[
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-19T10:48:02.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.\r\nLEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-07-18T12:15:16.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.",
"Data": "2024-07-18T11:12:37.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.",
"Data": "2024-07-18T09:54:53.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - LPG 2024.",
"Data": "2024-07-16T12:02:18.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.",
"Data": "2024-07-16T12:01:28.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-15T16:35:33.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-15T14:28:53.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS NORMATIVOS - CME.",
"Data": "2024-07-09T13:08:37.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2024 - CME",
"Data": "2024-07-09T13:07:41.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.",
"Data": "2024-07-09T12:19:02.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-09T12:17:28.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2024-07-04T11:35:50.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados). \r\nDECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).\r\nDECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados). \r\nDECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).",
"Data": "2024-06-28T10:38:11.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.",
"Data": "2024-06-21T08:40:31.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-06-20T11:19:33.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-06-20T11:18:55.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.\r\nLEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro.",
"Data": "2024-06-19T11:16:01.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.",
"Data": "2024-06-17T09:03:20.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ",
"Data": "2024-06-13T11:19:28.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2024-06-11T14:16:25.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-11T14:15:15.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.",
"Data": "2024-06-11T09:15:17.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.",
"Data": "2024-06-10T11:18:29.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.",
"Data": "2024-06-07T11:02:31.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.",
"Data": "2024-06-03T15:56:55.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.",
"Data": "2024-05-29T12:30:34.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.",
"Data": "2024-05-29T12:29:40.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI \nCOMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO)\n.",
"Data": "2024-05-29T10:28:40.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-05-28T09:52:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.",
"Data": "2024-05-28T09:36:13.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.",
"Data": "2024-05-27T12:12:19.07",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.",
"Data": "2024-05-27T11:46:42.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
"Data": "2024-05-27T11:32:39.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNAB",
"Data": "2024-05-23T11:51:56.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.",
"Data": "2024-05-23T09:51:57.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-05-22T16:15:55.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.",
"Data": "2024-05-20T16:55:03.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.",
"Data": "2024-05-20T16:53:42.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.",
"Data": "2024-05-20T16:53:08.49",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
"Data": "2024-05-20T15:29:21.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..",
"Data": "2024-05-20T14:59:45.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.",
"Data": "2024-05-06T12:16:24.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.",
"Data": "2024-05-06T12:01:26.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-05-03T12:50:55.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2024-04-29T10:53:43.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.\r\nLEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.\r\nLEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.\r\nLEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).\r\nLEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.\r\nLEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-04-24T12:34:35.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-19T16:25:21.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14",
"Data": "2024-04-19T14:28:25.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.",
"Data": "2024-04-19T14:19:23.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-18T15:45:10.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-17T12:53:10.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.",
"Data": "2024-04-17T12:40:26.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.",
"Data": "2024-04-17T12:39:38.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.",
"Data": "2024-04-16T12:22:13.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-11T16:07:55.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS",
"Data": "2024-04-10T15:15:38.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-08T15:50:12.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-01T14:48:07.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-01T14:46:39.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-03-27T15:10:23.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.",
"Data": "2024-03-27T15:08:53.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.",
"Data": "2024-03-25T11:21:30.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.",
"Data": "2024-03-15T14:05:31.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-03-15T11:47:49.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-03-15T11:46:57.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.",
"Data": "2024-03-15T11:45:06.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.",
"Data": "2024-03-11T12:13:45.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.",
"Data": "2024-03-11T11:52:58.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.",
"Data": "2024-03-11T11:03:19.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.",
"Data": "2024-03-08T16:42:19.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2024-03-08T15:58:40.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.",
"Data": "2024-03-08T15:57:29.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.",
"Data": "2024-03-05T10:33:23.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.",
"Data": "2024-03-05T10:32:23.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-04T16:11:52.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES",
"Data": "2024-03-01T12:51:38.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024",
"Data": "2024-03-01T12:26:59.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024",
"Data": "2024-03-01T11:02:23.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 01/2024 - convocação ACS.",
"Data": "2024-03-01T11:01:27.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.",
"Data": "2024-03-01T09:24:29.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.",
"Data": "2024-03-01T09:07:37.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.",
"Data": "2024-02-26T13:14:03.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.",
"Data": "2024-02-23T10:55:28.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-23T09:44:29.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\nLEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-02-22T14:11:07.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.",
"Data": "2024-02-21T12:36:22.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.",
"Data": "2024-02-21T12:35:41.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.",
"Data": "2024-02-21T12:05:30.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.",
"Data": "2024-02-20T11:22:35.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES \nFISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO \nDAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA\nCEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS \nNACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA\n E FESTA DA CEBOLA, A SEREM\nREALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE \nMAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO \nDOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-19T14:45:40.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\nDISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO\nNAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS\nNO PERÍODO DE CARNAVAL .",
"Data": "2024-02-08T09:48:42.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de cooperação - CantaroLAR.",
"Data": "2024-02-08T08:42:16.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-02-07T11:05:33.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA\n.",
"Data": "2024-02-07T10:10:49.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-02-01T16:52:37.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-02-01T16:52:19.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.",
"Data": "2024-01-31T16:54:14.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.",
"Data": "2024-01-31T16:52:02.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-30T16:05:48.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-30T16:04:59.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.",
"Data": "2024-01-30T16:04:11.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.",
"Data": "2024-01-26T08:59:50.773",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2024-01-24T11:24:53.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-24T11:24:34.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-24T11:23:52.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.",
"Data": "2024-01-15T09:55:49.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.",
"Data": "2024-01-12T09:00:58.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 ",
"Data": "2024-01-12T08:58:34.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.",
"Data": "2024-01-12T08:52:00.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.",
"Data": "2024-01-09T14:40:37.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.",
"Data": "2024-01-09T10:24:36.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.\r\nPORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.\r\nPORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\r\nPORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.\r\nPORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.\r\nPORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.",
"Data": "2023-12-27T11:18:17.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.",
"Data": "2023-12-27T11:14:23.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-22T09:51:38.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.",
"Data": "2023-12-14T09:14:49.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-14T09:13:50.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.",
"Data": "2023-12-12T09:54:02.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.",
"Data": "2023-12-12T09:34:11.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.",
"Data": "2023-12-06T09:45:20.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.",
"Data": "2023-12-06T09:42:47.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.",
"Data": "2023-12-05T14:42:55.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2023-12-04T12:11:07.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.",
"Data": "2023-12-01T12:03:33.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS.",
"Data": "2023-12-01T11:57:34.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).",
"Data": "2023-11-30T12:03:09.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.",
"Data": "2023-11-30T11:19:30.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.\r\nLEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.\r\nLEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-11-28T13:09:15.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.",
"Data": "2023-11-27T10:06:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - \nQUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2023-11-23T10:15:32.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.",
"Data": "2023-11-21T09:24:08.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-11-14T10:43:41.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.",
"Data": "2023-11-06T12:27:45.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-11-06T12:26:04.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.",
"Data": "2023-10-27T11:51:15.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.",
"Data": "2023-10-25T16:46:14.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.",
"Data": "2023-10-24T08:48:52.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIOVISUAL.",
"Data": "2023-10-24T08:48:12.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2023-10-23T11:27:30.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado\".\r\nDECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada\".\r\nDECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada\".",
"Data": "2023-10-23T11:26:55.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.",
"Data": "2023-10-18T12:04:25.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.",
"Data": "2023-10-18T12:02:18.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.",
"Data": "2023-10-17T12:08:19.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2023-10-16T15:47:34.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2023-10-16T15:46:40.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.",
"Data": "2023-10-11T14:08:57.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.",
"Data": "2023-10-11T13:17:08.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023",
"Data": "2023-10-11T12:20:01.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.",
"Data": "2023-10-11T09:24:35.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR\nDE JOÃO DOURADO-BA.",
"Data": "2023-10-11T09:23:35.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO). \r\nDECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.\r\nDECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).",
"Data": "2023-10-04T10:00:28.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.",
"Data": "2023-09-27T11:49:10.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - \nEXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-26T11:49:38.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \n",
"Data": "2023-09-22T12:48:31.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-09-22T12:47:43.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar\n.",
"Data": "2023-09-22T10:57:13.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.",
"Data": "2023-09-22T10:23:01.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL",
"Data": "2023-09-21T11:03:58.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.",
"Data": "2023-09-21T11:00:13.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-15T14:45:37.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO\nCONSELHO MUNICIPAL DE\nPOLÍTICA CULTURAL DE JOÃO\nDOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO\nMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-15T13:32:37.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-09-15T08:34:46.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023",
"Data": "2023-09-13T09:13:57.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.",
"Data": "2023-09-12T12:13:07.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO",
"Data": "2023-09-06T15:43:21.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.",
"Data": "2023-09-01T12:05:33.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2023-09-01T09:54:44.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-09-01T09:13:38.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-29T12:54:41.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-08-17T12:10:01.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-07T08:32:25.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-07T08:30:49.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023.",
"Data": "2023-08-03T14:55:33.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.",
"Data": "2023-08-03T14:35:31.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - \nEDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.",
"Data": "2023-08-02T16:04:49.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-31T10:20:14.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA.",
"Data": "2023-07-24T16:15:38.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.",
"Data": "2023-07-14T09:33:24.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE\nTRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E\nFISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI\nPAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE\nAÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL\nNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO\nDOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-13T08:52:53.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Autoriza o Poder Executivo a\ncontratar operação de crédito com\na(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCEF, com ou sem a garantia da\nUnião e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-11T14:58:17.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-11T14:58:05.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS, \nHABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA \nPROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO \nDE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE \nJOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.",
"Data": "2023-07-11T14:36:18.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".\r\nDECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\". ",
"Data": "2023-07-07T09:11:19.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.",
"Data": "2023-07-07T09:07:13.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.",
"Data": "2023-07-03T09:27:46.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO",
"Data": "2023-06-30T13:06:25.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA \nPROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023",
"Data": "2023-06-29T09:45:08.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,\nHABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA\nDE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE\nESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE\nJOÃO DOURADO/BAHIA.",
"Data": "2023-06-26T11:48:31.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.",
"Data": "2023-06-21T12:08:16.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-16T11:43:02.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023\n.",
"Data": "2023-06-14T11:32:05.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-12T09:31:46.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-07T14:57:03.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.\n",
"Data": "2023-06-06T15:07:40.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.",
"Data": "2023-05-31T11:01:12.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.",
"Data": "2023-05-31T10:51:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-26T16:06:33.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.",
"Data": "2023-05-24T14:29:22.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003. ",
"Data": "2023-04-20T15:43:25.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\nLEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nLEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.\r\nLEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”. ",
"Data": "2023-04-19T08:58:06.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ",
"Data": "2023-04-17T15:54:30",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.",
"Data": "2023-04-17T11:35:17.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.",
"Data": "2023-04-13T15:26:50.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003",
"Data": "2023-04-11T14:21:44.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023",
"Data": "2023-04-05T16:54:29.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.",
"Data": "2023-04-04T15:31:01.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023\n - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora\nmunicipal aposentada, e determina a\nvacância do cargo público ocupado pela\nmesma, na forma do artigo 39, III, da Lei\n395/2009\". ",
"Data": "2023-04-04T11:54:34.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023\nDISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS\nREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA\n06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-04T10:42:17.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF",
"Data": "2023-04-03T21:53:30.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.",
"Data": "2023-04-03T10:13:10.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.",
"Data": "2023-03-28T10:45:04.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.",
"Data": "2023-03-28T09:01:27.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.",
"Data": "2023-03-24T11:03:59.003",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações",
"Data": "2023-03-23T17:03:49.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”\r\nLEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”\r\nLEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”",
"Data": "2023-03-23T17:02:23.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.",
"Data": "2023-03-22T15:01:22.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T09:51:37.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - \"Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA\".",
"Data": "2023-03-14T08:55:30.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação\nda Unidade Satélite De Saúde\ndo Povoado de Lagoa dos\nLundus, do Município de João\nDourado/Ba.",
"Data": "2023-03-09T15:26:11.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-06T14:52:36.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
"Data": "2023-03-06T14:48:05.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023. ",
"Data": "2023-03-03T09:04:54.233",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-03T08:47:04.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-01T11:17:27.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-03-01T11:16:13.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”.",
"Data": "2023-02-28T15:41:00.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”.",
"Data": "2023-02-28T15:40:02.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
"Data": "2023-02-28T15:39:15.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA.",
"Data": "2023-02-23T10:27:24.06",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-02-23T10:26:33.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.",
"Data": "2023-02-17T17:38:50.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO\r\nRESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS",
"Data": "2023-02-16T15:17:04.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR 2023.",
"Data": "2023-02-16T15:15:37.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
"Data": "2023-02-15T09:30:14.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-13T18:36:45.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\n",
"Data": "2023-02-13T15:16:01.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO\n.",
"Data": "2023-02-13T15:11:42.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-10T15:29:36.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO.",
"Data": "2023-02-02T12:54:19.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.\r\nDECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.\r\nDECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.\r\nDECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2023-01-31T15:39:13.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares.",
"Data": "2023-01-27T17:15:32.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023.",
"Data": "2023-01-24T11:16:23.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO.",
"Data": "2023-01-18T09:58:57.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026",
"Data": "2023-01-17T09:55:23.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFIC",
"Data": "2023-01-13T13:00:30.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME",
"Data": "2023-01-13T12:16:02.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL).",
"Data": "2023-01-09T11:36:21.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2023-01-09T11:34:46.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-02T12:04:08.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF",
"Data": "2022-12-23T11:59:19.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO",
"Data": "2022-12-22T12:46:20.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007.",
"Data": "2022-12-22T09:51:41.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2022-12-22T09:40:11.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF",
"Data": "2022-12-21T12:31:43.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.",
"Data": "2022-12-21T12:10:29.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;\r\nDECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;",
"Data": "2022-12-20T16:40:48.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-20T13:07:41.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.",
"Data": "2022-12-20T12:35:48.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.",
"Data": "2022-12-19T16:19:23.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-16T15:30:07.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME",
"Data": "2022-12-15T12:37:36.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.",
"Data": "2022-12-14T16:30:03.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-08T09:57:46.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE.",
"Data": "2022-12-01T10:43:07.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.",
"Data": "2022-12-01T10:25:31.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.",
"Data": "2022-12-01T10:15:40.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022.",
"Data": "2022-11-24T11:38:35.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.",
"Data": "2022-11-23T14:45:11.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2022-11-21T10:22:13.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
"Data": "2022-11-18T16:13:46.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).",
"Data": "2022-11-18T10:07:39.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).",
"Data": "2022-11-18T10:04:33.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-17T12:22:46.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2022-11-16T14:02:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-11T10:12:20.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022",
"Data": "2022-11-10T12:31:07.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-11-08T12:24:16.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-31T14:37:59.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃO",
"Data": "2022-10-27T08:52:40.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-25T10:08:57.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 640 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o município de João Dourado a Implantar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.",
"Data": "2022-10-13T11:22:57.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 639 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de duas novas Unidades Básicas de Saúde do município de João Dourado/BA.",
"Data": "2022-10-11T15:48:55.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº.638 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.",
"Data": "2022-10-11T14:57:35.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOS",
"Data": "2022-10-10T10:35:49.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-10-03T16:05:16.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 637/2022 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ISABEL CRISTINA LOULA ",
"Data": "2022-09-29T11:35:26.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 636 DE 23 de SETEMBRO de 2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2022-09-23T15:44:45.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 2880 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - \"Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação\".",
"Data": "2022-09-23T12:06:49.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 26/2022 - \"aprova a prestação de contas com Saúde no segundo quadrimestre do ano de 2022\".",
"Data": "2022-09-23T11:59:26.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2022-09-13T14:04:18.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 2879 de 2022 - Processo de qualificação para exercício de gestão democrática das Unidades de Ensino da Rede Municipal e anexos.",
"Data": "2022-09-09T15:17:23.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 634 de 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO\nLEI Nº 635 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.",
"Data": "2022-09-09T14:16:30.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.",
"Data": "2022-08-31T12:22:12.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.",
"Data": "2022-08-31T11:46:08.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. \"EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO\r\nDECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES\r\nDECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS",
"Data": "2022-08-29T13:39:08.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 \"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO\". ",
"Data": "2022-08-29T09:56:56.333",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 \"APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ\". ",
"Data": "2022-08-29T09:53:48.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\".\r\nDECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. \"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\".",
"Data": "2022-08-25T11:00:54.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - \"Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2022-08-25T10:45:28.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”",
"Data": "2022-08-25T09:19:38.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-23T10:39:00.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-23T09:07:52.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-17T11:49:29.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE \nFÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER \nEXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-12T11:14:34.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.",
"Data": "2022-08-12T08:42:44.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;\r\nLEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.",
"Data": "2022-08-09T12:02:23.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.",
"Data": "2022-08-03T12:17:58.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.",
"Data": "2022-08-03T11:31:36.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - \"EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. ",
"Data": "2022-08-02T15:30:01.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.\n\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-25T13:39:42.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2022-07-19T09:36:40.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.",
"Data": "2022-07-08T11:58:38.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.\n\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-07-04T14:38:05.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR.",
"Data": "2022-07-04T09:38:24.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.",
"Data": "2022-06-20T14:05:53.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-15T11:48:19.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO.",
"Data": "2022-06-14T14:38:51.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 \" Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022\". ",
"Data": "2022-06-10T11:04:44.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022 ",
"Data": "2022-06-10T10:20:30.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.",
"Data": "2022-06-09T08:57:23.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - \nDispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências.",
"Data": "2022-06-07T11:49:21.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.",
"Data": "2022-06-01T15:13:54.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-31T14:41:41.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\n\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-05-25T14:54:07.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-23T14:30:20.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.",
"Data": "2022-05-23T10:31:32.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-16T15:07:39.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias.",
"Data": "2022-05-16T15:06:55.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-05-16T09:51:55.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-06T12:04:38.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias.\r\nDECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-05T11:46:47.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2843, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-03T09:53:53.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2842, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - \"AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".",
"Data": "2022-04-28T15:42:40.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2841, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DE VITOR CÉSAR VASCONCELOS – MOREIRA.",
"Data": "2022-04-28T15:24:20.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-27T11:09:34.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022.",
"Data": "2022-04-26T15:39:17.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.”",
"Data": "2022-04-20T16:52:49.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-20T12:30:09.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-20T12:29:34.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, \"APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021\".\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, \"APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS\".\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, \"APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022\".\r\n",
"Data": "2022-04-19T09:17:23.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-04-18T15:16:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-04-13T13:26:53.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-13T11:39:38.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:34:58.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-13T10:13:32.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-12T10:48:08.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-08T08:52:47.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.",
"Data": "2022-04-05T16:29:07.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-05T09:55:04.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-04-01T08:38:10.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-04-01T08:37:19.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-30T15:25:13.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - \"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia\". ",
"Data": "2022-03-30T15:24:45.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - \"TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022\".",
"Data": "2022-03-28T08:59:05.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-03-22T15:27:58.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020.",
"Data": "2022-03-18T11:46:58.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”.",
"Data": "2022-03-16T10:30:58.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-11T15:22:01.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.",
"Data": "2022-03-11T14:58:44.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-11T09:49:15.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024. ",
"Data": "2022-03-07T15:34:10.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ. ",
"Data": "2022-03-07T12:04:48.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-02T14:57:40.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-02T14:56:10.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009",
"Data": "2022-03-02T14:17:47.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022 \nSERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA. \nOBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA. ",
"Data": "2022-03-02T14:00:58.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-02-24T17:18:40.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.\n",
"Data": "2022-02-23T15:57:12.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-22T09:44:07.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-21T12:04:10.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-02-21T11:28:27.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-18T10:07:30.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. ",
"Data": "2022-02-18T09:40:05.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004. \n",
"Data": "2022-02-17T12:03:35.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO\nDOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-16T16:01:16.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-16T16:00:05.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”\n",
"Data": "2022-02-16T15:58:34.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À\nWRW CONSTRUTORA LTDA\n.",
"Data": "2022-02-16T10:47:39.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-10T11:49:50.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-02-09T16:19:23.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-07T13:01:39.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-02-01T15:41:52.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-01-27T10:59:50.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2022-01-25T15:25:35.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.\r\nDECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-24T15:24:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. ",
"Data": "2022-01-24T09:50:33.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO. ",
"Data": "2022-01-20T11:47:58.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-20T11:13:59.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-20T11:13:21.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-20T11:12:46.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. ",
"Data": "2022-01-18T14:16:54.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\n",
"Data": "2022-01-18T09:26:36.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.",
"Data": "2022-01-17T14:01:55.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-01-14T15:56:46.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-12T13:35:06.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-10T13:37:14.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-01-10T12:04:41.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-07T15:46:54.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2022-01-04T14:33:30.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES",
"Data": "2021-12-30T16:43:52.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.",
"Data": "2021-12-30T11:38:14.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-30T11:37:27.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-30T11:36:26.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA\nMUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2",
"Data": "2021-12-30T11:35:57.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021",
"Data": "2021-12-27T14:51:43.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.",
"Data": "2021-12-23T15:27:26.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.",
"Data": "2021-12-22T13:38:25.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T13:36:05.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T13:35:20.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T13:34:21.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n.",
"Data": "2021-12-21T12:29:56.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-17T16:27:20.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022",
"Data": "2021-12-17T16:18:26.643",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO",
"Data": "2021-12-16T09:52:22.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.",
"Data": "2021-12-15T13:05:01.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
"Data": "2021-12-14T11:35:59.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do\nMunicípio de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.",
"Data": "2021-12-13T11:45:05.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-12-10T13:28:55.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME \"SONHO DE CINEMA\".\r\nLEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.\r\nLEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2021-12-09T15:53:09.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021",
"Data": "2021-12-09T15:49:04.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-12-09T09:43:45.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T10:59:49.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T08:35:07.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-11-25T10:59:54.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.",
"Data": "2021-11-22T15:48:47.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.\r\nLEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.\r\nLEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.\r\nLEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.\r\nLEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.",
"Data": "2021-11-19T12:11:14.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.",
"Data": "2021-11-17T17:25:34.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-11-12T10:56:25.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-11-11T11:24:22.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.",
"Data": "2021-11-10T15:38:12.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.",
"Data": "2021-11-10T15:36:53.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.",
"Data": "2021-11-10T15:36:34.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-11-10T15:29:58.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-09T14:29:25.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.",
"Data": "2021-11-04T15:49:17.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.",
"Data": "2021-11-04T15:46:29.967",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-10-28T11:56:12.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-10-26T10:07:34.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-10-25T12:24:42.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-10-22T09:14:18.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-10-15T11:55:39.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-10-13T11:45:26.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-10-13T11:40:39.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-08T11:05:33.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.",
"Data": "2021-10-05T15:48:37.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-05T12:28:53.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.",
"Data": "2021-10-01T14:18:41.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-10-01T12:50:04.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-09-29T11:19:12.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T09:13:31.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.",
"Data": "2021-09-20T16:05:09.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021",
"Data": "2021-09-17T16:26:17.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL.",
"Data": "2021-09-10T15:12:37.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-09T15:58:45.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-09-09T11:48:04.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-03T10:25:33.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 608, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE RIACHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-25T14:42:02.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 7-2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2021 01 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-08-23T11:36:54.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-19T12:11:59.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍTICO E IMATERIAL O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO.",
"Data": "2021-08-19T11:07:02.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2747/ DE 13 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-13T14:42:18.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 12 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-08-12T16:02:00.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-10T10:15:02.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO. ",
"Data": "2021-08-10T10:12:21.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.",
"Data": "2021-08-10T09:30:35.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-09T11:23:32.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-09T11:21:41.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .",
"Data": "2021-07-28T11:35:34.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. ",
"Data": "2021-07-26T14:52:21.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-26T14:26:18.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-23T14:46:33.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.\r\nDECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.\r\nDECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.\r\nDECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.",
"Data": "2021-07-21T15:05:09.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.",
"Data": "2021-07-19T09:42:35.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA \"UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-15T16:01:21.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. \r\nLEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-15T15:54:58.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-07-14T12:13:35.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.",
"Data": "2021-07-14T12:11:43.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000015/2021.",
"Data": "2021-07-13T16:37:12.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-07-13T16:35:42.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-13T16:35:08.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000015/2021.\r\nDECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-07-13T16:34:29.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-12T11:32:58.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:34:31.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:30:22.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:16:01.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:12:23.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-07T10:31:51.61",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-07-05T11:05:55.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-06-28T09:02:18.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-06-28T08:47:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO \nDE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-23T16:18:13.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T15:12:23.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 003/2021",
"Data": "2021-06-17T09:53:47.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 002/2021",
"Data": "2021-06-17T09:52:55.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.",
"Data": "2021-06-15T16:40:57.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ",
"Data": "2021-06-15T15:00:01.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.",
"Data": "2021-06-10T09:09:14.253",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.",
"Data": "2021-06-09T15:58:48.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-06-09T09:12:30.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.",
"Data": "2021-06-09T09:07:59.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-06-01T15:53:31.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-06-01T15:52:33.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.\r\n",
"Data": "2021-06-01T15:02:04.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES.",
"Data": "2021-05-31T16:44:57.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-31T14:38:35.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, \"QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO \"PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES\".",
"Data": "2021-05-24T14:03:33.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA \"UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO\" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.",
"Data": "2021-05-24T13:53:14.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-05-21T10:49:41.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.",
"Data": "2021-05-12T13:29:55.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-05-06T09:13:03.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-03T13:36:24.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-03T13:35:16.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO\".",
"Data": "2021-05-03T13:32:04.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.",
"Data": "2021-04-30T15:38:53.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2021-04-29T15:54:57.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL",
"Data": "2021-04-29T15:54:30.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL",
"Data": "2021-04-29T15:53:29.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000011/2021.\r\nDECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-27T12:18:15.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO.",
"Data": "2021-04-26T12:45:21.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).",
"Data": "2021-04-23T15:07:16.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...",
"Data": "2021-04-19T15:57:15.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-04-19T15:55:06.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-16T19:26:07.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA\n.\r\nDECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-16T15:54:31.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-16T15:53:52.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-04-15T12:14:09.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-04-09T12:29:37.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-04-09T12:28:14.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.",
"Data": "2021-04-05T15:21:20.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-04-05T15:20:45.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA",
"Data": "2021-04-01T14:42:31.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T13:38:50.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.",
"Data": "2021-03-31T12:05:52.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). ",
"Data": "2021-03-31T12:02:18.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.",
"Data": "2021-03-29T19:42:28.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO.",
"Data": "2021-03-29T16:05:57.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO. ",
"Data": "2021-03-26T10:04:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO. ",
"Data": "2021-03-26T10:03:04.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.",
"Data": "2021-03-24T09:34:40.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.",
"Data": "2021-03-23T12:19:25.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.",
"Data": "2021-03-18T15:36:20.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO PÚBLICA.",
"Data": "2021-03-18T15:32:34.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.",
"Data": "2021-03-18T15:25:27.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-18T08:57:38.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-03-17T15:12:02.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-03-17T15:02:34.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.",
"Data": "2021-03-17T14:29:45.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-17T14:27:32.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-17T14:25:03.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-17T13:54:33.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-03-11T15:04:36.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.",
"Data": "2021-03-11T15:04:17.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.",
"Data": "2021-03-11T14:59:38.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). ",
"Data": "2021-03-05T11:38:41.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.",
"Data": "2021-03-04T14:47:11.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.",
"Data": "2021-03-03T10:00:43.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.",
"Data": "2021-03-01T12:44:44.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-03-01T12:41:10.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-24T15:41:53.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-02-23T16:28:38.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2648, 2649 E 2650 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-12T12:23:55.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2647, DE 11 D FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T12:40:29.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 962 DO ANO 7.",
"Data": "2021-02-11T09:11:57.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2636 A 2646 QUE DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-10T13:07:10.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2636 A 2644 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-10T10:05:27.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2635 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-04T12:36:46.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 2632, 2633 E 2634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-03T12:41:19.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 2631 DE 29 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-29T11:29:45.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2630, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T11:23:03.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 2622, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-28T17:09:06.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12A 03 DE NOVEMBRO 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-26T16:50:43.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2629 - SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2021-01-26T14:37:04.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS AOS DECRETOS Nº 2589 E 2618/2021.",
"Data": "2021-01-26T13:04:15.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2625, 2626, 2627 E 2628.",
"Data": "2021-01-26T10:14:49.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2622/2021.\r\nDECRETO Nº 2623/2021.\r\nDECRETO Nº 2624/2021.",
"Data": "2021-01-20T09:15:57.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-01-19T11:08:42.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-15T13:29:20.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T12:53:09.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T11:10:25.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2528-2020.",
"Data": "2021-01-12T08:54:36.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-12T08:52:51.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:42:55.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-01-05T16:50:37.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS 2550 A 2568.",
"Data": "2021-01-05T16:49:44.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 2534 A 2549.",
"Data": "2021-01-04T18:22:02.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2021-01-04T10:25:37.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T16:32:00.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO 2533.",
"Data": "2020-12-30T15:08:58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T12:47:55.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.",
"Data": "2020-12-23T11:19:55.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 587/2020.",
"Data": "2020-12-22T12:29:50.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2530/2020.",
"Data": "2020-12-22T11:58:50.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-18T17:06:40.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2525/2020.",
"Data": "2020-12-18T12:12:19.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.",
"Data": "2020-12-17T10:06:55.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-12-15T10:30:39.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2527/2020",
"Data": "2020-12-04T10:43:03.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2526 - 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:19:31.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.",
"Data": "2020-11-27T12:12:20.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2523/2020.",
"Data": "2020-11-26T11:58:58.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T11:38:31.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T10:55:04.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABLITAÇÃO",
"Data": "2020-11-24T16:53:03.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO",
"Data": "2020-11-24T16:11:47.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-24T13:55:12.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 585/2020.",
"Data": "2020-11-24T13:47:28.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T11:33:31.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-10T10:01:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020",
"Data": "2020-11-04T10:41:41.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T15:00:52.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2518/2020.",
"Data": "2020-10-27T11:53:56.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2517/2020.",
"Data": "2020-10-27T11:11:36.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2020",
"Data": "2020-10-27T09:46:43.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.",
"Data": "2020-10-09T11:15:04.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-09-30T12:55:37.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DE POSSE E DECRETOS.",
"Data": "2020-09-30T12:52:22.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPAL",
"Data": "2020-09-28T14:59:38.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T14:31:50.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T13:07:14.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.\r\nLEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T12:09:18.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T09:53:47.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-14T12:36:49.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020. ",
"Data": "2020-09-11T11:37:28.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-11T10:12:30.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T11:31:34.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-24T15:09:23.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T20:04:39.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T12:28:01.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-10T12:28:24.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-06T11:34:52.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.",
"Data": "2020-08-03T10:51:40.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.",
"Data": "2020-08-03T08:21:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2020.",
"Data": "2020-07-30T11:57:25.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T09:20:40.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020",
"Data": "2020-07-15T09:27:57.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.",
"Data": "2020-07-09T14:14:46.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - ",
"Data": "2020-06-24T10:25:37.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-23T11:17:09.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.",
"Data": "2020-06-10T14:36:56.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-09T08:29:48.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T09:48:04.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T18:09:25.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:56:28.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T13:17:01.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T09:54:30.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T10:28:50.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T15:44:08.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T15:37:55.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T15:37:55.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T10:17:59.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:14:47.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T16:09:12.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T14:33:28.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T08:29:53.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-04-20T09:37:08.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T08:28:32.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-04-15T14:33:36.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T10:00:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T09:58:27.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-04-07T09:43:22.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T16:13:45.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020 ",
"Data": "2020-04-06T13:34:31.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-04T17:05:28.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T09:16:23.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463",
"Data": "2020-04-03T08:50:58.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T15:29:03.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T15:26:23.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.",
"Data": "2020-03-25T14:50:34.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T10:26:21.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.",
"Data": "2020-03-24T13:12:58.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T09:20:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-18T14:22:52.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T14:20:45.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T12:13:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-03-10T15:54:31.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.",
"Data": "2020-03-06T15:08:12.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.",
"Data": "2020-03-03T16:38:39.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T16:14:26.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.\r\n\nDECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T15:18:31.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T14:30:50.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T14:11:17.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. ",
"Data": "2020-02-27T10:57:36.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-21T13:48:47.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T11:01:57.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T10:59:56.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020",
"Data": "2020-02-14T09:52:46.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\n\r\nATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023.\n",
"Data": "2020-02-11T14:17:02.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.\r\n\nDECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.",
"Data": "2020-02-05T15:08:35.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.\r\nLEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2020-02-05T10:35:54.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO Nº 069/19.",
"Data": "2020-02-04T13:37:13.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T12:05:40.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-31T15:10:07.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T09:12:03.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T16:21:45.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. ",
"Data": "2020-01-23T09:22:41.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-01-20T10:14:08.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL\n.",
"Data": "2020-01-16T11:47:07.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL\nDECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019",
"Data": "2020-01-14T11:49:34.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.",
"Data": "2020-01-13T09:42:49.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.",
"Data": "2020-01-10T09:11:53.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2432. \r\nDECRETO N° 2433. \r\nDECRETO N° 2434.",
"Data": "2020-01-07T13:58:41.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.",
"Data": "2020-01-06T16:11:03.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”",
"Data": "2019-12-30T15:28:46.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2019-12-30T15:28:11.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T13:38:58.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-24T09:44:56.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019.\r\nPORTARIA Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-20T16:46:33.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T12:53:35.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.",
"Data": "2019-12-19T15:57:01.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T11:52:49.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PROCESSO 069/2019",
"Data": "2019-12-13T09:24:25.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 008/2019",
"Data": "2019-12-11T09:43:46.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T09:41:47.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-12-10T11:05:19.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO. ",
"Data": "2019-12-09T11:33:54.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00",
"Data": "2019-11-29T14:27:05.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº\r 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.",
"Data": "2019-11-29T14:25:26.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\nDECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T14:47:56.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-26T13:20:39.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:02:47.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.",
"Data": "2019-11-19T15:25:22.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-18T08:28:44.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.",
"Data": "2019-11-14T14:13:00.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.",
"Data": "2019-11-13T15:46:26.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T15:36:46.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-30T14:56:11.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-25T14:32:43.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.\r\n\nLEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.\r\n\nLEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.\n\r\nLEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.\r\n\nLEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.\r\n\nDECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.",
"Data": "2019-10-24T15:13:43.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 563/2019.",
"Data": "2019-10-23T11:31:03.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.",
"Data": "2019-10-14T12:18:07.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-10T13:42:00.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.",
"Data": "2019-10-07T14:35:52.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \r\n\nDECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \n\r\nDECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \n\r\nDECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \n\r\nDECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. ",
"Data": "2019-09-27T10:40:46.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO",
"Data": "2019-09-26T16:54:29.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.",
"Data": "2019-09-26T16:15:14.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO.",
"Data": "2019-09-12T10:54:01.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019",
"Data": "2019-09-11T14:51:15.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-10T11:50:50.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-04T16:37:30.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2019-09-02T09:06:09.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-08-29T11:31:15.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-20T12:16:48.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.",
"Data": "2019-08-13T15:37:22.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.",
"Data": "2019-08-13T15:35:06.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.",
"Data": "2019-08-01T11:55:03.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-30T09:50:59.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-07-23T10:23:15.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-19T13:20:01.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-19T13:13:52.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS",
"Data": "2019-07-17T11:16:34.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 ",
"Data": "2019-07-16T11:32:46.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.",
"Data": "2019-07-11T10:16:25.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-07-10T11:57:02.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-10T10:23:15.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-08T10:33:38.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2019-07-04T16:20:44.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.\r\n\nLEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.\n\r\nLEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T12:17:12.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.",
"Data": "2019-07-04T10:02:03.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - \"Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências\".",
"Data": "2019-07-03T11:55:25.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-07-03T11:54:02.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.",
"Data": "2019-07-03T09:57:11.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA",
"Data": "2019-07-03T09:45:43.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-01T11:22:19.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - ME",
"Data": "2019-06-19T15:29:33.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-19T14:10:18.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T12:13:10.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T10:39:41.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T10:38:20.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-07T11:23:06.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA",
"Data": "2019-05-28T12:14:31.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019",
"Data": "2019-05-24T12:01:00.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019.",
"Data": "2019-05-23T11:24:50.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-23T08:04:14.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA",
"Data": "2019-05-15T15:21:36.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.",
"Data": "2019-05-08T16:50:15.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.",
"Data": "2019-05-08T16:41:20.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T14:36:09.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-26T14:32:24.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.",
"Data": "2019-04-23T08:11:26.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 554/2019",
"Data": "2019-04-23T08:09:34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 553/2019",
"Data": "2019-04-23T08:07:39.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-22T15:27:45.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T16:29:47.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-16T11:09:30.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2019-04-05T16:36:40.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-05T16:34:02.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-04T15:54:30.89",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-04T15:53:47.97",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-03T09:44:06.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-01T11:43:41.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-04-01T10:17:30.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-28T11:43:10.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2378; \r\nDECRETO Nº 2379; \r\nDECRETO Nº 2380.",
"Data": "2019-03-26T15:19:10.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).",
"Data": "2019-03-20T15:04:19.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-14T14:59:22.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-03-12T14:46:53.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-03-07T15:03:32.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências\r\nLEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal\r\nLEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências",
"Data": "2019-02-28T16:55:57.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-26T11:29:22.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2364;\r\nDECRETO Nº 2365; \r\nDECRETO Nº 2366; \r\nDECRETO Nº 2367; ",
"Data": "2019-02-18T14:11:38.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2019-02-15T11:07:38.36",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-14T11:59:29.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-11T14:04:59.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-05T15:40:57.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 2362/2019",
"Data": "2019-01-31T14:11:01.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T15:51:14.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T15:50:47.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019",
"Data": "2019-01-30T14:28:52.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2358;\r\nDECRETO Nº 2359.",
"Data": "2019-01-25T14:34:19.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE \"PAREDÕES\" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-16T11:32:24.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-15T10:27:55.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-11T10:35:08.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-10T16:18:17.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019",
"Data": "2019-01-10T16:16:45.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA\r\n",
"Data": "2019-01-08T14:04:10.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.",
"Data": "2018-12-27T11:30:37.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018",
"Data": "2018-12-21T14:59:42.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T14:43:30.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T14:23:01.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.",
"Data": "2018-12-17T15:51:58.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. ",
"Data": "2018-12-17T15:47:25.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.",
"Data": "2018-12-13T14:56:19.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-11T14:21:38.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T14:54:26.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T13:24:22.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-04T15:50:47.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T12:24:47.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:48:06.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T09:41:29.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T15:27:36.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.",
"Data": "2018-11-27T12:37:31.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018",
"Data": "2018-11-22T15:32:01.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-19T12:22:23.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-11-19T12:20:42.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\n\r\nDECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\n\r\nDECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-19T12:14:07.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T14:36:20.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T14:35:03.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T15:17:54.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-09T13:08:33.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-09T12:44:35.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nAVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-11-06T17:25:50.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.",
"Data": "2018-11-01T09:03:26.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-30T12:31:15.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.",
"Data": "2018-10-30T12:28:41.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-10-19T11:51:05.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO",
"Data": "2018-10-17T10:32:57.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA",
"Data": "2018-10-02T09:42:26.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA",
"Data": "2018-09-25T14:41:09.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-09-24T12:27:21.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T14:49:44.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.",
"Data": "2018-09-12T12:12:32.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18",
"Data": "2018-09-12T12:11:18.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-11T15:29:17.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T14:37:07.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T14:59:50.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-28T14:42:53.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T15:06:07.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2308/2018.",
"Data": "2018-08-16T13:01:52.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T15:54:48.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T11:18:51.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T11:49:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-08T14:32:38.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018.\r\n\nMENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017.\n",
"Data": "2018-07-23T12:09:25.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-20T15:06:25.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-19T12:39:28.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.",
"Data": "2018-07-19T12:38:14.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T14:22:05.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2018-07-12T14:52:20.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-09T12:03:39.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-03T12:42:04.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018",
"Data": "2018-07-03T11:11:47.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP\r\nLEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018\r\nRESULTADO DO PP 027/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP",
"Data": "2018-06-27T17:13:32.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-26T12:02:44.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-15T11:48:31.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.",
"Data": "2018-06-05T15:57:01.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.",
"Data": "2018-06-05T15:53:44.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.",
"Data": "2018-06-05T15:10:54.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-05T11:02:20.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2018-05-29T12:30:23.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.",
"Data": "2018-05-28T15:44:33.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-21T12:04:45.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO \"IX FESTA DA CEBOLA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-10T09:43:04.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-02T15:50:58.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018",
"Data": "2018-05-02T10:55:12.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018",
"Data": "2018-04-23T14:48:10.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2285, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T14:25:39.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-04-18T10:28:19.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2018-04-16T11:56:36.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T15:05:33.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-05T12:15:38.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-04T16:04:41.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-29T12:55:46.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-28T14:52:53.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T12:10:51.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T11:02:28.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:25:41.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2018-03-14T11:30:07.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 531, DE 07 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-07T14:26:40.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2275\r\nDECRETO Nº 2276\r\nDECRETO Nº 2277",
"Data": "2018-03-06T14:45:42.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2273.\r\nDECRETO Nº 2274.",
"Data": "2018-03-05T11:33:51.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER NORMATIVO PGM/GABINETE Nº 01/2018.",
"Data": "2018-03-05T10:12:07.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2272, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA PARA O BIÊNIO 2018-2020.",
"Data": "2018-03-01T12:18:42.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETROS.",
"Data": "2018-02-27T12:31:42.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-27T12:08:25.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T15:30:09.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T09:29:46.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 2260\r\n\nDECRETO Nº 2261\r\n\nDECRETO Nº 2262\r\n\nDECRETO Nº 2263\r\n\nDECRETO Nº 2264",
"Data": "2018-02-16T15:40:08.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-15T10:27:12.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-01T14:55:42.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T11:34:41.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T11:01:16.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-01-24T12:15:22.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-23T16:19:38.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-23T11:20:24.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-23T11:18:43.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T14:50:29.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-18T11:52:52.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T11:35:18.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-15T16:05:42.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T10:07:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências",
"Data": "2018-01-08T10:07:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2245\r\nATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB\r\nDECRETO Nº 2246\r\nDECRETO Nº 2247\r\nDECRETO Nº 2248.",
"Data": "2018-01-04T11:44:59.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017\r\nDISPENSA 068/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO 217/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017 \r\nDECRETO Nº 2243 \r\nDECRETO Nº 2244",
"Data": "2018-01-03T11:04:45.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-29T14:52:12.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018",
"Data": "2017-12-28T15:01:48.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-28T12:02:36.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2242/2017",
"Data": "2017-12-28T10:23:40.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T15:20:56.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-27T15:10:05.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.\r\nLEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.\r\nLEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.\r\nLEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-12-27T15:06:05.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-11T15:59:31.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-08T13:55:00.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002",
"Data": "2017-12-08T11:53:54.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-07T11:43:58.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-06T16:38:18.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26/2017 ",
"Data": "2017-12-06T15:43:58.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-06T15:42:54.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 520/2017 \r\nLEI Nº 521/2017",
"Data": "2017-11-30T15:23:53.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL",
"Data": "2017-11-17T14:01:26.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2839/2017",
"Data": "2017-11-03T17:26:58.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-30T14:50:38.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-27T13:59:26.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T15:47:21.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-19T15:29:11.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-11T14:34:17.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-10T15:00:09.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRA",
"Data": "2017-10-10T14:50:31.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-09T16:09:13.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício ao Banco do Brasil",
"Data": "2017-10-03T15:59:11.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)",
"Data": "2017-10-02T08:54:00.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)",
"Data": "2017-10-02T08:22:56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.\n\r\nLEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.",
"Data": "2017-09-22T16:00:15.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2233/2017\r\nDECRETOS Nº 2234/2017",
"Data": "2017-09-14T10:24:08.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-12T12:29:20.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-11T09:35:46.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017\r\nDECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA SME Nº 16\r\nPORTARIA SME Nº 18\r\nATA 02 2017 TP 02 2017\r\nDECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.",
"Data": "2017-09-06T16:03:40.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-29T15:45:55.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-17T16:53:43.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-17T12:04:47.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-15T14:27:56.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-14T14:59:11.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T09:05:05.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.225/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T16:15:57.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.222/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2.223/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2.224/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T10:36:23.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-28T08:11:23.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017.\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-07-24T11:42:54.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2220/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2221/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T11:59:28.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2218/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2219/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-17T15:07:27.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2217/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T08:48:21.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 015/2017.",
"Data": "2017-07-07T11:33:55.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2215, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2216, DE 06 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-06T10:41:04.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 513/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T09:02:48.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-03T12:23:26.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2213/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2214/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:45:30.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2212, DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T16:14:28.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2210/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2211/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-28T10:35:54.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2206, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2207, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2208, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2209, DE 26 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T11:15:34.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17/2017, 19 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T10:56:24.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2205, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T11:38:46.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2203/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T13:51:12.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2204, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T15:00:30.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2199/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2200/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2201/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-31T14:57:57.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2188, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2189, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2190, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2191, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2192, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2193, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2194, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2195, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2196, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2197, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2198, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-29T15:27:43.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 512/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T14:39:55.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 511/2017 - DE 10 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T11:06:19.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2187, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T15:48:09.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2174, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2173, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-04T10:24:47.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2183\r\nDECRETO Nº 2184\r\nDECRETO Nº 2185\r\nDECRETO Nº 2186",
"Data": "2017-04-27T16:11:56.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2182, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T10:17:00.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2172/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T11:16:32.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2170, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T12:34:12.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-04-04T11:29:43.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA - ANEXO 1 - Lei Municipal nº 509/2017.",
"Data": "2017-03-30T11:15:14.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2171, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T08:41:34.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-03-28T16:21:09.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 509/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:51:08.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 510/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:21:34.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 508/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:12:23.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 507/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:10:16.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2167, DE 20 DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T07:40:27.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-03-20T08:36:04.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2152 / 2017 - DE 14 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-03-15T16:15:38.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2133, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T15:33:26.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2108 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T15:29:15.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2151, de 01 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-03T16:57:14.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-01T16:31:18.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2150/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-01T16:16:08.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-24T15:49:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-24T15:47:29.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2149, de 24 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-24T11:18:01.1",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T09:43:36.257",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Data": "2017-02-23T09:41:45.433",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T09:31:10.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:14:35.297",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:11:32.347",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:09:36.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:08:37.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:07:34.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-02-22T08:05:15.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-21T16:12:44.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-20T16:49:25.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17.",
"Data": "2017-02-08T15:16:51.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2092/2017 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-07T16:18:58.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2093, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:54:06.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2094, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:53:25.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2096, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2088, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2089, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2095, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:48:40.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2090/ 2017 – DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:56:16.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2017-02-02T09:39:18.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2087, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T11:41:25.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2086, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-31T10:54:57.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2085, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-31T10:54:31.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2084, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2049, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T08:09:59.157",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-19T08:08:01.93",
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"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETOS",
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"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2017-01-09T14:41:45.973",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-06T09:10:36.917",
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"Data": "2017-01-06T09:09:50.263",
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"Data": "2017-01-06T09:06:13.447",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-06T09:03:25.377",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T16:09:01.36",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS",
"Data": "2017-01-02T16:06:54.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29",
"Data": "2016-12-30T21:56:09.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.000",
"Data": "2016-12-30T15:09:32.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 006/2016\r\nLICENÇA AMBIENTAL 007/2016",
"Data": "2016-12-29T09:27:41.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-26T18:53:34.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 ",
"Data": "2016-12-26T10:20:41.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 ",
"Data": "2016-12-23T08:44:52.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.\r\nPORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.\r\nPORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.",
"Data": "2016-12-02T10:34:47.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-01T14:48:02.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T09:50:43.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR",
"Data": "2016-11-28T17:34:34.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-25T12:06:18.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1993 /2016",
"Data": "2016-11-09T17:27:28.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016",
"Data": "2016-11-08T15:26:09.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2016-11-07T15:43:43.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2016\r\nPORTARIA Nº 054/2016\r\nPORTARIA Nº 053/2016\r\nPORTARIA Nº 052/2016\r\nPORTARIA Nº 055/2016\r\nPORTARIA Nº 056/2016\r\nPORTARIA Nº 057/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-11-03T17:40:10.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências",
"Data": "2016-10-26T15:19:20.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-25T10:49:35.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.",
"Data": "2016-10-11T10:46:13.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-10T15:24:41.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº:1990",
"Data": "2016-10-04T14:49:41.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-28T19:18:07.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nLEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-06T11:35:57.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-08-31T17:49:35.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-29T15:28:47.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da\r\noutras providências.",
"Data": "2016-08-02T12:11:49.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-27T19:42:56.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-22T11:53:35.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-14T15:00:13.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-12T17:00:23.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T16:50:45.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.\r\nLEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T16:17:14.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016\r\n",
"Data": "2016-07-04T15:26:39.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-07-01T15:20:57.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.",
"Data": "2016-07-01T14:25:36.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.\r\nDecreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.",
"Data": "2016-06-30T14:24:40.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-27T16:15:09.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.",
"Data": "2016-06-22T10:23:44.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos\r\nestabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T09:19:26.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.",
"Data": "2016-06-17T09:17:59.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T15:09:15.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/Nº 031/2016",
"Data": "2016-05-30T11:53:08.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-24T19:53:43.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-16T14:57:42.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.",
"Data": "2016-05-16T14:43:57.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-13T08:05:24.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-03T16:19:58.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-03T16:18:27.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-04-20T12:07:09.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-08T11:45:21.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-04-05T16:51:57.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.\r\nDecreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.\r\nDecreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.\r\n",
"Data": "2016-04-01T16:07:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS",
"Data": "2016-03-31T15:35:03.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-03-23T10:59:52.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.",
"Data": "2016-03-22T16:11:46.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-03-21T16:23:58.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO",
"Data": "2016-03-21T11:38:27.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 07/2016",
"Data": "2016-03-21T11:35:49.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.",
"Data": "2016-03-15T16:14:30",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 02/16",
"Data": "2016-02-25T18:03:52.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-18T17:22:16.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-02-12T12:55:42.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.",
"Data": "2016-02-04T13:15:01.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-27T16:48:49.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-21T18:12:56.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 1945 e 1946/2016.",
"Data": "2016-01-21T10:00:56.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-20T17:54:47.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1944/16.",
"Data": "2016-01-13T15:32:03.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 32 a 34/2015.",
"Data": "2016-01-13T15:26:52.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-13T14:01:37.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-12T18:08:41.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-11T12:41:03.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 a 006/2016.",
"Data": "2016-01-06T09:54:54.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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