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    "Institucional": "  ASecretaria de Administraçãotem por finalidadeexecutar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação do mérito, ao sistema de carreiras, aos planos de lotação e às demais atividades de natureza técnica da administração de recursos humanos; executar atividades patrimoniais relativas a tombamento, registros, inventários, proteção e conservação dos móveis, imóveis e semoventes; receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos de uso geral da Prefeitura; promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria, telefonia e reprodução de papéis e documentos da Prefeitura; promover e acompanhar a realização de licitação para compra de materiais, obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura; executar atividades relativas à padronização, aquisição, distribuição e controle do material utilizado na Prefeitura. Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.  Secretário: Diego Cardoso Dourado.  Contato:administracao@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Rua Dr. Mario Dourado, nº 16, 1º andar - Centro - João Dourado (BA).    ASecretaria Municipal de Governoé o órgão ao qual incumbe a representação e divulgação das ações do governo, o assessoramento do prefeito na análise política da ação governamental; a execução e transmissão de ordens às demais secretarias; a coordenação do fluxo de informação e expedientes oriundos e destinados às demais secretarias e órgãos da administração em matérias de competência do chefe do Poder Executivo; cuidar da numeração de ordem das leis e demais atos normativos; promover a publicação e arquivo dos atos oficiais; cuidar da padronização dos atos normativos e legislativos no âmbito do Poder Executivo; desempenho de outras atividades correlatas.Fonte:LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretário: Paulo Cefas Dourado.      Contato:governo@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Rua Dr. Mário Dourado, nº 16, 1º andar - Centro - João Dourado (BA).    ASecretaria Municipal de Finançastem por finalidade executar atividades relativas à política fiscal-fazendária do Município; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; administrar a DívidaAtiva da Prefeitura; processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursostransferidos para o Município por outras esferas de governo; fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração centralizadas encarregados de movimentação de dinheiros e valores; receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; desempenhar outras atividades afins.Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretário: Roberto Lázaro Freitas Santos      Contato:financas@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Rua Dr. Mário Dourado, nº 16, 1º andar - Centro - João Dourado (BA).    ASecretaria Municipal de Saúdede João Dourado, integrada ao Sistema Único de Saúde, que tem como objetivo obedecer aos princípios da universalidade, integralidade e equidade, conforme determinação da Lei 8.080/90, daLei 8.142/90, da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, e em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, incumbe-se de formular e fazer cumprir a política de saúde do Município.Fonte:LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretário: Cláudio Vanderley Loula Dourado.      Contato:saude@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Praça João Dourado, nº 06, térreo - Centro - João Dourado(BA).    ASecretaria Municipal de Educaçãoé o órgão, ao qual incumbe formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais da área; garantir a participação da comunidade escolar, pais e demais segmentos ligados às questões educacionais, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no Município; oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos discentes da rede de educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos); promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); manter escolas na zona rural, oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e disponibilidades dessa comunidade; desempenhar outras atividades afins.Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretária: Verônica Gomes Araújo Oliveira.      Contato:educacao@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Rua Enéias da Silva Dourado, nº 315 - Centro - João Dourado(BA).    ASecretaria Municipal de Assistência Socialé o órgão ao qual incumbe formular, coordenar e avaliar a política municipal do Sistema Único de Assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do Município; coordenar e implementar a política municipal de promoção da igualdade; desenvolver a consciência da população, visando o fortalecimento dos movimentos sociais, como direito legítimo do exercício da cidadania; executar as atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população através de ações de desenvolvimento comunitário; fiscalizar as entidades e organizações sociais beneficiadas com recursos financeiros da União, do Estado e do Município; prestar apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social nas atividades de fiscalização no campo da assistência social; manter banco de dados atualizado da demanda usuária dos serviços da assistência social; administrar Centros Sociais Urbanos, Centros de Referência, Casas de Passagem, além dos de Convivência para Idosos; desempenhar outras atividades afins. Fonte:LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretária: Rita de Cássia Amorim do Amaral      Contato:assistenciasocial@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Praça Elizabeth Dourado, nº 190 - Centro - João Dourado(BA).    ASecretaria Municipal de Obrasé o órgão ao qual incumbe planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes à execução de obras públicas; fiscalização de serviços públicos municipais, embelezamento e limpeza urbana; ações voltadas para o saneamento básico, conservação de vias, parques e jardins públicos; fiscalizar a aplicação da legislação relativa ao exercício do Poder de Polícia administrativo do Município; promover a fiscalização de utilização adequada dos jardins, praças e outros bens de domínio público, evitando sua depredação; desempenhar outras atividades afins.Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretário: Saulo Miranda Dourado.    Contato:obras@joaodourado.ba.gov.br  Endereço: Praça São José, nº 87 - Centro - João Dourado (BA).    ASecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, é o órgão ao qual incumbe promover a realização de estudos e a execução de medidas, visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias do Município e sua integração à economia local e regional; articular-se com entidades públicas e privadas para promoção de convênios e implantação de programas e projetos nas áreas de agropecuária e desenvolvimento econômico; execução e fiscalização de natureza agrícola na zona urbana e rural; incentivo ao cooperativismo e associativismo nas áreas ligadas as atividades constantes do item anterior; apoio aos programas de desenvolvimento agrário e melhoria da infra-estrutura de áreas rurais do município; promover e estimular no âmbito municipal ações de política agrícola e educação no campo voltados para o desenvolvimento rural sustentável; desempenhar outras atividades afins. O setor de Meio Ambiente incumbe-se de manter o equilíbrio ambiental do Município, executando o combate à poluição e à degradação dos ecossistemas; promover atividades de educação ambiental no Município; articular-se com órgãos estaduais, regionais e federais competentes e, quando for o caso, com outros Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental e a preservação do patrimônio natural do Município; Desempenhar outras atividades afins.Fonte:LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretário: Fábio Pereira de Morais.      Contato:agricultura@joaodourado.ba.gov.br ; meioambiente@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Rua Dr. Mário Dourado, nº 46, 1º andar - Centro - João Dourado (BA).    ASecretaria Municipal de Transporteé o órgão ao qual incumbe planejar, coordenar e fiscalizar as atividades atinentes à execução de conservação de vias públicas e estradas vicinais, uso de maquinário pesado para diversos serviços; fiscalização de serviços públicos municipais e a aplicação da legislação relativa ao transporte público no Município; desempenhar outras atividades afins.Fonte: LEI Nº 454 de 12 de MARÇO de 2013.    Secretário: Marcos de Oliveira.    Contato:transportes@joaodourado.ba.gov.br  Endereço:Centro - João Dourado (BA).  "
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