[ { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 385 E 386.", "Data": "2024-07-03T09:59:02.173", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS - ABRIL.", "Data": "2024-06-25T16:22:57.337", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - CREDENCIAMENTO.", "Data": "2024-06-11T16:08:09.537", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 442, 443, 444, 445, 451.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 0353/2024.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 2024.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 0003/2024.", "Data": "2024-06-07T21:24:05.197", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " EXTRATOS DE CONTRATOS PE 001/2024.", "Data": "2024-06-05T21:44:47.37", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS.", "Data": "2024-05-29T15:24:02.847", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": "2024-05-28T16:35:12.827", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ATA DE ADESÃO EDUCAÇÃO CONTRATO 0326/2024.", "Data": "2024-05-24T12:26:39.4", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.", "Data": "2024-05-20T14:10:46.33", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 339.", "Data": "2024-05-20T13:52:39.86", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 329.", "Data": "2024-05-17T16:00:33.26", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.", "Data": "2024-05-17T14:41:47.227", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - OPERADORES.", "Data": "2024-05-16T11:37:04.63", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 356.", "Data": "2024-05-10T17:40:28.487", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO.", "Data": "2024-05-07T16:35:03.07", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.", "Data": "2024-04-30T16:39:08.133", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS.", "Data": "2024-04-30T12:20:39.173", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONT 418.", "Data": "2024-04-26T18:28:35.29", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 05 E 06.", "Data": "2024-04-25T11:51:18.903", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 542.", "Data": "2024-04-23T12:58:48.367", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.", "Data": "2024-04-23T12:50:38.66", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.", "Data": "2024-04-23T12:15:43.067", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 277.", "Data": "2024-04-16T11:51:20.9", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO ADITIVO CONTRATO 143/2023.", "Data": "2024-04-09T15:12:10.847", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.", "Data": "2024-04-04T12:41:14.09", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 2024.", "Data": "2024-04-03T16:59:45.59", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 01.", "Data": "2024-03-26T12:33:33.197", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 02.", "Data": "2024-03-26T12:32:54.93", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 225.", "Data": "2024-03-14T16:12:36.707", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.", "Data": "2024-03-11T15:19:26.907", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 01 E 02.", "Data": "2024-03-08T19:04:24.487", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 820 E 821.", "Data": "2024-02-28T17:58:07.237", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024", "Data": "2024-02-26T15:04:03.577", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÕES FINAIS CHAMADA PÚBLICA 004/2023.", "Data": "2024-02-07T16:06:49.387", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.", "Data": "2024-02-07T14:53:58.963", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.", "Data": "2024-01-23T13:18:33.24", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.", "Data": "2024-01-23T13:16:35.927", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 26.", "Data": "2024-01-16T10:12:52.84", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.", "Data": "2024-01-08T15:47:30.303", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 21, 22 E 23.", "Data": "2024-01-08T15:04:22.91", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 779, 783, 785.", "Data": "2023-12-28T18:14:53.107", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 94 E 95.", "Data": "2023-12-28T15:40:05.627", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADITIVOS / CONTRATOS.", "Data": "2023-12-28T15:14:34.61", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 019 E 020.", "Data": "2023-12-19T11:19:29.327", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2023.", "Data": "2023-11-29T16:51:13.44", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - OUTUBRO.", "Data": "2023-11-22T20:54:58.803", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL.", "Data": "2023-11-13T15:10:15.817", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA.", "Data": "2023-10-17T15:11:49.757", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - SETEMBRO.", "Data": "2023-10-17T14:22:20.457", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS 14 E 15.", "Data": "2023-10-11T10:42:58.87", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 648.", "Data": "2023-09-28T12:37:55.337", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS AGOSTO.", "Data": "2023-09-20T15:42:23.493", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEX.", "Data": "2023-09-13T15:32:41.773", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DOC 17.", "Data": "2023-09-13T12:28:00.237", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO N°13 SUPLEMENTACAO.", "Data": "2023-08-30T14:02:46.677", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 2023.", "Data": "2023-08-22T16:53:48.097", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS JULHO 2023.", "Data": "2023-08-22T16:53:26.407", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12.", "Data": "2023-08-21T11:25:58.23", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONTRATO Nº 0771/2022.", "Data": "2023-08-02T11:24:31.763", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DESPACHO - PROCESSO DE SELEÇÃO.", "Data": "2023-08-01T14:03:25.457", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11 - Suplementação.", "Data": "2023-07-19T17:29:55.517", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.", "Data": "2023-07-18T14:24:28.98", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - EMBASA.", "Data": "2023-07-17T16:24:12.533", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.", "Data": "2023-07-10T16:17:46.377", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-05-29T13:06:30.51", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 09 E 10.", "Data": "2023-05-29T13:05:17.543", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 07 E 08.", "Data": "2023-05-22T15:59:13.343", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 303.", "Data": "2023-05-05T17:08:29.947", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - MARÇO 2023.", "Data": "2023-05-04T14:30:49.613", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 01", "Data": "2023-04-26T12:58:55.8", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS - ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA.", "Data": "2023-04-19T12:56:09.283", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 191, 190, 189, 188, 300 E 302.", "Data": "2023-04-13T15:46:34.653", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS 96 E 38.", "Data": "2023-03-15T16:08:08.917", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PERP 02.", "Data": "2023-03-02T16:21:38.477", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS - FEVEREIRO.", "Data": "2023-03-02T16:13:20.063", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.", "Data": "2023-03-01T15:31:06.883", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO - ADITIVOS.", "Data": "2023-02-28T16:58:13.267", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO DANTAS E BENEVIDES", "Data": "2023-02-24T12:38:57.277", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS FINANCEIRO JANEIRO 01, 02 E 03", "Data": "2023-02-23T16:06:02.11", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONT. 160/2022.", "Data": "2023-01-30T11:28:36.333", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS - JAN 2023.", "Data": "2023-01-25T16:38:16.38", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 883/2022.", "Data": "2023-01-25T16:36:47.663", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS - CONTRATOS 405, 844, 265, 834.", "Data": "2023-01-23T16:14:30.55", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extratos de Termos Aditivos Dezembro/2022.", "Data": "2023-01-20T18:50:56.803", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 858, 888.", "Data": "2023-01-16T15:08:30.913", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DEZEMBRO 2022.", "Data": "2023-01-12T12:52:46.12", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DEZ/2022.", "Data": "2023-01-06T15:59:28.567", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2022-12-30T15:37:44.94", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.", "Data": "2022-12-29T19:16:02.58", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS 745, 654, 378, 652, 618, 294, 284, 389, 390, 391, 388, 719, 720, 722, 721, 100, 647, 645, 644, 659, 660, 661, 658, 191, 189, 190 E 188.", "Data": "2022-12-29T14:41:26.94", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 53 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 54 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 56 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-29T11:28:50.133", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 877.", "Data": "2022-12-28T18:18:49.48", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 896.", "Data": "2022-12-28T16:32:12.93", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.\r\nDECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.", "Data": "2022-12-23T11:26:11.933", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": "2022-12-23T09:54:02.593", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.", "Data": "2022-12-22T15:29:22.567", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 828.", "Data": "2022-12-15T12:16:29.197", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO - DISTRATO CONT 597.", "Data": "2022-11-29T16:23:39.017", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO 2022.\r\nDECRETO EXCESSO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO EXCESSO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-10-31T13:26:17.17", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.", "Data": "2022-10-25T15:51:41.847", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.", "Data": "2022-10-21T12:17:59.827", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": "2022-07-13T16:46:20.037", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.", "Data": "2022-05-23T14:06:59.46", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 444.", "Data": "2022-05-09T11:45:32.777", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.", "Data": "2022-05-06T17:38:20.407", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.", "Data": "2022-04-20T16:26:59.61", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO - AMBULÂNCIA.", "Data": "2022-03-23T15:31:25.88", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 32, 174, 177, 178 E 179.", "Data": "2022-03-03T16:01:10.663", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.", "Data": "2022-01-31T12:44:15.56", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.", "Data": "2022-01-31T12:34:14.03", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0712/2021.", "Data": "2021-11-17T16:52:09.42", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PARECER - FUNDEB 2020.", "Data": "2021-03-17T14:22:12.13", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO.", "Data": "2021-03-09T11:02:54.997", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES.", "Data": "2021-02-05T14:51:35.28", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0287/2018.", "Data": "2020-12-14T15:26:41.09", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019. ", "Data": "2020-12-11T15:57:42.473", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.", "Data": "2020-12-11T15:33:38.897", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019. ", "Data": "2020-12-11T15:17:00.3", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.", "Data": "2020-11-30T15:58:24.887", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020. ", "Data": "2020-11-23T15:13:35.23", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019. ", "Data": "2020-11-19T15:30:36.537", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019. ", "Data": "2020-11-12T16:13:54.91", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0715/2019. ", "Data": "2020-11-12T11:24:27.13", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019. ", "Data": "2020-11-12T11:22:26.35", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0821/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0822/2019.", "Data": "2020-11-10T16:55:08.377", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0768/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0721/2019\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0695/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0764/2019. ", "Data": "2020-11-09T17:28:13.263", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0758/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0710/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2019. \r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.", "Data": "2020-11-09T15:25:15.02", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2018. \r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2018.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0757/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0716/2019.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.", "Data": "2020-11-06T22:33:14.69", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2020-11-03T15:29:57.667", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.", "Data": "2020-10-27T16:17:41.017", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.", "Data": "2020-10-22T15:30:04.227", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.", "Data": "2020-10-20T18:23:30.903", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 7º TERMO ADITIVO", "Data": "2020-10-09T15:49:52.703", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.", "Data": "2020-10-05T16:26:49.187", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.", "Data": "2020-10-05T11:38:16.997", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2020-09-24T19:02:53.987", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.", "Data": "2020-09-21T11:33:21.33", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.", "Data": "2020-08-28T15:43:28.717", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.", "Data": "2020-08-28T15:37:22.85", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.\r\n EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.", "Data": "2020-08-07T14:19:58.357", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2020-07-30T15:15:29.317", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2020-07-30T11:48:13.637", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0351/2020. ", "Data": "2020-07-21T15:46:47.517", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019", "Data": "2020-04-14T16:58:48.86", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0108/2017. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0120/2018.\r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0100/2019. \r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0896/2019. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.\r\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0112/2017. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0114/2019. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0085/2019. ", "Data": "2020-03-06T15:13:11.727", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.", "Data": "2020-01-02T16:21:20.637", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.", "Data": "2019-12-23T17:26:06.397", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.", "Data": "2019-12-23T16:41:42.257", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.", "Data": "2019-12-23T16:19:07.213", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.\r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018. \r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018. ", "Data": "2019-12-03T09:59:05.197", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018. \r\nEXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018. ", "Data": "2019-11-08T09:56:47.15", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.", "Data": "2019-11-04T09:51:54.1", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018. ", "Data": "2019-10-25T09:49:59.173", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.", "Data": "2019-10-16T09:47:17.603", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0453/2019.", "Data": "2019-10-03T09:45:34.807", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.", "Data": "2019-09-30T09:40:33.817", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.", "Data": "2019-09-20T09:36:45.473", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.", "Data": "2019-09-17T11:32:54.363", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0627/2018.", "Data": "2019-09-13T09:34:04.65", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.\r\nEXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0412/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.", "Data": "2019-08-30T16:50:17.37", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018. \r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0537/2018.", "Data": "2019-08-15T16:46:31.927", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.", "Data": "2019-08-13T15:58:33.97", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2019-05-27T15:30:25.843", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010TP/2011.", "Data": "2019-05-02T16:45:41.253", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONSTRUTORAS 2018.", "Data": "2019-04-29T16:40:20.467", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS - FEVEREIRO 2019.", "Data": "2019-04-29T16:38:13.923", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MARÇO DE 2019", "Data": "2019-04-29T16:38:13.923", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014", "Data": "2019-04-01T15:56:28.857", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 615, 616, 620, 626 E 631", "Data": "2019-03-21T19:53:57.947", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019", "Data": "2019-02-28T23:43:05.17", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - JANEIRO 2019.", "Data": "2019-02-28T23:42:23.233", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011,", "Data": "2019-02-04T16:25:06.33", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA N 0718/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0719/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0735/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0737/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA N 0742/2018", "Data": "2019-01-11T16:11:00.97", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0391/2018", "Data": "2018-10-03T16:43:18.36", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS", "Data": "2018-09-03T16:04:25.25", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.\r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.", "Data": "2018-08-15T17:14:08.667", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 0002/2018, 0004/2018, 0005/2018 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2018.", "Data": "2018-08-07T11:48:01.84", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.", "Data": "2018-08-03T17:26:43.557", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014. \r\n9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.", "Data": "2018-08-01T17:45:28.52", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\r\n6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014\r\n7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014", "Data": "2018-07-05T17:13:44.633", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 365/2014.", "Data": "2018-06-29T16:28:45.713", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.", "Data": "2018-06-21T16:57:18.74", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nEDITAL Nº 01/2018 - CHAMADA PUBLICA.", "Data": "2018-04-19T09:59:36.583", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2017.", "Data": "2018-04-18T12:18:07.967", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012.\r\nTERMO ADITIVO - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012.", "Data": "2018-04-12T17:10:51.723", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0010/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0011/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2018.", "Data": "2018-03-21T10:32:09.28", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 318/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 318/2014.", "Data": "2018-03-19T10:16:35.72", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02B - CP/2012\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2012\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO", "Data": "2018-03-05T15:44:42.817", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2011 ", "Data": "2018-03-05T15:44:42.817", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS.", "Data": "2017-12-29T15:04:04.187", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0068/2017", "Data": "2017-12-27T17:24:40.017", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.", "Data": "2017-12-04T15:01:53.053", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014\r\nAVISO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0318/2014", "Data": "2017-11-29T16:36:18.527", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017", "Data": "2017-11-29T10:43:50.407", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 26/2017\r\nRESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ", "Data": "2017-11-27T16:06:09.453", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 166/2017", "Data": "2017-11-21T15:57:11.117", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES \r\nAVISOS\r\nEXTRATOS DE CONTRATO", "Data": "2017-11-21T15:37:55.92", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS.", "Data": "2017-11-07T14:59:41.593", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DIVERSOS.", "Data": "2017-10-04T14:57:10.45", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.", "Data": "2017-09-01T14:53:20.517", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017\r\n", "Data": "2017-08-31T14:24:58.397", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS.", "Data": "2017-08-02T14:51:10.667", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018", "Data": "2017-07-28T14:53:37.203", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.", "Data": "2017-07-24T15:35:00.593", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS.", "Data": "2017-06-30T14:48:55.89", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.", "Data": "2017-05-29T14:46:04.277", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "5º Termo Aditivo ao contrato nº. 010/2011", "Data": "2017-04-13T12:08:05.017", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, INEGIBILIDADES E DE LICITAÇÕES.", "Data": "2017-03-31T14:31:28.197", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.", "Data": "2017-02-22T10:59:22.207", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 001/2016 .\r\nContrato de Rateio nº 002/2016 ", "Data": "2017-02-10T09:33:31.367", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" } ] DOC GED Sistemas