[
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024.",
"Data": "2024-11-22T16:33:34.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024.",
"Data": "2024-11-22T14:50:05.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024.",
"Data": "2024-11-22T14:47:57.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.\r\nLEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ.",
"Data": "2024-11-22T11:49:19.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023.",
"Data": "2024-11-22T11:09:30.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-11-21T16:25:45.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024",
"Data": "2024-11-21T16:25:14.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-11-21T15:50:08.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024",
"Data": "2024-11-21T15:49:26.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 369/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº049/2024.",
"Data": "2024-11-21T14:49:28.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 55 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025",
"Data": "2024-11-21T10:41:50.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.",
"Data": "2024-11-19T10:42:18.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.",
"Data": "2024-11-19T10:42:02.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 366_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096_2024.",
"Data": "2024-11-19T10:05:40.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 362/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº047/2024.\r\nEXTRATO Nº 363/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº048/2024.",
"Data": "2024-11-18T10:46:54.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 361/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 047/2024.",
"Data": "2024-11-18T10:34:25.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 360_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095_2024.",
"Data": "2024-11-18T09:21:00.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 365_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093_2024.",
"Data": "2024-11-14T14:44:00.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 364_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023_2024.",
"Data": "2024-11-14T14:43:26.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024",
"Data": "2024-11-14T12:43:16.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-11-14T11:16:48.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-11-14T11:12:43.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.",
"Data": "2024-11-13T11:53:29.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 359_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.",
"Data": "2024-11-13T10:51:03.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-11-11T16:01:48.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-11-11T16:01:09.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 357_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094_2024.",
"Data": "2024-11-11T15:12:23.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 358_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024.",
"Data": "2024-11-11T15:01:53.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 356_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023.",
"Data": "2024-11-06T14:48:13.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-06T11:35:07.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 351_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2024.\r\nEXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.\r\nEXTRATO Nº 355_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2024.",
"Data": "2024-11-05T14:26:44.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 350/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024.\r\nEXTRATO Nº 354/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024.",
"Data": "2024-11-05T11:37:27.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 353_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092_2024.",
"Data": "2024-11-04T10:44:32.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.",
"Data": "2024-11-04T10:18:48.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 346_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.\r\nEXTRATO Nº 347_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.",
"Data": "2024-10-31T18:49:50.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 349_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024- NOVA DATA.",
"Data": "2024-10-31T12:11:22.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.",
"Data": "2024-10-30T19:05:09.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 348_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL072_2022.",
"Data": "2024-10-29T14:40:44.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 344_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091_2024.",
"Data": "2024-10-29T10:22:34.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 13-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-29T09:44:11.55",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.",
"Data": "2024-10-28T10:50:40.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.",
"Data": "2024-10-25T12:02:43.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.",
"Data": "2024-10-25T12:02:06.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.",
"Data": "2024-10-25T12:01:41.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 345_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP005_2023.",
"Data": "2024-10-25T11:46:50.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 343/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024.",
"Data": "2024-10-25T10:19:57.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO BILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2024.",
"Data": "2024-10-25T09:40:33.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2024.",
"Data": "2024-10-23T11:58:32.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO PEÇAS E SERVIÇOS - COMPARTS.",
"Data": "2024-10-22T09:40:52.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-10-18T11:09:10.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-10-18T11:08:25.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-10-18T10:43:06.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-17T14:59:43.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 341_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2024.\r\nEXTRATO Nº 342_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2024.",
"Data": "2024-10-15T09:57:18.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 337_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2024",
"Data": "2024-10-14T15:17:59.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 336_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087_2024.",
"Data": "2024-10-11T16:16:52.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO.",
"Data": "2024-10-11T13:20:46.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRO",
"Data": "2024-10-11T13:11:51.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 340_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090_2024",
"Data": "2024-10-11T10:57:16.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 339_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089_2024",
"Data": "2024-10-11T10:35:01.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 338_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088_2024.",
"Data": "2024-10-11T10:34:08.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 335_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2024.",
"Data": "2024-10-10T12:27:09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-10-10T09:26:57.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-10-10T09:26:15.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 333_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086_2024.",
"Data": "2024-10-07T10:45:00.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 331/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/24A.",
"Data": "2024-10-04T14:28:18.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 330/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024 .",
"Data": "2024-10-03T11:34:37.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 334_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE074_22.",
"Data": "2024-10-03T10:44:24.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 332_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2024.",
"Data": "2024-10-03T10:43:41.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 329_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024",
"Data": "2024-10-02T15:36:21.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-02T12:59:23.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-10-01T09:51:27.963",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 328_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085_2024.",
"Data": "2024-09-30T11:41:47.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T14:46:28.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T14:46:28.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.",
"Data": "2024-09-27T14:46:28.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 327_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084_2024.",
"Data": "2024-09-26T11:36:43.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-09-26T09:22:09.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 11-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-09-25T09:37:48.633",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 326_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018_2024.",
"Data": "2024-09-24T14:10:40.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.",
"Data": "2024-09-24T09:57:10.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 323_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082_2024.\r\nEXTRATO Nº 324_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083_2024.",
"Data": "2024-09-23T16:29:57.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.",
"Data": "2024-09-19T10:06:36.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.",
"Data": "2024-09-19T10:06:01.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 320/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 040/2024.",
"Data": "2024-09-18T15:45:03.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 318_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2024.",
"Data": "2024-09-18T11:19:36.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 321_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL069_2022 PE003_2024 PE039A_2023.",
"Data": "2024-09-17T15:20:10.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-09-17T10:58:22.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-09-17T10:57:47.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 319/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2024.",
"Data": "2024-09-16T12:51:57.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 315_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2024.\r\nEXTRATO Nº 316_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2024.",
"Data": "2024-09-13T15:54:00.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 314/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº018/2024.",
"Data": "2024-09-13T15:21:08.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-09-13T12:38:46.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-09-13T12:38:10.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-09-13T11:22:05.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-09-13T11:20:35.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 317/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2024.",
"Data": "2024-09-13T11:04:44.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.",
"Data": "2024-09-12T10:51:26.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 313_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.",
"Data": "2024-09-11T09:47:41.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 311_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081_2024.",
"Data": "2024-09-11T09:36:19.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.",
"Data": "2024-09-10T11:53:12.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 312_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016_2024.",
"Data": "2024-09-10T10:07:44.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 310_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023",
"Data": "2024-09-09T15:11:57.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 309_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024.",
"Data": "2024-09-09T14:42:17.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 308_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.",
"Data": "2024-09-09T14:32:40.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-09-06T11:00:46.567",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024",
"Data": "2024-09-06T11:00:01.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 305_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079_2024.\r\nEXTRATO Nº 306_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2024.\r\nEXTRATO Nº 307_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080_2024.",
"Data": "2024-09-06T10:06:41.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.\r\nEXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.",
"Data": "2024-09-04T14:37:45.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 303_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017_2024",
"Data": "2024-09-04T08:35:18.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-08-30T11:10:31.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.",
"Data": "2024-08-30T11:08:17.723",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 300_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026_2024.",
"Data": "2024-08-29T10:22:35.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-08-29T08:58:26.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 296/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2024.",
"Data": "2024-08-28T16:49:15.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-08-28T11:10:16.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-08-28T11:08:16.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 298_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078_2024.\r\nEXTRATO Nº 299_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2024.",
"Data": "2024-08-28T10:37:56.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00113-X.",
"Data": "2024-08-28T09:43:50.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 295/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.",
"Data": "2024-08-27T16:23:00.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 297_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.",
"Data": "2024-08-27T11:21:08.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 9, DE 01 DE JULHO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 9-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-08-26T12:58:17.097",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.",
"Data": "2024-08-26T11:03:33.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 248A_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.",
"Data": "2024-08-23T16:22:08.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.",
"Data": "2024-08-23T11:49:49.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.",
"Data": "2024-08-23T11:49:15.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO 004_2023.",
"Data": "2024-08-21T11:25:07.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-08-21T10:45:11.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 294/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2024.",
"Data": "2024-08-20T16:43:16.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 293/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 016/2024.",
"Data": "2024-08-19T15:15:08.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO - TP035_23-01 - G S DOS SANTOS LTDA.",
"Data": "2024-08-19T11:23:34.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 292_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.",
"Data": "2024-08-15T15:08:50.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-08-13T16:35:27.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-08-13T16:35:27.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.",
"Data": "2024-08-13T16:35:27.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS",
"Data": "2024-08-13T16:18:03.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 291/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 - Nova data.",
"Data": "2024-08-13T15:04:50.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 290/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2024.",
"Data": "2024-08-13T14:28:26.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE106/24-06.",
"Data": "2024-08-13T10:12:23.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-08-13T10:02:55.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-08-13T10:01:48.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 286_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2024.\r\nEXTRATO Nº 283_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2024.\r\nEXTRATO Nº 284_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2024.",
"Data": "2024-08-12T16:55:02.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.",
"Data": "2024-08-12T15:35:05.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.",
"Data": "2024-08-12T15:34:30.783",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001_2024.",
"Data": "2024-08-12T15:26:11.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 289/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 038/2024.",
"Data": "2024-08-12T14:18:04.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 287/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024.\r\nEXTRATO Nº 288/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024.",
"Data": "2024-08-12T14:05:53.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 285/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008/2024.",
"Data": "2024-08-12T12:02:57.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 282_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2024.",
"Data": "2024-08-09T16:45:57.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-08-09T12:25:04.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.",
"Data": "2024-08-09T09:40:36.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.",
"Data": "2024-08-09T09:36:49.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-08-08T11:38:19.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-08-08T11:37:47.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 280_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015_2024.",
"Data": "2024-08-07T10:38:12.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-08-07T10:04:11.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 281_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.",
"Data": "2024-08-06T14:37:55.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 279/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2024.",
"Data": "2024-08-05T16:21:16.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 278/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 034/2024.",
"Data": "2024-08-05T16:19:13.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 277/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024.\r\nEXTRATO Nº 276/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024.",
"Data": "2024-08-02T15:44:18.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 274_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2024.",
"Data": "2024-08-02T08:18:15.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO IL134_24.",
"Data": "2024-08-01T15:56:32.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS IL130_2024.",
"Data": "2024-08-01T15:39:20.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-08-01T09:52:06.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 275_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.",
"Data": "2024-07-31T14:57:23.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-31T11:26:29.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-07-31T11:26:02.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 271_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025_2024.",
"Data": "2024-07-31T11:22:22.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 273_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.",
"Data": "2024-07-31T08:39:49.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 272_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018_2023.",
"Data": "2024-07-31T08:39:07.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.\r\n3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.\r\n1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.\r\n1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.",
"Data": "2024-07-30T15:47:36.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-30T09:55:05.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 267_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014_2024.",
"Data": "2024-07-30T08:18:29.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 270_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056_2023.",
"Data": "2024-07-29T10:58:30.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 269_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2024.",
"Data": "2024-07-29T09:16:59.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 268_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2024.",
"Data": "2024-07-29T08:19:25.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2024-07-26T11:51:18.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 265_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2024.\r\nEXTRATO Nº 266_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2024.",
"Data": "2024-07-26T09:21:07.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6 DE 03 DE JUNHO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 7 DE 03 DE JUNHO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 7-2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-25T10:09:44.09",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.",
"Data": "2024-07-24T12:50:41.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.",
"Data": "2024-07-24T12:50:23.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 261_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2024.\r\nEXTRATO Nº 262_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2024.\r\nEXTRATO Nº 263_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2024.\r\nEXTRATO Nº 264_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2024.",
"Data": "2024-07-24T09:23:24.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-23T15:31:07.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-07-23T15:30:18.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-07-22T16:14:50.853",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-07-22T16:13:57.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 260_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2024.",
"Data": "2024-07-22T16:03:32.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 258/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 032/2024.",
"Data": "2024-07-19T15:05:44.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 257/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2024.\r\nEXTRATO Nº 259/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2024.",
"Data": "2024-07-19T15:05:07.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-19T10:48:02.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 255_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2024.",
"Data": "2024-07-19T09:37:57.253",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 256/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 031/2024.",
"Data": "2024-07-18T14:54:50.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 707 DE 18 DE JULHO DE 2024 - Subsídios do Prefeito legislatura 2025 a 2028.\r\nLEI Nº. 708, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 709, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 710, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-07-18T12:15:16.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 706 DE 18 DE JULHO DE 2024 - SUBSÍDIO DE VEREADOR 2025 A 2028.",
"Data": "2024-07-18T11:12:37.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.",
"Data": "2024-07-18T09:54:53.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO 006/2024.",
"Data": "2024-07-18T09:28:13.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 251/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-07-17T16:39:00.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.",
"Data": "2024-07-17T16:19:24.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.",
"Data": "2024-07-17T16:18:47.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 254/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2024.",
"Data": "2024-07-17T15:38:33.743",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-16T15:19:58.973",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-16T15:18:55.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - LPG 2024.",
"Data": "2024-07-16T12:02:18.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE PARECERISTAS - LPG 2024.",
"Data": "2024-07-16T12:01:28.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 252_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2024.",
"Data": "2024-07-16T09:35:22.967",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-15T16:35:33.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-15T14:28:53.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-11T15:12:26.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.",
"Data": "2024-07-11T15:11:52.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 250/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 NOVA DATA.",
"Data": "2024-07-11T10:13:23.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 248_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-07-10T14:53:41.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-07-10T10:51:47.633",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-07-10T10:51:24.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 247_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.",
"Data": "2024-07-09T14:59:59.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 249_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2024.",
"Data": "2024-07-09T14:58:53.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS NORMATIVOS - CME.",
"Data": "2024-07-09T13:08:37.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2024 - CME",
"Data": "2024-07-09T13:07:41.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 705, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.",
"Data": "2024-07-09T12:19:40.093",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 704, DE 05 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS.",
"Data": "2024-07-09T12:19:02.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3039, DE 05 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-09T12:17:28.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 246_2024 - ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2023.",
"Data": "2024-07-08T15:32:08.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 245_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2023.",
"Data": "2024-07-08T15:31:16.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 242_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2024.",
"Data": "2024-07-08T11:03:13.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-08T09:37:19.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.",
"Data": "2024-07-08T09:35:33.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 244_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2024.",
"Data": "2024-07-05T16:19:01.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 243_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2024.",
"Data": "2024-07-05T15:57:42.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS__PREMIAÇÃO PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2024-07-04T11:35:50.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 241_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2024 e 056_2024.",
"Data": "2024-07-03T15:38:50.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 240_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039_2023.",
"Data": "2024-07-03T14:01:48.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3034.2024 - DE 28 DE JUNHO DE 2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3035.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados). \r\nDECRETO Nº 3036.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).\r\nDECRETO Nº 3037.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados). \r\nDECRETO Nº 3038.2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados).",
"Data": "2024-06-28T10:38:11.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4ª ATA SORTEIO DOS ITENS- CREDENCIAMENTO Nº003/2024.",
"Data": "2024-06-27T12:05:56.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 234/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0026/2024\r\nEXTRATO Nº 235/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 0027/2024\r\nEXTRATO Nº 236/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2024.\r\nEXTRATO Nº 237/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2024.\r\nEXTRATO Nº 238/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº028/2024.\r\nEXTRATO Nº 239/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.\r\nEXTRATO Nº 232/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024 - NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 233/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024 - NOVA DATA.",
"Data": "2024-06-26T16:52:04.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 5-2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5-2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-06-25T11:55:18.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTOS 005_2024 - 006_2024.",
"Data": "2024-06-21T09:25:31.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO PRIVADA ESCOLA EDUCACIONAL ESPAÇO LIS.",
"Data": "2024-06-21T08:40:31.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 703, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-06-20T11:19:33.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 702, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.",
"Data": "2024-06-20T11:18:55.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 230/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2024.\r\nEXTRATO Nº 231/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2024.",
"Data": "2024-06-20T10:39:35.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24.",
"Data": "2024-06-19T16:18:48.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.\r\nLEI Nº. 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva Laura Araújo.\r\nLEI Nº. 701, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Designa nome da Quadra Poliesportiva João Amaro.",
"Data": "2024-06-19T11:16:01.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 228_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2024.",
"Data": "2024-06-19T11:12:01.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 229_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.",
"Data": "2024-06-19T08:18:55.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 227_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2024.",
"Data": "2024-06-18T14:50:58.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM JOÃO DOURADO",
"Data": "2024-06-18T10:11:59.1",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 225/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2024.",
"Data": "2024-06-17T12:14:03.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3303, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - RECESSO JUNINO.",
"Data": "2024-06-17T09:03:20.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 226/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2024.",
"Data": "2024-06-14T12:14:48.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 220_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº018_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2024.\r\nEXTRATO Nº 219_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2024.",
"Data": "2024-06-13T15:09:08.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 222/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº021/2024.\r\nEXTRATO Nº 224/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2024.",
"Data": "2024-06-13T14:55:32.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623125-91.",
"Data": "2024-06-13T11:28:45.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - JOVEM APRENDIZ",
"Data": "2024-06-13T11:19:28.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-06-13T10:15:44.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ª ATA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-06-13T10:14:26.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-06-12T16:16:27.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-06-12T16:16:27.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 223/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº022/2024.",
"Data": "2024-06-12T14:54:07.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 221_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.",
"Data": "2024-06-12T11:32:06.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 698, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - “DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2024-06-11T14:16:25.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 697, 11 DE JUNHO DE 2024 - Fixa percentual mínimo de investimento anual das Receitas, resultantes de impostos e provenientes de transferências para o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-11T14:15:15.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO PE 0043/2023.",
"Data": "2024-06-11T11:26:02.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°51/2024.",
"Data": "2024-06-11T09:15:17.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.",
"Data": "2024-06-10T11:18:29.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS, HABILITADOS E INABILITADOS JOVEM APRENDIZ.",
"Data": "2024-06-07T11:02:31.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 216_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054_2024.",
"Data": "2024-06-06T15:32:39.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 218/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº020/2024.",
"Data": "2024-06-06T15:25:49.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo - PRAZO LIBERAÇÃO 1º DESEMBOLSO e CRONOGRAMA DESEMBOLSO - PM JOÃO DOURADO - CT 0623125-91 ASS.",
"Data": "2024-06-06T11:25:03.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-06-05T15:56:13.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-06-05T15:55:39.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS ",
"Data": "2024-06-05T15:07:37.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 217_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2024.",
"Data": "2024-06-04T15:26:55.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO CREDENCIAMENTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2024-06-04T12:12:45.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-06-03T16:11:21.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024",
"Data": "2024-06-03T16:11:03.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.",
"Data": "2024-06-03T15:56:55.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-06-03T10:59:27.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 215_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052_2024.",
"Data": "2024-06-03T10:11:59.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 214_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2024.",
"Data": "2024-06-03T09:09:08.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-29T17:08:23.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-29T17:08:23.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-05-29T16:19:38.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-05-29T16:19:18.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 02 SANTO AMARO.",
"Data": "2024-05-29T12:30:34.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 01 RETIFICADO.",
"Data": "2024-05-29T12:29:40.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI \nCOMPLEMENTAR Nº 1952022 (LEI PAULO GUSTAVO)\n.",
"Data": "2024-05-29T10:28:40.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024",
"Data": "2024-05-29T10:21:54.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-05-29T10:21:28.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3032 DE 2024 - INSTAURA REUB - NOVO CANAL JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-05-28T09:52:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2024.",
"Data": "2024-05-28T09:36:13.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 211_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022_2021.\r\nEXTRATO Nº 212_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.\r\nEXTRATO Nº 213_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.",
"Data": "2024-05-27T14:50:19.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 3031-2024 - NOMEIA PAULO EDUARDO MONTEIRO LIMA FILHO - DIREITOR DE RECURSOS HUMANOS.",
"Data": "2024-05-27T12:12:19.07",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3030, DE 27 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Sexta-Feira Corpus Christi - 2024.",
"Data": "2024-05-27T11:46:42.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 50/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIOZADORA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
"Data": "2024-05-27T11:32:39.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 207/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº018/2024\r\nEXTRATO Nº 208/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº019/2024",
"Data": "2024-05-24T16:15:46.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 209_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001_2024.\r\nEXTRATO Nº 210_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2024.\r\nEXTRATO Nº 206_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008_2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2024.",
"Data": "2024-05-24T15:31:41.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO Nº 210_2024 – CONTRATOS E ADITIVOS MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.",
"Data": "2024-05-24T12:06:51.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DEC 3029/24 - Convocação para a escuta da PNAB",
"Data": "2024-05-23T11:51:56.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 205_2024",
"Data": "2024-05-23T11:48:36.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO CMPC- JD.",
"Data": "2024-05-23T09:51:57.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 696, DE 22 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-05-22T16:15:55.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 1ª ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2024.",
"Data": "2024-05-22T15:39:37.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 205_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2024-01 Nº 017_2024-02.",
"Data": "2024-05-22T10:01:36.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24",
"Data": "2024-05-21T09:43:13.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.",
"Data": "2024-05-20T16:55:03.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.",
"Data": "2024-05-20T16:53:42.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.",
"Data": "2024-05-20T16:53:08.49",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.\r\n7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.\r\n7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.\r\n1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24.",
"Data": "2024-05-20T16:48:37.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
"Data": "2024-05-20T15:29:21.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.",
"Data": "2024-05-20T15:04:01.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..",
"Data": "2024-05-20T14:59:45.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.",
"Data": "2024-05-20T14:58:49.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.\r\nEXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024.",
"Data": "2024-05-16T10:46:14.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-05-16T09:23:43.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024.",
"Data": "2024-05-15T11:19:21.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 201_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.",
"Data": "2024-05-14T10:21:38.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-05-14T09:20:48.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-05-14T09:19:24.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 200_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.",
"Data": "2024-05-14T08:50:02.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 199_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.",
"Data": "2024-05-14T08:49:20.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 198_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; 050/2024; 051/2024;",
"Data": "2024-05-10T19:54:31.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 191_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046_2024.",
"Data": "2024-05-09T09:27:43.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 196/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024.",
"Data": "2024-05-08T17:08:33.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 193_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2024 - 011_2024.",
"Data": "2024-05-08T15:22:26.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 197_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012_2024.",
"Data": "2024-05-08T12:51:15.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-05-07T15:47:15.843",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROC. SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO - EDITAL Nº 01/2024.",
"Data": "2024-05-07T10:51:38.59",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 195_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2021.",
"Data": "2024-05-06T15:30:40.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 194_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2023",
"Data": "2024-05-06T15:30:17.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-05-06T15:06:42.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.",
"Data": "2024-05-06T12:16:24.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.",
"Data": "2024-05-06T12:01:26.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 192_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002_23",
"Data": "2024-05-06T11:37:00.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 190_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024.",
"Data": "2024-05-06T09:59:45.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-05-03T12:50:55.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 187/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024- NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 188/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024.\r\nEXTRATO Nº 189/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024.",
"Data": "2024-05-03T12:49:03.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 186_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2024.",
"Data": "2024-05-02T10:33:29.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 183/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
"Data": "2024-04-30T16:09:18.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 185_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 043_2024 - Nº 044_2024 - Nº 045_2024 - Nº 047_2024.",
"Data": "2024-04-30T10:33:00.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 184/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2024.",
"Data": "2024-04-30T09:38:19.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2024-04-29T10:53:43.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-04-29T10:10:15.017",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 180_2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024.",
"Data": "2024-04-26T16:49:49.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 182_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23.",
"Data": "2024-04-26T09:15:35.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23.",
"Data": "2024-04-26T09:14:35.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024\r\nEXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024",
"Data": "2024-04-25T15:16:57.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data",
"Data": "2024-04-25T11:30:01.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024.",
"Data": "2024-04-24T15:22:38.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.\r\nLEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.\r\nLEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.\r\nLEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).\r\nLEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.\r\nLEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-04-24T12:34:35.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-04-24T09:54:58.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024",
"Data": "2024-04-24T09:54:25.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.",
"Data": "2024-04-23T13:22:41.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data.",
"Data": "2024-04-22T13:28:53.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-19T16:25:21.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14",
"Data": "2024-04-19T14:28:25.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.",
"Data": "2024-04-19T14:19:23.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 174_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024.",
"Data": "2024-04-19T11:06:54.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 173_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23.",
"Data": "2024-04-19T11:06:17.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-18T15:45:10.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PE 008/2024",
"Data": "2024-04-18T13:28:00.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-17T12:53:10.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 170/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 171/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024.",
"Data": "2024-04-17T12:50:25.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.",
"Data": "2024-04-17T12:40:26.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.",
"Data": "2024-04-17T12:39:38.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 169_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 038_2024.",
"Data": "2024-04-17T09:48:48.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.",
"Data": "2024-04-16T12:22:13.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 166/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024- NOVA DATA.",
"Data": "2024-04-15T17:07:20.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 167/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-04-15T14:14:44.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 168_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 039_2024.",
"Data": "2024-04-15T11:40:08.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-11T16:07:55.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3000 - DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2024-04-11T15:53:31.407",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 161_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.\r\nEXTRATO Nº 162_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021.\r\nEXTRATO Nº 163_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.\r\nEXTRATO Nº 160_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003_2024.",
"Data": "2024-04-11T15:03:50.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 165_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021",
"Data": "2024-04-11T14:01:54.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS",
"Data": "2024-04-10T15:15:38.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ",
"Data": "2024-04-10T13:13:34.107",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003",
"Data": "2024-04-10T11:34:38.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2024-04-10T11:34:02.853",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM João Dourado",
"Data": "2024-04-10T10:50:32.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 157_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043_2023.\r\nEXTRATO Nº 158_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº036_2024.",
"Data": "2024-04-09T11:21:23.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01 - EXTRATO Nº 159_2024 - ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2024",
"Data": "2024-04-09T08:55:15.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-08T15:50:12.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 159_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.",
"Data": "2024-04-08T15:46:05.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 156/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-04-08T12:16:25.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TP176_23-01.",
"Data": "2024-04-05T15:00:19.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-11.",
"Data": "2024-04-05T14:59:30.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-04-05T11:36:52.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024",
"Data": "2024-04-05T11:36:01.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 155_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003",
"Data": "2024-04-05T10:21:27.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 151_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2024.",
"Data": "2024-04-04T15:55:37.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 148/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.\r\nEXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024.\r\nEXTRATO Nº 150/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-04-04T15:26:23.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-09.",
"Data": "2024-04-04T15:17:44.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 154_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2024.",
"Data": "2024-04-03T16:26:40.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 153_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.",
"Data": "2024-04-03T15:29:18.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 152_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 037_2024.",
"Data": "2024-04-03T15:28:51.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 147/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024",
"Data": "2024-04-03T15:19:36.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-04-03T11:55:59.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-04-03T11:55:11.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024",
"Data": "2024-04-03T10:24:34.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-04-03T10:23:52.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024",
"Data": "2024-04-02T15:22:21.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 146/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-04-02T11:13:08.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-01T14:48:07.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-01T14:46:39.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01 - EXTRATO Nº 139_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.",
"Data": "2024-04-01T09:51:32.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-28T18:24:45.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 142/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-03-28T12:08:37.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 141_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035_2024.",
"Data": "2024-03-28T10:14:04.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 145_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - 2º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.",
"Data": "2024-03-27T16:05:53.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 144_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.",
"Data": "2024-03-27T15:23:56.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 143_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2023 E Nº 015_2023",
"Data": "2024-03-27T15:10:33.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-03-27T15:10:23.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.",
"Data": "2024-03-27T15:08:53.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 138_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2024.",
"Data": "2024-03-27T08:51:59.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024",
"Data": "2024-03-26T09:58:26.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-03-26T09:56:08.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 140_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003_2024.",
"Data": "2024-03-26T09:43:30.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 139_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.",
"Data": "2024-03-26T08:54:21.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 134_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº025_2024.\r\nEXTRATO Nº 135_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004_2024.\r\nEXTRATO Nº 136_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005_2024.\r\nEXTRATO Nº 137_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006_2024.",
"Data": "2024-03-25T16:06:51.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 133_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024.",
"Data": "2024-03-25T12:29:59.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.",
"Data": "2024-03-25T11:21:30.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 132_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2022.",
"Data": "2024-03-22T11:42:02.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-03-22T11:14:16.913",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.",
"Data": "2024-03-22T10:28:13.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.",
"Data": "2024-03-22T10:27:36.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 131_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_22 e 028_22",
"Data": "2024-03-21T14:35:34.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 122_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2024",
"Data": "2024-03-21T10:13:43.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2024-03-21T09:14:28.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.",
"Data": "2024-03-21T09:12:21.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01 - EXTRATO Nº 118_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024",
"Data": "2024-03-21T09:01:05.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DL055_22-01 ",
"Data": "2024-03-20T15:05:41.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 130_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021",
"Data": "2024-03-20T15:05:17.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 129_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016_2023.",
"Data": "2024-03-20T15:04:38.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 125/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2024.\r\nEXTRATO Nº 126_2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 007/2024.\r\nEXTRATO Nº 128/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2024.",
"Data": "2024-03-20T12:57:15.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 124/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA.",
"Data": "2024-03-18T11:52:20.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 123_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2024 - ARP002_2024.",
"Data": "2024-03-18T11:01:32.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.",
"Data": "2024-03-15T14:05:31.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 127/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2024.",
"Data": "2024-03-15T12:47:47.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-03-15T11:47:49.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-03-15T11:46:57.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.",
"Data": "2024-03-15T11:45:06.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
"Data": "2024-03-14T14:50:29.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
"Data": "2024-03-14T14:49:53.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 119_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033_2024.",
"Data": "2024-03-13T14:38:00.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 121_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007_2022.",
"Data": "2024-03-12T15:24:00.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 120_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023_2024 Nº028_2024 Nº029_2024 N032_2024.",
"Data": "2024-03-12T15:15:16.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 117_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031_2024",
"Data": "2024-03-12T09:13:25.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2994 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA.",
"Data": "2024-03-11T12:13:45.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2993 DE 2024 - DECRETA UTILIDADE PÚBLICA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO.",
"Data": "2024-03-11T11:52:58.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Edital Convocação - Curso introdutório.",
"Data": "2024-03-11T11:03:19.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO IL012_2024.",
"Data": "2024-03-11T10:14:09.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 118_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024.",
"Data": "2024-03-11T09:28:34.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO.",
"Data": "2024-03-08T16:42:19.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001-2023.",
"Data": "2024-03-08T16:41:18.4",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2992, DE 08 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2024-03-08T15:58:40.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE PRORROGAÇÃO - INSCRIÇÃO CONCURSO RAINHA DA CEBOLA.",
"Data": "2024-03-08T15:57:29.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 116_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.",
"Data": "2024-03-08T09:43:36.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 115_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO Nº 029_2023.",
"Data": "2024-03-07T15:13:36.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "10º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2024-03-07T15:08:11.37",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.",
"Data": "2024-03-07T15:07:26.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 110/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/24.",
"Data": "2024-03-07T13:20:09.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 114_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.",
"Data": "2024-03-07T11:37:56.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 113_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2023.",
"Data": "2024-03-07T10:08:31.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 112_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº035_2023.",
"Data": "2024-03-07T08:43:05.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 111_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.\r\n\r\n",
"Data": "2024-03-06T15:18:04.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 091/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-03-06T11:19:06.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM João Dourado.",
"Data": "2024-03-05T16:01:46.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
"Data": "2024-03-05T11:02:39.943",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
"Data": "2024-03-05T10:56:55.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior.",
"Data": "2024-03-05T10:33:23.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA.",
"Data": "2024-03-05T10:32:23.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-04T16:11:52.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ENCERRAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-03-04T09:06:16.637",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 102_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 026_2024.",
"Data": "2024-03-01T15:34:18.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 109_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002_2023.",
"Data": "2024-03-01T14:46:27.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 107_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027_2024.",
"Data": "2024-03-01T14:45:23.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES",
"Data": "2024-03-01T12:51:38.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024",
"Data": "2024-03-01T12:26:59.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024",
"Data": "2024-03-01T11:02:23.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 01/2024 - convocação ACS.",
"Data": "2024-03-01T11:01:27.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN.",
"Data": "2024-03-01T09:24:29.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA.",
"Data": "2024-03-01T09:07:37.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 106_2024 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -DISPENSA ELETRONICA Nº 003_2024.",
"Data": "2024-03-01T08:58:30.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Publicação RGF Consolidado – PM João Dourado",
"Data": "2024-02-29T15:48:20.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 103/2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA 002/2024 WTM.",
"Data": "2024-02-29T10:29:18.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PA FINAL CONCORRENCIA 002/2024.",
"Data": "2024-02-28T15:12:24.727",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 105_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.",
"Data": "2024-02-28T14:45:20.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 104_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº021_2023",
"Data": "2024-02-28T14:44:50.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 100_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007_2023",
"Data": "2024-02-27T09:44:49.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 097_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019_2023.\r\nEXTRATO Nº 098_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2022.\r\nEXTRATO Nº 099_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº024_2024.",
"Data": "2024-02-26T16:03:09.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024.",
"Data": "2024-02-26T13:14:03.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 093_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011_2023.\r\nEXTRATO Nº 094_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008_2023.\r\nEXTRATO Nº 095_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008_2023.\r\nEXTRATO Nº 096_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023.",
"Data": "2024-02-26T09:28:18.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS.",
"Data": "2024-02-23T10:55:28.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-23T09:44:29.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\nLEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-02-22T14:11:07.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 081_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2024.",
"Data": "2024-02-21T15:39:13.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ªATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001_2024",
"Data": "2024-02-21T14:45:33.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL.",
"Data": "2024-02-21T12:36:22.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA.",
"Data": "2024-02-21T12:35:41.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024.",
"Data": "2024-02-21T12:05:30.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 087_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.",
"Data": "2024-02-21T10:28:40.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 086_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.",
"Data": "2024-02-21T10:08:15.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 080_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-20T12:45:13.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 072_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2024.\r\nEXTRATO Nº 082_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017_2024.\r\nEXTRATO Nº 083_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019_2024.\r\nEXTRATO Nº 084_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020_2024.\r\nEXTRATO Nº 085_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº021_2024.",
"Data": "2024-02-20T11:42:31.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC.",
"Data": "2024-02-20T11:22:35.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 018-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 019-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 019-2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-02-20T09:57:04.887",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES \nFISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO \nDAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA\nCEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS \nNACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA\n E FESTA DA CEBOLA, A SEREM\nREALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE \nMAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO \nDOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-19T14:45:40.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 002/2024",
"Data": "2024-02-16T15:32:12.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2024 JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-02-16T15:31:18.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CONCORRÊNCIA 001/2024.",
"Data": "2024-02-16T11:49:14.213",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 077_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº016_2024",
"Data": "2024-02-09T15:46:25.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL",
"Data": "2024-02-09T11:32:09.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 015-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO EXCESSO Nº 016-2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 016-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 017-2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2024-02-09T11:08:48.59",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A 2ª IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024",
"Data": "2024-02-08T13:03:55.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2024_02.",
"Data": "2024-02-08T13:02:32.987",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024\nDISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO\nNAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS\nNO PERÍODO DE CARNAVAL .",
"Data": "2024-02-08T09:48:42.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de cooperação - CantaroLAR.",
"Data": "2024-02-08T08:42:16.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 079_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015_2024",
"Data": "2024-02-07T15:47:45.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO DE APOSTILAMENTO PE125_23-01.",
"Data": "2024-02-07T15:47:07.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 078_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023-03.",
"Data": "2024-02-07T15:46:54.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2024-02-07T11:05:33.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA\n.",
"Data": "2024-02-07T10:10:49.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 071_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011_2024.",
"Data": "2024-02-07T08:51:44.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 076_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.",
"Data": "2024-02-06T14:49:23.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 075_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº042_2023",
"Data": "2024-02-06T14:49:08.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 074_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.",
"Data": "2024-02-06T14:48:44.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2024-02-06T10:54:26.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 067_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2024.",
"Data": "2024-02-06T10:22:52.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 073_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº013_2024.",
"Data": "2024-02-06T08:51:30.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 068_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007_2022.\r\nEXTRATO Nº 069_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº032_2023.\r\nEXTRATO Nº 070_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012_2022.",
"Data": "2024-02-05T14:58:34.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2024-02-02T15:59:25.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2024-02-02T15:58:48.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 061_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2022.\r\nEXTRATO Nº 062_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº029_2022.\r\nEXTRATO Nº 063_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046_2023.\r\nEXTRATO Nº 064_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009_2023.\r\nEXTRATO Nº 065_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002_2023.\r\nEXTRATO Nº 066_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº024_2023.",
"Data": "2024-02-02T15:43:37.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO EDITAL CONC 001_24.",
"Data": "2024-02-02T14:31:09.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
"Data": "2024-02-02T11:24:24.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
"Data": "2024-02-02T11:23:47.473",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-02-01T16:52:37.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-02-01T16:52:19.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 053_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº005_2024",
"Data": "2024-02-01T16:16:43.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 056_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº022_2022.\r\nEXTRATO Nº 057_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040_2022.\r\nEXTRATO Nº 060_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004_2022.\r\nEXTRATO Nº 059_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014_2022.\r\nEXTRATO Nº 058_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2023.",
"Data": "2024-02-01T14:57:30.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 055_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054_2023",
"Data": "2024-02-01T14:53:26.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.",
"Data": "2024-01-31T16:54:14.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.",
"Data": "2024-01-31T16:52:02.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA.",
"Data": "2024-01-31T11:20:32.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 054_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.",
"Data": "2024-01-31T10:05:15.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:34:24.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:33:29.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-30T16:05:48.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-30T16:04:59.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.",
"Data": "2024-01-30T16:04:11.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..",
"Data": "2024-01-30T16:02:10.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.",
"Data": "2024-01-30T16:00:38.483",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.",
"Data": "2024-01-30T15:57:48.247",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.",
"Data": "2024-01-30T14:55:11.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 047_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01.\r\nEXTRATO Nº 048_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02.\r\nEXTRATO Nº 049_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03.\r\nEXTRATO Nº 050_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.",
"Data": "2024-01-30T10:49:41.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 045_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01",
"Data": "2024-01-30T09:36:37.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 046_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.",
"Data": "2024-01-30T09:36:11.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.",
"Data": "2024-01-29T16:29:20.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.",
"Data": "2024-01-29T16:28:59.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.\r\nEXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.\r\nEXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.",
"Data": "2024-01-29T15:58:49.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA",
"Data": "2024-01-29T15:48:23.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-29T15:36:25.78",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 032_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.\r\nEXTRATO Nº 033_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.\r\nEXTRATO Nº 034_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.\r\nEXTRATO Nº 035_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.\r\nEXTRATO Nº 036_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.\r\nEXTRATO Nº 039_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.\r\nEXTRATO Nº 037_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.\r\nEXTRATO Nº 038_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.",
"Data": "2024-01-29T11:24:11.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
"Data": "2024-01-29T09:32:03.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
"Data": "2024-01-29T09:31:31.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.",
"Data": "2024-01-26T08:59:50.773",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE. ",
"Data": "2024-01-26T08:53:23.667",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 031_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº010_2024.",
"Data": "2024-01-25T15:38:59.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 030_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº013_2022.",
"Data": "2024-01-25T15:38:39.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 024_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001_2024.",
"Data": "2024-01-25T11:54:33.073",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 028_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº006_2022.",
"Data": "2024-01-25T11:40:41.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/23 SUSPENDER.",
"Data": "2024-01-24T15:24:19.567",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 026_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 009_2024",
"Data": "2024-01-24T15:13:09.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 025_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 008_2024.",
"Data": "2024-01-24T15:12:37.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2024-01-24T11:24:53.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-24T11:24:34.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-01-24T11:23:52.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-23T11:52:04.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 015_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046_2023.\r\nEXTRATO Nº 016_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2023.\r\nEXTRATO Nº 017_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-01.\r\nEXTRATO Nº 018_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-02.\r\nEXTRATO Nº 019_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº041_2023-01.\r\nEXTRATO Nº 020_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032_2022.\r\nEXTRATO Nº 021_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº008_2022.\r\nEXTRATO Nº 022_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2023.",
"Data": "2024-01-23T11:29:58.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 007_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053A_2023",
"Data": "2024-01-22T16:54:32.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 010_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027_2022.\r\nEXTRATO Nº 011_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027A_2023.\r\nEXTRATO Nº 012_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029_2022.\r\nEXTRATO Nº 013_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº028_2022.\r\nEXTRATO Nº 014_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº030_2022.",
"Data": "2024-01-22T15:42:37.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
"Data": "2024-01-19T16:37:45.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
"Data": "2024-01-19T16:36:16.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 009_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº007_2024.",
"Data": "2024-01-19T15:41:06.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 006_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024.",
"Data": "2024-01-18T09:18:08.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 005_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2024",
"Data": "2024-01-17T11:19:10.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 004_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2024",
"Data": "2024-01-17T11:17:43.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONC 001/2023.",
"Data": "2024-01-16T17:08:04.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.",
"Data": "2024-01-15T09:55:49.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 003_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2024.",
"Data": "2024-01-15T09:09:33.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 002_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2024.",
"Data": "2024-01-12T10:08:10.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.",
"Data": "2024-01-12T09:00:58.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 ",
"Data": "2024-01-12T08:58:34.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.",
"Data": "2024-01-12T08:52:00.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 001_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2024",
"Data": "2024-01-11T10:07:35.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.",
"Data": "2024-01-09T14:40:37.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.",
"Data": "2024-01-09T10:24:36.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.",
"Data": "2024-01-08T10:11:03.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.",
"Data": "2024-01-03T09:42:05.457",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.\r\nPORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.\r\nPORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\r\nPORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.\r\nPORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.\r\nPORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.",
"Data": "2023-12-27T11:18:17.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.",
"Data": "2023-12-27T11:14:23.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.",
"Data": "2023-12-22T09:51:38.56",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-22T09:51:38.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.\r\nEXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.",
"Data": "2023-12-20T14:00:48.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.",
"Data": "2023-12-20T11:16:03.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.",
"Data": "2023-12-20T11:14:26.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PE 045/2023.",
"Data": "2023-12-19T11:43:43.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-19T10:05:26.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 434/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Nova data.",
"Data": "2023-12-18T15:06:56.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 435_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2023.",
"Data": "2023-12-18T11:21:13.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.",
"Data": "2023-12-14T10:58:50.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.",
"Data": "2023-12-14T09:14:49.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-14T09:13:50.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP007/2023.",
"Data": "2023-12-12T16:04:12.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 433_2023 - CONTRATO 0623125-91.",
"Data": "2023-12-12T11:56:53.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.",
"Data": "2023-12-12T11:17:48.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 429_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.\r\nEXTRATO Nº 431_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_2023.",
"Data": "2023-12-12T10:13:09.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.",
"Data": "2023-12-12T09:54:02.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.",
"Data": "2023-12-12T09:34:11.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-12-12T09:31:51.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 432/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023",
"Data": "2023-12-11T12:06:31.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 430_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2023.",
"Data": "2023-12-11T09:31:22.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.",
"Data": "2023-12-11T09:17:11.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2023 - Nova data.",
"Data": "2023-12-08T15:57:33.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 426/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Nova data.",
"Data": "2023-12-08T15:10:10.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023",
"Data": "2023-12-07T16:11:26.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.",
"Data": "2023-12-07T16:09:42.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM João Dourado.",
"Data": "2023-12-07T16:08:26.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 425_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 075_2023.",
"Data": "2023-12-07T11:41:07.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 428_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044_2023.",
"Data": "2023-12-07T10:39:23.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 424_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043_2023.",
"Data": "2023-12-06T10:04:23.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 423_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA 002_2023.",
"Data": "2023-12-06T10:01:49.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.",
"Data": "2023-12-06T09:45:20.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.",
"Data": "2023-12-06T09:42:47.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.",
"Data": "2023-12-05T14:42:55.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL185_2023-01 - OS CLONES",
"Data": "2023-12-05T10:49:28.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 422_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2023.",
"Data": "2023-12-05T10:02:23.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONC nº 002/2023",
"Data": "2023-12-04T15:43:32.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONC 002",
"Data": "2023-12-04T12:13:10.69",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2023-12-04T12:11:07.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 410/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 411/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - NOVA DATA.",
"Data": "2023-12-01T15:23:09.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 421_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022.",
"Data": "2023-12-01T14:39:58.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DL173/2023-01",
"Data": "2023-12-01T14:39:17.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.",
"Data": "2023-12-01T12:03:33.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS.",
"Data": "2023-12-01T11:57:34.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 420/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONC 002/2023.",
"Data": "2023-12-01T11:22:46.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CONCORRENCIA 02/2023",
"Data": "2023-12-01T11:22:20.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 07/2023 e RELATÓRIO TÉCNICO.",
"Data": "2023-11-30T12:16:56.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).",
"Data": "2023-11-30T12:03:09.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.",
"Data": "2023-11-30T11:19:30.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-30T11:11:53.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 412_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2022.\r\nEXTRATO Nº 413_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120_2021.\r\nEXTRATO Nº 414_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 007_2022.\r\nEXTRATO Nº 415_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022.\r\nEXTRATO Nº 416_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072_2022.\r\nEXTRATO Nº 417_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012_2021.\r\nEXTRATO Nº 418_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020A_2023.\r\nEXTRATO Nº 419_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 013_2022.",
"Data": "2023-11-30T09:49:00.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 409/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023",
"Data": "2023-11-29T15:10:37.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 407_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2023.",
"Data": "2023-11-29T14:47:40.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 408_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051_2023.",
"Data": "2023-11-28T15:54:07.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.\r\nLEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.\r\nLEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-11-28T13:09:15.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 405/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.",
"Data": "2023-11-28T11:36:46.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZOES - CON 002/2023.",
"Data": "2023-11-28T10:44:08.823",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 406_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042_2023",
"Data": "2023-11-28T09:52:05.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 404/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 NOVA DATA.",
"Data": "2023-11-27T11:30:14.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.",
"Data": "2023-11-27T10:06:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
"Data": "2023-11-24T14:39:46.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
"Data": "2023-11-24T14:38:50.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-11-24T11:40:28.41",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2023-11-24T11:38:47.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO",
"Data": "2023-11-24T09:59:16.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO IL172_23-01.",
"Data": "2023-11-23T14:23:01.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 402/2023 - AVISO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 002/2023.",
"Data": "2023-11-23T11:28:00.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - \nQUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2023-11-23T10:15:32.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO IL128_23-02 ORTOLAB.",
"Data": "2023-11-22T16:14:22.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007/2023.",
"Data": "2023-11-22T11:10:48.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 401_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2023.",
"Data": "2023-11-22T10:26:44.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.",
"Data": "2023-11-21T09:24:08.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 400/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023",
"Data": "2023-11-20T14:24:57.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023",
"Data": "2023-11-20T11:14:57.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.",
"Data": "2023-11-20T11:13:45.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 398_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041_2023.\r\nEXTRATO Nº 399_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.",
"Data": "2023-11-20T09:17:43.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 397_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_2023.",
"Data": "2023-11-17T12:01:31.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO- ANALISE- DOCUMENTOS HABILITACAO/CONCORRENCIA 002/2023.",
"Data": "2023-11-16T22:26:59.217",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 392_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2023.\r\nEXTRATO Nº 394_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2023.",
"Data": "2023-11-16T11:20:16.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2023.",
"Data": "2023-11-14T12:27:17.933",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 396_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040_2023.",
"Data": "2023-11-14T11:19:09.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 395_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039_2023.",
"Data": "2023-11-14T11:14:35.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-11-14T10:43:41.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 393_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2023.",
"Data": "2023-11-14T10:34:08.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 391_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2023.",
"Data": "2023-11-14T10:01:56.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 390/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.",
"Data": "2023-11-09T10:42:26.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 389_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2023.",
"Data": "2023-11-07T08:59:35.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.",
"Data": "2023-11-06T12:27:45.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-11-06T12:26:04.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-11-06T08:58:55.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.",
"Data": "2023-11-06T08:57:10.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRENCIA 002/2023",
"Data": "2023-10-30T17:25:39.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 388_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038_2023",
"Data": "2023-10-30T09:13:30.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.",
"Data": "2023-10-27T11:51:15.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.",
"Data": "2023-10-25T16:46:14.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 386_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.",
"Data": "2023-10-24T14:33:22.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-24T11:57:32.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 387_2023 - 1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_23.",
"Data": "2023-10-24T10:06:24.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
"Data": "2023-10-24T09:19:40.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
"Data": "2023-10-24T09:19:10.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.",
"Data": "2023-10-24T08:48:52.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIOVISUAL.",
"Data": "2023-10-24T08:48:12.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2023-10-23T11:27:30.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado\".\r\nDECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada\".\r\nDECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada\".",
"Data": "2023-10-23T11:26:55.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 385/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-10-23T11:01:18.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.",
"Data": "2023-10-23T10:30:01.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 382_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.",
"Data": "2023-10-19T09:47:12.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.",
"Data": "2023-10-18T12:04:25.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.",
"Data": "2023-10-18T12:02:18.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 383_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2023.",
"Data": "2023-10-18T11:40:48.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023 - 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-10-18T11:31:34.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 02 - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023",
"Data": "2023-10-18T11:30:59.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 381_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2023",
"Data": "2023-10-18T10:29:31.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE125_23-01.",
"Data": "2023-10-18T09:48:17.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 379/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/23 nova data.",
"Data": "2023-10-17T17:41:52.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 380_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2023",
"Data": "2023-10-17T14:45:37.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.",
"Data": "2023-10-17T12:08:19.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 378/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.",
"Data": "2023-10-16T15:59:55.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2023-10-16T15:47:34.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2023-10-16T15:46:40.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP006/2023.",
"Data": "2023-10-11T15:53:48.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.",
"Data": "2023-10-11T14:08:57.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.",
"Data": "2023-10-11T13:17:08.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023",
"Data": "2023-10-11T12:20:01.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.",
"Data": "2023-10-11T10:14:38.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.",
"Data": "2023-10-11T09:24:35.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR\nDE JOÃO DOURADO-BA.",
"Data": "2023-10-11T09:23:35.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-10-10T15:29:02.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-10-10T15:29:02.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de João Dourado.",
"Data": "2023-10-10T15:29:02.367",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
"Data": "2023-10-09T11:24:26.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.",
"Data": "2023-10-09T11:23:12.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 373_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036_2023.\r\nEXTRATO Nº 375_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023.\r\nEXTRATO Nº 376_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046_2023.",
"Data": "2023-10-06T16:34:45.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 374/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 NOVA DATA.",
"Data": "2023-10-06T15:27:43.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 377_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.",
"Data": "2023-10-06T11:39:10.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-10-06T08:40:25.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2023-10-06T08:39:47.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-10-05T11:12:04.39",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notas Explicativas - RREO e RGF",
"Data": "2023-10-04T16:26:22.967",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO). \r\nDECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.\r\nDECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).",
"Data": "2023-10-04T10:00:28.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 370/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023.\r\nEXTRATO Nº 371/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023.\r\nEXTRATO Nº 372/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023.",
"Data": "2023-10-03T16:10:43.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL159_23-01.",
"Data": "2023-10-02T14:53:02.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 369/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023",
"Data": "2023-10-02T09:15:41.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-29T14:25:01.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-29T14:25:01.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP005/23-01.",
"Data": "2023-09-28T16:17:35.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 368_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035_2023.",
"Data": "2023-09-28T14:47:55.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 365_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.\r\nEXTRATO Nº 366_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034_2023.\r\nEXTRATO Nº 367_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.",
"Data": "2023-09-27T12:04:25.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.",
"Data": "2023-09-27T11:49:10.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - \nEXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-26T11:49:38.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 363_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2023",
"Data": "2023-09-25T16:21:53.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.",
"Data": "2023-09-25T11:13:57.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP006/2023.",
"Data": "2023-09-22T15:35:38.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \n",
"Data": "2023-09-22T12:48:31.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-09-22T12:47:43.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar\n.",
"Data": "2023-09-22T10:57:13.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.",
"Data": "2023-09-22T10:23:01.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 362_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063_2023.",
"Data": "2023-09-22T10:12:32.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL",
"Data": "2023-09-21T11:03:58.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.",
"Data": "2023-09-21T11:00:13.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 359_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064_2023.",
"Data": "2023-09-21T08:38:26.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 361_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2023",
"Data": "2023-09-20T16:28:15.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 360_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045_2023.",
"Data": "2023-09-20T15:40:13.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RECONSIDERAÇÃO - TP 006/2023.",
"Data": "2023-09-20T10:39:39.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 358_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032_2023.",
"Data": "2023-09-19T14:45:27.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-09-18T15:28:53.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.",
"Data": "2023-09-18T15:28:09.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.",
"Data": "2023-09-15T16:40:09.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA ",
"Data": "2023-09-15T16:34:18.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-15T14:45:37.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO\nCONSELHO MUNICIPAL DE\nPOLÍTICA CULTURAL DE JOÃO\nDOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO\nMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-15T13:32:37.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023",
"Data": "2023-09-15T12:05:44.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
"Data": "2023-09-15T11:56:51.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 356/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023.",
"Data": "2023-09-15T11:22:44.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 355_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP 046_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2023",
"Data": "2023-09-15T10:07:34.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-09-15T08:34:46.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 354/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - NOVA DATA.",
"Data": "2023-09-14T16:50:25.557",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 357_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062_2023",
"Data": "2023-09-14T15:57:13.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023",
"Data": "2023-09-13T09:13:57.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.",
"Data": "2023-09-12T16:10:21.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 352_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040_2023.",
"Data": "2023-09-12T13:13:01.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 006/2023",
"Data": "2023-09-12T12:26:55.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.",
"Data": "2023-09-12T12:13:07.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-09-12T09:24:16.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2023-09-12T09:23:16.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO IV - TP 005/2023",
"Data": "2023-09-06T17:57:07.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023",
"Data": "2023-09-06T17:22:07.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023",
"Data": "2023-09-06T17:19:55.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO",
"Data": "2023-09-06T15:43:21.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 353_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022",
"Data": "2023-09-06T13:20:56.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 351/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 ADIAMENTO.",
"Data": "2023-09-06T11:09:30.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/22 - CORRIGINDO ERRO DO EXTRATO Nº 349_2023",
"Data": "2023-09-05T11:17:45.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 350_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2023",
"Data": "2023-09-05T09:11:07.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 347/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.\r\nEXTRATO Nº 348/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.",
"Data": "2023-09-04T12:22:23.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 346_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2023",
"Data": "2023-09-04T10:22:58.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 349_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022",
"Data": "2023-09-04T09:08:58.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.",
"Data": "2023-09-01T12:05:33.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2023-09-01T09:54:44.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-09-01T09:13:38.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2023",
"Data": "2023-08-30T16:42:47.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 345_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061_2023",
"Data": "2023-08-30T15:58:35.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL138_23-01.",
"Data": "2023-08-29T15:23:15.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO III - TP 0015/2023",
"Data": "2023-08-29T13:02:12.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-29T12:54:41.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023",
"Data": "2023-08-28T15:45:50.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023",
"Data": "2023-08-28T15:44:47.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 344_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.",
"Data": "2023-08-28T15:05:02.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 343_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023",
"Data": "2023-08-28T14:51:21.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 339_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 060_2023.\r\nEXTRATO Nº 340_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 004_2023.",
"Data": "2023-08-25T15:42:21.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 341/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/23.\r\nEXTRATO Nº 342/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/23.",
"Data": "2023-08-25T10:09:40.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023",
"Data": "2023-08-25T09:51:49.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2023-08-25T09:50:57.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 010-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 011-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 011-2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-24T09:54:20.43",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023",
"Data": "2023-08-23T16:02:23.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
"Data": "2023-08-23T09:02:28.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
"Data": "2023-08-23T09:01:45.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006/2023",
"Data": "2023-08-22T17:15:12.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 336/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23- NOVA DATA.",
"Data": "2023-08-22T16:08:54.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023",
"Data": "2023-08-22T16:03:09.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 338_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030_2023",
"Data": "2023-08-22T10:17:27.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO II - TP 005/23.",
"Data": "2023-08-22T10:15:01.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.",
"Data": "2023-08-21T10:29:21.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 337_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029_2023",
"Data": "2023-08-21T10:11:43.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE125_23-01",
"Data": "2023-08-21T08:17:14.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 334_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2023",
"Data": "2023-08-18T09:22:50.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-08-17T12:10:01.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 333_2023 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2023-01",
"Data": "2023-08-17T09:12:11.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 333_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2023",
"Data": "2023-08-16T16:20:42.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023",
"Data": "2023-08-16T14:04:28.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2023-08-16T14:03:44.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 331_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2023.\r\nEXTRATO Nº 330_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2023.",
"Data": "2023-08-15T15:33:05.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 332_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2023.",
"Data": "2023-08-15T11:54:48.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP001/2023",
"Data": "2023-08-14T16:08:37.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP004/2023",
"Data": "2023-08-11T16:17:13.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO I - TP 005/2023.",
"Data": "2023-08-11T11:08:14.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 329/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO- 040/202 NOVA DATA",
"Data": "2023-08-10T17:25:24.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - RETIFICAÇÃO_ HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 01/23",
"Data": "2023-08-09T12:27:09.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.",
"Data": "2023-08-08T11:30:03.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023",
"Data": "2023-08-08T11:29:18.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 328/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/23",
"Data": "2023-08-07T18:22:21.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 326/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 NOVA DATA.",
"Data": "2023-08-07T12:28:04.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-07T08:32:25.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-07T08:30:49.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 327_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056_2023",
"Data": "2023-08-04T16:53:15.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP004/2023",
"Data": "2023-08-04T12:23:47.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO -TP 001/2023",
"Data": "2023-08-03T17:03:18.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023.",
"Data": "2023-08-03T14:55:33.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.",
"Data": "2023-08-03T14:35:31.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 322/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.",
"Data": "2023-08-02T16:58:42.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - \nEDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.",
"Data": "2023-08-02T16:04:49.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 325_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2023",
"Data": "2023-08-02T15:08:17.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 323_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027A_2023.",
"Data": "2023-08-02T09:01:57.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 324_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062_2022",
"Data": "2023-08-01T09:03:12.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 321/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº002/2023.",
"Data": "2023-07-31T14:23:05.18",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-31T10:20:14.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T17:53:39.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 320_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054_2023.",
"Data": "2023-07-28T09:25:48.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 317/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023- NOVA DATA.",
"Data": "2023-07-27T15:21:05.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – 13/07/2023 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2023-07-27T15:16:17.273",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 319_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059_2022.",
"Data": "2023-07-26T15:44:49.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 318_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018_2023.",
"Data": "2023-07-26T15:11:08.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 314/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23.",
"Data": "2023-07-25T16:59:09.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 313/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/23.",
"Data": "2023-07-25T16:40:28.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004/23",
"Data": "2023-07-25T12:09:51.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-25T09:59:27.15",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA.",
"Data": "2023-07-24T16:15:38.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 316_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022.",
"Data": "2023-07-24T16:08:38.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 315_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022",
"Data": "2023-07-24T16:08:08.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 312/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/23",
"Data": "2023-07-21T18:08:13.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 311/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023",
"Data": "2023-07-21T17:34:13.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.",
"Data": "2023-07-21T11:25:02.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023",
"Data": "2023-07-21T11:23:10.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 310_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2023.",
"Data": "2023-07-19T11:14:04.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº307/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-07-18T15:47:51.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 308_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 036_2023.",
"Data": "2023-07-18T09:32:05.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 305_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027_2023.",
"Data": "2023-07-17T15:27:46.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 309_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102_2021.",
"Data": "2023-07-17T09:16:53.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.",
"Data": "2023-07-14T09:33:24.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO \nPROGRAMA TEMPO DE APRENDER \nEDITAL 01/2023 – 13/07/2023 ",
"Data": "2023-07-14T09:32:34.167",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 306_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.",
"Data": "2023-07-13T16:23:44.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE\nTRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E\nFISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI\nPAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE\nAÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL\nNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO\nDOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-13T08:52:53.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2023.",
"Data": "2023-07-12T15:22:55.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 303_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052_2023.\r\nEXTRATO Nº 304_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049_2023.",
"Data": "2023-07-12T11:34:22.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Autoriza o Poder Executivo a\ncontratar operação de crédito com\na(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCEF, com ou sem a garantia da\nUnião e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-11T14:58:17.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-11T14:58:05.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS, \nHABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA \nPROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO \nDE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE \nJOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.",
"Data": "2023-07-11T14:36:18.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO TP 006_2022.",
"Data": "2023-07-11T12:10:58.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO IL011_22-01.",
"Data": "2023-07-10T15:05:31.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 302_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022",
"Data": "2023-07-10T10:53:05.867",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 299_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026_2023.\r\nEXTRATO Nº 300_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL 029_2023.\r\nEXTRATO Nº 301_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051_2023.",
"Data": "2023-07-10T09:09:25.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.",
"Data": "2023-07-07T14:34:17.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".\r\nDECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 \"Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\". ",
"Data": "2023-07-07T09:11:19.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.",
"Data": "2023-07-07T09:07:13.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 298/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.",
"Data": "2023-07-06T15:58:49.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.",
"Data": "2023-07-06T14:33:35.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PP 029/2023.",
"Data": "2023-07-05T17:50:08.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 657/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-05T15:42:41.107",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 297_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005_2023- NOVA EDITAL",
"Data": "2023-07-05T12:29:13.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 296/2023 - CONTRATO FINANCIAMENTO.",
"Data": "2023-07-04T11:59:29.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2022 DE 02 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T09:33:04.02",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.",
"Data": "2023-07-03T09:27:46.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS PARA CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.",
"Data": "2023-06-30T14:38:52.61",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO",
"Data": "2023-06-30T13:06:25.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FORMULÁRIO DE TÍTULOS - EDITAL: Nº 001/2023 do Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde\n.",
"Data": "2023-06-29T09:55:26.307",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA \nPROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023",
"Data": "2023-06-29T09:45:08.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 292/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023.\r\nEXTRATO Nº 294/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023.\r\nEXTRATO Nº 295/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023.",
"Data": "2023-06-27T14:58:29.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,\nHABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA\nDE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE\nESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE\nJOÃO DOURADO/BAHIA.",
"Data": "2023-06-26T11:48:31.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 288_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030_2023.\r\nEXTRATO Nº 290_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.\r\nEXTRATO Nº 291_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024_2023.",
"Data": "2023-06-22T15:35:57.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 293/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023",
"Data": "2023-06-22T11:27:28.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2023-01.",
"Data": "2023-06-21T15:59:14.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE \nRETIFICAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.",
"Data": "2023-06-21T12:08:45.25",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.",
"Data": "2023-06-21T12:08:16.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.",
"Data": "2023-06-21T11:40:45.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.",
"Data": "2023-06-21T11:40:14.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 286_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050_2023.\r\nEXTRATO Nº 287_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046_2023.\r\nEXTRATO Nº 285_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025_2023.",
"Data": "2023-06-20T16:14:26.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2023-06-20T15:54:48.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 289_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.",
"Data": "2023-06-20T15:13:19.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 281/2023 - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-02.",
"Data": "2023-06-20T12:53:34.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.",
"Data": "2023-06-20T11:10:36.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.",
"Data": "2023-06-20T11:09:03.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL101/2023-01.",
"Data": "2023-06-19T16:42:13.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 283/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- NOVA DATA.",
"Data": "2023-06-19T16:41:53.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 284_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042_2023.\r\nEXTRATO Nº 282_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.",
"Data": "2023-06-19T15:04:00.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023",
"Data": "2023-06-16T16:39:29.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 280_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº 281_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23 NOVA DATA.",
"Data": "2023-06-16T15:09:10.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-16T11:45:55.427",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-16T11:43:02.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.",
"Data": "2023-06-16T11:23:41.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.",
"Data": "2023-06-15T16:32:26.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 279_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002_2023.",
"Data": "2023-06-15T14:39:24.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.",
"Data": "2023-06-15T11:22:26.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
"Data": "2023-06-14T16:19:53.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023\n.",
"Data": "2023-06-14T11:32:05.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA APOSTILAMENTO PE135/22-01.",
"Data": "2023-06-14T10:51:58.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 278_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022",
"Data": "2023-06-14T10:17:06.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº PE113/22-02 VMC CARDOSO.",
"Data": "2023-06-14T10:14:49.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 273/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23.\r\nEXTRATO Nº 274/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23.",
"Data": "2023-06-13T12:18:41.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 277_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023_2023",
"Data": "2023-06-13T09:57:00.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-12T15:28:21.8",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE135/2022-01.",
"Data": "2023-06-12T11:52:27.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 005/2023.",
"Data": "2023-06-12T11:51:41.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-12T09:31:46.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.",
"Data": "2023-06-12T09:31:05.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.",
"Data": "2023-06-12T09:25:53.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 276_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048_2023.",
"Data": "2023-06-07T16:23:18.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 275_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047_2023.",
"Data": "2023-06-07T16:20:32.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 270/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-06-07T16:14:28.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-07T14:57:03.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 272_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 006_2022",
"Data": "2023-06-07T10:42:56.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2023-06-07T09:47:52.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP003/2023.",
"Data": "2023-06-06T17:16:25.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.\n",
"Data": "2023-06-06T15:07:40.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 271_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045_2023.",
"Data": "2023-06-06T14:29:11.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III TP 3.",
"Data": "2023-06-06T13:08:52.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-05T15:29:57.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 269_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2023.",
"Data": "2023-06-05T11:02:43.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 268/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-02T15:22:25.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.",
"Data": "2023-06-02T10:19:57.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA",
"Data": "2023-06-01T18:27:37.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 265_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060_2022.",
"Data": "2023-06-01T15:48:38.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 267_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 003_2023.",
"Data": "2023-06-01T10:10:40.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA.",
"Data": "2023-05-31T18:23:52.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.",
"Data": "2023-05-31T11:01:12.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.",
"Data": "2023-05-31T10:51:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 264_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043_2023.",
"Data": "2023-05-31T09:06:45.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 263_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022_2023.",
"Data": "2023-05-31T08:43:18.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:38:58.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:38:58.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 261_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 022_2021.",
"Data": "2023-05-29T15:07:35.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2023.",
"Data": "2023-05-29T14:50:43.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS: IL 109-2023-01 E IL 109/2023-02 - INEX 044/2023.",
"Data": "2023-05-29T11:06:46.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-26T16:06:33.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
"Data": "2023-05-25T16:16:18.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003_2022",
"Data": "2023-05-25T15:53:28.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP002_2023.",
"Data": "2023-05-25T15:50:03.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.",
"Data": "2023-05-25T14:50:37.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 260_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.",
"Data": "2023-05-25T14:50:03.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 259_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023",
"Data": "2023-05-25T11:42:27.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 257_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 039_2023.",
"Data": "2023-05-25T10:52:53.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 258_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 041_2023.",
"Data": "2023-05-25T10:14:01.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 255_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.",
"Data": "2023-05-24T15:31:35.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.",
"Data": "2023-05-24T14:29:22.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.\r\nDECRETO DE CRÉDITO SUPURAVIT FINANCEIRO Nº 05-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ANEXO.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 05-2022 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-05-23T12:06:25.023",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 256_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2023.",
"Data": "2023-05-23T11:26:28.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 253/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23.",
"Data": "2023-05-22T12:57:22.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 252/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/23",
"Data": "2023-05-19T17:08:11.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 251_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027_23- NOVA DATA.",
"Data": "2023-05-19T16:44:26.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO DL088/23-01.",
"Data": "2023-05-19T13:50:39.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 254/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROPOSTAS",
"Data": "2023-05-19T13:09:41.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 249_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2023.",
"Data": "2023-05-18T09:10:43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 248_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 058_2022.",
"Data": "2023-05-18T09:09:50.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.",
"Data": "2023-05-17T17:01:19.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2023.",
"Data": "2023-05-17T16:58:53.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 250_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2023.",
"Data": "2023-05-17T11:29:53.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023",
"Data": "2023-05-17T09:38:06.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.",
"Data": "2023-05-17T09:37:20.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 247_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021",
"Data": "2023-05-17T09:07:36.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 240_2023 - CONTRATOS DE CONCESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2023.",
"Data": "2023-05-15T09:50:17.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 239/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2023.\r\nEXTRATO Nº 245/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2023.",
"Data": "2023-05-12T12:35:49.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 241_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 026_2023.\r\nEXTRATO Nº 242_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 027_2023.\r\nEXTRATO Nº 243_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 038_2023.\r\nEXTRATO Nº 244_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 040_2023.",
"Data": "2023-05-12T09:18:07.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 246/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/23.",
"Data": "2023-05-11T12:38:03.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 237_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.\r\nEXTRATO Nº 238_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025_2023.",
"Data": "2023-05-11T12:04:15.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 230_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013_2021.\r\nEXTRATO Nº 231_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_2022.\r\nEXTRATO Nº 232_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2022.\r\nEXTRATO Nº 233_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.\r\nEXTRATO Nº 234_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042_2022.\r\nEXTRATO Nº 235_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 037_2023.",
"Data": "2023-05-10T16:50:23.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 236_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029_2023.",
"Data": "2023-05-10T16:50:23.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002",
"Data": "2023-05-08T17:51:10.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023",
"Data": "2023-05-05T15:15:41.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023",
"Data": "2023-05-05T15:14:18.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 228_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014_2023.\r\nEXTRATO Nº 227_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042_2022.",
"Data": "2023-05-03T16:51:37.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 229_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016_2023.",
"Data": "2023-05-02T11:51:38.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL066_23-02 .",
"Data": "2023-05-02T10:15:33.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 223_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018_2023.",
"Data": "2023-05-02T10:05:55.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 219/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/23.\r\nEXTRATO Nº 220/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/23.",
"Data": "2023-04-28T17:53:17.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023",
"Data": "2023-04-28T16:55:24.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023",
"Data": "2023-04-28T16:54:54.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 226_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA N° 019_2023",
"Data": "2023-04-28T16:51:07.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 225_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 036_2023",
"Data": "2023-04-28T16:50:46.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 224_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2023.",
"Data": "2023-04-28T16:25:44.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 222_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017_2023",
"Data": "2023-04-28T10:05:29.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 221_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 035_2023.",
"Data": "2023-04-28T10:04:37.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL081_23-01",
"Data": "2023-04-27T15:50:54.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 217_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.",
"Data": "2023-04-27T15:18:34.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 218_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 025_2023.",
"Data": "2023-04-27T09:31:54.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 216_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015_2023.",
"Data": "2023-04-26T10:06:04.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 03-2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-04-25T11:08:59.57",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 215_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 030_2023.",
"Data": "2023-04-25T08:37:56.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 214_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 029_2023.",
"Data": "2023-04-25T08:37:26.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 213/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2023.",
"Data": "2023-04-24T17:25:53.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 211_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.",
"Data": "2023-04-24T15:33:10.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- TP Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-24T14:36:49.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 212_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 017_2023",
"Data": "2023-04-24T08:37:25.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO ADM Nº 048/2023",
"Data": "2023-04-20T16:38:29.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003. ",
"Data": "2023-04-20T15:43:25.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 02-2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-04-20T12:06:20.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 210_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011_2023.",
"Data": "2023-04-19T14:26:06.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 209/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023",
"Data": "2023-04-19T11:49:44.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\nLEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nLEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.\r\nLEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”. ",
"Data": "2023-04-19T08:58:06.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.",
"Data": "2023-04-18T09:30:56.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.",
"Data": "2023-04-18T09:30:05.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ",
"Data": "2023-04-17T15:54:30",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 208_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 034_2023.",
"Data": "2023-04-17T14:34:51.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 203_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2022.\r\nEXTRATO Nº 205_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.",
"Data": "2023-04-17T12:17:09.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.",
"Data": "2023-04-17T11:35:17.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 197/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-04-14T17:05:13.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 207_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.",
"Data": "2023-04-14T12:18:17.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 206_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021",
"Data": "2023-04-14T12:17:46.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 204_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2023.",
"Data": "2023-04-14T11:58:39.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 200_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 032_2023.",
"Data": "2023-04-14T11:50:36.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO IL-095/2022-11.",
"Data": "2023-04-14T11:31:20.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 198_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.",
"Data": "2023-04-14T10:13:34.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 202_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2023",
"Data": "2023-04-14T09:40:14.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO IL083/2023-01 - INEX 033/2023.",
"Data": "2023-04-14T08:40:06.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023. ",
"Data": "2023-04-13T16:47:41.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS. CRED 002_2023",
"Data": "2023-04-13T16:43:35.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023 CRED 002_2023.",
"Data": "2023-04-13T16:41:54.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CRED 002_2023",
"Data": "2023-04-13T16:38:25.043",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 193_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2023",
"Data": "2023-04-13T16:29:54.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.",
"Data": "2023-04-13T15:26:50.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.\r\nEXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-04-13T12:41:57.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 199_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 031_2023.",
"Data": "2023-04-13T11:50:11.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° PE113/22-02",
"Data": "2023-04-13T10:10:30.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 194/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - NOVA DATA.",
"Data": "2023-04-12T18:02:21.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº195/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.",
"Data": "2023-04-12T10:15:51.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 187_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2023.\r\nEXTRATO Nº 182_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.\r\nEXTRATO Nº 186_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.",
"Data": "2023-04-11T16:53:34.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TP Nº 003/2023",
"Data": "2023-04-11T16:28:35.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 192/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.",
"Data": "2023-04-11T16:27:30.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003",
"Data": "2023-04-11T14:21:44.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023",
"Data": "2023-04-11T13:21:01.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 191/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS. ",
"Data": "2023-04-11T13:20:01.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-11T12:49:27.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 190/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS",
"Data": "2023-04-11T12:48:22.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA HOMOLOGAÇÃO INEX 023/2023.",
"Data": "2023-04-11T08:21:37.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS INEX 023/2023",
"Data": "2023-04-11T08:20:24.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 189_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 028_2023",
"Data": "2023-04-10T16:01:58.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 180_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2023.",
"Data": "2023-04-06T15:09:38.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023",
"Data": "2023-04-05T16:54:29.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 185_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2022",
"Data": "2023-04-05T16:52:58.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 184_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022",
"Data": "2023-04-05T16:52:43.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 183_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022",
"Data": "2023-04-05T16:51:45.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 179/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.",
"Data": "2023-04-05T16:26:55.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.",
"Data": "2023-04-04T16:04:00.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.",
"Data": "2023-04-04T15:31:01.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 178_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.",
"Data": "2023-04-04T11:58:03.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023\n - \"Dispõe acerca da exoneração de servidora\nmunicipal aposentada, e determina a\nvacância do cargo público ocupado pela\nmesma, na forma do artigo 39, III, da Lei\n395/2009\". ",
"Data": "2023-04-04T11:54:34.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023\nDISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS\nREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA\n06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-04T10:42:17.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF",
"Data": "2023-04-03T21:53:30.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022.\r\nEXTRATO Nº 170_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2022.",
"Data": "2023-04-03T12:00:03.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 177_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 016_2023",
"Data": "2023-04-03T11:29:31.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 176_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 024_2023.",
"Data": "2023-04-03T11:29:02.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.",
"Data": "2023-04-03T10:13:10.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.",
"Data": "2023-03-31T12:08:45.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA PE031_23 - MATERIAL GRAFICO.",
"Data": "2023-03-31T11:53:06.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 171_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 018_2023.\r\nEXTRATO Nº 172_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 019_2023.\r\nEXTRATO Nº 173_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 020_2023.\r\nEXTRATO Nº 174_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 021_2023.\r\nEXTRATO Nº 175_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 022_2023.",
"Data": "2023-03-31T11:36:20.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 168_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.",
"Data": "2023-03-31T10:08:53.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022",
"Data": "2023-03-31T09:11:18.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 167_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2023",
"Data": "2023-03-30T15:10:31.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-30T11:30:27.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TERMO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA INEX 003/2023",
"Data": "2023-03-30T09:31:04.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.\r\nEXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.",
"Data": "2023-03-29T10:39:01.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022",
"Data": "2023-03-28T12:01:36.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.",
"Data": "2023-03-28T10:45:04.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.",
"Data": "2023-03-28T10:39:42.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.",
"Data": "2023-03-28T09:01:27.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023",
"Data": "2023-03-27T11:55:04.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.",
"Data": "2023-03-24T11:03:59.003",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações",
"Data": "2023-03-23T17:03:49.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”\r\nLEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”\r\nLEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”",
"Data": "2023-03-23T17:02:23.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 158_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 014_2023.\r\nEXTRATO Nº 160_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 013_2023.\r\nEXTRATO Nº 161_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.",
"Data": "2023-03-23T14:45:36.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL036_23-01.",
"Data": "2023-03-23T10:13:33.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.",
"Data": "2023-03-22T15:01:22.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 159_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 015_2023",
"Data": "2023-03-22T08:26:24.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº156/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-03-20T23:25:09.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 155/2023- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023",
"Data": "2023-03-20T17:35:29.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
"Data": "2023-03-20T15:29:18.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 157/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-20T11:38:46.633",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-20T11:17:13.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 01-2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-20T10:35:36.63",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ARP 020_2023 EXTRATO 154_2023",
"Data": "2023-03-20T09:57:48.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 154_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079_2022",
"Data": "2023-03-17T14:55:53.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ERRO MATERIAL RELACIONADO A DATA EM AVISO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.",
"Data": "2023-03-17T12:04:49.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 153_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019_2023",
"Data": "2023-03-17T10:39:28.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 152_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.\r\nEXTRATO Nº 150_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 014_2022.",
"Data": "2023-03-16T15:44:12.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL Nº TP066/2022-01 ",
"Data": "2023-03-16T15:28:40.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T09:51:37.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 247_2022 IL 071_2022",
"Data": "2023-03-15T16:38:59.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 148/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- NOVA DATA.",
"Data": "2023-03-15T12:38:59.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 147_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2023.",
"Data": "2023-03-15T10:11:47.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.",
"Data": "2023-03-14T15:46:40.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022",
"Data": "2023-03-14T15:40:37.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - \"Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA\".",
"Data": "2023-03-14T08:55:30.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.",
"Data": "2023-03-13T15:51:11.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.",
"Data": "2023-03-13T09:52:57.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023",
"Data": "2023-03-10T14:55:24.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação\nda Unidade Satélite De Saúde\ndo Povoado de Lagoa dos\nLundus, do Município de João\nDourado/Ba.",
"Data": "2023-03-09T15:26:11.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO N 1412023 CONTRATOS E ADITIVOS PREGAO ELETRONICO N 017/2023.",
"Data": "2023-03-09T14:35:18.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 140/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 NOVA DATA ",
"Data": "2023-03-09T12:25:05.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CT IL - 046/2023-01.",
"Data": "2023-03-09T11:13:14.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÃO BILATERAL CT IL - 021/2023-06.",
"Data": "2023-03-09T11:12:17.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 139/2023- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº004/2023",
"Data": "2023-03-08T17:53:11.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PA_ 045 IL010_2023",
"Data": "2023-03-07T16:04:58.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 136_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 007_2022.",
"Data": "2023-03-06T16:34:33.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 135_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2023",
"Data": "2023-03-06T15:14:19.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-06T14:52:36.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
"Data": "2023-03-06T14:48:05.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 137/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.\r\nEXTRATO Nº 138/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.",
"Data": "2023-03-06T14:40:25.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA TP Nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-03T12:13:10.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2023-03-03T10:59:30.617",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023. \r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023. ",
"Data": "2023-03-03T09:04:54.233",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-03T08:47:04.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de João Dourado.",
"Data": "2023-03-02T16:10:49.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 132_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 002_2023.",
"Data": "2023-03-02T08:56:22.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 010_2023 DL 003_2023.",
"Data": "2023-03-01T16:51:09.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 002_2023 PE 002_2023.",
"Data": "2023-03-01T16:50:39.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS IL-033/2023-04 E IL-033/2023-05.",
"Data": "2023-03-01T11:37:23.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 136_2022 PE_033/2022 ",
"Data": "2023-03-01T11:28:42.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-01T11:17:27.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-03-01T11:16:13.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEX 003/2023.",
"Data": "2023-03-01T09:54:40.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 130_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.",
"Data": "2023-03-01T09:17:22.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 133_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 009_2023.",
"Data": "2023-03-01T08:57:15.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 128/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023.",
"Data": "2023-02-28T18:16:16.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 127_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2023",
"Data": "2023-02-28T16:30:08.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”.",
"Data": "2023-02-28T15:41:00.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”.",
"Data": "2023-02-28T15:40:02.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
"Data": "2023-02-28T15:39:15.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº IL040/2023-02 - CRED 003/2022.",
"Data": "2023-02-28T09:01:26.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 126/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-02-27T13:23:50.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 118_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 001_2023.\r\nEXTRATO Nº 119_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.\r\nEXTRATO Nº 121_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 012_2022.\r\nEXTRATO Nº 123_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 008_2023.\r\nEXTRATO Nº 124_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003_2023.",
"Data": "2023-02-24T13:03:13.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX 004/2023 - RESUMO CONTRATO Nº 028/2023-01.",
"Data": "2023-02-24T08:41:08.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEX 003/2023 - RESUMOS CONTRATOS (13,14,15 e 16).",
"Data": "2023-02-24T08:22:28.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 122_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 047_2022.",
"Data": "2023-02-23T10:46:21.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA.",
"Data": "2023-02-23T10:27:24.06",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-02-23T10:26:33.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 120_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2022.",
"Data": "2023-02-23T09:53:45.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.",
"Data": "2023-02-17T17:38:50.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 001_2023",
"Data": "2023-02-17T13:42:00.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 117_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022",
"Data": "2023-02-17T11:32:53.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 115_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRONICO 013_2023",
"Data": "2023-02-17T09:45:35.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO\r\nRESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS",
"Data": "2023-02-16T15:17:04.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR 2023.",
"Data": "2023-02-16T15:15:37.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP Nº 003/2023.",
"Data": "2023-02-16T12:39:20.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 114_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2022.",
"Data": "2023-02-15T15:13:38.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 111_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079_2022.",
"Data": "2023-02-15T11:06:02.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
"Data": "2023-02-15T09:30:14.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº110/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-02-14T17:16:21.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 109_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.",
"Data": "2023-02-14T15:26:25.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 112_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022",
"Data": "2023-02-14T11:06:31.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-13T18:36:45.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PA 029_2023 - INEXIGIBILIDADE 005_2023.",
"Data": "2023-02-13T16:09:22.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\n",
"Data": "2023-02-13T15:16:01.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO\n.",
"Data": "2023-02-13T15:11:42.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO P229_22-01.",
"Data": "2023-02-10T16:24:47.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-10T15:29:36.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 102/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023- NOVA DATA.",
"Data": "2023-02-10T12:12:25.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 108_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2022",
"Data": "2023-02-10T10:05:19.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 101/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023- NOVA DATA.",
"Data": "2023-02-10T10:04:20.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 103_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 007_2023.\r\nEXTRATO Nº 104_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2022.\r\nEXTRATO Nº 105_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052_2021.\r\nEXTRATO Nº 106_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2022.\r\nEXTRATO Nº 107_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 005_2023.",
"Data": "2023-02-09T16:07:38.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº100/2023- AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-02-09T10:57:34.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 097_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2023.\r\nEXTRATO Nº 098_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2023.",
"Data": "2023-02-08T16:00:55.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAR DOP - EXTRATO CONTRTATOS Nº 090/2023 - INEX 006/2023",
"Data": "2023-02-08T09:51:32.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 090/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-06T17:16:27.223",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 096_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2022.",
"Data": "2023-02-06T15:15:23.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 094/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023.\r\nEXTRATO Nº 095/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023.",
"Data": "2023-02-06T13:13:34.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 091_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083_2022.\r\nEXTRATO Nº 092_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.\r\nEXTRATO Nº 093_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.",
"Data": "2023-02-06T12:40:58.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP229_22-01.",
"Data": "2023-02-03T16:58:03.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 089_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2022.",
"Data": "2023-02-03T14:36:50.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP220_22-01",
"Data": "2023-02-02T16:52:44.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP01322-01",
"Data": "2023-02-02T16:39:27.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL248_22-01.",
"Data": "2023-02-02T16:38:03.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 085_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.\r\nEXTRATO Nº 086_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.",
"Data": "2023-02-02T16:25:16.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO.",
"Data": "2023-02-02T12:54:19.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 081_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 034_2021\r\nEXTRATO Nº 083_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022",
"Data": "2023-02-01T16:36:15.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AO CONTRATO IL005_22-01 ",
"Data": "2023-02-01T16:23:03.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 088_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022",
"Data": "2023-01-31T16:38:15.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 087_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022",
"Data": "2023-01-31T16:37:42.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 079_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2023",
"Data": "2023-01-31T15:59:54.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 078_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022.",
"Data": "2023-01-31T15:59:06.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.\r\nDECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.\r\nDECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.\r\nDECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2023-01-31T15:39:13.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 084_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2022.",
"Data": "2023-01-31T10:14:50.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 077_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069_2022.",
"Data": "2023-01-30T17:08:24.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 082_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2023",
"Data": "2023-01-30T16:33:03.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:48:46.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:48:46.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares.",
"Data": "2023-01-27T17:15:32.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 080_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 032_2022",
"Data": "2023-01-27T16:30:09.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 075/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº002/2023- NOVA DATA ",
"Data": "2023-01-27T16:06:43.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 076/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-01-27T12:23:00.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº074/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TP Nº001/2023- NOVA DATA ",
"Data": "2023-01-26T09:20:48.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 068_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2022.\r\nEXTRATO Nº 069_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078_2022.\r\nEXTRATO Nº 070_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 076_2022.\r\nEXTRATO Nº 072_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.",
"Data": "2023-01-25T17:01:49.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 073/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº003/2023- NOVA DATA .",
"Data": "2023-01-25T12:07:50.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 064/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-01-24T13:48:16.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 063/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023",
"Data": "2023-01-24T12:41:40.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023.",
"Data": "2023-01-24T11:16:23.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 065_2023 CRED 002_22 - Inex 004_2023.",
"Data": "2023-01-24T10:45:02.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 071_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 011_2022.",
"Data": "2023-01-24T09:40:59.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 059_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2023.\r\nEXTRATO Nº 060_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2023.\r\nEXTRATO Nº 061_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.",
"Data": "2023-01-23T16:59:13.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 067_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2022",
"Data": "2023-01-23T15:20:39.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 066_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2022",
"Data": "2023-01-23T15:19:50.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 062/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023.",
"Data": "2023-01-23T11:32:16.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 062/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023.",
"Data": "2023-01-20T11:33:33.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 058_2023 -CONTRATOS E ADITIVOS - INEX 066_2022",
"Data": "2023-01-20T11:20:21.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 056/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023.\r\nEXTRATO Nº 057/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-01-19T17:22:32.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO PE203_22-01",
"Data": "2023-01-19T10:07:10.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 053_2023 - PE 071_2022 - ARP Nº 69_22 E 70_22",
"Data": "2023-01-18T16:47:56.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 054/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023",
"Data": "2023-01-18T16:34:52.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 052_2023 CRED 002_22 - Inex 003_2023",
"Data": "2023-01-18T15:46:14.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO.",
"Data": "2023-01-18T09:58:57.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 048_2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 014_2022.",
"Data": "2023-01-17T16:14:42.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº047/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 NOVA DATA ",
"Data": "2023-01-17T15:54:55.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-17T14:20:45.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº051/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº007/2023",
"Data": "2023-01-17T12:50:05.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 048_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 011_2022",
"Data": "2023-01-17T10:26:44.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026",
"Data": "2023-01-17T09:55:23.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 042_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022",
"Data": "2023-01-16T16:55:46.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 045_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010_2022",
"Data": "2023-01-16T12:01:44.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº044/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023",
"Data": "2023-01-16T10:42:26.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 049_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 012_2022",
"Data": "2023-01-16T10:30:47.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016-2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 017-2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 017-2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2023-01-16T09:34:22.173",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 041_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 029_2022.",
"Data": "2023-01-13T16:59:15.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 036_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021.\r\nEXTRATO Nº 035_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 033_2021.\r\nEXTRATO Nº 037_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065_2021.\r\nEXTRATO Nº 038_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2021.\r\nEXTRATO Nº 034_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 035_2022.",
"Data": "2023-01-13T16:36:46.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 046_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009_2022",
"Data": "2023-01-13T15:29:01.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFIC",
"Data": "2023-01-13T13:00:30.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME",
"Data": "2023-01-13T12:16:02.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº040/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2023",
"Data": "2023-01-13T11:18:22.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 043_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023.",
"Data": "2023-01-13T09:56:29.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 032_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2022",
"Data": "2023-01-12T16:34:45.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 031/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2023",
"Data": "2023-01-12T15:57:40.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 033_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022",
"Data": "2023-01-12T10:53:16.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 039_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2022",
"Data": "2023-01-12T09:56:49.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº29/2023- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023",
"Data": "2023-01-11T16:08:08.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO 011_2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021_2022 .",
"Data": "2023-01-11T11:18:00.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 030_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 003_2022",
"Data": "2023-01-11T10:13:42.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 026_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 060_2022",
"Data": "2023-01-11T07:45:01.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 009_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 012_2021.\r\nEXTRATO Nº 010_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.\r\nEXTRATO Nº 011_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.\r\nEXTRATO Nº 012_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.\r\nEXTRATO Nº 013_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 009_2022.\r\nEXTRATO Nº 014_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 015_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 016_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 017_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 018_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 019_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 020_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 021_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 022_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 032_2022.\r\nEXTRATO Nº 023_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 034_2022.\r\nEXTRATO Nº 024_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 050_2022.",
"Data": "2023-01-10T16:58:45.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato nº 028/2023- CONTRATO DA DISPENSA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-09T15:52:47.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 333_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_221 PE Nº 066_2022.",
"Data": "2023-01-09T15:32:49.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 027/2023- EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2023.",
"Data": "2023-01-09T12:13:41.9",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL).",
"Data": "2023-01-09T11:36:21.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2023-01-09T11:34:46.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 008/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023",
"Data": "2023-01-09T11:02:07.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 332_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_185 PE Nº 055_2022.\r\nEXTRATO Nº 331_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº265_2022 DL Nº088_2022.\r\nEXTRATO Nº 329_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº262_2022 DL Nº085_2022.\r\nEXTRATO Nº 330_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº263_2022 DL Nº086_2022.\r\nEXTRATO Nº 328_2022 - PA Nº 260_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2022.\r\nEXTRATO Nº 327_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº261_2022 DL Nº084_2022.\r\nEXTRATO Nº 326_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_227 PE Nº 072_2022.\r\nEXTRATO Nº 325_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº264_2022 DL Nº087_2022.",
"Data": "2023-01-06T16:30:31.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS CONTRATOS PREGÕES 2022.",
"Data": "2023-01-06T11:56:23.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 006/2023- AVISO DE LICITAÇÃ- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023- NOVA DATA;\r\nEXTRATO Nº 007/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023- NOVA DATA.",
"Data": "2023-01-06T10:17:30.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 003/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023;\r\nEXTRATO Nº 004/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;\r\nEXTRATO Nº 005/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-04T12:47:36.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023;\r\nEXTRATO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. ",
"Data": "2023-01-03T12:35:57.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSA",
"Data": "2023-01-03T11:26:49.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-02T12:04:08.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 324/2022- PROCESSO Nº 268/2022- INEX Nº 076/2022.",
"Data": "2022-12-30T11:44:23.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022",
"Data": "2022-12-29T13:19:21.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 013_2022",
"Data": "2022-12-27T11:45:56.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 322_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_257 PP Nº 080_2022.",
"Data": "2022-12-26T15:16:24.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 319_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 320_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012_2022.",
"Data": "2022-12-23T16:56:00.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 321_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº256_2022 DL Nº083_2022",
"Data": "2022-12-23T14:46:25.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF",
"Data": "2022-12-23T11:59:19.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2023;\r\nDecreto e Programação Financeira 2023.",
"Data": "2022-12-23T11:06:48.957",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 323_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_258 PP Nº 081_2022",
"Data": "2022-12-22T15:17:28.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO",
"Data": "2022-12-22T12:46:20.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 646 DE 2022 - LOA 2023.",
"Data": "2022-12-22T10:42:59.12",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007.",
"Data": "2022-12-22T09:51:41.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2022-12-22T09:40:11.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022.",
"Data": "2022-12-21T16:36:16.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 013_2022.",
"Data": "2022-12-21T16:17:04.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 012_2022",
"Data": "2022-12-21T16:15:46.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF",
"Data": "2022-12-21T12:31:43.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.",
"Data": "2022-12-21T12:10:29.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;\r\nDECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;\r\nPORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;",
"Data": "2022-12-20T16:40:48.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-20T13:07:41.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.",
"Data": "2022-12-20T12:35:48.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.",
"Data": "2022-12-19T16:19:23.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 317/2022 E 318/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 081/2022.",
"Data": "2022-12-19T15:38:29.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-12-19T14:37:45.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 313/2022 E 314/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 080/2022",
"Data": "2022-12-19T11:45:41.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 080_2022.\r\nATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 081_2022.",
"Data": "2022-12-16T15:43:38.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-16T15:30:07.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CT IL-260/2022-01 E IL-260/2022-02 - CRED 002/2022.",
"Data": "2022-12-16T11:37:14.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 075 2022 - ATA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-12-16T11:36:11.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME",
"Data": "2022-12-15T12:37:36.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.",
"Data": "2022-12-14T16:30:03.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 011_2022.",
"Data": "2022-12-13T09:53:09.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 310_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 079_2022 - NOVA DATA.",
"Data": "2022-12-13T09:37:31.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 312_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA Nº 253 2022.",
"Data": "2022-12-13T09:31:46.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 311_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA 252 2022.",
"Data": "2022-12-13T09:21:13.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 308_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_244 PE Nº 075_2022.",
"Data": "2022-12-12T16:25:27.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 304_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_240 PE Nº 073_2022.",
"Data": "2022-12-12T14:43:29.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 011_2022.",
"Data": "2022-12-12T11:39:47.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 309/2022.",
"Data": "2022-12-12T09:31:06.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 014_2022.",
"Data": "2022-12-09T11:29:00.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETRATAÇÃO - TP 014_2022.",
"Data": "2022-12-08T16:24:08.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX 073/2022 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-12-08T10:08:15.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CT IL095/22-33",
"Data": "2022-12-08T10:06:28.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-08T09:57:46.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 305_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº252_2022 DL Nº 080_2022.",
"Data": "2022-12-07T15:51:29.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 302_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080_2022.\r\nEXTRATO Nº 303_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081_2022.",
"Data": "2022-12-05T12:18:24.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 300/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PE 079/2022\r\nEXTRATO Nº 296_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076_2022 - NOVA DATA\r\nEXTRATO Nº 297_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA",
"Data": "2022-12-02T15:43:34.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 TOMADE DE PREÇO Nº 007/2022",
"Data": "2022-12-02T10:14:33.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 013_2022.",
"Data": "2022-12-01T16:35:46.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 012_2022.",
"Data": "2022-12-01T16:33:35.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 301_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082_2022.",
"Data": "2022-12-01T12:27:57.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 014_2022.",
"Data": "2022-12-01T11:02:56.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE.",
"Data": "2022-12-01T10:43:07.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.",
"Data": "2022-12-01T10:25:31.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.",
"Data": "2022-12-01T10:15:40.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 299_2022 - INEX 072_2022.",
"Data": "2022-11-30T16:31:04.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 298_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081_2022",
"Data": "2022-11-30T16:29:46.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-30T15:25:52.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 289_2022 - PA212_22 PE064_22 ARP Nº 54_22 AO 58_22.\r\nEXTRATO Nº 290_2022 - PA223_22 - PE068_22 ARP Nº 59_22 AO 66_22.\r\nEXTRATO Nº 291_2022 - PA222_22 PE067_22 ARP Nº 67_22.\r\nEXTRATO Nº 292_2022 - PA225_22 PE070_22 ARP Nº 68_22.",
"Data": "2022-11-28T11:15:56.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 073/2022.",
"Data": "2022-11-28T11:08:29.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CT IL095/2022-32.",
"Data": "2022-11-28T11:07:09.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 288_2022 - PA Nº 217_2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022",
"Data": "2022-11-25T16:25:44.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022.",
"Data": "2022-11-24T11:38:35.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 011_2022.",
"Data": "2022-11-24T10:30:09.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.",
"Data": "2022-11-23T14:45:11.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO INEX 073/2022",
"Data": "2022-11-23T11:59:21.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CT IL-095/2022-31.",
"Data": "2022-11-23T11:57:35.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 285_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 078_2022.",
"Data": "2022-11-23T11:47:48.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 284_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA.",
"Data": "2022-11-22T10:55:25.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 282_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022 - NOVA DATA.",
"Data": "2022-11-21T11:54:36.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2022-11-21T10:22:13.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
"Data": "2022-11-18T16:13:46.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 281_2022- PA Nº 235_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2022.",
"Data": "2022-11-18T15:05:40.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 281_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 077_2022.",
"Data": "2022-11-18T10:49:22.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).",
"Data": "2022-11-18T10:07:39.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).",
"Data": "2022-11-18T10:04:33.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-17T12:22:46.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 280_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022 - NOVA DATA.",
"Data": "2022-11-17T11:47:55.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2022.",
"Data": "2022-11-17T10:37:18.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2022-11-16T14:02:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP1072201 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.",
"Data": "2022-11-16T10:02:53.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP090201 WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA.",
"Data": "2022-11-16T09:59:34.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA_PUB. ADITIVO PE Nº 035/2022.",
"Data": "2022-11-11T17:01:18.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 279/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº JDPE 071/2022.",
"Data": "2022-11-11T16:30:22.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 278/2022- AVISA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2022",
"Data": "2022-11-11T10:31:48.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-11T10:12:20.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022",
"Data": "2022-11-10T12:31:07.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 277/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE075/2022.",
"Data": "2022-11-10T11:37:34.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 014_2022",
"Data": "2022-11-10T10:27:12.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 013_2022",
"Data": "2022-11-10T10:26:48.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 003_22 - Buffet PA118/2022 PP026/2022.",
"Data": "2022-11-09T16:59:25.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TA CONTRATO PA059/2022 PP007/2022.",
"Data": "2022-11-08T16:55:57.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO DL092_22-03 ROSILANE DE LIMA DOURADO",
"Data": "2022-11-08T16:51:10.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215_22-01- GRIFON BRASIL ",
"Data": "2022-11-08T16:46:43.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PA107/2022 TP005 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA",
"Data": "2022-11-08T16:41:10.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TA AO CONTRATO ATA PA163_2022 MAIS SAÚDE.",
"Data": "2022-11-08T16:39:34.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº DL078_2022.",
"Data": "2022-11-08T15:19:55.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-11-08T12:24:16.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 275_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022.",
"Data": "2022-11-08T12:22:36.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 274_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 073_2022.",
"Data": "2022-11-07T12:22:05.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL077/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DL076/2022.",
"Data": "2022-11-04T14:38:10.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "- DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-31T14:37:59.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 273_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022 - NOVA DATA",
"Data": "2022-10-27T14:53:21.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃO",
"Data": "2022-10-27T08:52:40.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 275_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076_2022",
"Data": "2022-10-26T15:55:59.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL075/2022",
"Data": "2022-10-26T11:40:05.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº274/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 070/2022 NOVA DATA.",
"Data": "2022-10-26T10:38:30.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 273/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE 071/2022 NOVA DATA.",
"Data": "2022-10-25T11:15:25.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 271/2022 – EXTRATO ARP N° 044/2022 À 051/2022.\r\nEXTRATO Nº 272/2022 – EXTRATO ARP N° 054/2022 À 058/2022.",
"Data": "2022-10-25T10:54:48.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-25T10:08:57.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS - RETRATAÇÃO - TP 007_2022.",
"Data": "2022-10-20T12:51:26.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 269_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013_2022.\r\nEXTRATO Nº 270_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014_2022.",
"Data": "2022-10-19T11:11:47.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022.",
"Data": "2022-10-17T11:25:20.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 265_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022.\r\nEXTRATO Nº 266_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 067_2022.\r\nEXTRATO Nº 267_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 068_2022.\r\nEXTRATO Nº 268_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 069_2022.",
"Data": "2022-10-13T14:56:56.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 640 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o município de João Dourado a Implantar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.",
"Data": "2022-10-13T11:22:57.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL074/2022.",
"Data": "2022-10-13T08:51:22.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 639 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de duas novas Unidades Básicas de Saúde do município de João Dourado/BA.",
"Data": "2022-10-11T15:48:55.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 269_2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2022.",
"Data": "2022-10-11T15:12:23.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº.638 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.",
"Data": "2022-10-11T14:57:35.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS CRED 002/2022 DO IL-150/2022-13 AO IL-150/2022-30",
"Data": "2022-10-11T11:25:05.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 002/2022",
"Data": "2022-10-11T11:24:02.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 262/2022- PE 061/2022",
"Data": "2022-10-10T16:31:08.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 065/2022.",
"Data": "2022-10-10T16:22:43.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2022- PP Nº 065/2022.",
"Data": "2022-10-10T16:20:52.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-10-10T10:48:25.703",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-10-10T10:48:25.703",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOS",
"Data": "2022-10-10T10:35:49.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074_2022.",
"Data": "2022-10-06T15:54:29.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.",
"Data": "2022-10-06T13:02:22.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 260_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 009_2022\r\nEXTRATO Nº 261_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022",
"Data": "2022-10-06T11:40:00.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL071/2022.",
"Data": "2022-10-06T08:53:30.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 258_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 066_2022\r\nEXTRATO Nº 259_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022",
"Data": "2022-10-05T12:08:59.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-10-05T11:12:56.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-10-05T11:12:56.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL073/2022.",
"Data": "2022-10-04T11:11:10.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-10-03T16:05:16.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T15:39:20.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T15:39:20.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 254_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2022",
"Data": "2022-09-29T16:52:10.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 253_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011_2022",
"Data": "2022-09-29T16:51:29.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 246_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 066_2022.\r\nEXTRATO Nº 247_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 067_2022.\r\nEXTRATO Nº 248_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 068_2022.\r\nEXTRATO Nº 249_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 069_2022.\r\nEXTRATO Nº 250_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 070_2022.\r\nEXTRATO Nº 251_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022.\r\nEXTRATO Nº 252_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022.",
"Data": "2022-09-29T16:51:08.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 245_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065_2022",
"Data": "2022-09-29T16:47:50.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 243_2022 - EXTRATO CONTRATOS_ATA'S.",
"Data": "2022-09-29T14:58:51.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 637/2022 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ISABEL CRISTINA LOULA ",
"Data": "2022-09-29T11:35:26.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº255- EXTRATO AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO.",
"Data": "2022-09-29T11:15:42.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 244/2022- EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 207/22-01",
"Data": "2022-09-28T15:47:30.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 054_2022.",
"Data": "2022-09-27T15:11:03.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO N 243/2022 - EXTRATO CONTRATOS, ATA'S.",
"Data": "2022-09-27T11:53:58.503",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.",
"Data": "2022-09-26T14:32:18.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL068/2022.",
"Data": "2022-09-26T10:13:54.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 636 DE 23 de SETEMBRO de 2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2022-09-23T15:44:45.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 2880 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - \"Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação\".",
"Data": "2022-09-23T12:06:49.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 26/2022 - \"aprova a prestação de contas com Saúde no segundo quadrimestre do ano de 2022\".",
"Data": "2022-09-23T11:59:26.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.",
"Data": "2022-09-23T10:37:58.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - INABILITAÇÃO - TP 010_2022.",
"Data": "2022-09-22T15:51:48.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TOMADA DE PREÇOS 004_2022.",
"Data": "2022-09-22T15:51:00.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL067_2022",
"Data": "2022-09-22T10:40:54.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 242/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO 191/21-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021",
"Data": "2022-09-21T16:44:00.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP008_2022.",
"Data": "2022-09-20T08:39:32.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DL066_2022.",
"Data": "2022-09-19T08:41:31.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 241_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 064_2022.",
"Data": "2022-09-16T13:41:14.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 068/2022.",
"Data": "2022-09-16T11:24:29.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 240_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 063_2022 - NOVA DATA.",
"Data": "2022-09-15T11:32:27.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022",
"Data": "2022-09-15T08:59:49.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº239/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022 NOVA DATA.",
"Data": "2022-09-14T14:45:16.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2022-09-13T14:04:18.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-09-12T14:58:12.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 2879 de 2022 - Processo de qualificação para exercício de gestão democrática das Unidades de Ensino da Rede Municipal e anexos.",
"Data": "2022-09-09T15:17:23.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 634 de 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO\nLEI Nº 635 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.",
"Data": "2022-09-09T14:16:30.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 237/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022.",
"Data": "2022-09-06T11:39:00.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 235/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 050/2022 NOVA DATA.",
"Data": "2022-09-05T14:48:03.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 234/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2022.",
"Data": "2022-09-02T14:46:18.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 010_2022.",
"Data": "2022-09-01T16:02:15.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - SESSÃO DESERTA TP010_2022.",
"Data": "2022-09-01T16:01:46.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº232/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.",
"Data": "2022-09-01T11:59:39.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº231/2022- ADITAMENTO AO CONTRATO Nº IL138/2022.",
"Data": "2022-08-31T15:28:05.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.",
"Data": "2022-08-31T12:22:12.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.",
"Data": "2022-08-31T11:46:08.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº228/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº060/2022 - NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº229/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº061/2022 - NOVA DATA.\r\nEXTRATO Nº230/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2022.",
"Data": "2022-08-30T11:55:00.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 065/2022.",
"Data": "2022-08-29T14:55:52.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. \"EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO\r\nDECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES\r\nDECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS",
"Data": "2022-08-29T13:39:08.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 \"APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO\". ",
"Data": "2022-08-29T09:56:56.333",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 \"APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ\". ",
"Data": "2022-08-29T09:53:48.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\".\r\nDECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. \"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\". \r\nDECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022.\"DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009\".",
"Data": "2022-08-25T11:00:54.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - \"Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2022-08-25T10:45:28.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”",
"Data": "2022-08-25T09:19:38.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-23T10:39:00.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-23T09:07:52.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.",
"Data": "2022-08-22T15:46:07.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS PE 028/2022.\r\nEXTRATOS CONTRATOS PE 029/2022.\r\nEXTRATOS CONTRATOS PE 030/2022.\r\nEXTRATOS CONTRATOS PE 041/2022.\r\nEXTRATOS CONTRATOS PE 042/2022.",
"Data": "2022-08-19T12:12:56.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 214_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059_2022.\r\nEXTRATO Nº 215_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060_2022.\r\nEXTRATO Nº 216_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061_2022.",
"Data": "2022-08-18T15:28:55.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 218_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054_2022 - EDITAL RETIFICADO.",
"Data": "2022-08-18T15:14:49.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO CONTRATO Nº IL095/22-30.",
"Data": "2022-08-18T10:24:35.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOVA DATA EXTRATO Nº 218.",
"Data": "2022-08-18T09:34:44.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-17T11:49:29.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 217_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010_2022",
"Data": "2022-08-17T11:40:18.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 211/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.",
"Data": "2022-08-16T15:59:39.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2022",
"Data": "2022-08-16T15:45:06.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 213/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-08-15T12:15:06.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº212/2022- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO -PE 028/2022-PE 029/2022-PE 030/2022.",
"Data": "2022-08-15T12:13:42.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 210/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR ",
"Data": "2022-08-12T16:25:09.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE \nFÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER \nEXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-12T11:14:34.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.",
"Data": "2022-08-12T08:42:44.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 209/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022",
"Data": "2022-08-11T15:52:22.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-08-11T12:19:31.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;\r\nLEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.",
"Data": "2022-08-09T12:02:23.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 008_2022.",
"Data": "2022-08-03T15:13:33.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.",
"Data": "2022-08-03T12:17:58.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.",
"Data": "2022-08-03T11:31:36.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 062/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº192/2022.",
"Data": "2022-08-03T11:31:27.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021-01.",
"Data": "2022-08-03T10:58:18.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - \"EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. ",
"Data": "2022-08-02T15:30:01.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 207/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022.",
"Data": "2022-08-01T14:05:03.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 206/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022.",
"Data": "2022-08-01T11:33:36.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 204/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022.",
"Data": "2022-07-29T16:50:08.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-29T10:05:25.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-29.",
"Data": "2022-07-29T09:36:28.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 199/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2022.\r\nEXTRATO Nº 202/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.\r\nEXTRATO Nº 203/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.",
"Data": "2022-07-28T15:26:44.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 193/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.\r\nEXTRATO Nº 196/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022.\r\nEXTRATO Nº 197/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022.",
"Data": "2022-07-27T12:13:38.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO IL-095/2022 - 27.",
"Data": "2022-07-27T10:43:12.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 190/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022.\r\nEXTRATO Nº 192/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2022.",
"Data": "2022-07-26T14:58:43.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-26.",
"Data": "2022-07-26T10:17:05.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.\n\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-25T13:39:42.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CRED Nº 004/2022.",
"Data": "2022-07-25T11:41:26.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 186_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2022.\r\nEXTRATO Nº 187_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037_2022.",
"Data": "2022-07-22T16:46:37.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO N 188_2022 - AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 055_2022.",
"Data": "2022-07-22T11:45:30.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO IL 095/2022-25",
"Data": "2022-07-22T10:27:45.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 184_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2022.",
"Data": "2022-07-21T14:52:52.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 188/2022.",
"Data": "2022-07-21T09:54:15.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022",
"Data": "2022-07-19T15:49:39.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 183_2022 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.",
"Data": "2022-07-19T11:12:29.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - \"Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009\".",
"Data": "2022-07-19T09:36:40.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 095/2022-24 - CRED 003/20222.",
"Data": "2022-07-18T10:54:57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 181_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2022",
"Data": "2022-07-13T10:15:00.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 180_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2022",
"Data": "2022-07-12T11:22:46.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 179_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2022.",
"Data": "2022-07-11T11:25:35.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 178/2022- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº008/2022- NOVA DATA.",
"Data": "2022-07-11T09:45:45.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.",
"Data": "2022-07-08T11:58:38.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 175/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2022 NOVA DATA.",
"Data": "2022-07-07T15:18:04.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS Nº IL-095/2022-22 E IL-095/2022-23",
"Data": "2022-07-07T11:53:27.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO IL-095/2022-21.",
"Data": "2022-07-07T09:57:58.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 174_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022",
"Data": "2022-07-06T15:27:25.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 630 de 05 de Julho de 2022. - LDO 2023",
"Data": "2022-07-05T11:34:58.037",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.\n\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-07-04T14:38:05.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR.",
"Data": "2022-07-04T09:38:24.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISOS PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022",
"Data": "2022-06-30T11:23:30.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 173/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.",
"Data": "2022-06-30T10:34:21.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 171_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022.\r\nEXTRATO Nº 172_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONCIO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-06-29T10:12:30.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 170/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-06-28T15:09:04.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 007/2022.",
"Data": "2022-06-22T09:46:05.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2022.\r\nINTENÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2022.",
"Data": "2022-06-20T16:02:03.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.",
"Data": "2022-06-20T14:05:53.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 169_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022.",
"Data": "2022-06-20T11:56:03.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS Nº IL150/22-01 AO IL150/22-01 - CRED 002/2022.",
"Data": "2022-06-20T09:27:23.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 163/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022 - NOVA DATA .",
"Data": "2022-06-15T11:49:39.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-15T11:48:19.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO TP107/22-01.\r\nEXTRATO CONTRATO TP108/22-01 - TP 006/2022.\r\nEXTRATO CONTRATOS Nº PE113/22-01 E PE113/22-02 - PE 022/2022.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº PP116/22-01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº IL 150/22-001 - CRED 004/2022.",
"Data": "2022-06-15T11:42:15.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO ARP 005/2022 - PE 020/2022.\r\nEXTRATOS ATAS DE REGISTRO Nº ARP 007/2022 E ARP 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.",
"Data": "2022-06-15T11:26:19.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº DL153/22-01 - DISPENSA 052/2022.",
"Data": "2022-06-15T10:03:20.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº PE 081/22-01 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.",
"Data": "2022-06-15T09:59:07.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTATO TP004_2022.",
"Data": "2022-06-14T17:15:52.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO.",
"Data": "2022-06-14T14:38:51.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATAS DE REGISTRO ARP001/2022 E ARP002/2022.",
"Data": "2022-06-14T12:02:00.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 023/2022.\r\nEXTRATO CONTRATOS Nº PP 114/22-01 E PP 114/22-02 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 022/2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO PP 025/2022.",
"Data": "2022-06-14T11:28:37.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 006/2022.",
"Data": "2022-06-14T09:23:06.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETIFICAÇÃO_RETRATAÇÃO HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022",
"Data": "2022-06-14T09:02:27.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.",
"Data": "2022-06-14T08:59:38.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 012/2022.",
"Data": "2022-06-13T12:04:37.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 148_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.",
"Data": "2022-06-10T14:56:30.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA REGISTRO Nº ARP 003/2022.",
"Data": "2022-06-10T11:21:01.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 \" Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022\". ",
"Data": "2022-06-10T11:04:44.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022 ",
"Data": "2022-06-10T10:20:30.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS Nº 149 CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2022-06-10T10:18:57.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 031/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº PP 131/22-01.\r\nHOMOLOGAÇÃO PP Nº 026/2022.",
"Data": "2022-06-09T11:39:40.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº DL127/22-01.",
"Data": "2022-06-09T11:39:40.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.",
"Data": "2022-06-09T08:57:23.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 141/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. ",
"Data": "2022-06-08T15:20:16.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022",
"Data": "2022-06-08T11:10:31.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - \nDispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências.",
"Data": "2022-06-07T11:49:21.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº142_2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022",
"Data": "2022-06-06T16:05:27.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 042/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-06-06T15:55:00.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.",
"Data": "2022-06-01T15:13:54.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-31T14:41:41.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007_2022.",
"Data": "2022-05-31T10:08:31.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T15:22:29.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T15:22:29.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 140/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-05-26T14:02:32.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPODE APRENDER. ",
"Data": "2022-05-26T09:11:47.23",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 053/2022.",
"Data": "2022-05-25T15:53:18.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022",
"Data": "2022-05-25T14:58:21.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.",
"Data": "2022-05-25T14:57:52.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.",
"Data": "2022-05-25T14:56:29.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\n\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-05-25T14:54:07.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER",
"Data": "2022-05-25T14:00:41.723",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 052/2022.",
"Data": "2022-05-25T12:27:00.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 140 2022 - INEX Nº 056/2022.",
"Data": "2022-05-25T11:25:30.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 139_2022 - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023_2022.",
"Data": "2022-05-24T17:01:05.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 138_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.",
"Data": "2022-05-24T16:29:33.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2022.",
"Data": "2022-05-24T12:36:15.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-23T14:30:20.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.",
"Data": "2022-05-23T10:31:32.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-05-19T12:07:55.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022",
"Data": "2022-05-19T12:07:07.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-05-19T10:26:28.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº138/2022 CREDENCIAMENTO Nº004/2022.",
"Data": "2022-05-18T16:22:43.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 137_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 02_2022.",
"Data": "2022-05-17T16:23:29.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.",
"Data": "2022-05-16T17:17:55.42",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-16T15:07:39.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 2851, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Município de João Dourado – CGPPP/JD, de que trata o art. 14 da Lei nº 628, de 27 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no Município de João Dourado”, e dá outras providencias.",
"Data": "2022-05-16T15:06:55.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL 02/2022.",
"Data": "2022-05-16T13:23:23.077",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-05-16T09:51:55.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 136_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.",
"Data": "2022-05-13T16:09:55.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 134_2022 - CONTRATO TP0032201 - TOMADA DE PREÇOS 001_2022.",
"Data": "2022-05-12T14:56:21.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 135_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 007/2022.",
"Data": "2022-05-12T13:11:36.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP012/22.",
"Data": "2022-05-12T12:44:49.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 133_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 051_2022.",
"Data": "2022-05-10T14:26:19.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 132 - CRED 003/2022.",
"Data": "2022-05-10T10:24:34.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 132_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 007_2022.",
"Data": "2022-05-06T15:38:38.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 629/ 2022 – DE 05 DE MAIO DE 2022 - “Fixa valores das diárias do Poder Executivo, dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-06T12:04:38.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS II - TP 004_2022.",
"Data": "2022-05-05T16:30:20.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO, JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006_2022.",
"Data": "2022-05-05T16:11:50.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 130/2022 AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.",
"Data": "2022-05-05T15:41:35.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO TP 003_2022.",
"Data": "2022-05-05T12:14:45.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº131/2022 PE Nº 033/2022.",
"Data": "2022-05-05T11:56:44.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2844, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e dá outras providencias.\r\nDECRETO Nº 2845, DE 04 DE MAIO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA DO SABINO DE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2846, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2847, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA IRATHELMA MARIA ALVES DE SÁ GOMES DO CARGO DE OUVIDORA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2848, DE 04 DE MAIO DE 2022 - EXONERA RAFAEL COSTA BATISTA DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2849, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA NILTON LOULA DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2850, DE 04 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA JESSICA ALVES DA CRUZ CAETANO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR (RH E INFORMÁTICA), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-05T11:46:47.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022.",
"Data": "2022-05-05T09:11:28.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº129/2022 AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PE Nº 029/2022",
"Data": "2022-05-04T11:57:19.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2843, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-03T09:53:53.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005_2022.",
"Data": "2022-04-28T16:25:22.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.",
"Data": "2022-04-28T16:16:15.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2842, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - \"AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".",
"Data": "2022-04-28T15:42:40.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2841, DE 27 DE ABRIL DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DE VITOR CÉSAR VASCONCELOS – MOREIRA.",
"Data": "2022-04-28T15:24:20.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 128/2022.",
"Data": "2022-04-28T10:35:19.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 127_2022 - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE Nº 041_2022.",
"Data": "2022-04-27T15:46:25.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.",
"Data": "2022-04-27T14:26:45.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 126_2022 - TOMADA DE PREÇOS 005_2022 - REABERTURA DE SESSÃO.",
"Data": "2022-04-27T14:26:24.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-27T11:09:34.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022.",
"Data": "2022-04-26T15:39:17.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 025_2022.",
"Data": "2022-04-26T15:39:04.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 121_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.\r\nEXTRATO Nº 122_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.\r\nEXTRATO Nº 123_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.\r\nEXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.\r\nEXTRATO Nº 125_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.\r\nEXTRATO Nº 124_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.",
"Data": "2022-04-26T13:19:22.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 005_2022.",
"Data": "2022-04-26T09:17:23.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 004_2022.",
"Data": "2022-04-25T16:46:00.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 005_2022",
"Data": "2022-04-25T13:05:59.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004_2022",
"Data": "2022-04-25T13:04:58.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022.",
"Data": "2022-04-20T16:59:31.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022",
"Data": "2022-04-20T16:58:38.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 120_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031_2022",
"Data": "2022-04-20T16:55:57.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2840, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2023.”",
"Data": "2022-04-20T16:52:49.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2838, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA OLGA GONÇALVES PASSOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-20T12:30:09.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2839, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA ESTEVÃO LOPES DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-20T12:29:34.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 118_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇOS 006_2022",
"Data": "2022-04-20T11:20:30.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 119_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.",
"Data": "2022-04-19T14:53:33.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.",
"Data": "2022-04-19T14:50:11.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP019/2022.",
"Data": "2022-04-19T10:33:09.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 20/2022, \"APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2021\".\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 21/2022, \"APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS\".\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 22/2022, \"APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS - 2022\".\r\n",
"Data": "2022-04-19T09:17:23.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 2-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-04-18T15:16:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-04-18T14:31:21.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS: DL 106/22-01; \r\nDL 111/22-01; \r\nDL 112/22-01;\r\nDL 123/22-01 \r\nDL 125/22-01 IL 126/22-01\r\n",
"Data": "2022-04-14T10:01:08.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENSÃO DE DISPENSA - DISP 041/2022, DISP 042/2022, DISP 043/2022.",
"Data": "2022-04-13T16:25:22.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 117_2022 - REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004_2022",
"Data": "2022-04-13T15:12:38.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-04-13T13:26:53.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2837, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL SIENE DE ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-13T11:39:38.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:34:58.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2836, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 (QUINTA-FEIRA) E 22 (SEXTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-13T10:13:32.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 099_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2022.\r\nEXTRATO Nº 102_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.\r\nEXTRATO Nº 103_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.\r\nEXTRATO Nº 104_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022.\r\nEXTRATO Nº 105_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022.\r\nEXTRATO Nº 106_2022 - NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.",
"Data": "2022-04-12T14:56:21.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA 001_22 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017_2022.",
"Data": "2022-04-12T14:54:34.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 098_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023_2022.\r\nEXTRATO Nº 100_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022.\r\nEXTRATO Nº 101_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026_2022.",
"Data": "2022-04-12T11:54:18.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
"Data": "2022-04-12T11:30:21.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2835, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-12T10:48:08.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 097_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2022.",
"Data": "2022-04-11T15:39:03.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 018/2022.",
"Data": "2022-04-11T11:55:22.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 002_2022.",
"Data": "2022-04-08T14:15:07.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 002_2022.",
"Data": "2022-04-08T14:14:36.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 002_2022.",
"Data": "2022-04-08T14:13:50.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2834, DE 06 DE ABRIL DE 2022. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL VILMA DOS SANTOS LIMA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-08T08:52:47.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004_2022.",
"Data": "2022-04-07T16:25:06.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022",
"Data": "2022-04-06T16:01:21.28",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 096_2022 - TOMADA DE PREÇOS 006_2022.",
"Data": "2022-04-06T15:25:56.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.",
"Data": "2022-04-06T15:12:14.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2833-2022 - EXONERA RAFAELA VIEIRA.",
"Data": "2022-04-05T16:29:07.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO IV - TP 001_2020.",
"Data": "2022-04-05T09:58:10.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2832, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ALFREDÍSIA SOUZA REIS BELO DO CARGO DE PROFESSORA DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-05T09:55:04.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 095/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022",
"Data": "2022-04-04T15:22:26.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2022",
"Data": "2022-04-04T15:05:10.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-04-01T12:20:22.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-04-01T08:38:10.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2831, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - DENOMINA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “MEU IMÓVEL LEGAL”; NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-04-01T08:37:19.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTA TP003/2022",
"Data": "2022-03-31T15:28:12.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA CONVOCAÇÃO PARA 4ª (QUARTA) SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO QUARTA SESSÃO.",
"Data": "2022-03-31T14:27:36.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO E ADITIVOS.",
"Data": "2022-03-30T17:17:03.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2830, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSELITO PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-30T15:25:13.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2829/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 - \"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de João Dourado - Bahia\". ",
"Data": "2022-03-30T15:24:45.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T09:59:41.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-03-29T16:16:52.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:09:59.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-29T14:49:30.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TP Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-28T10:51:18.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2828, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - \"TORNA SEM EFEITO O DECRETO 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022\".",
"Data": "2022-03-28T08:59:05.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE SESSÕES PÚBLICAS - PREGÃO PRESENCIAL 012_2022.",
"Data": "2022-03-25T15:21:18.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA -P086/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº020/2022",
"Data": "2022-03-24T15:24:26.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-03-22T15:27:58.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IINTENÇÃO DE DISPENSA Nº045/2022.",
"Data": "2022-03-22T10:23:44.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-03-21T10:37:51.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-03-21T10:29:08.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2826, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2020.",
"Data": "2022-03-18T11:46:58.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-03-18T10:36:52.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2022.",
"Data": "2022-03-16T15:58:50.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 43/2022.",
"Data": "2022-03-16T15:56:26.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO - TP 003_2022.",
"Data": "2022-03-16T14:29:35.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 627/2022 – DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 1º, da Lei Municipal 585/2020, que versa sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que Produzam Produtos de Origem Animal no Município de João Dourado/BA”.",
"Data": "2022-03-16T10:30:58.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - TP 003_2022.",
"Data": "2022-03-15T13:36:15.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 089_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.",
"Data": "2022-03-15T10:52:48.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-03-14T16:14:50.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL020/22-01.",
"Data": "2022-03-14T08:37:13.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2820, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA JAIR MANOEL PORFIRIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2821, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA ERICLEIDE ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A NOMEIA NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2822, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA EDCARLOS BENTO DA FONSECA SANTOS NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2823, DE 11 DE MARÇO DE 2022, EXONERA SAULO DE CASTRO DOURADO DO CARGO DE CHEFE DO PATRIMÔNIO/ ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E O NOMEIA NO CARGO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2824, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JARDEL ALMEIDA DA SILVA DOURADO NO CARGO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E DIGITALIZAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2825, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA JÔNATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS NO CARGO DE CHEFE DE ÁREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-11T15:22:01.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 19/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2021.",
"Data": "2022-03-11T14:58:44.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL006/22-01.",
"Data": "2022-03-11T12:18:23.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO DLNº077/22-01.",
"Data": "2022-03-11T12:17:53.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-11T09:49:15.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 088/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-10T15:46:31.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº IL057/2022.",
"Data": "2022-03-10T09:22:14.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº DL077/22-01.",
"Data": "2022-03-09T14:36:01.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº IL065/22-01.",
"Data": "2022-03-09T14:34:49.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº086/2022 - PE Nº015/2021.",
"Data": "2022-03-09T11:52:18.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2819, 07 DE MARÇO DE 2022, NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2022/2024. ",
"Data": "2022-03-07T15:34:10.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-03-07T14:36:02.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-03-07T14:36:02.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ. ",
"Data": "2022-03-07T12:04:48.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 075_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2022.\r\nEXTRATO Nº 076_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2022.\r\nEXTRATO Nº 077_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017_2022.\r\nEXTRATO Nº 080_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020_2022.\r\nEXTRATO Nº 082_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2022.\r\nEXTRATO Nº 083_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2022.\r\nEXTRATO Nº 084_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009_2022.\r\nEXTRATO Nº 085_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022.",
"Data": "2022-03-04T16:00:28.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 074_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2022.\r\nEXTRATO Nº 078_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018_2022.\r\nEXTRATO Nº 079_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019_2022.\r\nEXTRATO Nº 081_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012_2022.",
"Data": "2022-03-04T15:58:20.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-03-04T14:23:03.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2022.",
"Data": "2022-03-04T12:22:05.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 072_2022 - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.",
"Data": "2022-03-03T12:27:27.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CT PE Nº 001/22-01 PE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-03T09:26:41.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2818, DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-02T14:57:40.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2817, DE 02 DE MARÇO DE 2022, QUE EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOILA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DÁ CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-02T14:56:10.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENSÃO DE DISPENSA Nº 021/2022.",
"Data": "2022-03-02T14:43:08.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2816/2022 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO NA FORMA DO ARTIGO 39, |||, DA LEI 395/2009",
"Data": "2022-03-02T14:17:47.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO REFERENTE A FEVEREIRO/2022 \nSERVIDORES INTERESSADOS: IVONEIDE SANTOS GONÇALVES; JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLVEIRA; E MARLUCE ALEZANDRE EVANGELISTA. \nOBJETIVO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA. ",
"Data": "2022-03-02T14:00:58.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CT PE 047/22-01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-02T09:22:03.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO III - TP 001_2020.",
"Data": "2022-02-25T16:18:42.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.",
"Data": "2022-02-25T11:01:05.607",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2022.",
"Data": "2022-02-25T10:15:00.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2022.",
"Data": "2022-02-25T10:14:15.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T09:36:25.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N° 2805 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-02-24T17:18:40.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO ANO CORRENTE”.\n",
"Data": "2022-02-23T15:57:12.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:32:56.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:30:11.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CT Nº 138/2021.",
"Data": "2022-02-23T09:16:09.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 001_2022.",
"Data": "2022-02-22T16:47:28.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.",
"Data": "2022-02-22T10:20:08.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021.",
"Data": "2022-02-22T10:06:54.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2814, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL ELBA CRISTINA MOREIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-22T09:44:07.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2813, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-21T12:04:10.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 013-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 014-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - COM ANEXO.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 014-2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-02-21T11:28:27.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO PP Nº 032/2021.",
"Data": "2022-02-18T17:30:46.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-02-18T14:22:04.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA PA Nº 072/2022.",
"Data": "2022-02-18T13:11:58.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2812, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-18T10:07:30.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2811, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004. ",
"Data": "2022-02-18T09:40:05.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008_2021.",
"Data": "2022-02-17T16:36:59.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 058_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 002_2022.",
"Data": "2022-02-17T15:54:39.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2810, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 295/2004. \n",
"Data": "2022-02-17T12:03:35.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2022.",
"Data": "2022-02-16T16:52:19.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO\nDOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-16T16:01:16.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 12 DE MAIO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-16T16:00:05.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 623/2022 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004, o reajuste do piso salarial do magistério no âmbito do Município de João Dourado-BA, e dá outras providências”\n",
"Data": "2022-02-16T15:58:34.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO II - TP 001_2020.",
"Data": "2022-02-16T12:56:37.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO PA Nº251/2021- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2021.",
"Data": "2022-02-16T12:08:10.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ofício Convênios (Notificação nº 01/2022) - 008/2022 À\nWRW CONSTRUTORA LTDA\n.",
"Data": "2022-02-16T10:47:39.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 059_2022 - TOMADA DE PREÇOS PRESENCIAL Nº 003_2022",
"Data": "2022-02-15T15:55:19.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 013_2022.",
"Data": "2022-02-15T15:53:30.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 055_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.",
"Data": "2022-02-15T11:58:50.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 053_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.\r\nEXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 054_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.\r\nEXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.",
"Data": "2022-02-14T12:20:36.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 057/2022 CONTRATO PE Nº 001/22-01 TRANSPORTE DE ALUNOS.",
"Data": "2022-02-14T10:32:15.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-11T12:30:08.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.\r\nEXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.",
"Data": "2022-02-10T16:57:33.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-10T11:49:50.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.",
"Data": "2022-02-10T11:00:08.987",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-02-09T16:19:23.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-08T14:46:59.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO I - TP 001_2020.",
"Data": "2022-02-08T12:17:55.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-07T13:01:39.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-04T15:07:10.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.",
"Data": "2022-02-03T16:04:49.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº033/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021.",
"Data": "2022-02-01T16:10:45.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022",
"Data": "2022-02-01T15:50:55.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-02-01T15:41:52.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-02-01T15:07:05.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-02-01T14:47:48.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 009/22.",
"Data": "2022-02-01T12:34:04.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-01-31T17:12:24.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A SUBCOMISSÃO DA AGENCIA DE PUBLICIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.",
"Data": "2022-01-31T16:42:40.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-01-31T16:12:02.677",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 040/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/022.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 042/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 043/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 044/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-01-31T15:48:24.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 009_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.",
"Data": "2022-01-31T15:21:07.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 006_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO 007_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO 008_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.",
"Data": "2022-01-31T15:20:24.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 002/2022 INEX 001/2022.",
"Data": "2022-01-31T10:41:52.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.",
"Data": "2022-01-28T16:15:55.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 034/2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021.",
"Data": "2022-01-28T16:11:58.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:50:39.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:49:27.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:42:11.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:42:11.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº11/2022- CREDENCIAMENTO Nº010/21 -1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO C003-10/21.",
"Data": "2022-01-28T12:01:25.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2022 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA Nº 131/2021 PP Nº031/2021.",
"Data": "2022-01-27T15:24:08.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS PE 016/2021 Nº 255/21-01, 255/21-02, 255/21-03 E 255/21-04.",
"Data": "2022-01-27T11:34:39.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-01-27T10:59:50.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº10/2022_PE Nº017/2021_CONTRATO Nº PE257/21-01.",
"Data": "2022-01-26T15:27:28.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº09/2022 1º EXTRATO Nº 09/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 DL Nº 065/2021.",
"Data": "2022-01-26T14:49:36.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 005/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.",
"Data": "2022-01-26T14:10:07.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022_PA Nº 037/2022.",
"Data": "2022-01-26T12:11:01.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº005/2022_ PA Nº036/2022. ",
"Data": "2022-01-26T12:09:04.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO PRAZO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº C003-03/2021 E C001-03/2021.",
"Data": "2022-01-26T11:01:02.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO RE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 05/21.\r\n2º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 04/21.\r\n3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 08/21.\r\n4º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 07/21.",
"Data": "2022-01-25T16:00:27.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 021/21 PP Nº003/2021",
"Data": "2022-01-25T15:53:16.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022 ATA Nº 06/21 PE Nº014/21",
"Data": "2022-01-25T15:51:29.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2022-01-25T15:25:35.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 002/2022 E CT DL 024/22-01.",
"Data": "2022-01-25T10:51:00.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001/2022 E CT DL 002/22-01.",
"Data": "2022-01-25T10:49:53.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 001/2022.",
"Data": "2022-01-25T09:46:36.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.\r\nDECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-24T15:24:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. ",
"Data": "2022-01-24T09:50:33.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2022.",
"Data": "2022-01-21T11:38:15.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº05/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.",
"Data": "2022-01-21T11:15:50.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 004/2022 ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020.",
"Data": "2022-01-21T10:19:52.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO. ",
"Data": "2022-01-20T11:47:58.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-20T11:13:59.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-20T11:13:21.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-20T11:12:46.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. ",
"Data": "2022-01-18T14:16:54.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVITOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 125/2021.",
"Data": "2022-01-18T14:14:56.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 003/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP .",
"Data": "2022-01-18T11:41:02.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021\n",
"Data": "2022-01-18T09:26:36.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-01-17T17:11:12.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.",
"Data": "2022-01-17T14:01:55.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 102/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021",
"Data": "2022-01-17T12:58:17.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-01-14T15:56:46.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 TP 004/2021 CONTRATO Nº 248/21-01.",
"Data": "2022-01-13T11:52:08.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.",
"Data": "2022-01-12T16:43:57.463",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 01/2021 - TP003/2021.",
"Data": "2022-01-12T15:30:15.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-12T15:14:15.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-12T13:35:06.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP004/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 CONTRATO Nº248/21-01.",
"Data": "2022-01-12T11:48:58.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA DE INSCRITOS PARA MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2021.",
"Data": "2022-01-10T15:36:53.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-10T13:37:14.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-01-10T12:04:41.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-10T11:34:43.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-07T15:46:54.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO - TP 004/2021.",
"Data": "2022-01-07T12:48:43.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022",
"Data": "2022-01-07T11:51:30.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-05T15:06:07.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº101 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 014/2021.",
"Data": "2022-01-05T10:52:05.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 100/2021 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP PP 0292021.",
"Data": "2022-01-05T10:46:40.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99- DISP 144/2021.",
"Data": "2022-01-04T16:13:30.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98- DISP 142/2021",
"Data": "2022-01-04T16:12:58.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97- DISP 141/2021",
"Data": "2022-01-04T16:10:44.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2022-01-04T14:33:30.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-03T15:46:11.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES",
"Data": "2021-12-30T16:43:52.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103/2021.",
"Data": "2021-12-30T16:32:55.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.",
"Data": "2021-12-30T11:38:14.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-30T11:37:27.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-30T11:36:26.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA\nMUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2",
"Data": "2021-12-30T11:35:57.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 E DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 - ADVERTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.",
"Data": "2021-12-29T16:47:52.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 025/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 08/2021.",
"Data": "2021-12-29T14:53:05.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 95/2021 - CHAMAMENTOS PÚBLICOS 05/2021 E 06/2021.",
"Data": "2021-12-29T14:10:55.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 96/2021 - DISPENSA 145/2021 - DISPENSA 146/2021.",
"Data": "2021-12-29T10:57:06.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021",
"Data": "2021-12-28T14:09:57.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021.",
"Data": "2021-12-28T13:46:37.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021",
"Data": "2021-12-28T13:21:36.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO 005/2021.",
"Data": "2021-12-28T13:20:58.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 94_2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010_2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2017.",
"Data": "2021-12-28T11:37:31.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021",
"Data": "2021-12-28T10:07:24.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2021",
"Data": "2021-12-28T10:06:38.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021",
"Data": "2021-12-27T14:51:43.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 - NOVA DATA – 1ª SESSÃO DESERTA",
"Data": "2021-12-27T09:35:30.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 90/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021",
"Data": "2021-12-23T15:29:49.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.",
"Data": "2021-12-23T15:27:26.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/_2021",
"Data": "2021-12-23T09:46:45.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.",
"Data": "2021-12-22T13:38:25.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T13:36:05.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T13:35:20.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T13:34:21.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021",
"Data": "2021-12-22T11:24:46.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 144/2021.",
"Data": "2021-12-21T17:01:33.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO PE205/21-01 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-12-21T15:16:44.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n.",
"Data": "2021-12-21T12:29:56.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº C020/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-12-21T12:07:14.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 E CONTRATO Nº 245/21-01.",
"Data": "2021-12-21T11:24:05.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - DECISÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 004/2021.",
"Data": "2021-12-20T21:17:31.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 238_21-01",
"Data": "2021-12-20T12:07:20.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-17T16:27:20.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022",
"Data": "2021-12-17T16:18:26.643",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 006/2021.",
"Data": "2021-12-17T14:11:05.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 005/2021.",
"Data": "2021-12-17T14:10:12.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2021.",
"Data": "2021-12-17T11:31:45.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 143/2021.",
"Data": "2021-12-17T11:08:49.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO",
"Data": "2021-12-16T09:52:22.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021",
"Data": "2021-12-16T08:47:59.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.",
"Data": "2021-12-15T13:05:01.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.",
"Data": "2021-12-15T11:46:05.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-12-14T14:00:07.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
"Data": "2021-12-14T11:35:59.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do\nMunicípio de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.",
"Data": "2021-12-13T11:45:05.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-12-10T13:28:55.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.",
"Data": "2021-12-10T11:59:47.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME \"SONHO DE CINEMA\".\r\nLEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.\r\nLEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2021-12-09T15:53:09.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021",
"Data": "2021-12-09T15:49:04.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-12-09T09:43:45.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021",
"Data": "2021-12-08T11:30:01.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.",
"Data": "2021-12-08T10:42:15.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-12-07T13:48:07.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 019/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 07/2021.",
"Data": "2021-12-07T10:18:19.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 142/2021.",
"Data": "2021-12-06T14:55:52.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 002/2021 - PP 010/2021.",
"Data": "2021-12-06T14:43:13.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 05/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021",
"Data": "2021-12-03T13:49:18.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 077/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017.",
"Data": "2021-12-01T16:40:57.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-12-01T15:48:24.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 017/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
"Data": "2021-12-01T12:39:17.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 039/2021.",
"Data": "2021-12-01T10:11:21.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T13:56:54.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-29T11:37:22.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 076 CONTRATO 191/21-01 PE Nº 009/2021.",
"Data": "2021-11-29T11:32:28.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 141/2021.",
"Data": "2021-11-26T15:39:48.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.",
"Data": "2021-11-26T14:13:40.72",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 242/21-01",
"Data": "2021-11-26T12:04:04.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 241/21-01.",
"Data": "2021-11-26T12:02:07.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.",
"Data": "2021-11-26T11:39:21.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 140/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 243/21-01.",
"Data": "2021-11-26T11:23:00.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 139/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 239/21-01-01.",
"Data": "2021-11-26T11:20:51.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 138/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 238/21-01.",
"Data": "2021-11-26T11:18:57.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T10:59:49.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.",
"Data": "2021-11-26T10:39:46.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021.",
"Data": "2021-11-26T10:24:08.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T08:35:07.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-11-25T10:59:54.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 616.2021 - LOA 2022.",
"Data": "2021-11-22T16:25:42.207",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 615.2021 - PPA 2022-2025.",
"Data": "2021-11-22T16:24:34.217",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 58/2021 - CONTRATO DISPENSA 133/2021.",
"Data": "2021-11-22T15:50:54.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.",
"Data": "2021-11-22T15:48:47.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.\r\nLEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.\r\nLEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.\r\nLEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.\r\nLEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.",
"Data": "2021-11-19T12:11:14.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBL. CNTRATO CC029/2021.",
"Data": "2021-11-18T17:07:52.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBL. DO 4º TERMO ADITIVO AO PP Nº011/2021.",
"Data": "2021-11-18T17:05:36.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL RETIFICADO.",
"Data": "2021-11-18T11:47:28.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.",
"Data": "2021-11-17T17:25:34.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030/2021",
"Data": "2021-11-17T15:10:34.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029/2021.",
"Data": "2021-11-17T15:10:07.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE RETIFICAÇÂO AO PP Nº 010/2021.",
"Data": "2021-11-17T14:50:25.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PP Nº10/2021.",
"Data": "2021-11-17T14:49:16.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.",
"Data": "2021-11-16T11:10:01.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-11-12T10:56:25.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISP Nº 130/2021 CONT. Nº 227/2021.",
"Data": "2021-11-12T09:52:48.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-11-11T13:22:27.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-11-11T11:24:22.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.",
"Data": "2021-11-10T15:38:12.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.",
"Data": "2021-11-10T15:36:53.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.",
"Data": "2021-11-10T15:36:34.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-11-10T15:29:58.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-09T14:29:25.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA",
"Data": "2021-11-09T11:12:40.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.",
"Data": "2021-11-04T15:49:17.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.",
"Data": "2021-11-04T15:46:29.967",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021.",
"Data": "2021-11-04T11:57:45.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITAMENTO - PP Nº 010/2021.",
"Data": "2021-11-03T09:43:02.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE SESSÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-28T12:04:58.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-10-28T11:56:12.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-10-26T10:07:34.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO VLR. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.E. 002/2021.",
"Data": "2021-10-26T10:05:17.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-10-25T12:24:42.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-10-22T09:14:18.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 47/2021 - TP 04/2019.",
"Data": "2021-10-21T14:37:39.703",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.",
"Data": "2021-10-19T15:54:50.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 45/2021 - TP 02/2021, PE 09/2021.",
"Data": "2021-10-19T12:02:12.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO - ADIAMENTO.",
"Data": "2021-10-15T16:12:28.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 130, 131, 134, 135 e 136.",
"Data": "2021-10-15T16:02:47.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-10-15T11:55:39.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 133.",
"Data": "2021-10-14T16:02:01.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 43/2021 - TERCEIRO TERMOD E ADITAMENTO - PREGÃO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-10-14T10:17:45.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-10-13T11:45:26.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-10-13T11:40:39.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 132.",
"Data": "2021-10-08T16:01:18.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 42/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021",
"Data": "2021-10-08T15:29:20.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-08T11:05:33.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.",
"Data": "2021-10-07T15:14:41.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PP 38/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.",
"Data": "2021-10-07T15:04:56.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 41/2021 - ADITIVOS CONTRATO 81/2017",
"Data": "2021-10-06T11:49:26.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.",
"Data": "2021-10-05T15:48:37.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-05T12:28:53.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 129.",
"Data": "2021-10-04T16:00:25.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CC027 - 005/2021.",
"Data": "2021-10-04T09:17:49.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CC028 - 005/2021.",
"Data": "2021-10-04T08:37:47.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.",
"Data": "2021-10-01T14:18:41.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-10-01T12:50:04.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TOMADA DE PEÇO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-01T12:36:08.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 E CONTRATO Nº 221/21-01.",
"Data": "2021-10-01T10:32:58.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO: DISP 123/2021/ DISP124/2021/ DISP125/2021.",
"Data": "2021-10-01T09:57:13.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO: DISP 119/2021/ DISP 120/2021/ DISP121/2021/ DISP122/2021.",
"Data": "2021-10-01T09:55:27.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISP 115/2021/ DISP 116/2021/DISP 117/2021/ DISP 118/2021.",
"Data": "2021-10-01T09:53:08.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2021",
"Data": "2021-10-01T09:42:22.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº CC020 - 005/2021.",
"Data": "2021-10-01T08:24:29.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº CC024, CC025 E CC026-005/2021.",
"Data": "2021-10-01T08:21:15.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003/2021",
"Data": "2021-09-30T16:27:18.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.",
"Data": "2021-09-30T15:39:31.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 009/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-09-30T09:20:14.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO II - HABILITAÇÃO - TP 003/2021.",
"Data": "2021-09-30T09:17:44.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº023/2021- A.L.B DE OLIVEIRA.",
"Data": "2021-09-29T12:23:21.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-09-29T11:19:12.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 113/2021 - CONTRATO 206/21-01.",
"Data": "2021-09-29T09:52:57.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 115/2021 CONTRATO 208/21-01.",
"Data": "2021-09-29T09:17:57.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T16:19:19.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T16:19:19.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.",
"Data": "2021-09-27T14:59:14.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 167/21-01.",
"Data": "2021-09-27T10:36:33.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-09-24T12:14:01.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 12/2021.",
"Data": "2021-09-24T09:55:15.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T09:13:31.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº CC023-005/2021.",
"Data": "2021-09-24T08:50:20.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 006/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 03/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021.",
"Data": "2021-09-23T17:02:33.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 125.",
"Data": "2021-09-23T15:59:05.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO PP 038/2021.",
"Data": "2021-09-23T10:44:50.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PP 038/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO.",
"Data": "2021-09-22T10:32:19.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-22T09:56:15.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.",
"Data": "2021-09-20T16:05:09.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 124.",
"Data": "2021-09-20T15:58:11.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSOS - TP 002/2021",
"Data": "2021-09-20T10:09:40.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 005_2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021",
"Data": "2021-09-17T16:27:29.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021",
"Data": "2021-09-17T16:26:17.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 122.",
"Data": "2021-09-17T15:57:20.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISP Nº109/2021 CONTRATO Nº200/2021",
"Data": "2021-09-17T09:20:15.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO PREÇOS PP 031/2021.",
"Data": "2021-09-16T10:20:11.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 114/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 207/21-01.",
"Data": "2021-09-16T08:32:25.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CRED 001/2021- WESLEY",
"Data": "2021-09-15T11:46:32.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 019 - CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-09-15T11:45:15.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº C019/2021.",
"Data": "2021-09-15T11:44:54.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2021-01.",
"Data": "2021-09-15T09:32:30.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.",
"Data": "2021-09-14T15:45:09.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO CC063-002/2021 AO CC079-002/2021.",
"Data": "2021-09-14T10:54:54.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 120, 127.",
"Data": "2021-09-10T15:56:29.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL.",
"Data": "2021-09-10T15:12:37.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 004/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.",
"Data": "2021-09-10T12:29:38.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-09T15:58:45.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS.",
"Data": "2021-09-09T15:45:01.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-09-09T11:48:04.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-03T10:25:33.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2021 - INEX 026/2021.",
"Data": "2021-09-01T11:50:05.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO CC021-005/2021 CRED 005/2021.",
"Data": "2021-09-01T09:22:38.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 119, 121.",
"Data": "2021-08-30T15:55:28.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 123.",
"Data": "2021-08-30T15:54:48.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - NOVA DATA.",
"Data": "2021-08-30T14:29:24.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DOS CONTRATOS CRED 002/2021 DO CONT 063 ATE 079/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:08:01.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 108/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.\r\nDISPENSA Nº 109/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/21-01.\r\nDISPENSA Nº 110/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 202/21-01.\r\nDISPENSA Nº 111/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 203/21-01.\r\nDISPENSA Nº 112/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 205/21-01.",
"Data": "2021-08-27T10:09:47.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 095/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.",
"Data": "2021-08-27T09:20:40.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 608, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE RIACHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-25T14:42:02.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-08-25T12:46:39.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº CC020-005/2021.",
"Data": "2021-08-25T09:26:47.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº CC019-005/2021.",
"Data": "2021-08-25T09:25:05.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2021-08-24T17:18:15.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO Nº 01/2021 - INEXGIBILIDADE 004/2021 - RESCISÃO DO CONTRATO 009/2021.",
"Data": "2021-08-24T17:16:24.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 002/2021",
"Data": "2021-08-24T16:30:51.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA.",
"Data": "2021-08-24T08:44:06.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 112.",
"Data": "2021-08-23T15:53:53.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 7-2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2021 01 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-08-23T11:36:54.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-08-23T09:13:32.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA",
"Data": "2021-08-23T08:42:41.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA.",
"Data": "2021-08-20T16:44:34.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 109, 110, 111, 112, 114.",
"Data": "2021-08-20T15:52:59.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-08-19T12:32:03.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-19T12:11:59.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍTICO E IMATERIAL O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO.",
"Data": "2021-08-19T11:07:02.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 104/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.\r\nDISPENSA Nº 105/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2021.\r\nDISPENSA Nº 106/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.",
"Data": "2021-08-17T10:28:35.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX Nº 026/2021 E RESUMO CONTRATO Nº 138/2021.",
"Data": "2021-08-17T10:12:46.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA I – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-08-17T10:00:32.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2747/ DE 13 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-13T14:42:18.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-08-13T12:20:07.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2021.",
"Data": "2021-08-13T12:17:40.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-08-13T12:15:12.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 12 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-08-12T16:02:00.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 107/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2021.",
"Data": "2021-08-12T10:03:22.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021",
"Data": "2021-08-11T14:37:29.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-08-11T14:36:27.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 101/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2021.",
"Data": "2021-08-11T12:04:45.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CC017/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:16:21.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 017/2021 - CREDENCIAMENTO 005/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:13:16.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP029/2021.",
"Data": "2021-08-11T10:50:08.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-10T10:15:02.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO. ",
"Data": "2021-08-10T10:12:21.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.",
"Data": "2021-08-10T09:30:35.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 010/2021.",
"Data": "2021-08-10T09:25:30.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 11H.",
"Data": "2021-08-09T15:36:18.173",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-09T11:23:32.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-08-09T11:21:41.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO C004 - 03/2021.",
"Data": "2021-08-09T10:48:06.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 004 - CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2021-08-09T10:47:11.79",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 108.",
"Data": "2021-08-06T15:51:51.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CC001 - 010/2021, CC002 - 010/2021 e CC003 - 010/2021.",
"Data": "2021-08-06T14:59:42.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-08-06T14:58:05.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.",
"Data": "2021-08-06T11:49:23.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2021.",
"Data": "2021-08-06T11:29:21.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021.",
"Data": "2021-08-06T09:19:44.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2021.",
"Data": "2021-08-04T12:20:00.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-08-03T18:04:07.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 103/2021 - CONTRATO Nº 137/2021.",
"Data": "2021-08-03T10:21:23.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL PP 038/2021.",
"Data": "2021-08-03T10:04:16.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 105, 106 e 107.",
"Data": "2021-08-02T15:50:32.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-08-02T09:44:22.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-02T09:43:23.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 104.",
"Data": "2021-07-30T16:16:56.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 102/2021 - CONTRATO Nº 136/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:50:28.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº CC016 – 005/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:25:58.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:25:23.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.",
"Data": "2021-07-30T10:04:03.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.",
"Data": "2021-07-29T11:18:15.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 032/2021.",
"Data": "2021-07-29T11:17:27.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021",
"Data": "2021-07-29T10:46:45.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2021.",
"Data": "2021-07-29T10:46:02.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021.",
"Data": "2021-07-29T09:41:00.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2021.",
"Data": "2021-07-29T09:40:26.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.",
"Data": "2021-07-29T08:56:41.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-28T14:48:53.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 025/2021.",
"Data": "2021-07-28T11:44:54.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .",
"Data": "2021-07-28T11:35:34.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2021.",
"Data": "2021-07-28T11:21:19.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-27T11:11:21.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 100, 101.",
"Data": "2021-07-26T16:16:01.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. \r\nPROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO. ",
"Data": "2021-07-26T14:52:21.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-26T14:26:18.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-07-26T11:11:54.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2021-07-26T11:04:16.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021.",
"Data": "2021-07-26T09:54:37.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 6-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2021 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-23T14:46:33.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 099/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 132/2021.",
"Data": "2021-07-23T11:43:04.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.",
"Data": "2021-07-23T10:56:52.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028 2021.",
"Data": "2021-07-23T10:18:14.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA N° 081/2021.",
"Data": "2021-07-23T09:59:39.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009/2021.",
"Data": "2021-07-23T09:58:28.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-07-21T16:25:46.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE Nº 000015/21 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 2727 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.\r\nDECRETO Nº 2728 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.\r\nDECRETO Nº 2729 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.\r\nDECRETO Nº 2730 DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APOSENTADO.",
"Data": "2021-07-21T15:05:09.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021",
"Data": "2021-07-21T11:50:03.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021.",
"Data": "2021-07-21T11:48:37.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2021.",
"Data": "2021-07-21T09:56:45.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO- PE 004/2021",
"Data": "2021-07-19T12:10:38.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021.",
"Data": "2021-07-19T12:06:31.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 029/2021.",
"Data": "2021-07-19T10:31:34.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2725/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.",
"Data": "2021-07-19T09:42:35.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-16T12:24:05.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 100/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2021-07-16T11:41:09.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 007/2021 - EXTRATO DE CONT 001-002/2021",
"Data": "2021-07-16T09:59:57.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA \"UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE IDALINA BARBOSA VILARINO A UNIDADE DO POVOADO DE CALDEIRÃO DO JACÓ, JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI MUNICIPAL N° 605, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DENOMINA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-15T16:01:21.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 601, DE 15DE JULHO DE 2021 - REFORMULA, REORGANIZA E ESTABELECE DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO N° 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. \r\nLEI MUNICIPAL N° 602, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PAGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N° 603, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-15T15:54:58.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021.",
"Data": "2021-07-15T11:29:37.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021.",
"Data": "2021-07-14T12:24:11.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021.",
"Data": "2021-07-14T12:23:59.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028/2021.",
"Data": "2021-07-14T12:14:14.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-07-14T12:13:35.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2724, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO E DEFINE RETORNO GRADATIVAMENTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.",
"Data": "2021-07-14T12:11:43.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000015/2021.",
"Data": "2021-07-13T16:37:12.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2723 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-07-13T16:35:42.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO DE Nº 2710 DE 12 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-13T16:35:08.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000015/2021.\r\nDECRETO DE Nº 2711 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2712 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2713 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2714 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2715 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2716 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2717 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2718 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2719 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2720 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2721 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE Nº 2722 DE 12 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-07-13T16:34:29.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À LEI MUNICIPAL DE Nº 599 DE 06 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-12T11:32:58.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP023/2021.",
"Data": "2021-07-12T11:28:38.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.",
"Data": "2021-07-12T10:06:42.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 025/2021.",
"Data": "2021-07-12T10:05:11.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021 - EXTRATO DE CONT 015/2021.",
"Data": "2021-07-12T09:10:55.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 095.",
"Data": "2021-07-09T16:15:10.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 097/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 098/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 131/2021.",
"Data": "2021-07-09T11:38:47.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 011/2021. ",
"Data": "2021-07-09T10:49:03.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:34:31.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:30:22.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:16:01.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-08T09:12:23.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.",
"Data": "2021-07-07T12:16:14.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021 - TP001/2021.",
"Data": "2021-07-07T11:14:54.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\nPROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-07T10:31:51.61",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.",
"Data": "2021-07-07T10:26:52.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 021/2021 CONT 087/2021. ",
"Data": "2021-07-07T10:25:54.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 596, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-07-07T10:02:25.717",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº CC001 - 008/2021 do CRED 008/2021",
"Data": "2021-07-06T16:08:32.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.",
"Data": "2021-07-06T10:47:25.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021.",
"Data": "2021-07-06T07:32:24.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 .",
"Data": "2021-07-06T07:31:28.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-05T20:39:31.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 097, 098.",
"Data": "2021-07-05T16:13:12.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 094/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.",
"Data": "2021-07-05T11:37:09.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-07-05T11:05:55.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO CC002 - 039 - 062/2021.",
"Data": "2021-07-05T09:48:35.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 002/2021.",
"Data": "2021-07-05T09:47:52.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CRED 008/2021 ",
"Data": "2021-07-05T09:39:18.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-07-05T09:31:42.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-05T09:09:00.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 091/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 092/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 096/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.",
"Data": "2021-07-01T11:33:40.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-07-01T11:10:44.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-01T11:06:04.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-01T11:04:29.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 121/2021.",
"Data": "2021-06-30T11:29:12.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-06-29T15:40:33.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053/2021 E CONTRATO Nº 071/2021.",
"Data": "2021-06-29T15:21:01.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 102.",
"Data": "2021-06-28T16:20:24.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2021.",
"Data": "2021-06-28T09:35:22.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-06-28T09:02:18.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-06-28T08:47:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO \nDE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-23T16:18:13.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 092.",
"Data": "2021-06-23T16:12:16.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00013-3.",
"Data": "2021-06-23T12:12:45.357",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T15:12:23.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 090/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 093/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.",
"Data": "2021-06-22T11:31:20.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 093.",
"Data": "2021-06-18T16:11:23.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.",
"Data": "2021-06-18T12:00:37.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-06-18T11:44:09.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.",
"Data": "2021-06-18T11:30:39.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-18T11:19:42.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 001/2021",
"Data": "2021-06-18T11:00:41.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021",
"Data": "2021-06-18T10:38:30.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP 031/ 2021",
"Data": "2021-06-18T10:14:01.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP 001/2021",
"Data": "2021-06-17T12:11:57.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 003/2021",
"Data": "2021-06-17T09:53:47.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 002/2021",
"Data": "2021-06-17T09:52:55.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 097/2021",
"Data": "2021-06-16T11:12:10.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 096/2021",
"Data": "2021-06-16T11:10:52.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 096/2021",
"Data": "2021-06-16T10:14:58.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DI 088/2021",
"Data": "2021-06-16T09:39:50.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 072/2021",
"Data": "2021-06-16T09:39:06.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.",
"Data": "2021-06-15T16:40:57.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ",
"Data": "2021-06-15T15:00:01.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021",
"Data": "2021-06-14T16:21:06.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.",
"Data": "2021-06-14T11:43:32.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 025/2021.",
"Data": "2021-06-14T11:24:21.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2021.",
"Data": "2021-06-14T10:04:52.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2021",
"Data": "2021-06-14T10:01:54.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2021.",
"Data": "2021-06-14T09:47:11.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-06-10T17:56:43.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-06-10T12:57:29.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 272/2019.",
"Data": "2021-06-10T10:13:49.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.",
"Data": "2021-06-10T09:09:14.253",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.",
"Data": "2021-06-09T15:58:48.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PP 025/2021.",
"Data": "2021-06-09T13:02:16.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA: 086/2021- 087/2021.",
"Data": "2021-06-09T12:30:59.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-06-09T10:11:24.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 075/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.",
"Data": "2021-06-09T10:04:38.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 085/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.",
"Data": "2021-06-09T09:58:26.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-06-09T09:12:30.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.",
"Data": "2021-06-09T09:07:59.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 089.",
"Data": "2021-06-07T16:10:26.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021.",
"Data": "2021-06-07T14:42:15.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS: 084/2021- 085/2021.",
"Data": "2021-06-07T12:56:03.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO CC005 - 010 - 011/2021\r\nEXTRATO CONTRATO CC005 - 012 - 013/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 017 - CRED 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 117/2021 - PP 017/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 115/2021 - PP 022/2021.",
"Data": "2021-06-07T10:43:50.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS: 070/2021-071/2021-77/2021-78/2021-080/2021-081/2021-082/2021-083/2021.",
"Data": "2021-06-07T09:46:38.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021",
"Data": "2021-06-07T09:46:13.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.",
"Data": "2021-06-07T09:36:23.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX Nº 023/2021 - CONT Nº 100/2021.\r\nINEX Nº 021/2021 - CONT Nº 087/2021.\r\nINEX Nº 022/2021 - CONT Nº 105/2021.",
"Data": "2021-06-07T09:36:02.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-06-02T15:10:25.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-06-02T11:10:47.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-06-01T15:53:31.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-06-01T15:52:33.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021",
"Data": "2021-06-01T15:45:36.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.\r\n",
"Data": "2021-06-01T15:02:04.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL - PP 029/2021.",
"Data": "2021-06-01T09:39:21.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES.",
"Data": "2021-05-31T16:44:57.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nCERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-31T14:38:35.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021. ",
"Data": "2021-05-31T11:57:33.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-05-31T10:50:09.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-05-31T10:49:23.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 086.",
"Data": "2021-05-28T16:09:32.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
"Data": "2021-05-28T09:24:24.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-27T16:36:51.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-27T16:36:51.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 28 E 30/21.",
"Data": "2021-05-27T13:15:28.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-27T12:26:40.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-25T10:10:37.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.",
"Data": "2021-05-25T10:09:29.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-25T10:08:10.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-25T10:08:10.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, \"QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO \"PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES\".",
"Data": "2021-05-24T14:03:33.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA \"UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO\" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.",
"Data": "2021-05-24T13:53:14.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2021.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021.",
"Data": "2021-05-24T12:59:39.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 024/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2021.",
"Data": "2021-05-24T11:34:48.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-05-21T10:49:41.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS CRED 001/2021.",
"Data": "2021-05-20T09:27:15.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO - PE 002/2021.",
"Data": "2021-05-19T13:00:12.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO QUALITATIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021",
"Data": "2021-05-19T12:59:54.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 161/2018.",
"Data": "2021-05-19T12:24:33.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP",
"Data": "2021-05-19T11:52:36.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-19T11:51:18.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.",
"Data": "2021-05-19T09:26:35.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-18T11:50:57.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 084.",
"Data": "2021-05-17T16:19:25.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:48:44.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO PP 003/2021.",
"Data": "2021-05-14T11:32:02.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº C018/2021.",
"Data": "2021-05-13T12:36:45.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2021.",
"Data": "2021-05-13T12:17:50.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.",
"Data": "2021-05-13T10:32:18.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.",
"Data": "2021-05-13T10:07:29.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.",
"Data": "2021-05-12T13:29:55.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PE 002/2021",
"Data": "2021-05-12T11:55:06.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-12T11:55:02.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2021.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 018/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2021.",
"Data": "2021-05-12T11:38:10.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021.",
"Data": "2021-05-11T16:19:28.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 080, 083.",
"Data": "2021-05-11T16:18:37.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-05-11T09:08:52.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 013/2021",
"Data": "2021-05-11T09:08:18.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 074/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 076/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.",
"Data": "2021-05-07T11:59:50.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 069/2021.",
"Data": "2021-05-07T11:13:12.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 020/2021.",
"Data": "2021-05-07T10:09:51.537",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS: 059/2021- 060/2021-061/2021-062/2021-063/2021-065/2021-066/2021-067/2021-068/2021.",
"Data": "2021-05-07T10:04:19.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-05-06T09:13:03.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
"Data": "2021-05-06T07:53:09.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-03T13:36:24.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-03T13:35:16.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO\".",
"Data": "2021-05-03T13:32:04.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.",
"Data": "2021-05-03T13:26:37.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 073/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.",
"Data": "2021-05-03T11:57:51.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.",
"Data": "2021-04-30T15:38:53.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 070, 073, 074, 081, 082.",
"Data": "2021-04-29T16:08:20.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2021-04-29T15:54:57.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL",
"Data": "2021-04-29T15:54:30.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL",
"Data": "2021-04-29T15:53:29.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-28T08:53:27.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020, 021, 022 E 023/2021.",
"Data": "2021-04-27T17:22:23.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-27T13:52:19.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 000011/2021.\r\nDECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-27T12:18:15.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO BILATERAL PP 003/2021 - KLEBSON DE SOUZA QUEIROZ.",
"Data": "2021-04-26T14:42:10.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nCERTIDÃO.",
"Data": "2021-04-26T12:45:21.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.\r\nAVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.\r\nAVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.\r\nAVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP.",
"Data": "2021-04-26T12:20:40.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).",
"Data": "2021-04-23T15:07:16.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO CC005 - 008 - 009/2021.",
"Data": "2021-04-23T10:55:49.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 066, 067, 068.",
"Data": "2021-04-22T16:07:26.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021.\r\nPP 013/2021 - CONTRATO Nº 084/2021.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2021.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021.\r\nPP 015/2021 - CONTRATO Nº 079/2021.\r\nPP 014/2021 - CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2021-04-22T14:56:48.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 042/2021 - CONTRATO Nº 059/2021.\r\nDISPENSA Nº 043/2021 - CONTRATO Nº 060/2021.",
"Data": "2021-04-22T12:06:21.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PP 016/2021 - CONTRATO Nº 082/2021.",
"Data": "2021-04-22T10:55:38.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.",
"Data": "2021-04-22T10:55:04.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2021-04-22T10:02:31.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.",
"Data": "2021-04-22T09:16:46.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-20T13:01:49.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-20T11:05:24.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018 e 019/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-20T09:10:12.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...",
"Data": "2021-04-19T15:57:15.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-04-19T15:55:06.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2021",
"Data": "2021-04-19T12:48:14.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 013/2021 - SRP",
"Data": "2021-04-19T12:47:44.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2021",
"Data": "2021-04-19T12:29:35.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021.",
"Data": "2021-04-19T12:27:47.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 064/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/2021.",
"Data": "2021-04-19T11:55:29.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 081/2021.",
"Data": "2021-04-19T11:25:38.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.",
"Data": "2021-04-19T10:03:42.133",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-16T19:26:07.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 064 e 065.",
"Data": "2021-04-16T16:06:24.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA\n.\r\nDECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-16T15:54:31.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-16T15:53:52.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-04-15T12:14:09.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 078/2021 - PP 009 2021",
"Data": "2021-04-12T11:54:59.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-12T11:54:10.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-04-12T11:53:39.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-12T10:30:59.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-12T10:29:03.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-04-09T12:29:37.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-04-09T12:28:14.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N 077/2021 – DISPENSA EMERG 057/2021",
"Data": "2021-04-08T18:23:11.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.\r\nAVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-08T09:13:09.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-04-08T09:13:09.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 076/2021 - PP 008 2021",
"Data": "2021-04-07T12:55:17.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 076/2021 - PP 008/2021",
"Data": "2021-04-07T12:05:02.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
"Data": "2021-04-07T08:42:52.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-06T11:26:37.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021/SRP.",
"Data": "2021-04-05T16:17:36.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.",
"Data": "2021-04-05T15:21:20.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-04-05T15:20:45.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 055/2021 - CONTRATO Nº 073/2021.\r\nDISPENSA Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 071/2021.\r\nDISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO Nº 074/2021.\r\nDISPENSA Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 072/2021.",
"Data": "2021-04-05T11:26:17.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021 - MARÇO.",
"Data": "2021-04-05T10:26:58.55",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 063.",
"Data": "2021-04-01T16:05:38.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA",
"Data": "2021-04-01T14:42:31.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T13:38:50.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CC005 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 - CRED 005/2021.",
"Data": "2021-03-31T12:40:16.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.",
"Data": "2021-03-31T12:05:52.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). ",
"Data": "2021-03-31T12:02:18.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2021.",
"Data": "2021-03-31T11:35:46.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADOS - CRED 005/2021.",
"Data": "2021-03-31T11:35:04.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº CC001, 002, 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-31T10:52:31.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 018/2021.",
"Data": "2021-03-31T09:10:05.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº CC001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-03-31T08:55:27.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.",
"Data": "2021-03-30T10:38:39.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 022/2021.",
"Data": "2021-03-30T10:38:39.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T10:13:51.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.",
"Data": "2021-03-29T19:42:28.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2021-03-29T16:05:57.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021",
"Data": "2021-03-29T16:05:57.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO.",
"Data": "2021-03-29T16:05:57.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.",
"Data": "2021-03-26T16:04:47.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO. ",
"Data": "2021-03-26T10:04:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO. ",
"Data": "2021-03-26T10:03:04.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.",
"Data": "2021-03-24T09:34:40.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP",
"Data": "2021-03-24T08:37:19.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-23T17:42:14.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.",
"Data": "2021-03-23T12:19:25.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CHP 001/2021.",
"Data": "2021-03-22T09:55:26.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADO - CRED Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-22T08:34:43.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.",
"Data": "2021-03-18T15:36:20.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.",
"Data": "2021-03-18T15:36:20.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO PÚBLICA.",
"Data": "2021-03-18T15:32:34.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.",
"Data": "2021-03-18T15:25:27.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-18T08:57:38.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-03-17T15:12:02.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-03-17T15:02:34.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.",
"Data": "2021-03-17T14:29:45.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-17T14:27:32.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-17T14:25:03.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-17T13:54:33.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-03-17T11:08:31.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-03-17T09:42:09.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-03-16T10:57:55.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2021-03-16T10:57:55.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 005/2021.",
"Data": "2021-03-16T09:46:50.223",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.",
"Data": "2021-03-16T09:46:12.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2021.",
"Data": "2021-03-16T09:34:42.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-15T12:37:10.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-03-11T15:04:36.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.",
"Data": "2021-03-11T15:04:17.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.",
"Data": "2021-03-11T14:59:38.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 040/2021 - CONTRATO Nº 057/2021.\r\nDISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATO Nº 058/2021.\r\nDISPENSA Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 056/2021.",
"Data": "2021-03-11T09:35:11.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-10T23:25:02.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.",
"Data": "2021-03-10T09:29:45.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021",
"Data": "2021-03-09T12:10:07.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 036/2021 - RESUMO DE CT Nº 053/2021.",
"Data": "2021-03-09T11:55:34.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 038/2021 - CT Nº 055/2021.",
"Data": "2021-03-09T11:51:42.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.",
"Data": "2021-03-09T11:26:18.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021.",
"Data": "2021-03-09T11:26:00.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-09T11:16:50.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 004/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-09T11:16:15.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-09T10:00:16.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-09T09:59:54.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-05T13:02:05.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). \r\nRESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). ",
"Data": "2021-03-05T11:38:41.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003/2021",
"Data": "2021-03-05T11:34:54.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-05T11:34:24.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021",
"Data": "2021-03-05T10:50:31.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 050/2021 - CONTRATO 068/2021.\r\nDISPENSA 049/2021 - CONTRATO 067/2021.\r\nDISPENSA 048/2021 - CONTRATO 066/2021.\r\nDISPENSA 032/2021 - CONTRATO 049/2021.",
"Data": "2021-03-05T10:49:23.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.",
"Data": "2021-03-04T14:47:11.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 075, 076.",
"Data": "2021-03-03T15:58:37.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.",
"Data": "2021-03-03T10:00:43.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2021 - DISPENSA: 053/2021",
"Data": "2021-03-02T16:15:50.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-02T16:07:50.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-02T12:10:08.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021.",
"Data": "2021-03-02T10:12:26.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 030/2021 - CONTRATO 047/2021.\r\nDISPENSA 028/2021 - CONTRATO 044/2021.\r\nDISPENSA 029/2021 - CONTRATO 046/2021.\r\nDISPENSA 031/2021 - CONTRATO 048/2021.\r\nDISPENSA 035/2021 - CONTRATO 052/2021.\r\nDISPENSA 033/2021 - CONTRATO 050/2021.\r\nDISPENSA 034/2021 - CONTRATO 051/2021.\r\nDISPENSA 047/2021 - CONTRATO 065/2021.",
"Data": "2021-03-02T09:48:02.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 027/2021 - CONTRATO 043/2021.",
"Data": "2021-03-02T09:26:42.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 017/2021 E CONTRATO 064/2021.",
"Data": "2021-03-02T09:24:12.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 045/2021.",
"Data": "2021-03-02T09:21:42.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.",
"Data": "2021-03-01T13:39:40.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.",
"Data": "2021-03-01T12:44:44.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-03-01T12:41:10.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021",
"Data": "2021-03-01T12:04:17.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-01T11:49:29.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
"Data": "2021-03-01T10:44:20.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021",
"Data": "2021-02-26T13:21:02.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-26T10:10:25.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 002/2021 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2021 - SRP.\r\nRESULTADO DO PP 003/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-26T10:09:25.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-02-25T15:31:06.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-02-25T15:31:06.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.",
"Data": "2021-02-25T12:26:45.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEX 012/2021.",
"Data": "2021-02-25T10:55:50.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2021-02-25T09:41:41.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.",
"Data": "2021-02-24T19:42:13.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-02-24T19:40:35.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-24T15:41:53.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-02-23T16:28:38.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-23T10:50:46.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PE DE Nº 004/2020.",
"Data": "2021-02-23T09:51:11.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-02-22T12:54:04.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-19T19:06:43.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021.",
"Data": "2021-02-19T09:23:39.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 042/2021.",
"Data": "2021-02-18T19:22:28.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LOTE 03 - PE 004/2020.",
"Data": "2021-02-18T18:37:34.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-17T18:01:30.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - INEXIBILIDADES DE Nº 001, 003, 004 e 009/2021.",
"Data": "2021-02-17T17:02:45.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-16T16:28:23.553",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-02-16T16:27:53.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.",
"Data": "2021-02-16T10:12:05.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2648, 2649 E 2650 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-12T12:23:55.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-12T10:26:51.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 032/2021.\r\nDISPENSA Nº 016/2021 - CONTRATO Nº 029/2021.\r\nDISPENSA Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 038/2021.\r\nDISPENSA Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 037/2021.\r\nDISPENSA Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 035/2021.\r\nDISPENSA Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 039/2021.\r\nDISPENSA Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 030/2021.\r\nDISPENSA Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 034/2021.",
"Data": "2021-02-12T10:26:26.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2647, DE 11 D FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T12:40:29.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 962 DO ANO 7.",
"Data": "2021-02-11T09:11:57.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2636 A 2646 QUE DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-10T13:07:10.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 2636 A 2644 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-02-10T10:05:27.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-02-09T13:42:29.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-09T12:56:53.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-09T09:16:47.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 026/2021 - CONTRATO Nº 040/2021.",
"Data": "2021-02-08T12:52:47.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 027/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 031/2021.",
"Data": "2021-02-08T09:33:46.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 033/2021.\r\nDISPENSA Nº 022/2021 - CONTRATO Nº 036/2021.",
"Data": "2021-02-08T09:27:14.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-08T08:41:14.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ANEXO IX: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.",
"Data": "2021-02-04T13:00:59.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2635 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-04T12:36:46.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0024/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:24:16.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 021/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 001/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 024/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - CONTRATO Nº 025/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 026/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 022/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:21:12.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 023/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:20:48.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 2632, 2633 E 2634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-03T12:41:19.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 051/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 052/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.",
"Data": "2021-02-03T12:41:19.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 004/2021.",
"Data": "2021-02-03T12:36:05.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-02-02T10:27:03.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021",
"Data": "2021-02-02T10:16:16.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:23:29.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:23:29.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.",
"Data": "2021-01-29T12:26:20.493",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 2631 DE 29 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-29T11:29:45.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2630, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T11:23:03.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP",
"Data": "2021-01-28T19:41:15.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 2622, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-28T17:09:06.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 011/2021.\r\nINEX 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 017/2021.\r\nINEX 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 018/2021.\r\nINEX 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 010/2021.\r\nINEX 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 013/2021.",
"Data": "2021-01-28T12:44:53.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP.",
"Data": "2021-01-27T13:01:15.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12A 03 DE NOVEMBRO 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-26T16:50:43.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2629 - SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2021-01-26T14:37:04.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS AOS DECRETOS Nº 2589 E 2618/2021.",
"Data": "2021-01-26T13:04:15.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2625, 2626, 2627 E 2628.",
"Data": "2021-01-26T10:14:49.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0008/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0015/2021.",
"Data": "2021-01-22T09:47:08.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 006/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 008/2021.",
"Data": "2021-01-22T09:00:13.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0006/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0012/2021.",
"Data": "2021-01-20T09:26:34.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2622/2021.\r\nDECRETO Nº 2623/2021.\r\nDECRETO Nº 2624/2021.",
"Data": "2021-01-20T09:15:57.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-01-19T11:08:42.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-15T13:29:20.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 014/2021.",
"Data": "2021-01-15T11:54:00.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 001/2021 - CONT 005/2021.",
"Data": "2021-01-12T12:53:09.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T12:53:09.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-12T11:10:25.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2528-2020.",
"Data": "2021-01-12T08:54:36.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-12T08:52:51.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 005/2021 - CONTRATO 007/2021.",
"Data": "2021-01-08T11:51:07.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:42:55.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO I ADITIVO CONT 175/2019.",
"Data": "2021-01-06T10:57:33.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0002/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0003/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0003/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0004/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0004/2021.\r\n",
"Data": "2021-01-06T10:03:37.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-01-05T16:50:37.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 2550 A 2568.",
"Data": "2021-01-05T16:49:44.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 2534 A 2549.",
"Data": "2021-01-04T18:22:02.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "V ADITIVO CONTRATO 122/2018.",
"Data": "2021-01-04T15:04:39.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 175/2019.",
"Data": "2021-01-04T11:52:18.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II Termo aditivo ao Contrato de nº 272/2019.\r\nII Termo aditivo ao Contrato de nº 158/2020.\r\nV Termo aditivo ao Contrato de nº 161/2018.",
"Data": "2021-01-04T11:52:18.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2021-01-04T10:25:37.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS 3 E 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATOS 296/2019.",
"Data": "2021-01-04T08:16:59.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE Nº 084/2020, CONT DE Nº 262/2020.",
"Data": "2021-01-04T08:15:47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T16:32:00.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO 2533.",
"Data": "2020-12-30T15:08:58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-12-30T15:08:58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T12:47:55.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.",
"Data": "2020-12-23T11:19:55.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 587/2020.",
"Data": "2020-12-22T12:29:50.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2530/2020.",
"Data": "2020-12-22T11:58:50.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº2529/2020",
"Data": "2020-12-22T11:19:01.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-18T17:06:40.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020",
"Data": "2020-12-18T13:39:07.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2525/2020.",
"Data": "2020-12-18T12:12:19.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATOS 173 176 182 e 186 2020 - CARROS DE SOM.",
"Data": "2020-12-17T18:05:18.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2020",
"Data": "2020-12-17T15:35:27.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.",
"Data": "2020-12-17T10:06:55.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 111/2020.",
"Data": "2020-12-16T09:58:45.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-12-15T10:30:39.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2021 / LEI Nº 586/2020.",
"Data": "2020-12-09T12:18:16.227",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2020-12-08T09:53:37.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.",
"Data": "2020-12-08T09:52:47.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.",
"Data": "2020-12-07T11:52:32.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.",
"Data": "2020-12-04T17:36:50.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2527/2020",
"Data": "2020-12-04T10:43:03.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 220/2020.",
"Data": "2020-12-04T10:43:03.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 258/2020.",
"Data": "2020-12-03T16:43:16.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2020.",
"Data": "2020-12-03T15:24:45.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.",
"Data": "2020-12-03T15:07:34.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 259/2020.",
"Data": "2020-12-03T15:06:42.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.",
"Data": "2020-12-02T14:53:09.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 046/2019.",
"Data": "2020-12-02T12:12:13.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHP - 003/2020",
"Data": "2020-12-01T16:12:08.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHP - 002/2020",
"Data": "2020-12-01T16:11:04.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2526 - 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:19:31.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2524 E Nº 2525.",
"Data": "2020-11-27T12:12:20.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2523/2020.",
"Data": "2020-11-26T11:58:58.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T11:38:31.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-25T15:05:44.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-25T10:55:04.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABLITAÇÃO",
"Data": "2020-11-24T16:53:03.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03-2020 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO",
"Data": "2020-11-24T16:11:47.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2522, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-24T13:55:12.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 585/2020.",
"Data": "2020-11-24T13:47:28.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T11:33:31.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE Nº 077/2020, CONT DE Nº 252/2020",
"Data": "2020-11-18T10:23:07.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.",
"Data": "2020-11-10T16:01:22.077",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 033/2019.",
"Data": "2020-11-10T15:58:53.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020",
"Data": "2020-11-10T15:31:11.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-10T10:01:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 248/2020.",
"Data": "2020-11-09T15:30:18.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020, CRED 002/2020.",
"Data": "2020-11-09T12:47:55.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-11-09T12:46:59.963",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020.\r\nRESUMOS DE CONTRATO Nº 249/2020.",
"Data": "2020-11-06T11:19:46.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.",
"Data": "2020-11-05T10:09:05.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020",
"Data": "2020-11-04T10:41:41.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.",
"Data": "2020-11-03T09:47:49.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2020-10-29T11:57:49.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020\r\n",
"Data": "2020-10-29T11:56:22.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2020.",
"Data": "2020-10-29T11:53:51.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020.",
"Data": "2020-10-29T11:52:44.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-10-29T11:49:46.89",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020",
"Data": "2020-10-28T11:12:10.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T15:00:52.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS Nº 246/20 E Nº 247/20.",
"Data": "2020-10-27T12:21:33.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2518/2020.",
"Data": "2020-10-27T11:53:56.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2517/2020.",
"Data": "2020-10-27T11:11:36.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2020",
"Data": "2020-10-27T09:46:43.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020/SRP.",
"Data": "2020-10-21T10:03:01.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO OBERMARIO CRED 002/2020",
"Data": "2020-10-21T09:08:03.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020",
"Data": "2020-10-21T09:01:30.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 195/2020.",
"Data": "2020-10-19T12:07:26.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002/2020 ",
"Data": "2020-10-19T09:15:07.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018.",
"Data": "2020-10-15T11:03:51.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2020",
"Data": "2020-10-15T10:16:18.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 022/2020",
"Data": "2020-10-15T10:15:10.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019 ",
"Data": "2020-10-14T12:28:12.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019",
"Data": "2020-10-14T12:18:15.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 069/2020 E RESUMO DE CONTRATO 236/2020.",
"Data": "2020-10-13T09:42:12.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.",
"Data": "2020-10-09T11:15:04.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 242/20.",
"Data": "2020-10-09T09:35:02.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP.",
"Data": "2020-10-08T16:19:45.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-10-08T16:03:45.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-10-08T16:00:37.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 180, 181 e 182/2017.",
"Data": "2020-10-07T17:12:50.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2020.",
"Data": "2020-10-07T16:13:56.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 158/2020.",
"Data": "2020-10-07T13:08:22.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ºT ADITIVO DE PRAZO DA ATA 040/2019.",
"Data": "2020-10-07T12:22:04.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.",
"Data": "2020-10-07T10:09:59.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 158/2020.",
"Data": "2020-10-06T13:20:07.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:56:30.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:39:08.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PE 002/2020",
"Data": "2020-10-06T11:38:17.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.",
"Data": "2020-10-05T08:19:47.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 264/2019.",
"Data": "2020-10-05T08:19:47.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 195/2020.",
"Data": "2020-10-01T10:14:10.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-09-30T12:55:37.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE E DECRETOS.",
"Data": "2020-09-30T12:52:22.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 020/2020 ",
"Data": "2020-09-29T10:50:11.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-28T15:23:47.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-28T15:23:47.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPAL",
"Data": "2020-09-28T14:59:38.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T14:31:50.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 117/2020.",
"Data": "2020-09-23T22:07:35.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T13:07:14.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 - SRP.",
"Data": "2020-09-23T09:04:02.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-09-22T15:16:48.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2020",
"Data": "2020-09-22T15:10:12.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP",
"Data": "2020-09-22T13:38:36.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2020.",
"Data": "2020-09-22T12:54:12.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-09-22T12:53:24.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020, LOTE 03. ",
"Data": "2020-09-22T11:31:12.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 261/2019.",
"Data": "2020-09-22T10:48:35.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 263/2019.",
"Data": "2020-09-22T10:28:02.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020- LOTE 01",
"Data": "2020-09-22T09:50:34.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 2 COLOCADA PP 007/2020 - LOTE 01",
"Data": "2020-09-22T09:48:54.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 158/2020",
"Data": "2020-09-18T12:46:02.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 262/2019.",
"Data": "2020-09-18T10:33:15.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 239/2020.",
"Data": "2020-09-18T09:48:56.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020",
"Data": "2020-09-17T12:43:26.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 238/20.",
"Data": "2020-09-17T10:51:26.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2020",
"Data": "2020-09-17T08:34:15.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-09-17T08:27:50.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.\r\nLEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T12:09:18.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T09:53:47.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 013/2020.",
"Data": "2020-09-15T19:33:00.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-09-15T14:38:37.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2019. ",
"Data": "2020-09-15T13:29:33.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 253/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 254/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.",
"Data": "2020-09-14T14:34:58.133",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA COLOCADA LOTE 01 DO PP 007/2020",
"Data": "2020-09-14T12:37:40.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 007/2020, LOTE 01.",
"Data": "2020-09-14T12:36:49.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-14T12:36:49.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020. ",
"Data": "2020-09-11T11:37:28.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 006/2020.",
"Data": "2020-09-11T11:09:40.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR ATA DE REGISTRO PP 005/2020.",
"Data": "2020-09-11T11:08:35.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 067/2020 E RESUMO DE CT 234/2020",
"Data": "2020-09-11T10:12:30.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-11T10:12:30.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T11:31:34.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/SRP.",
"Data": "2020-09-09T09:29:43.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.",
"Data": "2020-09-08T08:25:12.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 235/2020 .",
"Data": "2020-09-02T13:11:36.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2020.",
"Data": "2020-09-02T12:03:02.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 233/2020.",
"Data": "2020-09-01T12:14:53.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 176, 182, 183, 184 e 186/2020.",
"Data": "2020-09-01T12:14:53.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020.",
"Data": "2020-09-01T12:14:22.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
"Data": "2020-09-01T12:12:29.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 221/2020 ",
"Data": "2020-08-31T15:23:09.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP",
"Data": "2020-08-25T15:20:42.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 064/2020 E RESUMO DE CT 231/2020",
"Data": "2020-08-25T11:08:53.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-24T15:09:23.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 063/2020 E RESUMO DE CT 230/2020",
"Data": "2020-08-19T11:07:16.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 062/2020 E RESUMO DE CT 229/2020",
"Data": "2020-08-19T11:06:27.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 061/2020 E RESUMO DE CT 228/2020.",
"Data": "2020-08-19T11:03:06.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 122/2018.",
"Data": "2020-08-14T20:56:07.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T20:04:39.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T12:28:01.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 - SRP",
"Data": "2020-08-14T09:47:37.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-08-12T15:37:17.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 222/2020 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-08-12T11:11:01.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 226/2020.",
"Data": "2020-08-11T10:40:27.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 225/20.",
"Data": "2020-08-11T10:34:47.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CT 050/2017.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO CT 051/2017.",
"Data": "2020-08-10T14:04:07.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-10T12:28:24.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 058/2020 E RESUMO DE CONTRATO 223/2020.",
"Data": "2020-08-10T09:54:39.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.",
"Data": "2020-08-06T13:45:30.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-06T11:34:52.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2020. ",
"Data": "2020-08-05T14:29:17.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 157/2020.",
"Data": "2020-08-05T11:47:38.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-08-05T09:49:35.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.",
"Data": "2020-08-05T09:18:31.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020",
"Data": "2020-08-05T09:12:05.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - SRP",
"Data": "2020-08-05T08:56:03.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020",
"Data": "2020-08-04T09:44:59.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 034/2019. ",
"Data": "2020-08-03T12:00:46.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.",
"Data": "2020-08-03T10:51:40.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 227/2020",
"Data": "2020-08-03T10:51:40.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.",
"Data": "2020-08-03T08:21:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 234/2019.",
"Data": "2020-07-31T10:38:09.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 198/2019.",
"Data": "2020-07-31T10:37:53.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 099/2020. ",
"Data": "2020-07-31T10:25:28.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T14:41:45.74",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2020.",
"Data": "2020-07-30T11:57:25.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 209/2020 ",
"Data": "2020-07-29T09:41:14.733",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T09:20:40.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO – PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020",
"Data": "2020-07-24T14:28:13.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/20. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 221/20.",
"Data": "2020-07-24T11:28:51.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 219 E 220/2020",
"Data": "2020-07-23T10:46:02.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.",
"Data": "2020-07-23T10:38:17.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.",
"Data": "2020-07-23T10:36:51.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 582,DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-17T12:47:52.01",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.",
"Data": "2020-07-16T11:35:18.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 02 CRED 007/2020",
"Data": "2020-07-16T10:57:57.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 217/20.",
"Data": "2020-07-16T10:56:31.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 160/2017.",
"Data": "2020-07-16T10:23:35.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CT 133/2017.",
"Data": "2020-07-15T09:28:59.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020",
"Data": "2020-07-15T09:27:57.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATOS Nº 173, 175, 176, 182, 183, 184, 186 E 190/2020.",
"Data": "2020-07-14T11:59:47.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 215/20.",
"Data": "2020-07-10T09:34:54.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.",
"Data": "2020-07-09T14:14:46.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 214/20.",
"Data": "2020-07-09T11:15:52.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 E RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2020.",
"Data": "2020-07-09T10:17:54.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020",
"Data": "2020-07-08T12:40:33.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.",
"Data": "2020-07-08T10:17:04.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2497, DE 07 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-07T09:25:18.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 133/2017. ",
"Data": "2020-07-06T15:09:32.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DE Nº 206/2020 ",
"Data": "2020-07-06T09:00:05.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2496, DE 06 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-06T08:47:20.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO TP 004/2020",
"Data": "2020-07-01T13:36:07.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 203/2020",
"Data": "2020-07-01T13:04:14.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2020.",
"Data": "2020-07-01T13:03:40.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DE N 205, 206, 207, 208 E 209/2020 - CRED 005/2020.",
"Data": "2020-07-01T12:45:05.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2020.",
"Data": "2020-07-01T12:43:07.13",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020",
"Data": "2020-07-01T11:10:30.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DO PP 018/2020",
"Data": "2020-06-30T11:50:03.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.",
"Data": "2020-06-26T18:09:08.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – SRP.",
"Data": "2020-06-26T08:09:06.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 051/2019, LOTE 03.",
"Data": "2020-06-25T14:28:55.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.",
"Data": "2020-06-25T11:58:56.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 017/2020",
"Data": "2020-06-25T11:58:19.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-06-25T11:56:29.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 018/2020 - SRP",
"Data": "2020-06-24T11:43:36.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - ",
"Data": "2020-06-24T10:25:37.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO TP 004/2020",
"Data": "2020-06-23T14:44:34.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 053/2020 E RESUMO DE CONTRATO 211/2020",
"Data": "2020-06-23T11:48:48.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 047/2020 E RESUMO DE CONTRATO 193/2020.",
"Data": "2020-06-23T11:45:40.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-23T11:17:09.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 017/2020 - SRP",
"Data": "2020-06-23T10:34:01.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO.",
"Data": "2020-06-22T18:36:02.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2494, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T14:39:02.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 199/2019.",
"Data": "2020-06-22T08:32:04.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2492, DE 19 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-19T15:37:59.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.",
"Data": "2020-06-19T12:19:54.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-06-19T12:18:14.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.",
"Data": "2020-06-19T12:17:26.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.",
"Data": "2020-06-19T09:17:31.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.\r\n",
"Data": "2020-06-19T09:16:00.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 202/20.",
"Data": "2020-06-17T11:13:01.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2020-06-15T20:38:53.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 049/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.",
"Data": "2020-06-15T20:05:55.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020",
"Data": "2020-06-15T11:41:57.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.",
"Data": "2020-06-15T11:06:56.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.",
"Data": "2020-06-10T14:36:56.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2490, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T14:29:59.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 200/20.",
"Data": "2020-06-10T10:53:20.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 199/20.",
"Data": "2020-06-10T10:52:52.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 - SRP",
"Data": "2020-06-10T10:27:15.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 08/2020.",
"Data": "2020-06-10T09:06:10.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 233.091,98, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T08:34:56.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 197/2019.\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 272/2019.",
"Data": "2020-06-09T09:59:53.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 - SRP",
"Data": "2020-06-09T08:47:24.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-09T08:29:48.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2020.",
"Data": "2020-06-08T10:13:39.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO 049 2019 MAIS SAÚDE",
"Data": "2020-06-05T20:38:44.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO - ATA DE REGISTRO 044 2019 MAIS SAÚDE",
"Data": "2020-06-05T20:37:42.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 044/2019. ",
"Data": "2020-06-04T18:58:25.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 034/2019.",
"Data": "2020-06-03T18:22:39.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018 ",
"Data": "2020-06-03T14:27:41.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2489, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T10:58:44.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2020",
"Data": "2020-06-03T10:50:06.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO C WALERY CRED 005/2020",
"Data": "2020-06-03T10:46:45.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2488, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T15:52:51.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-06-01T08:58:23.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-06-01T08:57:11.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T13:51:56.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T13:51:56.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 016/2020",
"Data": "2020-05-29T10:33:35.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2487, DE 29 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T08:50:31.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2020. ",
"Data": "2020-05-28T17:07:11.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 162/2020.",
"Data": "2020-05-28T14:16:13.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020",
"Data": "2020-05-28T10:46:01.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO IREVEL CRED 002/2020",
"Data": "2020-05-28T10:45:06.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2485, DE 26 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2486, DE 26 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T13:38:28.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T09:48:04.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020.",
"Data": "2020-05-26T16:22:27.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2484, DE 25 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-25T15:51:33.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T18:09:25.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T15:56:28.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2020.",
"Data": "2020-05-21T11:35:49.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 01 - CRED 008/2020.",
"Data": "2020-05-21T11:34:52.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 192/20.",
"Data": "2020-05-21T10:28:55.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2483, DE 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-19T13:47:18.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 049/2019",
"Data": "2020-05-18T10:27:43.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T13:17:01.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2481, DE 14 DE MAIO DE 2020. ",
"Data": "2020-05-14T13:15:25.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-05-14T11:56:30.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-05-14T11:56:30.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2020.",
"Data": "2020-05-14T11:19:42.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-14T11:18:57.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T09:54:30.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO DO PP 006/2010",
"Data": "2020-05-13T16:04:10.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 045/2020 E RESUMO DE CT 190/2020",
"Data": "2020-05-13T10:34:18.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2020.",
"Data": "2020-05-12T15:40:11.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO I ADITIVO CONT 296/2019",
"Data": "2020-05-12T11:09:31.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO PP 015/2020 - SRP",
"Data": "2020-05-12T11:08:23.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2020.",
"Data": "2020-05-11T11:23:55.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 014/2020.",
"Data": "2020-05-11T09:41:31.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2020 - RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 187/2020.",
"Data": "2020-05-08T16:16:52.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO LOTE 02 PP 014/2020",
"Data": "2020-05-08T11:39:46.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2020",
"Data": "2020-05-08T11:22:46.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 055/2020",
"Data": "2020-05-07T20:42:34.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 035/2020 E RESUMO DE CT 175/2020.\r\nDISPENSA 036/2020 E RESUMO DE CT 176/2020.\r\nDISPENSA 037/2020 E RESUMO DE CT 181/2020.\r\nDISPENSA 038/2020 E RESUMO DE CT 182/2020.\r\nDISPENSA 039/2020 E RESUMO DE CT 183/2020.\r\nDISPENSA 040/2020 E RESUMO DE CT 184/2020.\r\nDISPENSA 041/2020 E RESUMO DE CT 185/2020.\r\nDISPENSA 042/2020 E RESUMO DE CT 186/2020.",
"Data": "2020-05-07T09:16:28.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.",
"Data": "2020-05-06T10:21:37.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.",
"Data": "2020-05-06T10:17:08.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-05-05T11:08:13.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T10:28:50.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2018.",
"Data": "2020-05-05T10:18:14.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-05T10:16:59.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2020.",
"Data": "2020-05-05T10:15:15.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T15:44:08.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T15:37:55.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T15:37:55.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T10:17:59.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 005/2020",
"Data": "2020-05-04T09:58:08.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:14:47.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 177/178 E 179/2020",
"Data": "2020-04-30T11:52:25.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020.",
"Data": "2020-04-30T10:52:04.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T16:09:12.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AOS CONTRATOS 078, 079, 080, 081 E 082/2020.",
"Data": "2020-04-28T12:19:46.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020",
"Data": "2020-04-28T11:08:01.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CT 086/2019.\r\n2º TERMO ADITIVO CT 092/2018.\r\n4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2020-04-28T09:40:24.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020.",
"Data": "2020-04-27T11:37:49.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2020-04-27T11:07:27.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-04-27T11:07:00.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020SRP.",
"Data": "2020-04-27T10:23:25.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-27T10:22:43.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.",
"Data": "2020-04-27T10:16:01.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-04-27T10:14:31.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOM. CRED 006/2020",
"Data": "2020-04-27T09:45:13.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2020",
"Data": "2020-04-27T09:37:58.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-04-27T09:36:47.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020",
"Data": "2020-04-23T12:53:06.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T14:33:28.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.",
"Data": "2020-04-22T09:56:15.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T08:29:53.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-04-20T09:37:08.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO III ADITIVO CONT 136/2019.",
"Data": "2020-04-17T22:36:12.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 122/2018 ",
"Data": "2020-04-17T16:11:31.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-16T16:45:47.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 - PP 007/2020.",
"Data": "2020-04-16T12:10:56.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 030/2020 E RESUMO DE CONTRATO 166/2020.\r\nDISPENSA 029/2020 E RESUMO DE CONTRATO 165/2020.\r\nDISPENSA 031/2020 E RESUMO DE CONTRATO 167/2020.",
"Data": "2020-04-16T10:40:51.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T08:28:32.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-04-15T14:33:36.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020",
"Data": "2020-04-15T07:33:14.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2019",
"Data": "2020-04-14T11:58:33.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-14T11:57:26.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 011/2010",
"Data": "2020-04-14T11:56:12.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T10:00:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T09:58:27.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 028/2020 E RESUMO DE CONTRATO 164/2020",
"Data": "2020-04-14T09:12:14.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 162/2020.",
"Data": "2020-04-14T08:14:46.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I ADITIVO AO CONTRATO 147/2019.\r\n3º TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2019.",
"Data": "2020-04-14T08:08:47.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019 ",
"Data": "2020-04-13T11:54:23.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 025/2020, CONTRATO 160/2020",
"Data": "2020-04-13T11:36:13.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 024/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020",
"Data": "2020-04-13T11:35:12.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 027/2020 E RESUMO DE CONTRATO 163/2020",
"Data": "2020-04-13T11:09:32.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 026/2020 E RESUMO DE CONTRATO 162/2020",
"Data": "2020-04-13T11:08:49.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - SRP",
"Data": "2020-04-09T17:13:22.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020.",
"Data": "2020-04-09T16:52:34.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020.",
"Data": "2020-04-09T15:15:58.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP.",
"Data": "2020-04-09T15:01:02.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.",
"Data": "2020-04-08T16:54:15.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2020.",
"Data": "2020-04-08T09:58:56.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 156/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:51:11.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:50:12.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:49:22.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:47:55.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ",
"Data": "2020-04-07T09:43:22.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T16:13:45.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020 ",
"Data": "2020-04-06T13:34:31.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2019.",
"Data": "2020-04-06T12:59:14.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DOS CONTRATOS 045/2020, 046/2020 E 047/2020.",
"Data": "2020-04-06T09:16:51.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-04T17:05:28.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2019.",
"Data": "2020-04-03T17:10:07.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PP 007/2020 - SRP",
"Data": "2020-04-03T17:09:41.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2020",
"Data": "2020-04-03T16:30:37.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-04-03T10:14:46.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2020",
"Data": "2020-04-03T09:42:50.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2020",
"Data": "2020-04-03T09:42:22.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-04-03T09:41:50.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T09:16:23.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020.",
"Data": "2020-04-03T08:53:16.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463",
"Data": "2020-04-03T08:50:58.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2020 (COMBATE À COVID-19).",
"Data": "2020-04-02T15:42:08.383",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T15:29:03.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T15:26:23.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020.",
"Data": "2020-04-02T10:58:39.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 016/2019 SRP E CONTRATO Nº 140/2019.",
"Data": "2020-04-02T10:16:52.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - SRP.",
"Data": "2020-04-01T13:30:09.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 - SRP.",
"Data": "2020-03-31T13:27:56.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – SRP.",
"Data": "2020-03-30T12:08:48.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T12:07:02.653",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 143 144 E 145/2020",
"Data": "2020-03-30T11:25:54.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ERRATA DOS CT 143 144 E 145/2020",
"Data": "2020-03-30T11:23:42.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.",
"Data": "2020-03-25T14:50:34.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATOS DE Nº 143, 144 e 145/2020",
"Data": "2020-03-25T11:45:15.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ERRATA DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 143, 144 e 145/2020.",
"Data": "2020-03-25T11:44:15.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T10:26:21.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020.",
"Data": "2020-03-24T17:00:56.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 289/2019, TP 005/2019.",
"Data": "2020-03-24T13:51:54.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.",
"Data": "2020-03-24T13:12:58.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 007/2010",
"Data": "2020-03-23T13:47:10.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020.",
"Data": "2020-03-23T13:36:41.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020",
"Data": "2020-03-23T12:36:45.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 154/2020 - PP 009/2020.",
"Data": "2020-03-23T12:10:42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2020",
"Data": "2020-03-23T12:06:27.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 007/2020",
"Data": "2020-03-23T11:52:03.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T09:20:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-20T11:51:04.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.",
"Data": "2020-03-19T09:16:45.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-18T14:22:52.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T14:20:45.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-18T12:45:44.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-17T14:07:00.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T12:13:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA TP 001/2020",
"Data": "2020-03-17T10:19:38.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2020",
"Data": "2020-03-17T10:19:12.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-03-17T10:17:43.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.",
"Data": "2020-03-17T10:16:49.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017.",
"Data": "2020-03-16T15:09:09.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 019/2020 E RESUMO CONTRATO 149/2020",
"Data": "2020-03-16T10:59:29.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CRED 002/2020",
"Data": "2020-03-16T10:57:16.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 152/2020",
"Data": "2020-03-16T10:56:40.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 021/2020 E RESUMO DE CONTRATO 151/2020",
"Data": "2020-03-16T08:49:32.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 2020",
"Data": "2020-03-12T12:23:59.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150/20.",
"Data": "2020-03-12T11:58:56.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 006/2020",
"Data": "2020-03-12T11:57:33.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-12T11:54:51.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-12T11:52:20.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CRED 006/2020.",
"Data": "2020-03-12T09:56:10.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 143, 144 E 145/2020",
"Data": "2020-03-12T09:55:18.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE AMOSTRAS PP 007/2020 LOTE 04",
"Data": "2020-03-11T14:12:14.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-11T12:57:32.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-11T12:47:32.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.",
"Data": "2020-03-11T12:01:33.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-11T11:31:31.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-11T10:04:17.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 139/2020.",
"Data": "2020-03-11T10:03:33.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-03-10T15:54:31.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.",
"Data": "2020-03-10T11:31:03.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 141/20.",
"Data": "2020-03-10T11:20:40.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO N° 089/2020",
"Data": "2020-03-09T14:04:43.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS 143, 144 E 145/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO 148/2020.",
"Data": "2020-03-09T10:42:09.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.",
"Data": "2020-03-06T15:08:12.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 147/2020.",
"Data": "2020-03-06T10:45:01.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CRED 003/2019",
"Data": "2020-03-06T10:43:24.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CRED 007/2020",
"Data": "2020-03-06T10:41:23.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES CRED 006/2020",
"Data": "2020-03-06T08:53:40.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CT 063/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO CT 195/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO CT 109/2019.",
"Data": "2020-03-06T08:50:00.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.",
"Data": "2020-03-03T16:38:39.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 006/2020",
"Data": "2020-03-03T16:27:41.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-02T17:19:25.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-02T16:25:53.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T16:14:26.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:12:59.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:12:08.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.",
"Data": "2020-03-02T10:24:01.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.\r\n\nDECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T15:18:31.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019 ",
"Data": "2020-02-27T15:17:31.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T14:30:50.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T14:11:17.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-02-27T12:32:42.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. ",
"Data": "2020-02-27T10:57:36.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-21T13:48:47.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.",
"Data": "2020-02-20T13:14:23.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 012/2020\r\nINEX 012/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 108/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 013/2020\r\nINEX 013/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 109/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 014/2020\r\nINEX 014/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2020",
"Data": "2020-02-20T13:01:46.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 015/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 138/2020",
"Data": "2020-02-20T12:57:47.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 016/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 139/2020",
"Data": "2020-02-20T12:55:54.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE N 096/2020, CRED 002/2020.",
"Data": "2020-02-20T10:22:46.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2014",
"Data": "2020-02-20T09:16:07.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 114/20.",
"Data": "2020-02-19T09:16:38.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-02-19T08:49:24.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T11:01:57.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T10:59:56.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 3 CRED 001/2020",
"Data": "2020-02-18T10:03:15.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.",
"Data": "2020-02-18T10:02:14.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2019.",
"Data": "2020-02-17T16:44:06.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-17T15:10:42.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.",
"Data": "2020-02-14T16:45:09.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-14T14:46:02.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020",
"Data": "2020-02-14T09:52:46.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.",
"Data": "2020-02-14T09:51:06.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 099/2020.",
"Data": "2020-02-14T09:45:06.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 001/2020",
"Data": "2020-02-13T09:38:35.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 242/2019. ",
"Data": "2020-02-13T08:31:37.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-02-13T08:29:41.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 098 E 099/2020.",
"Data": "2020-02-12T08:55:00.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\n\r\nATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023.\n",
"Data": "2020-02-11T14:17:02.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX 010/2020",
"Data": "2020-02-11T12:32:25.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 072, 073 E 096/2020.",
"Data": "2020-02-11T10:40:46.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/SRP.",
"Data": "2020-02-11T10:03:58.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES 3 CRED 002/2020",
"Data": "2020-02-11T08:58:58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 095/2020.",
"Data": "2020-02-10T12:40:24.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 094/2020.",
"Data": "2020-02-10T12:38:52.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - INEX 003/2020.",
"Data": "2020-02-10T12:38:10.903",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019. ",
"Data": "2020-02-10T11:53:03.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 02 - CRED 002/2020.",
"Data": "2020-02-10T10:43:52.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES 1 - CRED 002/2020",
"Data": "2020-02-10T10:42:04.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2020.",
"Data": "2020-02-07T17:15:41.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PP 038/2019 - SRP",
"Data": "2020-02-07T11:55:40.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - SRP",
"Data": "2020-02-07T11:55:14.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2019.",
"Data": "2020-02-06T16:42:31.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2019. ",
"Data": "2020-02-06T11:57:31.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.\r\n\nDECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.",
"Data": "2020-02-05T15:08:35.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-05T13:37:18.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES 01 CRED 001/2020",
"Data": "2020-02-05T11:33:42.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 093/2020",
"Data": "2020-02-05T11:10:07.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 091/2020",
"Data": "2020-02-05T11:00:00.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019.",
"Data": "2020-02-05T10:59:23.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.\r\nLEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2020-02-05T10:35:54.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-04T14:01:24.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO Nº 069/19.",
"Data": "2020-02-04T13:37:13.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2019.",
"Data": "2020-02-03T12:05:44.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T12:05:40.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISP 006/2020.",
"Data": "2020-02-03T11:56:04.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/2020.",
"Data": "2020-02-03T11:55:09.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 010/2020",
"Data": "2020-02-03T11:52:30.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CT 020/2020",
"Data": "2020-02-03T11:04:03.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2020.",
"Data": "2020-02-03T10:12:49.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2020.",
"Data": "2020-02-03T10:11:55.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-03T09:25:52.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-03T09:25:21.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.",
"Data": "2020-01-31T17:02:55.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-31T15:10:07.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2020",
"Data": "2020-01-31T11:27:16.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.",
"Data": "2020-01-31T11:26:42.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:53:41.5",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:52:21.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-30T09:58:43.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-30T09:58:07.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020",
"Data": "2020-01-28T11:17:07.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.",
"Data": "2020-01-28T10:40:20",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2020",
"Data": "2020-01-27T11:33:04.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 086/2020.",
"Data": "2020-01-27T11:32:18.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2439, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T09:12:03.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2437, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T16:21:45.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 083/2020.",
"Data": "2020-01-23T19:08:40.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 077/2020.\r\nINEX 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 078/2020.\r\nINEX 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 079/2020.\r\nINEX 006/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 080/2020.\r\nINEX 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 081/2020.",
"Data": "2020-01-23T18:22:05.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO FINANCEIRO Nº 11. ",
"Data": "2020-01-23T09:22:41.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020",
"Data": "2020-01-21T12:34:40.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019",
"Data": "2020-01-21T12:05:06.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2436, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-01-20T10:14:08.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-17T08:30:55.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-17T08:30:10.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 137/2018. ",
"Data": "2020-01-16T12:54:57.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019 - DECISÃO FINAL\n.",
"Data": "2020-01-16T11:47:07.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020.",
"Data": "2020-01-16T10:02:45.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-16T09:36:15.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 049/2019 ",
"Data": "2020-01-15T16:09:56.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-15T11:49:21.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:48:50.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGILIDADE Nº 02/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:48:19.913",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:47:35.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 054/2019",
"Data": "2020-01-15T09:36:54.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.",
"Data": "2020-01-15T09:32:53.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 049/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 051/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 052/2019.",
"Data": "2020-01-14T12:01:07.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2435/2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CELENE DE BARROS COSTA.\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019 - PARECER JURÍDICO FINAL\nDECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000132/2019",
"Data": "2020-01-14T11:49:34.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.",
"Data": "2020-01-14T11:27:30.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.",
"Data": "2020-01-14T09:55:14.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 001/2020.",
"Data": "2020-01-14T09:32:46.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA TP 007/2019.",
"Data": "2020-01-13T12:12:39.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.",
"Data": "2020-01-13T11:34:45.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP.",
"Data": "2020-01-13T11:34:09.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019/SRP.",
"Data": "2020-01-13T11:04:06.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2020.",
"Data": "2020-01-13T11:02:58.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-13T11:00:35.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2019.",
"Data": "2020-01-13T10:13:40.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2019",
"Data": "2020-01-13T09:44:26.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DO DIA 08/01/2019.",
"Data": "2020-01-13T09:42:49.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 11 de 11 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.808.800,00.",
"Data": "2020-01-10T09:11:53.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP",
"Data": "2020-01-09T09:47:25.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 006 2019",
"Data": "2020-01-08T10:57:26.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-08T09:45:54.973",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2432. \r\nDECRETO N° 2433. \r\nDECRETO N° 2434.",
"Data": "2020-01-07T13:58:41.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2431/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 576 – de 30 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.",
"Data": "2020-01-06T16:11:03.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.",
"Data": "2020-01-02T14:36:16.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2019.",
"Data": "2019-12-30T16:25:55.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 578 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, para estabelecer o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de João Dourado-BA.”",
"Data": "2019-12-30T15:28:46.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 577 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2019-12-30T15:28:11.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2019-12-30T15:14:47.79",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 576 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2019-12-30T14:37:53.07",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T13:38:58.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-24T09:44:56.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.",
"Data": "2019-12-23T11:42:48.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.",
"Data": "2019-12-23T11:38:17.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.",
"Data": "2019-12-23T11:36:25.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISP 064/2019",
"Data": "2019-12-23T11:29:43.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019.\r\nPORTARIA Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-20T16:46:33.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.",
"Data": "2019-12-20T13:27:25.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T12:53:35.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.",
"Data": "2019-12-19T15:57:01.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018",
"Data": "2019-12-19T15:15:52.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018",
"Data": "2019-12-19T15:15:15.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.",
"Data": "2019-12-19T13:26:50.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.",
"Data": "2019-12-19T11:54:22.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.",
"Data": "2019-12-19T11:12:58.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.",
"Data": "2019-12-19T11:12:05.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019",
"Data": "2019-12-19T10:33:52.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.",
"Data": "2019-12-18T16:08:48.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019. ",
"Data": "2019-12-18T12:03:29.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.",
"Data": "2019-12-18T11:54:42.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-12-18T10:04:55.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.",
"Data": "2019-12-18T09:43:15.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.",
"Data": "2019-12-18T09:42:40.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.\r\n\nDECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.",
"Data": "2019-12-16T11:55:49.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T11:52:49.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.",
"Data": "2019-12-13T17:01:41.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PROCESSO 069/2019",
"Data": "2019-12-13T09:24:25.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019 ",
"Data": "2019-12-12T16:06:45.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-12-12T16:06:02.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019.",
"Data": "2019-12-12T16:05:21.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.",
"Data": "2019-12-11T13:09:50.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 008/2019",
"Data": "2019-12-11T09:43:46.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T09:41:47.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-12-10T11:05:19.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2019.",
"Data": "2019-12-10T11:04:01.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO. ",
"Data": "2019-12-09T11:33:54.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 295/2019.",
"Data": "2019-12-06T09:50:48.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP",
"Data": "2019-12-04T13:52:12.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - SRP",
"Data": "2019-12-04T13:45:58.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP",
"Data": "2019-12-04T13:41:53.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP",
"Data": "2019-12-04T13:39:56.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - SRP",
"Data": "2019-12-04T13:38:40.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.",
"Data": "2019-12-04T13:32:12.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 063/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 063/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 062/2019.\r\nDISPENSA 062/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019.",
"Data": "2019-11-29T18:24:48.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 250/2019.",
"Data": "2019-11-29T16:52:27.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00",
"Data": "2019-11-29T14:27:05.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº\r 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.",
"Data": "2019-11-29T14:25:26.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP",
"Data": "2019-11-29T10:46:53.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-28T15:57:26.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\nDECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T14:47:56.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-28T12:03:38.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 194/2018.",
"Data": "2019-11-28T12:00:42.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 041/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 041/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 046/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-27T12:08:59.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2019",
"Data": "2019-11-27T11:13:31.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.",
"Data": "2019-11-27T11:12:21.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-26T13:20:39.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2019",
"Data": "2019-11-26T08:32:26.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:02:47.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-25T13:53:27.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2019",
"Data": "2019-11-25T08:30:58.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019.",
"Data": "2019-11-25T08:28:51.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES 10 CRED 009/2018",
"Data": "2019-11-22T11:21:24.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 290/291/292/2019",
"Data": "2019-11-22T11:20:37.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP",
"Data": "2019-11-21T13:35:56.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.",
"Data": "2019-11-20T11:47:04.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-20T11:20:03.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.",
"Data": "2019-11-19T15:25:22.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-11-18T12:53:18.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019",
"Data": "2019-11-18T11:51:09.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019.\r\nRESUMOS DE CONTRATO Nº 288/2019.",
"Data": "2019-11-18T11:50:14.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-18T08:28:44.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.",
"Data": "2019-11-14T14:13:00.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 287/2019",
"Data": "2019-11-14T10:51:33.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-14T10:51:01.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.",
"Data": "2019-11-13T17:38:28.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2019.",
"Data": "2019-11-13T17:31:19.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.",
"Data": "2019-11-13T17:30:43.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS Nº 284/19, Nº 285/19.",
"Data": "2019-11-13T16:57:37.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 044/2019",
"Data": "2019-11-13T16:16:23.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.",
"Data": "2019-11-13T15:46:26.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.",
"Data": "2019-11-13T15:39:41.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2019",
"Data": "2019-11-13T12:09:46.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-11-13T12:08:55.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 206/2017.",
"Data": "2019-11-13T10:42:21.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-13T09:30:20.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 060/2019",
"Data": "2019-11-12T16:56:37.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-12T12:39:48.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.",
"Data": "2019-11-12T12:38:41.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2019",
"Data": "2019-11-12T09:44:03.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2019-11-12T09:42:15.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 300/2019. ",
"Data": "2019-11-11T15:01:54.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-11-11T11:02:36.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2019",
"Data": "2019-11-11T11:01:22.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 199/2017.",
"Data": "2019-11-07T08:48:02.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 049/2019 E CONTRATO Nº 260/2019.",
"Data": "2019-11-06T16:13:04.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-06T12:20:35.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PP Nº 031/2019.",
"Data": "2019-11-06T12:19:35.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 281/19.",
"Data": "2019-11-06T10:16:54.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISP 059 2019",
"Data": "2019-11-06T10:15:54.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.",
"Data": "2019-11-06T09:02:41.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019.",
"Data": "2019-11-05T12:30:36.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2019.",
"Data": "2019-11-05T12:29:55.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 297/2019.",
"Data": "2019-11-05T10:34:13.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-04T13:07:13.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - SRP",
"Data": "2019-11-04T13:05:05.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP",
"Data": "2019-11-04T11:24:48.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T15:36:46.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-30T14:56:11.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 269/2019",
"Data": "2019-10-30T10:09:49.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.",
"Data": "2019-10-29T08:52:56.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019",
"Data": "2019-10-28T11:29:55.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019",
"Data": "2019-10-28T11:29:28.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-10-28T10:02:03.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-25T14:32:43.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.\r\n\nLEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.\r\n\nLEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.\n\r\nLEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.\r\n\nLEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.\r\n\nDECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.",
"Data": "2019-10-24T15:13:43.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.",
"Data": "2019-10-24T09:48:48.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.",
"Data": "2019-10-23T17:01:34.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.",
"Data": "2019-10-23T13:21:48.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 563/2019.",
"Data": "2019-10-23T11:31:03.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.\r\nRESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.",
"Data": "2019-10-22T16:25:44.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019",
"Data": "2019-10-22T12:05:06.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019",
"Data": "2019-10-22T10:32:41.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.",
"Data": "2019-10-22T10:31:53.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.",
"Data": "2019-10-22T10:31:16.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.",
"Data": "2019-10-22T10:30:20.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.\r\nAUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.",
"Data": "2019-10-21T13:56:24.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-21T10:44:39.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-21T10:41:32.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.",
"Data": "2019-10-17T11:00:51.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 039/2019",
"Data": "2019-10-16T17:41:47.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 039/2019",
"Data": "2019-10-16T11:44:02.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.",
"Data": "2019-10-15T13:18:40.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019",
"Data": "2019-10-15T13:17:52.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.",
"Data": "2019-10-14T14:48:52.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.",
"Data": "2019-10-14T12:18:07.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.",
"Data": "2019-10-14T11:41:12.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEX 022/2019.",
"Data": "2019-10-11T17:13:51.593",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019",
"Data": "2019-10-10T14:19:49.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.",
"Data": "2019-10-10T14:16:42.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-10T13:42:00.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
"Data": "2019-10-10T12:22:08.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.",
"Data": "2019-10-10T11:27:55.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.",
"Data": "2019-10-10T11:26:56.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.",
"Data": "2019-10-10T09:06:40.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.\r\nDISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.\r\nDISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.",
"Data": "2019-10-09T11:43:21.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.",
"Data": "2019-10-07T14:35:52.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.",
"Data": "2019-10-07T11:30:29.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.",
"Data": "2019-10-04T07:58:12.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2019-10-03T09:34:37.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.\r\nDISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.",
"Data": "2019-10-03T09:34:08.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.",
"Data": "2019-10-03T09:02:01.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.",
"Data": "2019-10-02T16:58:12.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019",
"Data": "2019-10-02T16:23:02.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.",
"Data": "2019-10-02T15:58:58.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.\r\nERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.\r\nEXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.",
"Data": "2019-10-02T12:59:14.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-01T09:32:23.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-01T09:23:38.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.",
"Data": "2019-09-30T12:22:33.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019",
"Data": "2019-09-30T12:21:53.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19 ",
"Data": "2019-09-27T17:03:24.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-27T15:10:37.9",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-27T15:10:37.9",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-09-27T13:34:11.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \r\n\nDECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \n\r\nDECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \n\r\nDECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. \n\r\nDECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. ",
"Data": "2019-09-27T10:40:46.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO",
"Data": "2019-09-26T16:54:29.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.",
"Data": "2019-09-26T16:15:14.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.",
"Data": "2019-09-26T14:13:40.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.",
"Data": "2019-09-26T13:32:49.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.",
"Data": "2019-09-26T11:10:32.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PP 033/2019 - SRP",
"Data": "2019-09-26T10:43:23.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019",
"Data": "2019-09-24T13:39:58.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 265/19.",
"Data": "2019-09-20T15:53:10.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019",
"Data": "2019-09-20T09:07:03.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 124/2018.",
"Data": "2019-09-19T09:06:04.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017 ",
"Data": "2019-09-18T16:21:24.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 049/2017.",
"Data": "2019-09-18T11:10:15.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO 257/2019.\r\nDISPENSA 047/2019 E RESUMO DE CONTRATO 258/2019.\r\nDISPENSA 048/2019 E RESUMO DE CONTRATO 259/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 047/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.",
"Data": "2019-09-17T11:29:02.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 095/2018 e 096/2018.",
"Data": "2019-09-17T11:12:32.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS 207 E 208/2019",
"Data": "2019-09-16T10:57:41.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA CARDOSO DOURADO.",
"Data": "2019-09-12T10:54:01.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 038/2019 - SRP.\r\nPregão Presencial nº 039/2019 - SRP.\r\nPregão Presencial nº 040/2019 - SRP.",
"Data": "2019-09-12T10:18:39.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/19.",
"Data": "2019-09-12T08:11:44.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA 044/2019.",
"Data": "2019-09-12T08:10:31.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 176/2017\r\n2ºT Aditivo contrato 176/2017 ",
"Data": "2019-09-11T16:02:37.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2019",
"Data": "2019-09-11T14:51:15.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018 ",
"Data": "2019-09-11T11:31:30.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMOS ADITIVOS 180, 181 E 182/2017",
"Data": "2019-09-11T10:40:16.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 035/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2019.",
"Data": "2019-09-11T09:29:56.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-09-10T13:09:50.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-10T11:50:50.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 245/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 246/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 247/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 248/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 249/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 250/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 251/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 252/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 253/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 254/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 255/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 256/2019.",
"Data": "2019-09-05T17:03:51.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-04T16:37:30.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 195/2019.",
"Data": "2019-09-02T10:32:08.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 276/2019",
"Data": "2019-09-02T10:18:00.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2019-09-02T09:06:09.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 204/2017.",
"Data": "2019-08-30T10:30:23.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07 - DE 01 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-08-29T11:31:15.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP",
"Data": "2019-08-29T10:32:44.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 034/2019.",
"Data": "2019-08-29T10:31:29.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 \r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019",
"Data": "2019-08-28T15:54:21.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 034/2019 - SRP",
"Data": "2019-08-28T10:40:31.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP",
"Data": "2019-08-27T16:46:21.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052/2019. ",
"Data": "2019-08-27T10:33:41.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 045/2019 ",
"Data": "2019-08-27T10:32:40.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 244/19.",
"Data": "2019-08-27T10:30:36.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019 - SRP.",
"Data": "2019-08-22T13:17:48.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 239, 240 e 241/2019",
"Data": "2019-08-22T09:59:15.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.",
"Data": "2019-08-21T12:22:29.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 238/19.",
"Data": "2019-08-21T12:21:42.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2019, PP 031/2019",
"Data": "2019-08-21T11:13:29.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP",
"Data": "2019-08-21T11:12:53.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO NCREDENCIAMENTO Nº 009/2018",
"Data": "2019-08-21T09:54:16.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2407, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-20T12:16:48.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2019 – SRP.",
"Data": "2019-08-20T12:02:29.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 098/2019, PP 005/2019 ",
"Data": "2019-08-20T11:42:15.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.",
"Data": "2019-08-16T17:51:49.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 - SRP",
"Data": "2019-08-16T12:50:55.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - SRP.",
"Data": "2019-08-15T11:43:11.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP",
"Data": "2019-08-15T11:32:59.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.",
"Data": "2019-08-15T10:16:09.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 237/2019.",
"Data": "2019-08-15T10:14:49.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 157/2018.",
"Data": "2019-08-14T15:22:35.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 236/19.",
"Data": "2019-08-14T11:48:43.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 042/2019",
"Data": "2019-08-14T11:44:00.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019",
"Data": "2019-08-14T10:16:45.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.",
"Data": "2019-08-13T15:37:22.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 004/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA.",
"Data": "2019-08-13T15:35:06.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 195/2019.",
"Data": "2019-08-13T10:29:29.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 235/19.",
"Data": "2019-08-12T11:38:13.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 041/2019.",
"Data": "2019-08-12T11:36:53.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-08-12T08:54:07.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2019.",
"Data": "2019-08-12T08:53:24.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 201/2019.\r\nERRATA - RESUMO DE CONTRATO 202/2019.",
"Data": "2019-08-09T16:59:23.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.",
"Data": "2019-08-09T11:31:39.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 040/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 038/2019.\r\nDISPENSA 038/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 200/2019.",
"Data": "2019-08-09T09:15:49.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 232/19.",
"Data": "2019-08-08T17:30:27.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.",
"Data": "2019-08-08T16:50:34.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP.",
"Data": "2019-08-08T16:49:47.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 067/2019.",
"Data": "2019-08-08T09:21:46.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 234/2019.",
"Data": "2019-08-07T10:00:24.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2019-08-06T08:42:08.523",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.",
"Data": "2019-08-02T13:34:50.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.",
"Data": "2019-08-01T11:55:03.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.",
"Data": "2019-08-01T11:45:13.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019",
"Data": "2019-08-01T11:44:14.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.",
"Data": "2019-07-31T11:23:12.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019",
"Data": "2019-07-31T11:14:33.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-30T09:50:59.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T10:58:22.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-26T14:04:51.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-26T14:03:18.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.",
"Data": "2019-07-26T08:43:27.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA PP 025/2019.",
"Data": "2019-07-25T13:48:19.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 225/2019",
"Data": "2019-07-24T16:07:13.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-24T16:06:36.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-24T14:06:26.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019",
"Data": "2019-07-24T13:38:05.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-24T13:35:27.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-07-24T12:00:30.613",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.",
"Data": "2019-07-24T09:42:12.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-07-23T10:23:15.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.",
"Data": "2019-07-23T08:31:10.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018",
"Data": "2019-07-23T08:30:05.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-19T13:20:01.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-19T13:13:52.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 023 2019",
"Data": "2019-07-19T12:11:45.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2019. ",
"Data": "2019-07-19T10:06:26.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS",
"Data": "2019-07-17T11:16:34.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.",
"Data": "2019-07-16T18:35:02.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-16T18:34:33.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-16T17:59:32.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019 ",
"Data": "2019-07-16T11:32:46.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.",
"Data": "2019-07-16T10:17:08.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2017",
"Data": "2019-07-15T16:11:07.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019",
"Data": "2019-07-15T16:10:25.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 027/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-15T16:09:37.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 020/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2019.\r\nRESULTADO DO PP 030/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2019 - SRP.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 030/2019.\r\nERRATA DO PP 027/2019.",
"Data": "2019-07-15T13:47:13.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 203/2019 - PP 030/2019 - SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO 204/2019 - PP 030/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-15T12:18:05.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 097/2019. ",
"Data": "2019-07-15T10:59:18.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 201/2019 - PP 020/2019 - SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO 202/2019 - PP 020/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-15T10:58:24.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.",
"Data": "2019-07-15T10:27:24.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.",
"Data": "2019-07-11T10:16:25.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-10T17:00:55.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-07-10T11:57:02.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.",
"Data": "2019-07-10T11:00:39.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-10T10:23:15.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.",
"Data": "2019-07-08T16:27:30.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-08T16:27:01.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019",
"Data": "2019-07-08T15:23:07.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP ",
"Data": "2019-07-08T15:22:17.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2019 - SRP.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 198/2019 DO PP 024/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2019.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 199/2019 DO PP 026/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-08T12:00:16.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-08T10:33:38.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019.",
"Data": "2019-07-05T12:16:19.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS 099 e 105/2019.",
"Data": "2019-07-05T12:01:02.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES",
"Data": "2019-07-05T11:58:29.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 194/2019.",
"Data": "2019-07-05T11:07:05.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019.",
"Data": "2019-07-05T09:24:16.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019",
"Data": "2019-07-05T09:21:39.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1 CREDENCIAMENTO 003/2019",
"Data": "2019-07-05T09:19:51.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.",
"Data": "2019-07-04T16:20:44.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.\r\n\nLEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.\n\r\nLEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T12:17:12.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 019/2019",
"Data": "2019-07-04T11:14:31.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 196/2019.",
"Data": "2019-07-04T11:13:41.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.",
"Data": "2019-07-04T10:02:03.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 195/2019.",
"Data": "2019-07-04T09:18:27.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-07-04T08:32:13.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.",
"Data": "2019-07-04T08:17:01.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - \"Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências\".",
"Data": "2019-07-03T11:55:25.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-07-03T11:54:02.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.",
"Data": "2019-07-03T09:57:11.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA",
"Data": "2019-07-03T09:45:43.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - SRP.",
"Data": "2019-07-03T09:00:20.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO PP 029/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-03T08:44:38.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2396, DE 01 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-01T11:22:19.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018 ",
"Data": "2019-06-27T16:26:10.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 028/2019.",
"Data": "2019-06-27T12:57:17.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.",
"Data": "2019-06-19T15:33:33.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DECISÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA F. BASTOS - ME",
"Data": "2019-06-19T15:29:33.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2 Termo aditivo ao Contrato de nº 123/2018 ",
"Data": "2019-06-19T15:03:27.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2395, DE 19 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-19T14:10:18.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-19T11:20:51.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATOS 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106/2019.",
"Data": "2019-06-19T10:16:00.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2017.",
"Data": "2019-06-19T08:49:03.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO APOSTILAMENTO CT 092/2018",
"Data": "2019-06-18T08:31:52.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO APOSTILAMENTO CT 142/2019.",
"Data": "2019-06-18T08:30:15.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2392 DE 12 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N° 2393 DE 12 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N° 2394 DE 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T12:13:10.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 558 DE 13 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T10:39:41.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 557 DE 13 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T10:38:20.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.",
"Data": "2019-06-17T10:37:06.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
"Data": "2019-06-17T10:36:47.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.",
"Data": "2019-06-13T19:42:19.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-12T22:40:52.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-06-11T13:53:20.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 101/2019.",
"Data": "2019-06-10T17:53:36.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 191/2019.",
"Data": "2019-06-10T10:21:16.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-07T11:23:06.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18.",
"Data": "2019-06-07T11:21:59.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2019-06-07T11:19:59.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-06T14:30:50.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.",
"Data": "2019-06-06T12:01:23.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019.",
"Data": "2019-06-06T12:01:02.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 160/2018.",
"Data": "2019-06-06T11:41:18.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 024/2019.",
"Data": "2019-06-05T09:58:21.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 037/2019",
"Data": "2019-06-05T09:50:07.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 037/2019 E RESUMO DE CONTRATO 190/2019",
"Data": "2019-06-05T09:48:58.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP .",
"Data": "2019-06-03T16:17:04.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 021/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-03T16:05:47.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-06-03T12:25:30.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019.",
"Data": "2019-06-03T12:24:26.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-31T15:42:35.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2019-05-31T10:04:25.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS",
"Data": "2019-05-31T10:03:26.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T14:56:06.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T14:51:19.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 034/2019",
"Data": "2019-05-30T13:20:52.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 185/2018.",
"Data": "2019-05-30T09:38:50.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.\r\nPARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.",
"Data": "2019-05-29T18:11:26.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-29T18:09:41.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO PP 022/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO P. 018/2019 - SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2019 - CORRIGIDA.",
"Data": "2019-05-29T12:39:10.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 188/2019",
"Data": "2019-05-29T12:29:04.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 036/2019.",
"Data": "2019-05-29T12:25:25.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 187/19.",
"Data": "2019-05-29T12:18:31.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2018.",
"Data": "2019-05-29T10:28:12.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.",
"Data": "2019-05-29T09:35:00.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2391, DE 28 DE MAIO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, ERMIVALDO PEREIRA SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA",
"Data": "2019-05-28T12:14:31.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 2388, 2389 E 2390/2019",
"Data": "2019-05-24T12:01:00.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2019",
"Data": "2019-05-24T11:30:55.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-05-23T17:03:26.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019.",
"Data": "2019-05-23T11:24:50.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 556/2019 – DE 21 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-23T08:04:14.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 141/2019.",
"Data": "2019-05-22T15:47:51.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 125/2019.",
"Data": "2019-05-22T15:47:14.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-21T13:09:10.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 035/2019",
"Data": "2019-05-21T12:09:13.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - SRP.",
"Data": "2019-05-20T15:12:10.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 182/19.",
"Data": "2019-05-20T12:00:03.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 164/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2019-05-20T09:38:26.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO TP 002/2019 CT 179/2019",
"Data": "2019-05-17T10:27:47.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO 060/2019",
"Data": "2019-05-17T09:34:58.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 006/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CT 007/2018.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CT 008/2018.",
"Data": "2019-05-16T17:13:40.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019",
"Data": "2019-05-16T11:22:10.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-16T08:36:26.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA",
"Data": "2019-05-15T15:21:36.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 033/2019",
"Data": "2019-05-15T12:41:01.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 177/19.",
"Data": "2019-05-15T12:40:30.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 034/2019",
"Data": "2019-05-15T12:39:58.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 178/19.",
"Data": "2019-05-15T12:35:52.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 001,002 e 003/2018.",
"Data": "2019-05-15T10:24:49.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 115/2019 ",
"Data": "2019-05-15T10:24:05.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-05-14T09:39:12.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 174/2019.",
"Data": "2019-05-08T17:45:35.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019.",
"Data": "2019-05-08T17:45:04.663",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 175/2019",
"Data": "2019-05-08T17:31:28.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.",
"Data": "2019-05-08T16:50:15.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.",
"Data": "2019-05-08T16:41:20.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 032/2019",
"Data": "2019-05-08T12:45:52.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 169/19.",
"Data": "2019-05-08T12:45:05.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 176/2019",
"Data": "2019-05-08T11:25:32.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-08T11:25:00.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.",
"Data": "2019-05-08T11:00:19.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
"Data": "2019-05-07T16:33:57.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 172/2019 DA INEX 016/2019.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 173/2019 DA INEX 017/2019.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 174/2019 DA INEX 018/2019.",
"Data": "2019-05-07T16:33:00.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 016/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 017/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 018/2019.",
"Data": "2019-05-07T16:31:54.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 170/2019.",
"Data": "2019-05-07T12:13:27.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP ",
"Data": "2019-05-07T12:13:02.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 171/2019",
"Data": "2019-05-07T11:58:26.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/SRP.",
"Data": "2019-05-07T11:57:45.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.",
"Data": "2019-05-07T10:47:21.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP.",
"Data": "2019-05-07T10:23:18.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019.",
"Data": "2019-05-07T10:22:59.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP.",
"Data": "2019-05-07T09:05:23.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 029/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 166/2019.\r\nDISPENSA 031/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 168/2019.\r\nDISPENSA 030/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2019.",
"Data": "2019-05-07T09:04:46.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 029/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 030/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISP 031/2019.",
"Data": "2019-05-07T09:03:23.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-06T14:36:09.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.",
"Data": "2019-05-06T10:14:35.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP.",
"Data": "2019-05-03T12:34:04.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019.",
"Data": "2019-05-03T11:05:45.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 015/2019.",
"Data": "2019-05-03T11:05:07.54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019.",
"Data": "2019-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I Termo aditivo ao Contrato de nº 095/2018.\r\nI Termo aditivo ao Contrato de nº 096/2018.",
"Data": "2019-05-02T14:00:46.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.",
"Data": "2019-05-02T10:17:14.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019",
"Data": "2019-05-02T10:08:38.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.",
"Data": "2019-05-02T10:06:53.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 147/2019.",
"Data": "2019-05-02T10:05:07.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 009/2018.",
"Data": "2019-04-30T09:54:14.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18 ",
"Data": "2019-04-30T09:52:19.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/19\r\nCONTRATO Nº 146/19",
"Data": "2019-04-29T10:20:47.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 133-2019, TP 001/2019.",
"Data": "2019-04-29T09:43:39.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-26T14:32:24.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/19.",
"Data": "2019-04-25T11:45:46.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 027/2019",
"Data": "2019-04-25T11:42:39.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 148/2019",
"Data": "2019-04-25T11:33:31.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP.",
"Data": "2019-04-25T11:32:44.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 092/2018.",
"Data": "2019-04-25T11:32:15.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.",
"Data": "2019-04-25T10:10:31.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 161/2018 - ERRATA",
"Data": "2019-04-24T16:56:03.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO 139/2019 DA DISPENSA Nº 026/2019 E DA RATIFICAÇÃO DO ATO\r\n",
"Data": "2019-04-24T10:57:55.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 026/2019.",
"Data": "2019-04-23T10:05:52.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 139/19.",
"Data": "2019-04-23T10:04:17.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-23T10:03:29.617",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA JUSTIFICATIVA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O IEL/BA.",
"Data": "2019-04-23T09:42:11.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019.",
"Data": "2019-04-23T08:54:24.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 014/2019.",
"Data": "2019-04-23T08:40:55.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.",
"Data": "2019-04-23T08:11:26.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 554/2019",
"Data": "2019-04-23T08:09:34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 553/2019",
"Data": "2019-04-23T08:07:39.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-22T15:27:45.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 122/2018.",
"Data": "2019-04-22T11:20:19.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-18T15:57:09.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-04-18T13:27:51.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-18T12:54:41.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T16:29:47.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 141/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 142/2019.",
"Data": "2019-04-16T12:28:01.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-04-16T12:27:39.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .",
"Data": "2019-04-16T12:27:10.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 140/2019",
"Data": "2019-04-16T12:04:17.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-16T11:09:30.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP",
"Data": "2019-04-16T11:05:08.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP .",
"Data": "2019-04-16T11:04:43.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP.",
"Data": "2019-04-16T11:04:04.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-16T10:29:43.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2019.",
"Data": "2019-04-16T09:15:33.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 137/190.",
"Data": "2019-04-16T09:14:29.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 136/2019",
"Data": "2019-04-10T11:41:07.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP.",
"Data": "2019-04-10T11:40:40.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 135/2019",
"Data": "2019-04-10T10:35:05.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP.",
"Data": "2019-04-10T10:34:43.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019.",
"Data": "2019-04-10T10:34:12.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP .",
"Data": "2019-04-10T10:33:40.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 113/2019.",
"Data": "2019-04-09T13:23:04.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 093/2019 ",
"Data": "2019-04-09T09:51:23.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - SRP.",
"Data": "2019-04-08T14:38:49.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-04-08T11:21:36.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2019-04-05T16:36:40.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-05T16:34:02.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-04-05T08:48:05.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 092/2019 .",
"Data": "2019-04-05T08:40:24.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/19 \r\nCONTRATO Nº 134/19 ",
"Data": "2019-04-04T17:06:01.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019.",
"Data": "2019-04-04T16:28:49.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.",
"Data": "2019-04-04T16:02:13.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019.",
"Data": "2019-04-04T16:01:44.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-04T15:54:30.89",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-04T15:53:47.97",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 149/2019",
"Data": "2019-04-04T15:01:04.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP .",
"Data": "2019-04-04T12:09:56.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 096/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 097/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 098/2019.",
"Data": "2019-04-04T12:09:22.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2019-04-04T12:00:58.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP",
"Data": "2019-04-04T11:02:42.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 110/2019.",
"Data": "2019-04-04T09:23:11.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 012/2019.",
"Data": "2019-04-04T09:22:23.54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 SRP.",
"Data": "2019-04-03T12:02:45.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2019.",
"Data": "2019-04-03T12:01:33.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 127/19.",
"Data": "2019-04-03T12:00:52.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-03T09:44:06.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018",
"Data": "2019-04-02T10:58:20.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2019",
"Data": "2019-04-02T10:57:05.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 111/19.",
"Data": "2019-04-02T10:56:05.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-01T16:23:44.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-01T11:43:41.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-04-01T10:17:30.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 014/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2019.",
"Data": "2019-03-29T14:05:25.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-28T11:43:10.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-03-27T16:05:50.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-27T14:20:09.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2378; \r\nDECRETO Nº 2379; \r\nDECRETO Nº 2380.",
"Data": "2019-03-26T15:19:10.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATOS 083 084 E 085/2019",
"Data": "2019-03-26T11:58:20.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 118/2018. ",
"Data": "2019-03-26T09:21:46.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 034-2019, TP 007/2019.",
"Data": "2019-03-26T09:15:12.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 113/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 114/2019.",
"Data": "2019-03-25T10:53:24.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2019-03-25T10:52:42.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CT 081/2017.",
"Data": "2019-03-25T09:16:20.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 112/19.",
"Data": "2019-03-25T09:11:03.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2019",
"Data": "2019-03-25T09:10:06.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-22T08:24:28.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).",
"Data": "2019-03-20T15:04:19.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 060/2017.",
"Data": "2019-03-20T10:06:06.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2019",
"Data": "2019-03-15T12:42:14.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\r\n\nDECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.\n\r\nDECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-14T14:59:22.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 099/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 100/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 101/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 102/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 103/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 104/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 105/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 106/2019.",
"Data": "2019-03-14T12:42:49.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.",
"Data": "2019-03-14T12:16:36.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 048/2018.",
"Data": "2019-03-14T11:58:36.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018 ",
"Data": "2019-03-14T11:58:01.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 107/2019.",
"Data": "2019-03-14T10:37:57.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEX 010/2019.",
"Data": "2019-03-14T10:23:08.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 108/2019 PP 009/2019",
"Data": "2019-03-14T10:14:13.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.",
"Data": "2019-03-14T09:53:12.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.",
"Data": "2019-03-14T09:52:01.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
"Data": "2019-03-13T16:54:09.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
"Data": "2019-03-13T13:54:32.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 096/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 097/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 098/2019.",
"Data": "2019-03-13T13:53:51.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.",
"Data": "2019-03-13T13:53:18.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019.",
"Data": "2019-03-13T13:14:34.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-03-13T11:51:37.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/19.\r\nCONTRATO Nº 095/19.",
"Data": "2019-03-13T11:51:05.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-03-13T11:49:08.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.",
"Data": "2019-03-13T11:16:33.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 006/2019.",
"Data": "2019-03-13T09:48:30.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 018/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 093/2019",
"Data": "2019-03-13T09:47:46.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019",
"Data": "2019-03-13T09:44:18.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2019\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 094/2019 DO PP 002/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-13T09:43:08.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-03-12T14:46:53.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-03-12T11:41:00.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-03-12T11:38:52.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/19\r\n",
"Data": "2019-03-12T10:23:25.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 092/19.",
"Data": "2019-03-11T10:15:51.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2019.",
"Data": "2019-03-11T10:14:53.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2019",
"Data": "2019-03-08T09:05:52.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 091/19.",
"Data": "2019-03-08T08:53:07.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 009/19.",
"Data": "2019-03-08T08:52:31.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-03-07T15:03:32.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências\r\nLEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal\r\nLEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências",
"Data": "2019-02-28T16:55:57.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 200/2018.",
"Data": "2019-02-28T12:12:09.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 013/2019 RESUMO DE CT 087/2019.\r\nDISPENSA 014/2019 RESUMO DE CT 088/2019.\r\nDISPENSA 015/2019 E RESUMO DE CONTRATO 089/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2019.",
"Data": "2019-02-28T09:19:10.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/19\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 090/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/19",
"Data": "2019-02-27T12:00:38.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-26T11:29:22.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 09/19\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 086/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 003/19\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 015/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019",
"Data": "2019-02-22T11:37:51.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019",
"Data": "2019-02-22T11:36:33.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-22T09:57:51.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017. ",
"Data": "2019-02-22T09:57:19.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 083/2019\r\nContrato nº 084/2019\r\nContrato nº 085/2019",
"Data": "2019-02-22T09:40:45.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-02-22T09:39:53.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2019",
"Data": "2019-02-21T16:20:59.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 068/2019\r\nCONTRATO Nº 069/2019\r\nCONTRATO Nº 070/2019\r\nCONTRATO Nº 071/2019\r\nCONTRATO Nº 072/2019\r\nCONTRATO Nº 073/2019\r\nCONTRATO Nº 074/2019\r\nCONTRATO Nº 075/2019\r\nCONTRATO Nº 076/2019\r\nCONTRATO Nº 077/2019\r\nCONTRATO Nº 078/2019\r\nCONTRATO Nº 079/2019\r\nCONTRATO Nº 080/2019\r\nCONTRATO Nº 081/2019\r\nCONTRATO Nº 082/2019",
"Data": "2019-02-21T13:54:25.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-02-21T13:53:48.05",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 067/19.",
"Data": "2019-02-20T11:16:42.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 012/2019.",
"Data": "2019-02-20T11:16:07.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 199/2018.",
"Data": "2019-02-19T12:55:16.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 055/19.",
"Data": "2019-02-19T11:48:53.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.",
"Data": "2019-02-19T11:48:16.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
"Data": "2019-02-18T15:26:43.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2364;\r\nDECRETO Nº 2365; \r\nDECRETO Nº 2366; \r\nDECRETO Nº 2367; ",
"Data": "2019-02-18T14:11:38.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-15T12:57:38.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-15T11:17:45.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 007/2019 E RESUMO DE CT 063/2019",
"Data": "2019-02-15T11:16:35.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2019-02-15T11:07:38.36",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 064/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 066/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 065/2019.",
"Data": "2019-02-14T12:49:40.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/SRP.",
"Data": "2019-02-14T12:49:09.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP ",
"Data": "2019-02-14T12:21:41.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP .",
"Data": "2019-02-14T12:21:00.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-14T11:59:29.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018",
"Data": "2019-02-14T11:13:06.077",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 057/2019; Nº 058/2019; Nº 059/2019; Nº 060/2019; Nº 061/2019.",
"Data": "2019-02-14T11:11:51.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 062/2019.",
"Data": "2019-02-14T10:45:23.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-14T10:44:41.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.",
"Data": "2019-02-13T13:46:06.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 056/2019.",
"Data": "2019-02-13T13:42:58.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 ",
"Data": "2019-02-13T13:17:09.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/19.",
"Data": "2019-02-13T13:16:36.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 010/2019",
"Data": "2019-02-13T13:16:10.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 016/2019.",
"Data": "2019-02-13T12:59:08.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-13T11:16:01.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-12T16:50:27.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP .",
"Data": "2019-02-12T16:49:57.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS 006, 007 E 008/2018",
"Data": "2019-02-12T16:15:16.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP\r\nRESUMO DE CONTRATO 054/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 053/2019",
"Data": "2019-02-12T13:08:21.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019",
"Data": "2019-02-12T10:34:48.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/19 \r\nCONTRATO Nº 016/19 ",
"Data": "2019-02-12T10:32:20.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 003/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-12T10:22:04.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2019 - LOTE II",
"Data": "2019-02-12T10:21:18.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-11T16:44:25.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-11T14:04:59.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018",
"Data": "2019-02-08T17:21:46.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018",
"Data": "2019-02-08T09:55:31.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 014/19.",
"Data": "2019-02-08T08:31:17.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2019.",
"Data": "2019-02-08T08:26:15.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-07T17:08:13.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATOS DE N 035, 036 E 037/2019 DO PP 001/2019.",
"Data": "2019-02-07T16:58:26.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-07T14:15:52.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 009/18 ",
"Data": "2019-02-07T13:22:24.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 008/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 038/2019",
"Data": "2019-02-07T12:59:50.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 008/2019",
"Data": "2019-02-07T12:59:12.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 009/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 039/2019",
"Data": "2019-02-07T12:57:51.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 009/2019",
"Data": "2019-02-07T12:57:14.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031-032-033/19.",
"Data": "2019-02-07T12:56:12.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 007/2019",
"Data": "2019-02-07T12:54:10.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 052/2019",
"Data": "2019-02-07T12:47:34.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018/SRP.",
"Data": "2019-02-07T12:46:51.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 054/2018 - SRP",
"Data": "2019-02-07T11:46:11.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017. ",
"Data": "2019-02-07T09:57:11.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO",
"Data": "2019-02-06T16:57:21.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 001/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-06T11:34:00.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 109/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-02-06T10:13:21.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 054/2018 - SRP",
"Data": "2019-02-06T10:07:20.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-05T15:40:57.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2019.\r\nDISPENSA 004/2019 E RESUMO DE CT 017/2019.\r\nDISPENSA 005/2019 E RESUMO DE CT 018/2019.\r\nDISPENSA 006/2019 E RESUMO DE CT 019/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.",
"Data": "2019-02-05T10:02:22.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2019-02-01T13:46:26.55",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 2362/2019",
"Data": "2019-01-31T14:11:01.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 007/2018",
"Data": "2019-01-31T12:05:28.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-30T16:19:34.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:19:34.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T15:51:14.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T15:50:47.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019",
"Data": "2019-01-30T14:28:52.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 049/2018 .",
"Data": "2019-01-30T10:43:53.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 006/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 005/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 004/2019.",
"Data": "2019-01-30T10:42:31.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IV Termo aditivo ao Contrato de nº 213/2017 ",
"Data": "2019-01-29T16:32:18.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 020/2019",
"Data": "2019-01-29T12:43:20.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018/SRP.",
"Data": "2019-01-29T12:42:53.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISP 083/2018",
"Data": "2019-01-29T10:02:22.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-29T10:01:39.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.",
"Data": "2019-01-29T09:31:24.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2358;\r\nDECRETO Nº 2359.",
"Data": "2019-01-25T14:34:19.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-24T13:25:27.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-24T10:24:39.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 002/2019",
"Data": "2019-01-23T12:37:55.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018",
"Data": "2019-01-22T11:54:45.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 007/2019\r\nCONTRATO Nº 008/2019\r\nCONTRATO Nº 009/2019\r\nCONTRATO Nº 010/2019\r\nCONTRATO Nº 011/2019\r\nCONTRATO Nº 012/2019\r\nCONTRATO Nº 013/2019",
"Data": "2019-01-18T16:58:04.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/19 - SRP.",
"Data": "2019-01-18T12:55:15.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 052/2018",
"Data": "2019-01-17T16:56:29.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018",
"Data": "2019-01-17T13:25:00.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 006 2018",
"Data": "2019-01-17T12:56:12.723",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 048/2018 ",
"Data": "2019-01-17T09:53:07.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 054/2018 - SRP",
"Data": "2019-01-16T12:01:46.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-16T11:42:17.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE \"PAREDÕES\" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-16T11:32:24.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP \r\n",
"Data": "2019-01-16T11:17:47.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 049/2018",
"Data": "2019-01-16T11:17:20.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP \r\n",
"Data": "2019-01-16T11:16:47.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO TP 007/2018",
"Data": "2019-01-16T10:42:00.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018\r\n",
"Data": "2019-01-16T10:12:18.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-16T09:45:38.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 013/2017.\r\nI Termo aditivo ao Contrato de nº 137/2018",
"Data": "2019-01-16T09:19:11.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 193/2018.",
"Data": "2019-01-15T12:33:13.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-15T10:27:55.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 153/2018.",
"Data": "2019-01-14T10:45:00.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.",
"Data": "2019-01-11T16:12:24.503",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-11T10:35:08.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 04/19\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 035/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-10T17:16:03.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-10T16:18:17.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019",
"Data": "2019-01-10T16:16:45.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018- SRP – LICITAÇÃO CANCELADA\r\n",
"Data": "2019-01-10T10:19:16.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP \r\n",
"Data": "2019-01-10T08:32:07.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 050/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CT 051/2017.",
"Data": "2019-01-09T15:46:11.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP \r\n",
"Data": "2019-01-09T09:36:21.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA\r\n",
"Data": "2019-01-08T14:04:10.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 01/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 001/19 \r\n",
"Data": "2019-01-08T12:18:14.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017. ",
"Data": "2019-01-02T16:49:05.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 049/2017.",
"Data": "2019-01-02T15:52:37.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 017/18 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 227/18\r\n",
"Data": "2018-12-28T16:26:36.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.",
"Data": "2018-12-27T11:30:37.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 549/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
"Data": "2018-12-21T15:10:26.433",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018",
"Data": "2018-12-21T14:59:42.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/18 - SRP",
"Data": "2018-12-21T14:25:20.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2018, TP 004-2018.",
"Data": "2018-12-21T09:32:47.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 224/18.",
"Data": "2018-12-20T11:53:03.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 085/2018.",
"Data": "2018-12-20T11:52:03.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018.",
"Data": "2018-12-20T09:31:11.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 226/2018",
"Data": "2018-12-19T16:42:14.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018/SRP\r\n",
"Data": "2018-12-19T16:41:48.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP",
"Data": "2018-12-19T15:58:25.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP\r\n",
"Data": "2018-12-19T15:53:26.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 050/2018 - SRP",
"Data": "2018-12-19T15:52:33.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2018",
"Data": "2018-12-19T12:12:00.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/18\r\nCONTRATO Nº 225/18 ",
"Data": "2018-12-19T12:11:08.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/18 - SRP",
"Data": "2018-12-19T11:58:33.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 183/2018.",
"Data": "2018-12-19T09:42:30.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T14:43:30.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T14:23:01.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/18 - SRP",
"Data": "2018-12-17T16:13:50.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.",
"Data": "2018-12-17T15:51:58.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF. ",
"Data": "2018-12-17T15:47:25.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 122/2018.",
"Data": "2018-12-17T10:56:04.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2018.",
"Data": "2018-12-17T10:54:19.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2018",
"Data": "2018-12-17T10:19:49.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 223/18.",
"Data": "2018-12-17T10:17:46.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.",
"Data": "2018-12-13T14:56:19.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18 - SRP",
"Data": "2018-12-13T10:10:06.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.",
"Data": "2018-12-12T14:55:13.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 050/2018 - SRP",
"Data": "2018-12-12T14:54:42.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 082/2018",
"Data": "2018-12-12T12:22:41.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 221/18.",
"Data": "2018-12-12T12:22:05.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - SRP",
"Data": "2018-12-12T11:46:32.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO INEX 015/2018.",
"Data": "2018-12-12T09:34:50.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATO DISP 083/2018.",
"Data": "2018-12-12T09:34:15.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 222/18.",
"Data": "2018-12-12T09:32:57.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-11T14:21:38.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018/SRP.",
"Data": "2018-12-11T12:04:41.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 213/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 214/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 215/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 216/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 217/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 218/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 218/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 220/2018.",
"Data": "2018-12-11T11:47:20.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T14:54:26.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.",
"Data": "2018-12-10T12:19:34.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-12-10T11:48:48.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
"Data": "2018-12-10T09:53:22.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 9912428994.",
"Data": "2018-12-10T09:51:39.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T13:24:22.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018/SRP",
"Data": "2018-12-07T11:51:31.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018.",
"Data": "2018-12-07T09:54:45.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 205/2018.",
"Data": "2018-12-07T09:53:43.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 123/2017.",
"Data": "2018-12-06T12:53:46.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211-212/2018\r\nDISPENSA 078/2018 E RESUMO DE CONTRATO 205/2018\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 078/2018\r\nDISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018",
"Data": "2018-12-06T11:26:16.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA 063/2018 e do Extrato de dispensa e Resumo de Contrato – 170/2018",
"Data": "2018-12-06T11:19:39.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 213/2017 ",
"Data": "2018-12-06T10:36:54.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 171/2018.",
"Data": "2018-12-06T10:27:02.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 206/2017.",
"Data": "2018-12-06T10:26:36.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 072 2018 E RESUMO DE CONTRATO 192/2018\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 072/2018\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 073/2018\r\nDISPENSA 073/2018 E RESUMO DE CONTRATO 193/2018\r\nDISPENSA 075/2018 E RESUMO DE CONTRATO 196/2018\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 080/2018\r\nDISPENSA 080/2018 E RESUMO DE CONTRATO 207/2018\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 075/2018\r\nDISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211 E 212/2018\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 081/2018",
"Data": "2018-12-05T09:10:17.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-04T15:50:47.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E O BANCO DO BRASIL. ",
"Data": "2018-12-04T15:33:49.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T12:24:47.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-12-04T10:01:49.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-11-30T17:47:03.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:48:06.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T09:41:29.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T15:27:36.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018.",
"Data": "2018-11-28T12:40:54.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.",
"Data": "2018-11-28T08:38:08.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 045/2018 SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 208/2018 DO PP 045/2018 – SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 209/2018 DO PP 045/2018 – SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 210/2018 DO PP 045/2018 – SRP.",
"Data": "2018-11-27T15:28:48.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.",
"Data": "2018-11-27T12:37:31.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 156, 144, 174, 092-2018 E 201-2018.",
"Data": "2018-11-27T10:19:12.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018",
"Data": "2018-11-22T15:32:01.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DA TP 002/2017 - CONTRATOS 204/2017.",
"Data": "2018-11-22T10:42:34.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 187 E 188-2018.",
"Data": "2018-11-21T16:04:17.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 077/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 198/2018.",
"Data": "2018-11-21T11:40:15.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 077/2018.",
"Data": "2018-11-21T11:11:33.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.",
"Data": "2018-11-21T11:11:10.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-21T11:10:26.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/18",
"Data": "2018-11-21T09:43:10.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018/SRP",
"Data": "2018-11-21T09:04:25.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 182/2018.",
"Data": "2018-11-20T11:08:16.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 058/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 035/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 030/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:52:21.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-19T12:22:23.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-11-19T12:20:42.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\n\r\nDECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\n\r\nDECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\nDECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-19T12:14:07.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 046/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 046/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 202/2018 DO PP 046/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 047/2018 – SRP\r\nRESULTADO DO PP 047/2018 – SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 047/2018.",
"Data": "2018-11-14T16:06:34.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 203 E 204/2018 DO PP 047/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-14T16:06:34.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T14:36:20.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T14:35:03.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 045/2018 - SRP",
"Data": "2018-11-14T11:55:43.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2018 ",
"Data": "2018-11-14T11:55:22.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 044/18 \r\n",
"Data": "2018-11-14T11:33:34.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/18 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 194/18",
"Data": "2018-11-14T11:16:44.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE 015/2018.",
"Data": "2018-11-14T11:15:21.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP",
"Data": "2018-11-14T09:55:55.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 039/18 - SRP.",
"Data": "2018-11-14T09:47:25.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 165/2018.",
"Data": "2018-11-14T09:46:26.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2018",
"Data": "2018-11-13T15:59:42.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-13T15:59:00.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T15:17:54.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/18.\r\nRESUMO DE CONTRATOS .",
"Data": "2018-11-12T09:54:06.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-09T13:08:33.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-09T12:44:35.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 207/2017.",
"Data": "2018-11-09T10:11:53.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 206/2017.",
"Data": "2018-11-09T09:04:36.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 014/2018.",
"Data": "2018-11-08T11:31:02.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nAVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-11-06T17:25:50.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 193/18.",
"Data": "2018-11-06T11:33:12.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.",
"Data": "2018-11-06T10:30:18.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 163/2018.",
"Data": "2018-11-06T10:29:14.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 020/2018.\r\nSEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.\r\nSEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 177/2018.",
"Data": "2018-11-06T09:29:01.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 158/2018.",
"Data": "2018-11-05T11:44:37.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 178/2018.",
"Data": "2018-11-05T10:50:45.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.",
"Data": "2018-11-01T09:03:26.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/18 - SRP",
"Data": "2018-10-30T14:49:06.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18 - SRP",
"Data": "2018-10-30T14:48:16.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-30T12:31:15.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.",
"Data": "2018-10-30T12:28:41.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018",
"Data": "2018-10-30T12:01:56.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-10-30T12:01:12.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 215 2017\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 177/2018\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 178/2018\r\n1º TERMO APOSTILAMENTO CT 162/2018.",
"Data": "2018-10-29T12:27:43.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 033/2018.",
"Data": "2018-10-25T16:04:24.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2018",
"Data": "2018-10-25T12:29:36.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/18 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 187/18 ",
"Data": "2018-10-25T12:28:28.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/18 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/18 - SRP.",
"Data": "2018-10-24T15:18:54.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.",
"Data": "2018-10-24T11:44:25.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/18 - SRP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/18 - SRP",
"Data": "2018-10-23T15:51:10.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.",
"Data": "2018-10-22T13:23:41.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.",
"Data": "2018-10-22T13:16:55.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.",
"Data": "2018-10-22T13:13:58.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.",
"Data": "2018-10-22T13:13:02.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.",
"Data": "2018-10-22T10:33:51.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018",
"Data": "2018-10-22T10:32:40.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-10-22T10:31:28.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.",
"Data": "2018-10-22T10:30:08.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-10-19T11:51:05.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.",
"Data": "2018-10-18T17:13:36.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.",
"Data": "2018-10-18T17:11:50.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP",
"Data": "2018-10-18T15:01:22.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.",
"Data": "2018-10-18T15:00:34.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.",
"Data": "2018-10-18T12:07:43.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.",
"Data": "2018-10-18T12:07:21.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-18T11:48:22.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.",
"Data": "2018-10-18T11:47:53.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.",
"Data": "2018-10-18T10:17:19.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.",
"Data": "2018-10-18T09:17:00.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.",
"Data": "2018-10-18T09:15:27.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018. ",
"Data": "2018-10-17T11:41:42.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.",
"Data": "2018-10-17T11:39:12.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO",
"Data": "2018-10-17T10:32:57.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP",
"Data": "2018-10-11T14:02:38.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.",
"Data": "2018-10-11T12:06:04.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.\r\nERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.",
"Data": "2018-10-11T09:35:22.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017 ",
"Data": "2018-10-10T16:22:06.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18",
"Data": "2018-10-10T13:08:47.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.",
"Data": "2018-10-10T11:41:53.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018",
"Data": "2018-10-10T11:34:53.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018",
"Data": "2018-10-09T11:29:53.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18 \r\nCONTRATO Nº 183/18 ",
"Data": "2018-10-09T11:28:58.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.",
"Data": "2018-10-09T11:28:36.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018",
"Data": "2018-10-09T10:37:16.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018",
"Data": "2018-10-08T10:06:31.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 14/18 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 182/18\r\n",
"Data": "2018-10-08T10:03:25.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP",
"Data": "2018-10-05T14:51:15.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP",
"Data": "2018-10-04T15:55:00.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.",
"Data": "2018-10-04T10:05:37.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 \r\nCONTRATO Nº 176/18",
"Data": "2018-10-03T17:10:17.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP",
"Data": "2018-10-03T11:37:21.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP",
"Data": "2018-10-03T11:36:42.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP",
"Data": "2018-10-03T11:35:24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP",
"Data": "2018-10-02T15:56:15.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018\r\nDISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018\r\nDISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018\r\nDISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018\r\nDISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018",
"Data": "2018-10-02T13:07:58.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018",
"Data": "2018-10-02T11:47:57.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP",
"Data": "2018-10-02T11:46:13.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA",
"Data": "2018-10-02T09:42:26.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP",
"Data": "2018-10-01T11:56:17.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18\r\nCONTRATO Nº 195/18 ",
"Data": "2018-10-01T10:57:47.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.",
"Data": "2018-09-28T12:13:18.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T13:47:32.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T13:47:32.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP \r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018",
"Data": "2018-09-27T09:06:41.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP \r\n",
"Data": "2018-09-27T09:06:07.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA",
"Data": "2018-09-25T14:41:09.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.",
"Data": "2018-09-25T11:10:40.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018",
"Data": "2018-09-25T11:01:05.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-09-25T09:48:58.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018",
"Data": "2018-09-25T08:26:40.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-09-24T12:27:21.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.",
"Data": "2018-09-24T12:25:59.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.",
"Data": "2018-09-24T12:02:50.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.",
"Data": "2018-09-20T12:08:38.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PP 039/2018",
"Data": "2018-09-20T11:46:34.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO PP 039/2018",
"Data": "2018-09-20T11:36:28.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T14:49:44.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-09-19T10:40:11.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.",
"Data": "2018-09-19T09:48:56.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.",
"Data": "2018-09-13T10:37:52.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.",
"Data": "2018-09-13T10:36:59.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.",
"Data": "2018-09-13T10:18:19.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.",
"Data": "2018-09-12T12:12:32.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18",
"Data": "2018-09-12T12:11:18.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-12T10:00:14.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-12T09:44:48.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.",
"Data": "2018-09-12T09:43:55.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-12T09:43:14.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 158/18.\r\n",
"Data": "2018-09-12T09:08:01.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-11T15:29:17.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 059/2018",
"Data": "2018-09-11T10:08:01.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18 \r\nCONTRATO Nº 162/18 ",
"Data": "2018-09-11T10:06:02.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 057/2018",
"Data": "2018-09-11T10:04:56.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T14:37:07.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 058/2018",
"Data": "2018-09-06T10:53:30.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 058/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO 159/2018",
"Data": "2018-09-06T10:53:08.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 034/2018 - SRP",
"Data": "2018-09-04T10:24:37.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 161/2018 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.",
"Data": "2018-09-04T09:17:47.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T14:59:50.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-29T10:47:11.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 SRP.",
"Data": "2018-08-28T15:54:40.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-28T14:42:53.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018",
"Data": "2018-08-28T12:11:54.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 122/2018.",
"Data": "2018-08-28T10:21:34.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-08-24T08:38:05.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2018 - SRP",
"Data": "2018-08-23T10:03:28.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - SRP ",
"Data": "2018-08-23T10:02:57.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:28:27.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 13/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/18.",
"Data": "2018-08-22T16:26:41.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-22T13:37:42.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-22T13:36:55.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2018.",
"Data": "2018-08-22T11:37:51.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-22T10:03:03.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-22T10:02:02.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 006/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO 165/2018",
"Data": "2018-08-20T17:26:52.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T15:06:07.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-08-20T14:51:09.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 08/18\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 08/18\r\nRESUMO DE CONTRATO CRED. Nº 008/18",
"Data": "2018-08-20T11:10:37.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-16T16:26:33.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2308/2018.",
"Data": "2018-08-16T13:01:52.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 054/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 056/2018.\r\nDISPENSA 054/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 152/2018.\r\nDISPENSA 056/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 155/2018.",
"Data": "2018-08-16T12:20:19.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-08-16T11:04:39.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2018.\r\nERRATA RELATIVO AO ADITIVO CONTRATOS PP 014/2017 E 015/2017.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 156/2018 DO PP 035/2018 – SRP.\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 157/2018 DA PP 038/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2018 – SRP.\r\nRESULTADO DO PP 035/2018 - SRP.",
"Data": "2018-08-16T10:06:02.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE Nº 052/2018.",
"Data": "2018-08-16T09:36:41.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-08-14T11:45:35.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 - SRP.",
"Data": "2018-08-14T09:50:15.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T15:54:48.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T11:18:51.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T11:49:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:36:13.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 055/2018 E RESUMO DE CONTRATO 154/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:26:23.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-08T14:32:38.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT Nº 139/2017.",
"Data": "2018-08-08T09:56:57.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-08T09:30:25.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 052/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:04:13.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/18 E CONTRATO Nº 150/18.",
"Data": "2018-08-07T16:02:55.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO PP 034/2018 - SRP",
"Data": "2018-08-03T11:14:50.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 115/2018.",
"Data": "2018-08-02T10:13:16.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 139/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.",
"Data": "2018-08-01T11:40:37.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2018.",
"Data": "2018-07-31T14:20:40.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-31T13:40:39.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-07-31T12:09:38.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-31T11:49:49.273",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-31T11:04:58.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-31T09:57:38.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T09:07:58.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-27T13:27:54.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 048/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:24:44.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18 \r\nCONTRATO Nº 140/18.",
"Data": "2018-07-27T09:23:44.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018 E 031/2018.",
"Data": "2018-07-26T12:08:46.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "VII Termo aditivo ao Contrato de nº 029/2014 ",
"Data": "2018-07-25T15:13:26.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-25T12:37:34.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-25T09:01:53.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/SRP.",
"Data": "2018-07-24T16:19:24.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:09:55.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 141/2018.",
"Data": "2018-07-24T13:50:13.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018.",
"Data": "2018-07-24T11:22:08.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-24T11:21:41.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-24T10:32:42.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-24T10:32:24.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-24T09:50:45.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.",
"Data": "2018-07-23T12:33:23.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018.\r\n\nMENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017.\n",
"Data": "2018-07-23T12:09:25.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-20T15:06:25.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 057/2018.",
"Data": "2018-07-20T09:59:14.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-19T12:39:28.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.",
"Data": "2018-07-19T12:38:14.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-19T10:26:39.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 163/2018",
"Data": "2018-07-18T16:34:44.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-07-18T10:47:47.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 139/18.",
"Data": "2018-07-18T10:47:02.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATO.",
"Data": "2018-07-18T10:46:04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 125/18.",
"Data": "2018-07-18T10:27:53.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2018.",
"Data": "2018-07-17T16:33:34.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO PP 033/2018",
"Data": "2018-07-17T15:40:23.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T14:22:05.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-17T12:15:44.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-16T16:35:49.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:31:51.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-16T16:30:45.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-16T16:29:30.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2017.",
"Data": "2018-07-12T16:48:27.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2018-07-12T14:52:20.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-07-12T14:51:18.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2018.",
"Data": "2018-07-12T09:39:10.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-07-11T17:02:50.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18\r\nCONTRATO Nº 138/18\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18",
"Data": "2018-07-11T10:12:44.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-09T12:03:39.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE CREDENCIAMENTO 004/18\r\nTERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018\r\nRESUMOS DE CONTRATOS Nº 121 E 127/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 04/18.",
"Data": "2018-07-09T09:43:39.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/18 - SRP",
"Data": "2018-07-06T10:03:24.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 132/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18 - SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 135/2018 E Nº 136/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 137/2018 - TOMADA DE PREÇOS 005-2018.",
"Data": "2018-07-05T17:21:16.66",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/18 - SRP",
"Data": "2018-07-05T11:42:19.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP",
"Data": "2018-07-05T11:41:15.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 133/2018 E 134/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-07-05T11:03:57.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018",
"Data": "2018-07-04T17:13:53.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.",
"Data": "2018-07-04T09:20:24.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 0133/2017.",
"Data": "2018-07-03T13:09:10.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-03T12:42:04.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018",
"Data": "2018-07-03T11:11:47.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/18 - SRP",
"Data": "2018-07-02T15:07:21.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-06-29T13:14:52.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2018",
"Data": "2018-06-29T11:40:46.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/18 \r\nCONTRATO Nº 130/18 ",
"Data": "2018-06-29T11:39:26.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP\r\nLEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018\r\nEXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018\r\nRESULTADO DO PP 027/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP",
"Data": "2018-06-27T17:13:32.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/18.",
"Data": "2018-06-27T16:51:21.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-06-26T16:17:06.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-06-26T16:16:32.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 126/2018 ",
"Data": "2018-06-26T14:50:52.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-06-26T13:06:00.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018",
"Data": "2018-06-26T12:09:09.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-26T12:02:44.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2018-06-25T17:32:56.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2018, TP 003-2018.",
"Data": "2018-06-21T17:32:33.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 124/2018 DO PP 020/2018 - SRP",
"Data": "2018-06-21T14:40:45.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – SRP",
"Data": "2018-06-21T14:35:28.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 155/2018 DO PP 016/2018 - SRP",
"Data": "2018-06-21T13:32:30.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.",
"Data": "2018-06-21T13:31:56.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2018",
"Data": "2018-06-21T11:02:06.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2018, TP 002-2018.",
"Data": "2018-06-21T11:00:50.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-21T10:12:48.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-06-20T16:13:18.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2018.",
"Data": "2018-06-20T16:05:17.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2018.",
"Data": "2018-06-20T16:04:31.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018",
"Data": "2018-06-20T10:12:08.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 011/2018",
"Data": "2018-06-20T09:39:36.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 026/2018 ",
"Data": "2018-06-19T13:12:57.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-18T17:18:25.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2292/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2293/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-15T11:48:31.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/18",
"Data": "2018-06-14T12:03:24.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2018 - SRP",
"Data": "2018-06-14T10:21:56.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-14T10:19:03.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-14T10:18:09.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-06-13T17:07:05.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 015/2018 ",
"Data": "2018-06-13T15:33:56.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 023/2018 – SRP\r\n",
"Data": "2018-06-13T10:20:05.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018",
"Data": "2018-06-12T15:33:30.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.",
"Data": "2018-06-12T10:35:34.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-12T10:33:38.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 - SRP ",
"Data": "2018-06-06T16:15:19.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/18",
"Data": "2018-06-06T13:44:49.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2018.",
"Data": "2018-06-06T11:37:53.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.",
"Data": "2018-06-06T11:13:28.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2018.",
"Data": "2018-06-06T11:12:17.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 001/2018",
"Data": "2018-06-06T11:12:17.503",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 – SRP",
"Data": "2018-06-06T11:11:44.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 116/2018 / Nº 117/2018 / Nº 118/2018.",
"Data": "2018-06-05T16:13:52.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 534, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 02 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA MOISES MEDEIROS DIAS.",
"Data": "2018-06-05T15:57:01.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 533, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - DENOMINA A CABINE DE IMPRENSA 01 DO ESTÁDIO MUNICIPAL MOISES OLIVEIRA, DE CABINE DE IMPRENSA WILSON FERREIRA MATOS.",
"Data": "2018-06-05T15:53:44.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2290/2018 – DE 05 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA.",
"Data": "2018-06-05T15:10:54.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/18 - SRP.",
"Data": "2018-06-05T12:53:33.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/18",
"Data": "2018-06-05T11:57:31.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/18.",
"Data": "2018-06-05T11:39:07.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - PP 043/2018",
"Data": "2018-06-05T11:38:40.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 042/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:38:06.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 112/18.",
"Data": "2018-06-05T11:35:49.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 109/2018, ",
"Data": "2018-06-05T11:35:33.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/18",
"Data": "2018-06-05T11:25:44.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 108/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:05:12.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:04:23.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2291/2018 - DE 05 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA CONSULTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-05T11:02:20.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2018.",
"Data": "2018-06-04T12:46:08.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2018.",
"Data": "2018-06-04T12:45:09.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2018.",
"Data": "2018-06-04T12:44:35.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:54:03.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:52:37.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:51:52.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:50:34.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 029/2014 ",
"Data": "2018-06-04T11:25:12.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-01T14:46:22.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2017.",
"Data": "2018-06-01T11:51:44.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 122/2017.",
"Data": "2018-06-01T11:47:45.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-30T20:03:53.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-30T20:03:53.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – SRP.",
"Data": "2018-05-30T12:03:59.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PORTARIA Nº 017/2017 - RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2018-05-29T12:30:23.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2288/ 2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA.",
"Data": "2018-05-28T15:44:33.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-28T11:36:54.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 111/18.",
"Data": "2018-05-28T08:12:17.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATO - DISPENSA Nº 041/2018.",
"Data": "2018-05-28T08:11:36.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATO - DISPENSA Nº 40/2018.",
"Data": "2018-05-28T08:10:54.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 109/18.",
"Data": "2018-05-28T08:09:14.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:36:22.28",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 039/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 108/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 039/2018\r\nDISPENSA 040/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 109/2018\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 040/2018",
"Data": "2018-05-24T15:48:48.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO. ",
"Data": "2018-05-24T09:32:06.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-23T16:21:54.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/18.",
"Data": "2018-05-23T15:16:08.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 088, 089, 090, 091, 092, 098, 099 E 100 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017\r\nEXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2018-05-22T12:39:18.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/18 - SRP",
"Data": "2018-05-21T15:38:23.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2289, DE 21 DE MAIO DE 2018 - EXONERA LUCAS CARDODO DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-21T12:04:45.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/18.",
"Data": "2018-05-21T11:14:53.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 04/18.",
"Data": "2018-05-18T11:20:53.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-05-18T11:18:26.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/18.",
"Data": "2018-05-18T11:16:16.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-16T17:11:55.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - SRP ",
"Data": "2018-05-16T12:10:12.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-16T12:08:57.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.",
"Data": "2018-05-16T11:04:22.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-15T13:07:24.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-11T09:49:28.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2018.",
"Data": "2018-05-10T11:49:44.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 105/18.",
"Data": "2018-05-10T11:47:58.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 103/18.",
"Data": "2018-05-10T11:04:14.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2018.",
"Data": "2018-05-10T11:03:16.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2018.",
"Data": "2018-05-10T11:01:39.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 102/18.",
"Data": "2018-05-10T11:01:12.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2286- DE 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO \"IX FESTA DA CEBOLA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-10T09:43:04.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO Nº 105A/2018.",
"Data": "2018-05-08T10:54:40.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2018.",
"Data": "2018-05-08T09:42:59.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2018.",
"Data": "2018-05-08T09:40:41.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-08T09:31:13.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2018 – SRP.",
"Data": "2018-05-07T12:22:49.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018/2018 – SRP.",
"Data": "2018-05-07T12:21:49.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 018/2018 - SRP",
"Data": "2018-05-07T09:02:09.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICACAO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038A/2018 \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038A/2018 \r\nCONTRATO Nº 105A/2018 ",
"Data": "2018-05-07T09:02:09.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 001/18.",
"Data": "2018-05-04T13:08:29.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018.",
"Data": "2018-05-04T13:04:50.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-03T14:41:11.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 086/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 087/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 090/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 094/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 099/18.\r\nRATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2018-05-03T14:40:41.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2018.",
"Data": "2018-05-03T13:06:33.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2018. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 093/2018.",
"Data": "2018-05-03T13:03:19.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-03T13:01:51.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2018.\r\n",
"Data": "2018-05-03T11:35:35.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018/SRP.",
"Data": "2018-05-03T11:28:01.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-03T11:27:36.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-02T15:50:58.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/18 - SRP",
"Data": "2018-05-02T15:35:35.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18 - SRP",
"Data": "2018-05-02T15:33:27.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 83/18.",
"Data": "2018-05-02T15:27:44.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-05-02T15:26:07.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018/2018 – SRP.",
"Data": "2018-05-02T12:34:56.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:54:30.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18 - SRP.",
"Data": "2018-05-02T11:38:17.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:37:31.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018",
"Data": "2018-05-02T10:55:12.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/18 - SRP",
"Data": "2018-04-26T11:10:22.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 33/2018.",
"Data": "2018-04-26T10:14:36.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 98/18.",
"Data": "2018-04-26T10:13:25.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-25T14:49:29.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-04-25T11:08:16.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-25T11:06:06.46",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/18.",
"Data": "2018-04-24T10:48:11.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 91/18.",
"Data": "2018-04-24T09:30:59.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 31/2018.",
"Data": "2018-04-24T08:53:48.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 028/2018.",
"Data": "2018-04-24T08:53:07.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 88/18.",
"Data": "2018-04-24T08:51:49.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-24T08:50:48.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 45/18.",
"Data": "2018-04-24T08:49:26.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018",
"Data": "2018-04-23T14:48:10.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2285, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T14:25:39.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/18 - SRP",
"Data": "2018-04-19T09:51:39.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO INEX. Nº 009/18.",
"Data": "2018-04-19T09:36:25.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2018.",
"Data": "2018-04-19T09:30:32.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP",
"Data": "2018-04-18T13:17:48.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO INEX. Nº 010/18.",
"Data": "2018-04-18T12:34:21.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-18T12:33:51.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2018.",
"Data": "2018-04-18T10:29:15.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-04-18T10:28:19.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-17T13:17:21.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-17T13:16:36.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-17T12:15:49.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 46/18.",
"Data": "2018-04-17T12:14:58.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 41/18.",
"Data": "2018-04-17T12:14:02.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 84/18.",
"Data": "2018-04-17T11:08:25.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018.",
"Data": "2018-04-17T11:07:48.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-04-17T11:06:58.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 081/18.",
"Data": "2018-04-17T11:06:06.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 080/18.",
"Data": "2018-04-17T10:56:58.39",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:56:58.39",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:55:42.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:54:16.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 054/18.",
"Data": "2018-04-17T10:53:29.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:51:51.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATO.",
"Data": "2018-04-17T08:50:29.573",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2018.",
"Data": "2018-04-17T08:49:04.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO 001/2018",
"Data": "2018-04-16T12:20:22.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2018-04-16T11:56:36.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2017.",
"Data": "2018-04-16T09:28:38.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP",
"Data": "2018-04-13T16:04:27.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-12T17:33:28.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-12T17:16:32.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-12T17:16:10.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-12T17:13:42.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018.",
"Data": "2018-04-12T17:12:33.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-12T12:00:15.967",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:03:58.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – SRP.",
"Data": "2018-04-11T16:02:48.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-04-11T14:46:05.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-04-11T14:46:05.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2018.",
"Data": "2018-04-11T10:53:08.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 053/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2018-04-11T10:31:55.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 052/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-04-11T10:24:49.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:41:49.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-04-10T10:59:54.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-10T10:59:02.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 043/18.",
"Data": "2018-04-10T10:55:50.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2283 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 2284 / 2018 - DE 06 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T15:05:33.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:31:22.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - SRP",
"Data": "2018-04-06T11:30:28.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - SRP",
"Data": "2018-04-06T11:29:27.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2282, DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-05T12:15:38.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 532/2018 – DE 04 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-04T16:04:41.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 054/18.",
"Data": "2018-04-03T13:21:03.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATO.",
"Data": "2018-04-03T11:49:27.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 44/18.",
"Data": "2018-04-03T11:47:58.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-03T09:30:39.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18",
"Data": "2018-04-02T16:46:18.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:11:45.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP.",
"Data": "2018-04-02T16:11:27.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2018.",
"Data": "2018-04-02T15:05:03.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - SRP.",
"Data": "2018-04-02T15:04:21.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T16:41:23.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2281/2018 - DE 29 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-29T12:55:46.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP.",
"Data": "2018-03-28T19:25:48.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018/SRP.",
"Data": "2018-03-28T19:23:15.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.",
"Data": "2018-03-28T18:31:49.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.",
"Data": "2018-03-28T18:30:15.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2280 / 2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-28T14:52:53.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18.",
"Data": "2018-03-28T14:19:50.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-28T13:20:49.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II Termo aditivo ao Contrato de nº 081/2017 ",
"Data": "2018-03-28T13:20:49.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/18 - SRP",
"Data": "2018-03-28T13:17:03.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/18 - SRP",
"Data": "2018-03-28T13:16:07.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 051/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 052/2018.",
"Data": "2018-03-28T11:51:43.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2018-03-28T11:35:11.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATOS Nº 025 e 026/2018.",
"Data": "2018-03-27T12:16:40.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATOS Nº 022, 023 E 024/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:47:23.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATOS Nº 018, 019 e 020/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:46:20.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:29:19.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:28:41.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018 ",
"Data": "2018-03-27T11:27:38.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2018",
"Data": "2018-03-27T11:26:30.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 034/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 040/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 042/18.",
"Data": "2018-03-27T11:01:19.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/18 ",
"Data": "2018-03-27T10:49:53.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - SRP.",
"Data": "2018-03-26T14:29:00.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2279, DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T12:10:51.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2278, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T11:02:28.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018.",
"Data": "2018-03-23T10:41:05.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:25:41.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO 009/018.",
"Data": "2018-03-21T16:49:56.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-03-20T16:05:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 – SRP",
"Data": "2018-03-20T14:23:44.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-03-19T14:18:55.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.",
"Data": "2018-03-16T10:38:24.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-03-16T10:38:24.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 002 - CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-16T10:37:38.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/18 - SRP.",
"Data": "2018-03-15T15:00:27.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 - SRP",
"Data": "2018-03-15T12:22:26.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.",
"Data": "2018-03-15T09:37:12.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-14T11:41:56.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-14T11:40:32.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2018.",
"Data": "2018-03-14T11:36:54.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2018-03-14T11:30:07.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-13T12:32:26.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 35/18.",
"Data": "2018-03-13T12:31:00.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18 - SRP",
"Data": "2018-03-12T16:23:18.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - SRP.",
"Data": "2018-03-09T15:19:43.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 28/18.",
"Data": "2018-03-09T12:19:54.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.",
"Data": "2018-03-09T12:18:24.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2018-03-09T12:14:07.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-08T14:28:06.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-03-08T09:11:29.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-08T09:10:45.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-08T09:09:48.3",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 531, DE 07 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-07T14:26:40.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-03-07T10:06:20.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-03-07T10:04:48.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.",
"Data": "2018-03-07T09:50:53.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2275\r\nDECRETO Nº 2276\r\nDECRETO Nº 2277",
"Data": "2018-03-06T14:45:42.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2273.\r\nDECRETO Nº 2274.",
"Data": "2018-03-05T11:33:51.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER NORMATIVO PGM/GABINETE Nº 01/2018.",
"Data": "2018-03-05T10:12:07.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/18",
"Data": "2018-03-05T10:12:07.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 037/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 038/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-03-05T09:45:56.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 002/2018.",
"Data": "2018-03-05T09:43:57.72",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-03-02T15:41:27.557",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 32/18.",
"Data": "2018-03-02T10:57:18.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 14/18.",
"Data": "2018-03-02T10:54:45.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 13/18.",
"Data": "2018-03-02T10:53:10.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:52:11.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004/2018",
"Data": "2018-03-02T10:50:58.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:49:41.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:48:14.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 12/18.",
"Data": "2018-03-02T10:45:56.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 31/18.",
"Data": "2018-03-02T10:44:26.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:42:14.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:41:32.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 09/2018.",
"Data": "2018-03-02T09:24:36.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/18 - SRP.",
"Data": "2018-03-01T13:14:17.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.",
"Data": "2018-03-01T13:12:38.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2272, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA PARA O BIÊNIO 2018-2020.",
"Data": "2018-03-01T12:18:42.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 29/18.",
"Data": "2018-03-01T12:00:04.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-01T11:58:05.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18 - SRP.",
"Data": "2018-02-28T13:15:19.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP.",
"Data": "2018-02-28T13:13:26.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 27/18.",
"Data": "2018-02-28T08:41:47.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/18\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 30/18.",
"Data": "2018-02-28T08:40:15.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/18.",
"Data": "2018-02-28T08:36:44.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/18.",
"Data": "2018-02-28T08:31:37.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETROS.",
"Data": "2018-02-27T12:31:42.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2259, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-27T12:08:25.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 15/18.",
"Data": "2018-02-27T09:10:04.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-27T09:09:05.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2018.",
"Data": "2018-02-27T09:06:58.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-02-26T15:51:57.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-02-26T15:51:57.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T15:30:09.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:41:05.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:29:55.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 001 /2018.",
"Data": "2018-02-23T10:45:29.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-22T15:43:30.287",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-02-22T12:28:26.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2018-02-22T11:29:15.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-02-22T10:50:43.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICALÇÃO Nº 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nATO DE PUBLICALÇÃO Nº 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nATO DE PUBLICALÇÃO Nº 004 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nATO DE PUBLICALÇÃO Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T09:29:46.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.",
"Data": "2018-02-21T12:35:20.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 002/2018",
"Data": "2018-02-21T12:26:51.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:25:32.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:14:50.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-21T09:08:34.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURíDICO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.",
"Data": "2018-02-20T12:33:10.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/18.",
"Data": "2018-02-20T11:12:08.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 21/18.",
"Data": "2018-02-19T09:36:16.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-19T09:31:56.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-19T09:31:15.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-19T09:05:14.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 2260\r\n\nDECRETO Nº 2261\r\n\nDECRETO Nº 2262\r\n\nDECRETO Nº 2263\r\n\nDECRETO Nº 2264",
"Data": "2018-02-16T15:40:08.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.",
"Data": "2018-02-16T11:45:47.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-15T12:05:43.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/18.",
"Data": "2018-02-15T11:47:27.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-15T10:27:12.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.",
"Data": "2018-02-09T11:57:22.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 11/18.",
"Data": "2018-02-08T12:11:26.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-08T12:11:05.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-02-08T12:07:29.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 10/18.",
"Data": "2018-02-08T11:59:01.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.",
"Data": "2018-02-07T10:05:25.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2258/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-01T14:55:42.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-01T10:10:35.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:25:29.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-30T18:25:29.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/18.",
"Data": "2018-01-30T12:30:33.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/18\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/18",
"Data": "2018-01-30T08:54:26.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.",
"Data": "2018-01-30T08:16:52.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.",
"Data": "2018-01-26T08:35:52.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T11:34:41.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T11:01:16.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.",
"Data": "2018-01-25T08:36:47.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-01-24T12:15:22.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 125/2017.",
"Data": "2018-01-24T10:30:16.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-01-24T09:57:42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.",
"Data": "2018-01-24T08:25:34.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 001 e Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-24T08:17:49.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-23T16:19:38.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-23T11:20:24.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-23T11:18:43.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/18 /// RESUMO DE CONTRATO Nº 05/18.",
"Data": "2018-01-23T10:28:30.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/18\r\nCONTRATO Nº 016/18",
"Data": "2018-01-23T10:28:30.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/18 /// RESUMO DE CONTRATO Nº 04/18.",
"Data": "2018-01-23T10:22:11.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17.",
"Data": "2018-01-23T09:56:50.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17.",
"Data": "2018-01-23T09:55:36.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T14:50:29.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-18T11:52:52.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 125/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:51:14.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 063/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 144/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 163/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:50:22.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.",
"Data": "2018-01-17T12:17:52.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T11:35:18.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-15T16:05:42.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0001/2018.\r\nAVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0002/2018.\r\nAVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0003/2018.\r\nAVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0004/2018.\r\nAVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0005/2018.",
"Data": "2018-01-15T15:25:42.077",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.",
"Data": "2018-01-15T09:52:45.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/17 / RESUMO DE CONTRATO Nº 221/17.",
"Data": "2018-01-15T09:51:34.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/17.",
"Data": "2018-01-12T10:40:57.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 135/17.",
"Data": "2018-01-12T10:39:09.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 51/17.",
"Data": "2018-01-12T10:26:03.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P Nº 05/17.",
"Data": "2018-01-12T10:23:47.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-01-12T10:17:09.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2017.",
"Data": "2018-01-12T09:06:44.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-11T09:03:28.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T10:07:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências",
"Data": "2018-01-08T10:07:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CT 135/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 044/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 046/2017",
"Data": "2018-01-05T11:31:08.697",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2245\r\nATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB\r\nDECRETO Nº 2246\r\nDECRETO Nº 2247\r\nDECRETO Nº 2248.",
"Data": "2018-01-04T11:44:59.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 222/2017 ",
"Data": "2018-01-04T09:40:54.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017\r\nDISPENSA 068/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO 217/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017 \r\nDECRETO Nº 2243 \r\nDECRETO Nº 2244",
"Data": "2018-01-03T11:04:45.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2017 ",
"Data": "2018-01-03T11:04:45.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CC Nº 007/17\r\n",
"Data": "2018-01-03T11:04:45.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018",
"Data": "2018-01-02T10:30:14.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2017 ",
"Data": "2018-01-02T08:17:52.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-29T14:52:12.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017\r\n1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017",
"Data": "2017-12-29T14:52:12.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 166/2017.",
"Data": "2017-12-29T14:52:12.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018",
"Data": "2017-12-28T15:01:48.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-28T12:02:36.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 046/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2017 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2017 ",
"Data": "2017-12-28T12:02:36.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017 ",
"Data": "2017-12-28T12:02:36.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2242/2017",
"Data": "2017-12-28T10:23:40.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T15:20:56.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-27T15:10:05.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.\r\nLEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.\r\nLEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.\r\nLEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-12-27T15:06:05.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17 \r\n",
"Data": "2017-12-26T11:25:02.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17.\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:22:14.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17",
"Data": "2017-12-21T11:55:35.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.",
"Data": "2017-12-21T11:55:35.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 44/17",
"Data": "2017-12-20T11:00:49.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/17\r\nCONTRATO Nº 220/17",
"Data": "2017-12-20T11:00:49.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/17\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 219/17",
"Data": "2017-12-20T11:00:49.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-12-20T11:00:49.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 047 2017",
"Data": "2017-12-19T10:16:42.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043 2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003 2017",
"Data": "2017-12-19T08:35:36.44",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2017-12-19T07:39:14.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017",
"Data": "2017-12-18T10:15:40.293",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/17\r\nCONTRATO Nº 218/17",
"Data": "2017-12-18T10:13:28.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2017",
"Data": "2017-12-14T08:58:24.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/17\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 194/17\r\n",
"Data": "2017-12-14T08:54:49.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO 046/2017\r\n2º TERMO ADITIVO CONTRATO 047/2017\r\n2º TERMO ADITIVO CONTRATO 048/2017",
"Data": "2017-12-13T09:20:19.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-11T15:59:31.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2017",
"Data": "2017-12-11T10:07:51.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 15/17\r\nCONTRATO Nº 212/17",
"Data": "2017-12-11T10:06:53.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/17",
"Data": "2017-12-11T09:34:40.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COORDEMA Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-08T13:55:00.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 46/17",
"Data": "2017-12-08T12:16:20.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002",
"Data": "2017-12-08T11:53:54.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17",
"Data": "2017-12-08T11:31:29.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/17",
"Data": "2017-12-08T11:30:41.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 33/17",
"Data": "2017-12-07T12:11:48.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-07T11:43:58.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2240/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-06T16:38:18.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26/2017 ",
"Data": "2017-12-06T15:43:58.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-06T15:42:54.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017",
"Data": "2017-12-06T12:19:24.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 067/2017",
"Data": "2017-12-05T07:53:11.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 520/2017 \r\nLEI Nº 521/2017",
"Data": "2017-11-30T15:23:53.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 216/2017 \r\n",
"Data": "2017-11-30T11:59:31.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 213/2017\r\n",
"Data": "2017-11-30T11:23:11.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 060/2017 ",
"Data": "2017-11-30T10:43:53.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2017",
"Data": "2017-11-30T08:47:29.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2017",
"Data": "2017-11-29T16:44:12.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:32:50.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:22:09.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 210/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 211/17\r\n",
"Data": "2017-11-29T09:37:38.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2017",
"Data": "2017-11-28T12:03:30.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2017",
"Data": "2017-11-28T09:36:02.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 13/17 \r\nCONTRATO Nº 184/17\r\n",
"Data": "2017-11-28T08:11:25.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 066/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 209/2017\r\nDISPENSA 065/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 208/2017",
"Data": "2017-11-27T09:04:43.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA 058/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATOS 190 E 191/2017",
"Data": "2017-11-24T10:04:16.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2017",
"Data": "2017-11-22T16:48:35.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 058/2017",
"Data": "2017-11-21T11:22:47.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 057/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 189/2017",
"Data": "2017-11-21T11:11:26.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PARECER JURIDICO RECURSO ALGOESTE AMBIENTAL",
"Data": "2017-11-17T14:01:26.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 064/2017",
"Data": "2017-11-17T11:50:15.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 179/17 \r\n",
"Data": "2017-11-17T10:30:39.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 158/17",
"Data": "2017-11-17T08:50:58.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 193/17",
"Data": "2017-11-17T08:49:39.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO 193/2017",
"Data": "2017-11-16T12:15:11.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 158/2017",
"Data": "2017-11-16T11:51:02.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 202/17 \r\n",
"Data": "2017-11-16T08:45:44.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 059/2017",
"Data": "2017-11-16T08:43:34.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 203/2017",
"Data": "2017-11-14T11:50:33.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2017",
"Data": "2017-11-13T11:55:51.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 195/2017",
"Data": "2017-11-13T11:16:32.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001-2017",
"Data": "2017-11-10T15:50:36.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2017-11-09T12:11:10.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 043/2017",
"Data": "2017-11-09T10:49:38.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 53/2017\r\nHOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2017\r\nHOMOLOGAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2017",
"Data": "2017-11-09T10:46:24.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2017",
"Data": "2017-11-08T08:22:13.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": " ATA TP 003/2017",
"Data": "2017-11-07T12:13:41.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2017",
"Data": "2017-11-07T12:13:41.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 196/2017\r\nCONTRATO Nº 197/2017 \r\nCONTRATO Nº 198/2017 ",
"Data": "2017-11-07T12:13:41.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 57/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 189/2017\r\nDISPENSA 58/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 190/2017\r\nDISPENSA 60/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 192/2017",
"Data": "2017-11-07T08:23:37.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 14/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 193/2017",
"Data": "2017-11-07T08:22:14.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 064/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 200/2017",
"Data": "2017-11-06T12:18:06.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 2839/2017",
"Data": "2017-11-03T17:26:58.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA N° 004 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017",
"Data": "2017-11-03T17:04:07.68",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2017",
"Data": "2017-11-03T17:03:15.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO DE N2 01/2017",
"Data": "2017-11-01T16:54:36.62",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE TP Nº 02/17",
"Data": "2017-11-01T16:51:19.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-30T14:50:38.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 519/ 2017 - DE 27 OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-27T13:59:26.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2237, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T15:47:21.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/17",
"Data": "2017-10-25T09:03:35.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 41/17\r\n",
"Data": "2017-10-25T08:58:25.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO 188/2017",
"Data": "2017-10-24T07:53:31.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 40/17",
"Data": "2017-10-20T09:54:04.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 03/2017",
"Data": "2017-10-20T08:57:34.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 518/2017 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-19T15:29:11.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°02/2017",
"Data": "2017-10-18T09:37:36.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECERES TOMADA DE PREÇOS 02/2017",
"Data": "2017-10-18T09:36:56.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 187/2017\r\n",
"Data": "2017-10-18T09:31:01.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/17",
"Data": "2017-10-18T09:15:34.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 055/2017",
"Data": "2017-10-18T07:57:16.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 186/17 \r\n",
"Data": "2017-10-18T07:44:31.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 185/17 \r\n",
"Data": "2017-10-17T09:04:55.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017",
"Data": "2017-10-17T08:44:26.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 051/2017",
"Data": "2017-10-17T08:43:16.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 2236 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-11T14:34:17.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2235/2017 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-10T15:00:09.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRA",
"Data": "2017-10-10T14:50:31.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/15\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/15\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/15",
"Data": "2017-10-10T11:39:18.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/17",
"Data": "2017-10-10T11:17:33.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 049/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 054/2017",
"Data": "2017-10-10T11:17:03.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/17",
"Data": "2017-10-10T10:06:21.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 517 / 2017 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-09T16:09:13.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 15/17 \r\nCONTRATO Nº 212/17",
"Data": "2017-10-09T16:09:13.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIPENSA 049/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 173/2017\r\nDISPENSA 054/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO 183/2017",
"Data": "2017-10-09T12:21:56.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/17",
"Data": "2017-10-05T08:58:39.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 39/17",
"Data": "2017-10-04T10:03:04.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS",
"Data": "2017-10-04T10:03:04.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES",
"Data": "2017-10-04T10:03:04.98",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício ao Banco do Brasil",
"Data": "2017-10-03T15:59:11.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-03T13:46:09.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 010/17\r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/17\r\n",
"Data": "2017-10-03T13:46:09.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 110/15",
"Data": "2017-10-02T09:35:09.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELAS EMPRESAS (CL e UNILIMP)",
"Data": "2017-10-02T08:54:00.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA (CLIM)",
"Data": "2017-10-02T08:22:56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT. Nº 43/17\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT. Nº 44/17",
"Data": "2017-10-02T08:22:56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I Termo aditivo ao Contrato de nº 081/2017",
"Data": "2017-10-02T08:22:56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 042/2017",
"Data": "2017-10-02T08:16:12.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-28T09:54:58.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-28T09:54:58.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/17",
"Data": "2017-09-27T11:26:34.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 181/2017\r\nCONTRATO Nº 180/2017\r\nCONTRATO Nº 182/2017",
"Data": "2017-09-26T10:05:23.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2017",
"Data": "2017-09-26T10:02:41.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RESUMO DE CONTRATO 176/2017",
"Data": "2017-09-26T09:49:36.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2017",
"Data": "2017-09-26T09:47:37.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-09-22T16:23:07.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 515/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.\n\r\nLEI 516/2017 - DE 23 DE AGOSTO DE 20017.",
"Data": "2017-09-22T16:00:15.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/17\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/17",
"Data": "2017-09-22T16:00:15.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TP 02 2017",
"Data": "2017-09-22T09:07:12.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP Nº 02/17",
"Data": "2017-09-22T09:06:10.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/17",
"Data": "2017-09-19T10:36:35.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/17",
"Data": "2017-09-18T11:15:10.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RESUMO DE CONTRATO 177/2017",
"Data": "2017-09-14T12:24:22.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2017 ",
"Data": "2017-09-14T12:22:59.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/17",
"Data": "2017-09-14T12:22:59.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2233/2017\r\nDECRETOS Nº 2234/2017",
"Data": "2017-09-14T10:24:08.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 178/17",
"Data": "2017-09-14T10:20:46.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2017",
"Data": "2017-09-14T10:00:58.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-12T12:29:20.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2232/ 2017 - 06 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-11T09:35:46.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 036/2017\r\nDECRETO Nº 2230/ 2017 - 04 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA SME Nº 16\r\nPORTARIA SME Nº 18\r\nATA 02 2017 TP 02 2017\r\nDECRETO Nº 2231, de 06 de Setembro de 2017.",
"Data": "2017-09-06T16:03:40.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014",
"Data": "2017-09-06T11:53:56.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO – TP Nº 02/17",
"Data": "2017-09-06T11:47:22.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-09-05T10:46:24.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 195/17 ",
"Data": "2017-09-05T10:46:24.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-09-05T10:09:35.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/17\r\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 139/17\r\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO nº 140/17",
"Data": "2017-08-31T10:46:20.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 050/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 047/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 048/2017\r\nDISPENSA 047/2017 RESUMO DE CONTRATO 170/2017\r\nDISPENSA 048/2017 RESUMO DE CONTRATO 172/2017\r\nDISPENSA 050/2017 RESUMO DE CONTRATO 174/2017",
"Data": "2017-08-31T09:09:22.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 514/2017 – DE 13 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-29T15:45:55.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 75/17\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 76/17\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 77/17",
"Data": "2017-08-29T15:45:55.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 34/17",
"Data": "2017-08-28T10:47:02.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 105/2017- ",
"Data": "2017-08-25T12:04:55.16",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 43/17\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 44/17\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT. Nº 45/17",
"Data": "2017-08-25T10:54:41.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 32/17",
"Data": "2017-08-25T08:26:03.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/17",
"Data": "2017-08-24T11:12:24.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO 171/2017\r\n",
"Data": "2017-08-23T12:31:15.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Solicita Rescisão do Instrumento Contratual Nº 039/2017.",
"Data": "2017-08-23T12:04:39.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/17",
"Data": "2017-08-22T09:54:07.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-17T16:53:43.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2228/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2229/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-17T12:04:47.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/17",
"Data": "2017-08-17T12:04:47.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/17",
"Data": "2017-08-16T10:05:19.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 036/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2017",
"Data": "2017-08-16T10:05:19.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2227/ 2017 - DE 15 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-15T14:27:56.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-14T14:59:11.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/17.",
"Data": "2017-08-14T12:11:15.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 31/17",
"Data": "2017-08-10T11:39:31.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/17\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 169/17",
"Data": "2017-08-09T11:44:40.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/17\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 159/17",
"Data": "2017-08-07T12:15:34.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2017 ",
"Data": "2017-08-07T12:07:49.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017",
"Data": "2017-08-07T12:04:46.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T12:23:40.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 55/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T12:09:36.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0226/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T09:05:05.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-02T11:06:50.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-08-02T11:05:02.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-02T09:47:46.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-08-02T09:33:41.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017",
"Data": "2017-08-01T12:01:47.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 007/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-31T12:05:58.607",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-31T08:47:40.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-31T08:46:47.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.225/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T16:15:57.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/17.",
"Data": "2017-07-28T11:43:05.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17.",
"Data": "2017-07-28T11:11:50.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-28T10:52:31.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.222/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2.223/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2.224/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T10:36:23.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/17.",
"Data": "2017-07-28T08:32:43.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-28T08:11:23.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T16:26:06.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-26T12:13:56.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-26T09:07:02.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/17 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-07-26T08:19:03.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 06/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-26T08:18:14.063",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-26T08:17:25.957",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-25T12:39:17.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 06/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-25T07:57:21.077",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/17.",
"Data": "2017-07-24T12:28:42.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017.\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-07-24T11:42:54.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 139/2017 \r\nCONTRATO Nº 140/2017",
"Data": "2017-07-24T10:14:27.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17 - RESUMO DE CONTRATOS. \r\n",
"Data": "2017-07-24T09:05:24.793",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-21T11:53:15.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T11:44:43.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T11:43:51.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T11:38:37.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-21T10:32:08.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T10:30:07.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/17. \r\n",
"Data": "2017-07-21T10:26:15.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T10:03:16.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 154/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T09:56:55.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T09:56:01.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T08:52:07.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T08:50:40.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T08:22:54.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2220/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2221/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T11:59:28.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCHAMADA PUBLICA Nº 02/17 - RESULTADO.",
"Data": "2017-07-20T11:54:29.98",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-20T10:14:32.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-20T10:10:49.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/17.",
"Data": "2017-07-20T08:20:38.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-20T08:10:52.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-19T10:40:49.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-19T10:39:23.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - SELEÇÃO PARA ALFABETIZADORES.",
"Data": "2017-07-19T08:32:08.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-19T08:13:46.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-18T11:27:57.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-07-18T11:26:32.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2218/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2219/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-17T15:07:27.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2017-07-17T09:39:43.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-12T11:13:27.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-11T11:12:46.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2217/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T08:48:21.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T11:31:08.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-07T11:55:48.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 015/2017.",
"Data": "2017-07-07T11:33:55.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17.",
"Data": "2017-07-07T09:52:08.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T08:16:23.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-07T08:15:18.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/17\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 129/17\r\nERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 033/2017",
"Data": "2017-07-06T11:37:17.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2215, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2216, DE 06 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-06T10:41:04.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 513/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T09:02:48.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - RESUMOS DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T12:22:21.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:30:03.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 27/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 28/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 29/17",
"Data": "2017-07-04T11:30:03.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:20:01.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:18:05.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-03T12:23:26.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2017\r\nRESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO",
"Data": "2017-07-03T12:23:26.837",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2213/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2214/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:45:30.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2212, DE 29 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T16:14:28.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-29T12:38:33.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÕA PRESENCIAL Nº 22/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-29T12:38:00.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 09/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:33:56.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17.",
"Data": "2017-06-29T10:16:35.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17",
"Data": "2017-06-28T12:50:35.607",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO \r\n",
"Data": "2017-06-28T12:43:21.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2210/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2211/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-28T10:35:54.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-27T12:52:47.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2206, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2207, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2208, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2209, DE 26 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T11:15:34.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17/2017, 19 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T10:56:24.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2205, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T11:38:46.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-22T08:24:11.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO \r\n\r\n",
"Data": "2017-06-21T10:47:16.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/17 - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-06-20T11:50:30.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 07/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/17 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-19T12:04:53.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 06/2017",
"Data": "2017-06-14T12:23:48.367",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2203/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T13:51:12.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 126/17.\r\n",
"Data": "2017-06-13T08:33:14.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017",
"Data": "2017-06-12T12:15:36.89",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 122/2017",
"Data": "2017-06-12T12:02:59.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17",
"Data": "2017-06-12T12:02:59.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/17\r\nContrato nº 124/17\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 003/2017;\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017;\r\n",
"Data": "2017-06-12T11:02:11.897",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 20/17",
"Data": "2017-06-08T11:03:09.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2204, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T15:00:30.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17",
"Data": "2017-06-06T10:49:57.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/17.",
"Data": "2017-06-06T10:10:08.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 04/15 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n",
"Data": "2017-06-05T12:44:25.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2199/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2200/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2201/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-31T14:57:57.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017",
"Data": "2017-05-31T14:57:57.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-05-31T08:26:02.003",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/17 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-05-31T08:24:30.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-31T08:19:48.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-31T07:46:31.89",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/17 - RESUMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-05-31T07:45:27.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-31T07:44:25.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T20:40:45.143",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-05-30T20:40:45.143",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2188, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2189, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2190, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2191, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2192, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2193, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2194, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2195, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2196, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2197, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2198, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-29T15:27:43.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 512/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T14:39:55.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/17.",
"Data": "2017-05-25T10:48:02.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-22T08:44:28.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-19T16:35:41.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2017, RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T11:23:49.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-17T11:22:50.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-05-17T10:24:08.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-16T11:44:45.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/17.",
"Data": "2017-05-16T10:36:28.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO \r\n",
"Data": "2017-05-12T10:20:12.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 88/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 89/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 90/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 91/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 92/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 98/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 99/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 100/17.\r\n",
"Data": "2017-05-12T08:02:00.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T15:57:10.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T12:25:58.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 511/2017 - DE 10 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T11:06:19.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-10T12:27:41.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2187, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T15:48:09.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2174, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 2173, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-04T10:24:47.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 102/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 103/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 104/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 105/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 106/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 107/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 108/17.\r\nRESUMO DE CONTRATOS Nº 109/17.\r\n",
"Data": "2017-05-04T09:31:05.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T09:03:16.397",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-04T09:01:27.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 004/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T08:04:29.237",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-04T08:03:25.147",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 04/17.\r\n",
"Data": "2017-05-04T08:02:13.163",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/17.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-03T10:10:50.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-03T09:28:18.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
"Data": "2017-05-02T12:46:11.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-A/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-A/17\r\nCONTRATO Nº 048/17",
"Data": "2017-05-02T12:46:11.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 68/15.\r\n",
"Data": "2017-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2183\r\nDECRETO Nº 2184\r\nDECRETO Nº 2185\r\nDECRETO Nº 2186",
"Data": "2017-04-27T16:11:56.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18/17",
"Data": "2017-04-26T08:49:42.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-04-24T09:57:58.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-24T08:05:13.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-24T08:03:30.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-04-24T08:02:29.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-24T07:56:39.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 05/17.",
"Data": "2017-04-20T16:10:27.66",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/17 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-20T12:36:59.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-20T12:35:22.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017. ",
"Data": "2017-04-20T11:53:09.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-20T11:48:01.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-20T10:03:51.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/17.",
"Data": "2017-04-20T09:40:42.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-18T09:34:43.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/17.",
"Data": "2017-04-18T09:02:29.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-04-18T09:00:47.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/17.",
"Data": "2017-04-18T08:10:11.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-17T11:12:28.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/17.",
"Data": "2017-04-17T10:51:01.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-17T09:14:07.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-12T15:41:37.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-12T12:47:23.453",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2182, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T10:17:00.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-04-11T10:09:47.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 03/17 - RESULTADO.",
"Data": "2017-04-10T12:50:42.617",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/17\r\nCONTRATO Nº 81/17\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/17 \r\n",
"Data": "2017-04-10T10:17:20.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-10T10:08:15.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-07T10:21:34.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/17.",
"Data": "2017-04-06T08:22:20.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 015/2017.",
"Data": "2017-04-06T07:45:54.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-04-05T12:12:10.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 73/17.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 74/17.",
"Data": "2017-04-05T11:31:53.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2172/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T11:16:32.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/2017.",
"Data": "2017-04-04T16:49:19.977",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/17.",
"Data": "2017-04-04T12:56:13.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-04T12:55:13.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/17 - RESUMO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-04T12:49:17.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2170, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T12:34:12.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-04-04T12:13:50.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-04-04T11:29:43.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 02/14.\r\n",
"Data": "2017-04-04T10:34:10.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-04T10:25:43.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/17.",
"Data": "2017-04-04T10:23:22.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/2017.",
"Data": "2017-04-03T12:46:11.937",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T19:39:49.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ANEXO 1 - Lei Municipal nº 509/2017.",
"Data": "2017-03-30T11:15:14.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017.",
"Data": "2017-03-30T10:18:58.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 014/2017.",
"Data": "2017-03-30T10:17:38.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2171, DE 30 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T08:41:34.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA N° 002 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-29T11:33:53.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 002/2017",
"Data": "2017-03-28T16:41:54.733",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-03-28T16:21:09.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/17",
"Data": "2017-03-28T16:13:10.207",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 13/17.",
"Data": "2017-03-28T12:50:31.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-03-28T11:44:08.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-03-28T11:30:20.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-27T11:27:46.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-03-27T09:15:02.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/17.",
"Data": "2017-03-27T07:46:28.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato nº 62/17.\r\nResumo de Contrato nº 64/17.\r\nResumo de Contrato nº 60/17.",
"Data": "2017-03-24T12:44:49.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-24T11:29:25.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 03/17.\r\n",
"Data": "2017-03-24T10:55:47.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-24T10:54:06.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2017-03-24T10:52:52.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 509/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:51:08.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 510/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:21:34.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 508/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:12:23.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 507/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T10:10:16.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-24T07:50:53.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-24T07:47:27.74",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2167, DE 20 DE 22 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T07:40:27.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 043, 044 e 045/2017",
"Data": "2017-03-21T08:34:41.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 03/2017.",
"Data": "2017-03-20T15:26:27.97",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/17.",
"Data": "2017-03-20T12:18:52.77",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 12/17.",
"Data": "2017-03-20T12:10:02.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-03-20T08:36:04.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T08:26:04.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 11/17",
"Data": "2017-03-17T12:28:35.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:00:32.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2152 / 2017 - DE 14 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-03-15T16:15:38.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 02/2017.",
"Data": "2017-03-15T12:35:51.02",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 007/2017. \r\n",
"Data": "2017-03-15T11:10:31.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 04/17",
"Data": "2017-03-15T08:50:37.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-03-14T10:03:50.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTOS Nº 002/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 01/17.\r\nRESUMOS DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/17.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-14T08:15:37.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-03-13T11:09:51.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-13T09:02:28.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-03-13T09:01:21.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/17.",
"Data": "2017-03-10T12:00:36.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-03-10T11:59:14.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/2017",
"Data": "2017-03-10T11:59:14.73",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE CONVOCAÇÃO - Concorrência nº 01/14",
"Data": "2017-03-10T11:21:08.393",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 10/17",
"Data": "2017-03-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS 052/2017 e 053/2017",
"Data": "2017-03-09T09:55:04.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017",
"Data": "2017-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2133, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T15:33:26.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2108 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T15:29:15.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-08T09:49:51.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 49/17\r\nContrato nº 50/17\r\nContrato nº 51/17",
"Data": "2017-03-07T15:08:52.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/17.",
"Data": "2017-03-07T09:54:29.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/17. ",
"Data": "2017-03-07T09:51:03.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017",
"Data": "2017-03-06T14:35:03.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2151, de 01 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-03T16:57:14.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2017.",
"Data": "2017-03-03T16:52:12.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.",
"Data": "2017-03-03T16:40:10.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017.",
"Data": "2017-03-03T16:02:40.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 07/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 08/17.",
"Data": "2017-03-03T14:35:47.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/17.",
"Data": "2017-03-03T14:13:08.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PP 05/2017.",
"Data": "2017-03-03T11:15:35.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 08/17.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 09/17.\r\n",
"Data": "2017-03-02T14:28:59.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T08:25:53.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-01T16:31:18.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2150/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-01T16:16:08.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-24T15:49:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-24T15:47:29.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/17\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/17",
"Data": "2017-02-24T14:54:04.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2149, de 24 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-24T11:18:01.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2016.",
"Data": "2017-02-23T12:56:08.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T09:43:36.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 506/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T09:41:45.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T09:31:10.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:14:35.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:12:55.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:11:32.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:10:36.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:09:36.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:08:37.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T08:07:34.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-02-22T08:05:15.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-21T16:12:44.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-20T16:49:25.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 02/17\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Presencial nº 02/17\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/17",
"Data": "2017-02-17T15:56:47.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INAEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 05/17\r\nCONTRATO Nº 13/17",
"Data": "2017-02-16T10:41:10.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-16T10:14:10.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17",
"Data": "2017-02-16T09:55:58.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 05/17",
"Data": "2017-02-16T09:55:58.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 02/17\r\nDECISÃO DE RECURSO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO",
"Data": "2017-02-15T15:55:09.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/17",
"Data": "2017-02-15T14:42:39.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/17\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/17\r\nCONTRATO Nº 34/17\r\nCONTRATO Nº 35/17",
"Data": "2017-02-14T14:40:47.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 01/17",
"Data": "2017-02-14T10:14:26.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.\r\nCONTRATO Nº 23/17 \r\nCONTRATO Nº 24/17 \r\nCONTRATO Nº 25/17 \r\nCONTRATO Nº 26/17 \r\nCONTRATO Nº 27/17 \r\nCONTRATO Nº 28/17 \r\nCONTRATO Nº 29/17 \r\nCONTRATO Nº 30/17 \r\nCONTRATO Nº 31/17 \r\nCONTRATO Nº 32/17 \r\nCONTRATO Nº 33/17 \r\n",
"Data": "2017-02-13T10:12:02.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 83/14",
"Data": "2017-02-10T15:20:36.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/17.",
"Data": "2017-02-10T09:11:42.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17.",
"Data": "2017-02-08T15:16:51.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2017.",
"Data": "2017-02-08T09:10:46.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 06/17\r\nCONTRATO Nº 19/17\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 07/17\r\nCONTRATO Nº 20/17",
"Data": "2017-02-07T16:46:19.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2092/2017 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-07T16:18:58.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/17",
"Data": "2017-02-07T15:13:27.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17",
"Data": "2017-02-07T14:56:47.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologacao e Adjudicacao PP 001/2017",
"Data": "2017-02-06T14:28:47.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/17\r\nCONTRATO Nº 09/17\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017",
"Data": "2017-02-06T11:22:22.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/17\r\nCONTRATO Nº 18/17\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/17\r\nCONTRATO Nº 17/17",
"Data": "2017-02-03T15:14:35.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2093, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:54:06.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2094, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:53:25.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2096, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:51:12.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2088, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2017-02-03T09:50:14.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2089, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2095, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2084, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2082, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2076, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/17.",
"Data": "2017-01-31T10:41:57.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO",
"Data": "2017-01-30T19:09:10.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T19:01:27.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T19:00:24.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2.083/ 2017 - DE 30 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T16:52:58.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/17.\r\n",
"Data": "2017-01-30T14:57:19.66",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Homologação e Adjudicação Dispensa 006/2017. ",
"Data": "2017-01-30T09:40:42.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/17.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17",
"Data": "2017-01-27T12:04:52.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/17.",
"Data": "2017-01-27T11:45:22.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17\r\nERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/17\r\n",
"Data": "2017-01-26T11:15:29.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2081/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2078/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2075, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:20:29.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2.077 DE 19 DE JANEIRO DE 2017",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - T.P Nº 04/15 – CT. Nº 110/15",
"Data": "2017-01-19T15:59:44.497",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 2074, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Data": "2017-01-16T11:06:52.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/17 . \r\nCONTRATO Nº 04/2017.\r\nCONTRATO Nº 05/2017.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2048/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-12T11:42:54.083",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 01/17 \r\nCONTRATO Nº 03/17",
"Data": "2017-01-11T11:14:25.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/17.",
"Data": "2017-01-10T14:57:33.52",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2.047/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-10T14:41:17.03",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/17 .",
"Data": "2017-01-10T14:34:44.15",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-06T09:10:36.917",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Data": "2017-01-06T09:09:50.263",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-06T09:06:13.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-06T09:03:25.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T16:09:01.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS",
"Data": "2017-01-02T16:06:54.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29",
"Data": "2016-12-30T21:56:09.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 2.000",
"Data": "2016-12-30T15:09:32.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 006/2016\r\nLICENÇA AMBIENTAL 007/2016",
"Data": "2016-12-29T09:27:41.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 15/16 \r\nCONTRATO Nº 87/16 ",
"Data": "2016-12-28T16:52:10.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA",
"Data": "2016-12-28T15:39:26.007",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2016\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016",
"Data": "2016-12-27T13:23:59.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-26T18:53:34.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 ",
"Data": "2016-12-26T10:20:41.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 ",
"Data": "2016-12-23T08:44:52.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016",
"Data": "2016-12-21T15:53:01.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 86/16",
"Data": "2016-12-19T11:58:42.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/15 ",
"Data": "2016-12-19T11:25:36.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2014\r\n",
"Data": "2016-12-19T09:24:50.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 85/16 ",
"Data": "2016-12-15T11:38:11.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação CV 06/2016",
"Data": "2016-12-15T09:58:36.117",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação CV 05/2016",
"Data": "2016-12-14T09:03:37.487",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 06/16",
"Data": "2016-12-14T09:00:15.307",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 05/16",
"Data": "2016-12-09T11:37:21.953",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/13 \r\nSEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/13 ",
"Data": "2016-12-08T09:55:49.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 84/16 ",
"Data": "2016-12-07T15:22:35.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/13 ",
"Data": "2016-12-07T09:54:17.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.",
"Data": "2016-12-06T15:21:47.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014 ",
"Data": "2016-12-06T11:27:09.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.\r\nPORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.\r\nPORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.",
"Data": "2016-12-02T10:34:47.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/16",
"Data": "2016-12-02T09:46:06.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/16\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 06/16",
"Data": "2016-12-01T15:03:57.427",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-01T14:48:02.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014 ",
"Data": "2016-11-30T09:49:30.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 03/16",
"Data": "2016-11-29T11:18:04.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T09:50:43.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-28T17:48:52.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR",
"Data": "2016-11-28T17:34:34.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 76/2016",
"Data": "2016-11-28T12:58:04.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-25T12:06:18.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/16\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 05/16",
"Data": "2016-11-24T10:02:22.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2016",
"Data": "2016-11-17T10:38:17.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2016 ",
"Data": "2016-11-17T10:36:59.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 37/16",
"Data": "2016-11-16T10:58:29.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16",
"Data": "2016-11-16T10:55:46.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 03/16",
"Data": "2016-11-10T11:09:10.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1993 /2016",
"Data": "2016-11-09T17:27:28.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16\r\nCONTRATO Nº 83/16 ",
"Data": "2016-11-09T10:34:43.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DISPENSA 014 2016",
"Data": "2016-11-09T10:34:43.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016",
"Data": "2016-11-08T15:26:09.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2016-11-07T15:43:43.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051/2016\r\nPORTARIA Nº 054/2016\r\nPORTARIA Nº 053/2016\r\nPORTARIA Nº 052/2016\r\nPORTARIA Nº 055/2016\r\nPORTARIA Nº 056/2016\r\nPORTARIA Nº 057/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-11-03T17:40:10.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016",
"Data": "2016-10-31T10:46:01.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências",
"Data": "2016-10-26T15:19:20.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014 ",
"Data": "2016-10-26T11:16:56.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO SOB O Nº 82/16",
"Data": "2016-10-25T12:36:02.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-25T10:49:35.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 - CONTRATO Nº 103/2014 ",
"Data": "2016-10-21T09:55:44.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 013/16",
"Data": "2016-10-14T08:52:13.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS \r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16",
"Data": "2016-10-11T11:22:49.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.",
"Data": "2016-10-11T10:46:13.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16 \r\nCONTRATO Nº 82/16",
"Data": "2016-10-10T15:58:34.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-10-10T15:24:41.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16",
"Data": "2016-10-06T15:24:19.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº:1990",
"Data": "2016-10-04T14:49:41.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2015",
"Data": "2016-10-03T18:04:24.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-28T19:18:07.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-28T19:16:15.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-28T19:13:31.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016",
"Data": "2016-09-27T11:46:12.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016",
"Data": "2016-09-22T11:43:08.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 80/2016",
"Data": "2016-09-22T11:43:08.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2016",
"Data": "2016-09-21T10:59:13.563",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16",
"Data": "2016-09-21T10:27:30.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 35/2016 - CONTRATADA: PEDRO GOMES DA SILVA NETO",
"Data": "2016-09-20T15:39:28.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016",
"Data": "2016-09-20T15:38:10.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16",
"Data": "2016-09-19T14:43:54.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 34/2016",
"Data": "2016-09-15T15:25:55.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/14",
"Data": "2016-09-12T14:34:47.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016",
"Data": "2016-09-12T14:21:52.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16",
"Data": "2016-09-12T14:18:25.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/16",
"Data": "2016-09-12T14:18:25.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16\r\nERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16",
"Data": "2016-09-12T11:55:46.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nLEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-06T11:35:57.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 76/16 ",
"Data": "2016-09-06T11:21:24.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 63/16 \r\nContrato nº 64/16 ",
"Data": "2016-09-06T11:17:29.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 77/16\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 79/16\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 78/16",
"Data": "2016-09-05T11:30:32.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016",
"Data": "2016-09-05T11:20:12.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2016",
"Data": "2016-09-02T09:31:41.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016",
"Data": "2016-09-02T09:31:41.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2016",
"Data": "2016-09-01T16:03:35.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16\r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16",
"Data": "2016-09-01T11:38:33.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016",
"Data": "2016-09-01T09:41:53.573",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-08-31T17:49:35.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/16 ",
"Data": "2016-08-30T10:58:43.62",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-29T15:28:47.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/16",
"Data": "2016-08-26T14:24:44.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016",
"Data": "2016-08-25T15:04:22.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016",
"Data": "2016-08-25T10:12:24.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016",
"Data": "2016-08-23T10:43:56.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação PP 008/2016\r\nResumo de Contrato 032/2016",
"Data": "2016-08-22T11:49:05.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 61/2016 - EMPRESA CONTRATADA: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 62/2016 - EMPRESA CONTRATADA: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME",
"Data": "2016-08-22T10:11:24.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 004/2016",
"Data": "2016-08-17T11:42:45.583",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016",
"Data": "2016-08-16T09:02:23.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 60/16 - EMPRESA CONTRATADA: WRW CONSTRUTORA LTDA - ME",
"Data": "2016-08-16T09:02:23.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 03/16\r\nCREDENCIAMENTO Nº 04/16",
"Data": "2016-08-15T13:43:15.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PP 008/16",
"Data": "2016-08-15T11:44:36.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 04/16",
"Data": "2016-08-15T11:17:47.85",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016",
"Data": "2016-08-15T09:13:39.193",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 03/16\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 07/16",
"Data": "2016-08-12T11:21:03.43",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 02/16",
"Data": "2016-08-10T17:24:14.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/16",
"Data": "2016-08-10T17:23:19.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 02/16",
"Data": "2016-08-09T15:50:37.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/16\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/16",
"Data": "2016-08-03T11:42:03.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da\r\noutras providências.",
"Data": "2016-08-02T12:11:49.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016",
"Data": "2016-08-02T11:45:39.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/16",
"Data": "2016-08-02T11:10:38.523",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/16",
"Data": "2016-07-29T11:26:08.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03/16",
"Data": "2016-07-29T11:06:47.847",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-27T19:46:01.117",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-27T19:42:56.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016",
"Data": "2016-07-27T14:41:18.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014\r\n",
"Data": "2016-07-25T11:14:45.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-22T11:53:35.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/14\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/14",
"Data": "2016-07-21T09:25:39.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016",
"Data": "2016-07-21T08:46:08.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 57/16 - CONTRATADA: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 58/16 - CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA – ME",
"Data": "2016-07-19T09:47:28.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 002/2016",
"Data": "2016-07-18T10:45:30.453",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016",
"Data": "2016-07-18T10:45:30.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 06/16",
"Data": "2016-07-15T09:47:18.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-14T15:00:13.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-12T17:00:23.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T16:50:45.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.\r\nLEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T16:17:14.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 02/16",
"Data": "2016-07-12T11:24:30.607",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/15",
"Data": "2016-07-08T10:47:21.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016",
"Data": "2016-07-07T09:01:18.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016\r\n",
"Data": "2016-07-04T15:26:39.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16",
"Data": "2016-07-04T14:58:16.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/16",
"Data": "2016-07-04T14:58:16.467",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2015",
"Data": "2016-07-01T16:15:16.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-07-01T15:20:57.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.",
"Data": "2016-07-01T14:25:36.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.\r\nDecreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.",
"Data": "2016-06-30T14:24:40.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 01/16",
"Data": "2016-06-30T10:38:18.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-27T16:15:09.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.",
"Data": "2016-06-22T10:23:44.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2016\r\n",
"Data": "2016-06-22T09:59:21.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/16",
"Data": "2016-06-21T09:32:27.297",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos\r\nestabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T09:19:26.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.",
"Data": "2016-06-17T09:17:59.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016",
"Data": "2016-06-17T09:04:53.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2016",
"Data": "2016-06-16T15:31:55.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/16",
"Data": "2016-06-15T10:53:43.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 29/16",
"Data": "2016-06-10T14:36:21.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015",
"Data": "2016-06-10T08:45:11.833",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16",
"Data": "2016-06-09T15:38:27.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16",
"Data": "2016-06-07T09:15:26.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2015",
"Data": "2016-06-07T09:12:20.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 55/16 \r\nCONTRATO Nº 56/16 \r\nCONTRATO Nº 023/16 \r\nCONTRATO Nº 024/16\r\n",
"Data": "2016-06-06T16:15:37.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 26/16",
"Data": "2016-06-03T10:40:49.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015",
"Data": "2016-06-02T14:14:51.377",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016",
"Data": "2016-06-02T11:42:42.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16",
"Data": "2016-06-02T10:34:25.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T15:09:15.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/14",
"Data": "2016-06-01T11:50:53.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 25/16",
"Data": "2016-06-01T11:50:53.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016",
"Data": "2016-06-01T10:37:22.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/16",
"Data": "2016-05-31T10:22:22.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015",
"Data": "2016-05-31T09:48:05.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 ",
"Data": "2016-05-30T16:17:44.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/Nº 031/2016",
"Data": "2016-05-30T11:53:08.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016.",
"Data": "2016-05-30T11:49:06.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T08:41:34.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T08:36:54.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016",
"Data": "2016-05-25T19:15:26.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-24T19:53:43.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16\r\n",
"Data": "2016-05-20T15:42:44.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16",
"Data": "2016-05-18T14:46:27.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-16T14:57:42.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.",
"Data": "2016-05-16T14:43:57.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 22/16",
"Data": "2016-05-13T09:11:47.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/16",
"Data": "2016-05-13T09:11:47.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-13T08:05:24.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.",
"Data": "2016-05-11T09:13:35.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016",
"Data": "2016-05-09T10:42:07.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/16",
"Data": "2016-05-09T10:13:26.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 021/16 - CONTRATADA: AMANDA MENDES LIMA - ME",
"Data": "2016-05-05T10:12:42.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2014",
"Data": "2016-05-05T10:11:18.533",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA N° 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2014",
"Data": "2016-05-05T10:10:13.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/16\r\nCONTRATO Nº 30/16 ",
"Data": "2016-05-05T10:06:12.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 54/16 - CONTRATADA: MILSON OLIVEIRA SANTOS FILHO - ME",
"Data": "2016-05-05T10:04:53.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016",
"Data": "2016-05-04T11:44:27.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-03T16:19:58.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.",
"Data": "2016-05-03T16:18:27.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016",
"Data": "2016-05-03T15:02:50.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P 03/16\r\n",
"Data": "2016-05-03T15:01:20.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016",
"Data": "2016-04-28T09:45:05.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 04/16",
"Data": "2016-04-27T17:58:06.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016",
"Data": "2016-04-27T09:37:08.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/16",
"Data": "2016-04-26T17:06:09.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-04-20T12:07:09.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 003/2016",
"Data": "2016-04-20T12:07:09.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/16\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 20/16\r\n",
"Data": "2016-04-19T11:09:19.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-04-15T16:59:40.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 19/16 \r\n",
"Data": "2016-04-15T09:39:43.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO",
"Data": "2016-04-14T16:58:11.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 18/16 \r\n",
"Data": "2016-04-14T14:59:29.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 04/16",
"Data": "2016-04-13T11:17:39.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo",
"Data": "2016-04-11T14:31:42.363",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-08T11:45:21.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-04-07T17:50:00.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS",
"Data": "2016-04-07T17:00:57.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 03/16",
"Data": "2016-04-07T16:51:01.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-04-05T16:51:57.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 13/16 \r\nCONTRATO Nº 52/16 ",
"Data": "2016-04-05T15:21:09.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 17/16 \r\n",
"Data": "2016-04-05T09:38:21.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.\r\nDecreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.\r\nDecreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.\r\n",
"Data": "2016-04-01T16:07:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS",
"Data": "2016-03-31T15:35:03.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2016-03-30T17:48:45.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATOS",
"Data": "2016-03-30T16:56:21.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T10:51:39.57",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 016/16 ",
"Data": "2016-03-24T09:23:24.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-03-23T10:59:52.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 017/15",
"Data": "2016-03-23T10:01:10.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 002/2016",
"Data": "2016-03-23T09:25:04.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16",
"Data": "2016-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.",
"Data": "2016-03-22T16:11:46.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-03-21T16:23:58.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO",
"Data": "2016-03-21T11:38:27.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 07/2016",
"Data": "2016-03-21T11:35:49.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.",
"Data": "2016-03-15T16:14:30",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.",
"Data": "2016-03-15T11:49:48.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16\r\nCONTRATO nº 51/16\r\n",
"Data": "2016-03-15T11:47:52.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16 ",
"Data": "2016-03-11T10:21:26.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 46/16 ",
"Data": "2016-03-11T09:54:41.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-03-10T17:46:30.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15",
"Data": "2016-03-10T15:23:24.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16",
"Data": "2016-03-10T11:24:04.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 49/16 \r\nContrato nº 50/16 \r\n",
"Data": "2016-03-10T10:04:39.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.",
"Data": "2016-03-10T09:53:38.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016",
"Data": "2016-03-07T10:56:54.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologacao e Adjudicacao TP 001 2016",
"Data": "2016-03-04T09:07:42.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Pregão Presencial 002/2016\r\n",
"Data": "2016-03-03T14:44:03.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16\r\n",
"Data": "2016-03-03T10:19:34.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 08/16 \r\nINEXIGIBILIDADE Nº 09/16 \r\nINEXIGIBILIDADE Nº 10/16\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 11/16 \r\nINEXIGIBILIDADE Nº 12/16 \r\nCONTRATO Nº 41/16 \r\nCONTARTO Nº 42/16\r\nCONTRATO Nº 43/16\r\nCONTRATO Nº 44/16 \r\nCONTRATO Nº 45/16 \r\n",
"Data": "2016-03-03T10:18:00.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2016",
"Data": "2016-03-02T11:12:41.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 02/16 \r\nRESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16\r\n",
"Data": "2016-03-01T09:09:43.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e dispensa.",
"Data": "2016-02-29T11:11:18.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação 002/2016 e Resumo de Contrato 02/2016 ",
"Data": "2016-02-29T09:29:30.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Chamada Publica Nº 01/16 ",
"Data": "2016-02-26T11:37:34.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO T. P. Nº 01/16",
"Data": "2016-02-26T10:32:50.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 02/16",
"Data": "2016-02-25T18:03:52.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 24/16 \r\nRESUMO DE CONTRATO nº 25/16 \r\n\r\n",
"Data": "2016-02-25T10:10:02.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-24T10:40:26.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos. Credenciamentos 01 e 02/16",
"Data": "2016-02-23T10:08:51.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 05/16 e resumo de contrato",
"Data": "2016-02-19T15:48:52.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 E 002/2016",
"Data": "2016-02-19T12:18:38.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO CONTRATOS 040 A 043/2015 FARMÁCIA BÁSICA",
"Data": "2016-02-19T11:44:31.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-18T17:22:16.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2016-02-18T11:37:01.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.",
"Data": "2016-02-17T11:40:24.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16",
"Data": "2016-02-17T11:35:51.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Credenciamento Nº 02/16",
"Data": "2016-02-17T10:49:13.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 01/16",
"Data": "2016-02-15T14:37:38.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo contrato. Pregão Presencial nº 005/15",
"Data": "2016-02-15T12:07:41.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de credenciamento nº 01/16",
"Data": "2016-02-15T11:49:09.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-02-12T12:55:42.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas, inexigibilidades e contratos.",
"Data": "2016-02-12T10:50:28.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de inexigibilidade e resumo de contrato ",
"Data": "2016-02-12T10:37:07.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P 001/2016 e RESUMO DE CONTRATOS 003 e 004/2016",
"Data": "2016-02-05T15:23:16.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação e resumo de contrato.",
"Data": "2016-02-05T11:41:21.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação do Pregão nº 001/2016.",
"Data": "2016-02-05T10:39:23.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e resumos de contrato.",
"Data": "2016-02-05T09:55:40.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 1948, de 04 de Fevereiro 2016.",
"Data": "2016-02-04T13:15:01.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 01/16",
"Data": "2016-02-04T12:19:57.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16",
"Data": "2016-02-01T11:31:18.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15",
"Data": "2016-01-29T12:46:40.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 006/2016\r\nContrato nº 007/2016\r\nContrato nº 008/2016\r\n",
"Data": "2016-01-29T12:11:07.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/16\r\nERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/16\r\n",
"Data": "2016-01-29T12:08:30.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T11:31:19.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-29T11:18:04.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata. Dispensa de licitação nº 03/16 ",
"Data": "2016-01-28T10:51:49.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 009 de 27 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-27T16:48:49.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. ",
"Data": "2016-01-27T12:12:30.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 01/16",
"Data": "2016-01-25T11:16:15.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 01/16\r\nCREDENCIAMENTO Nº 02/16\r\n",
"Data": "2016-01-25T11:16:15.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 15/15",
"Data": "2016-01-22T16:01:04.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1944 de 20 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-21T18:12:56.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2014 ",
"Data": "2016-01-21T10:45:16.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 1945 e 1946/2016.",
"Data": "2016-01-21T10:00:56.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 001/2016 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, ano/modelo 2015/2016, mínimo de 140 cv, câmbio manual, freios abs e airbag duplo, direção hidráulica, com protetor de caçamba, capota marítima, estribos laterais e equipamentos/materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde deste Município, conforme recurso de emenda parlamentar 13550005 proposta nº 12072.479000/1140 – 02 do Ministério da Saúde",
"Data": "2016-01-21T09:56:49.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1943 de 11 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-20T17:54:47.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades nº 01 e 02/16. Resumo de contratos",
"Data": "2016-01-19T12:18:47.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa, extrato e aditivo.",
"Data": "2016-01-14T16:08:11.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1944/16.",
"Data": "2016-01-13T15:32:03.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 32 a 34/2015.",
"Data": "2016-01-13T15:26:52.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 1943 de 13 de Janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-13T14:01:37.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-12T18:08:41.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações, adjudicações, dispensas e extratos.",
"Data": "2016-01-12T10:47:17.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1942 de 11 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-11T12:41:03.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 01/16 e resumo de contrato.",
"Data": "2016-01-07T12:25:34.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054/2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2015\r\n",
"Data": "2016-01-07T10:13:45.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2016-01-06T17:45:02.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 012/15",
"Data": "2016-01-06T11:44:28.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS",
"Data": "2016-01-06T10:16:23.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 a 006/2016.",
"Data": "2016-01-06T09:54:54.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
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