[
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01181224.",
    "Data": "2024-12-26T12:25:10.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 170 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-23T16:32:32.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 169 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-23T16:32:00.01",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 110 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 112 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 113 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 114 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 97 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 102 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 105 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 86 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 87 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-23T16:06:47.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”",
    "Data": "2024-12-23T09:25:39.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 737 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-20T11:11:30.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS.",
    "Data": "2024-12-19T13:46:48.437",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Resultado Final e Convocação para Habilitação",
    "Data": "2024-12-19T13:45:25.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.",
    "Data": "2024-12-19T10:00:34.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.12.24.",
    "Data": "2024-12-18T10:29:04.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 06/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Final.",
    "Data": "2024-12-17T10:00:03.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 736/2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Canarana -BA e dá outras providências.",
    "Data": "2024-12-13T16:25:20.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Parcial de Classificação.",
    "Data": "2024-12-13T16:00:48.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.",
    "Data": "2024-12-13T16:00:03.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 164 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 165 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 166 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 167 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 168 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-13T14:48:12.78",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 136 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 144 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-12-13T10:39:41.21",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.",
    "Data": "2024-12-13T09:00:41.613",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 276 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Canarana.\r\nLEI Nº 277 - Reestruturação da Câmara Municipal de Canarana.",
    "Data": "2024-12-12T10:31:13.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 05/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Parcial de Classificação.",
    "Data": "2024-12-11T15:58:43.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-12-09T10:51:57.597",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RREO 5º BIMESTRE .",
    "Data": "2024-12-06T16:25:42.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-06T14:06:37.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 162 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-06T14:05:55.6",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD 2025 - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD.\r\nDECRETO DE PFCD 2025 - Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso 2025.",
    "Data": "2024-12-04T15:02:05.273",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 001.2024 - Deni Badú - Nova data para publicação do resultado parcial de classificação.",
    "Data": "2024-12-04T13:05:45.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 729/2024 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desburocratização Municipal.",
    "Data": "2024-12-04T11:46:17.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CD 001/2024.",
    "Data": "2024-12-04T11:33:56.313",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01070324 - DL 01010324.",
    "Data": "2024-12-03T11:12:45.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01281124 - DL 01181124.",
    "Data": "2024-12-03T09:28:15.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.",
    "Data": "2024-12-02T17:29:57.77",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 160 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-12-02T10:01:17.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01181124.",
    "Data": "2024-12-02T07:47:35.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028.",
    "Data": "2024-11-29T16:12:55.563",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.",
    "Data": "2024-11-29T16:12:08.97",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 - Emenda 01 referente à Lei 096/2010.",
    "Data": "2024-11-29T16:11:23.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA.",
    "Data": "2024-11-29T16:10:17.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL RETROATIVO DE CONCLUINTES CEOM - SEMEC.",
    "Data": "2024-11-29T16:09:23.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”",
    "Data": "2024-11-29T11:49:33.103",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PLANILHAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.",
    "Data": "2024-11-28T10:49:39.733",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.",
    "Data": "2024-11-28T10:32:21.983",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-11-28T10:15:34.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.",
    "Data": "2024-11-27T10:31:32.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-26T16:38:56.167",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 156 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024",
    "Data": "2024-11-26T16:35:13.793",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 01.2024 - EDITAL Nº 002.2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.",
    "Data": "2024-11-26T16:34:45.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado de Habilitação.",
    "Data": "2024-11-26T12:26:36.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 085/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos candidatos dos Editais PNAB em Canarana.",
    "Data": "2024-11-26T11:47:31.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 269 - Dispõe sobre a estabilidade financeira aos servidores públicos municipais.",
    "Data": "2024-11-22T12:30:42.533",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-22T09:55:39.327",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 154 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-22T09:55:08.107",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 153 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-19T15:52:26.153",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 084 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.",
    "Data": "2024-11-19T09:06:14.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01181124.",
    "Data": "2024-11-18T11:26:52.413",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024",
    "Data": "2024-11-18T10:13:55.617",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.",
    "Data": "2024-11-14T11:11:54.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 151 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-14T09:50:03.183",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 04.04.03.24 - CD 002/2024.",
    "Data": "2024-11-13T15:04:54.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 005/2024.",
    "Data": "2024-11-12T10:34:27.527",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01171024.",
    "Data": "2024-11-11T10:24:13.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 150 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-11T08:43:07.28",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 149 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-08T16:05:22.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 07.11.24.",
    "Data": "2024-11-08T09:49:54.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 09/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.\r\nTERMO DE POSSE Nº 10/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.\r\nTERMO DE POSSE Nº 11/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos.",
    "Data": "2024-11-07T13:33:02.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 083/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.\r\nPORTARIA Nº 084/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.\r\nPORTARIA Nº 085/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos.",
    "Data": "2024-11-07T13:30:12.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 726/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.\r\nDECRETO Nº 727/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.\r\nDECRETO Nº 728/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos.",
    "Data": "2024-11-07T13:26:13.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 07.11.2024.",
    "Data": "2024-11-07T09:48:58.817",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.",
    "Data": "2024-11-07T09:20:15.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.",
    "Data": "2024-11-06T10:28:53.967",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - PREMIAÇÃO CULTURAL POR RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA",
    "Data": "2024-11-05T15:39:24.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL CP 005/2024.",
    "Data": "2024-11-04T16:44:46.64",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 145 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 146 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-04T09:11:51.423",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 144 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-29T12:30:20.917",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.10.24.",
    "Data": "2024-10-25T11:42:45.997",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS CD 001/2024 - OUTUBRO 2024.",
    "Data": "2024-10-25T10:48:35.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 01/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Provisório.",
    "Data": "2024-10-24T16:40:01.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.10.24",
    "Data": "2024-10-24T11:41:57.607",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 03.08.01.21 - DISPENSA 01.07.01.21.",
    "Data": "2024-10-23T11:00:31.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-23T08:46:58.067",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - PLANILHAS C.P 005/2024.",
    "Data": "2024-10-22T10:05:28.41",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-10-22T09:52:07.443",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-21T12:34:12.5",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 141 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-21T12:26:10.03",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-10-21T12:25:27.64",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 140 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-18T15:17:27.553",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO P.E 002/2024.",
    "Data": "2024-10-18T11:59:06.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 136 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
    "Data": "2024-10-17T14:09:22.24",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISENSA DE LICITAÇÃO 01.17.10.24.",
    "Data": "2024-10-17T11:49:48.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 137 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 138 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 139 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-17T11:04:03.343",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 725/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - LANÇAMENTO IPTU 2024.",
    "Data": "2024-10-17T10:52:58.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 724/2024 - Exoneração da Coordenadora Técnica da Educação Especial (Juliane Oliveira de Almeida).",
    "Data": "2024-10-16T15:44:24.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01.22.04.21 PP 020/2021.",
    "Data": "2024-10-14T15:02:22.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-11T12:48:57.113",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-11T12:48:01.13",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024",
    "Data": "2024-10-10T16:25:03.127",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-10-10T16:23:59.41",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS P.E 002/2024",
    "Data": "2024-10-10T16:16:53.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 723.2024 - Regulamentação do processo de escolha de Gestores Escolares no âmbito da rede pública de ensino de Canarana",
    "Data": "2024-10-08T15:48:52.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-04T08:44:26.657",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 130 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-04T08:43:37.267",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024",
    "Data": "2024-10-03T08:46:05.817",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS P.E 002/2024.",
    "Data": "2024-10-02T10:53:07.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 128 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-10-01T09:08:52.307",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.15.09.23 - TP 007/2023.",
    "Data": "2024-09-27T09:41:06.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 125 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-26T10:51:41.19",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 124 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-26T10:50:45.613",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T15:10:48.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 4º BIMESTRE DE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T15:07:53.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 123 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T13:38:35.517",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 122 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-25T13:37:41.623",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 120 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-20T15:47:31.207",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-20T12:26:24.17",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 94 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 109 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇAO.",
    "Data": "2024-09-20T10:48:58.497",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 722.2024 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 23 de setembro de 2024.",
    "Data": "2024-09-19T10:56:01.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SECULT Nº 001/2024 - Deni Badú - Premiação.\r\nEDITAL SECULT Nº 001/2024 - Deni Badú - Premiação - Anexos.\r\nEDITAL SECULT Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Fomento.\r\nEDITAL  SECULT Nº 002/2024 - UBA REIZEIRO - FOMENTO.",
    "Data": "2024-09-18T14:30:51.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 119 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-18T12:21:15.707",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 118 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-18T12:20:25.737",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA PORTAL - canarana - 020.2024",
    "Data": "2024-09-17T15:24:05.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 721/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Servidora Deiziane Fernandes de Almeida.",
    "Data": "2024-09-17T10:36:31.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-13T12:47:16.927",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 116 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-12T09:10:00.593",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 115 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-11T08:32:14.923",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 114 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-11T08:31:38.487",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO  DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 113 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-10T09:52:47.6",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACAO DE QDD Nº 112 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-10T09:52:10.427",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL P.E 002/2024.",
    "Data": "2024-09-09T16:29:54.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 267 - Créditos Adicionais Suplementares.",
    "Data": "2024-09-09T11:21:28.903",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01280824.",
    "Data": "2024-09-05T11:19:23.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01240724 - DL 01040724.",
    "Data": "2024-09-04T11:58:07.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.30.08.24.",
    "Data": "2024-09-04T10:43:39.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 108 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 109 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 110 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 111 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-09-04T09:34:54.067",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01160824.",
    "Data": "2024-09-02T16:10:03.383",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 718/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA PROCURADORIA GERAL (RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO).\r\nDECRETO Nº 719/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE TESOURARIA (JOSÉ EUFRÁSIO DE NOVAES).\r\nDECRETO Nº 720/2024 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 DIAS.",
    "Data": "2024-09-02T13:48:39.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024- CREDENCIADO 30.08.24.",
    "Data": "2024-09-02T09:09:22.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 30.08.24.",
    "Data": "2024-08-30T09:08:38.673",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-08-29T11:48:00.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS AGOSTO/2024.",
    "Data": "2024-08-29T11:03:25.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.",
    "Data": "2024-08-28T11:55:37.357",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTATAÇÃO 01280824.",
    "Data": "2024-08-28T11:38:15.933",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 107 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-27T09:43:41.683",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2024.",
    "Data": "2024-08-27T09:19:40.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE CONTRATO 01.18.08.23 - TP 006/2023.",
    "Data": "2024-08-23T12:26:38.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADOS 22.08.24.",
    "Data": "2024-08-23T11:57:02.22",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 102 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 104 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 105 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-23T09:21:09.697",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO RESUMIDO - MUNICIPIO DE CANARANA.",
    "Data": "2024-08-22T13:49:25.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PREMIAÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO 2024.",
    "Data": "2024-08-22T13:48:43.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2023.",
    "Data": "2024-08-22T13:39:01.427",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 266 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-08-22T13:37:58.347",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 265 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-08-22T13:36:58.363",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 22.08.24.",
    "Data": "2024-08-22T11:56:32.297",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01120824.",
    "Data": "2024-08-22T10:49:05.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.04.08.21 - TP 007/2021.",
    "Data": "2024-08-22T10:42:58.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.20.08.24 - CP 004/2024.",
    "Data": "2024-08-22T09:35:35.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.04.08.21 - TP 007/2021.",
    "Data": "2024-08-22T09:25:59.577",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.",
    "Data": "2024-08-20T09:53:32.49",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTER Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 89 DE 29 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 90 DE 30 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.",
    "Data": "2024-08-19T10:29:28.273",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-19T09:24:00.113",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.16.08.24; RESULTADO CP 004.2024.",
    "Data": "2024-08-16T14:05:40.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.",
    "Data": "2024-08-14T10:49:09.377",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 717/2024 - Dispõe sobre o feriado do Dia de Nossa Senhora do Patrocínio, Padroeira do Município de Canarana.",
    "Data": "2024-08-14T10:18:31.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-14T09:35:07.313",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-13T11:50:12.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01020824.",
    "Data": "2024-08-12T11:33:59.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 98 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-12T08:58:25.597",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 97 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-09T08:58:34.667",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01020824.",
    "Data": "2024-08-08T11:37:54.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 96 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-07T10:36:32.9",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 95 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-06T09:14:35.527",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 94 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-05T08:55:19.067",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.02.08.24.",
    "Data": "2024-08-02T11:48:40.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 93 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-02T11:44:53",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.13.07.23 - TP 004/2023.",
    "Data": "2024-08-01T10:09:54.623",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-01T10:08:01.687",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE CERTIDAO DE INTEIRO-TEOR.",
    "Data": "2024-08-01T10:07:38.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE DESDOBRO RETIFICACO.",
    "Data": "2024-08-01T10:07:12.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO RETIFICADO.",
    "Data": "2024-08-01T10:06:37.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 075/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.",
    "Data": "2024-07-31T14:12:23.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024  - Dispões sobre a 3ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023.",
    "Data": "2024-07-31T13:15:11.64",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - Publicação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).",
    "Data": "2024-07-31T12:59:06.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 01/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS. \r\nTERMO DE POSSE Nº 02/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.\r\nTERMO DE POSSE Nº 03/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.\r\nTERMO DE POSSE Nº 04/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.\r\nTERMO DE POSSE Nº 05/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.\r\nTERMO DE POSSE Nº 06/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.\r\nTERMO DE POSSE Nº 07/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.\r\nTERMO DE POSSE Nº 08/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO.",
    "Data": "2024-07-31T12:58:10.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 070/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 071/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.\r\nPORTARIA Nº 072/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 073/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.\r\nPORTARIA Nº 074/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 076/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.\r\nPORTARIA Nº 077/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEÃO.",
    "Data": "2024-07-31T12:50:56.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 702/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 703/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.\r\nDECRETO Nº 704/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 705/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.\r\nDECRETO Nº 706/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.\r\nDECRETO Nº 707/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 708/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.\r\nDECRETO Nº 709/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO.",
    "Data": "2024-07-31T12:43:03.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE DESDOBRO.",
    "Data": "2024-07-31T11:53:32.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO.",
    "Data": "2024-07-31T11:52:58.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DISPENSA 01170624.",
    "Data": "2024-07-31T10:07:13.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 91 DE 30 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-31T09:12:44.93",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 90 DE 30 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-31T09:09:52.197",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 89 DE 29 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-30T10:47:02.467",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01190724.",
    "Data": "2024-07-30T09:56:29.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02190724.",
    "Data": "2024-07-30T09:55:31.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01230724.",
    "Data": "2024-07-30T09:54:45.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E PLANILHAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.",
    "Data": "2024-07-29T09:34:07.303",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 88 DE 26 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-29T09:21:38.42",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.",
    "Data": "2024-07-29T08:56:46.253",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 006/2024 - CREDENCIADA 25.07.24.",
    "Data": "2024-07-26T12:31:46.58",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-26T08:55:32.02",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 DE 25 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-26T08:54:50.473",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 006/2024 - CREDENCIADA 25.07.24.",
    "Data": "2024-07-25T12:30:52.957",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01040724.",
    "Data": "2024-07-25T11:13:33.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01170724.",
    "Data": "2024-07-25T11:12:31.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 86 DE 24 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-25T08:47:16.277",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 85 DE 23 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-24T16:24:28.49",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 84 DE 23 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-24T16:23:53.443",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 3º BIMESTRE DE 2024.",
    "Data": "2024-07-24T16:13:32.803",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 003/2024.",
    "Data": "2024-07-24T11:21:03.887",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2024-07-24T10:05:07.853",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 264 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.",
    "Data": "2024-07-24T10:04:32.4",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CP. 003.2024.",
    "Data": "2024-07-23T16:13:31.757",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.22.06.24.",
    "Data": "2024-07-23T12:37:47.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-23T10:48:24.89",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01230724.",
    "Data": "2024-07-23T09:46:45.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 83 DE 22 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-23T08:41:46.963",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 82 DE 19 DE JULHO DE 2024",
    "Data": "2024-07-23T08:35:47.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.",
    "Data": "2024-07-22T11:04:28.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02190724.",
    "Data": "2024-07-19T15:42:50.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-19T12:24:07.977",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 80 DE 12 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-19T12:23:41.177",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATO 01190724.",
    "Data": "2024-07-19T11:56:51.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 04100724.\r\nDISPENSA 03100724.\r\nDISPENSA 05100724.",
    "Data": "2024-07-19T11:28:00.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 06100724.",
    "Data": "2024-07-18T12:14:48.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02100724.",
    "Data": "2024-07-18T10:44:23.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01190224 - DL 01080224.",
    "Data": "2024-07-18T10:31:26.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.07.24.",
    "Data": "2024-07-17T11:12:13.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 003/2024.",
    "Data": "2024-07-17T10:46:09.76",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 716/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 715/2024 e sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.",
    "Data": "2024-07-15T17:41:41.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.17.05.24 - INEX 01.14.05.24",
    "Data": "2024-07-12T12:00:15.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01100724.",
    "Data": "2024-07-12T11:44:00.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.06.07.21.",
    "Data": "2024-07-12T10:23:44.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.12.07.24 - INEX 01.10.07.24.",
    "Data": "2024-07-12T09:48:31.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 715/2024 - Dispõe sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.",
    "Data": "2024-07-12T09:47:32.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.10.07.24.",
    "Data": "2024-07-11T14:00:56.137",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC.",
    "Data": "2024-07-11T12:26:49.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024.",
    "Data": "2024-07-11T12:25:50.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO ADITIVO DE CONTATO 01.04.08.21.",
    "Data": "2024-07-11T11:51:26.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-07-11T11:15:08.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-11T09:31:06.08",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 79 DE 10 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-11T09:30:39.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 75 DE 08 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 76 DE 08 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPERÁVIT Nº 78 DE 09 DE JULHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-10T13:39:15.093",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 04100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 05100724.",
    "Data": "2024-07-10T13:36:29.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.",
    "Data": "2024-07-10T13:07:12.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO/EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2024.",
    "Data": "2024-07-10T13:03:53.233",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01180624.",
    "Data": "2024-07-10T12:11:19.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
    "Data": "2024-07-10T11:40:16.87",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 06100724.",
    "Data": "2024-07-10T11:29:36.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.29 - ARP 08/2023 - P.E 06/2023.",
    "Data": "2024-07-09T16:40:09.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24.",
    "Data": "2024-07-09T15:22:16.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.",
    "Data": "2024-07-05T16:40:23.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24 - ARP 08/2023 - P.E 006/2023.",
    "Data": "2024-07-05T16:30:53.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.01.04.21.",
    "Data": "2024-07-05T14:38:56.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01040724.",
    "Data": "2024-07-04T15:25:48.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATAÇÃO 02170624.",
    "Data": "2024-07-04T15:23:47.957",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "5º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.23.03.21",
    "Data": "2024-07-03T14:37:34.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 74 DE 28 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-07-03T10:03:55.73",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 73 DE 27 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-28T13:33:52.98",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 72 DE 25 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-26T12:37:34.423",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 03.19.02.24.",
    "Data": "2024-06-25T12:01:38.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01070624.",
    "Data": "2024-06-25T11:43:54.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES INEX 01.14.06.24.",
    "Data": "2024-06-25T11:32:18.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 003/2024",
    "Data": "2024-06-25T09:25:47.97",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 70 DE 20 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-21T08:34:53.323",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.",
    "Data": "2024-06-20T11:24:34.38",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01100624.",
    "Data": "2024-06-20T11:24:30.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 68 DE 19 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-20T10:50:51.487",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024.",
    "Data": "2024-06-19T14:13:56.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 713/2024 - Dispõe sobre o recesso junino para os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.",
    "Data": "2024-06-19T14:13:00.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-19T11:30:23.537",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 66 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-19T11:29:03.88",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.",
    "Data": "2024-06-19T11:23:40.363",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA ESTRADAS 2024.",
    "Data": "2024-06-19T10:06:17.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01180624.",
    "Data": "2024-06-18T11:20:12.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02170624.",
    "Data": "2024-06-18T10:31:47.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24",
    "Data": "2024-06-18T10:21:48.913",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 65 DE 14 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-18T10:12:20.007",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.18.06.24 - INEX 01.14.06.24.",
    "Data": "2024-06-18T10:08:45.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01170624.",
    "Data": "2024-06-17T11:50:52.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24.",
    "Data": "2024-06-17T11:20:18.323",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.14.06.24 - BANDA ESPALHA BRASA.",
    "Data": "2024-06-17T10:49:20.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 64 DE 13 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-14T12:48:55.117",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 63 DE 12 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-13T09:27:52.423",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.",
    "Data": "2024-06-12T11:48:54.857",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CP 003/2024.",
    "Data": "2024-06-12T10:55:19.603",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL/PLANILHAS/PROJETOS CP. 003/2024.",
    "Data": "2024-06-12T09:44:34.413",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
    "Data": "2024-06-11T16:30:20.147",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.",
    "Data": "2024-06-11T12:23:14.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
    "Data": "2024-06-11T10:13:42.13",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100624",
    "Data": "2024-06-10T10:31:56.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 62 DE 07 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-10T10:26:25.613",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001.2024 - P.E 001.2024.",
    "Data": "2024-06-07T11:46:12.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01070624.",
    "Data": "2024-06-07T11:40:12.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 61 DE 06 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-07T11:24:57.733",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-06T13:25:01.423",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. ",
    "Data": "2024-06-06T13:22:39.97",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).\r\nDECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).\r\nDECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS).",
    "Data": "2024-06-06T13:22:02.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-06T11:50:30.327",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2024",
    "Data": "2024-06-06T10:33:46.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01240524.",
    "Data": "2024-06-06T10:25:00.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01270524.",
    "Data": "2024-06-05T11:36:12.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTARAÇÃO DE QDD Nº 59 DE 04 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-05T08:39:56.407",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 58 DE 03 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-04T14:21:58.99",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 02.14.05.24.",
    "Data": "2024-06-04T11:17:08.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.21.",
    "Data": "2024-06-04T10:10:18.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-03T13:28:46.117",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01270524.\r\n\r\n",
    "Data": "2024-05-29T12:04:02.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS 21.17.01.24; 22.17.01.24.",
    "Data": "2024-05-29T11:51:26.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 2º BIMESTRE DE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T15:29:02.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 1º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2024-05-28T15:29:02.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.28.05.24 - INEX 01.23.05.24.",
    "Data": "2024-05-28T11:58:52.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:29:20.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.",
    "Data": "2024-05-28T11:28:51.117",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.",
    "Data": "2024-05-28T11:27:48.943",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01270524.",
    "Data": "2024-05-27T11:28:05.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.",
    "Data": "2024-05-27T11:11:03.35",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.23.05.24.",
    "Data": "2024-05-27T10:35:56.147",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-27T09:32:48.66",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 24 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-27T09:31:52.017",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01240524.",
    "Data": "2024-05-24T13:16:48.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01150524.",
    "Data": "2024-05-24T12:15:44.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-24T11:11:30.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-24T11:10:37.397",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.",
    "Data": "2024-05-24T11:09:22.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524.",
    "Data": "2024-05-24T09:36:48.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-05-23T13:21:47.26",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-05-23T12:51:11.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-23T12:38:47.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224.",
    "Data": "2024-05-23T12:28:12.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01080524.",
    "Data": "2024-05-23T11:56:17.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-23T10:02:07.41",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02080524.",
    "Data": "2024-05-23T09:46:05.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-05-22T15:28:40.19",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21",
    "Data": "2024-05-21T12:38:13.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.",
    "Data": "2024-05-20T16:48:05.693",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.",
    "Data": "2024-05-17T13:33:38.303",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24.",
    "Data": "2024-05-17T11:03:36.707",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024",
    "Data": "2024-05-17T09:49:24.673",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024.",
    "Data": "2024-05-16T14:40:58.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL P.E 001/2024.",
    "Data": "2024-05-16T14:26:23.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524.",
    "Data": "2024-05-16T11:06:55.083",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2024-05-16T09:51:41.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-15T12:11:49.743",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.",
    "Data": "2024-05-15T10:37:09.787",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-14T13:16:55.077",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS - CD 004/2024; EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.10.05.22.,",
    "Data": "2024-05-14T12:08:15.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.",
    "Data": "2024-05-14T09:25:08.663",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 08 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-09T11:51:51.133",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24 - CD 005/2024.",
    "Data": "2024-05-09T11:08:02.227",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.08.05.24; 02.08.05.24.",
    "Data": "2024-05-08T09:42:36.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-08T09:18:27.77",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01260424.",
    "Data": "2024-05-07T11:54:53.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CD 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MAT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.",
    "Data": "2024-05-07T10:12:50.447",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS 02.07.05.21; 01.10.05.21.",
    "Data": "2024-05-07T09:28:43.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DISPENSA 01110424.",
    "Data": "2024-05-06T12:07:04.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023.",
    "Data": "2024-05-03T12:14:04.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 45 DE 30 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:44:10.84",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-02T12:42:56.527",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO ESPORTIVA N° 001/2024",
    "Data": "2024-04-30T14:07:51.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023",
    "Data": "2024-04-30T11:31:08.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.",
    "Data": "2024-04-29T13:05:40.95",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÕES CONTRATUAIS 01.31.01.24; 47.17.04.24.",
    "Data": "2024-04-29T11:49:44.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.",
    "Data": "2024-04-29T10:16:25.36",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.",
    "Data": "2024-04-29T09:31:02.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01260424.",
    "Data": "2024-04-26T11:51:47.84",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.",
    "Data": "2024-04-26T09:29:53.477",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS CREDENCIAMENTO 001/2024.",
    "Data": "2024-04-25T14:53:03.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).\r\nDECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).\r\nDECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).\r\nDECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).\r\nDECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).",
    "Data": "2024-04-25T11:11:09.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02170424.",
    "Data": "2024-04-25T10:47:35.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01280423 - INEX 01270423.",
    "Data": "2024-04-25T10:30:39.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA 01.17.04.24.",
    "Data": "2024-04-25T09:40:38.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43 DE 24 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-25T08:50:14.243",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01180424.",
    "Data": "2024-04-24T12:25:49.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 01.29.01.21.",
    "Data": "2024-04-24T12:23:37.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.21 - PP 019/2021",
    "Data": "2024-04-22T14:58:43.37",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CP 002/2024.",
    "Data": "2024-04-22T10:41:48.957",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.19.03.24.",
    "Data": "2024-04-22T10:04:48.893",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPERÁVIT Nº 42 DE 17 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-19T15:46:17.757",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01110424.",
    "Data": "2024-04-19T12:31:00.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 01210324",
    "Data": "2024-04-19T12:06:17.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS 02.20.03.24; 03.20.03.24.",
    "Data": "2024-04-19T11:00:08.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.04.24",
    "Data": "2024-04-18T14:09:24.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01230224.",
    "Data": "2024-04-18T12:15:51.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.",
    "Data": "2024-04-18T08:42:42.27",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01080424.",
    "Data": "2024-04-17T15:29:57.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02110424.",
    "Data": "2024-04-17T15:29:23.083",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-17T13:18:22.36",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.05.09.23.",
    "Data": "2024-04-17T11:55:53.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 683/2024 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).",
    "Data": "2024-04-17T11:22:58.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).",
    "Data": "2024-04-17T11:21:38.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02.16.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
    "Data": "2024-04-17T11:18:07.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.17.04.24; 02.17.04.24.",
    "Data": "2024-04-17T11:01:06.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 03.16.04.24 - INEX 01.11.04.24.",
    "Data": "2024-04-16T12:44:33.527",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 12.04.24.",
    "Data": "2024-04-16T09:39:40.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.12.04.24 ARP 169/2023-P.E 075/2023",
    "Data": "2024-04-16T09:06:18.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CP 002/2024",
    "Data": "2024-04-15T12:54:57.757",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 DE 12 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-15T12:26:58.233",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 12.04.24",
    "Data": "2024-04-15T09:17:50.46",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO 169/2023.",
    "Data": "2024-04-12T11:44:39.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-11T14:29:34.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01110424.",
    "Data": "2024-04-11T11:44:39.617",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02110424.",
    "Data": "2024-04-11T11:43:48.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01130423.",
    "Data": "2024-04-11T11:35:10.82",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL 2024.",
    "Data": "2024-04-10T12:40:34.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO CP 002/2024;\r\nRESULTADO LICITAÇÃO CP 002/2024.",
    "Data": "2024-04-10T11:53:37.713",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-10T09:29:09.38",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2024. ",
    "Data": "2024-04-10T09:00:14.77",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01080424.",
    "Data": "2024-04-09T12:00:47.263",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02210324.",
    "Data": "2024-04-09T11:24:03.59",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-04-09T10:13:00.84",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-09T10:12:40.527",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 37 DE 08 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-09T10:11:47.4",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.08.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-04-08T11:21:39.023",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01220324.",
    "Data": "2024-04-08T10:57:38.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-05T16:18:48.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-05T14:14:08.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
    "Data": "2024-04-05T10:51:40.943",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-04-05T09:23:44.49",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.02.04.24.",
    "Data": "2024-04-04T10:17:29.867",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 002/2024; 003/2024.",
    "Data": "2024-04-04T09:41:42.77",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 36 DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-04T08:50:13.88",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:40:07.317",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01250324.",
    "Data": "2024-03-28T12:20:03.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.28.03.24 - TP 001/2023.",
    "Data": "2024-03-28T11:20:24.223",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 35 DE 27 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-28T09:38:48.967",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-03-27T12:44:32.773",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 011/2021; PP 012/2024.",
    "Data": "2024-03-27T09:03:19.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 31 DE 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 32 DE 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 33 DE 26 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 34 DE 26 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T08:43:37.407",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T08:15:17.78",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 679/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência ",
    "Data": "2024-03-26T13:31:45.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO / ERRATA 02150324.",
    "Data": "2024-03-26T11:26:43.303",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO / ERRATA 02250324.",
    "Data": "2024-03-26T10:17:28.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01200324.",
    "Data": "2024-03-25T16:50:15.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01250324",
    "Data": "2024-03-25T16:23:14.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-25T11:58:47.447",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01250324.",
    "Data": "2024-03-25T09:53:32.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03220324.",
    "Data": "2024-03-22T15:53:45.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02150324.",
    "Data": "2024-03-22T15:51:33.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01150324.",
    "Data": "2024-03-22T15:50:50.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO 01220324.",
    "Data": "2024-03-22T14:02:50.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02260124",
    "Data": "2024-03-22T10:06:30.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO 01080224.",
    "Data": "2024-03-22T10:05:31.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 01070224",
    "Data": "2024-03-22T09:32:15.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01080224.",
    "Data": "2024-03-21T11:58:58.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01070224.",
    "Data": "2024-03-21T11:57:31.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E PLANILHAS CP 002/2024.",
    "Data": "2024-03-21T11:42:47.667",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02210324.",
    "Data": "2024-03-21T09:58:23.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-20T15:22:04.253",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-20T15:21:27.033",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.03.24.",
    "Data": "2024-03-20T13:18:39.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
    "Data": "2024-03-20T10:21:21.12",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01300124",
    "Data": "2024-03-19T11:04:18.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.27.11.23.",
    "Data": "2024-03-19T10:36:49.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 29 DE 15 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-19T09:19:46.743",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01080324.",
    "Data": "2024-03-19T08:01:34.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03.15.03.24.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02.15.03.24.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.15.03.24.",
    "Data": "2024-03-18T17:13:44.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01.14.03.24 - BANDA ALEX OURO",
    "Data": "2024-03-18T10:47:08.11",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 009/2023.",
    "Data": "2024-03-18T10:12:14.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.21.03.23 - PP 001/2023",
    "Data": "2024-03-18T10:00:48.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-03-15T17:50:15.21",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 03080324.",
    "Data": "2024-03-15T16:06:37.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.13.03.24.",
    "Data": "2024-03-15T15:36:57.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02080324.",
    "Data": "2024-03-15T14:55:30.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.14.03.24 - TP 009/2023.",
    "Data": "2024-03-15T12:23:53.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01080324",
    "Data": "2024-03-15T11:35:46.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 212 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 213 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 214 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 215 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 217 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 218 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 219 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 220 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 221 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 222 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 224 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 225 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 228 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 229 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 230 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 231 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 232 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 234 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 235 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 236 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 237 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 238 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 239 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 240 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-15T10:47:17.087",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02050324.",
    "Data": "2024-03-15T09:30:51.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 009.2023.",
    "Data": "2024-03-14T15:06:02.067",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001-2024 - PROF. DA SAUDE - CREDENCIADA 13.03.24.",
    "Data": "2024-03-14T12:36:17.207",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01050324.",
    "Data": "2024-03-14T11:03:42.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 12 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-14T08:54:34.91",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-03-13T13:18:11.777",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DE SAÚDE - CREDENCIADA 13.03.24.",
    "Data": "2024-03-13T10:55:10.76",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.12.03.24 - INEX 01.08.03.24.",
    "Data": "2024-03-12T11:31:27.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24.",
    "Data": "2024-03-12T11:30:26.977",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01230224.",
    "Data": "2024-03-12T10:50:51.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 008/2024",
    "Data": "2024-03-11T13:30:50.957",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.",
    "Data": "2024-03-11T13:17:40.673",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 27 DE 08 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-11T12:20:44.963",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 26 DE 08 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-11T12:20:18.993",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 04010324.",
    "Data": "2024-03-11T12:04:59.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02010324.",
    "Data": "2024-03-08T14:45:10.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DL. 01.26.02.24.",
    "Data": "2024-03-08T13:30:08.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.08.03.24.",
    "Data": "2024-03-08T12:37:26.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 07.03.24.",
    "Data": "2024-03-08T12:36:11.767",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03010324.",
    "Data": "2024-03-08T12:19:05.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05.07.03.24 - TP 008/2023.",
    "Data": "2024-03-08T11:47:41.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-03-08T11:34:00.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.08.03.24; 02.08.03.24.",
    "Data": "2024-03-08T10:42:32.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO.",
    "Data": "2024-03-07T16:49:38.52",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01010324.",
    "Data": "2024-03-07T12:07:00.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 07.03.24.",
    "Data": "2024-03-07T11:55:17.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 07.03.24.",
    "Data": "2024-03-07T11:55:17.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 25 DE 06 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-07T11:02:10.487",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTRATO DE CONTRATO 01300124.",
    "Data": "2024-03-06T13:27:07.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01260224.",
    "Data": "2024-03-06T13:26:40.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01070122.",
    "Data": "2024-03-06T13:03:44.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 05.03.24.",
    "Data": "2024-03-06T12:40:52.6",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.",
    "Data": "2024-03-06T12:26:56.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 02050324.",
    "Data": "2024-03-05T14:41:42.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.03.24",
    "Data": "2024-03-05T12:34:03.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 05.03.24.",
    "Data": "2024-03-05T12:13:23.603",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2023.",
    "Data": "2024-03-05T11:25:23.56",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADO 29.02.24.",
    "Data": "2024-03-05T11:06:59.933",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01210224.",
    "Data": "2024-03-05T10:21:28.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03230224.",
    "Data": "2024-03-04T16:48:52.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - CREDENCIADO 29.02.24",
    "Data": "2024-03-04T11:17:13.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-04T08:42:19.183",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - MAT. DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADA 29.02.24.",
    "Data": "2024-03-01T15:19:29.61",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-03-01T14:27:19.983",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.03.24; 02.01.03.24; 03.01.03.24; 04.01.03.24.",
    "Data": "2024-03-01T12:58:59.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 23 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-01T12:33:51.59",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.",
    "Data": "2024-03-01T12:27:42.057",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 29.02.24.",
    "Data": "2024-03-01T11:41:55.307",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.29.02.24 - CD 003/2024 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS.",
    "Data": "2024-03-01T09:54:42.977",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-29T16:20:25.74",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 04.26.01.24 ",
    "Data": "2024-02-29T13:22:37.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 29.02.24",
    "Data": "2024-02-29T13:21:35.42",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 008/2023; TP 009/2023.",
    "Data": "2024-02-29T11:21:34.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02.29.02.24 - INEX 01.27.02.24.",
    "Data": "2024-02-29T10:59:57.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2024 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS.",
    "Data": "2024-02-29T10:56:38.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 678/2024 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município no exercício de 2024 e dá outras providencias",
    "Data": "2024-02-28T14:14:26.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01200224.",
    "Data": "2024-02-28T11:16:51.72",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 21 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-28T08:34:43.903",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.27.02.24 - INEX 01.23.02.24",
    "Data": "2024-02-27T11:19:53.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023.",
    "Data": "2024-02-27T10:37:17.397",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
    "Data": "2024-02-27T10:20:47.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.26.02.24.",
    "Data": "2024-02-26T12:48:51.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADAS 30.01.24",
    "Data": "2024-02-26T11:33:44.287",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADO 23.02.24.",
    "Data": "2024-02-26T10:00:56.8",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADO 23.02.24.",
    "Data": "2024-02-23T15:09:26.977",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023; TP 009/2023; AVISO JULGAMENTO DE RECURSO TP 008/2023; TP 009/2023.",
    "Data": "2024-02-23T15:05:34.493",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 02230224.",
    "Data": "2024-02-23T14:38:26.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02160224",
    "Data": "2024-02-23T14:37:38.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 20 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-23T12:55:52.77",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INTENÇÃO DE CONTRATATAÇÃO DISPENSA 01.23.02.24.",
    "Data": "2024-02-23T12:44:25.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 19.01.24.",
    "Data": "2024-02-23T11:54:32.927",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CREDENCIAMENTO 001/2024.",
    "Data": "2024-02-23T11:36:50.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01160224.",
    "Data": "2024-02-23T11:24:43.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 258/2023 - Criação da Escola Municipal Naldy Martins.",
    "Data": "2024-02-22T16:49:34.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 257/2023 - Criação da Creche Mãe Marcelina.",
    "Data": "2024-02-22T16:42:28.277",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2024-02-22T16:36:59.34",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-02-21T14:18:32.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-02-21T14:17:21.35",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01210224.",
    "Data": "2024-02-21T14:09:18.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-21T11:49:21.827",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24",
    "Data": "2024-02-21T10:40:28.997",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24",
    "Data": "2024-02-20T14:50:55.32",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-20T12:22:55.36",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTAVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADA 15.02.24.",
    "Data": "2024-02-20T11:51:44.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01200224.",
    "Data": "2024-02-20T09:21:32.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADA 16.02.24.",
    "Data": "2024-02-19T11:48:52.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01080224.",
    "Data": "2024-02-19T11:28:13.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-19T09:13:46.92",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 15.02.24.",
    "Data": "2024-02-16T12:35:47.31",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 16.02.24",
    "Data": "2024-02-16T12:33:46.013",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.16.02.24;\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02.16.02.24.",
    "Data": "2024-02-16T11:02:57.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO VI - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final de Habilitação.",
    "Data": "2024-02-16T09:58:36.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO IV - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Habilitação.",
    "Data": "2024-02-16T09:44:55.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADO 15.02.24.",
    "Data": "2024-02-16T09:39:15.163",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-15T16:55:44.057",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADA 15.02.24",
    "Data": "2024-02-15T11:55:05.06",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01070224.",
    "Data": "2024-02-15T11:21:34.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02.15.02.24 - INEX 01.08.02.24",
    "Data": "2024-02-15T10:51:14.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 008.2023/TP 009.2023/TP 010.2023.",
    "Data": "2024-02-09T14:34:57.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
    "Data": "2024-02-09T14:23:46.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
    "Data": "2024-02-09T14:17:20.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO V - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.",
    "Data": "2024-02-08T16:24:01.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO III - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.",
    "Data": "2024-02-08T16:22:51.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024 - Pavimentação Asfáltica na sede.",
    "Data": "2024-02-08T16:05:03.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-02-08T15:46:26.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAUDE - CREDENCIADA 07.2.24",
    "Data": "2024-02-08T11:56:58.94",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 01080224.",
    "Data": "2024-02-08T10:57:23.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01010224.",
    "Data": "2024-02-08T09:50:18.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 07.02.24.",
    "Data": "2024-02-07T12:01:44.99",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 672/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (NAYARA DE ANDRADE MATIAS).\r\nDECRETO Nº 673/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (JULIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA).\r\nDECRETO Nº 674/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (CATIA FERNANDES FERREIRA).\r\nDECRETO Nº 675/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (ÁLVARO ANTONIO DE SOUSA DOURADO).",
    "Data": "2024-02-07T10:38:43.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 639 ATÉ 671/2024 - NOMEAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC).",
    "Data": "2024-02-07T10:33:19.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 608 ATÉ 638/2024 - EXONERAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC)",
    "Data": "2024-02-07T10:31:44.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 01070224.",
    "Data": "2024-02-07T09:47:05.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-07T09:36:51.987",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-06T12:50:04.5",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MAT. DE LIMPEZA P/ UNIDADES ESCOLARES",
    "Data": "2024-02-06T12:29:49.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03260124.",
    "Data": "2024-02-05T16:13:53.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02260124.",
    "Data": "2024-02-05T16:13:11.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01260124.",
    "Data": "2024-02-05T16:12:41.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAUDE - CREDENCIADO 02.02.24.",
    "Data": "2024-02-05T10:54:21.613",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-05T09:14:19.267",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-05T09:13:25.627",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 607/2024 - Exoneração do Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva.",
    "Data": "2024-02-02T14:35:12.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 02.02.24.",
    "Data": "2024-02-02T11:48:14.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 606/2024 - Exoneração do Secretário de Cultura e Lazer (Felipe Alves Torres).",
    "Data": "2024-02-01T16:49:01.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO II - EDITAL Nº 002.2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.",
    "Data": "2024-02-01T16:47:49.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA SUPRIMENTO DE INFORMATICA.",
    "Data": "2024-02-01T11:01:03.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-01T10:56:01.05",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-31T16:27:25.747",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01240124.",
    "Data": "2024-01-31T10:44:51.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T17:48:45.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T17:48:45.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02240124.",
    "Data": "2024-01-30T15:43:41.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 05.04.01.23; RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 30.01.24.",
    "Data": "2024-01-30T12:52:47.57",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO IV - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final das Propostas.",
    "Data": "2024-01-29T17:42:06.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.",
    "Data": "2024-01-29T17:41:10.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.",
    "Data": "2024-01-29T17:39:46.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.",
    "Data": "2024-01-26T16:42:41.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação",
    "Data": "2024-01-26T16:41:47.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO II - EDITAL Nº 001/2023 - Resultado Final e Habilitação do Instrutor e Assinatura do Termo de Execução Cultural",
    "Data": "2024-01-26T16:40:01.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 9 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-26T12:37:58.67",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA - AVENTAL.\r\nAVISO DE DISPENSA - BOLSA.\r\nAVISO DE DISPENSA - CADERNOS.",
    "Data": "2024-01-26T12:08:18.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.24.01.24 - CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAUDE.",
    "Data": "2024-01-26T09:55:48.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 25.01.24",
    "Data": "2024-01-26T09:39:39.743",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Provisório - proponentes habilitados.",
    "Data": "2024-01-25T17:53:04.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 25.01.24.",
    "Data": "2024-01-25T11:48:55.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 8 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-25T11:28:24.807",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-25T11:27:51.007",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO I - EDITAL Nº 001/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.\r\nAVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.\r\nAVISO I - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.\r\nAVISO II - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES NÃO HABILITADOS.",
    "Data": "2024-01-24T18:24:16.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 6 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-24T13:28:46.783",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 01240124;\r\nAVISO DE DISPENSA 02240124.",
    "Data": "2024-01-24T11:43:01.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.24.01.23 - CD 001/2024-PROFISSIONAIS DA SAUDE.",
    "Data": "2024-01-24T10:53:53.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 /ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01.17.01.24 - CD 001/2024.",
    "Data": "2024-01-23T15:39:17.937",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 23.01.24",
    "Data": "2024-01-23T15:28:20.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-23T12:16:18.32",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-22T13:20:29.99",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 19.01.24",
    "Data": "2024-01-19T16:28:03.23",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18.01.24.",
    "Data": "2024-01-19T15:59:14.98",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 01/2024 - Aprovação do calendário letivo 2024",
    "Data": "2024-01-19T12:26:53.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula.",
    "Data": "2024-01-19T12:20:44.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar.",
    "Data": "2024-01-19T11:52:37.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-18T16:10:53.69",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS INEX - 18.01.24.",
    "Data": "2024-01-18T16:10:20.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18/01/2024.",
    "Data": "2024-01-18T15:28:30.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-18T14:33:49.23",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002.2022.",
    "Data": "2024-01-18T11:51:03.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAUDE - 17.01.24.",
    "Data": "2024-01-18T10:34:52.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - 16/01/24.",
    "Data": "2024-01-18T10:17:48.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16.01.24.",
    "Data": "2024-01-18T08:49:40.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 181 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 184 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 185 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 186 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 187 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 188 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 190 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇAO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 192 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 193 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 195 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 196 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 198 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 199 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 200 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 201 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 202 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 205 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 206 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 207 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 208 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-17T14:25:13.517",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 17/01/2024.",
    "Data": "2024-01-17T09:05:55.17",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16/01/2024.",
    "Data": "2024-01-16T16:43:12.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a 2ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023.",
    "Data": "2024-01-15T13:03:07.507",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-11T15:10:21.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024;\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-11T12:33:54.1",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas.",
    "Data": "2024-01-08T16:49:34.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024.",
    "Data": "2024-01-08T16:32:31.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa.",
    "Data": "2024-01-08T16:22:42.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.02.01.24.",
    "Data": "2024-01-08T12:01:29.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-04T16:36:06.66",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto da Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso 2024.",
    "Data": "2023-12-29T16:26:16.677",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD 2024.",
    "Data": "2023-12-29T16:25:02.537",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 259 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-12-29T14:26:21.217",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 256 / 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANARANA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.",
    "Data": "2023-12-28T15:45:26.627",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2023",
    "Data": "2023-12-28T14:30:54.063",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01261223.",
    "Data": "2023-12-28T14:06:46.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-22T16:36:50.2",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.",
    "Data": "2023-12-22T15:54:21.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2023.",
    "Data": "2023-12-21T11:23:47.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.19.12.23.",
    "Data": "2023-12-19T11:31:41.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.",
    "Data": "2023-12-18T14:49:01.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.",
    "Data": "2023-12-18T14:48:16.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.",
    "Data": "2023-12-18T14:47:18.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 15.12.2023.",
    "Data": "2023-12-15T10:17:26.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 588/2023 - Revoga o Decreto 587/2023 e dispõe sobre a nova alteração na data das feiras-livres de Canarana e Salobro em dezembro de 2023 e janeiro de 2024.",
    "Data": "2023-12-15T09:34:53.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 587 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E DA FEIRA-LIVRE DE SALOBRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO REVÉILLON.",
    "Data": "2023-12-14T16:57:55.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 586 DE 05 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-14T16:57:01.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.14.12.23 - PP 009/2023.",
    "Data": "2023-12-14T09:33:36.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01121223.",
    "Data": "2023-12-13T08:52:23.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 009.2023",
    "Data": "2023-12-12T09:35:09.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01071223.",
    "Data": "2023-12-08T11:54:46.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.",
    "Data": "2023-12-07T16:30:05.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.",
    "Data": "2023-12-07T10:04:10.777",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 009/2023;\r\nRESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 009/2023.",
    "Data": "2023-12-06T13:51:46.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-06T11:52:51.34",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 255 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 AUMENTO SUPLEMENTAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-06T10:32:17.683",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.",
    "Data": "2023-12-06T10:03:24.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;\r\nIMPUGNAÇÃO TP 008/2023;\r\nAVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;\r\nRELATÓRIO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.",
    "Data": "2023-12-05T16:26:33.353",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-12-05T15:37:50.163",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 213  DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-12-05T15:37:00.787",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-12-04T14:05:50.507",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-12-04T13:55:59.053",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.\r\nDECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).\r\nDECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela).",
    "Data": "2023-12-01T14:08:32.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-01T11:48:02.333",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-12-01T11:41:00.893",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.",
    "Data": "2023-11-30T16:44:12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.",
    "Data": "2023-11-30T16:40:42.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual",
    "Data": "2023-11-30T16:39:04.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.06.11.23 - CD 001/2023.",
    "Data": "2023-11-30T12:21:26.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 06.27.07.23 - CD 001/2023",
    "Data": "2023-11-30T10:59:46.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-30T08:59:13.75",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-29T12:00:05.887",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.",
    "Data": "2023-11-29T11:09:11.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.",
    "Data": "2023-11-29T10:10:47.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-11-28T16:42:00.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-28T13:55:35.25",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-28T13:55:07.703",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2023.",
    "Data": "2023-11-28T12:27:45.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.",
    "Data": "2023-11-28T10:09:52.65",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 254.2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
    "Data": "2023-11-28T09:11:11.413",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÕES TP 008/2023; TP 009/2023.",
    "Data": "2023-11-27T14:24:26.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023",
    "Data": "2023-11-27T13:28:29.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.",
    "Data": "2023-11-27T13:09:31.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-27T12:14:13.39",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-27T12:13:11.39",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.27.11.23.",
    "Data": "2023-11-27T12:00:34.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01231123.",
    "Data": "2023-11-24T12:27:11.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023",
    "Data": "2023-11-24T12:06:39.347",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB.",
    "Data": "2023-11-24T12:05:53.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-24T09:03:49.78",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-24T09:03:13.45",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2023-11-23T14:32:38.31",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-23T14:32:05.387",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.23.11.23 - PP 007/2023.",
    "Data": "2023-11-23T13:36:01.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.23.11.23 - PP 007/2023",
    "Data": "2023-11-23T09:51:32.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-23T09:18:08.52",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-23T09:12:30.707",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-22T16:25:26.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-22T16:24:58.903",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.",
    "Data": "2023-11-22T11:32:48.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.",
    "Data": "2023-11-22T09:51:55.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01211123.",
    "Data": "2023-11-21T11:22:56.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.",
    "Data": "2023-11-21T11:22:31.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01201123.",
    "Data": "2023-11-21T09:43:48.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2023.",
    "Data": "2023-11-21T09:13:33.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-21T09:06:24.06",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-21T09:05:49.467",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01171123.",
    "Data": "2023-11-20T12:06:20.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 006/2023.",
    "Data": "2023-11-20T10:04:15.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-20T09:46:30.797",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-17T12:09:50.523",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 01131123.",
    "Data": "2023-11-16T15:32:11.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.14.11.23.",
    "Data": "2023-11-16T11:10:03.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02.05.09.23.",
    "Data": "2023-11-16T10:02:45.79",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-16T09:28:07.427",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-16T09:27:14.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.\r\nDECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA.",
    "Data": "2023-11-13T13:10:28.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto).",
    "Data": "2023-11-13T12:43:50.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira).",
    "Data": "2023-11-13T12:41:49.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.",
    "Data": "2023-11-13T10:09:52.593",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-13T08:55:17.967",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-13T08:54:43.56",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-10T10:31:49.327",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.",
    "Data": "2023-11-10T10:09:06.717",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.\r\nTERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.\r\nTERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.\r\nTERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.\r\nTERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.\r\nTERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.\r\nTERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.\r\nTERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-11-09T13:46:33.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.\r\nDECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.\r\nDECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.\r\nDECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.\r\nDECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-11-09T13:45:51.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.\r\nPORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.\r\nPORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.\r\nPORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.\r\nPORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2023-11-09T13:45:17.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.",
    "Data": "2023-11-09T13:30:05.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-09T10:01:52.993",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-09T10:00:53.257",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-07T08:44:44.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-06T14:32:00.437",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).\r\nDECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).\r\nDECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).\r\nDECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO).",
    "Data": "2023-11-06T12:37:09.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.",
    "Data": "2023-11-06T11:37:09.817",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA POSSE.",
    "Data": "2023-11-01T16:23:24.543",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias.",
    "Data": "2023-11-01T14:24:38.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 006/2023",
    "Data": "2023-11-01T12:14:23.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 007/2023.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 008/2023.",
    "Data": "2023-11-01T11:40:28.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.",
    "Data": "2023-11-01T11:36:24.037",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01060122.",
    "Data": "2023-11-01T11:09:40.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-01T08:41:54.857",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-01T08:40:20.06",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI AUMENTANDO O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-30T15:10:06.59",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos.",
    "Data": "2023-10-30T10:46:58.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5.",
    "Data": "2023-10-30T10:42:17.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.",
    "Data": "2023-10-30T10:41:18.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-30T09:54:19.513",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-27T11:18:02.057",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 555-2023 DE  26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-27T10:39:37.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-10-26T11:40:47.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-26T07:47:16.493",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-25T08:33:20.19",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE ALTARAÇÃO DE QDD DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-25T08:31:06.847",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.",
    "Data": "2023-10-25T07:20:44.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01231023.",
    "Data": "2023-10-24T11:08:38.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-24T11:00:56.123",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNETAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-24T10:58:56.733",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-23T10:10:02.78",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2023-10-20T12:47:36.793",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS.",
    "Data": "2023-10-20T10:27:12.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-20T08:32:28.17",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-19T11:15:52.307",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares.",
    "Data": "2023-10-16T10:06:07.543",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023",
    "Data": "2023-10-16T10:05:31.103",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": "2023-10-11T08:31:02.833",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": "2023-10-11T08:30:23.367",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.10.10.23.",
    "Data": "2023-10-10T12:44:44.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-10T08:29:31.617",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.",
    "Data": "2023-10-06T13:46:40.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-06T11:32:19.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos.",
    "Data": "2023-10-04T11:43:54.473",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-04T09:52:19.14",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-04T09:51:31.547",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23.",
    "Data": "2023-10-03T09:56:46.197",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:34:21.583",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:32:59.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-03T09:24:52.41",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024.",
    "Data": "2023-10-03T09:23:48.19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-02T12:36:12.997",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-02T12:35:44.683",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).\r\nDECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).\r\nDECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).\r\nDECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO).",
    "Data": "2023-10-02T10:15:29.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23",
    "Data": "2023-10-02T09:56:02.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0.",
    "Data": "2023-09-29T16:05:07.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 250 DE AUMENTO DE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-29T14:25:21.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-09-29T09:09:03.03",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-09-28T11:47:16.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-27T17:24:01.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-27T17:24:01.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-27T10:29:13.127",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-25T09:31:52.66",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-22T10:04:54.163",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º e 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01060622.",
    "Data": "2023-09-22T08:26:43.503",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-21T11:19:07.28",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE AGOSTO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-20T10:51:01.5",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-20T10:50:06.487",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-09-19T09:11:33.717",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-09-18T10:01:25.78",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-09-18T09:31:11.857",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 143  DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-18T09:30:32.653",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 007/2023",
    "Data": "2023-09-18T09:20:54.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 03.04.08.23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.04.08.23.",
    "Data": "2023-09-15T09:21:26.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.15.09.23 - TP 007/2023.",
    "Data": "2023-09-15T09:20:08.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-14T16:49:57.217",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.12.09.23.",
    "Data": "2023-09-13T10:42:47.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-13T09:55:49.34",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-09-13T09:55:12.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 007/2023.",
    "Data": "2023-09-13T09:45:33.607",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-12T09:04:16.263",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-09-12T09:03:37.077",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2023",
    "Data": "2023-09-11T11:33:11.703",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-11T10:15:38.39",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.”",
    "Data": "2023-09-06T11:49:39.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-09-06T11:23:02.187",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 005/2023",
    "Data": "2023-09-06T10:34:31.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007.2023",
    "Data": "2023-09-04T14:26:08.497",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.09.23",
    "Data": "2023-09-04T09:31:24.67",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE CRÉDITO ORÇAMENTÉRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-04T08:39:30.813",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.09.23",
    "Data": "2023-09-01T09:30:27.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023.",
    "Data": "2023-09-01T09:22:54.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-31T09:31:42.353",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002.2023.",
    "Data": "2023-08-30T13:45:21.863",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-30T13:44:46.223",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-30T13:43:41.58",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023.",
    "Data": "2023-08-29T16:32:00.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-28T08:59:29.69",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE CRÉDITO ORÇAMENTÉRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-25T11:07:52.02",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2023",
    "Data": "2023-08-25T08:50:36.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-23T12:06:28.803",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01230823.",
    "Data": "2023-08-23T11:47:09.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.22.08.23.",
    "Data": "2023-08-23T10:37:53.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023",
    "Data": "2023-08-22T13:20:17.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-22T12:59:15.307",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-21T15:25:34.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.",
    "Data": "2023-08-21T11:24:58.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado).",
    "Data": "2023-08-21T11:23:23.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.18.08.23 - TP 006/2023",
    "Data": "2023-08-21T10:20:11.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 04170823.",
    "Data": "2023-08-18T12:03:54.55",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.08.23",
    "Data": "2023-08-18T12:01:55.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.18.08.23.",
    "Data": "2023-08-18T11:21:37.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE DRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-18T10:36:29.703",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.08.23.",
    "Data": "2023-08-17T12:21:36.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03170823.",
    "Data": "2023-08-17T12:15:12.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 006.2023",
    "Data": "2023-08-17T12:04:51.817",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 005/2023;\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PP 005/2023 - ALTERADO.",
    "Data": "2023-08-17T11:51:17.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02170823.",
    "Data": "2023-08-17T11:08:09.307",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.09.08.23",
    "Data": "2023-08-17T10:23:58.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.08.22 PP 035/2021.",
    "Data": "2023-08-17T09:49:21.96",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.09.08.23.",
    "Data": "2023-08-16T11:54:42.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02090823",
    "Data": "2023-08-16T11:47:25.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.09.08.23.",
    "Data": "2023-08-16T10:56:03.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01040823.",
    "Data": "2023-08-16T09:49:30.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01030823.",
    "Data": "2023-08-16T09:27:02.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral.",
    "Data": "2023-08-14T09:32:10.827",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
    "Data": "2023-08-11T09:43:55.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 005/2023.",
    "Data": "2023-08-10T14:37:27.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023.",
    "Data": "2023-08-10T11:20:30.307",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2023",
    "Data": "2023-08-08T14:11:09.593",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023.",
    "Data": "2023-08-07T13:47:32.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo.",
    "Data": "2023-08-07T13:34:02.24",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 006/2023.",
    "Data": "2023-08-07T11:13:54.083",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.04.08.21.",
    "Data": "2023-08-04T14:14:46.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.04.08.23",
    "Data": "2023-08-04T12:46:22.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 03.08.23",
    "Data": "2023-08-04T12:27:17.207",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023",
    "Data": "2023-08-03T14:23:55.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão REURB.",
    "Data": "2023-08-03T14:14:09.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 03.08.23",
    "Data": "2023-08-03T12:26:46.72",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01010823.\r\nDISPENSA 02010823.\r\nDISPENSA 03010823.",
    "Data": "2023-08-03T12:03:18.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.01.08.23.",
    "Data": "2023-08-03T11:44:02.937",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2023.",
    "Data": "2023-08-02T09:47:00.587",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.",
    "Data": "2023-08-01T16:47:26.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA.",
    "Data": "2023-08-01T16:43:06.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo).",
    "Data": "2023-08-01T16:42:12.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras  da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva).",
    "Data": "2023-08-01T16:38:33.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa).",
    "Data": "2023-08-01T16:37:33.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01.20.07.23.",
    "Data": "2023-08-01T10:54:08.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO GABARITO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR – Edital 002.2023.",
    "Data": "2023-07-31T16:07:02.44",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR – Edital 002.2023.",
    "Data": "2023-07-31T16:06:34.927",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.",
    "Data": "2023-07-31T12:09:28.73",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.",
    "Data": "2023-07-31T10:14:12.447",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03200723.",
    "Data": "2023-07-28T10:47:08.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02200723.",
    "Data": "2023-07-28T10:46:02.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-07-27T16:03:08.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-27T13:19:14.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02210723.",
    "Data": "2023-07-27T12:13:37.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01210723.",
    "Data": "2023-07-27T12:13:12.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2023 - CREDENCIADOS 26.07.23.",
    "Data": "2023-07-27T10:25:00.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE",
    "Data": "2023-07-26T17:11:54.82",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2023 e Convocação para Curso de Gestão Escolar",
    "Data": "2023-07-26T14:30:31.043",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP SRP 004/2023",
    "Data": "2023-07-26T11:50:08.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP SRP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-26T11:48:43.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 26.07.23.",
    "Data": "2023-07-26T11:39:29.617",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO - TP 006/2023",
    "Data": "2023-07-26T09:44:18.737",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE JULHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-25T13:31:53.843",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP SRP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-24T12:18:56.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 99 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-24T11:21:43.647",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 98 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-24T11:20:54.63",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino",
    "Data": "2023-07-21T16:35:45.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos.",
    "Data": "2023-07-21T13:26:34.76",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.13.07.23.\r\nPUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.07.23.",
    "Data": "2023-07-21T11:49:44.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 97 DE CRÉDITO FINANCEIRO E SUPLEMENTAR DE 20 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-07-21T10:37:05.583",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 96 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 19 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-20T14:34:16.703",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-20T11:47:11.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-19T16:46:21.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-19T15:16:47.697",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-19T14:17:04.197",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01240423.",
    "Data": "2023-07-19T12:46:15.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 94 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-18T12:35:25.663",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-17T10:23:32.313",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.13.07.23.",
    "Data": "2023-07-14T17:02:56.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 93 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 13 DE JULHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-14T13:05:24.517",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 92 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 13 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-14T13:04:37.69",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 06130723.",
    "Data": "2023-07-14T11:42:34.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.13.07.23 - TP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-14T10:20:17.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 09130723.",
    "Data": "2023-07-14T09:48:00.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTISTICA ANIVERSARIO DE CANARANA-BA.",
    "Data": "2023-07-13T16:47:34.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01120723.",
    "Data": "2023-07-13T16:07:43.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01040723.",
    "Data": "2023-07-13T12:05:45.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.11.07.23.",
    "Data": "2023-07-13T11:46:38.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 12 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-13T11:08:46.283",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02070723.",
    "Data": "2023-07-13T10:37:48.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02060723.",
    "Data": "2023-07-12T11:40:35.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 89 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 90 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-12T11:24:09.623",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho.",
    "Data": "2023-07-12T10:49:52.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS 03.25.01.23; 02.02.02.23.",
    "Data": "2023-07-12T10:13:48.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-12T09:38:15.543",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 88 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-11T11:08:22.533",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-11T11:07:48.937",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01070723.",
    "Data": "2023-07-11T10:20:14.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.07.23.",
    "Data": "2023-07-11T09:58:21.113",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 86 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 07 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-10T15:38:24.763",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 85 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE JULHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-10T15:37:29.907",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03060723.",
    "Data": "2023-07-10T12:07:35.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023  - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2023-07-10T11:29:09.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SME/PMC Nº 002.2023 - Processo Seletivo para função de Gestores Escolares.",
    "Data": "2023-07-10T11:27:51.007",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2023.",
    "Data": "2023-07-10T11:01:45.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.04.07.23.",
    "Data": "2023-07-10T10:14:40.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.07.23",
    "Data": "2023-07-10T09:56:47.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-07T14:39:51.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS PUBLICAÇÕES INEX 01300623.",
    "Data": "2023-07-07T12:09:28.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.06.07.23.",
    "Data": "2023-07-07T10:48:26.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 02.28.04.23 CREDENCIAMENTO 001/2023.",
    "Data": "2023-07-07T10:47:39.35",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-07T10:05:25.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-07-06T14:57:23.53",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.06.07.23.",
    "Data": "2023-07-06T14:21:31.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.07.23.",
    "Data": "2023-07-06T13:36:20.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PP 030/2021.",
    "Data": "2023-07-06T12:25:48.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 79 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 80 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DUPLEMENTAR DE 04 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 81 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 82 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 05 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-06T12:05:49.387",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023.",
    "Data": "2023-07-06T11:49:18.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 031/2021; PP 032/2021.",
    "Data": "2023-07-06T11:16:14.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 01300623.",
    "Data": "2023-07-04T14:36:53.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma.",
    "Data": "2023-07-04T10:30:58.033",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 77 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-03T13:37:26.573",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01290623.",
    "Data": "2023-06-30T23:27:53.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-06-30T14:43:28.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-30T12:03:29.51",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 75 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-30T12:02:48.637",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA EENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2023.",
    "Data": "2023-06-30T10:51:04.417",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2023.",
    "Data": "2023-06-30T10:35:48.417",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 249 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-06-29T10:59:42.59",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 248 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.",
    "Data": "2023-06-29T10:59:42.59",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-29T08:49:31.4",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-26T15:28:44.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.22.06.23 - TP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-26T15:19:49.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 73 ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-06-22T11:27:29.177",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023;\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 - PP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-22T09:38:49.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.",
    "Data": "2023-06-21T17:44:10.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana.",
    "Data": "2023-06-21T17:41:04.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-21T16:10:06.67",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 72 DE 20 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-21T11:35:52.437",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 70 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-20T13:26:07.1",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 69 DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-20T13:25:35.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03150623.",
    "Data": "2023-06-19T16:29:43.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01150623.",
    "Data": "2023-06-19T16:29:17.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02150623.",
    "Data": "2023-06-19T16:27:32.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.",
    "Data": "2023-06-19T14:03:59.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-06-19T13:56:29.287",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 96 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-19T10:14:35.537",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2022.",
    "Data": "2023-06-16T13:55:10.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2023.",
    "Data": "2023-06-16T10:37:27.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.06.23.",
    "Data": "2023-06-16T09:29:15.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJDUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP SRP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-16T09:25:19.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÃO LEI 247 DE 02 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-15T15:44:21.92",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.06.23",
    "Data": "2023-06-15T09:27:54.25",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 68 DE 13 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-14T12:55:41.317",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 67 DE 13 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-14T12:55:02.333",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 004/2023",
    "Data": "2023-06-14T09:40:38.373",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-14T09:01:26.99",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB.",
    "Data": "2023-06-13T14:43:21.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTAURAÇÃO DA REURB.",
    "Data": "2023-06-13T14:42:32.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 65 DE 07 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-12T12:26:44.93",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 64 DE 07 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-12T12:25:30.57",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 66 DE 09 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-12T12:23:45.89",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:32:52.387",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
    "Data": "2023-06-07T16:22:13.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 63 DE 06 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:21:16.667",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIOS",
    "Data": "2023-06-07T13:15:12.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.",
    "Data": "2023-06-07T12:44:04.843",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos.",
    "Data": "2023-06-07T09:34:31.247",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.",
    "Data": "2023-06-06T12:43:27.17",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 62 DE 05 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-06T09:55:28.317",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 61 DE 05 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-06T09:53:24.05",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-05T13:01:44.967",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01020623.",
    "Data": "2023-06-05T10:52:16.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 01 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-06-02T12:18:48.047",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 003/2023.",
    "Data": "2023-06-02T10:18:49.67",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.\r\nDECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.\r\nDECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.\r\nDECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).",
    "Data": "2023-06-01T13:15:01.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues.",
    "Data": "2023-06-01T13:11:13.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê.",
    "Data": "2023-06-01T13:10:35.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos.",
    "Data": "2023-06-01T13:09:08.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.",
    "Data": "2023-06-01T11:59:09.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 31 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-01T11:48:24.557",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.",
    "Data": "2023-06-01T10:23:53.133",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO;\r\nEXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR TP 002/2023.",
    "Data": "2023-05-31T13:53:36.297",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-31T13:16:28.403",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 29 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-31T13:15:18.2",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022 - PRORROGADAS.",
    "Data": "2023-05-31T12:01:45.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 30.05.23.",
    "Data": "2023-05-31T11:14:51.387",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.",
    "Data": "2023-05-31T10:23:09.43",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.",
    "Data": "2023-05-30T13:10:58.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30.05.23",
    "Data": "2023-05-30T11:12:38.513",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 55 DE 26 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-29T09:56:07.303",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023",
    "Data": "2023-05-26T13:06:11.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 25 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-26T11:21:29.587",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio.",
    "Data": "2023-05-25T14:44:57.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, altera a Lei 96/2010.",
    "Data": "2023-05-24T14:00:26.95",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-24T13:05:32.243",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-23T13:35:22.713",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-23T13:33:59.76",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.31.05.21 - PP 026/2021.",
    "Data": "2023-05-23T10:51:35.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02180523.",
    "Data": "2023-05-23T10:26:04.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03180523.",
    "Data": "2023-05-23T10:25:21.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023 RETIFICADO.",
    "Data": "2023-05-22T12:26:20.947",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:15:53.223",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 49 DE 19 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:15:21.457",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:03:13.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:03:13.8",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01180523.",
    "Data": "2023-05-18T11:47:27.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-18T11:06:14.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-17T08:30:39.703",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2023 PP 023/2021; PP 024/2021..",
    "Data": "2023-05-16T11:45:35.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 47 DE 15 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-16T09:51:18.777",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 46 DE 15 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-16T09:49:56.09",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.11.05.23.",
    "Data": "2023-05-15T11:03:17.237",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 45 DE 12 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-15T11:00:25.86",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 44 DE 11 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-12T09:16:03.66",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES 11.05.23.",
    "Data": "2023-05-11T13:44:24.14",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.09.05.23.",
    "Data": "2023-05-11T10:44:09.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 43 DE 09 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-10T08:52:10.37",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 42 DE 09 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-10T08:51:33.76",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2023.",
    "Data": "2023-05-09T11:08:28.547",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.05.05.23.",
    "Data": "2023-05-09T09:42:55.587",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 08 DE MAIO DE 2023",
    "Data": "2023-05-09T09:29:06.82",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.",
    "Data": "2023-05-08T13:00:00.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-08T12:27:27.79",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCA",
    "Data": "2023-05-05T13:08:43.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.05.23.",
    "Data": "2023-05-05T12:32:12.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.20.04.21; 01020322",
    "Data": "2023-05-05T10:41:22.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-05T08:30:02.183",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.05.23.",
    "Data": "2023-05-03T15:07:02.09",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01030523.",
    "Data": "2023-05-03T12:55:06.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-03T12:46:19.8",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001.2023 - CREDENCIADA 02.05.23.",
    "Data": "2023-05-02T15:05:50.447",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 04 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-05-02T14:51:31.073",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 37 DE 28 DE ABRIL DE 2023",
    "Data": "2023-05-02T09:17:16.163",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 36 DE 27 DE ABRIL DE 2023",
    "Data": "2023-04-28T16:32:11.447",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 27 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-28T16:31:31.633",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.",
    "Data": "2023-04-28T12:31:10.87",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 01270423.",
    "Data": "2023-04-28T11:31:56.953",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.",
    "Data": "2023-04-27T12:30:24.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 154/2020; 156/2020",
    "Data": "2023-04-27T09:46:59.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-27T09:15:26.617",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23.",
    "Data": "2023-04-27T08:53:23.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.",
    "Data": "2023-04-26T15:22:51.053",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 25 DE ABRIL DE 2023",
    "Data": "2023-04-26T11:55:32.187",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23",
    "Data": "2023-04-26T08:52:38.37",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 07 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 14 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 20 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-04-25T13:31:22.45",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02240423.",
    "Data": "2023-04-25T11:03:22.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.14.04.21; 02.14.04.21 PP 014/2021.",
    "Data": "2023-04-25T09:35:50.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01240423.",
    "Data": "2023-04-24T11:20:47.45",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 19 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-20T12:28:19.39",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 18 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-19T16:27:45.777",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 17 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-19T16:26:41.463",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 02.15.04.21; 01.22.04.21.",
    "Data": "2023-04-19T12:33:20.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01140423.",
    "Data": "2023-04-19T12:29:33.597",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01130423.",
    "Data": "2023-04-19T12:27:32.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23",
    "Data": "2023-04-18T14:54:42.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01110123.",
    "Data": "2023-04-18T10:49:59.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23",
    "Data": "2023-04-17T14:53:40.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-17T13:01:00.01",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.06.03.23.",
    "Data": "2023-04-17T10:38:46.037",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 13 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-14T12:52:45.8",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP 002/2023.",
    "Data": "2023-04-14T09:04:24.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01040423.",
    "Data": "2023-04-13T20:18:52.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 12 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-13T13:14:53.617",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 10 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-13T13:13:55.1",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2023.",
    "Data": "2023-04-13T13:06:02.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01030323.",
    "Data": "2023-04-12T15:40:50.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01210323.",
    "Data": "2023-04-12T12:45:43.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02220323.",
    "Data": "2023-04-11T15:06:12.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;\r\nPORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2023-04-11T14:55:59.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.19.04.21.",
    "Data": "2023-04-11T10:48:50.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 06 DE ABRIL DE 2023",
    "Data": "2023-04-10T15:32:23.207",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02270323.",
    "Data": "2023-04-10T12:17:00.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01270323.",
    "Data": "2023-04-10T12:16:25.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 05.04.23",
    "Data": "2023-04-06T09:36:06.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES MARÇO/2023",
    "Data": "2023-04-05T13:38:36.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01310323",
    "Data": "2023-04-05T09:51:40.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01210323.",
    "Data": "2023-04-05T09:51:04.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01300323.",
    "Data": "2023-04-05T09:50:17.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 05.04.23.",
    "Data": "2023-04-05T09:35:05.94",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-04T11:08:53.647",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCA",
    "Data": "2023-03-31T15:09:33.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PP 002/2023.",
    "Data": "2023-03-30T16:07:29.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05040122",
    "Data": "2023-03-30T15:15:15.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2023",
    "Data": "2023-03-30T15:14:29.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.",
    "Data": "2023-03-30T15:08:37.147",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.30.03.23 - CC 002/2023.",
    "Data": "2023-03-30T12:49:20.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01280323",
    "Data": "2023-03-30T11:15:15.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023",
    "Data": "2023-03-30T09:24:59.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCON",
    "Data": "2023-03-30T09:23:07.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023",
    "Data": "2023-03-30T08:47:59.34",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 003/2023.",
    "Data": "2023-03-29T13:06:20.503",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CC 002/2023.",
    "Data": "2023-03-29T10:02:04.953",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.28.03.23 - TP 001/2023",
    "Data": "2023-03-29T09:49:13.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-28T17:19:17.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA.\r\nDECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA.",
    "Data": "2023-03-28T14:50:07.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação).",
    "Data": "2023-03-28T14:44:49.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 5 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 8 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 9 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 12 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-27T13:15:09.117",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02240323.",
    "Data": "2023-03-27T12:17:00.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01240323.",
    "Data": "2023-03-27T12:15:45.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 001.2023",
    "Data": "2023-03-27T10:49:18.02",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02230323.",
    "Data": "2023-03-24T14:25:40.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01230323.",
    "Data": "2023-03-24T14:25:14.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-03-24T08:54:42.407",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01220323.",
    "Data": "2023-03-23T14:45:10.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL 02.06.02.23 - CREDENCIAMENTO 001/2023.",
    "Data": "2023-03-23T12:25:25.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CC 002/2023.",
    "Data": "2023-03-23T09:50:27.497",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2023.",
    "Data": "2023-03-23T09:43:24.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01130223.",
    "Data": "2023-03-23T09:10:08.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01200323.",
    "Data": "2023-03-22T12:42:50.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde.",
    "Data": "2023-03-22T09:03:51.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2023.",
    "Data": "2023-03-21T12:25:18.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01160323.",
    "Data": "2023-03-21T12:19:57.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.21.03.23 - PP 001/2023.",
    "Data": "2023-03-21T11:35:55.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01160323.",
    "Data": "2023-03-21T10:41:01.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 001/2023",
    "Data": "2023-03-21T09:55:53.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02230123.",
    "Data": "2023-03-17T15:03:54.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2023",
    "Data": "2023-03-17T11:51:35.557",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 15.03.23.",
    "Data": "2023-03-16T14:37:51.803",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.29.01.21.",
    "Data": "2023-03-16T11:20:39.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALERAÇÕES DE QDD nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-16T10:15:49.747",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023.",
    "Data": "2023-03-16T09:52:33.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-15T14:46:21.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-15T14:46:21.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 15.03.2023",
    "Data": "2023-03-15T14:37:14.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 14.03.2023",
    "Data": "2023-03-15T10:08:27.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-03-14T11:03:05.02",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 01300123",
    "Data": "2023-03-14T10:29:28.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÕES Nº 31 01 DEZEMBRO 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-03-14T10:14:11.667",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 14.03.2023.",
    "Data": "2023-03-14T10:07:26.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CC 001/2023.",
    "Data": "2023-03-13T13:29:53.397",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2022.",
    "Data": "2023-03-13T10:17:49.353",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 01060223.",
    "Data": "2023-03-10T15:03:57.037",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 02080323.",
    "Data": "2023-03-10T15:03:28.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 01080323.",
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2023-03-10T12:19:45.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.10.03.23 TP 005/2022",
    "Data": "2023-03-10T09:40:31.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 08.03.23",
    "Data": "2023-03-09T11:00:05.337",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
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    "Descricao": "DISPENSA 04.24.01.23.",
    "Data": "2023-03-08T13:30:21.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 06.04.01.23.",
    "Data": "2023-03-08T13:26:08.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.",
    "Data": "2023-03-08T12:25:20.15",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 08.03.23.",
    "Data": "2023-03-08T10:59:24.68",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01070323.",
    "Data": "2023-03-07T14:21:15.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÕES DISPENSA 01130123.",
    "Data": "2023-03-07T12:29:36.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03060123",
    "Data": "2023-03-07T11:44:14.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.06.03.23 - CREDENCIAMENTO 001/2023.",
    "Data": "2023-03-07T10:39:02.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDECIADOS 03.03.23.",
    "Data": "2023-03-06T11:36:48.193",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2022.",
    "Data": "2023-03-06T10:55:01.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01010323",
    "Data": "2023-03-06T09:37:50.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADO 02.03.23.",
    "Data": "2023-03-03T11:32:37.09",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 03.03.23",
    "Data": "2023-03-03T11:30:38.703",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 02 - SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-03-03T10:58:32.727",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 01 - QDD.",
    "Data": "2023-03-03T10:55:56.433",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01020323.",
    "Data": "2023-03-02T14:25:56.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADO 02.03.2023.",
    "Data": "2023-03-02T11:31:54.42",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 005/2022.",
    "Data": "2023-03-02T10:18:17.673",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2023 - CREDENCIADA 28.02.23",
    "Data": "2023-03-01T15:01:21.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01280223.",
    "Data": "2023-03-01T14:44:41.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).",
    "Data": "2023-03-01T13:46:49.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02060123.",
    "Data": "2023-03-01T12:32:30.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.",
    "Data": "2023-03-01T10:39:46.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADA 28.02.23.",
    "Data": "2023-02-28T16:20:41.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02240223.",
    "Data": "2023-02-28T11:05:06.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.23.02.23.",
    "Data": "2023-02-28T10:21:41.55",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
    "Data": "2023-02-27T13:36:21.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-02-27T11:43:22.327",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01170223.",
    "Data": "2023-02-27T11:40:24.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 510/2023 - Nomeação do Coordenador de Cultura (Erivelton Nunes Borges).",
    "Data": "2023-02-27T11:37:35.103",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2023.",
    "Data": "2023-02-27T10:09:39.18",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01240223.",
    "Data": "2023-02-24T16:05:36.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01150223.",
    "Data": "2023-02-24T15:08:34.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01090223.",
    "Data": "2023-02-24T15:07:58.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02050123.",
    "Data": "2023-02-24T14:27:17.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01110123.",
    "Data": "2023-02-24T14:26:35.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 03050123.",
    "Data": "2023-02-24T14:25:44.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.23.02.23 TP 002/2023.",
    "Data": "2023-02-24T11:37:09.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 01071222.",
    "Data": "2023-02-24T11:29:53.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02150223.",
    "Data": "2023-02-17T11:06:37.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 005/2022; TP 001/2023.",
    "Data": "2023-02-17T09:58:23.647",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02230123",
    "Data": "2023-02-16T15:37:58.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 03240123.",
    "Data": "2023-02-16T14:24:01.39",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023.",
    "Data": "2023-02-16T13:53:50.453",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-02-16T13:10:08.837",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-02-16T13:08:55.777",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2023-02-16T13:05:24.49",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02240123.",
    "Data": "2023-02-16T11:49:00.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 02.09.01.23.",
    "Data": "2023-02-16T11:35:31.953",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 01.06.01.23",
    "Data": "2023-02-16T10:29:44.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.02.23",
    "Data": "2023-02-16T09:30:10.997",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.23.03.21.",
    "Data": "2023-02-15T16:40:59.217",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 509/2023 - Dispõe sobre o feriado de Carnaval, e dá outras providências",
    "Data": "2023-02-15T14:54:53.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02100123.",
    "Data": "2023-02-15T14:44:48.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX01.04.01.23",
    "Data": "2023-02-15T10:48:14.44",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.02.23",
    "Data": "2023-02-15T09:29:30.573",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023.",
    "Data": "2023-02-14T10:26:29.083",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01060123.",
    "Data": "2023-02-13T15:47:45.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL.",
    "Data": "2023-02-13T15:05:27.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).\r\nDECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).\r\nDECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).",
    "Data": "2023-02-13T15:00:02.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de Saúde",
    "Data": "2023-02-13T14:31:53.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 01260123.",
    "Data": "2023-02-13T13:36:03.003",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01200123.",
    "Data": "2023-02-10T15:23:16.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01080223.",
    "Data": "2023-02-10T11:57:41.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃ/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 09.02.23.",
    "Data": "2023-02-10T11:50:15.87",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 01060223.",
    "Data": "2023-02-10T10:44:08.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 02060223.",
    "Data": "2023-02-09T15:44:22.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 09.02.23",
    "Data": "2023-02-09T15:20:02.46",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 156/2020.",
    "Data": "2023-02-09T14:31:23.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 07.02.23.",
    "Data": "2023-02-08T09:43:21.307",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01130123.",
    "Data": "2023-02-07T14:47:02.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01030223.",
    "Data": "2023-02-07T14:46:17.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2022.",
    "Data": "2023-02-07T11:37:35.91",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01310123.",
    "Data": "2023-01-31T15:57:29.51",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31/01/2023.",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T14:43:24.977",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T14:40:50.727",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 460 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO N° 461 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-30T11:26:46.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023.",
    "Data": "2023-01-27T16:16:24.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022.",
    "Data": "2023-01-27T09:56:03.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2023",
    "Data": "2023-01-27T09:50:53.037",
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  {
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 25.25.01.23",
    "Data": "2023-01-26T16:59:40.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 25/01/2023",
    "Data": "2023-01-26T16:52:22.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 07040123.",
    "Data": "2023-01-26T14:25:33.233",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01230123.",
    "Data": "2023-01-26T14:24:39.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nº 486 ATÉ 505 DE 2023.",
    "Data": "2023-01-26T12:44:27.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 25.01.23.",
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    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 24/01/2023",
    "Data": "2023-01-25T16:24:00.57",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 06040123.",
    "Data": "2023-01-25T15:39:56.847",
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 24.01.23",
    "Data": "2023-01-25T15:31:45.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2023-01-25T15:28:01.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 01240123.",
    "Data": "2023-01-25T11:35:29.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 470/2023 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Cristiana Rosa de Oliveira).\r\nDECRETO Nº 471/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil do Grupo Escolar Félix de Sá (Itamaria Rosa de Souza).\r\nDECRETO Nº 472/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Escola Casinha Feliz (Kelly Sobreira dos Santos).\r\nDECRETO Nº 473/2023 - Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos da Educação (Fabricia Campos Vilela).\r\nDECRETO Nº 474/2023 - Exoneração do Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais (Ildésio Ferreira de Araujo).\r\nDECRETO Nº 475/2023 - Exoneração da Coordenadora de Programas Educacionais (Carina Rosa da Silva).\r\nDECRETO Nº 476/2023 - Exoneração da Secretária da Escola Olímpio José Pereira (Kátia Gretis Rosa de Araújo).\r\nDECRETO Nº 477/2023 - Exoneração da Supervisora de Ensino (Leilde Teles de Oliveira).\r\nDECRETO Nº 478/2023 - Exoneração do Coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Escola Isaías Lemos (Geraldo dos Santos Júnior).\r\nDECRETO Nº 479/2023 - Exoneração da Diretora e Coordenadora da Escola Rogério Cardoso Dourado (Lenise Oliveirad dos Anjos).\r\nDECRETO Nº 480/2023 - Exoneração da Vice-diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Soleny Teles de Andrade).\r\nDECRETO Nº 481/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Escola Valnei José Pereira (Rosana da Silva Martins).\r\nDECRETO Nº 482/2023 - Exoneração da Secretária da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Juscileia Ferreira Lopes).\r\nDECRETO Nº 483/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do E. Fundamental da Escola de 1º e 2º Grau Miguel José Alves (Edilzete Maria dos Santos Cavalcante).\r\nDECRETO Nº 484/2023 - Exoneração do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).\r\nDECRETO Nº 485/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).",
    "Data": "2023-01-25T11:08:46.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022 - MEDICOS.",
    "Data": "2023-01-24T19:17:59.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS INEX",
    "Data": "2023-01-24T16:52:53.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 24/01/2023.",
    "Data": "2023-01-24T16:16:37.803",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACOES DE QDD n 27 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADACAO n 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTACOES n 28 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERACOES DE QDD n 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2023-01-24T14:06:55.02",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - POLLY EMORA DE SOUZA DOURADO",
    "Data": "2023-01-24T10:18:21.817",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.18.02.22.",
    "Data": "2023-01-23T11:03:39.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 467/2022 - Exoneração do Coordenador de Esporte de campo e praça (Clodoaldo Rodrigues da Silva).\r\nDECRETO Nº 468/2023 - Funcionalidades Bancárias (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 469/2023 - Exoneração da Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social ao Menor (Mirela Alves Barbosa).",
    "Data": "2023-01-20T11:05:41.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 01/2023 - Dispõe sobre o processo de matrícula da rede municipal de ensino no ano de 2023.",
    "Data": "2023-01-20T10:19:38.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 01.2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023",
    "Data": "2023-01-20T10:16:20.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERACOES DE QDD n 2 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-20T08:18:29.887",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022 - HOSPITAL",
    "Data": "2023-01-19T22:23:13.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - GREYCE FERREIRA DA SILVA BORGES.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA - EDSON GOMES DE MATOS.",
    "Data": "2023-01-19T13:11:31.453",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 05.04.01.23",
    "Data": "2023-01-19T12:49:03.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ",
    "Data": "2023-01-18T18:22:41.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001.2022 ",
    "Data": "2023-01-18T18:13:59.84",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-18T16:40:47.23",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ORÇAMENTO DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-01-18T13:04:00.473",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2023",
    "Data": "2023-01-18T12:42:05.03",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 04.04.01.23; RESCISÃO CONTRATUAL 01180821.",
    "Data": "2023-01-17T11:55:49.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 05/12/2022.",
    "Data": "2023-01-16T20:18:39.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO/2022",
    "Data": "2023-01-16T18:39:52.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS 04.01.23",
    "Data": "2023-01-16T16:40:10.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 27/12/22.",
    "Data": "2023-01-16T10:54:51.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 01.13.09.22",
    "Data": "2023-01-13T18:05:50.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 09.07.01.21.",
    "Data": "2023-01-13T17:11:58.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2023-01-13T16:15:50.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 13/01/2023.",
    "Data": "2023-01-13T15:48:16.967",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA JANEIRO 01100123.",
    "Data": "2023-01-13T15:45:52.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA”.\r\nPORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL E PSFS, NA ÁREA AMBULATORIAL, DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS MÉDICOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA”.",
    "Data": "2023-01-12T15:51:45.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO 2022.",
    "Data": "2023-01-12T15:14:50.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ADMINISTRADOR SIAFIC.",
    "Data": "2023-01-12T12:33:04.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022",
    "Data": "2023-01-09T11:41:08.353",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2023-01-09T11:25:54.227",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2022.",
    "Data": "2023-01-09T11:23:46.18",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2023-01-09T10:55:02.65",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-09T10:50:51.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2023-01-09T10:50:43.023",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DEZEMBRO 2022.",
    "Data": "2023-01-05T12:10:39.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).\r\nDECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).\r\nDECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).\r\nDECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).\r\nDECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).\r\nDECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).\r\nDECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).\r\nDECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).\r\nDECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).\r\nDECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho).",
    "Data": "2023-01-04T15:02:34.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO PFCD 2023.",
    "Data": "2022-12-29T14:34:41.6",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD 2023.",
    "Data": "2022-12-29T14:33:36.41",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 246 / 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANARANA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.",
    "Data": "2022-12-28T17:28:12.637",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 03.06.01.21.",
    "Data": "2022-12-26T09:14:21.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.21.09.21 - CP 001/2021.",
    "Data": "2022-12-23T12:48:28.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DEZEMBRO/2022.",
    "Data": "2022-12-22T12:50:17.36",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.12.22.",
    "Data": "2022-12-21T10:50:11.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4.",
    "Data": "2022-12-20T17:08:28.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 004/2022.",
    "Data": "2022-12-19T18:02:31.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana.",
    "Data": "2022-12-19T10:17:27.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB.",
    "Data": "2022-12-19T09:46:39.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2022.",
    "Data": "2022-12-16T15:29:11.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE NOVEMBRO 2022.",
    "Data": "2022-12-14T12:21:23.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.01.21.",
    "Data": "2022-12-14T10:50:05.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2022.",
    "Data": "2022-12-13T17:14:50.683",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO DEZEMBRO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
    "Data": "2022-12-13T11:59:10.217",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01020922.",
    "Data": "2022-12-06T10:25:23.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO LICITAÇÃO CP 001/2022.",
    "Data": "2022-12-02T09:49:17.237",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2022.",
    "Data": "2022-11-29T19:47:31.29",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-11-28T16:29:08.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTARIOS.",
    "Data": "2022-11-28T11:20:11.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022.",
    "Data": "2022-11-24T12:39:56.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2022-11-22T12:49:26.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-11-22T12:48:40.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-11-22T12:36:17.113",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia.",
    "Data": "2022-11-17T13:15:55.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022.",
    "Data": "2022-11-17T12:28:24.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2022.",
    "Data": "2022-11-16T11:37:18.667",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CP 001/2022.",
    "Data": "2022-11-16T11:36:26.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2022.",
    "Data": "2022-11-16T11:29:46.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022.",
    "Data": "2022-11-11T11:33:48.297",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 001/2022.",
    "Data": "2022-11-11T11:30:53.453",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-11-08T16:42:10.057",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO OUTUBRO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE",
    "Data": "2022-11-07T11:13:46.343",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE OUTUBRO 2022.",
    "Data": "2022-11-07T10:56:11.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS CP 001/2022.",
    "Data": "2022-11-04T16:40:01.137",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinais",
    "Data": "2022-10-27T17:58:30.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos).",
    "Data": "2022-10-27T10:12:34.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 032/2022 - Readequação de estradas vicinais",
    "Data": "2022-10-27T09:59:07.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-10-26T15:50:18.083",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-10-26T15:24:44.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 243 - AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2022-10-26T09:49:27.16",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
    "Data": "2022-10-26T09:47:38.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA SETEMBRO 2022.",
    "Data": "2022-10-25T17:06:53.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.13.09.22.",
    "Data": "2022-10-24T15:24:26.927",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento.",
    "Data": "2022-10-20T14:50:45.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO 01050922.",
    "Data": "2022-10-20T13:14:14.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS SETEMBRO.",
    "Data": "2022-10-20T12:38:54.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.01.09.22",
    "Data": "2022-10-20T12:05:02.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-10-19T14:15:34.553",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-10-19T14:15:34.553",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE SET. 2022.",
    "Data": "2022-10-18T13:30:57.327",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001.2022",
    "Data": "2022-10-17T15:57:49.997",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
    "Data": "2022-10-14T13:23:35.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CP 001/2022.",
    "Data": "2022-10-13T12:21:38.22",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-29T17:21:50.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-29T17:21:50.51",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001/2022 - ESTRELAS CONSTRUTORA",
    "Data": "2022-09-27T14:45:23.82",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 2022 - AGOSTO.",
    "Data": "2022-09-27T10:49:18.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 441.2022 - Altera o Decreto 440, sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão da Micareta 2022.",
    "Data": "2022-09-23T11:01:30.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO - BANDAS LOCAIS MICARANA 2022.",
    "Data": "2022-09-22T14:38:11.067",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 440/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão das comemorações dos dias 23, 24 e 25 de setembro.",
    "Data": "2022-09-21T15:40:03.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.22.",
    "Data": "2022-09-21T10:18:18.453",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CP 001/2022 - ENOVA CONSTRUTORA.",
    "Data": "2022-09-20T09:49:28.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 PP 007/2022.",
    "Data": "2022-09-20T08:50:05.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CP 001/2022",
    "Data": "2022-09-16T12:11:59.473",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA 2022.”",
    "Data": "2022-09-14T11:47:04.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01130922.",
    "Data": "2022-09-13T18:29:19.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.19.08.22",
    "Data": "2022-09-13T11:38:31.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 007/2022.",
    "Data": "2022-09-13T10:00:11.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DE CONTINUAÇÃO ABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CP 001/2022.",
    "Data": "2022-09-12T08:45:18.25",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICACAO e HOMOLOGAÇÃO CC 004-2022.",
    "Data": "2022-09-09T18:28:25.627",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA AGOSTO TUDO VEST 2022.",
    "Data": "2022-09-09T11:24:18.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA AGOSTO 2022.",
    "Data": "2022-09-09T11:09:52.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SESSÃO DE ABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CP 001/2022;\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO CP 001/2022.",
    "Data": "2022-09-08T12:09:27.827",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01160822.",
    "Data": "2022-09-08T10:11:41.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.10.21; PUBLICAÇÕES INEX 01.01.09.22.",
    "Data": "2022-09-08T10:10:08.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 244 de 12 de julho de 2022 -  Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Canarana - REFIS",
    "Data": "2022-09-05T12:50:11.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 433/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).\r\nDECRETO Nº 434/2022 - Exoneração da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).\r\nDECRETO Nº 435/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).\r\nDECRETO Nº 436/2022 - Exoneração do Gestor do Fundo Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).\r\nDECRETO Nº 437/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).\r\nDECRETO Nº 438/2022 - Funcionalidades Bancárias (Mila Charlane Cedro Dourado).",
    "Data": "2022-09-05T12:21:24.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.",
    "Data": "2022-09-05T12:05:21.743",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO FASE DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022.",
    "Data": "2022-09-02T12:19:17.987",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.19.08.22.",
    "Data": "2022-09-02T12:05:10.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 245 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”",
    "Data": "2022-09-02T10:59:50.98",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 154/2022; 156/2020.",
    "Data": "2022-09-01T11:16:01.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL CC 004-2022.",
    "Data": "2022-08-30T18:27:14.77",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA AGOSTO 2022.",
    "Data": "2022-08-30T10:20:28.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS AGOSTO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE- DR. DENYS GONZALEZ.",
    "Data": "2022-08-25T11:53:04.26",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2022",
    "Data": "2022-08-25T09:57:35.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2022-08-24T15:36:10.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO AGOSTO/2022 - PROF. DA SAÚDE.",
    "Data": "2022-08-23T11:50:13.127",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX CANTORES ROGERINHO E JEFERSON QUEIROZ.",
    "Data": "2022-08-23T11:48:13.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008.2022 - SUPERMERCADO COSTA.",
    "Data": "2022-08-23T10:42:10.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 432/2022 -  Escolha Diretor e Vice-diretor Escolar.",
    "Data": "2022-08-22T13:17:52.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA AGOSTO 2022.",
    "Data": "2022-08-22T10:27:52.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. 006.2022.",
    "Data": "2022-08-18T10:41:04.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01180821.",
    "Data": "2022-08-18T10:00:27.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX BANDAS MICARANA 2022 ",
    "Data": "2022-08-12T12:00:33.51",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01260722.",
    "Data": "2022-08-09T10:23:08.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02.19.04.21.",
    "Data": "2022-08-09T09:49:44.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 430/2022 -  Dispõe sobre a regulamentação de pregão eletrônico.\r\nDECRETO Nº 431/2022 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.",
    "Data": "2022-08-08T12:16:03.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 07.04.01.22.",
    "Data": "2022-08-04T12:29:47.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DO MES DE JULHO 2022.",
    "Data": "2022-08-04T10:24:19.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.04.08.21.",
    "Data": "2022-08-03T14:12:51.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-08-03T13:56:01.18",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PP. 006.2022.",
    "Data": "2022-08-02T10:40:15.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS JULHO 2022.",
    "Data": "2022-08-02T10:34:51.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 429/2022 - Dispõe sobre o feriado, no dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.",
    "Data": "2022-08-02T09:29:56.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.07.22.\r\nPUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO SAÚDE JULHO/2022.",
    "Data": "2022-07-27T09:04:53.407",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-26T17:53:20.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 025.2022 - Posto Capivara.",
    "Data": "2022-07-25T11:38:06.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2022 - Loteamento Amorim I.",
    "Data": "2022-07-25T11:37:11.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.06.07.21;\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 03030522.",
    "Data": "2022-07-21T11:19:11.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.20.07.22;\r\nORDEM DE SERVIÇO CC 003.2022.",
    "Data": "2022-07-20T14:51:50.637",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.06.22.",
    "Data": "2022-07-20T10:26:19.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 035/2022 - Dispõe sobre a convocação para cadastramento de residências para a Primeira Etapa do REURB-S.",
    "Data": "2022-07-19T12:38:15.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes.",
    "Data": "2022-07-19T11:19:48.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana.",
    "Data": "2022-07-19T10:57:46.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA.",
    "Data": "2022-07-19T10:25:25.313",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.01.07.21.",
    "Data": "2022-07-19T09:44:31.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC. 003.2022.",
    "Data": "2022-07-18T14:50:54.65",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.06.22.",
    "Data": "2022-07-18T11:00:03.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 005/2022",
    "Data": "2022-07-13T12:37:39.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.31.05.22 PP 026/2021",
    "Data": "2022-07-13T11:16:08.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.21.06.22 - JUNHO/2022",
    "Data": "2022-07-13T11:04:37.613",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO JUNHO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
    "Data": "2022-07-12T10:03:32.947",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.",
    "Data": "2022-07-06T09:52:42.397",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CC 003.2022.",
    "Data": "2022-07-05T14:50:01.42",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA / JUNHO 01060622.",
    "Data": "2022-07-05T10:51:52.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 427 DE 04 DE JULHO DE 2022 - “INSTITUI AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.”",
    "Data": "2022-07-04T13:06:47.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa Velha",
    "Data": "2022-06-27T16:33:07.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-27T16:27:50.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022.",
    "Data": "2022-06-22T10:30:11.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPESAS E INEXIGIBILIDADE DE MAIO 2022.",
    "Data": "2022-06-10T12:10:42.333",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 005/2022.",
    "Data": "2022-06-10T12:05:27.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO MAIO/2022.",
    "Data": "2022-06-10T09:14:59.783",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-09T14:09:20.86",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 005/2022",
    "Data": "2022-06-09T12:06:38.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MAIO/2022.",
    "Data": "2022-06-09T11:58:12.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021",
    "Data": "2022-06-07T10:03:28.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 005/2022.",
    "Data": "2022-06-03T11:54:13.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.",
    "Data": "2022-06-02T14:36:52.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T13:46:01.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T13:46:01.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T10:44:21.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-27T10:37:57.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO;  RATIFICAÇÃO; EXTRATATO DE CONTRATO INEX 01050522.",
    "Data": "2022-05-26T15:58:43.477",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios.",
    "Data": "2022-05-26T13:01:54.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento.",
    "Data": "2022-05-26T12:59:32.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal.",
    "Data": "2022-05-26T11:52:26.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.",
    "Data": "2022-05-26T11:51:29.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022",
    "Data": "2022-05-26T11:50:40.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.22 PP 019/2021.",
    "Data": "2022-05-25T11:32:06.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.",
    "Data": "2022-05-25T09:34:06.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002.2022 - PAVIMENTAÇÃO CAPIVARA.",
    "Data": "2022-05-25T09:24:30.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-05-25T09:24:00.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS ABRIL 2022.",
    "Data": "2022-05-24T12:40:38.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-20T12:54:13.423",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02070422.",
    "Data": "2022-05-20T11:59:58.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA ABRIL 2022.",
    "Data": "2022-05-20T11:27:57.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 01040422.",
    "Data": "2022-05-20T11:25:08.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.",
    "Data": "2022-05-20T10:34:57.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2022; PP 004/2022.",
    "Data": "2022-05-19T15:29:10.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS ABRIL 2022.",
    "Data": "2022-05-18T10:03:07.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 003/2022; PP SRP 004/2022",
    "Data": "2022-05-17T10:29:42.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 005/2022.",
    "Data": "2022-05-17T10:05:10.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\nLEI 239 DE 16 DE MAIO DE 2022 - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.\r\nLEI 240 DE 16 DE MAIO DE 2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR  RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.",
    "Data": "2022-05-16T13:18:33.843",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.",
    "Data": "2022-05-16T10:59:35.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.",
    "Data": "2022-05-16T10:58:06.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 002/2022.",
    "Data": "2022-05-12T09:57:35.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva).",
    "Data": "2022-05-11T10:05:42.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza.",
    "Data": "2022-05-11T10:04:28.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2022.",
    "Data": "2022-05-11T09:57:01.427",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.10.05.22 TP 002/2022",
    "Data": "2022-05-11T09:56:06.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares.",
    "Data": "2022-05-10T09:26:07.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 002/2022.",
    "Data": "2022-05-09T12:17:47.69",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS ABRIL/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE",
    "Data": "2022-05-09T09:27:27.24",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-06T12:17:01.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.06.05.22.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2022-05-06T11:17:49.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL/2022.",
    "Data": "2022-05-06T10:16:46.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-05-05T09:59:45.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.",
    "Data": "2022-05-04T12:29:27.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2022",
    "Data": "2022-05-04T11:15:00.827",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-05-04T11:12:29.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO E PARECER CMS - EXERCÍCIO DE 2021.",
    "Data": "2022-05-04T10:45:39.253",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-05-04T10:33:31.003",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.",
    "Data": "2022-05-04T10:30:22.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2022\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022.",
    "Data": "2022-04-29T16:49:31.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 002/2022.",
    "Data": "2022-04-29T10:31:34.717",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.",
    "Data": "2022-04-29T09:11:32.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-04-29T09:06:54.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima.",
    "Data": "2022-04-29T09:05:37.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 002/2022.",
    "Data": "2022-04-27T14:07:22.61",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 014/2021.",
    "Data": "2022-04-27T11:47:33.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL/2022.",
    "Data": "2022-04-26T11:46:09.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022.",
    "Data": "2022-04-26T10:29:05.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022",
    "Data": "2022-04-26T10:26:04.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 418/2022 - Licença sem vencimentos (Domingos Marcio Valeriano de Souza).",
    "Data": "2022-04-26T10:25:25.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 417/2022 - Licença sem vencimentos (Editânia Alves Miranda).",
    "Data": "2022-04-26T10:24:55.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002.2022 - Virgínia Dourado Pereira.",
    "Data": "2022-04-26T10:13:06.15",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTARIOS.",
    "Data": "2022-04-25T09:51:29.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E INEX. DE MARÇO 2022.",
    "Data": "2022-04-20T13:24:29.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-04-20T11:12:12.493",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E INEX. MARÇO 2022.",
    "Data": "2022-04-13T13:53:42.107",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 002/2022; PARECER CONTABIL.",
    "Data": "2022-04-13T09:09:27.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.19.04.21.",
    "Data": "2022-04-11T11:12:19.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2022.",
    "Data": "2022-04-04T11:34:50.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS JANEIRO/2022.",
    "Data": "2022-04-04T11:34:12.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS MARÇO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE",
    "Data": "2022-04-04T11:33:32.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUPLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2022-04-04T11:14:02.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-29T17:14:11.287",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-28T16:28:55.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-28T16:27:21.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Colaborativo para o PPP das unidades escolares do município.",
    "Data": "2022-03-28T12:50:00.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 03/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE.",
    "Data": "2022-03-28T12:48:39.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CACAS/FUNDEB.",
    "Data": "2022-03-28T12:47:33.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 416.2022 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, cria o Programa REURB Canarana.",
    "Data": "2022-03-25T15:50:11.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DL 01010222.",
    "Data": "2022-03-25T12:16:32.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA/FEVEREIRO/2022.",
    "Data": "2022-03-25T10:58:03.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012.2022.",
    "Data": "2022-03-25T08:21:33.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 237 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ratifica o protocolo de intenções para entrada no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.",
    "Data": "2022-03-23T10:45:02.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 02.2022 -Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo e elaboração e adequação e gestão do PCR",
    "Data": "2022-03-22T11:57:01.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 415/2022 - Licença sem vencimentos (Uilton Pimenta Cardoso).",
    "Data": "2022-03-22T11:24:12.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).",
    "Data": "2022-03-22T11:22:29.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA - 2022-2025.",
    "Data": "2022-03-22T11:19:54.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde.",
    "Data": "2022-03-22T11:18:47.703",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-22T10:28:41.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA, FEV. 2022",
    "Data": "2022-03-17T10:07:23.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.18.02.22 CD 001/2022.",
    "Data": "2022-03-17T10:00:57.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
    "Data": "2022-03-16T14:47:56.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2022-03-16T13:12:42.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS FEV/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
    "Data": "2022-03-10T15:25:31.413",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE - FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-03-10T10:50:44.78",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).",
    "Data": "2022-03-09T11:11:50.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 413/2022 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19",
    "Data": "2022-03-09T10:32:24.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2022.",
    "Data": "2022-03-08T11:29:43.32",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-03T22:29:44.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-02-24T16:46:02.563",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.22.02.22.",
    "Data": "2022-02-24T14:10:36.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS / INEX - JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-24T12:32:19.96",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.22.02.22 PP 001/2022.",
    "Data": "2022-02-23T13:23:02.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 001/2022.",
    "Data": "2022-02-22T15:51:58.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2022.",
    "Data": "2022-02-22T11:23:27.783",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.21.2.22 TP 001/2022.",
    "Data": "2022-02-22T11:22:24.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 001/2022.",
    "Data": "2022-02-17T15:57:27.37",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS.",
    "Data": "2022-02-16T10:13:24.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO TP 001/2022.",
    "Data": "2022-02-15T15:56:09.98",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIADOS 13/01/2022.",
    "Data": "2022-02-11T16:11:57.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 411/2022 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.",
    "Data": "2022-02-08T16:46:58.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-02-08T16:41:35.413",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º EXTRATO DE CONTRATO 175/2019.",
    "Data": "2022-02-07T15:59:24.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2022 - CREDENCIADOS JANEIRO.",
    "Data": "2022-02-07T15:39:05.71",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos).",
    "Data": "2022-02-01T16:11:03.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-01T16:10:12.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 408 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “INSTITUI AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.”",
    "Data": "2022-02-01T16:09:30.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 001/2022.",
    "Data": "2022-01-31T09:08:07.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2022.",
    "Data": "2022-01-28T14:14:05.277",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ENTRATO DE CONTRATO 02.18.11.21;\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.18.11.21.",
    "Data": "2022-01-28T10:57:58.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 03.29.01.21;\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.29.11.21.",
    "Data": "2022-01-28T10:17:20.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS DEZEMBRO/2021.",
    "Data": "2022-01-27T14:38:21.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2022 - PARTE II",
    "Data": "2022-01-27T14:34:37.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS NOVEMBRO.",
    "Data": "2022-01-27T08:54:08.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T16:15:55.993",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T16:15:55.993",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2022.",
    "Data": "2022-01-26T14:10:24.647",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO DE CONTRATO 01.01.04.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 01.09.03.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 01.17.03.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 01.21.05.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 01.23.03.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 01.26.02.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 02.23.03.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 03.15.04.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 03.23.03.21.\r\n1º ADITIVO DE CONTRATO 04.23.03.21.\r\n2º ADITIVO DE CONTRATO 252/19.\r\n3º ADITIVO DE CONTRATO 135/2020.\r\n4º ADITIVO DE CONTRATO 154/2020.\r\n4º ADITIVO DE CONTRATO 156/2020.",
    "Data": "2022-01-25T14:29:55.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).\r\nDECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil  da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).\r\nDECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).\r\nDECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).\r\nDECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).\r\nDECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier).",
    "Data": "2022-01-24T14:57:35.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).\r\nDECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).\r\nDECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).\r\nDECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).\r\nDECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).\r\nDECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).\r\nDECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).\r\nDECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).\r\nDECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).\r\nDECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).\r\nDECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles).",
    "Data": "2022-01-24T14:20:13.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).\r\nDECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).\r\nDECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).\r\nDECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).\r\nDECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).\r\nDECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).\r\nDECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).\r\nDECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).\r\nDECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).\r\nDECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).\r\nDECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira).",
    "Data": "2022-01-24T12:16:20.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01201221.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 01201221.",
    "Data": "2022-01-21T11:12:54.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0320.01.22 E ORDEM DE SERVIÇO",
    "Data": "2022-01-20T17:31:32.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DEZEMBRO 2021.",
    "Data": "2022-01-20T15:53:58.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).",
    "Data": "2022-01-20T12:05:29.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.\r\nDECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.\r\nDECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro.",
    "Data": "2022-01-20T12:04:36.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.",
    "Data": "2022-01-20T12:04:36.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002.2022 - Posto Planalto.",
    "Data": "2022-01-20T09:55:18.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001.2022 - Posto Vereda.",
    "Data": "2022-01-20T09:53:02.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 01/2022 - Construção da Praça Catão Dourado.",
    "Data": "2022-01-19T09:33:57.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO CC 001-2022.",
    "Data": "2022-01-18T17:32:23.257",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-01-18T16:15:53.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.",
    "Data": "2022-01-18T10:17:44.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CMS 005/2022 - Convite Conferência Municipal de Saúde.",
    "Data": "2022-01-18T09:55:56.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME 01.2022 - Calendário letivo 2022",
    "Data": "2022-01-18T09:54:55.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 01.2022 - Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula.",
    "Data": "2022-01-18T09:54:17.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A PARTIR DE 1ºDE JANEIRO DE 2022.”",
    "Data": "2022-01-17T09:37:41.947",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.”",
    "Data": "2022-01-17T09:36:16.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).\r\nDECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).\r\nDECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).\r\nDECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres).",
    "Data": "2022-01-13T14:48:10.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
    "Data": "2022-01-06T20:03:11.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-01-06T13:29:34.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-05T17:03:13.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC.",
    "Data": "2022-01-05T11:31:51.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.",
    "Data": "2022-01-05T11:09:53.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 20/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-30T13:06:07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 17/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA N º 18/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA N º 19/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-30T11:40:52.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016/2021 - Concede licença prêmio na forma de PECÚNIA, a servidores municipais e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-30T10:15:24.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-12-29T09:59:10.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 366/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.",
    "Data": "2021-12-27T16:47:26.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 232 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
    "Data": "2021-12-27T16:24:46.39",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE PFCD 2022",
    "Data": "2021-12-23T11:11:40.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE QDD 2022.",
    "Data": "2021-12-23T11:08:47.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 003/2021",
    "Data": "2021-12-22T10:54:02.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 01.05.11.21",
    "Data": "2021-12-21T14:16:13.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 014/2021, 015/2021 - LEI ALDIR BLANCK - MESTRES CULTURAIS.",
    "Data": "2021-12-21T14:11:56.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.05.11.21.",
    "Data": "2021-12-21T09:46:19.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 234/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-20T11:17:45.427",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 233/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.",
    "Data": "2021-12-20T11:16:10.91",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.26.11.21;\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2021.",
    "Data": "2021-12-17T12:02:55.027",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 002/2021.",
    "Data": "2021-12-17T11:48:45.403",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.17.12.21 CC 005/2021",
    "Data": "2021-12-17T10:49:33.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima).",
    "Data": "2021-12-16T16:01:33.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira).",
    "Data": "2021-12-16T16:00:34.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA/NOVEMBRO 2021.",
    "Data": "2021-12-16T13:38:09.123",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 005/2021.",
    "Data": "2021-12-15T11:46:04.897",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE  ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021 PP 028/2021",
    "Data": "2021-12-15T11:29:00.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 012/2021; 013/2021.",
    "Data": "2021-12-15T11:27:50.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA.",
    "Data": "2021-12-14T11:37:49.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS NOVEMBRO 2021.",
    "Data": "2021-12-14T10:44:54.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.22.03.21 PP 008/2021.",
    "Data": "2021-12-14T09:20:09.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 2021.",
    "Data": "2021-12-13T14:37:25.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.11.21 CC 003/2021",
    "Data": "2021-12-08T10:00:39.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS NOVEMBRO 2021.",
    "Data": "2021-12-07T10:52:49.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CP 003/2021.",
    "Data": "2021-12-07T10:11:22.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021.",
    "Data": "2021-12-06T16:30:30.47",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.23.04.21 CC 002/2021.",
    "Data": "2021-12-02T12:03:07.657",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL.",
    "Data": "2021-11-30T10:44:18.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CP. 002/2021. ",
    "Data": "2021-11-30T09:29:14.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:52:41.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:48:55.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.26.11.21 CC 004/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:27:24.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-25T14:37:34.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 105/2020 TP 001/2020.",
    "Data": "2021-11-25T12:07:33.4",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2021 PP 038/2021.",
    "Data": "2021-11-25T11:01:39.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 004/2021.",
    "Data": "2021-11-25T09:56:45.2",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2021.",
    "Data": "2021-11-24T11:00:45.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-24T09:08:21.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 003/2021.",
    "Data": "2021-11-22T13:33:35.257",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-11-22T12:13:52.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social.",
    "Data": "2021-11-22T09:25:53.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.22.03.21 PP 008/2021.",
    "Data": "2021-11-19T09:25:27.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 362/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.",
    "Data": "2021-11-17T15:24:09.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021; 028/2021.",
    "Data": "2021-11-11T13:51:13.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 361/2021 - Nomeação da Secretária do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.",
    "Data": "2021-11-09T13:33:53.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 037/2021.",
    "Data": "2021-11-09T12:08:37.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-11-09T10:33:10.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei de Aumento de Limite de Suplementação",
    "Data": "2021-11-05T13:56:21.777",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021 OUTUBRO/2021.",
    "Data": "2021-11-05T10:33:41.533",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CANARANA - EMBASA S.A.",
    "Data": "2021-11-04T11:02:07.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021.",
    "Data": "2021-11-03T13:16:10.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.",
    "Data": "2021-11-03T12:32:40.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO; ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2021.",
    "Data": "2021-11-03T10:35:17.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021 - OUTUBRO/2021.",
    "Data": "2021-10-29T14:43:00.74",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 003/2021.",
    "Data": "2021-10-29T14:18:24.27",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP SRP. 038/2021.",
    "Data": "2021-10-29T10:14:30.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 359/2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Cadastros e Editais referentes a execução da Lei Aldir Blanc  no município de Canarana/BA.",
    "Data": "2021-10-28T11:44:05.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.",
    "Data": "2021-10-28T11:43:02.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS OUTUBRO 2021.",
    "Data": "2021-10-27T14:52:02.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 231/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente.",
    "Data": "2021-10-27T12:24:57.22",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2021; 003/2021 - OUTUBRO 2021",
    "Data": "2021-10-27T10:05:11.513",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA OUTUBRO 2021.",
    "Data": "2021-10-27T09:25:03.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021.",
    "Data": "2021-10-25T09:28:52.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-25T09:16:28.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA / INEXIGIBILIDADE SETEMBRO 2021.",
    "Data": "2021-10-21T11:41:11.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP SRP. 037/2021.",
    "Data": "2021-10-21T09:58:02.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.",
    "Data": "2021-10-11T08:39:44.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.",
    "Data": "2021-10-11T08:36:53.377",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 TP 005/2019.",
    "Data": "2021-10-08T10:52:52.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS SETEMBRO.",
    "Data": "2021-10-07T10:18:14.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2021.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2021.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2021.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2021.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2021.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.04.21.",
    "Data": "2021-10-07T10:11:53.733",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICA",
    "Data": "2021-09-29T14:01:28.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.",
    "Data": "2021-09-29T10:24:12.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T11:16:21.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T11:16:21.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021.",
    "Data": "2021-09-27T10:44:30.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021.",
    "Data": "2021-09-27T10:43:15.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.",
    "Data": "2021-09-22T10:29:44.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-09-22T10:07:40.157",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-09-22T10:06:13.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-09-21T13:10:28.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”",
    "Data": "2021-09-21T13:01:34.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-09-16T09:54:59.213",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.",
    "Data": "2021-09-15T13:01:28.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.",
    "Data": "2021-09-15T13:00:21.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.",
    "Data": "2021-09-15T12:56:29.497",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.",
    "Data": "2021-09-15T10:24:49.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.",
    "Data": "2021-09-14T09:38:50.873",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.",
    "Data": "2021-09-08T11:39:01.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).",
    "Data": "2021-09-08T11:38:05.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-09-08T09:49:35.033",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - AGOSTO 2021.",
    "Data": "2021-09-03T15:57:13.237",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 03.15.01.21.",
    "Data": "2021-09-03T10:20:41.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020.",
    "Data": "2021-09-03T09:21:20.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIO.",
    "Data": "2021-09-02T12:07:37.95",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 156/2020 RDC 001/2020.",
    "Data": "2021-09-01T14:21:31.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020 TP 005/2020.",
    "Data": "2021-09-01T14:20:06.23",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS AGOSTO 2021.",
    "Data": "2021-08-31T15:44:59.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.",
    "Data": "2021-08-31T11:11:01.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-08-31T09:29:50.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 02.21.01.21.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 04.05.07.21.",
    "Data": "2021-08-30T12:28:53.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 175/2019 PP 024/2019.",
    "Data": "2021-08-27T12:15:03.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO;  HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2021.",
    "Data": "2021-08-25T11:49:47.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-24T08:59:40.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-23T12:54:24.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020 - TP 003/2020.",
    "Data": "2021-08-20T15:09:59.683",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.17.03.21 - PP 007/2021",
    "Data": "2021-08-18T15:52:09.107",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 349 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-17T14:19:54.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 - TP 005/2021",
    "Data": "2021-08-17T11:08:06.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-08-17T09:53:46.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 123/2020 - TP 002/2020.",
    "Data": "2021-08-12T11:38:02.583",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01220721.",
    "Data": "2021-08-12T11:02:08.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "9º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 112/2018.",
    "Data": "2021-08-12T10:03:30.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02200721",
    "Data": "2021-08-12T09:49:16.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210721.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 01210721",
    "Data": "2021-08-11T12:01:23.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021 - PP 035/2021.",
    "Data": "2021-08-11T09:28:53.813",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”.",
    "Data": "2021-08-10T15:52:12.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 036/2021.",
    "Data": "2021-08-10T14:46:51.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 348 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-10T14:06:13.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO",
    "Data": "2021-08-10T13:51:51.073",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 150/2020.",
    "Data": "2021-08-09T15:22:08.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 035/2021.",
    "Data": "2021-08-06T15:08:58.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 347 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.",
    "Data": "2021-08-06T12:13:58.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 346 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.",
    "Data": "2021-08-06T12:13:04.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 035/2021.",
    "Data": "2021-08-05T16:34:24.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 007/2021.",
    "Data": "2021-08-05T14:39:54.66",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 007/2021.",
    "Data": "2021-08-05T14:38:58.16",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-05T12:05:25.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INÍCIO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA.",
    "Data": "2021-08-05T11:58:18.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 05.10.05.21.",
    "Data": "2021-08-05T10:21:55.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 344 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-08-03T13:17:58.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2021.",
    "Data": "2021-08-03T11:56:59.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.",
    "Data": "2021-08-02T13:03:11.48",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-08-02T13:01:08.073",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 252/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 123/2020.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020.\r\n2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 150/2020.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020.\r\n2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020.",
    "Data": "2021-08-02T12:17:04.653",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS JULHO 2021.",
    "Data": "2021-08-02T12:01:08.023",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENAS - JUNHO 2021.",
    "Data": "2021-08-02T11:37:49.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 230/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-02T11:13:22.507",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 005/2019.",
    "Data": "2021-07-30T12:21:28.2",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 007/2021.",
    "Data": "2021-07-30T10:58:17.107",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 001/2020.",
    "Data": "2021-07-30T10:04:42.06",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-07-27T12:56:33.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2021.",
    "Data": "2021-07-27T10:41:03.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBICAÇÃO - DECRETO ALTERAÇÃO QDD.",
    "Data": "2021-07-26T11:17:24.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-26T10:03:37.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 007/2021.",
    "Data": "2021-07-23T10:06:46.977",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.",
    "Data": "2021-07-22T14:52:18.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021.",
    "Data": "2021-07-22T13:23:40.86",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 033/2021.",
    "Data": "2021-07-22T12:45:00.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 033/2021.",
    "Data": "2021-07-22T12:43:03.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02100621.",
    "Data": "2021-07-21T10:30:20.983",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).\r\nDECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).\r\nDECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA).\r\nDECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA).",
    "Data": "2021-07-19T14:27:05.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; DECISÃO TP 007/2021",
    "Data": "2021-07-16T19:44:46.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03  DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2021-07-15T12:39:57.777",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E ENEXIGIBILIDADE DE JUNHO/2021.",
    "Data": "2021-07-15T11:43:44.163",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 033/2021.",
    "Data": "2021-07-15T10:08:36.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 035/2021.",
    "Data": "2021-07-14T11:14:26.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 337 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-09T14:39:59.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.",
    "Data": "2021-07-09T14:38:36.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-07-09T14:19:57.597",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2021 - JUNHO 2021.",
    "Data": "2021-07-07T10:32:34",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP SRP 034/2021.",
    "Data": "2021-07-07T08:41:56.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 335 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-07-06T13:11:19.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 031/2021; PP 032/2021.",
    "Data": "2021-07-06T12:02:32.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.07.21.",
    "Data": "2021-07-06T11:36:01.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2021",
    "Data": "2021-07-05T11:13:46.777",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”",
    "Data": "2021-07-01T08:19:54.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 333/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.",
    "Data": "2021-06-30T16:02:45.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 031/2021 E PP 032/2021.",
    "Data": "2021-06-30T09:35:53.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 030/2021.",
    "Data": "2021-06-29T09:35:37.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 034/2021",
    "Data": "2021-06-29T09:23:00.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE MAIO 2021.",
    "Data": "2021-06-28T16:53:56.66",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 033/2021.",
    "Data": "2021-06-28T16:02:32.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-06-28T15:54:29.127",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 331 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-23T14:49:44.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021.",
    "Data": "2021-06-22T10:15:55.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021",
    "Data": "2021-06-21T11:59:25.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-06-21T09:28:01.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.15.04.21",
    "Data": "2021-06-18T14:03:55.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-18T12:41:53.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURIDICO; DECISÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 030/2021",
    "Data": "2021-06-17T15:24:34.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE MAIO DE 2021",
    "Data": "2021-06-17T15:16:18.61",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 029/2021",
    "Data": "2021-06-17T09:31:13.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A",
    "Data": "2021-06-15T15:11:37.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A",
    "Data": "2021-06-15T15:06:25.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 028/2021",
    "Data": "2021-06-15T10:24:16.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA",
    "Data": "2021-06-14T16:40:42.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-06-14T09:43:31.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 030/2021.",
    "Data": "2021-06-09T13:30:09.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES PP 026/2021.",
    "Data": "2021-06-09T13:28:31.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 031/2021.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 032/2021.",
    "Data": "2021-06-09T10:57:03.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 325 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-08T13:05:14.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.",
    "Data": "2021-06-08T12:55:31.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.\r\nDECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.",
    "Data": "2021-06-08T12:33:14.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.",
    "Data": "2021-06-07T14:29:30.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 029/2021.",
    "Data": "2021-06-07T13:31:22.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-07T10:26:54.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.02.06.21.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.02.06.21.",
    "Data": "2021-06-02T12:30:58.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.",
    "Data": "2021-06-02T12:15:58.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2021.",
    "Data": "2021-06-02T09:43:50.59",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 316 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-01T13:56:44.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 022/2021; PP 023/2021.",
    "Data": "2021-06-01T12:49:18.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-31T14:28:55.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.31.05.21.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.31.05.21.",
    "Data": "2021-05-31T11:41:09.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.31.05.21.",
    "Data": "2021-05-31T10:18:22.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T14:50:22.87",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T14:50:22.87",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021.",
    "Data": "2021-05-28T12:08:40.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.\r\n4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 070/2019.\r\n4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 078/2019.\r\n4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 079/2019.\r\n4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 080/2019.\r\n6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.\r\n7º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 112/2018.\r\n8º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2017.",
    "Data": "2021-05-28T11:55:09.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PP 024/2021.",
    "Data": "2021-05-28T10:50:25.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.",
    "Data": "2021-05-28T10:39:21.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T09:24:45.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-28T09:24:45.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS MAIO/2021.",
    "Data": "2021-05-26T11:43:29.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 028/2021.",
    "Data": "2021-05-26T11:22:31.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021.",
    "Data": "2021-05-26T10:08:44.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2021.",
    "Data": "2021-05-25T18:26:44.123",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.05.21.",
    "Data": "2021-05-25T18:25:45.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 315 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-25T15:35:54.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
    "Data": "2021-05-25T11:49:41.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-21T11:33:01.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO TP 06 CANARANA - REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-21T10:41:40.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2021.",
    "Data": "2021-05-21T10:39:59.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.",
    "Data": "2021-05-20T10:57:54.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.",
    "Data": "2021-05-19T11:45:49.797",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 021/2021.",
    "Data": "2021-05-19T11:34:48.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.",
    "Data": "2021-05-19T09:59:56.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2021.",
    "Data": "2021-05-19T09:52:51.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 314 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-18T16:00:00.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”",
    "Data": "2021-05-18T12:23:25.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 156/2020;\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05.15.01.21;\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.15.04.21.",
    "Data": "2021-05-18T11:25:18.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”",
    "Data": "2021-05-18T11:22:32.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 -  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.",
    "Data": "2021-05-18T11:20:59.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.",
    "Data": "2021-05-18T09:27:15.723",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO  ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  DE CANARANA.",
    "Data": "2021-05-13T15:09:24.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.\r\nPORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE  AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.\r\nPARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.",
    "Data": "2021-05-13T15:07:33.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.",
    "Data": "2021-05-13T10:13:16.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 311 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-13T08:48:47.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.23.03.21.",
    "Data": "2021-05-12T12:07:15.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 027/2021.",
    "Data": "2021-05-12T11:33:41.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.10.05.21.",
    "Data": "2021-05-12T11:11:59.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-05-12T10:45:07.65",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS ABRIL/2021.",
    "Data": "2021-05-11T15:02:01.273",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 026/2021.",
    "Data": "2021-05-11T11:33:04.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-11T10:54:46.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-11T09:00:13.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”",
    "Data": "2021-05-10T14:31:25.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO DE CONTRATO 189.2019.",
    "Data": "2021-05-07T19:35:54.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º EXTRATO DE CONTRATO 262/2017.",
    "Data": "2021-05-07T17:27:43.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA 01.08.03.21.",
    "Data": "2021-05-06T15:49:49.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.",
    "Data": "2021-05-06T14:03:35.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 025/2021.",
    "Data": "2021-05-05T14:37:34.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.\r\nDECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.\r\nDECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.\r\nDECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).\r\nDECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).\r\nDECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).",
    "Data": "2021-05-05T14:34:43.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE MARÇO 2021.",
    "Data": "2021-05-05T10:45:59.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 302 DE 05 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-05T08:47:49.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.\r\nPORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-05-05T08:46:24.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021; PP 023/2021",
    "Data": "2021-05-04T14:36:26.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.",
    "Data": "2021-05-04T14:15:52.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020",
    "Data": "2021-05-03T14:40:11.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MARÇO 2021.",
    "Data": "2021-05-03T10:00:29.233",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2021.",
    "Data": "2021-05-03T09:56:21.17",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2021.",
    "Data": "2021-04-29T11:40:11.61",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-28T11:17:53.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CC 002/2021",
    "Data": "2021-04-26T17:45:51.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO PP 019/2021",
    "Data": "2021-04-26T15:39:09.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nPORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nPORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nPORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nPORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
    "Data": "2021-04-26T12:21:29.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-04-23T14:22:49.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-04-23T14:22:49.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.",
    "Data": "2021-04-23T09:12:12.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2021.",
    "Data": "2021-04-20T13:43:33.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2021.",
    "Data": "2021-04-20T11:52:34.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 017/2021; PP 018/2021.",
    "Data": "2021-04-20T10:22:16.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.",
    "Data": "2021-04-20T08:46:25.753",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 024/2021.",
    "Data": "2021-04-19T11:58:42.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TP 004/2021.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - PP014/2021;  PP 015/2021; PP 016/2021.",
    "Data": "2021-04-16T16:28:26.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-16T12:53:18.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO 002/2021.",
    "Data": "2021-04-15T15:52:55.503",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2021.",
    "Data": "2021-04-15T15:36:17.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 08.20.01.21.",
    "Data": "2021-04-15T14:01:34.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-15T09:51:38.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.",
    "Data": "2021-04-14T13:20:09.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-04-14T09:17:27.557",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.04.21.",
    "Data": "2021-04-14T09:02:23.463",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 015/2021 E PP 016/2021.",
    "Data": "2021-04-13T17:01:48.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021; PP 018/2021.",
    "Data": "2021-04-13T16:43:42.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 297 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-09T14:48:14.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.",
    "Data": "2021-04-08T12:17:00.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP. 013/2021;\r\nADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 014/2021.",
    "Data": "2021-04-08T12:12:12.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PP 003/2021.",
    "Data": "2021-04-08T09:34:25.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2021",
    "Data": "2021-04-07T11:25:39.79",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 04050121.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.03.21.",
    "Data": "2021-04-06T12:18:23.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.\r\nRESULTADO - TP 004/2021.",
    "Data": "2021-04-06T09:25:13.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-05T15:36:24.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.\r\nDECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.\r\nDECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.",
    "Data": "2021-04-05T12:09:23.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-05T12:03:24.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 228 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-31T13:59:19.763",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO À IMPUGNAÇÃO; DECISÃO À IMPUGNAÇÃO PP 014/2021",
    "Data": "2021-03-30T15:00:38.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2021.",
    "Data": "2021-03-30T13:52:23.203",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.30.03.21.",
    "Data": "2021-03-30T11:30:01.513",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
    "Data": "2021-03-30T11:02:26.167",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 011/2021.",
    "Data": "2021-03-29T12:20:08.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 020/2021.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 021/2021.",
    "Data": "2021-03-29T12:20:08.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-26T15:26:05.343",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 019/2021.",
    "Data": "2021-03-26T15:26:05.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021",
    "Data": "2021-03-26T10:08:48.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-03-26T09:04:58.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 002/2021",
    "Data": "2021-03-26T08:51:19.363",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-25T14:55:16.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 017/2021.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 018/2021.",
    "Data": "2021-03-25T14:55:16.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP 002/2021.",
    "Data": "2021-03-25T14:03:20.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021.",
    "Data": "2021-03-25T13:45:44.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2021-03-25T13:11:55.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 011/2021.",
    "Data": "2021-03-25T10:05:49.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021 - PP 010/2021.",
    "Data": "2021-03-25T09:06:29.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS FEVEREIRO 2021.",
    "Data": "2021-03-23T14:52:34.357",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 010/2021.",
    "Data": "2021-03-23T14:33:08.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS TP 001/2021; PP 008/2021; PP 009/2021.",
    "Data": "2021-03-23T12:14:27.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 015/2021.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 016/2021.",
    "Data": "2021-03-23T11:59:57.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 014/2021.",
    "Data": "2021-03-22T17:10:10.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 004/2021",
    "Data": "2021-03-22T16:25:45.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-22T14:03:00.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 287 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.324 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-03-22T13:54:02.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 008/2021, PP 009/2021.",
    "Data": "2021-03-19T18:33:42.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-19T09:35:33.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS.",
    "Data": "2021-03-17T14:34:38.177",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 227 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.",
    "Data": "2021-03-17T14:30:53.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021;\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS PP 007/2021.",
    "Data": "2021-03-17T09:57:41.73",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 286 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.",
    "Data": "2021-03-17T08:18:00.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 285 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.",
    "Data": "2021-03-17T08:16:30.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021; DECISÃO PP 010/2021 - EMPRESA SIEG.",
    "Data": "2021-03-16T16:13:30.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 284 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-16T15:27:13.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2021.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2021.",
    "Data": "2021-03-16T15:04:21.513",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP 013.2021.",
    "Data": "2021-03-16T09:32:09.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-03-11T11:32:00.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021;\r\nDECISÃO PP 010/2021.",
    "Data": "2021-03-11T09:23:47.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 283 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CANARANA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.",
    "Data": "2021-03-10T15:53:18.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.\r\n",
    "Data": "2021-03-10T12:29:26.203",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.09.03.21.",
    "Data": "2021-03-10T12:28:24.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2021",
    "Data": "2021-03-09T16:58:25.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 282 DE 09 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-09T15:23:49.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE DISPENSA JAN. 2021.",
    "Data": "2021-03-09T12:34:44.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 175/2017.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 05200121.",
    "Data": "2021-03-09T11:20:45.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.29.01.21",
    "Data": "2021-03-09T10:26:16.513",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL. 011/2021.",
    "Data": "2021-03-08T16:23:35.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES.",
    "Data": "2021-03-08T16:05:16.973",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.08.03.21.",
    "Data": "2021-03-08T16:05:16.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001.2021",
    "Data": "2021-03-08T14:53:45.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.",
    "Data": "2021-03-05T16:31:12.72",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-05T15:07:51.617",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021",
    "Data": "2021-03-05T11:49:54.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.",
    "Data": "2021-03-04T10:02:34.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - PP 006/2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:31:47.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2021",
    "Data": "2021-03-03T16:31:47.937",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021 - PP 005/2021.",
    "Data": "2021-03-03T11:42:32.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2021.",
    "Data": "2021-03-03T09:54:33.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 009/2021.",
    "Data": "2021-03-02T16:09:34.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2021.",
    "Data": "2021-03-02T16:09:34.78",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.",
    "Data": "2021-03-02T15:26:03.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.",
    "Data": "2021-03-01T16:57:59.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2021.",
    "Data": "2021-02-26T16:45:57.507",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021.",
    "Data": "2021-02-26T15:52:53.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.",
    "Data": "2021-02-26T15:35:25.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.26.02.21.",
    "Data": "2021-02-26T15:21:13.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2021; 008/2021 - PP 003/2021.",
    "Data": "2021-02-26T15:07:45.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATOS 246/2019; 153/2020; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 175/2017.",
    "Data": "2021-02-26T14:58:20.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO; CONTRA RAZÕES TP 001/2021",
    "Data": "2021-02-26T14:01:59.29",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2021.",
    "Data": "2021-02-25T15:56:21.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.",
    "Data": "2021-02-25T15:55:15.033",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS ALUGUEIS JAN/2021",
    "Data": "2021-02-25T15:21:35.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSAS JAN/2021.",
    "Data": "2021-02-25T14:06:22.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021.",
    "Data": "2021-02-24T15:53:10.973",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-23T12:47:29.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 270 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-22T15:00:49.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 269 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO ZECA, EM FUNÇÃO DO AUMENTO ACELERADO DE CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-19T23:12:48.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº. 001/2021",
    "Data": "2021-02-19T23:12:48.93",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2021; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 003/2021.",
    "Data": "2021-02-19T09:29:08.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2021.",
    "Data": "2021-02-17T14:50:19.563",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 268 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2021-02-17T11:46:25.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a cessão recíproca de servidora pública, por prazo determinado.",
    "Data": "2021-02-17T08:28:58.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER; DECISÃO TP 002/2021",
    "Data": "2021-02-15T15:42:40.207",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.\r\nPORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.\r\nPORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.\r\nPORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.",
    "Data": "2021-02-15T13:53:27.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeação da Comissão de Controle e Combate à COVID-19.",
    "Data": "2021-02-15T12:52:10.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2021.",
    "Data": "2021-02-15T10:34:28.02",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.",
    "Data": "2021-02-15T09:41:29.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.29.01.21.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 04.29.01.21.",
    "Data": "2021-02-11T11:05:24.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.",
    "Data": "2021-02-10T16:39:12.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.\r\nDECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.\r\nDECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.",
    "Data": "2021-02-10T08:37:31.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 076/2017.",
    "Data": "2021-02-09T15:40:44.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2021.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2021.",
    "Data": "2021-02-09T15:40:44.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2021",
    "Data": "2021-02-09T15:39:07.26",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2021.",
    "Data": "2021-02-09T14:05:41.28",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS Nº 01/2021  DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-02-08T15:52:54.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PP. 004/2021.",
    "Data": "2021-02-08T11:58:04.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO JANEIRO 2021. ",
    "Data": "2021-02-05T16:12:35.453",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MÉDICOS DEZEMBRO 2020.",
    "Data": "2021-02-05T15:54:52.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2021-02-05T14:20:55.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-05T14:19:59.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-05T14:18:07.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-05T09:06:00.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
    "Data": "2021-02-05T08:08:05.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 004/2021.",
    "Data": "2021-02-04T15:06:42.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2019.\r\n2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.",
    "Data": "2021-02-04T14:01:20.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 079/2019.",
    "Data": "2021-02-04T12:54:57.327",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Parecer n. 005/2021.",
    "Data": "2021-02-03T15:19:54.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.",
    "Data": "2021-02-03T14:46:43.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 003/2021.",
    "Data": "2021-02-02T16:29:40.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 235 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2021-02-02T15:53:27.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-02T15:51:15.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021.",
    "Data": "2021-02-02T11:46:04.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2021.",
    "Data": "2021-02-02T08:55:59.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEX 006/2020.",
    "Data": "2021-02-01T17:05:11.757",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021.",
    "Data": "2021-02-01T15:52:24.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 002/2021",
    "Data": "2021-01-29T16:13:09.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.\r\nDECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.\r\nDECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.",
    "Data": "2021-01-29T12:54:02.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX - JAN. 2021.",
    "Data": "2021-01-29T09:08:24.53",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-28T14:12:14.49",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-28T14:12:14.49",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-28T09:15:35.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-28T08:40:24.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2021-01-27T13:44:46.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO AO PEDIDO.",
    "Data": "2021-01-26T12:21:54.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CRC 007/2021; 008/2021",
    "Data": "2021-01-26T12:20:59.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021",
    "Data": "2021-01-26T08:38:49.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.",
    "Data": "2021-01-25T15:36:59.387",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2021-01-25T15:35:17.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA",
    "Data": "2021-01-22T08:45:54.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-21T14:26:49.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)”.",
    "Data": "2021-01-20T15:40:25.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2021-01-20T15:13:04.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 167/2017; 175/2019",
    "Data": "2021-01-20T14:35:48.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021",
    "Data": "2021-01-20T12:30:51.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME 05/2020.\r\nPARECER CME 06/2020.\r\nPARECER CME 01/2021.",
    "Data": "2021-01-20T12:05:53.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-19T14:46:12.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-19T14:44:54.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-19T14:43:52.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-19T14:37:25.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.\r\nERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.",
    "Data": "2021-01-19T14:35:28.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA",
    "Data": "2021-01-19T14:12:36.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD 20-2020.\r\nDECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.\r\nDECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.",
    "Data": "2021-01-19T11:22:31.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2019.\r\n4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.",
    "Data": "2021-01-15T17:35:47.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
    "Data": "2021-01-15T16:36:02.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2021-01-15T16:14:47.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2021",
    "Data": "2021-01-14T12:14:14.257",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2021-01-13T15:50:51.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2017",
    "Data": "2021-01-13T14:13:06.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-13T13:38:52.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 001/2021.",
    "Data": "2021-01-13T10:25:15.42",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 036; 043; 044/2020",
    "Data": "2021-01-13T08:31:41.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-12T13:02:49.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.\r\nDECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.\r\nDECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.\r\nDECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.",
    "Data": "2021-01-12T08:40:03.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º ADITIVO DE CONTRATO 070.2019.",
    "Data": "2021-01-08T12:35:47.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2020.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111B/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 182B/2020.",
    "Data": "2021-01-08T12:25:32.72",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2020.",
    "Data": "2021-01-06T11:40:32.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO",
    "Data": "2021-01-06T10:36:28.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-06T10:32:39.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DA PFCD 2021",
    "Data": "2021-01-05T11:31:16.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2021-01-04T14:33:42.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO N° 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T14:30:39.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.",
    "Data": "2020-12-31T10:20:19.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020\r\nPORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-12-31T09:25:10.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 226 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-31T09:21:47.593",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-31T09:20:40.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-30T15:48:13.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°. 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T14:58:29.06",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.",
    "Data": "2020-12-30T11:01:36.58",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANA",
    "Data": "2020-12-29T09:51:33.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 072A/2020; 081/2020.",
    "Data": "2020-12-18T09:31:49.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DOC CONSELHO DE SAÚDE",
    "Data": "2020-12-15T07:25:57.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 068 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-12-15T07:24:47.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-12-08T09:31:53.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-12-08T09:30:29.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 082/2020.",
    "Data": "2020-12-01T11:18:54.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 242/2019.",
    "Data": "2020-11-30T09:35:47.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 067 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-11-27T07:04:58.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-11-27T06:47:54.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-26T09:40:16.36",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE  LICITAÇÕES.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-11-24T09:27:13.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 011/2020.",
    "Data": "2020-11-05T10:57:43.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2020.",
    "Data": "2020-11-05T10:57:43.993",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-03T22:23:02.007",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-03T22:23:02.007",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.\r\nDECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.\r\nDECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.",
    "Data": "2020-10-27T12:14:14.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 16 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 15 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.873.100,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-10-20T14:40:56.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 110/2019.",
    "Data": "2020-10-20T11:16:45.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, EXTRATOS DE DISPENSAS, EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-10-20T11:13:28.673",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020; TOMADA DE PREÇO 006/2020",
    "Data": "2020-10-15T08:58:22.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 006/2020\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 170/2020.",
    "Data": "2020-10-15T08:58:22.98",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092A/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 159A/2020.",
    "Data": "2020-10-09T09:07:09.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-10-07T11:32:51.007",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 062 DE 04 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-05T09:36:50.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-05T09:36:50.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nª219 DE 31 DE JULHO DE 2020",
    "Data": "2020-10-02T11:37:13.703",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 148/2020.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 149/2020.",
    "Data": "2020-10-01T12:46:28.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-10-01T12:11:35.57",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 061 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-09-30T15:52:18.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020.",
    "Data": "2020-09-30T15:48:37.43",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-09-30T15:48:37.43",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020 7ª CHAMADA.",
    "Data": "2020-09-29T16:30:05.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-09-29T15:52:21.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T18:24:55.6",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-28T18:24:55.6",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 059 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-21T15:02:12.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2020.",
    "Data": "2020-09-21T09:37:13.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T15:46:40.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T15:45:54.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020",
    "Data": "2020-09-16T11:31:41.603",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 056 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-09-11T12:02:12.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2020-09-11T12:02:12.75",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPARECER CME Nº 04/2020\r\nPORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-09T10:36:36.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 220 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-09T10:36:36.553",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.",
    "Data": "2020-09-04T09:31:20.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSAS AGOSTO 2020.",
    "Data": "2020-09-03T12:22:12.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANA",
    "Data": "2020-09-03T12:10:40.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020 6ª CHAMADA",
    "Data": "2020-09-03T11:10:13.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001.2020",
    "Data": "2020-09-01T10:42:19.453",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020 - CORRETO",
    "Data": "2020-08-28T11:21:34.137",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-08-28T10:27:48.887",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 054 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-08-27T07:53:42.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD 14/2020;\r\nDECRETO SUPLEMENTAÇÃO 13/2020.",
    "Data": "2020-08-25T10:16:19.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 051 de 11 de Agosto de 2020.\r\nDECRETO N° 052 de 11 de Agosto de 2020.\r\nDECRETO N° 053 de 11 de Agosto de 2020.",
    "Data": "2020-08-14T16:47:09.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - RDC PRESENCIAL 001/2020",
    "Data": "2020-08-14T09:28:49.087",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - RDC 001/2020",
    "Data": "2020-08-14T09:27:16.773",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC 001.2020",
    "Data": "2020-08-13T11:43:33.53",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2020.",
    "Data": "2020-08-12T17:04:20.583",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 154/2020.",
    "Data": "2020-08-12T17:02:53.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 050 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-08-11T14:11:45.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - CARTA CONVITE Nº 004/2020.\r\nPUBLICAÇÕES - CARTA CONVITE Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-08-11T12:20:26.433",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-08-07T13:21:17.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020.",
    "Data": "2020-08-06T13:09:06.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2020.",
    "Data": "2020-08-06T13:01:15.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2020",
    "Data": "2020-08-06T12:59:14.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 049 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.891, NO AMBITO DE TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-08-04T15:36:46.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020.",
    "Data": "2020-08-04T11:10:36.383",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.",
    "Data": "2020-08-03T11:30:41.26",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 12, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 88,400.00 ///OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 11, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,100.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-08-03T09:41:13.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 048 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-08-03T09:39:38.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 148/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2020.",
    "Data": "2020-07-31T12:03:31.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 218/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-31T11:50:28.057",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 005/2020 ",
    "Data": "2020-07-31T11:32:13.4",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES 5ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-07-31T11:01:01.183",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-07-30T11:21:42.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.",
    "Data": "2020-07-29T17:12:05.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-07-29T09:24:41.157",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO RDC 001/2020",
    "Data": "2020-07-28T11:42:08.317",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-27T17:26:12.407",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.",
    "Data": "2020-07-27T16:29:55.073",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 047 DE 25 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.859, NO AMBITO DE TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-07-27T09:48:00.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 005/2020",
    "Data": "2020-07-24T16:19:50.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 046 DE 24 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-07-24T09:57:50.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTOS DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.",
    "Data": "2020-07-22T10:40:48.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2020.",
    "Data": "2020-07-20T10:07:12.15",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 183/2019.",
    "Data": "2020-07-15T13:13:26.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.007/2020",
    "Data": "2020-07-13T17:05:17.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.\r\nEXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-07-13T10:35:42.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS; \r\nPUBLICAÇÕES DISPENSAS 050/2020; 052/2020.",
    "Data": "2020-07-13T10:33:16.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 045 DE 06 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-07-07T11:01:10.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-06T07:30:48.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-06T07:29:34.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 044 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2020-07-03T12:41:37.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ANO DE 2017 A 2027. ",
    "Data": "2020-07-03T09:16:24.41",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061A/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 121A/2020.",
    "Data": "2020-06-29T11:17:08.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 163/2018",
    "Data": "2020-06-29T08:56:22.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 043 DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VIRTUDE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-06-24T11:47:48.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2020",
    "Data": "2020-06-22T09:56:57.943",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2020; EXTRATO DE CONTRATO 135/2020.",
    "Data": "2020-06-22T09:54:58.333",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 206/2019.",
    "Data": "2020-06-19T11:49:44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020.",
    "Data": "2020-06-19T09:30:07.33",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2020.\r\nAVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2020.",
    "Data": "2020-06-18T14:17:42.463",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO CONTRATUAL 125/2020;\r\nERRATA DE PUBLICAÇÕES DL 042/2020.",
    "Data": "2020-06-16T14:45:11.03",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020.",
    "Data": "2020-06-16T14:19:49.45",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 042 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).",
    "Data": "2020-06-16T10:16:49.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 131/2020.",
    "Data": "2020-06-15T10:29:36.233",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 059A/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 119A/2020.",
    "Data": "2020-06-09T13:40:57.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 041 DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-05T21:18:57.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - MAIO 2020.",
    "Data": "2020-06-05T14:51:51.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-06-05T09:18:07.043",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 7, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 136.400,00 ///CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-03T15:44:44.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 523.600,00 ///QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-03T15:44:44.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO",
    "Data": "2020-06-03T15:40:26.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRAO.",
    "Data": "2020-06-03T09:33:58.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 107/2020.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 109/2020.\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 110/2020.",
    "Data": "2020-06-02T15:42:42.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - 4ª CHAMADA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2020.",
    "Data": "2020-06-01T15:59:34.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL ",
    "Data": "2020-05-28T16:04:19.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T15:21:31.613",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T15:21:31.613",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2020.",
    "Data": "2020-05-28T14:24:33.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2020.",
    "Data": "2020-05-28T14:23:23.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.",
    "Data": "2020-05-28T11:31:59.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 107/2020",
    "Data": "2020-05-28T11:20:18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020 ",
    "Data": "2020-05-27T12:10:51.057",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.\r\nEXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 225/2018.\r\n3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.",
    "Data": "2020-05-27T10:11:30.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 5, Março / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590,000.00 ///QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-05-27T09:20:32.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2020",
    "Data": "2020-05-25T11:20:17.593",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.",
    "Data": "2020-05-25T09:38:32.94",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2020\r\nDECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2020",
    "Data": "2020-05-22T17:18:22.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 037 DE 22 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T17:16:00.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CARTA CONVITE 002/2020.",
    "Data": "2020-05-22T12:34:42.06",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020.",
    "Data": "2020-05-22T11:27:53.43",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-05-22T10:07:56.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-05-22T10:07:56.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO FINAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.",
    "Data": "2020-05-21T15:05:29.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 100/2020",
    "Data": "2020-05-19T09:55:17.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2020.",
    "Data": "2020-05-19T09:23:31.61",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,230,300.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 4, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 448,000.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-05-19T09:14:02.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 036 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-19T08:38:34.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652,400.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 2 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 494,300.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-05-18T11:12:51.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 035 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-18T08:32:23.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.",
    "Data": "2020-05-15T09:53:24.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - MARÇO 2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:57:43.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:56:25.207",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO  - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2020.",
    "Data": "2020-05-14T12:58:31.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.",
    "Data": "2020-05-14T11:30:20.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-12T14:57:28.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.\r\n3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.\r\n4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 029/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 162/2019.",
    "Data": "2020-05-08T18:15:37.027",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020",
    "Data": "2020-05-08T11:28:17.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 096A/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 096A/2020.",
    "Data": "2020-05-08T11:16:45.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-06T14:11:20.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020",
    "Data": "2020-05-06T10:21:40.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 033 DE 04 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-06T08:57:45.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-05T08:39:18.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.",
    "Data": "2020-05-04T12:13:26.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - 3ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020",
    "Data": "2020-05-04T09:31:37.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2020.",
    "Data": "2020-04-30T09:42:20.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 032 DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T07:39:55.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 093/2020",
    "Data": "2020-04-28T16:24:04.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 030/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 060/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 064/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 066/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 049/2020.",
    "Data": "2020-04-28T16:08:26.313",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 033/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 034/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 035/2020.",
    "Data": "2020-04-28T14:46:28.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°031 DE 24 DE ABRIL 2020.",
    "Data": "2020-04-27T08:49:52.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-04-24T11:44:42.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2020",
    "Data": "2020-04-24T11:16:22.367",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°030 DE 23 DE ABRIL 2020.",
    "Data": "2020-04-24T10:21:09.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019/2020, DE 6 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-22T12:03:25.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 8, Abril / 2020 - Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 361,452.81 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-04-20T15:36:12.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 029 DE 19 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-20T09:35:48.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 093/2020",
    "Data": "2020-04-09T18:49:44.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 028 DE 04 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T12:17:58.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N° 027 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T20:28:42.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 026 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T20:25:29.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 025 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T13:04:56.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO 105/2020, ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2020.",
    "Data": "2020-04-01T12:24:27.523",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-31T09:26:27.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-03-30T12:56:46.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2020.",
    "Data": "2020-03-30T10:23:40.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-03-27T08:38:57.25",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 216 DE 26 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-26T15:16:39.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 023 DE 25 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-25T15:22:20.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-03-25T08:20:12.577",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 021 DE 21 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 022 DE 21 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-23T10:17:52.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T12:14:10.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T10:16:31.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 019 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T09:37:28.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-19T15:35:48.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 198/2019",
    "Data": "2020-03-19T11:28:24.54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 21, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-03-18T11:30:48.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2020-03-17T16:35:10.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-17T14:34:10.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-17T10:48:14.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º APOSTILAMENTO DE CONTRATO 128/2019; \r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 096/2019; \r\n2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 128/2019.",
    "Data": "2020-03-13T10:20:28.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020",
    "Data": "2020-03-12T08:31:53.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES JAN/2020",
    "Data": "2020-03-11T11:32:33.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 165/2019",
    "Data": "2020-03-10T13:45:08.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 012/2020",
    "Data": "2020-03-10T13:44:25.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2020 ",
    "Data": "2020-03-09T15:02:34.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 215, DE 06 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-09T08:48:04.58",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.",
    "Data": "2020-03-06T11:50:17.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-03-04T16:29:31.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 234/2019",
    "Data": "2020-02-28T16:27:54.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2020.",
    "Data": "2020-02-28T12:19:13.707",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES 2ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-02-28T10:20:04.18",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-02-28T10:18:02.74",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020",
    "Data": "2020-02-28T07:57:13.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-02-21T12:21:00.88",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091/2020 PP 005/2020",
    "Data": "2020-02-21T12:08:37.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS 089/2020, 090/2020 - PP 004/2020.",
    "Data": "2020-02-21T11:30:54.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 082/2019.",
    "Data": "2020-02-21T10:36:02.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.",
    "Data": "2020-02-20T17:42:46.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 82/2020 À 86/2020",
    "Data": "2020-02-20T17:10:11.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2020.",
    "Data": "2020-02-20T16:08:37.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.",
    "Data": "2020-02-20T15:41:42.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020",
    "Data": "2020-02-20T15:16:55.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO ANUAL 2019",
    "Data": "2020-02-20T08:29:33.247",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 006/2020",
    "Data": "2020-02-19T17:09:13.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.",
    "Data": "2020-02-19T12:04:47.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.\r\nDECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.\r\nDECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.",
    "Data": "2020-02-19T12:02:06.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020",
    "Data": "2020-02-18T16:34:48.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI DE Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-02-18T16:27:50.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL",
    "Data": "2020-02-18T16:11:53.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020.",
    "Data": "2020-02-18T13:49:32.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nTABELA.",
    "Data": "2020-02-17T08:33:56.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2017",
    "Data": "2020-02-11T10:42:50.717",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUM",
    "Data": "2020-02-11T10:41:13.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-11T09:36:19.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 001/2020.\r\nPORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-11T08:53:34.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-02-10T11:26:27.583",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-10T09:54:20.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2020.",
    "Data": "2020-02-10T07:52:09.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-06T10:30:58.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-05T16:35:51.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 005/2020",
    "Data": "2020-02-05T11:54:43.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2020.",
    "Data": "2020-02-05T11:34:50.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
    "Data": "2020-02-04T09:05:08.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2020-02-03T13:27:52.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2020.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 003.2020.",
    "Data": "2020-01-31T15:57:19.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-31T10:17:32.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2020. ",
    "Data": "2020-01-31T10:17:32.427",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2019.",
    "Data": "2020-01-30T15:26:39.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.",
    "Data": "2020-01-29T11:50:52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T17:05:19.41",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-28T17:05:19.41",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001  DE 21  DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T11:16:46.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T11:15:07.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2020.",
    "Data": "2020-01-24T09:05:56.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2020.",
    "Data": "2020-01-24T09:05:02.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020.",
    "Data": "2020-01-23T16:02:00.443",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2020.",
    "Data": "2020-01-22T16:00:03.613",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 121/2019 - 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2020-01-17T09:27:54.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.001/2020",
    "Data": "2020-01-15T16:23:49.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 248/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 249/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2019.",
    "Data": "2020-01-15T11:39:43.113",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 005/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 006/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-30T11:25:52.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2019.",
    "Data": "2019-12-30T10:48:58.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2019.",
    "Data": "2019-12-23T09:45:54.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 07/2019.",
    "Data": "2019-12-23T09:22:48.743",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2019.",
    "Data": "2019-12-23T09:21:41.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-20T16:13:10.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de  Canarana e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-20T16:10:40.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 252/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2019-12-19T11:31:09.747",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 212 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-19T09:28:26.053",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019.",
    "Data": "2019-12-18T15:15:22.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.",
    "Data": "2019-12-18T11:29:04.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019.",
    "Data": "2019-12-17T15:01:38.883",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE N° 211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T13:48:59.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA",
    "Data": "2019-12-16T13:22:22.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2019-12-16T13:20:54.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T11:21:28.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-12-13T17:18:12.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 242/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 243A/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2019.",
    "Data": "2019-12-13T11:24:44.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.",
    "Data": "2019-12-10T07:34:44.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2019-12-09T10:48:20.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-12-06T10:30:37.3",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019.",
    "Data": "2019-12-06T09:34:44.893",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019\t",
    "Data": "2019-12-05T14:43:20.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-12-05T14:35:29.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-05T14:27:36.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-05T14:27:03.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 003.2019 - II  AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.",
    "Data": "2019-12-05T14:26:28.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2019.\r\nAVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2019.",
    "Data": "2019-11-29T13:03:10.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-11-29T08:43:47.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 128/2019.",
    "Data": "2019-11-28T11:35:23.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "MINUTA DE CONTRATO PARA CONSULTA PUBLICA - EMBASA X MUNICIPIO DE CANARANA/BA",
    "Data": "2019-11-28T08:41:31.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.",
    "Data": "2019-11-28T08:24:51.007",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 128/2019.",
    "Data": "2019-11-27T16:02:21.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T09:25:58.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2019-11-21T11:00:19.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019.",
    "Data": "2019-11-21T10:58:36.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-11-21T10:41:29.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nERRATA DE TERMO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-11-19T11:21:20.92",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-19T09:41:04.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-11-18T12:23:51.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2019.",
    "Data": "2019-11-18T11:09:51.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2019 ",
    "Data": "2019-11-18T11:08:07.813",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2019.",
    "Data": "2019-11-13T09:52:19.027",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.\r\nOITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.",
    "Data": "2019-11-12T11:19:58.673",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-12T11:15:17.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2019.",
    "Data": "2019-11-12T10:33:09.757",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2019.",
    "Data": "2019-11-11T10:55:29.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2019 ",
    "Data": "2019-11-07T09:41:20.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL ",
    "Data": "2019-10-23T14:30:51.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-18T14:45:19.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-17T15:40:55.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2019; \r\nEXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 107/2018.",
    "Data": "2019-10-10T10:20:32.657",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  078  DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-10T09:39:06.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019",
    "Data": "2019-10-09T08:58:09.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.",
    "Data": "2019-10-07T09:28:27.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - SETEMBRO 2019.",
    "Data": "2019-10-02T11:06:46.47",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-30T08:51:39.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 026A/2019.\r\nEXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.\r\nEXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.",
    "Data": "2019-09-27T09:26:25.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93.\r\nDECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019.\r\nPORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-26T16:32:22.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-26T14:19:07.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-26T14:19:07.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019",
    "Data": "2019-09-26T09:06:08.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-25T16:01:31.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-25T16:01:31.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.",
    "Data": "2019-09-25T10:24:51.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-20T11:43:38.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N º  074 DE  18 DE SETEMBRO  DE 2019.",
    "Data": "2019-09-19T10:29:16.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091A E 091B/2019 - AGOSTO 2019",
    "Data": "2019-09-19T09:13:02.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO",
    "Data": "2019-09-19T09:10:05.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2019.",
    "Data": "2019-09-19T08:52:21.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - AGOSTO 2019.",
    "Data": "2019-09-17T10:28:47.79",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA  e dá outras providências ",
    "Data": "2019-09-16T14:31:43.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2019.",
    "Data": "2019-09-12T16:20:22.587",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-11T14:46:41.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-11T14:46:41.19",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019",
    "Data": "2019-08-30T10:36:35.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-27T16:19:28.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.\r\nResolução N° 06/2019.",
    "Data": "2019-08-27T14:12:53.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2019-08-22T15:32:46.12",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2019 -  COMUNICAÇÃO.",
    "Data": "2019-08-22T15:28:12.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 018/2018",
    "Data": "2019-08-19T09:53:34.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO TP 03/2019.",
    "Data": "2019-08-15T12:11:18.817",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 088.2019",
    "Data": "2019-08-14T14:01:44.57",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019.",
    "Data": "2019-08-14T11:37:07.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES JULHO 2019",
    "Data": "2019-08-13T16:47:33.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-13T14:47:07.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2019",
    "Data": "2019-08-13T09:19:37.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 077A.2019",
    "Data": "2019-08-12T11:25:38.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 133.856,74 ///CENTO E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-09T15:52:27.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-08T10:49:27.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.\r\nLICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 001 / 2019.",
    "Data": "2019-08-08T10:40:04.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA",
    "Data": "2019-08-08T10:36:27.767",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 111/2018",
    "Data": "2019-08-07T14:33:50.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 262/2017",
    "Data": "2019-08-06T11:00:13.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-08-06T09:11:09.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019 - Processo Administrativo nº. 014/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 211/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 212/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2019.",
    "Data": "2019-07-31T10:54:35.003",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09",
    "Data": "2019-07-29T09:39:15.987",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-07-26T14:55:25.813",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-07-24T16:46:46.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Gabarito CMDA.\r\nLei nº 206 de 03 de Julho 2019 - Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-24T11:26:55.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-24T09:12:47.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2019.",
    "Data": "2019-07-23T10:09:12.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 019/2019; 020/2019",
    "Data": "2019-07-22T16:02:31.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO 2019.",
    "Data": "2019-07-22T16:01:37.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.\r\nSÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.",
    "Data": "2019-07-22T10:01:02.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.\r\nEXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.",
    "Data": "2019-07-18T12:15:36.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-12T14:17:04.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIO 2019.",
    "Data": "2019-07-12T11:14:24.323",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2019\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 079/2019\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 080/2019",
    "Data": "2019-07-11T17:58:15.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019",
    "Data": "2019-07-11T10:56:40.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 161/2018",
    "Data": "2019-07-11T10:13:07.797",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019",
    "Data": "2019-07-05T12:59:12.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2019.",
    "Data": "2019-07-05T12:58:11.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO; EXTRATOS DE CONTRATOS 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2019-07-05T12:55:31.753",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "7º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-07-04T12:32:51.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações o orçamento vigente e dá outras providências.”",
    "Data": "2019-07-03T09:57:47.637",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 203/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-07-03T09:53:42.943",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº11/2019 PAD N.º 01, DE 28 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-28T15:07:55.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2019.",
    "Data": "2019-06-28T11:00:13.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 10/2019. De 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Instituição da Comissão de Elaboração e Sistematização do Currículo Municipal de Canarana/ BA, além de nomear e dar posse aos seus membros",
    "Data": "2019-06-28T09:12:09.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-28T08:31:07.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019",
    "Data": "2019-06-27T11:53:43.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP 027/2019",
    "Data": "2019-06-19T17:36:34.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019",
    "Data": "2019-06-19T11:54:31.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2019.",
    "Data": "2019-06-19T11:41:26.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.",
    "Data": "2019-06-18T09:21:47.89",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.\r\nRESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.",
    "Data": "2019-06-12T15:28:23.123",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE Nº 201 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Canarana, Estado da Bahia, firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, O Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências\r\nLEI DE Nº 202 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar temo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências ",
    "Data": "2019-06-12T14:10:20.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019, de 12 de Junho de 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO E VISTORIA NO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.",
    "Data": "2019-06-12T14:10:20.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 026/2019",
    "Data": "2019-06-11T16:25:31.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI - 200 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana do Bebê no Município de Canarana-BA e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-11T15:54:58.02",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de  2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA",
    "Data": "2019-06-11T15:54:58.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-06-07T10:37:04.927",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 025/2019",
    "Data": "2019-06-06T10:38:41.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 197, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI Nº 198, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-04T16:49:43.28",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 034A/2018",
    "Data": "2019-06-04T10:28:02.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " PUBLICAÇÃO DISPENSA 058/2019",
    "Data": "2019-06-04T09:31:39.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 196 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-04T09:28:28.81",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T16:17:49.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T16:17:49.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CC 006/2019",
    "Data": "2019-05-30T12:55:13.597",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2019.\r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO 5ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 176/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 177/2019.",
    "Data": "2019-05-29T11:42:04.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019\r\n",
    "Data": "2019-05-29T10:14:52.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019.",
    "Data": "2019-05-29T10:11:37.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS - ABRIL 2019.",
    "Data": "2019-05-28T11:21:50.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019",
    "Data": "2019-05-28T08:41:32.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 021/2019",
    "Data": "2019-05-24T21:13:00.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 089/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 090/2019",
    "Data": "2019-05-24T13:43:54.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 169/2019.",
    "Data": "2019-05-24T11:35:55.693",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 163/2019",
    "Data": "2019-05-24T09:48:13.743",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-05-23T11:40:32.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-05-21T12:38:50.583",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PAD N.º 09, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Determina o Afastamento Preventivo do Servidor Osnir Marcos Alves de Sousa, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2019",
    "Data": "2019-05-16T14:54:38.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-05-16T09:03:59.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-05-16T09:03:59.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.",
    "Data": "2019-05-15T11:04:17.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-14T12:57:21.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PAD N.º 07, DE 09 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-13T10:54:10.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 08, DE 09 DE MAIO DE 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO - Calendário Letivo 2019.",
    "Data": "2019-05-13T10:50:11.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 002.2019; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CD. 002.2019; EXTRATO DE CONTRATO 163/2019 CD. 002/2019",
    "Data": "2019-05-09T13:30:09.763",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 4ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 162/2019.",
    "Data": "2019-05-09T13:28:12.813",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 002/2019.",
    "Data": "2019-05-03T11:47:34.397",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.\r\nDECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS,  EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.",
    "Data": "2019-05-03T10:05:49.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-05-03T09:02:36.443",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº. 192, de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Canarana e dá outras providências\r\nLEI Nº 193 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Canarana - BA, e dá outras providências\r\nLEI N.º 194, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de quatro Creches Municipais, e dá outras providências\r\nLEI N.º 195 de 29 de Abril de 2019 - Altera a Denominação da Creche Casinha Feliz, para ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-04-29T14:04:30.653",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019",
    "Data": "2019-04-29T12:13:16.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 191 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO",
    "Data": "2019-04-29T11:29:06.26",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 151/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 152/2019.",
    "Data": "2019-04-29T09:12:51.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BA.\r\nResolução 01/2019.\r\nResolução 02/2019.",
    "Data": "2019-04-26T13:58:11.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 3ª CHAMADA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2019.",
    "Data": "2019-04-26T09:46:38.577",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-04-23T09:47:36.337",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019.",
    "Data": "2019-04-23T09:39:14.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-04-23T09:00:35.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2019.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2019-04-16T15:47:53.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL",
    "Data": "2019-04-12T16:45:16.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.\r\nERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019.\r\nERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.\r\nERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019.",
    "Data": "2019-04-12T16:06:23.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS PREGÃO 010.2019",
    "Data": "2019-04-11T10:51:48.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - “LUTO OFICIAL“ ",
    "Data": "2019-04-09T07:06:04.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 022/2019.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 023/2019.",
    "Data": "2019-04-08T15:46:01.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2019.",
    "Data": "2019-04-08T09:12:20.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 01, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.",
    "Data": "2019-04-05T16:41:54.78",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-05T11:11:32.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 005/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2019.",
    "Data": "2019-04-04T12:02:37.34",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 2ª CHAMADA.\r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO 2º CHAMADA.",
    "Data": "2019-04-03T10:20:16.567",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  060 DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-04-02T15:55:05.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.",
    "Data": "2019-04-02T11:59:04.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-04-02T08:44:18.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-29T10:31:11.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PAD N.º 05, DE 19 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-29T09:50:53.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 DE 25 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-29T09:50:53.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 010 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N º 011 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-03-28T14:47:11.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO PP 021/2019",
    "Data": "2019-03-26T09:31:59.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-03-25T16:15:02.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2019",
    "Data": "2019-03-22T10:41:47.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020/2019",
    "Data": "2019-03-21T11:42:54.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 245/2018.",
    "Data": "2019-03-19T15:17:50.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2019.",
    "Data": "2019-03-18T16:13:33.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO \r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO \r\nATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nTERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2019-03-18T14:27:58.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 01 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,593,411.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS/// e dá outras providências",
    "Data": "2019-03-18T08:43:18.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 230/2018.\r\nEXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018",
    "Data": "2019-03-15T08:48:20.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 027 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 028 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 029 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 030 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 031 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 032 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 033 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 034 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 035 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 036 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 037 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 038 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 039 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 040 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 041 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 042 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 043 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 044 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 045 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 046 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 047 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 048 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 049 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 050 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 051 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 052 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 053 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 054 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 055 de 28 de fevereiro de 2019.\r\nDECRETO N° 056 de 28 de fevereiro de 2019.",
    "Data": "2019-03-15T08:39:25.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-03-14T15:05:17.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 128/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO Contrato nº 128/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019.\r\nADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO Contrato nº 129/2019",
    "Data": "2019-03-14T10:55:46.883",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 021/2019.",
    "Data": "2019-03-13T16:38:00.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO,  HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019.",
    "Data": "2019-03-13T16:07:33.303",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 018/2019; PP 019/2019",
    "Data": "2019-03-13T10:26:30.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 025 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura",
    "Data": "2019-03-12T09:03:25.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 020/2019.",
    "Data": "2019-03-08T14:45:42.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2019.",
    "Data": "2019-03-08T14:44:49.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 017/2019.",
    "Data": "2019-02-28T14:23:32.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 016/2019; \r\nRESULTADO 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO; \r\nEXTRATO DE CONTRATO 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 2019",
    "Data": "2019-02-28T12:08:14.367",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 2019",
    "Data": "2019-02-28T12:06:26.417",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-02-28T10:39:51.737",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-02-27T14:22:29.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2019",
    "Data": "2019-02-27T09:28:04.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 015/2019; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 016/2019",
    "Data": "2019-02-26T14:42:18.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2019.",
    "Data": "2019-02-26T14:41:05.133",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA .",
    "Data": "2019-02-26T12:54:13.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2019.",
    "Data": "2019-02-22T12:05:24.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 018/2019\r\nAVISO DE EDITAL PP. 019/2019",
    "Data": "2019-02-21T15:54:04.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2019.\r\n",
    "Data": "2019-02-21T13:57:40.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019",
    "Data": "2019-02-21T10:39:00.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019.",
    "Data": "2019-02-19T11:47:03.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2019-02-19T11:04:02.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS.\r\nDECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO; ",
    "Data": "2019-02-19T09:18:53.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2019-02-19T08:59:15.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 007 DE 11  DE  SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-02-19T08:49:41.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-19T08:46:47.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019.",
    "Data": "2019-02-18T17:35:27.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2019.\r\nAVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2019. ",
    "Data": "2019-02-18T13:56:03.603",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 097/2019.",
    "Data": "2019-02-15T15:54:15.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 017/2019",
    "Data": "2019-02-15T14:32:06.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2019.\r\n",
    "Data": "2019-02-14T14:01:54.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2019-02-13T18:36:14.627",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2019.",
    "Data": "2019-02-07T15:25:06.223",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
    "Data": "2019-02-06T08:44:30.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.016/2019",
    "Data": "2019-02-05T17:32:23.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T14:01:52.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 190 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO",
    "Data": "2019-02-05T12:09:57.06",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 022 de 31 de Janeiro de 2019.\r\nDECRETO N° 023 de 31 de Janeiro de 2019.\r\nDECRETO N° 024 de 31 de Janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-02-05T11:58:27.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 021 de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLOS CLEI DIAS DOS SANTOS, nomeado pelo Decreto n° 017/2017 para o cargo de Diretor de Divisão de Tributos e Dívida Ativa do município de Canarana/BA, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-05T09:24:11.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-04T16:32:47.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
    "Data": "2019-02-04T08:56:20.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.",
    "Data": "2019-02-01T09:17:00.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 010/2019.",
    "Data": "2019-02-01T09:06:09.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2019 ",
    "Data": "2019-02-01T09:06:09.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATO PP 008/2019\r\nADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATO PP 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATO PP 007/2019",
    "Data": "2019-01-31T16:46:18.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 DE 30 JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-31T10:36:05.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-31T10:36:05.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°005 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°006 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°007 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°008 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°009 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°010 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°011 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°012 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°013 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°014 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N°015 de 10 de janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-31T10:32:38.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T17:12:05.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T17:12:05.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2019.",
    "Data": "2019-01-30T14:47:50.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 009/2019",
    "Data": "2019-01-29T15:37:10.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2018.\r\nPRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 003/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 033/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 047/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 055/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 063/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2019.",
    "Data": "2019-01-29T15:10:30.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2019.",
    "Data": "2019-01-28T15:21:56.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019",
    "Data": "2019-01-25T18:06:50.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 001/2019",
    "Data": "2019-01-25T13:29:52.74",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP 003/2019; PP 004/2019",
    "Data": "2019-01-24T16:12:46.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.\r\nERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.",
    "Data": "2019-01-24T14:15:44.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2019.",
    "Data": "2019-01-24T14:15:17.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2019-01-24T11:49:59.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 016 DE 21 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO DE N° 017 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-24T06:28:47.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-01-23T15:50:44.983",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2019-01-21T15:28:45.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 211/2018",
    "Data": "2019-01-21T11:51:24.447",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 012/2018\r\nPORTARIA N° 001/2019",
    "Data": "2019-01-21T10:49:16.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 02/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre critérios de distribuição de Carga Horária dos professores e remanejamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias\r\nPortaria nº 03/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Canarana - BA define as Diretrizes para Organização da hora atividade e hora aula nas Unidades de Ensino e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-18T05:37:43.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.008/2019.\r\nAVISO DE EDITAL PP.009/2019.",
    "Data": "2019-01-17T14:34:29.79",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 01/2019 de 07 janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-17T07:06:34.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP 007/2019",
    "Data": "2019-01-16T14:33:45.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2019 \r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO 001/2019",
    "Data": "2019-01-16T12:06:51.557",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 177/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 178/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 180/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2018.\r\n2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 003/2017.\r\n2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2017",
    "Data": "2019-01-16T11:28:18.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019",
    "Data": "2019-01-14T10:19:06.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.",
    "Data": "2019-01-11T12:41:22.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.\r\nDECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.\r\nDECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019.",
    "Data": "2019-01-11T10:00:34.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 220/2018.",
    "Data": "2019-01-11T09:41:36.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.005/2019 \r\nAVISO DE EDITAL PP. 006/2019",
    "Data": "2019-01-10T13:18:37.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 002/2019\r\nAVISO DE EDITAL PP 004/2019",
    "Data": "2019-01-09T10:38:20.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-01-07T14:28:58.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP 003/2019",
    "Data": "2019-01-07T09:31:29.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados\r\n",
    "Data": "2019-01-07T07:36:33.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019",
    "Data": "2018-12-28T10:38:16.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO\r\nDO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-26T16:27:47.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA E O BANCO DO NORDESTO DO BRASIL S.A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NA FORMA ABAIXO.",
    "Data": "2018-12-26T07:28:29.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 189 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-21T09:54:39.907",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2018.",
    "Data": "2018-12-20T17:04:13.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2018",
    "Data": "2018-12-19T11:36:42.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2018",
    "Data": "2018-12-18T15:06:55.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 188, de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2018-12-17T15:19:03.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2018.",
    "Data": "2018-12-17T15:03:47.157",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2018.",
    "Data": "2018-12-14T15:02:20.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-12-14T12:38:39.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 242/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2018.",
    "Data": "2018-12-14T11:47:19.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2018.",
    "Data": "2018-12-12T09:34:37.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2018.",
    "Data": "2018-12-12T09:15:18.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.",
    "Data": "2018-12-12T06:35:55.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS NOVEMBRO 2018.",
    "Data": "2018-12-11T12:47:46.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-10T15:47:22.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018.",
    "Data": "2018-12-10T15:06:32.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 276/2017",
    "Data": "2018-12-06T12:41:33.26",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 036/2018",
    "Data": "2018-12-06T09:30:53.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018 de 06 de Dezembro de 2018",
    "Data": "2018-12-05T10:08:24.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 075/2017.",
    "Data": "2018-12-05T09:30:00.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 098/2018.",
    "Data": "2018-12-04T11:10:58.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 095/2018.\r\nSEXTO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.\r\nSEXTO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.",
    "Data": "2018-12-04T09:47:51.077",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 231/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 233/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2018.",
    "Data": "2018-11-29T12:48:55.453",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 111/2018",
    "Data": "2018-11-28T12:53:45.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.032/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PP.035/2018.",
    "Data": "2018-11-28T08:45:37.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018\r\n",
    "Data": "2018-11-27T11:52:39.75",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 230/2018.",
    "Data": "2018-11-27T11:51:35.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-11-27T09:26:39.1",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 10",
    "Data": "2018-11-27T09:06:28.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2018.\r\nAVISO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.",
    "Data": "2018-11-26T12:30:59.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018",
    "Data": "2018-11-26T12:03:25.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018.",
    "Data": "2018-11-23T10:10:08.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-11-23T09:49:03.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2018.",
    "Data": "2018-11-21T12:46:10.447",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 228/2018.",
    "Data": "2018-11-19T10:06:06.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 161/2018 ",
    "Data": "2018-11-13T10:11:36.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156A/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093A/2018",
    "Data": "2018-11-13T09:06:44.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018\r\n\r\n",
    "Data": "2018-11-13T08:51:26.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇAÕES DISPENSAS OUTUBRO 2018.",
    "Data": "2018-11-12T12:00:10.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 226/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 227/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PP. 031/2018",
    "Data": "2018-11-12T10:50:57.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.",
    "Data": "2018-11-09T08:41:29.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2018.",
    "Data": "2018-11-08T11:32:18.463",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 225/2018.",
    "Data": "2018-11-07T09:36:36.95",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 091/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 092/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 107/2018.",
    "Data": "2018-11-06T12:37:04.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-11-06T12:36:06.187",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 222/2018.",
    "Data": "2018-11-06T11:22:05.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-06T09:11:20.147",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CC 010/2018",
    "Data": "2018-11-05T11:36:43.68",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 028.2018",
    "Data": "2018-11-05T11:23:54.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
    "Data": "2018-10-29T11:50:56.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO.",
    "Data": "2018-10-26T16:17:54.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA; \r\nEXTRATO DE CONTRATO 220.2018 CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-10-26T10:32:15.363",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 09 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045.876,08 ///UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-10-25T14:26:04.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-10-24T12:55:32.55",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA 089A/2018; APOSTILAMENTOS. ",
    "Data": "2018-10-24T11:57:28.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 287/2017",
    "Data": "2018-10-24T09:58:02.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP. 029/2018",
    "Data": "2018-10-23T13:33:52.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°093 de 31 de agosto de 2018.",
    "Data": "2018-10-22T10:08:49.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006 de 11 de Setembro de 2018\r\nPORTARIA Nº 007 de 11 de Setembro de 2018",
    "Data": "2018-10-22T10:05:25.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 215/2018.",
    "Data": "2018-10-22T09:38:50.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 217/2018.",
    "Data": "2018-10-19T11:27:34",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 057/2018",
    "Data": "2018-10-19T10:41:40.43",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP 028/2018",
    "Data": "2018-10-19T09:54:15.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES - SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-19T09:29:01.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2017.",
    "Data": "2018-10-18T10:47:16.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - “EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
    "Data": "2018-10-18T06:50:33.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099/2018.\r\nDECRETO Nº 100/2018.",
    "Data": "2018-10-18T06:50:00.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 001/2018 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Saúde do Municipio de Canarana, Bahia.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-10-17T06:49:13.58",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 010/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 216/2018.",
    "Data": "2018-10-16T09:06:12.947",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 092 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-10T08:37:17.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 107/2018",
    "Data": "2018-10-09T10:45:29.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº. 009/2018",
    "Data": "2018-10-02T10:48:42.58",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 005 / 2018\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 006 / 2018\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 007 / 2018\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 008 / 2018\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 009 / 2018",
    "Data": "2018-10-02T10:03:25.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 190/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências",
    "Data": "2018-09-28T17:09:33.33",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 8/2018",
    "Data": "2018-09-28T14:43:43.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T20:27:27.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T20:27:27.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-09-27T15:40:18.77",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 098 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-19T09:00:02.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°084 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°085 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°086 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°087 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°088 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°089 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°090 de 27 de agosto de 2018.\r\nDECRETO N°091 de 27 de agosto de 2018.",
    "Data": "2018-09-17T15:42:08.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2017.",
    "Data": "2018-09-17T12:00:59.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 133/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 137/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 138/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 139/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 140/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 141/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 142/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 146/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 187/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 192/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 198/2018.\r\n",
    "Data": "2018-09-17T09:09:06.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018",
    "Data": "2018-09-14T10:14:34.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 200/2018 - CREDENCIAMENTO 001/2018",
    "Data": "2018-09-14T10:13:21.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 015/2018.",
    "Data": "2018-09-13T12:04:26.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 008/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2018.",
    "Data": "2018-09-12T14:21:27.87",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 053/2018",
    "Data": "2018-09-12T13:35:51.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 208/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 209/2018.",
    "Data": "2018-09-12T13:35:51.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 5ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018\r\n",
    "Data": "2018-09-12T13:35:51.843",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-09-06T14:11:17.34",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - CARTAS CONVITE Nº 006/2018 E 007/2018.",
    "Data": "2018-09-05T12:21:05.443",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2018.",
    "Data": "2018-09-04T09:43:41.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 199/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 201/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 202/2018.\r\n",
    "Data": "2018-09-03T11:13:42.823",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 195/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: nº025/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 196/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: nº026/2018.",
    "Data": "2018-08-31T09:52:41.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
    "Data": "2018-08-30T12:43:39.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2018.",
    "Data": "2018-08-29T12:45:00.807",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 05 JULHO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-08-29T12:21:12.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-08-28T10:21:11.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075A/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 178A/2018.",
    "Data": "2018-08-28T10:14:35.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2017.",
    "Data": "2018-08-27T11:29:41.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.",
    "Data": "2018-08-24T10:03:40.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-08-23T17:33:06.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 3 E 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-08-23T17:33:06.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 030/2018.",
    "Data": "2018-08-23T14:42:01.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083 de 23 de Agosto de 2018 - “LUTO OFICIAL“.",
    "Data": "2018-08-23T09:03:36.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 191/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: nº 023/2018.",
    "Data": "2018-08-22T13:56:07.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 173/2018",
    "Data": "2018-08-22T13:36:07.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 4ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-08-21T10:22:52.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-08-21T10:22:12.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-08-17T10:47:34.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2018.",
    "Data": "2018-08-17T10:40:19.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA ",
    "Data": "2018-08-17T09:45:03.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-08-16T11:45:16.587",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
    "Data": "2018-08-15T08:49:20.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-14T11:11:34.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6 - \"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 648,500.00 ///SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.\"",
    "Data": "2018-08-14T09:50:28.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-08-13T10:52:04.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA  PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA. \r\n",
    "Data": "2018-08-10T11:01:03.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº. 019CC/2014.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº. 020CC/2014.",
    "Data": "2018-08-10T10:33:39.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAIS Nº 020, 021 E 022/2018.",
    "Data": "2018-08-09T15:54:11.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018.\r\nERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2018.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2018.",
    "Data": "2018-08-08T10:10:24.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 262/2017.",
    "Data": "2018-08-07T12:02:30.46",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4\r\nDECRETO 5\r\n",
    "Data": "2018-08-06T10:03:16.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 073A/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 172A/2018.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 118A/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 177/2018.",
    "Data": "2018-08-03T10:16:24.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 264/2017.",
    "Data": "2018-08-03T08:18:33.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018\r\nAVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-08-01T13:49:40.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142A/2018.",
    "Data": "2018-08-01T11:19:16.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003A/2018.",
    "Data": "2018-08-01T09:22:57.19",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.",
    "Data": "2018-07-31T08:39:10.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.318,00 ///TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-30T08:07:16.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 185/2018.",
    "Data": "2018-07-27T11:19:44.553",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-07-27T08:43:03.133",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 073/2018.",
    "Data": "2018-07-25T08:45:14.79",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 181/2018.",
    "Data": "2018-07-24T13:40:58.497",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.",
    "Data": "2018-07-23T14:15:46.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112A/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070A/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 167A/2018.",
    "Data": "2018-07-23T09:56:22.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO CP 002/2014.",
    "Data": "2018-07-20T15:22:12.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.\r\nEXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.",
    "Data": "2018-07-20T14:22:57.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  198 DE 09 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-18T14:53:49.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017",
    "Data": "2018-07-18T09:55:32.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-07-13T11:33:18.91",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CC 005/2018",
    "Data": "2018-07-11T08:47:26.147",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 076 de 09 de Julho de 2018.",
    "Data": "2018-07-10T10:11:30.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIO/2018",
    "Data": "2018-07-09T11:02:08.117",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2018 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2018-07-09T10:16:37.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018.",
    "Data": "2018-07-05T10:15:45.433",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074 de 04 de Julho de 2018.",
    "Data": "2018-07-05T10:15:45.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO; RATIFICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016/2018",
    "Data": "2018-07-04T11:22:28.603",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO INEX 011/2018\r\nADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO INEX 013/2018",
    "Data": "2018-07-03T13:44:31.81",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-07-03T10:50:11.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-06-27T10:31:31.68",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 173/2018.",
    "Data": "2018-06-26T11:27:01.25",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018",
    "Data": "2018-06-26T10:18:17.237",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 3 - MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-18T12:07:43.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-06-15T09:28:02.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO 03 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 535.500,00 ///QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 073 de 18 de maio de 2018.",
    "Data": "2018-06-14T10:18:59.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 076/2018",
    "Data": "2018-06-11T10:30:23.663",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-06-08T15:24:57.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085A/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034A/2018.",
    "Data": "2018-06-08T09:38:14.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2018-06-07T15:26:46.76",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018. /// EXTRATO DE CONTRATO Nº. 170/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07A/2018. /// EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104A/2018.",
    "Data": "2018-06-06T12:05:49.37",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 065/2018",
    "Data": "2018-06-04T10:24:37.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-05-29T17:30:56.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-05-29T17:30:56.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-05-29T14:27:47.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO 3ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001.2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 164/2018-3ª CHAMADA CREDENCIAMENTO.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. \r\nEXTRATO DE CONTRATO 165/2018 - INEX 012/2018.",
    "Data": "2018-05-29T09:57:42.237",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 008/2018 -  LICENÇA AMBIENTAL. ",
    "Data": "2018-05-28T13:57:52.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2 - FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-28T13:23:19.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 138/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 139/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 140/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2018.",
    "Data": "2018-05-25T15:23:44.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES ABRIL DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2018-05-25T15:23:44.053",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-05-25T11:23:45.377",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1  - JANEIRO / 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-25T10:26:39.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 163/2018",
    "Data": "2018-05-23T17:14:51.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - MARÇO 2018.",
    "Data": "2018-05-23T11:22:54.223",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 005  DE 21 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-21T09:50:16.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE Nº 009/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-18T11:23:17.733",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS TP. 001/2018 ",
    "Data": "2018-05-18T11:08:24.343",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 004/2018",
    "Data": "2018-05-17T15:06:06.497",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 072 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE DE CAMPO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2018-05-17T13:06:42.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2018-05-17T09:22:09.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2018-05-16T12:04:29.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO Nº 152/2018; Nº 153/2018; Nº 154/2018; Nº 155/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018",
    "Data": "2018-05-14T15:36:02.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 070 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA LIBERAR OS RETORNOS DE PAGAMENTOS E ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2018-05-14T10:25:03.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2018-05-14T09:27:04.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 080/2018.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 176/2017.",
    "Data": "2018-05-10T15:57:03.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 147/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018",
    "Data": "2018-05-10T11:29:36.61",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-03T09:03:43.84",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 065 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO N° 066 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO N° 067 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO N° 068 de 02 de Maio de 2018.\r\nDECRETO DE N° 069 de 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-02T08:40:00.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2018 - CHAMADA PUBLICA N° 001/2018.",
    "Data": "2018-04-26T14:56:06.02",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-24T10:30:10.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.020/2018\r\nAVISO DE EDITAL PP.021/2018\r\nAVISO DE EDITAL PP.022/2018",
    "Data": "2018-04-24T10:30:10.753",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-04-24T09:20:51.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 2º CHAMADA",
    "Data": "2018-04-20T13:33:08.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°063 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.\r\nDECRETO N°064 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.",
    "Data": "2018-04-20T12:05:16.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2018-04-17T13:43:07.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-04-17T13:14:52.3",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
    "Data": "2018-04-17T12:05:55.563",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-04-16T10:53:59.933",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-16T10:07:49.963",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-16T09:24:52.53",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N°  004  DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO E ELEABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-13T13:47:03.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2018.",
    "Data": "2018-04-13T10:19:26.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 301/2017.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 297/2017.",
    "Data": "2018-04-13T09:49:03.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 133/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2018.",
    "Data": "2018-04-10T10:58:36.563",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.",
    "Data": "2018-04-09T15:20:40.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA CP. 001/2018 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-03T16:29:41.01",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CP. 001/2018",
    "Data": "2018-03-29T14:34:04.903",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018",
    "Data": "2018-03-29T12:13:48.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001, DE 28 DE MARÇO DE 2018",
    "Data": "2018-03-29T11:11:16.603",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°001 / 2018.\r\nPORTARIA N°002 / 2018.",
    "Data": "2018-03-28T16:48:21.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-23T17:58:44.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029A/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.",
    "Data": "2018-03-22T14:48:26.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2018.",
    "Data": "2018-03-22T14:17:34.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-03-21T11:52:20.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°  004  DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO E ELEABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-21T09:34:58.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°  005  DE 20 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2018-03-21T09:31:08.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2018.",
    "Data": "2018-03-15T16:49:16.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003 DE 13 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-15T11:32:56.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 1089/2018.",
    "Data": "2018-03-12T13:07:22.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2018.\r\n",
    "Data": "2018-03-12T13:06:07.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2018.",
    "Data": "2018-03-08T11:28:33.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-08T11:07:17.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°053 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N°055 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N°056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-08T10:54:53.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.\r\nERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018\r\nERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018\r\nERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018\r\nERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-03-07T15:42:28.91",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 6 - DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-07T14:12:57.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE DISPENSAS - JANEIRO 2018.",
    "Data": "2018-03-06T16:17:33.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2018.",
    "Data": "2018-03-05T16:12:21.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.016/2018",
    "Data": "2018-03-05T16:12:21.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE COTNRATOS. ",
    "Data": "2018-03-05T09:12:36.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-03-05T05:36:47.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS. ",
    "Data": "2018-03-02T12:18:02.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO. ",
    "Data": "2018-03-02T11:48:58.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-03-01T14:23:34.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-03-01T12:30:25.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 097/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 098/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2018.",
    "Data": "2018-02-28T12:37:14.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018",
    "Data": "2018-02-27T14:44:04.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.",
    "Data": "2018-02-26T11:23:55.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2018 -  PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.",
    "Data": "2018-02-23T10:36:40.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 4 ABRIL / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.974,84 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-22T09:23:21.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO Nº. 006/2018",
    "Data": "2018-02-21T14:21:34.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO Nº. 006/2018",
    "Data": "2018-02-21T14:14:16.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2018.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-02-19T17:25:52.347",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2018.",
    "Data": "2018-02-19T10:41:31.323",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/18.",
    "Data": "2018-02-19T10:08:53.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - 2018.",
    "Data": "2018-02-15T15:46:59.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.",
    "Data": "2018-02-15T15:22:43.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-02-15T14:59:07.667",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 051 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:38:32.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:37:37.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-08T14:06:59.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL PP.006/2018",
    "Data": "2018-02-08T11:53:19.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2018.",
    "Data": "2018-02-08T09:43:53.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2018.",
    "Data": "2018-02-07T16:35:10.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2018.",
    "Data": "2018-02-07T16:13:44.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 029 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.",
    "Data": "2018-02-07T15:06:02.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-02-07T14:05:58.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-02-07T09:11:52.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CP. 001/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-02-06T13:53:13.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-02-06T09:54:28.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-02-05T13:52:20.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.\r\nDECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.",
    "Data": "2018-02-05T08:37:56.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.",
    "Data": "2018-02-02T09:44:43.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.",
    "Data": "2018-01-31T17:59:08.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018",
    "Data": "2018-01-29T10:22:47.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-26T15:45:22.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2018-01-26T15:45:22.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-01-24T14:53:05.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017",
    "Data": "2018-01-23T16:48:12.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR.\r\n",
    "Data": "2018-01-22T15:20:03.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 04 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO 10 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.070,30 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-22T15:11:06.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2017.",
    "Data": "2018-01-19T14:57:20.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2018",
    "Data": "2018-01-17T14:49:47.07",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2018.",
    "Data": "2018-01-17T14:47:10.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-16T13:47:20.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, II E EJA EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-15T13:55:28.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 002 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 007 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 008 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 009 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 010 de 02 de Janeiro de 2018.\r\nDECRETO N° 011 de 02 de Janeiro de 2018.",
    "Data": "2018-01-11T16:42:55.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2018.",
    "Data": "2018-01-11T16:42:55.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-12-29T15:09:51.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.",
    "Data": "2017-12-29T15:07:47.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2017-12-29T14:20:47.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 186 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T17:24:46.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 185 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências",
    "Data": "2017-12-27T16:41:31.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 301/2017.",
    "Data": "2017-12-18T10:45:17.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 302/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017.",
    "Data": "2017-12-15T14:11:55.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 204/2017",
    "Data": "2017-12-15T10:52:02.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 300/2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-15T10:37:55.32",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.",
    "Data": "2017-12-12T08:31:37.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2017-12-05T15:39:45.727",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 295/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 297/2017.",
    "Data": "2017-12-04T14:39:39.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017",
    "Data": "2017-12-01T15:20:52.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-29T12:04:38.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 4\r\nDECRETO 10",
    "Data": "2017-11-28T07:46:29.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017\r\nParecer de nº 001/2017",
    "Data": "2017-11-24T12:20:08.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2017-11-23T11:37:55.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 203 de 10 de Novembro de 2017.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-11-22T10:04:36.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.",
    "Data": "2017-11-16T10:03:57.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.029/2017",
    "Data": "2017-11-14T13:55:31.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.028/2017",
    "Data": "2017-11-13T09:48:29.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-13T09:36:27.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº. 001/2015\r\nLICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 002/2017",
    "Data": "2017-11-09T15:17:14.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-11-09T15:15:55.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017.",
    "Data": "2017-11-06T08:26:07.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  –FUNDEB e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-26T09:43:34.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 185 de 05 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°186 de 05 de outubro de 2017.\r\nDecreto n° 196 de 13 de outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPortaria n° 009 de 13 de outubro de 2017.\r\nPortaria n° 010 de 13 de outubro de 2017.\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 150/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 153/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 171/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 266/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 267/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 271/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2017.",
    "Data": "2017-10-25T15:39:52.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedido",
    "Data": "2017-10-20T11:58:02.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 270/2017.\r\nORDEM DE SERVIÇO",
    "Data": "2017-10-18T08:36:05.357",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-11T08:17:09.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-09T13:32:55.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do Município",
    "Data": "2017-10-05T08:28:33.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017.\r\nDECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017.\r\nDECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017.\r\nDECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017.",
    "Data": "2017-10-03T15:22:02.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-29T09:45:40.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-28T11:13:24.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas.",
    "Data": "2017-09-28T08:17:29.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2017 ",
    "Data": "2017-09-27T16:09:21.9",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017\r\nADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017 \r\nHOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2017.\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 161/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 171A/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 172A/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 174/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 252/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 254/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 256.A/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 257/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 258/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 259/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 260/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 261/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 263/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 265/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 275/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 276/2017.",
    "Data": "2017-09-25T16:34:19.987",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº TP 002/2016.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº TP 002/2016.",
    "Data": "2017-09-21T16:27:07.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-19T09:53:42.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO",
    "Data": "2017-09-13T10:39:55.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 167/2017. CONTRATADO: LUCAS MACIEL GAMA – ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2017. CONTRATADO: COMERCIAL OXI-MAX LTDA-ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 176/2017. CONTRATADO: MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA - ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 262/2017. CONTRATADO: GEONEY MAGNO MARQUES DE SOUZA – ME\r\n",
    "Data": "2017-09-06T08:53:54.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-05T16:58:49.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-05T15:38:45.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CP002/2014.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CP002/2014.",
    "Data": "2017-08-30T12:14:12.187",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017.",
    "Data": "2017-08-29T09:44:37.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017",
    "Data": "2017-08-28T16:50:37.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2017.",
    "Data": "2017-08-25T15:56:40.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 151/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 152/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2017.",
    "Data": "2017-08-25T10:45:50.89",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências",
    "Data": "2017-08-24T16:54:34.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009, de 20 de Julho de 2017 ",
    "Data": "2017-08-24T08:29:02.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2017 ",
    "Data": "2017-08-23T15:49:30.427",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2017, de 21 de Agosto de 2017",
    "Data": "2017-08-21T14:58:37.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2017-08-21T14:52:41.283",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 ",
    "Data": "2017-08-18T16:21:54.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-11T10:34:51.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-11T10:22:20.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°144, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-09T08:45:05.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017.",
    "Data": "2017-08-08T16:44:16.953",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 142, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-04T14:36:48.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS TP.005/2017. ",
    "Data": "2017-08-03T14:25:47.873",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-08-02T14:29:32.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PUBLICA N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 180/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 181/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 182/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 185/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 186/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 187/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 191/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 192/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 194/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 195/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 196/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 197/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 198/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 199/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 201/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 202/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 203/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 204/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 205/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 206/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 207/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 208/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 209/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 211/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 212/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 214/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 214/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 215/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 216/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 217/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 219/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 220/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 222/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 223/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 224/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 225/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 226/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 227/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 228/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 229/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 230/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 231/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 233/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 235/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 242/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 247/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 248/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 249/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-02T14:07:08.857",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2017.",
    "Data": "2017-07-28T15:23:42.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N° 140 de 25 de Julho de 2017.",
    "Data": "2017-07-28T15:14:58.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2017\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017",
    "Data": "2017-07-28T15:14:58.563",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-28T10:04:50.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-27T14:22:25.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n",
    "Data": "2017-07-27T09:19:05.957",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2017-07-27T09:19:05.957",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 141, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\nERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-26T16:00:00.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PP.017/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PP.017/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 148/2017.",
    "Data": "2017-07-25T10:43:03.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074A/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 162/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 164/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 165/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 170/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 172/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 173/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 159/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2017\r\nRATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 144/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 160/2017.",
    "Data": "2017-07-21T10:30:01.277",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2017. ",
    "Data": "2017-07-20T16:49:26.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-07-14T15:50:06.403",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 255/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 256/2017.",
    "Data": "2017-07-14T12:30:08.683",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.",
    "Data": "2017-07-13T15:38:18.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS TP.004/2017 -  AVISO DE EDITAL. ",
    "Data": "2017-07-13T14:25:10.747",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-07-13T10:05:59.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-13T10:05:14.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 131, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N° 133, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N° 134, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N° 135, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N° 136, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO N° 137, DE13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 007, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-13T08:42:07.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 001/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-13T07:03:01.163",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2017.\r\nORDEM DE SERVIÇO.",
    "Data": "2017-07-12T11:30:42.293",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 137, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-12T10:23:07.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1 - JANEIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.200,00.\r\nDECRETO 2 - FEVEREIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.533.350,00.\r\nDECRETO 3 - MARÇO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.590.312,86.\r\nDECRETO 4 - ABRIL/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.560.650,00.",
    "Data": "2017-07-11T17:08:11.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 122 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 123 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 124 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 125 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 126 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 127 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 128 de 13 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 129 de 21 de Junho de 2017.\r\nPORTARIA N° 06 de 14 de junho de 2017.",
    "Data": "2017-06-21T16:49:43.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2017-06-12T11:04:57.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°120 de 08 de Junho de 2017.",
    "Data": "2017-06-08T16:12:37.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 117/2017.",
    "Data": "2017-06-08T16:10:35.46",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 116 de 05 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N°117 de 05 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N° 118 de 05 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N°119 de 05 de Junho de 2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 077A/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017.",
    "Data": "2017-06-07T15:10:57.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-05T10:23:30.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T17:50:21.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T17:50:21.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.023/2017\r\nAVISO DE EDITAL PP.024/2017\r\nAVISO DE EDITAL PP.025/2017\r\nAVISO DE EDITAL PP.026/2017",
    "Data": "2017-05-29T17:50:21.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 065/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 072/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 073/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2017.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-29T13:11:35.363",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº. 178/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T16:48:54.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 086/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 090/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 098/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 100/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 139/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 140/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-05-25T16:47:40.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Data": "2017-05-19T15:28:05.42",
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  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 115, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-16T16:27:51.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
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    "Data": "2017-05-16T16:25:17.047",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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  {
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    "Data": "2017-05-09T06:08:54.473",
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  {
    "Descricao": "Portaria n° 04 de 05 de abril de 2017.\r\nPortaria n° 05 de 05 de maio de 2017.",
    "Data": "2017-05-08T16:49:30.307",
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    "Data": "2017-05-04T15:45:44.63",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 104 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 107 DE 04 de MAIO DE 2017.",
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  {
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    "Data": "2017-04-27T12:40:29.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 110 de 19 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-26T17:18:05.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETO N°111 De 22 de ABRIL de 2017.",
    "Data": "2017-04-26T15:43:00.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° De 22 de ABRIL de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 DE 22 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-25T16:30:17.723",
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    "Descricao": "LEI Nº. 176, 25 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-25T16:30:17.723",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS TP.002/2017.\r\nAVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS TP.003/2017.",
    "Data": "2017-04-24T15:08:52.133",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 109 de 17 de Abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-17T16:37:22.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria nº 04, de 28 de março de 2017.",
    "Data": "2017-04-10T16:52:43.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 108 de 06 de Abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-10T10:30:05.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 108 de 05 de Abril de 2017.",
    "Data": "2017-04-06T11:33:28.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº107, 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-04T13:50:24.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nºxx, 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-04T10:46:32.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO DE PROGRAMA  DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ\r\nRESUMO DE CONTRATO DE RATEIO N° 001  DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ\r\nRESUMO DE CONTRATO DE RATEIO N° 002  DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ",
    "Data": "2017-03-31T16:16:35.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T13:43:08.68",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS TP.001/2017 ",
    "Data": "2017-03-29T13:43:08.68",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-28T14:09:13.69",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTA - PORTARIA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-03-23T08:27:00.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 086 de 17 DE JANERO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-23T08:26:10.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 \r\n",
    "Data": "2017-03-21T13:54:24.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N º 101 de 23 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N º 102 de 23 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-20T16:23:29.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 021/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2017",
    "Data": "2017-03-20T16:23:29.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-03-17T07:35:53.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N° 100 de 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPARECER",
    "Data": "2017-03-16T16:41:07.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017",
    "Data": "2017-03-09T07:17:19.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.019/2017 ",
    "Data": "2017-03-09T06:55:00.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nERRATA DE ATO DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 013/2017.\r\nPORTARIA Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-03-08T16:46:44.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-08T14:45:31.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 094 de 16 DE Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO DE N° 097 de 01 de Março de 2017.\r\nDECRETO DE N° 098 de 01 de Março de 2017.\r\nDECRETO DE N° 099 de 01 de Março de 2017.\r\nDECRETO N°. 105 de 07 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-08T12:01:40.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017.",
    "Data": "2017-03-08T07:01:28.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.017/2017.\r\nAVISO DE EDITAL PP.018/2017.\r\nAVISO DE EDITAL PP.020/2017.",
    "Data": "2017-03-08T06:59:07.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER.\r\nRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2017.\r\nRETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2017.\r\nREFIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 019A/2017.\r\nPARECER.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-07T14:38:39.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 004/2017.\r\nERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 005/2017.\r\nERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 006/2017.\r\nERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 007/2017.\r\nERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 010/2017.\r\nERRATA DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 011/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2017.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-06T08:37:23.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
    "Data": "2017-02-24T14:55:16.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2017 ",
    "Data": "2017-02-24T09:43:49.007",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 012/2017\r\nPregão Presencial nº 013/2017\r\nPregão Presencial nº 014/2017\r\nPregão Presencial nº 015/2017\r\nPregão Presencial nº 016/2017",
    "Data": "2017-02-20T18:10:29.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA DA AGRICUTURA FAMILIAR 001/2017 ",
    "Data": "2017-02-20T17:45:13.697",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2017\r\nPORTARIA Nº 02/2017\r\nPORTARIA Nº 03/2017",
    "Data": "2017-02-20T15:11:17.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 011/2017 ",
    "Data": "2017-02-17T20:23:23.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 093 de 16 DE Fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-16T16:39:06.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 093 de 13 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-14T15:16:05.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 010/2017 ",
    "Data": "2017-02-14T15:16:05.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-13T15:57:16.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-02-09T16:16:06.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.008/2017\r\nAVISO DE EDITAL PP.009/2017",
    "Data": "2017-02-02T12:15:03.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017",
    "Data": "2017-02-02T12:15:03.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 090 de 01 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO N° 091 de 01 de fevereiro de 2017.\r\nDECRETO N° 088 de 27 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N° 089 de 27 de Janeiro de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-01T16:11:12.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 003/2017\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 003/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-31T17:29:53.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.006/2017 .",
    "Data": "2017-01-26T15:54:51.367",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "Decreto Nº 087, de 25 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-25T15:31:01.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº   004 de 18 de janeiro de 2017",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 084.2017",
    "Data": "2017-01-23T15:30:37.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017",
    "Data": "2017-01-23T15:30:37.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017.",
    "Data": "2017-01-23T15:30:37.213",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2017.",
    "Data": "2017-01-23T15:30:37.213",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-19T17:43:36.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, de 19 de janeiro de 2017                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ",
    "Data": "2017-01-19T17:42:54.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°039 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°040 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°041 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°042 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°043 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°044 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°045 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°046 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°047 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°048 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°049 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°050 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°051 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°052 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°053 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°054 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº055 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°056 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°057 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°058 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°059 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°060 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°061 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°062 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°063 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°064 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°065 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°066 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°067 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°068 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°069 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°070 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°071 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°072 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°073 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°074 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°075 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°076 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°077 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°078 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°079 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°080 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°081 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°082 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°083 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N°084 de 17 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-18T16:39:07.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 038 de 10 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-18T16:38:18.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N° 086 de 17 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T14:57:29.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL PP.001/2017 ",
    "Data": "2017-01-16T15:04:06.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T16:00:07.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 037/2017.",
    "Data": "2017-01-12T16:58:37.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017, de 10 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-12T15:03:23.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO:    DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-11T11:32:16.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017. DE 28 DE ABRIL DE 2011.\r\nDECRETO N° 036 de 10 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-10T16:34:28.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI 061 DE JUNHO DE 2016.\r\nPROJETO DE LEI 118 DE JUNHO DE 2009.",
    "Data": "2017-01-10T16:26:00.877",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO No.  034/2017, de 09 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-09T16:04:17.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017. CONTRATADO: MHR INTELIGENCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELI ME; CNPJ: 21.886.630/0001-85\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2017. CONTRATADO: PETROSOUZA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MECNPJ nº 14.533.555\\0001-03\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2017. CONTRATADO: MAIRLA DE OLIVEIRA CARNEIRO MECNPJ: 10.596.242/0001-43\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2017. CONTRATADO: VITORIA SERVIÇOS LTDA MECNPJ: 12.398.727/0001-58\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-06T15:55:09.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social",
    "Data": "2017-01-06T15:40:07.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nDECRETO N° 033 de 02 de Janeiro de 2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- dispensa emergencial nº 002/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - dispensa nº 002/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO- Termo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.",
    "Data": "2017-01-06T15:27:17.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social",
    "Data": "2017-01-06T14:11:11.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação/Adjudicação Dispensa Emergencial nº 001/2017\r\nTermo de Ratificação Dispensa Emergencial nº 001/2017",
    "Data": "2017-01-05T16:47:31.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 032 de 05 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência financeira e administrativa no município de Canarana/BA e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-05T15:48:10.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 029 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do representante legal com poderes para abertura e movimentação de contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.\r\n",
    "Data": "2017-01-05T12:43:43.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-01-04T15:38:30.227",
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-04T15:21:35.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-01-03T16:56:38.54",
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001 de 02 de janeiro de 2017.\r\nDECRETO N° 002 de 02 de janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-02T17:24:51.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": " PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2017                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           ",
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