[ { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS/CONTRATOS.", "Data": "2024-09-10T15:26:14.47", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.", "Data": "2024-08-27T12:08:44.14", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.", "Data": "2024-08-14T20:28:51.963", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.", "Data": "2024-08-14T13:29:43.8", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.", "Data": "2024-07-23T07:09:47.383", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.", "Data": "2024-07-23T06:50:59.49", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.", "Data": "2024-07-18T16:27:39.36", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.", "Data": "2024-06-14T10:30:46.657", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2024.", "Data": "2024-06-10T16:49:48.69", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.", "Data": "2024-05-31T16:40:41.797", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA 007/2024.", "Data": "2024-05-17T17:30:39.737", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.", "Data": "2024-05-03T20:34:31.01", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO 006/2024.", "Data": "2024-04-30T16:52:24.79", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO.", "Data": "2024-04-11T12:08:00.96", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESIDENTE DUTRA.", "Data": "2024-03-27T10:31:49.22", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO.", "Data": "2024-03-15T20:25:36.153", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INTENÇAO DE CONTRATAÇÃO", "Data": "2024-03-08T17:12:48.313", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.", "Data": "2024-03-08T11:22:10.56", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO 06/2024.", "Data": "2024-02-20T11:47:09.86", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA A PORTARIA Nº 03/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2024-02-06T12:15:30.707", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2024.", "Data": "2024-02-02T13:59:26.813", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 002 E 003.", "Data": "2024-02-02T12:14:57.69", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024.", "Data": "2024-01-31T12:06:08.82", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS", "Data": "2024-01-04T16:25:02.863", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.", "Data": "2024-01-04T13:49:39.83", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.", "Data": "2023-12-29T16:04:07.227", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2023-12-29T08:15:10.44", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO 002/2023.", "Data": "2023-12-14T14:51:37.877", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.", "Data": "2023-12-05T16:26:37.353", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.", "Data": "2023-12-05T16:25:54.43", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 05/2023\n.\r\nPORTARIA 06/2023.", "Data": "2023-12-04T12:08:50.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Oficio ao ex-Prefeito Dr. Agnelo.", "Data": "2023-11-27T12:06:18.233", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2023", "Data": "2023-11-24T12:05:09.037", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 012/2023.", "Data": "2023-11-16T09:39:07.617", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA 011/2023.", "Data": "2023-11-10T11:35:09.517", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "MOÇÃO DE APOIO.", "Data": "2023-10-27T12:37:05.04", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 010/2023.", "Data": "2023-10-25T15:38:57.83", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023.", "Data": "2023-10-19T09:18:16.207", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023", "Data": "2023-09-28T12:29:23.837", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO", "Data": "2023-09-27T13:45:57.203", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.", "Data": "2023-09-22T14:25:14.043", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA 008/2023.", "Data": "2023-06-14T17:41:03.35", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre de 2023.", "Data": "2023-06-13T14:57:18.58", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-05-30T16:24:00.35", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.", "Data": "2023-04-26T20:37:33.4", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 012/2023.", "Data": "2023-04-26T07:11:48.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001/2023.", "Data": "2023-04-20T06:50:02.443", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.", "Data": "2023-04-05T13:28:41.823", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.", "Data": "2023-04-05T13:27:51.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 011/2023.", "Data": "2023-04-05T09:19:42.673", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DISPON. PÚBLICA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.", "Data": "2023-03-27T10:26:47.267", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS SESSÃO ORDINÁRIA.", "Data": "2023-03-10T10:21:21.847", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022", "Data": "2023-03-08T11:28:01.13", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 006/2023.", "Data": "2023-02-27T06:44:51.56", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA 001 2023.\r\nPORTARIA Nº 04/2023 COMISSÕES.", "Data": "2023-02-10T12:27:38.153", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA.", "Data": "2023-02-08T15:56:28.967", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2023-01-30T11:26:56.707", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 005_2023", "Data": "2023-01-20T18:38:56.97", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 03 E 04/2023.", "Data": "2023-01-20T09:08:13.337", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA.", "Data": "2023-01-13T21:47:55.67", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS", "Data": "2023-01-11T12:40:18.95", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 002 E 003 DE 2023.", "Data": "2023-01-10T11:26:52.07", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA SESSÃO SOLENETE DE POSSE E TERMO DE POSSE DA MESA DE DIRETORA 2023.", "Data": "2023-01-03T15:15:08.757", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 002/2022.", "Data": "2022-12-28T15:34:07.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 002/2022.", "Data": "2022-12-27T15:35:29.257", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA/EXTRATO DE CONTRATO 014.", "Data": "2022-12-13T16:29:21.82", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.", "Data": "2022-12-05T15:15:29.247", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA EDITAL PP 002/2022 ", "Data": "2022-12-05T15:00:37.583", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROJETO DE DECRETO 01/22 E DECRETO.", "Data": "2022-12-05T09:58:34.973", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2022.", "Data": "2022-12-01T17:38:48.827", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOG/ EXTRAT CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.", "Data": "2022-11-09T06:37:55.76", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGAO PRESENCIAL 001/2022.", "Data": "2022-11-07T06:32:53.333", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ata Nº 020/2022 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2022", "Data": "2022-10-28T11:59:21.783", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.", "Data": "2022-10-25T20:11:47.623", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO 001/2022.", "Data": "2022-10-18T19:25:50.94", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.", "Data": "2022-10-17T11:24:40.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA.", "Data": "2022-10-05T14:23:45.123", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2022-09-30T09:36:26.64", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ata nº 014 2022 Sessão Ordinária.", "Data": "2022-07-22T11:42:51.07", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA Nº 012/2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.", "Data": "2022-06-20T13:02:36.09", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 14.", "Data": "2022-06-15T10:36:39.653", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.", "Data": "2022-06-03T10:26:06.687", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.", "Data": "2022-06-02T10:21:04.73", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-31T11:52:49.673", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO.", "Data": "2022-03-31T14:58:44.317", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": "2022-03-25T10:23:31.077", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA Nº 04/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRER DE 2021.", "Data": "2022-03-10T09:46:16.56", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.", "Data": "2022-03-03T19:30:46.22", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.", "Data": "2022-03-03T15:27:05.187", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA QDD MARCO 2022.", "Data": "2022-03-03T13:33:38.113", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA 006/2022 CONTRATO 003/2022.", "Data": "2022-01-28T09:03:51.297", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2021.", "Data": "2022-01-21T16:12:55.42", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.", "Data": "2022-01-20T14:02:41.397", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Ata Nº 031/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 2º QUADRFIMESTRE DE 2021.", "Data": "2021-10-19T12:26:34.07", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2021.", "Data": "2021-09-20T10:04:39.87", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "OFICIO AO TCM, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRERTO LEGISLATIVO E ATA.", "Data": "2021-08-11T10:19:03.673", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.", "Data": "2021-08-02T20:45:20.183", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.", "Data": "2021-08-02T12:30:39.993", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.", "Data": "2021-07-30T18:29:08.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021.", "Data": "2021-07-30T12:29:00.607", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2021.", "Data": "2021-07-21T16:10:13.79", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.", "Data": "2021-07-12T15:00:37.587", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 003/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-12T14:59:55.543", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.", "Data": "2021-07-12T11:34:35.523", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE JUNHO DE 2021.", "Data": "2021-06-23T10:50:23.167", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2021.", "Data": "2021-06-23T10:19:13.29", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA Nº 018/2021 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021.", "Data": "2021-06-11T09:31:36.277", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021.", "Data": "2021-06-08T19:00:02.933", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021. \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N° 016/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.", "Data": "2021-06-08T10:39:54.327", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA FINANCEIRA 0002-2021 - QDD MAIO-2021.", "Data": "2021-05-03T11:18:39.11", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021.", "Data": "2021-05-03T10:41:28.783", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA CMPD e PMPD", "Data": "2021-04-30T12:48:44.727", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 00012 EM 28 DE ABRIL DE 2021.", "Data": "2021-04-29T09:57:48.26", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE DISPONIBILIDADE.", "Data": "2021-04-29T09:56:43.743", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": "2021-04-28T15:56:05.367", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": "2021-04-26T15:45:57.157", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA FINANCEIRA 0001-2021 - QDD ABRIL-2021.", "Data": "2021-04-26T11:17:51.037", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA N° 09/2021.", "Data": "2021-03-22T10:40:29.7", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 02/2021.", "Data": "2021-03-22T10:26:15.763", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.", "Data": "2021-03-22T10:23:49.417", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM 1° DE JANEIRO DE 2021 E TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA. MANDATO 2021 A 2024.", "Data": "2021-03-01T09:14:47.437", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-02-17T08:49:20.69", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA DO ANO DE 2021.", "Data": "2021-02-10T15:09:15.82", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTE 2020.", "Data": "2021-01-29T15:48:21.443", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-01-29T15:48:21.443", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": "2021-01-29T15:48:21.443", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2021.", "Data": "2021-01-27T17:16:44.103", "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. ", "Data": "2021-01-26T17:10:10.557", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-01-26T09:56:34.97", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE PRESIDENTE DURA - BA PARA O LEGISLATURA 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2021-01-22T15:51:36.23", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA - 2021.", "Data": "2021-01-22T15:47:31.053", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2017", "Data": "2018-01-23T15:17:26.747", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-09T10:39:38.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01/2018", "Data": "2018-01-09T10:39:38.097", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/PP/2018\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/PP/2018\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/PP/2018\r\n", "Data": "2018-01-09T10:39:06.003", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" } ]