T11:49:28.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO.",
"Data": "2021-01-25T11:31:29.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS INS 2021.",
"Data": "2021-01-22T16:18:32.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DLS 2021",
"Data": "2021-01-22T15:42:16.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021. \r\nPORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.",
"Data": "2021-01-22T13:12:35.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.",
"Data": "2021-01-22T11:29:28.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.",
"Data": "2021-01-20T12:37:19.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 ",
"Data": "2021-01-20T07:34:40.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021",
"Data": "2021-01-18T14:19:47.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 754, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-18T11:38:11.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 753, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-15T11:33:06.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009-2021.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011-2021.",
"Data": "2021-01-15T11:33:06.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 750, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-15T10:29:56.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 750, de 14 de janeiro de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 751, de 14 de janeiro de 2021.\r\nPORTARIA Nº. 752, de 14 de janeiro de 2021.",
"Data": "2021-01-14T12:45:17.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2021",
"Data": "2021-01-14T12:44:48.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 001-2021",
"Data": "2021-01-14T12:37:25.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 747, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 748, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 749, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-13T14:49:45.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019",
"Data": "2021-01-13T10:45:55.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 739, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 740, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 741, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 742, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 743, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 744, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 745, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 746/2021 - (Licença Operacional).",
"Data": "2021-01-12T13:00:48.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 313 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T16:43:01.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 728, DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA Nº. 729, DE 07 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA Nº. 730, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 731, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 732, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 733, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 734, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 735, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 736, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 737, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 738, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T16:39:59.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 314, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-01-08T16:16:34.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1176-2019.",
"Data": "2021-01-07T13:49:13.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021, DL Nº 002/2021 ",
"Data": "2021-01-07T13:00:06.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 726, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 727, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T11:44:23.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 310, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 311, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 312, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T10:51:21.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021, DL Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021, DL Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021, DL Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021, IN Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-06T13:47:46.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 725, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-01-06T10:06:54.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T18:05:43.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-01-05T11:49:31.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-05T10:09:17.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T11:36:43.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.",
"Data": "2021-01-04T11:36:43.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.",
"Data": "2021-01-04T11:34:29.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 001/2021.",
"Data": "2021-01-01T17:11:06.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824-2019, TP Nº 004/2019.",
"Data": "2021-01-01T16:44:40.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE.",
"Data": "2021-01-01T14:48:56.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-01T14:45:54.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-01T14:42:51.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-28T12:30:54.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-28T12:29:33.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020.",
"Data": "2020-12-23T10:12:47.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020",
"Data": "2020-12-23T10:10:45.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 832/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2019.",
"Data": "2020-12-23T08:28:53.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-18T10:32:56.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 302/2020\r\nPORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.",
"Data": "2020-12-18T10:32:56.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-18T10:30:52.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-17T15:47:21.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-16T16:29:55.17",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2021 - LEI Nº 124-2020.",
"Data": "2020-12-16T11:20:36.387",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 124/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T15:45:53.083",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1825/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.",
"Data": "2020-12-14T13:20:33.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.",
"Data": "2020-12-14T13:09:39.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020 ",
"Data": "2020-12-11T13:14:09.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "NOTA PÚBLICA.",
"Data": "2020-12-10T13:02:22.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. ",
"Data": "2020-12-10T11:18:56.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020",
"Data": "2020-12-09T11:28:12.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. ",
"Data": "2020-12-02T11:22:05.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-12-02T11:22:05.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T11:04:03.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-30T09:39:29.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LISTA DA SELEÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE PREMIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-27T15:10:46.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-27T14:44:10.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T09:09:00.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-11-19T10:09:58.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-17T12:15:31.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020",
"Data": "2020-11-13T13:09:21.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020",
"Data": "2020-11-13T12:13:10.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-13T11:57:54.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-12T12:43:07.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1590/2020",
"Data": "2020-11-12T12:09:51.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2841/2020, PP Nº 023/2020.",
"Data": "2020-11-11T12:01:03.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2904/2020, PP Nº 025/2020.",
"Data": "2020-11-11T11:53:33.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2902/2020, PP Nº 025/2020.",
"Data": "2020-11-11T11:53:33.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-05T12:54:48.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/20 de Novembro de 2020.",
"Data": "2020-11-05T12:54:48.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2020",
"Data": "2020-11-05T12:54:48.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1638/2020, DL Nº 038/2020 ",
"Data": "2020-10-29T11:06:19.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 297, DE 28 E OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-28T11:39:21.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 2748/2020 CR 0038/2020",
"Data": "2020-10-28T09:55:54.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2020.",
"Data": "2020-10-27T10:42:05.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-26T12:24:59.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.",
"Data": "2020-10-26T10:43:32.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 043/2020 E Nº 1622/2020.",
"Data": "2020-10-26T10:25:34.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2277, PP Nº 019/2020.",
"Data": "2020-10-23T11:55:40.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2020.",
"Data": "2020-10-22T10:26:30.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PP Nº 019/2020 E DO CONTRATO 2276/2020.",
"Data": "2020-10-22T10:25:11.07",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-21T08:33:59.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2713/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2714/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2715/2020.",
"Data": "2020-10-20T15:12:36.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-15T16:11:37.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS, 2276/2020.",
"Data": "2020-10-13T12:03:46.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020.",
"Data": "2020-10-08T12:51:08.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020 ",
"Data": "2020-10-08T12:44:20.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2597/2020, DL 054/2020 ",
"Data": "2020-10-07T12:48:40.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020 ",
"Data": "2020-10-07T12:48:40.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.",
"Data": "2020-10-02T11:19:30.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-01T08:22:38.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - BALANCETE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-10-01T08:22:38.57",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.",
"Data": "2020-09-30T15:52:31.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.",
"Data": "2020-09-30T11:04:08.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.",
"Data": "2020-09-29T10:16:33.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Pregão Presencial 023/2020 ",
"Data": "2020-09-29T10:16:33.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2018.",
"Data": "2020-09-29T10:12:15.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018",
"Data": "2020-09-29T10:12:15.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020 ",
"Data": "2020-09-25T12:34:36.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-25T10:52:38.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-21T13:08:49.637",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-21T13:08:49.637",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053.",
"Data": "2020-09-21T12:30:15.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2460/2020, DL 052/2020 ",
"Data": "2020-09-18T12:35:14.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 02 AO CONTRATOS 496 E 001 AO CONTRATO 4009-2020",
"Data": "2020-09-17T11:17:42.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-17T10:09:27.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-16T15:34:10.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-09-16T11:07:13.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T10:04:33.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 5",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Ata de reunião do comitê gestor do covid-19 em Presidente Dutra",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-09-10T13:52:12.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.",
"Data": "2020-09-10T10:57:07.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T10:52:30.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T10:51:57.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.",
"Data": "2020-09-09T11:35:59.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-09-09T09:45:04.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-09-04T20:31:12.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 DO PP 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2276.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 DO PP 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2277.",
"Data": "2020-09-04T11:14:42.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-09-03T12:07:33.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19",
"Data": "2020-09-03T12:07:33.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-03T12:03:59.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2236.",
"Data": "2020-09-03T11:23:00.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE - COVID-19",
"Data": "2020-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICIT. 046 E 048-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2220 E 2222/20",
"Data": "2020-08-25T11:50:04.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICIT. 047 E 049-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2221 E 2223/20.",
"Data": "2020-08-25T11:41:40.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20",
"Data": "2020-08-25T10:55:47.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-25T10:52:24.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA DIA 24 DE AGOSTO",
"Data": "2020-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. ",
"Data": "2020-08-21T11:32:33.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1992/20 - TP11-20.",
"Data": "2020-08-20T10:59:33.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1994/20 - TP 012/20.",
"Data": "2020-08-19T13:01:50.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020",
"Data": "2020-08-19T11:01:37.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015, CV 12/2015",
"Data": "2020-08-19T10:43:23.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 053/2015 - CV 12/2015.",
"Data": "2020-08-18T15:15:34.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1933/2020, DL 042/2020.",
"Data": "2020-08-17T12:05:13.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.",
"Data": "2020-08-17T12:05:13.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020 ",
"Data": "2020-08-17T11:23:23.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T13:07:39.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T13:02:08.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ",
"Data": "2020-08-14T12:55:17.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T12:54:35.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T12:53:51.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T12:52:34.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T12:50:58.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ",
"Data": "2020-08-14T12:38:37.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020 ",
"Data": "2020-08-14T11:45:47.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020 ",
"Data": "2020-08-14T11:42:50.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020 ",
"Data": "2020-08-14T11:29:06.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2020-08-12T12:08:38.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-11T11:53:42.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020",
"Data": "2020-08-10T11:10:46.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.",
"Data": "2020-08-07T11:01:39.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).",
"Data": "2020-08-07T10:11:38.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).",
"Data": "2020-08-07T10:10:17.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletins em Pdf - de 06/08 a 18/08",
"Data": "2020-08-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.",
"Data": "2020-08-05T12:32:35.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-05T12:30:41.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. \n\n(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)",
"Data": "2020-08-05T10:17:53.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.",
"Data": "2020-08-04T16:07:14.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.",
"Data": "2020-08-04T15:26:51.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-04T09:38:37.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-03T12:35:12.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.",
"Data": "2020-08-03T12:35:12.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T17:15:52.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 ",
"Data": "2020-07-30T15:12:56.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.",
"Data": "2020-07-30T14:49:17.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020",
"Data": "2020-07-29T12:22:12.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.",
"Data": "2020-07-29T12:11:17.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-28T16:34:51.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020",
"Data": "2020-07-28T12:26:20.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-27T20:57:05.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletins em Pdf - de 27/07 a 05/08 ",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2020",
"Data": "2020-07-23T15:11:19.173",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.",
"Data": "2020-07-23T08:31:17.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 ",
"Data": "2020-07-22T13:12:43.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020",
"Data": "2020-07-20T16:02:13.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-20T14:17:33.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-17T12:13:48.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020. \r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.",
"Data": "2020-07-16T10:02:47.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-14T13:21:28.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletins em Pdf - de 11 a 25 de julho ",
"Data": "2020-07-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 56",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 55",
"Data": "2020-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 54",
"Data": "2020-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 53",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 52",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 51",
"Data": "2020-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 50",
"Data": "2020-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2020-07-03T15:03:22.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-03T13:48:16.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO.",
"Data": "2020-07-03T13:33:33.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.",
"Data": "2020-07-03T09:52:36.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº118/2020 - LDO 2021",
"Data": "2020-07-03T09:49:33.347",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 49",
"Data": "2020-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 48",
"Data": "2020-07-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 49",
"Data": "2020-07-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim covid-19 n° 47",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO.",
"Data": "2020-06-30T11:39:46.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO.",
"Data": "2020-06-30T11:36:08.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.",
"Data": "2020-06-30T10:24:21.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.",
"Data": "2020-06-30T10:16:52.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.",
"Data": "2020-06-30T10:08:38.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.",
"Data": "2020-06-30T10:08:38.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 46",
"Data": "2020-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.",
"Data": "2020-06-29T10:02:51.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 45",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 43",
"Data": "2020-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 43",
"Data": "2020-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 42",
"Data": "2020-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 41",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 40",
"Data": "2020-06-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 39",
"Data": "2020-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 38",
"Data": "2020-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 37",
"Data": "2020-06-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 36",
"Data": "2020-06-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 35",
"Data": "2020-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.",
"Data": "2020-06-18T12:58:44.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T11:49:33.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 34",
"Data": "2020-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020 ",
"Data": "2020-06-17T12:59:41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 33",
"Data": "2020-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-15T11:05:58.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 31",
"Data": "2020-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 32",
"Data": "2020-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 30",
"Data": "2020-06-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 29",
"Data": "2020-06-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 28",
"Data": "2020-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 27",
"Data": "2020-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020",
"Data": "2020-06-10T12:52:54.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T11:42:41.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T11:38:55.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.",
"Data": "2020-06-10T10:43:46.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 26",
"Data": "2020-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.",
"Data": "2020-06-09T10:40:56.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 25",
"Data": "2020-06-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-08T10:29:03.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 24",
"Data": "2020-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 23",
"Data": "2020-06-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 22",
"Data": "2020-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.\r\nDecreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.",
"Data": "2020-06-05T15:25:43.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T13:07:59.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T13:07:13.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T12:58:56.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.",
"Data": "2020-06-05T10:40:44.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T10:33:53.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.",
"Data": "2020-06-05T09:53:15.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020",
"Data": "2020-06-05T09:50:09.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 21",
"Data": "2020-06-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T13:32:37.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 20",
"Data": "2020-06-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 19",
"Data": "2020-06-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 20",
"Data": "2020-06-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2020-06-02T10:13:18.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 18",
"Data": "2020-06-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-01T15:43:34.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BALANCETE - ABRIL 2020.",
"Data": "2020-06-01T08:56:10.703",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 17",
"Data": "2020-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T12:45:06.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-29T12:45:06.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 16",
"Data": "2020-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T13:41:56.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T13:41:56.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T10:24:09.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 15",
"Data": "2020-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 14",
"Data": "2020-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP",
"Data": "2020-05-25T11:53:34.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-05-25T10:51:36.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).",
"Data": "2020-05-25T10:51:36.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 13",
"Data": "2020-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 12",
"Data": "2020-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 11",
"Data": "2020-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-22T11:25:26.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 10",
"Data": "2020-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 9",
"Data": "2020-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:02:11.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T11:48:54.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 8",
"Data": "2020-05-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020 ",
"Data": "2020-05-19T16:11:12.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.",
"Data": "2020-05-18T12:27:18.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.",
"Data": "2020-05-18T12:22:46.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n°6",
"Data": "2020-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Covid-19 n° 7",
"Data": "2020-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "4° boletim covid-19",
"Data": "2020-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020",
"Data": "2020-05-13T16:37:59.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.",
"Data": "2020-05-13T16:33:34.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Terceiro boletim covid-19",
"Data": "2020-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-12T10:40:56.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Segundo boletim covid-19",
"Data": "2020-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020\r\nDECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-07T14:36:41.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": "2020-05-07T14:25:49.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-07T12:32:09.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim ",
"Data": "2020-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T15:21:39.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:53:35.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES",
"Data": "2020-04-24T10:46:42.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-23T11:40:55.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-16T12:30:40.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T10:57:39.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-09T09:38:19.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T09:30:48.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19",
"Data": "2020-04-02T22:04:46.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.\r\nDECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.\r\nDECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.",
"Data": "2020-04-01T15:22:29.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.",
"Data": "2020-04-01T11:19:16.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T13:53:21.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-30T13:28:30.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-30T11:42:19.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-27T16:53:13.637",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-03-27T14:35:11.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-03-27T14:35:11.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020",
"Data": "2020-03-25T10:01:36.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-23T10:40:40.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-23T10:25:42.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-23T10:04:33.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020; \r\nEXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.",
"Data": "2020-03-18T13:06:23.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T11:04:23.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.",
"Data": "2020-03-13T09:37:35.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.",
"Data": "2020-03-12T21:37:28.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2020-03-11T11:41:11.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-11T11:28:09.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)",
"Data": "2020-03-05T11:50:16.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T11:01:04.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T10:26:36.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.",
"Data": "2020-02-27T16:30:40.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.",
"Data": "2020-02-27T16:28:29.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.",
"Data": "2020-02-27T16:10:50.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.",
"Data": "2020-02-27T16:01:11.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T10:18:58.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.",
"Data": "2020-02-21T12:20:14.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-21T12:03:09.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.",
"Data": "2020-02-18T09:10:38.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-17T14:06:24.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-17T11:44:11.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-02-17T11:41:16.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001/2020 ",
"Data": "2020-02-13T15:12:39.853",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T10:55:09.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 004/2020.",
"Data": "2020-02-11T09:48:24.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-02-11T09:00:40.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 011/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 012/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 013/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 014/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-10T10:08:47.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 007/2020 -SRP",
"Data": "2020-02-06T09:07:01.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-02-05T08:03:31.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T16:20:48.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.",
"Data": "2020-02-04T13:08:27.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.",
"Data": "2020-02-04T12:18:46.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018",
"Data": "2020-01-31T12:15:25.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS - 2020.",
"Data": "2020-01-30T16:05:22.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-01-30T10:21:15.24",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SETENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T08:37:51.867",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T08:36:17.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T08:35:54.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4219/2019, PP Nº 036/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4190/2019, PP Nº 037/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4191/2019, PP Nº 037/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4177/2019, PP Nº 039/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4180/2019, PP Nº 039/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4220/2019, PP Nº 041/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4193/2019, PP Nº 042/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, PP Nº 043/2019.",
"Data": "2020-01-29T07:28:36.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2020 -SRP",
"Data": "2020-01-28T10:59:06.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4176/2019, PP Nº 039/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4178/2019, PP Nº 039/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4179/2019, PP Nº 049/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4181/2019, PP Nº 039/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4218//2019, PP Nº 041/2019.",
"Data": "2020-01-28T07:25:40.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 006/2020-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 010/2020-SRP.",
"Data": "2020-01-24T18:07:04.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.",
"Data": "2020-01-24T15:56:45.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020-SRP.",
"Data": "2020-01-24T15:53:35.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T15:26:12.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.",
"Data": "2020-01-20T12:36:06.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4175/2019.",
"Data": "2020-01-17T17:23:28.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 584-2020, IN Nº 026-2020.",
"Data": "2020-01-17T11:13:57.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T09:57:59.837",
"Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020-SRP.",
"Data": "2020-01-14T09:18:14.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2020.",
"Data": "2020-01-14T09:15:04.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP.",
"Data": "2020-01-09T16:06:40.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 002/2020",
"Data": "2020-01-09T15:40:06.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020.",
"Data": "2020-01-09T15:01:11.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2020-SRP",
"Data": "2020-01-07T15:16:33.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1176-2019.",
"Data": "2020-01-07T13:48:16.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 256/2020.",
"Data": "2020-01-07T11:19:46.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-06T16:15:06.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PP 043/2019 SRP.",
"Data": "2020-01-06T13:07:13.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CR PARA 2020.",
"Data": "2019-12-30T14:54:34.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 339-2017",
"Data": "2019-12-30T14:13:56.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2019 - SRP.",
"Data": "2019-12-30T13:23:45.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 059-2019. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:561-2019. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:3401-2019. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 086-2018.",
"Data": "2019-12-30T12:15:10.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2019-SRP.",
"Data": "2019-12-30T11:08:08.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2019-12-30T10:50:15.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 101-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 065-2018. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 060A-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 337-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 058-2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 041-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 422-2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 509-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 1171-2017. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 830-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 069-2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 349-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 927-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 864-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 805-2019.",
"Data": "2019-12-27T15:15:44.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.",
"Data": "2019-12-20T09:34:58.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.",
"Data": "2019-12-20T09:33:26.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 030-2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 840-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 362A-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 069-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 509-2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 068-2018. ",
"Data": "2019-12-20T06:33:49.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4095/2019.",
"Data": "2019-12-18T16:58:27.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4076, DL029.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4077, DL030.",
"Data": "2019-12-17T09:55:07.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2019-12-16T14:27:25.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.",
"Data": "2019-12-16T14:26:31.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T12:23:31.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.",
"Data": "2019-12-10T08:06:00.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.",
"Data": "2019-12-10T08:02:51.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019.",
"Data": "2019-12-10T07:56:45.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.",
"Data": "2019-12-10T07:54:06.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2019.",
"Data": "2019-12-09T12:40:45.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 4008-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4009-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 4010-2019.",
"Data": "2019-12-09T12:36:44.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 112, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências - LOA 2020.",
"Data": "2019-12-09T09:17:09.393",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573-2019, IN026-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3574-2019, IN026-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3575-2019, IN026-2019.",
"Data": "2019-12-06T12:31:09.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-06T11:09:49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 039/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 040/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 041/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 042/2019-SRP.",
"Data": "2019-12-06T10:48:39.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.",
"Data": "2019-11-27T13:32:18.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-26T11:47:23.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP",
"Data": "2019-11-26T09:08:58.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-21T12:27:57.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP",
"Data": "2019-11-20T12:08:13.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP",
"Data": "2019-11-20T11:52:37.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.",
"Data": "2019-11-20T11:32:26.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.",
"Data": "2019-11-12T16:26:59.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-04T14:38:57.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.",
"Data": "2019-11-01T13:35:58.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019 ",
"Data": "2019-11-01T12:49:03.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2019-10-31T12:49:11.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-31T12:46:31.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-18T09:51:04.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-11T15:24:34.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024",
"Data": "2019-10-11T12:44:28.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019",
"Data": "2019-09-25T10:57:00.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019",
"Data": "2019-09-25T10:46:59.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.",
"Data": "2019-09-24T11:39:30.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-09-24T10:30:35.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019",
"Data": "2019-09-24T09:37:24.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-23T17:01:52.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-23T17:01:52.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA",
"Data": "2019-09-23T16:01:45.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.",
"Data": "2019-09-20T09:45:20.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-17T09:33:59.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2019-09-12T10:40:20.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018, ",
"Data": "2019-09-11T13:45:40.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-10T10:20:03.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019",
"Data": "2019-09-10T10:01:34.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-09T12:51:11.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019",
"Data": "2019-09-09T10:37:10.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)",
"Data": "2019-09-09T09:59:33.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA",
"Data": "2019-09-09T09:58:43.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-02T15:18:10.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019\r\nExtrato de contrato 3270-2019, IN020-2019\r\nExtrato de contrato 3171-2019, IN022-2019\r\nExtrato de contrato 3273-2019, IN023-2019",
"Data": "2019-09-02T09:28:52.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS\nDO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE\nPRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-08-29T16:40:51.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO Nº 005/19 de Março de 2019\r\nDECRETO Nº 006/19 de Março de 2019\r\nDECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019\r\nDECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019\r\nDECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019\r\nDECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019\r\nDECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019\r\nDECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019\r\nDECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019\r\nDECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-08-26T12:13:21.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social",
"Data": "2019-08-26T10:55:09.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.",
"Data": "2019-08-22T11:16:35.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.",
"Data": "2019-08-22T11:14:55.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.",
"Data": "2019-08-20T16:16:18.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA",
"Data": "2019-08-20T14:36:42.987",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA",
"Data": "2019-08-16T08:30:27.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.",
"Data": "2019-08-13T19:19:36.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T08:55:28.983",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.",
"Data": "2019-07-25T11:43:44.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035",
"Data": "2019-07-24T15:00:28.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.",
"Data": "2019-07-24T14:17:58.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )",
"Data": "2019-07-24T09:40:13.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).",
"Data": "2019-07-19T10:01:10.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2824-2019.",
"Data": "2019-07-16T11:27:15.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).",
"Data": "2019-07-15T11:10:24.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.",
"Data": "2019-07-12T12:18:12.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-07-04T11:17:35.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-07-04T11:14:03.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2019 ",
"Data": "2019-07-04T09:49:52.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
"Data": "2019-07-04T08:17:34.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-01T11:03:01.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-19T12:36:23.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.",
"Data": "2019-06-18T10:48:18.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 004-2019 ",
"Data": "2019-06-11T14:28:21.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-06-07T12:04:44.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-06-07T10:59:38.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.",
"Data": "2019-06-06T10:37:06.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-06-05T10:22:54.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T14:00:02.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T14:00:02.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-05-28T16:04:45.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 3696-2018 ",
"Data": "2019-05-27T10:44:32.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências",
"Data": "2019-05-24T12:08:35.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. ",
"Data": "2019-05-15T16:22:08.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-05-14T12:40:11.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-14T09:58:02.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-05-14T09:50:11.043",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-05-14T09:50:11.043",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.",
"Data": "2019-05-13T12:29:40.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019",
"Data": "2019-05-13T11:16:20.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-05-10T16:41:54.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.",
"Data": "2019-05-10T12:35:13.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-08T16:18:03.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-05-06T13:21:45.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-30T12:26:51.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019",
"Data": "2019-04-30T10:51:20.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019",
"Data": "2019-04-30T10:45:17.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019",
"Data": "2019-04-24T16:39:13.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-23T09:34:36.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-22T11:16:36.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 003-2019 ",
"Data": "2019-04-18T15:59:44.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO – 002-2019 ",
"Data": "2019-04-18T15:45:16.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 010-2018.",
"Data": "2019-04-17T11:35:20.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T10:54:07.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-04-17T10:52:46.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-17T10:51:20.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 864-2019, CV 002-2019 ",
"Data": "2019-04-16T16:08:16.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 924-2019, IN014-2019",
"Data": "2019-04-10T13:19:57.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 860-2019, PP030-2019 ",
"Data": "2019-04-09T10:49:02.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.",
"Data": "2019-04-08T12:46:04.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-08T11:10:22.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-04T13:57:50.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 805-2019, PP028-2019 ",
"Data": "2019-04-02T18:03:35.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2019.",
"Data": "2019-04-02T17:23:56.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 821-2019, IN012-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 822-2019, IN013-2019.",
"Data": "2019-04-02T17:00:04.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-02T11:28:12.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.",
"Data": "2019-04-01T16:42:35.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-01T12:27:48.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2019-03-29T16:23:46.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-29T11:30:58.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-03-25T09:21:40.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019.\r\nPORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019.",
"Data": "2019-03-22T10:18:38.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 030-2019.",
"Data": "2019-03-22T09:51:09.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2019-03-22T09:36:41.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 030-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 328-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 329-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 331-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 634-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 347-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 354-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 608-2019.",
"Data": "2019-03-21T12:52:35.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019",
"Data": "2019-03-19T13:14:02.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 029-2019 ",
"Data": "2019-03-15T14:58:56.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019.",
"Data": "2019-03-13T12:43:06.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-13T09:22:12.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 608A-2019, TP021-2019 ",
"Data": "2019-03-12T15:27:35.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências",
"Data": "2019-03-01T14:11:35.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018.",
"Data": "2019-03-01T07:42:53.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-02-28T10:01:26.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 028-2019",
"Data": "2019-02-27T18:02:12.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019.\r\nPORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-02-27T12:34:25.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-26T12:15:56.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-26T12:15:14.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2019.",
"Data": "2019-02-26T10:21:46.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.\r\nLEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-22T09:32:27.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.",
"Data": "2019-02-21T13:36:18.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019.",
"Data": "2019-02-21T13:07:08.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 027-2019 ",
"Data": "2019-02-20T21:01:35.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-18T11:25:36.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.",
"Data": "2019-02-18T10:42:19.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nPORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.\r\nPORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.",
"Data": "2019-02-15T11:42:01.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-14T11:45:47.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017 \r\n",
"Data": "2019-02-14T09:19:55.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 026-2019 ",
"Data": "2019-02-13T16:29:12.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2019-02-13T16:26:46.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018 ",
"Data": "2019-02-13T13:28:25.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.",
"Data": "2019-02-12T16:27:08.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.",
"Data": "2019-02-06T12:03:58.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T13:36:10.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias",
"Data": "2019-02-04T13:06:46.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019",
"Data": "2019-01-31T17:09:06.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 024/2019",
"Data": "2019-01-31T16:20:08.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018 ",
"Data": "2019-01-31T14:53:27.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.",
"Data": "2019-01-31T10:14:01.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:24:40.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:24:40.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001",
"Data": "2019-01-30T17:18:18.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.",
"Data": "2019-01-30T15:55:54.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-30T12:17:29.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.",
"Data": "2019-01-30T11:52:47.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.",
"Data": "2019-01-30T11:49:20.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017 \n\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017\r\n\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017 ",
"Data": "2019-01-30T10:20:43.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019 ",
"Data": "2019-01-29T13:11:31.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018 ",
"Data": "2019-01-28T16:42:18.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017 \r\n",
"Data": "2019-01-28T16:36:42.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017 ",
"Data": "2019-01-28T12:48:09.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019",
"Data": "2019-01-28T07:36:26.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.",
"Data": "2019-01-25T07:40:09.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-24T10:27:34.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.\r\nTOMADA DE PREÇO – 001-2019.",
"Data": "2019-01-18T16:35:53.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019",
"Data": "2019-01-18T15:40:10.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências",
"Data": "2019-01-16T10:23:16.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.",
"Data": "2019-01-16T10:21:05.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2019-01-10T15:45:38.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...",
"Data": "2019-01-09T12:11:48.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017 \r\n",
"Data": "2019-01-08T10:46:37.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências",
"Data": "2019-01-08T09:48:51.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 009/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 014/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2019",
"Data": "2019-01-07T17:45:47.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-07T12:46:14.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-07T11:15:24.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 ",
"Data": "2019-01-07T10:45:18.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 ",
"Data": "2019-01-07T10:31:29.183",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2668-2018 – CV 011-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2666-2018 – CV 011-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 2694-2018 – TP 004-2018.",
"Data": "2019-01-03T14:07:43.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339 - 2017.",
"Data": "2019-01-03T13:58:50.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2688-2018 – PP 019-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2689-2018 – PP 019-2018.",
"Data": "2019-01-02T14:13:51.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 062-2018.",
"Data": "2019-01-02T09:47:47.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 422-2017.",
"Data": "2018-12-27T16:56:36.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2018-12-27T16:52:33.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2087/2018",
"Data": "2018-12-20T13:55:23.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T13:06:12.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T13:00:07.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T12:56:11.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-13T17:34:05.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-12-12T07:32:16.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-12-12T07:30:42.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N°104, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.",
"Data": "2018-12-11T17:33:15.707",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 011/2018.",
"Data": "2018-12-11T15:02:51.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-11T13:44:08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 020-2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021-2018",
"Data": "2018-12-11T11:23:09.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências",
"Data": "2018-12-10T16:43:49.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2087-2018 DL 031-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2379-2018 DL 032-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2464-2018 DL 033-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2466-2018 DL 034-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2481-2018 DL 035-2018.",
"Data": "2018-12-10T10:54:16.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE TERMOS ADITIVOS PARA 2018.",
"Data": "2018-12-07T15:07:47.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-12-07T12:48:05.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.",
"Data": "2018-12-07T10:45:19.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 004-2018 ",
"Data": "2018-12-07T10:45:19.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL).",
"Data": "2018-12-07T10:42:33.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP019-2018",
"Data": "2018-11-30T13:12:58.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.",
"Data": "2018-11-30T08:06:21.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T07:56:51.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-29T10:15:01.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3696-2018 TP 003-2018",
"Data": "2018-11-28T10:15:47.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DA TP003-2018.",
"Data": "2018-11-26T10:36:43.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 019-2018",
"Data": "2018-11-22T16:06:03.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.",
"Data": "2018-11-21T07:22:04.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T07:17:39.123",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:56:59.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n",
"Data": "2018-11-20T10:56:59.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T11:23:26.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.",
"Data": "2018-10-24T10:28:24.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.",
"Data": "2018-10-24T10:11:58.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020. \r\n",
"Data": "2018-10-10T11:10:38.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.",
"Data": "2018-10-09T12:08:59.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-10-09T10:16:09.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-10-09T10:12:34.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.\r\nPORTARIA Nº. 540/2018.",
"Data": "2018-09-28T17:12:00.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP 018-2018 ",
"Data": "2018-09-28T15:58:47.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-25T16:52:52.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-25T16:51:56.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública\r\n",
"Data": "2018-09-21T13:47:32.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências. \r\n\r\n",
"Data": "2018-09-21T13:46:53.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018 ",
"Data": "2018-09-21T10:34:13.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T10:43:10.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-18T10:15:35.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-17T12:25:46.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-17T12:15:28.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018 ",
"Data": "2018-09-17T10:06:33.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-14T09:35:18.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-14T09:32:28.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-14T09:28:22.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.",
"Data": "2018-09-13T10:42:37.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-06T12:02:55.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2005-2018",
"Data": "2018-09-06T10:11:00.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-03T12:15:42.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.",
"Data": "2018-08-31T08:47:40.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-28T11:14:02.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).\r\nPORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).",
"Data": "2018-08-23T09:18:13.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018. \r\nCONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. \r\nCONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018. \r\nCONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018. \r\nCONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018. \r\nCONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018. \r\nCONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018. \r\nCONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018. \r\nCONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018. \r\nCONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018. \r\nCONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018. \r\nCONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018. \r\nCONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018. \r\nCONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018. \r\nCONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018. \r\nCONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018. \r\nCONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018. \r\nCONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018. \r\nCONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018. \r\nCONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018. \r\nCONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.\r\nCONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018. \r\nCONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.\r\nCONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018. \r\nCONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.\r\nCONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.\r\nCONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.\r\nCONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.\r\nCONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.",
"Data": "2018-08-20T09:50:54.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 027, 445, 477, 609 E 616-2018.",
"Data": "2018-08-15T15:00:54.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T10:45:53.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.\r\nATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CV001/2018 À 010/2018 E DISPENSA Nº 028/2018.",
"Data": "2018-08-14T13:14:35.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS Nº. 03/2018.",
"Data": "2018-08-14T07:35:29.56",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.",
"Data": "2018-08-13T08:54:42.673",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-09T11:58:13.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - \"ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-07T13:08:14.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.",
"Data": "2018-08-07T09:44:07.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP 017-2018 ",
"Data": "2018-08-06T11:39:30.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 528/2018",
"Data": "2018-08-06T09:53:22.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 096/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-03T09:12:33.95",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).",
"Data": "2018-08-01T12:03:08.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 1645-2018, PP016-2018 ",
"Data": "2018-07-31T11:22:58.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.",
"Data": "2018-07-30T11:41:12.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T09:23:45.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 044-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 061-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 085-2018.",
"Data": "2018-07-25T11:24:54.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-24T15:30:21.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 538/2018",
"Data": "2018-07-24T15:30:21.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1484-2018, PP014-2018\r\nATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1555-2018, PP015-2018.",
"Data": "2018-07-19T12:11:22.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS:\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1460-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1488-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1489-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1522-2018, CP001-2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 1463-2018, CP001-2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1465-2018, CP001-2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1487-2018, CP001-2018",
"Data": "2018-07-19T12:01:06.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\nPORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.",
"Data": "2018-07-18T15:14:16.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2018-07-11T13:45:39.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018 ",
"Data": "2018-07-10T12:00:58.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2018.",
"Data": "2018-07-10T10:25:53.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2018.",
"Data": "2018-07-06T11:30:18.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:53:03.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018 ",
"Data": "2018-07-04T12:03:17.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.",
"Data": "2018-07-04T10:27:16.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TP 003-2018",
"Data": "2018-07-03T15:14:02.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018.",
"Data": "2018-07-03T12:51:46.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TP 003/2018",
"Data": "2018-07-03T12:51:46.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 014-2018",
"Data": "2018-06-29T10:12:47.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2018.",
"Data": "2018-06-20T14:19:36.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-06-20T12:34:49.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº234/2018 - \"CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-18T10:11:00.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-15T12:14:50.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-06-14T12:10:11.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.",
"Data": "2018-06-13T15:57:25.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.",
"Data": "2018-06-13T15:49:14.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.",
"Data": "2018-06-12T15:54:15.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CAHAMADA PÚBLICA 002-2018 ",
"Data": "2018-06-11T15:41:15.457",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.",
"Data": "2018-06-08T10:55:39.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-06-04T15:00:07.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PROCESSO SELETIVO. ",
"Data": "2018-05-30T10:33:56.797",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T10:31:32.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO AO CONTRATO 470-2018, CR 001-2018.\r\nDECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CNES\r\nDISTRATO CONTRATUAL ",
"Data": "2018-05-30T10:27:12.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-30T10:13:48.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-30T10:12:46.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-30T10:11:51.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-30T10:05:34.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-30T10:03:43.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-30T10:00:59.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-21T13:55:24.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO",
"Data": "2018-05-11T09:56:09.523",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-11T08:27:59.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-04T10:13:12.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-03T09:53:10.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-03T09:49:26.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2018-05-02T12:44:42.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 093-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 094-2018, CP 001-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 095-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 096-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 097-2018, CP 001-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 093A-2018, CP 001-2018.",
"Data": "2018-04-27T15:37:30.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-26T12:32:50.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP011-2018 \r\nPP012-2018 \r\nPP013-2018 ",
"Data": "2018-04-25T10:11:32.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T11:15:50.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-04-24T09:22:22.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 099-2018, TP 002--2018.",
"Data": "2018-04-23T14:23:20.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1892-2017.",
"Data": "2018-04-20T10:54:00.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-20T10:51:41.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T12:34:29.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATO DE Nº 062-2018",
"Data": "2018-04-19T09:04:27.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-18T10:02:16.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.",
"Data": "2018-04-13T14:35:19.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T09:23:25.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T09:21:12.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2018",
"Data": "2018-04-09T16:18:54.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2018.",
"Data": "2018-04-09T16:16:31.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-09T13:08:35.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2018.",
"Data": "2018-04-09T08:38:37.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-06T12:45:10.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS 011, 012 E 013/2018\r\n",
"Data": "2018-04-06T12:45:10.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T08:25:28.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP011-2018 \r\nPP012-2018 \r\nPP012-2018 ",
"Data": "2018-03-29T08:25:28.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.\r\n",
"Data": "2018-03-29T08:25:28.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2018-03-28T15:10:05.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO053-2018, TP 001-2018 ",
"Data": "2018-03-27T10:43:30.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-27T09:28:52.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2018",
"Data": "2018-03-27T08:38:00.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2018.",
"Data": "2018-03-26T09:49:21.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2081-2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2086-2017.",
"Data": "2018-03-21T21:31:17.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2018.",
"Data": "2018-03-21T18:56:05.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-21T09:28:27.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 2081-2018, PP029-2017. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 001-2018, PP024-2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 042-2018, PP 003-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 048-2018, PP 006-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO 050-2018, PP006-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 067-2018, PP006-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 079-2018, PP009-2018.",
"Data": "2018-03-20T21:45:43.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-03-16T12:00:17.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-03-16T11:58:12.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-15T13:04:43.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-03-15T10:31:13.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-13T13:13:04.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-03-13T13:10:56.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRARA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2018-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 098-2018 IN 025-2018 ",
"Data": "2018-03-09T15:25:57.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 032-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 059-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 080-2018.\r\nADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339-2017.",
"Data": "2018-03-08T18:06:43.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-07T11:02:28.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2018.",
"Data": "2018-03-05T11:39:09.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2018",
"Data": "2018-03-02T16:01:00.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMETO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-02T11:57:03.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-03-02T11:32:19.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.\r\nPORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.\r\nPORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.",
"Data": "2018-03-01T15:47:57.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:46:35.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:44:53.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:43:12.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:40:00.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:38:21.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:35:54.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:34:20.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:32:39.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:30:01.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2018-02-27T10:43:57.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T12:04:45.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T09:33:58.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-15T12:40:21.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": "2018-02-09T09:38:08.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2018. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2018.\r\n",
"Data": "2018-02-08T16:59:59.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.",
"Data": "2018-02-02T12:38:50.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T10:01:29.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T09:57:03.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-31T09:54:24.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.",
"Data": "2018-01-31T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-30T20:05:16.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:05:16.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2018.",
"Data": "2018-01-30T10:49:12.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T10:49:12.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018",
"Data": "2018-01-29T10:47:57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2018-01-26T13:46:56.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001-2018.",
"Data": "2018-01-25T09:56:02.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018\r\n",
"Data": "2018-01-23T14:23:19.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.",
"Data": "2018-01-22T09:27:58.913",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.",
"Data": "2018-01-22T09:21:30.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.",
"Data": "2018-01-19T16:06:02.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.",
"Data": "2018-01-19T16:02:00.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.",
"Data": "2018-01-19T15:58:35.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.",
"Data": "2018-01-16T18:21:06.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.",
"Data": "2018-01-16T10:23:35.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2018-01-09T12:15:28.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2018-01-09T12:12:43.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017",
"Data": "2018-01-09T10:10:32.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 1892 – 2017 \r\nExtrato de Contrato 1893 – 2017 \r\nExtrato de Contrato 1894 – 2017 ",
"Data": "2018-01-09T08:33:31.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017\r\n",
"Data": "2018-01-08T10:47:47.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências",
"Data": "2018-01-05T11:31:54.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 1892 – 2017\r\nExtrato de Contrato 1893 – 2017\r\nExtrato de Contrato 1894 – 2017",
"Data": "2018-01-05T09:49:21.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.",
"Data": "2018-01-04T14:36:40.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018 ",
"Data": "2018-01-03T10:42:28.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS.",
"Data": "2018-01-03T09:17:25.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.",
"Data": "2018-01-02T17:15:13.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-02T17:12:36.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017",
"Data": "2017-12-29T22:30:15.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017",
"Data": "2017-12-29T22:26:29.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2017-12-29T08:28:17.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS",
"Data": "2017-12-27T23:44:52.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017",
"Data": "2017-12-27T23:44:52.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2017-12-22T16:04:29.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO\r\nAVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO",
"Data": "2017-12-22T16:01:21.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.",
"Data": "2017-12-15T12:35:16.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra",
"Data": "2017-12-14T10:37:26.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017",
"Data": "2017-12-14T09:59:49.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 ",
"Data": "2017-12-08T15:19:02.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017",
"Data": "2017-12-06T16:42:27.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.\r\nPORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.",
"Data": "2017-12-05T13:15:33.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017",
"Data": "2017-12-01T12:28:07.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA",
"Data": "2017-12-01T08:42:40.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.",
"Data": "2017-11-30T17:05:01.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.\r\nPORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.\r\nPORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.\r\nPORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.\r\nPORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2",
"Data": "2017-11-29T13:10:17.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-29T10:47:47.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.\r\nPORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.",
"Data": "2017-11-28T11:35:55.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-23T18:05:32.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências",
"Data": "2017-11-23T13:06:43.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 024-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029-2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032-2017",
"Data": "2017-11-23T13:06:43.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 1592-2017\r\nCONTRATO N°: 1587-2017\r\nCONTRATO N°: 1588-2017\r\nCONTRATO N°: 1590-2017\r\nCONTRATO N°: 1589-2017\r\nCONTRATO N°: 1591-2017",
"Data": "2017-11-23T08:13:19.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 022/2017 ",
"Data": "2017-11-23T07:57:34.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2017-11-22T16:18:36.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017\r\nDECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 204/17\r\nDECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-22T12:27:09.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.",
"Data": "2017-11-22T11:44:25.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017",
"Data": "2017-11-17T12:53:08.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.\r\nADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V",
"Data": "2017-11-16T09:40:12.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 340-2017. \r\nCONTRATO N°: 326-2017. \r\nCONTRATO N°: 268-2017. \r\nCONTRATO N°: 628-2017. \r\nCONTRATO N°: 629-2017. \r\nCONTRATO N°: 632-2017. \r\nCONTRATO N°: 633-2017. \r\nCONTRATO N°: 630-2017. \r\nCONTRATO N°: 631-2017. \r\nCONTRATO N°: 827-2017. \r\nCONTRATO N°: 830-2017. \r\nCONTRATO N°: 832-2017. \r\nCONTRATO N°: 892-2017. \r\nCONTRATO N°: 833-2017. \r\nCONTRATO N°: 842-2017. \r\nCONTRATO N°: 843-2017. \r\nCONTRATO N°: 1157-2017. \r\nCONTRATO N°: 1230-2017. ",
"Data": "2017-11-14T10:56:08.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 835-2017. \r\nCONTRATO N°: 836-2017. \r\nCONTRATO N°: 837-2017. \r\nCONTRATO N°: 838-2017. \r\nCONTRATO N°: 839-2017. \r\nCONTRATO N°: 840-2017. \r\nCONTRATO N°: 841-2017. \r\nCONTRATO N°: 1150-2017. \r\nCONTRATO N°: 1149-2017. \r\nCONTRATO N°: 831-2017. \r\nCONTRATO N°: 1147-2017. \r\nCONTRATO N°: 1137-2017. \r\nCONTRATO N°: 1853-2017. ",
"Data": "2017-11-14T10:49:36.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017",
"Data": "2017-11-13T15:47:01.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-10T10:07:57.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-09T14:49:09.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 453/2017",
"Data": "2017-11-09T11:31:43.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-08T14:33:06.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-08T13:07:46.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-01T14:13:59.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - \nAltera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.",
"Data": "2017-10-26T16:50:37.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-24T15:18:11.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 453/2017",
"Data": "2017-10-23T14:21:05.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-23T14:08:37.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.",
"Data": "2017-10-17T12:59:26.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-10-16T11:16:21.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências",
"Data": "2017-10-11T11:49:59.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:",
"Data": "2017-10-11T11:01:21.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-03T10:37:43.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.",
"Data": "2017-10-03T09:19:05.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017\r\nDECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-26T10:50:47.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 453/2017",
"Data": "2017-09-26T09:07:15.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-22T11:56:34.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-22T11:56:34.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": "2017-09-22T10:48:11.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2017-09-20T11:18:52.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 021-2017 ",
"Data": "2017-09-20T10:56:24.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências",
"Data": "2017-09-18T11:35:19.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-15T11:37:06.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.\r\nCorreção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.",
"Data": "2017-09-15T09:44:37.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-14T12:07:01.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-09-06T09:56:51.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017",
"Data": "2017-08-31T10:12:42.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.",
"Data": "2017-08-29T09:26:22.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-08-29T09:25:01.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-08-29T09:23:41.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.",
"Data": "2017-08-22T09:38:47.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.\r\nPORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.\r\nPORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.",
"Data": "2017-08-15T09:07:55.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-14T10:38:49.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-10T09:24:08.173",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017",
"Data": "2017-08-09T10:25:48.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.",
"Data": "2017-08-07T09:25:53.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-03T13:33:59.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.",
"Data": "2017-08-01T11:05:00.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T14:06:02.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-31T14:03:53.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T09:14:25.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-27T11:15:05.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T10:59:37.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).\r\n",
"Data": "2017-07-26T09:26:20.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.",
"Data": "2017-07-25T11:15:20.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.",
"Data": "2017-07-25T08:43:16.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-21T11:34:29.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA 002-2017 - EDITAL.",
"Data": "2017-07-19T09:32:44.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T09:16:02.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T11:16:56.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2017.",
"Data": "2017-07-17T12:15:01.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA 002-2017. \r\n",
"Data": "2017-07-14T12:45:23.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T08:47:39.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T10:35:10.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 422, DE 08 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T11:20:17.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-07T11:14:42.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 075, DE 05 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-05T11:06:56.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183, de 05 de julho de 2017.",
"Data": "2017-07-05T10:31:05.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:47:09.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:46:07.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 427, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:44:06.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T10:41:41.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 426, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:56:07.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:54:46.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 430, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:53:22.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:51:25.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:49:46.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 423, DE 09 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:40:54.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2017.\r\nDECRETO Nº 153/2017.\r\nDECRETO Nº 158/2017.\r\nDECRETO Nº 159/2017.\r\nDECRETO Nº 160/2017.\r\nDECRETO Nº 161/2017.\r\nDECRETO Nº 163/2017.\r\nDECRETO Nº 164/2017.\r\nDECRETO Nº 167/2017.\r\nDECRETO Nº 168/2017.\r\nDECRETO Nº 172/2017.\r\nDECRETO Nº 173/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-28T17:03:34.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 329 TP002-2017.",
"Data": "2017-06-27T10:35:10.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 03/2017.",
"Data": "2017-06-22T11:20:09.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-06-20T14:21:02.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2017.",
"Data": "2017-06-19T10:43:34.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 182, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-19T09:52:27.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T11:23:43.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T13:27:59.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 016-2017 ",
"Data": "2017-06-13T13:27:59.83",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-06-12T11:24:25.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2017.",
"Data": "2017-05-30T14:42:55.813",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2017.",
"Data": "2017-05-30T14:41:45.637",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 019/2017.",
"Data": "2017-05-30T10:38:03.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 020-2017",
"Data": "2017-05-30T10:38:03.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-25T16:04:43.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-25T16:04:43.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 420/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-24T10:35:05.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 74/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T11:09:50.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T11:49:58.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 016/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 017/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 018/2017 ",
"Data": "2017-05-17T11:49:58.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 417, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T09:08:55.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 175/2017.",
"Data": "2017-05-12T09:15:54.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 416, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T10:06:29.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 415, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T09:29:39.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2017-05-10T09:43:24.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 408, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T09:16:05.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T09:57:55.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 407, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-03T10:18:16.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 412, de 27 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-27T11:06:47.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 410, de 27 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-27T09:52:04.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 411, de 27 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-27T09:39:37.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 409, de 26 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-26T12:00:59.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T16:29:55.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 548-2017.\r\nExtrato de Contrato 635-2017.\r\nExtrato de Contrato 484-2017.\r\nExtrato de Contrato 485-2017.\r\nExtrato de Contrato 486-2017.\r\nExtrato de Contrato 487-2017.\r\nExtrato de Contrato 488-2017.",
"Data": "2017-04-12T15:03:01.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.\r\nCARTA CONVITE Nº 010/2017.\r\nCARTA CONVITE Nº 011/2017.",
"Data": "2017-04-10T15:30:31.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 362-2017.\r\nExtrato de Contrato 544-2017.\r\nExtrato de Contrato 547-2017.\r\nExtrato de Contrato 596-2017.\r\nExtrato de Contrato 597-2017.\r\nExtrato de Contrato 601-2017.\r\nExtrato de Contrato 634-2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:00:03.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 543-2017.\r\nExtrato de Contrato 268-2017.\r\nExtrato de Contrato 326-2017.\r\nExtrato de Contrato 340-2017.",
"Data": "2017-04-10T14:52:01.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 531-2017.\r\nExtrato de Contrato 532-2017.\r\nExtrato de Contrato 533-2017.\r\nExtrato de Contrato 534-2017.\r\nExtrato de Contrato 535-2017.",
"Data": "2017-04-10T14:23:41.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 011/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 014/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL – 015/2017 ",
"Data": "2017-04-10T14:23:41.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº.008-2017 - CONTRATO, EDITAL, HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-10T11:34:01.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL017-2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL018-2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL019-2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL021-2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T11:33:05.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:26:57.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:26:36.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005-2017.",
"Data": "2017-04-07T11:26:07.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº.003-2017.",
"Data": "2017-04-07T11:25:41.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº.001-2017.",
"Data": "2017-04-07T11:23:59.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL023-2017.",
"Data": "2017-04-07T11:22:54.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 72 DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T09:32:48.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 405, de 01 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-07T09:30:40.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 007-2017. \r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 008-2017.\r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 012-2017.\r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 013-2017.\r\nPROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 015-2017.",
"Data": "2017-04-07T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2017 - PROCESSO COMPLETO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017 - PROCESSO COMPLETO.",
"Data": "2017-04-06T12:13:32.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 003-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 004-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 005-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº IN 006-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº IN 009-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 012-2017.\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação n° IN 014-2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T12:12:32.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 001-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 002-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 003-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 004-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 005-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 006-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 007-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 009-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 010-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 012-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 013-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 014-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 015-2017.\r\nPROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° DL 016-2017.",
"Data": "2017-04-06T12:10:55.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 003/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.",
"Data": "2017-04-06T12:08:26.81",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 002/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.",
"Data": "2017-04-06T12:07:51.047",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 001/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.",
"Data": "2017-04-06T12:06:44.283",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 166, de 05 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-05T10:59:10.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014/2017, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2017-04-05T10:59:10.637",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 156 de 20 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-04T10:49:44.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2017-04-03T11:13:01.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 404, de 03 de abril de 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T10:43:45.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2017-03-31T12:40:59.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°165, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T08:40:48.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.\r\n",
"Data": "2017-03-27T16:30:09.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO DO PP 008-2017.",
"Data": "2017-03-20T16:32:12.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 403, de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T11:12:56.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 402, de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T11:10:45.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 401, de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T11:07:03.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 369, de 14 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T11:03:10.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:58:40.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:57:44.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 382, de 14 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:53:35.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:50:55.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:45:32.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 387, de 14 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:34:16.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:31:53.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 400, de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:28:00.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 399 de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:26:13.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 398 de 15 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T10:24:00.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 336, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-03-14T08:41:26.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 466-2017.",
"Data": "2017-03-09T15:35:26.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 397, de 05 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-08T11:22:57.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 341-2017\r\nExtrato de Contrato 339-2017",
"Data": "2017-03-06T10:19:50.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-03T16:22:04.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 392 de 23 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-03T08:52:25.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 395 de 24 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-03T08:50:16.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 391, de 23 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-03T08:45:09.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 393, de 23 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-03-03T08:42:25.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 089/2017.\r\nExtrato de Contrato 094/2017.\r\nExtrato de Contrato 095/2015.\r\nExtrato de Contrato 002/2017.\r\nExtrato de Contrato 099/2015.\r\nExtrato de Contrato 335/2017.\r\nExtrato de Contrato 085/2017.\r\nExtrato de Contrato 104/2017.\r\nExtrato de Contrato 073/2017.\r\nExtrato de Contrato 004/2017.\r\nExtrato de Contrato 105/2017.\r\nExtrato de Contrato 042/2017.\r\nExtrato de Contrato 008/2017.\r\nExtrato de Contrato 007/2017.\r\nExtrato de Contrato 003/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-02T18:02:06.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 014/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 008/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 010/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 012/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T17:58:49.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 396, de 02 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-02T11:53:51.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 394 de 23 de Fevereiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T11:12:41.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 362-2017.",
"Data": "2017-03-02T10:41:18.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-02T10:13:50.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 002/2016.\r\nContrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016.\r\n",
"Data": "2017-02-22T11:06:14.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-21T15:49:07.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-21T15:49:07.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N° 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-21T08:56:19.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 390, de 20 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-21T08:31:24.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-20T16:10:44.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-20T16:10:44.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-20T12:26:19.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-16T12:09:31.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA nº. 365, de 10 de Fevereiro de 2017.\r\nPORTARIA nº. 366, de 10 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-15T09:25:00.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 069, de 13 de fevereiro de 2017.\r\nLei nº 70, de 13 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-13T10:14:17.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-09T09:14:07.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 342, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-09T09:12:07.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 009/2017 ",
"Data": "2017-02-08T12:32:27.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de preço 002-2017 ",
"Data": "2017-02-08T12:23:42.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA – 001/2017 ",
"Data": "2017-02-08T12:11:52.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO – 001/2017 ",
"Data": "2017-02-07T12:39:33.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 008/2017 ",
"Data": "2017-02-07T12:27:46.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2017-02-06T09:34:06.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 362, de 01 de Fevereiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-02T11:44:18.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 360, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:41:36.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:39:57.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:38:05.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO: PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:33:57.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 334, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:31:54.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 335, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:30:39.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 336, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:28:06.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 337, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:26:06.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 338, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:18:19.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 339, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:15:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 340, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:14:25.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 341, de 31 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-02T11:12:49.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:10:04.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:08:02.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 344, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:02:57.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 345, de 01de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:01:07.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 346, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T10:54:28.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 347, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T10:52:56.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T10:47:45.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T09:02:35.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 350, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:54:00.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 351, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:52:27.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 352, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:49:26.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 353, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:47:49.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 354, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:44:20.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 355, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:42:32.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 356, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:40:05.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:37:45.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:29:18.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 359, de 01 de fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T08:24:02.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 324, de 10 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-01T09:41:38.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-31T13:59:29.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-31T08:26:01.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T08:23:08.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T21:46:21.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T21:46:21.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 007/2017 ",
"Data": "2017-01-26T09:14:26.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 006/2017.",
"Data": "2017-01-25T17:54:34.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 004-2017.",
"Data": "2017-01-25T09:52:20.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-24T12:14:22.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias. \r\n",
"Data": "2017-01-23T12:25:37.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 005/2017",
"Data": "2017-01-23T12:25:37.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias. \r\n",
"Data": "2017-01-23T12:24:46.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – 001/2017 .\r\nPREGÃO PRESENCIAL – 002-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – 003-2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – 004-2017.",
"Data": "2017-01-20T16:30:09.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de preço 001-2017 ",
"Data": "2017-01-20T08:52:18.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-19T12:03:24.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-19T12:02:00.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos administrativos.",
"Data": "2017-01-19T08:38:36.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 005-2017 ",
"Data": "2017-01-17T12:23:23.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1819-2016 ",
"Data": "2017-01-16T12:35:21.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de preço 001-2017 ",
"Data": "2017-01-16T12:25:13.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 011-2017 ",
"Data": "2017-01-16T11:37:45.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-16T10:21:33.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-11T11:59:08.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .\r\n",
"Data": "2017-01-06T09:11:31.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T09:09:49.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias. \r\n",
"Data": "2017-01-06T09:08:43.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-06T08:16:31.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T12:36:37.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-01-05T12:35:01.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T12:33:41.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-05T12:30:44.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-05T11:58:21.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-05T11:56:52.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPortaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-04T11:20:59.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.\r\nPortaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-02T10:56:33.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T10:53:57.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020",
"Data": "2017-01-02T09:35:33.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-26T09:03:24.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-16T11:34:29.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-16T11:22:27.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-15T12:45:51.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2016",
"Data": "2016-12-15T12:45:05.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 003/2016",
"Data": "2016-12-14T10:15:44.723",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-14T09:13:53.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T12:48:56.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1678-2016 ",
"Data": "2016-11-29T10:12:35.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-28T15:05:30.123",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-11-28T12:54:35.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-28T12:46:13.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1616/2016 \r\nExtrato de contrato 1617/2016 ",
"Data": "2016-11-21T17:39:06.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial – 010/2016",
"Data": "2016-11-21T17:36:31.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-18T12:53:11.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 0249/2016",
"Data": "2016-11-17T12:48:21.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 0249/2016",
"Data": "2016-11-17T12:09:34.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016",
"Data": "2016-11-11T10:55:42.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE",
"Data": "2016-10-31T09:47:11.693",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO ",
"Data": "2016-10-27T16:51:53.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 013-2016 ",
"Data": "2016-10-27T10:47:28.193",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 1510-2016 ",
"Data": "2016-10-20T09:16:35.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016",
"Data": "2016-10-14T15:32:41.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016",
"Data": "2016-10-10T09:27:20.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-30T09:43:00.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 02/2016",
"Data": "2016-09-30T09:41:30.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 01/2016",
"Data": "2016-09-30T09:31:29.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-28T15:18:25.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-28T15:18:25.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-09-22T09:40:31.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.",
"Data": "2016-08-25T08:34:44.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima\r\nExtrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me\r\nExtrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado\r\nExtrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso\r\nExtrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me",
"Data": "2016-08-23T11:43:31.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei Orgânica do Município.",
"Data": "2016-08-19T10:21:32.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-17T11:51:48.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012",
"Data": "2016-08-16T10:59:34.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017",
"Data": "2016-08-10T12:57:25.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-10T12:19:02.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014",
"Data": "2016-08-10T10:43:37.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-04T16:48:31.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.",
"Data": "2016-08-04T12:04:05.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO",
"Data": "2016-08-02T08:07:54.12",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.\r\nDECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.\r\nDECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.",
"Data": "2016-08-01T10:21:50.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016",
"Data": "2016-07-25T15:12:49.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nDECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016\r\nDECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016\r\nDECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016",
"Data": "2016-07-22T09:15:28.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2016-07-20T16:25:09.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me",
"Data": "2016-07-13T10:51:02.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014",
"Data": "2016-07-13T10:47:04.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me\r\nExtrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP\r\nExtrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me",
"Data": "2016-07-11T15:31:19.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014 ",
"Data": "2016-07-08T15:59:36.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-07-07T07:39:08.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE\r\nDUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-07T07:37:49.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1112/2016 - Contratada: Erivaldo Aragão de Souza - EPP",
"Data": "2016-07-04T12:23:39.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do\r\ncargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de\r\n2016 a 30 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.\r\nPORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do\r\ncargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-07-04T11:50:06.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1137-2016 \r\nOrdem de Serviço 821",
"Data": "2016-07-01T16:10:16.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 \r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016\r\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016 ",
"Data": "2016-06-29T16:23:35.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.",
"Data": "2016-06-27T14:36:35.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO – 002/2016 ",
"Data": "2016-06-22T10:47:59.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-06-22T10:25:38.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2015.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LOA 2015.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA 2014 a 2017.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "demonstrativo de receita Janeiro 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "demonstrativo de receita Fevereiro 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "demonstrativo de receita Março de 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "demonstrativo de receita Abril 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE RECEITAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias mês de janeiro 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias de Fevereiro 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Março de 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Abril de 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Maio 2016.",
"Data": "2016-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 011-2016",
"Data": "2016-06-20T16:09:43.813",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 022-2016",
"Data": "2016-06-17T16:10:30.477",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T10:33:48.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do extrato de contrato nº 1000/2016",
"Data": "2016-06-17T09:50:45.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço nº 681, referente a Tomada de Preço nº 001/2016",
"Data": "2016-06-15T16:18:18.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do extrato de contrato nº 1000/2016",
"Data": "2016-06-15T16:07:49.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Aviso de publicação da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2016",
"Data": "2016-06-15T16:07:49.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.\r\nPORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.",
"Data": "2016-06-15T11:01:37.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
"Data": "2016-06-13T12:03:56.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2016 ",
"Data": "2016-06-10T11:31:14.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
"Data": "2016-06-10T08:56:48.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 061/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a denominação do Poço da Rua José Francisco Machado, nesta cidade.",
"Data": "2016-06-10T08:08:08.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1000/2016 ",
"Data": "2016-06-06T15:49:47.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
"Data": "2016-06-02T15:33:37.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2016",
"Data": "2016-06-01T09:27:38.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO",
"Data": "2016-05-31T08:27:31.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 1112-2016 \r\nExtrato de contrato 986-2016 ",
"Data": "2016-05-30T16:13:12.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T15:58:18.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T15:58:18.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014. INEXIGIBILIDADE 080/2014 \r\nERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014. INEXIGIBILIDADE 080A/2014 ",
"Data": "2016-05-30T08:39:03.83",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 001/2016 - OBJETO: Construção de uma Praça na Vila de Campo formoso neste Município.",
"Data": "2016-05-18T10:57:33.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-05-18T09:41:03.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.",
"Data": "2016-05-18T09:41:03.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 022-2016 ",
"Data": "2016-05-17T16:26:21.197",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-17T09:45:46.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-17T09:45:00.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 648/2016 - CONTRATADO: GEORGE LUIZ BATISTA MACHADO",
"Data": "2016-05-16T09:56:43.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014.\r\nERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014.",
"Data": "2016-05-13T11:27:42.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação nº 01/2016\r\nResolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.\r\nOficio nº 001/2016",
"Data": "2016-05-11T09:29:18.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para\r\nmovimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.",
"Data": "2016-05-10T09:56:28.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-09T12:03:00.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.",
"Data": "2016-05-09T11:52:20.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 600/2016 ",
"Data": "2016-05-06T11:50:55.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-05T11:25:40.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME",
"Data": "2016-05-04T10:00:05.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em\r\nestabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.",
"Data": "2016-04-27T12:31:25.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016",
"Data": "2016-04-27T11:10:28.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-19T12:05:12.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.",
"Data": "2016-04-19T12:02:08.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 746/2016 ",
"Data": "2016-04-18T11:25:49.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016\r\nCONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016\r\nCONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016\r\nCONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016\r\nCONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016\r\nCONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016\r\nCONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016\r\nCONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016\r\nCONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016\r\nCONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016\r\nCONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016\r\nCONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016",
"Data": "2016-04-18T10:42:02.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2016-03-31T08:01:20.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T18:07:04.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata do extrato de contrato 467/2016",
"Data": "2016-03-29T11:06:52.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 449/2016 \r\nExtrato de Contrato 498/2016 \r\n",
"Data": "2016-03-23T11:54:25.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do extrato de contrato 002/2016 \r\n",
"Data": "2016-03-23T11:52:08.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.",
"Data": "2016-03-22T11:24:51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017",
"Data": "2016-03-18T13:02:46.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.\r\nPORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.\r\n",
"Data": "2016-03-18T11:42:26.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 006/2016 - Licença Unificada",
"Data": "2016-03-18T10:06:36.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.",
"Data": "2016-03-07T09:08:27.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.\r\nDECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.\r\nDECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.",
"Data": "2016-03-07T09:07:50.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.",
"Data": "2016-03-04T09:54:45.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 002/2016 \r\nExtrato de contrato 316/2016 \r\nExtrato de contrato 317/2016 \r\nExtrato de contrato 319/2016 \r\nExtrato de contrato 320/2016 \r\nExtrato de contrato 322/2016 \r\nExtrato de contrato 323/2016 \r\nExtrato de contrato 324/2016 \r\nExtrato de contrato 325/2016 \r\nExtrato de contrato 326/2016 \r\nExtrato de contrato 328/2016 \r\nExtrato de contrato 329/2015 \r\nExtrato de contrato 330/2016 \r\nExtrato de contrato 331/2016 \r\nExtrato de contrato 373/2016 \r\nExtrato de contrato 441/2016 \r\nExtrato de contrato 467/2016 \r\n",
"Data": "2016-03-03T16:29:26.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 219 e 220/2016.",
"Data": "2016-02-29T09:43:27.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016",
"Data": "2016-02-26T11:19:40.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Justificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016",
"Data": "2016-02-26T11:11:34.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 218 e 221/16.",
"Data": "2016-02-26T11:11:24.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 56 e 55/2016 ",
"Data": "2016-02-26T11:01:56.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-02-25T09:02:42.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-02-17T13:04:18.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016 ",
"Data": "2016-02-17T10:53:20.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 009 e 010/2016 ",
"Data": "2016-02-15T16:49:46.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2016-02-03T12:26:19.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-02T17:40:52.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-01-29T19:02:22.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T19:02:22.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016. \r\n \r\n",
"Data": "2016-01-29T17:26:17.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.",
"Data": "2016-01-29T15:51:11.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 007 e 008/2016 ",
"Data": "2016-01-28T16:09:52.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública 001/2016 ",
"Data": "2016-01-28T16:09:52.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015",
"Data": "2016-01-26T12:26:48.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016.\t",
"Data": "2016-01-26T12:12:01.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.",
"Data": "2016-01-22T11:47:11.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial – 001 a 006/2016 ",
"Data": "2016-01-15T17:20:44.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 056/2015 ",
"Data": "2016-01-13T17:42:54.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 001/2016 ",
"Data": "2016-01-12T17:36:18.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.\r\n",
"Data": "2016-01-12T12:28:41.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015",
"Data": "2016-01-12T10:32:28.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 65/2015.",
"Data": "2016-01-07T12:15:24.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA 2016.",
"Data": "2016-01-07T12:12:12.06",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 209 a 212/15",
"Data": "2016-01-04T10:32:31.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.",
"Data": "2016-01-04T09:56:31.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014",
"Data": "2015-12-18T17:29:16.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-16T09:49:00.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015",
"Data": "2015-12-15T12:24:04.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato ",
"Data": "2015-12-14T17:41:11.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 58/2015.",
"Data": "2015-12-10T13:17:31.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-10T11:41:38.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.",
"Data": "2015-12-10T11:40:20.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-11-30T17:07:23.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-30T11:02:25.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 48 e 49/2015.",
"Data": "2015-11-30T10:37:31.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-27T17:35:48.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-27T09:43:26.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do extrato do contrato 049/2015",
"Data": "2015-11-23T17:09:50.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 049/2015 ",
"Data": "2015-11-23T09:57:56.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 007/2015 ",
"Data": "2015-11-17T15:42:33.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.\r\n",
"Data": "2015-11-11T11:39:45.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato 046/2015, PP 006/2015\r\nExtrato do contrato 047/2015, PP 006/2015\r\n",
"Data": "2015-11-03T17:18:15.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 198 a 200/2015.",
"Data": "2015-10-27T13:49:36.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 048/2015. ",
"Data": "2015-10-21T12:54:14.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-19T13:20:57.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-16T12:15:20.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 46 e 47/2015.",
"Data": "2015-10-14T10:16:55.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. ",
"Data": "2015-10-14T10:15:45.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 194 a 196/2015.",
"Data": "2015-10-14T10:14:52.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-29T17:29:17.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-29T17:29:17.303",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004",
"Data": "2015-09-28T10:43:29.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.",
"Data": "2015-09-25T16:37:36.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
DOC GED Sistemas