[
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 82 E 83.",
"Data": "2024-06-28T12:16:59.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDIÊNCIA.",
"Data": "2024-06-28T12:13:50.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-06-27T12:17:44.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 30/2024.",
"Data": "2024-06-26T16:05:39.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO - APLICAÇÃO.",
"Data": "2024-06-20T15:32:25.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA.",
"Data": "2024-06-20T15:30:49.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS.",
"Data": "2024-06-18T11:10:55.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28.",
"Data": "2024-06-13T16:45:55.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.",
"Data": "2024-06-07T23:42:51.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-07T23:39:34.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 79.",
"Data": "2024-06-07T23:39:14.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 80.",
"Data": "2024-06-07T12:08:11.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, PORTARIA.",
"Data": "2024-06-05T16:16:26.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04.",
"Data": "2024-06-05T15:23:07.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA nº 78.",
"Data": "2024-06-04T13:10:18.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 25 e 27.",
"Data": "2024-05-29T15:51:25.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-28T16:38:45.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA",
"Data": "2024-05-23T13:09:36.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24.",
"Data": "2024-05-17T14:41:27.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 CME.",
"Data": "2024-05-09T16:34:37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME 01/2024.",
"Data": "2024-05-09T16:33:42.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.",
"Data": "2024-05-07T12:40:10.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.",
"Data": "2024-05-07T12:39:32.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 31 A 34.",
"Data": "2024-05-06T16:42:52.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 23 A 30.",
"Data": "2024-05-06T16:28:12.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.",
"Data": "2024-05-06T16:05:57.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.",
"Data": "2024-05-03T11:03:13.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-04-29T16:47:44.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.",
"Data": "2024-04-23T15:29:34.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T18:18:48.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.",
"Data": "2024-04-16T10:44:04.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-15T15:58:50.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-11T17:02:09.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA.",
"Data": "2024-04-11T17:00:50.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20.",
"Data": "2024-04-03T17:35:21.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-03-26T13:25:59.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 03 E 04.",
"Data": "2024-03-25T12:21:26.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-12T17:04:25.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA - ABASTECIMENTO.",
"Data": "2024-03-12T16:21:29.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - ESTÁGIO.",
"Data": "2024-03-12T15:48:59.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-03-12T15:07:10.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.",
"Data": "2024-03-11T15:20:02.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2024-03-11T14:13:47.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2024-03-07T15:58:59.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.",
"Data": "2024-03-01T16:45:05.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17.",
"Data": "2024-02-29T16:49:41.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 14, 15, 16.",
"Data": "2024-02-29T16:15:32.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-02-28T18:00:49.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.",
"Data": "2024-02-28T14:10:53.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.",
"Data": "2024-02-26T15:19:24.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA",
"Data": "2024-02-26T15:03:24.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 817, 818 E 819.",
"Data": "2024-02-20T12:54:34.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. ",
"Data": "2024-02-16T15:55:39.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2024-02-16T15:16:10.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01 À 10.",
"Data": "2024-02-16T11:23:40.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.",
"Data": "2024-02-14T16:55:15.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.",
"Data": "2024-02-14T16:43:23.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-09T10:54:28.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-07T15:01:10.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.\r\nPORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-07T14:54:26.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
"Data": "2024-02-02T16:28:22.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-02-02T13:02:23.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.",
"Data": "2024-02-01T16:16:39.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.",
"Data": "2024-02-01T13:36:35.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-31T15:41:37.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2024-01-25T14:33:12.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-01-24T16:41:52.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2024-01-24T15:24:09.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-18T12:22:12.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA.",
"Data": "2024-01-17T11:35:53.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.",
"Data": "2024-01-16T16:32:06.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01 À 06.",
"Data": "2024-01-11T17:25:25.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.",
"Data": "2024-01-11T17:24:20.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-10T12:52:21.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.",
"Data": "2024-01-10T12:48:33.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2024-01-09T13:06:27.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 92 E 93.",
"Data": "2024-01-08T15:32:53.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023 ",
"Data": "2023-12-29T12:28:26.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-29T12:27:38.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24.",
"Data": "2023-12-29T10:37:02.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 91.",
"Data": "2023-12-28T17:11:41.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 96.",
"Data": "2023-12-28T15:44:32.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 90.",
"Data": "2023-12-27T15:51:46.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 87, 88 E 89.",
"Data": "2023-12-27T14:33:43.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 813/2023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A AGUMBS - AGRICULTORES UNIDOS EM MUTIRÃO EM BESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T10:28:03.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CULTURA.",
"Data": "2023-12-26T15:32:41.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL.",
"Data": "2023-12-14T16:09:52.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA Nº 01/2023.",
"Data": "2023-12-13T11:17:36.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES - SAUDE 08, 09 e 10.",
"Data": "2023-12-06T15:47:36.973",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2023, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-06T13:26:51.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-12-01T15:20:34.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER, CALENDARIO, PORTARIA - EDUCAÇÃO 2024.",
"Data": "2023-12-01T15:13:12.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 85 e 86.",
"Data": "2023-11-27T16:21:04.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18.",
"Data": "2023-11-27T16:20:24.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 16 E 17.",
"Data": "2023-11-22T14:40:16.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 78 E 79.",
"Data": "2023-11-20T16:19:38.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 à 178.",
"Data": "2023-11-20T16:02:31.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 À 178.",
"Data": "2023-11-17T16:39:21.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-17T16:38:56.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.",
"Data": "2023-11-17T08:44:58.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2023, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-14T14:56:53.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-10T13:32:32.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESTOS 2015 - 2022.",
"Data": "2023-11-10T13:20:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-09T13:33:33.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A LEI 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-06T14:22:04.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 82, ANEXO I.",
"Data": "2023-10-30T16:14:58.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 81.",
"Data": "2023-10-26T14:11:07.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2023-10-24T09:46:57.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 74 E 77.",
"Data": "2023-10-23T15:01:29.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA.",
"Data": "2023-10-10T13:17:34.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-10-09T12:23:52.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 796/2023, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICUL-TURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-04T17:42:59.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-04T17:40:41.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO - MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2023-10-04T09:05:18.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 799/2023 EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLE-MENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEI-ROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-27T14:36:16.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-25T16:01:48.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T15:43:27.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - CME Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA O CREDENCIAMENTO E SUA ATUALIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUA RENOVAÇÃO, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T15:31:06.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-22T15:09:03.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-22T12:53:04.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 794/2023, EM 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM CON-JUNTO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TAXISTAS DO BESOURO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T15:45:24.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-19T15:12:04.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.",
"Data": "2023-09-18T16:11:49.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 42 A 83.",
"Data": "2023-09-05T16:03:13.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T15:32:22.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 795/2023 EM 01 DE AGOSTO DE 2023 - FIXA E CONFIRMA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PARA A LEGISLATURA, ANO 2021 Á 2021 Á 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-01T15:09:50.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.",
"Data": "2023-08-30T16:48:44.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-29T16:47:05.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. ",
"Data": "2023-08-29T15:37:54.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T16:31:45.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T16:29:18.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 054/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 055/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 056/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 057/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 058/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 059/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 060/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 061/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 062/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 063/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 064/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-28T12:02:26.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIA",
"Data": "2023-08-23T16:32:50.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 39 À 51.",
"Data": "2023-08-22T10:51:16.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 700/2018.",
"Data": "2023-08-16T16:27:44.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019.",
"Data": "2023-08-10T17:44:14.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2023-08-10T16:27:09.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - SERVIDOR.",
"Data": "2023-08-07T15:19:39.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO.",
"Data": "2023-08-03T14:24:53.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇAO.",
"Data": "2023-08-02T14:50:53.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS.",
"Data": "2023-08-01T15:44:56.867",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-07-26T15:15:23.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07",
"Data": "2023-07-25T15:54:11.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-20T15:53:38.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 686/2018.",
"Data": "2023-07-19T17:28:18.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-18T14:35:17.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 06 E 07.",
"Data": "2023-07-18T14:16:51.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-17T16:23:53.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 CMAS.",
"Data": "2023-07-10T16:12:49.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-07T16:56:11.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 04 E 05.",
"Data": "2023-07-07T16:21:52.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-06-27T16:37:06.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-06-21T13:45:02.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-21T12:57:05.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - AUDICÊNCIA.",
"Data": "2023-06-20T13:38:23.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-19T16:23:00.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-13T11:16:45.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2023.",
"Data": "2023-06-12T15:31:21.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032 REURB.",
"Data": "2023-06-12T15:12:54.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023.\r\nNOTIFICAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-09T15:51:55.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 0792/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, PARA A EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.",
"Data": "2023-05-30T11:59:40.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 0001/2023.",
"Data": "2023-05-30T11:09:35.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 28, 29, 30 e 31.",
"Data": "2023-05-30T10:35:27.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-05-24T13:07:31.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 23 E 24.",
"Data": "2023-05-22T16:28:08.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023.",
"Data": "2023-05-22T15:58:14.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "VETOS.",
"Data": "2023-05-10T16:56:36.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - CMDCA.",
"Data": "2023-05-09T15:50:02.393",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2023-05-09T15:47:34.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-26T15:44:10.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 779/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO MULHER DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-24T14:14:58.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA 01/2023.",
"Data": "2023-04-24T13:58:03.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 791/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A PRÁTICA DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.”",
"Data": "2023-04-19T15:59:03.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 790/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAM OS ARTIGOS 21º, 33º, 34º, 37º, 56º, 60º, E INCLUI O ART. 56º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017 - ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-04-19T15:58:40.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - CMDCA.",
"Data": "2023-04-17T14:39:40.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS nº 16 e 17.",
"Data": "2023-04-13T15:47:13.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-10T15:48:44.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 013/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Feriados Municipais para o ano de 2023 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 014/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Decreta Pontos Facultativos no Município de São Gabriel em 2023, e dá outras providências. ",
"Data": "2023-04-05T16:03:25.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 011/2023, em 14 de Fevereiro de 2023.",
"Data": "2023-04-04T15:59:23.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-04T15:05:10.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2023-04-03T16:11:44.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.",
"Data": "2023-04-03T15:28:48.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-03T15:09:54.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-31T12:31:22.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO.",
"Data": "2023-03-31T12:31:02.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Cmdca.",
"Data": "2023-03-30T15:25:44.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2023-03-30T13:26:36.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2023-03-29T13:41:04.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-03-28T16:16:10.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-28T14:52:15.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-16T14:21:57.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 04 e 05.",
"Data": "2023-03-16T11:34:51.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.\r\nPORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-02-28T15:24:11.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.",
"Data": "2023-02-27T16:43:59.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SAÚDE.",
"Data": "2023-02-27T16:42:39.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 03 SAÚDE.",
"Data": "2023-02-27T16:40:19.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-02-27T16:34:52.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-27T10:46:41.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELI",
"Data": "2023-02-24T12:38:20.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2023, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T15:09:59.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 787/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-15T16:01:20.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 011/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-15T15:15:31.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T16:36:37.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T16:35:03.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 008/2023, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T16:27:07.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA 01.",
"Data": "2023-02-14T14:55:54.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 008/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as hipóteses de cabimento do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-14T13:57:29.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 788/2022, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Autoriza o ingresso do Município de SÃO GABRIEL no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências.”",
"Data": "2023-02-13T15:51:47.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 407/2006.",
"Data": "2023-02-09T15:05:45.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA CONSELHO DE SAUDE 001/2023.",
"Data": "2023-02-03T15:47:00.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 785/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Cria os nomes do Loteamento Rosalvinho, da Praça Eugênia Rita de Jesus e das Ruas: Rosalvo Máximo de Jesus, Eulina Nunes de Jesus e Eulália Máxima de Jesus neste Loteamento Rosalvinho, no bairro Matinha na Sede do Município de São Gabriel e dá outras Providencias.”",
"Data": "2023-02-01T16:16:04.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 782/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel(Terreno) de particular, na fazenda Limoeiro, Alto da jurema, Município de São Gabriel, e dá outras providencias”.",
"Data": "2023-02-01T16:12:22.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 781/2022, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Município de São Gabriel, e determina outras providências”.",
"Data": "2023-02-01T16:07:42.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 780/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - Torna obrigatória a realização do aceiro em espaços de deposição final de resíduos sólidos do município de São Gabriel-BA e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-01T16:07:08.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 558/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013.",
"Data": "2023-01-26T15:44:14.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 778/2022 EM 18 DE AGOSTO DE 2022 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-26T14:51:16.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 775/2022, EM 02 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no Âmbito do Município de São Gabriel- Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-26T14:51:00.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 755/2021, EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui no Município de São Gabriel \"SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA\", e dá outras providências.\r\nLEI Nº. 756/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2017 – ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 761/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 763/2021, EM 25 DE NOVEMBRO 2021 - “Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SÃO GABRIEL e dá outras providências”",
"Data": "2023-01-26T13:40:22.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-25T16:38:57.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-25T16:36:22.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 742/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 743/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2023-01-25T16:16:00.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.”",
"Data": "2023-01-24T11:20:14.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-01-24T10:25:16.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.",
"Data": "2023-01-24T10:23:05.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.",
"Data": "2023-01-23T15:27:13.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006//2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-18T10:58:15.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 002/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 003/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 004/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-17T15:54:07.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 002/2023, EM 04 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 003/2023, EM 06 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 004/2023, EM 12 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 005/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 007/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 008/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 009/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 010/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 011/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 012/2023, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-17T15:00:17.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2023 DE SÃO GABRIEL/BA, NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO.",
"Data": "2023-01-16T11:00:46.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-16T10:43:44.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 057/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 058/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 078 /2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-09T16:56:37.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2022, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-29T17:28:23.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-20T16:46:06.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.",
"Data": "2022-12-16T11:03:15.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nLEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-06T15:25:44.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-05T10:16:28.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.",
"Data": "2022-12-01T10:55:27.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-25T15:59:29.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-23T17:04:07.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 70 A 75.",
"Data": "2022-11-10T12:58:46.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69.",
"Data": "2022-11-10T12:58:10.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 47 E 48.",
"Data": "2022-11-10T12:57:41.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25.",
"Data": "2022-10-25T13:08:46.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-24T16:22:39.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T14:02:03.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.",
"Data": "2022-10-18T13:31:02.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-06T16:54:00.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-06T16:53:33.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-05T16:54:48.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:37:49.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:15:23.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-27T15:34:51.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.",
"Data": "2022-09-26T18:13:16.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.",
"Data": "2022-09-20T10:42:23.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-09-05T16:17:54.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2022-08-30T13:30:45.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-25T10:38:31.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.",
"Data": "2022-08-24T17:26:30.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - FINANCEIRO.",
"Data": "2022-08-24T10:52:01.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11.",
"Data": "2022-08-09T15:38:50.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-08T11:41:42.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 30 E 31.",
"Data": "2022-08-02T17:31:25.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.",
"Data": "2022-08-01T15:51:35.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.",
"Data": "2022-08-01T15:01:42.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2022-08-01T11:44:10.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-01T11:22:44.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 13 E 14.",
"Data": "2022-07-25T10:05:23.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-19T14:48:24.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10.",
"Data": "2022-07-18T13:30:40.55",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-05T15:29:20.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.",
"Data": "2022-06-28T17:22:29.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.\r\nRESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.",
"Data": "2022-06-20T16:32:33.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-20T15:53:41.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO.",
"Data": "2022-06-01T16:06:14.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.",
"Data": "2022-05-25T15:08:22.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 10 - suplementar.",
"Data": "2022-05-25T09:45:03.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.",
"Data": "2022-05-24T10:43:56.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.\r\nAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.",
"Data": "2022-05-23T17:23:00.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.",
"Data": "2022-04-29T15:29:58.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - SAÚDE.",
"Data": "2022-04-29T15:26:20.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 06 E 07.",
"Data": "2022-04-25T10:44:58.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - FUNDEB.",
"Data": "2022-04-12T17:03:58.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA.",
"Data": "2022-04-04T16:24:26.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 771/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-28T14:02:25.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 04 E 05.",
"Data": "2022-03-28T13:42:09.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 773/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2022. ",
"Data": "2022-03-28T10:47:52.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 06, 07, 25, 26, 27,28, 29.",
"Data": "2022-03-25T15:34:34.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2022.",
"Data": "2022-03-21T16:27:06.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 016/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 018/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 019/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 020/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 021/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 022/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 023/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº: 024/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\n",
"Data": "2022-03-10T16:20:56.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer.",
"Data": "2022-03-08T16:17:33.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01, 02 E 03.",
"Data": "2022-03-03T10:26:44.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SAUDE.",
"Data": "2022-03-02T16:37:39.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 009 E 010/2022.\r\nPORTARIAS Nº 018 E 019/2022.",
"Data": "2022-02-24T17:27:02.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.",
"Data": "2022-02-21T10:06:58.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020.",
"Data": "2022-02-17T12:27:47.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-14T16:51:01.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.",
"Data": "2022-02-14T16:50:43.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 E 04.",
"Data": "2022-02-14T16:22:10.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.",
"Data": "2022-02-07T13:39:02.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01 e 02.",
"Data": "2022-02-07T13:27:31.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, 03 e 04.",
"Data": "2022-02-07T13:26:56.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.",
"Data": "2022-02-07T13:01:30.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-02-07T12:29:36.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.",
"Data": "2022-02-04T17:03:29.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28/2021.",
"Data": "2022-02-04T16:46:54.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA Nº 02/2022.",
"Data": "2022-02-04T14:49:55.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-01-19T11:44:49.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.",
"Data": "2022-01-17T10:40:36.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.",
"Data": "2022-01-13T11:38:18.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T17:36:38.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-30T11:24:50.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 101, 102, 103.",
"Data": "2021-12-29T10:31:03.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-27T12:32:35.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-27T09:41:13.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020. ",
"Data": "2021-12-22T17:58:47.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2021-12-17T12:55:36.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-16T16:12:25.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2021 EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-06T16:51:27.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 093 /2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 093/ 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-06T16:40:08.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14 - SAÚDE.",
"Data": "2021-12-02T10:19:33.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 153/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 154/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 155/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 156/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 157/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T13:00:26.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T11:51:28.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095 / 2021, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nLEI 762/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 147 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-24T14:25:28.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs 22, 23, 24.",
"Data": "2021-11-24T10:11:21.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.",
"Data": "2021-11-23T10:04:05.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 757/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 759/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T14:33:38.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-17T16:34:14.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2021, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 093/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-12T11:14:40.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.",
"Data": "2021-11-08T11:18:08.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2021.",
"Data": "2021-11-05T16:05:22.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2021 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-29T16:09:00.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 144 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-27T15:30:22.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021 EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-27T15:05:37.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T16:09:36.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 758/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 760/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-26T16:05:32.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-10-25T16:37:58.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19, 20 E 21.",
"Data": "2021-10-25T16:16:13.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 143 /2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-22T15:04:54.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021.",
"Data": "2021-10-22T14:56:33.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-21T16:28:48.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2021-10-20T16:29:49.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - DOAÇÃO DE TERRENOS.",
"Data": "2021-10-20T16:28:54.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇOES Nº 11 E 12.",
"Data": "2021-10-20T15:43:47.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - 6 CONFERENCIA.",
"Data": "2021-10-20T09:45:00.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CAE.",
"Data": "2021-10-13T16:38:32.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 042 /21, Em 13 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-13T16:37:57.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 EM 05 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-08T17:38:30.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.",
"Data": "2021-10-08T17:34:19.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - CCK.",
"Data": "2021-10-08T17:19:02.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-10-06T20:55:45.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - SAÚDE.",
"Data": "2021-10-06T20:14:05.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:19:07.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-28T10:15:34.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.721",
"Data": "2021-09-27T08:42:44.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.",
"Data": "2021-09-23T16:02:28.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-09-23T15:05:33.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2021-09-22T14:20:32.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-21T11:34:54.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 740/2021, EM 17 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-09-17T13:03:47.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 081/2021, Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-17T12:29:33.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-15T15:51:02.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 741/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.\r\nLEI Nº 744/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-13T15:30:23.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-09T16:23:05.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 08 DE SETEMBRO 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO PROCESSO DE EDITAL DE CAHAMADA PUBLICA DE PREMIAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-09T16:22:18.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 03 - MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2021-09-08T13:14:15.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 - CONTABIL.",
"Data": "2021-08-24T16:32:16.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - AUTOLUK.",
"Data": "2021-08-19T15:21:00.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.",
"Data": "2021-08-17T12:06:51.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE ",
"Data": "2021-08-16T15:43:12.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA - CMDCA.",
"Data": "2021-08-05T14:25:20.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2021, EM 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 043/2021, EM 30 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-08-03T16:09:35.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - M M SANTOS.",
"Data": "2021-08-02T15:54:32.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2021-08-02T14:58:18.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLANO PLURIANUAL (PPA) -2022 A 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022.",
"Data": "2021-08-02T11:27:10.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 07, 08 E 09/2021.",
"Data": "2021-07-30T14:45:34.69",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2021.",
"Data": "2021-07-30T09:03:22.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131/2021.",
"Data": "2021-07-30T08:53:04.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-07-29T15:19:32.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CMDCA.",
"Data": "2021-07-29T15:18:43.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - CMDA.",
"Data": "2021-07-27T15:59:20.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 073/2021, EM 26 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-26T14:12:20.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ANEXO I DO DECRETO nº 071/2021.",
"Data": "2021-07-23T15:04:44.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-07-23T12:07:29.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 - Social.",
"Data": "2021-07-22T15:29:05.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - JILMAR CMDCA.",
"Data": "2021-07-21T14:13:45.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 71 E 72.\r\nPORTARIAS Nº 127, 128 E 129.",
"Data": "2021-07-20T15:40:25.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - CMDCA.",
"Data": "2021-07-20T15:23:53.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO CMAS, RESOLUÇÃO 07 E 08 - 20 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-20T12:42:56.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - CMDCA.",
"Data": "2021-07-19T11:50:52.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2021, EM 14 DE JULHO DE 2021. ",
"Data": "2021-07-14T16:03:58.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS 63, 64, 65, 66 E 67/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:41:00.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI Nº 739/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:40:26.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-07-13T14:23:52.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.\r\nPORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-13T14:10:13.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-07-13T13:50:48.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "VETO AO PROJETO DE LEI.",
"Data": "2021-07-01T13:09:17.23",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO N. 062/2021.",
"Data": "2021-07-01T13:08:50.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL",
"Data": "2021-06-29T16:23:54.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.",
"Data": "2021-06-28T15:48:16.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-28T15:33:40.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO.",
"Data": "2021-06-28T12:29:04.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-06-28T10:18:25.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-21T16:28:54.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-21T15:36:39.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-21T10:31:54.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-18T15:35:34.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2021-06-17T11:57:45.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-02T17:03:57.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.\r\nPORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.",
"Data": "2021-05-28T15:55:16.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”",
"Data": "2021-05-28T11:23:49.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-05-25T16:13:25.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO 02/2021.",
"Data": "2021-05-25T14:01:41.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-05-25T14:00:53.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2021-05-24T09:25:37.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-24T09:24:53.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-19T15:57:39.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.",
"Data": "2021-05-19T11:58:44.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-05-18T15:11:09.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DCM - SEC. EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-05-18T15:09:52.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020",
"Data": "2021-05-18T12:37:42.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PME 2020.",
"Data": "2021-05-18T12:31:53.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721",
"Data": "2021-05-12T10:35:03.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-05-11T12:49:33.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.",
"Data": "2021-05-10T16:00:31.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.",
"Data": "2021-05-05T10:01:57.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.",
"Data": "2021-05-04T16:10:17.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2021-04-29T16:52:12.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-29T16:36:08.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2021-04-28T14:58:03.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESÃO - Ourolandia.",
"Data": "2021-04-27T15:57:45.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-27T15:48:45.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.\r\nLEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nLEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-23T11:06:54.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2021-04-22T14:45:15.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 03, 05 E 06.",
"Data": "2021-04-20T15:02:11.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012. ",
"Data": "2021-04-19T12:05:16.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-14T12:18:44.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-13T12:25:36.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.",
"Data": "2021-04-12T15:45:50.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T14:13:28.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-31T16:03:38.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA",
"Data": "2021-03-31T14:14:19.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-26T15:32:20.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-25T11:39:38.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2021.",
"Data": "2021-03-24T14:09:50.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 31, 32, 35.",
"Data": "2021-03-24T14:09:15.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.",
"Data": "2021-03-24T13:35:46.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.",
"Data": "2021-03-19T14:30:24.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.",
"Data": "2021-03-19T11:57:29.19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2021.\r\nPARECER.",
"Data": "2021-03-17T15:34:49.007",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-03-16T15:31:10.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO.",
"Data": "2021-03-11T11:47:06.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2021-03-05T17:48:46.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.",
"Data": "2021-03-05T17:30:58.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-03-05T14:48:05.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO",
"Data": "2021-03-05T12:48:32.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.",
"Data": "2021-03-02T12:36:23.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-24T12:08:59.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.",
"Data": "2021-02-22T16:23:49.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.",
"Data": "2021-02-22T10:47:34.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.",
"Data": "2021-02-09T17:12:04.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS",
"Data": "2021-01-26T15:30:33.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-26T13:37:52.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T13:05:59.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T11:56:31.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-11T12:34:53.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-11T12:00:24.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T15:49:49.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2021-01-07T09:13:28.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T16:07:35.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:55:23.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T15:54:23.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.",
"Data": "2021-01-05T15:25:10.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01.",
"Data": "2021-01-04T14:58:43.963",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T13:40:22.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-29T12:33:10.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 05 E 06.",
"Data": "2020-12-23T12:53:08.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.",
"Data": "2020-12-23T11:41:32.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T16:00:16.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T10:38:59.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-18T11:15:19.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-17T15:40:27.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-16T14:49:44.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-16T14:46:33.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T10:32:54.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T15:01:20.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-11T15:13:28.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716\r\nDECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712",
"Data": "2020-12-11T15:12:35.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-12-04T15:50:43.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.",
"Data": "2020-12-04T15:50:43.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T15:42:10.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:34:40.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 ",
"Data": "2020-11-26T14:43:50.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "VETO À LEI Nº 719/2020.",
"Data": "2020-11-19T15:19:20.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-05T10:53:35.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T15:29:57.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T15:29:57.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-10-28T20:46:14.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048/2020.",
"Data": "2020-10-27T16:17:09.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T13:47:27.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-22T15:44:38.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-10-19T10:59:02.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA. ",
"Data": "2020-10-19T10:52:07.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE ",
"Data": "2020-10-19T10:50:38.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2020-10-19T08:59:50.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFICIOS",
"Data": "2020-10-14T15:02:50.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-14T14:34:32.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE ",
"Data": "2020-10-09T14:22:19.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T15:02:52.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T12:15:22.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T11:26:07.717",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-30T15:09:00.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-30T15:08:41.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020",
"Data": "2020-09-28T11:02:45.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO.",
"Data": "2020-09-24T19:22:49.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T19:15:34.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T19:13:51.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T19:13:20.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2020-09-21T11:30:06.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2020-09-17T15:49:37.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T16:02:57.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T09:36:51.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2020-09-02T15:04:28.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T15:53:44.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-24T15:55:40.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO ",
"Data": "2020-08-18T16:04:38.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.\r\nPORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.\r\nPORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nATOS.",
"Data": "2020-08-14T16:50:12.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ",
"Data": "2020-08-14T14:40:32.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-08-12T15:15:50.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2020-08-10T15:01:29.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-04T15:51:18.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-04T10:13:52.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2020-08-04T10:10:57.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-29T08:57:39.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-21T16:52:59.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T16:21:24.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL",
"Data": "2020-07-15T13:40:04.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL",
"Data": "2020-07-15T13:37:04.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-07-10T17:41:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-07-08T10:42:24.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.",
"Data": "2020-06-30T13:53:18.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T12:24:14.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.\r\nPORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-23T16:25:53.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-06-23T14:04:03.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T15:58:23.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T15:56:12.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:20:35.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:18:37.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REINTEGRAÇÃO",
"Data": "2020-06-08T14:13:13.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712",
"Data": "2020-06-05T16:18:10.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-06-05T15:42:06.42",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-06-02T14:17:49.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-02T10:55:48.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T15:52:42.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.",
"Data": "2020-05-29T17:09:33.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T17:09:00.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 038/2020.",
"Data": "2020-05-28T16:04:50.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. ",
"Data": "2020-05-21T10:48:56.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2020-05-21T10:48:34.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T10:34:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.\r\nDECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-05-18T13:33:04.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T13:32:42.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nREGIMENTO.",
"Data": "2020-05-14T14:11:14.937",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T09:40:20.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES. ",
"Data": "2020-05-13T15:38:06.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-07T16:17:59.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T14:04:52.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:22:37.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA",
"Data": "2020-04-30T15:19:32.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T15:28:56.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T14:00:46.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA - UNIPI",
"Data": "2020-04-24T13:59:38.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-23T15:15:29.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL",
"Data": "2020-04-23T15:11:21.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.",
"Data": "2020-04-22T15:00:56.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T10:47:33.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T14:57:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T15:01:52.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020",
"Data": "2020-04-16T14:56:34.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020",
"Data": "2020-04-16T14:47:57.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ",
"Data": "2020-04-14T16:56:07.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T16:36:28.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T16:51:49.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARCELAMENTO DE MATÉRIA",
"Data": "2020-04-03T15:59:38.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T14:55:42.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T12:51:49.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-01T13:06:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO.",
"Data": "2020-03-31T12:59:36.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:18:45.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-26T17:44:52.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T12:22:57.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T11:36:31.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-03-20T16:34:21.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T12:53:00.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO ",
"Data": "2020-03-18T15:59:40.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T15:07:10.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T14:58:50.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T14:50:00.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2020-03-16T12:53:08.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2020 EM 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T16:57:33.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T15:33:35.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2020-03-05T15:16:13.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T20:27:04.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T16:02:46.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2020-02-28T15:13:34.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T08:51:54.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-21T10:00:58.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-17T15:39:25.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.\r\nEXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\n",
"Data": "2020-02-17T15:10:09.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-02-17T11:55:15.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2020",
"Data": "2020-02-13T14:02:47.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.",
"Data": "2020-02-11T10:36:38.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-02-06T14:03:54.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:30:23.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:29:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T11:29:28.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:07:30.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2020-02-03T15:17:35.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2020-01-27T19:53:51.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T13:52:52.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T16:06:36.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-24T16:05:35.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-01-24T13:17:07.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-01-14T13:47:47.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.",
"Data": "2020-01-13T12:03:30.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.",
"Data": "2020-01-13T11:17:22.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T16:35:36.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-23T17:54:10.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE ",
"Data": "2019-12-23T17:28:11.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-23T12:48:21.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-12-20T16:36:25.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T16:35:26.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T09:27:54.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T18:23:09.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-12-10T18:20:05.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).",
"Data": "2019-12-10T18:13:20.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-10T18:12:14.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T09:50:01.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-03T09:43:44.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T17:29:05.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.\r\nDECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-11-29T17:22:39.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T17:23:33.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.",
"Data": "2019-11-20T14:54:32.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T14:54:32.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 071/2019.",
"Data": "2019-11-19T16:17:06.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA DE INTENÇÕES ",
"Data": "2019-11-18T20:36:13.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.",
"Data": "2019-11-12T11:38:36.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-12T11:08:32.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T14:24:41.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-08T15:14:16.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nLEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-05T15:57:04.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES: \r\nDECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.\r\n",
"Data": "2019-11-04T14:26:39.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-10-31T11:44:15.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE",
"Data": "2019-10-31T11:39:13.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-25T14:48:17.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR",
"Data": "2019-10-16T08:06:38.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-10T17:00:29.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T15:52:29.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-09-26T11:48:36.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2019-09-26T10:59:46.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T16:01:40.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-09-25T15:37:12.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T15:05:01.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T15:05:01.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-09-13T10:06:12.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-09-10T15:37:57.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-09-10T15:36:01.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-08-30T15:33:36.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2019-08-27T16:26:35.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 552/2012",
"Data": "2019-08-23T14:32:30.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 002/2019",
"Data": "2019-08-22T18:05:21.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-08-15T15:20:35.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ",
"Data": "2019-08-12T17:54:09.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-08-12T14:25:43.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.",
"Data": "2019-08-12T14:22:28.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-07-30T16:07:23.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2019",
"Data": "2019-07-30T10:00:42.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T14:47:56.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T14:47:14.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T14:47:14.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.",
"Data": "2019-07-23T10:50:42.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-07-23T09:49:04.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-18T16:50:53.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-16T15:23:15.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES",
"Data": "2019-07-16T10:49:39.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T17:28:44.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.",
"Data": "2019-07-10T17:23:15.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR ",
"Data": "2019-07-04T12:26:31.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-07-03T13:31:50.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-25T16:28:40.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-18T11:41:56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nDECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-06-14T16:54:30.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.\r\nDECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências",
"Data": "2019-06-12T17:21:45.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-06-11T13:30:37.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-10T14:42:54.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-07T15:00:08.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-06-07T14:57:24.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-04T16:28:04.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2019-05-31T16:16:45.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:18:19.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698",
"Data": "2019-05-30T13:32:05.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2019-05-28T17:13:05.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-27T15:01:18.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2019-05-20T18:17:52.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;",
"Data": "2019-05-20T10:54:06.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-16T15:01:16.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-05-14T12:59:40.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-05-13T12:31:01.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-06T16:24:54.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-29T16:03:05.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE",
"Data": "2019-04-26T11:29:49.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE",
"Data": "2019-04-26T11:13:37.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-04-26T11:04:18.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T15:39:27.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022 / 2019.\r\nDECRETO Nº 023 / 2019.\r\nDECRETO Nº 024 / 2019.\r\nDECRETO Nº 025 / 2019.",
"Data": "2019-04-18T18:04:24.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019.\r\nPORTARIA Nº 02/2019.\r\nPORTARIA Nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 04/2019.\r\nPORTARIA Nº 05/2019.\r\nPORTARIA Nº 06/2019.\r\nPORTARIA Nº 07/2019.\r\nPORTARIA Nº 08/2019.\r\nPORTARIA Nº 09/2019.\r\nPORTARIA Nº 10/2019.\r\nPORTARIA Nº 11/2019.\r\nPORTARIA Nº 12/2019.\r\nPORTARIA Nº 13/2019.\r\nPORTARIA Nº 14/2019.\r\nPORTARIA Nº 15/2019.\r\nPORTARIA Nº 16/2019.\r\nPORTARIA Nº 17/2019.\r\nPORTARIA Nº 18/2019. \r\nPORTARIA Nº 19/2019.\r\nPORTARIA Nº 20/2019.\r\nPORTARIA Nº 21/2019.",
"Data": "2019-04-18T17:59:21.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-04T14:59:19.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-01T15:57:32.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-04-01T10:48:58.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE",
"Data": "2019-03-25T17:14:56.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-21T19:06:52.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 15, 17 E 19",
"Data": "2019-03-08T16:11:08.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.",
"Data": "2019-03-08T14:56:15.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÕES ",
"Data": "2019-02-28T23:36:59.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-28T15:09:24.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - ATA DE ADESÃO.",
"Data": "2019-02-28T01:00:12.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-28T00:54:49.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA CMDCA",
"Data": "2019-02-26T14:23:09.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-25T17:37:47.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-22T17:30:53.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-02-18T16:52:33.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-15T10:59:40.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-13T10:12:51.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
"Data": "2019-02-13T10:05:26.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2019-02-08T08:27:10.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.\r\nLICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-01T15:11:50.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-31T11:39:58.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.",
"Data": "2019-01-29T14:31:40.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO.",
"Data": "2019-01-29T14:30:46.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-25T16:18:06.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO.",
"Data": "2019-01-17T13:57:39.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-17T13:56:02.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 35 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.697",
"Data": "2019-01-17T13:52:48.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2019-01-17T13:50:19.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2019-01-17T13:47:51.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T10:09:02.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, do primeiro duodécimo, na proporção de 01/12 (um doze avos) do Projeto de Lei Orçamentária Anual n. 698/2018, de 29 de Agosto de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2019, e da Outras providências",
"Data": "2019-01-16T14:19:14.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-01-14T17:18:38.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 699/2018 EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Liquidação e Renegociação da Dívida dos Pequenos Agricultores do Município de São Gabriel – Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias",
"Data": "2019-01-11T14:44:27.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2019-01-09T14:11:48.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-08T17:35:40.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044 /2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-26T15:51:28.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2018 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Constitui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância SUAS / Criança Feliz e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-20T16:47:46.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ",
"Data": "2018-12-19T11:56:34.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO 004/2018 QUE AUTORIZA E OUTORGAM PODERES AO TESOUREIRO CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-17T14:39:34.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2018-12-17T14:38:01.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 066 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 067 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 068 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 069 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T09:31:52.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ",
"Data": "2018-12-11T12:40:32.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS DECRETOS 038/20018 E 039/2018",
"Data": "2018-12-10T17:04:36.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 038/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 039/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T15:22:27.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO",
"Data": "2018-12-04T11:22:03.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - LEI MUNICIPAL",
"Data": "2018-12-03T14:25:37.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 695/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI N.º 696/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:33:55.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T16:40:32.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-11-28T13:55:53.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 697, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T13:53:53.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-23T11:18:51.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-14T17:52:21.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064/2018, 22 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-13T10:42:53.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 693/2018 EM 10 DE SETEMBRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MELHOR IDADE - AAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-07T21:39:36.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\r\nDECRETO Nº 23 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 24 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.\r\nDECRETO Nº 25 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.678.",
"Data": "2018-10-31T16:35:11.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T14:05:15.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 01/2018 - COMISSÃO ESPECIAL DECRETO Nº 31/2018",
"Data": "2018-10-18T18:05:01.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 31, de 15 de Setembro de 2018 - Institui a COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Atual FUNDEB, oriundo de condenação sofrida pela União para pagar ao Município as diferenças das transferências do antigo FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-10-16T17:23:42.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-05T15:01:24.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-10-01T11:32:15.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-26T14:05:31.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063/2018, 15 DE SETEMBRO DE 2018 ",
"Data": "2018-09-19T10:39:36.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.692\r\nDECRETO Nº 21 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.691",
"Data": "2018-09-11T11:20:53.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 29, de 05 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-09-10T17:02:45.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-06T14:23:59.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 089/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T14:14:13.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-04T15:30:38.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 03 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 16 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-09-03T09:37:26.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018. ",
"Data": "2018-08-22T14:59:30.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 087 /2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T10:59:49.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO DE Nº 027/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-21T17:36:53.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 157/94 DE 08 DE JUNHO DE 1994.",
"Data": "2018-08-15T15:08:55.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO CDMDCA.",
"Data": "2018-08-14T14:54:05.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-08-10T17:27:26.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-08-10T17:25:30.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-10T17:23:30.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689.",
"Data": "2018-08-08T16:57:02.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES.",
"Data": "2018-08-03T17:52:46.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS.",
"Data": "2018-08-03T17:31:55.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-31T15:05:52.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-31T11:22:30.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-07-10T16:07:07.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-07-06T17:28:42.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2018-07-03T14:37:35.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-06-29T16:11:35.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE\r\nTRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-29T12:25:12.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-25T15:55:00.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2018-06-18T13:42:09.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-15T10:41:28.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-06-08T15:31:23.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS. ",
"Data": "2018-06-05T16:38:59.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T16:32:01.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678\r\nDECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678",
"Data": "2018-05-30T15:58:56.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA.",
"Data": "2018-05-28T16:37:02.443",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-05-28T15:12:59.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-23T10:09:42.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO.",
"Data": "2018-05-22T17:14:18.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017 ",
"Data": "2018-05-22T09:57:01.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T16:23:51.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T16:20:22.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - \"NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-15T17:02:49.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-03T10:27:49.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018",
"Data": "2018-05-03T10:27:49.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-03T10:27:01.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-27T14:29:27.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-26T16:54:29.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T14:17:19.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-23T19:24:14.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.\r\nLEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-23T17:57:11.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.",
"Data": "2018-04-23T17:02:03.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. ",
"Data": "2018-04-23T17:00:34.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T10:35:18.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T16:32:52.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T19:43:37.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2018-04-04T15:00:30.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T17:00:20.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2018-03-14T13:41:52.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655.",
"Data": "2018-03-02T08:19:02.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T11:26:25.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-27T16:52:08.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018",
"Data": "2018-02-27T16:52:08.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021.",
"Data": "2018-02-16T15:45:12.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018.",
"Data": "2018-02-15T16:00:34.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-15T15:55:46.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 039/2018.",
"Data": "2018-02-01T12:51:57.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicação e Convocação",
"Data": "2018-02-01T12:51:57.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.",
"Data": "2018-01-24T14:34:53.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-22T13:09:50.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T16:18:03.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.",
"Data": "2018-01-10T11:11:03.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-02T11:45:14.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-29T16:29:36.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-12-29T12:17:11.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 006/2017\r\nResolução n° 007/2017\r\nResolução n° 008/2017",
"Data": "2017-12-21T14:43:04.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-19T17:08:06.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-12-14T14:30:37.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.,\r\nPORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T12:58:46.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T12:57:42.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-11-27T09:58:43.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-11-21T16:00:49.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-11-20T11:20:42.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-13T15:47:17.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-11-07T11:35:42.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017\r\nPARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017",
"Data": "2017-10-18T13:51:21.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-09T15:56:07.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009",
"Data": "2017-10-09T14:51:42.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. ",
"Data": "2017-09-22T16:30:11.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nLEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.",
"Data": "2017-09-05T10:02:52.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011",
"Data": "2017-09-01T17:29:39.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017\t",
"Data": "2017-08-28T15:22:02.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50",
"Data": "2017-08-23T14:37:03.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017. ",
"Data": "2017-08-02T18:14:41.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T17:24:38.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.",
"Data": "2017-08-02T17:04:37.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-28T16:23:03.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017. ",
"Data": "2017-07-20T15:56:40.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T16:54:26.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655",
"Data": "2017-07-04T16:10:20.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T11:33:53.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T11:08:18.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059 ,DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T11:22:40.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 017/2017, EM 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 018/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 021/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 022/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 023/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 024/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 025/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 027/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 029/2017, EM 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 030/2017, EM 20 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T11:16:10.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nLEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:17:35.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 055/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 056/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 057/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:15:50.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRTO Nº 01, DE 02 DE JANIEOR DE 2017 - LEI Nº 655",
"Data": "2017-06-21T10:00:47.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2017, EM 02 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T09:54:40.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.655.\r\nDECRETO Nº 8 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.655.",
"Data": "2017-06-05T14:49:26.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-06-05T14:43:20.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 050/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T14:11:17.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 664/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-23T15:11:33.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 002/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 003/2017, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 004/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 005/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 006/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 009/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 011/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 012/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 013/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 014/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 015/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T15:47:14.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T10:34:29.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T10:31:23.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.",
"Data": "2017-05-09T14:43:28.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2017, 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T12:18:44.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 008/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T12:18:00.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044 / 2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T10:00:37.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 094 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 096 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 102 / 2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-04-19T10:47:36.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.\r\nDECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017- LEI N.655.\r\nDECRETO N° 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T14:16:48.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MANIFESTO N° 0001/2017\n",
"Data": "2017-04-07T15:38:48.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 106 /2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T16:11:52.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 030/2017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 035/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 041/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T16:34:38.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO.",
"Data": "2017-03-28T11:20:46.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 042/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:49:08.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-03-15T15:01:52.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T16:40:12.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 038/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T14:23:15.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 042/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 043/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 044/2017,DE 14 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 045/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T09:35:58.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 036/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 037/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 038/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 039/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 040/2017,DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T09:33:50.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089 /2017, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T15:21:04.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 099/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T14:19:05.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-02-22T15:52:54.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-02-22T15:45:53.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026 / 2017, 25 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 029/2017, DE 28 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-02-22T10:57:18.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 022/2017 EM 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 023/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 024/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 025/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T10:27:21.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-21T10:43:16.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2017\r\nDECRETO Nº 033/2017\r\nDECRETO N° 034/2017 ",
"Data": "2017-02-15T16:57:34.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº: 0025/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2017.",
"Data": "2017-02-10T08:26:27.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2017, de 02 de fevereiro de 2017",
"Data": "2017-02-09T17:17:27.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N.º 660 /2017, de 13 de JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:49:09.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 656/2017 de 13 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:44:47.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 657/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:37:55.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 658 /2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:36:29.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 659/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:34:53.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 661/2017 DE 13 DE JANEIRO 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:20:17.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 662/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T12:00:01.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 017 , DE 13 DE JANEIRO DE 2017.Altera a Lei Complementar n°013/2009 de dezembro de 2009, modifica a estrutura no âmbito das Secretarias e altera o Art. 25º da tabela de remuneração dos cargos comissionados do Município de São Gabriel e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-20T09:16:34.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-18T16:30:16.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA SUB-CORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:26:50.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:24:04.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005 /2017, 09 DE JANAEIRO DE 2017. NOMEIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGLÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:11:16.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º018, DE 16, DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T20:05:06.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.\r\n",
"Data": "2017-01-16T11:41:27.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008 /2017, 09 DE JANEIRO DE 2017.Estabelece parâmetros para a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social junto aos estabelecimentos bancários no Município de São Gabriel.\r\n",
"Data": "2017-01-16T11:39:20.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL 001/2017. ",
"Data": "2017-01-12T13:13:13.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio do Município de São Gabriel e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-10T13:13:35.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 004 / 2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-10T12:56:04.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2017, 02 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-10T12:55:26.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/17, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:45:29.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da Comissão de Recadastramento dos servidores públicos do Município São Gabriel-Ba e dá outras providências",
"Data": "2017-01-06T16:34:17.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão de Análise dos Atos Administrativos anteriores do Município de São Gabriel e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-06T16:32:29.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T12:22:09.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gabriel e dá outras providências. ",
"Data": "2017-01-06T12:17:54.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T12:15:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. ",
"Data": "2017-01-06T12:13:18.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-05T12:17:38.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\nDECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T12:03:10.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-05T11:50:26.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T11:14:18.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-03T16:33:15.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel",
"Data": "2017-01-02T18:14:23.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T17:40:46.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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