[
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 006/2024 - CREDENCIADA 25.07.24.",
"Data": "2024-07-25T12:30:52.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01040724.",
"Data": "2024-07-25T11:13:33.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01170724.",
"Data": "2024-07-25T11:12:31.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 86 DE 24 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-25T08:47:16.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 85 DE 23 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-24T16:24:28.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 84 DE 23 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-24T16:23:53.443",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RREO 3º BIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-07-24T16:13:32.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 003/2024.",
"Data": "2024-07-24T11:21:03.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-07-24T10:05:07.853",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 264 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.",
"Data": "2024-07-24T10:04:32.4",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CP. 003.2024.",
"Data": "2024-07-23T16:13:31.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.22.06.24.",
"Data": "2024-07-23T12:37:47.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-07-23T10:48:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01230724.",
"Data": "2024-07-23T09:46:45.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 83 DE 22 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-23T08:41:46.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 82 DE 19 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-23T08:35:47.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-07-22T11:04:28.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02190724.",
"Data": "2024-07-19T15:42:50.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-19T12:24:07.977",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 80 DE 12 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-19T12:23:41.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATO 01190724.",
"Data": "2024-07-19T11:56:51.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 04100724.\r\nDISPENSA 03100724.\r\nDISPENSA 05100724.",
"Data": "2024-07-19T11:28:00.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 06100724.",
"Data": "2024-07-18T12:14:48.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 02100724.",
"Data": "2024-07-18T10:44:23.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01190224 - DL 01080224.",
"Data": "2024-07-18T10:31:26.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.07.24.",
"Data": "2024-07-17T11:12:13.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 003/2024.",
"Data": "2024-07-17T10:46:09.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 716/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 715/2024 e sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.",
"Data": "2024-07-15T17:41:41.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.17.05.24 - INEX 01.14.05.24",
"Data": "2024-07-12T12:00:15.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 01100724.",
"Data": "2024-07-12T11:44:00.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.06.07.21.",
"Data": "2024-07-12T10:23:44.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.12.07.24 - INEX 01.10.07.24.",
"Data": "2024-07-12T09:48:31.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 715/2024 - Dispõe sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.",
"Data": "2024-07-12T09:47:32.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.10.07.24.",
"Data": "2024-07-11T14:00:56.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC.",
"Data": "2024-07-11T12:26:49.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024.",
"Data": "2024-07-11T12:25:50.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º EXTRATO ADITIVO DE CONTATO 01.04.08.21.",
"Data": "2024-07-11T11:51:26.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-07-11T11:15:08.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-07-11T09:31:06.08",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 79 DE 10 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-11T09:30:39.283",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 75 DE 08 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 76 DE 08 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPERÁVIT Nº 78 DE 09 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-10T13:39:15.093",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 04100724.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 05100724.",
"Data": "2024-07-10T13:36:29.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.",
"Data": "2024-07-10T13:07:12.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO/EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2024.",
"Data": "2024-07-10T13:03:53.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01180624.",
"Data": "2024-07-10T12:11:19.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
"Data": "2024-07-10T11:40:16.87",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 06100724.",
"Data": "2024-07-10T11:29:36.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.29 - ARP 08/2023 - P.E 06/2023.",
"Data": "2024-07-09T16:40:09.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24.",
"Data": "2024-07-09T15:22:16.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.",
"Data": "2024-07-05T16:40:23.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24 - ARP 08/2023 - P.E 006/2023.",
"Data": "2024-07-05T16:30:53.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01040724.",
"Data": "2024-07-04T15:25:48.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATAÇÃO 02170624.",
"Data": "2024-07-04T15:23:47.957",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 74 DE 28 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-07-03T10:03:55.73",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 73 DE 27 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-28T13:33:52.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 72 DE 25 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-26T12:37:34.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 03.19.02.24.",
"Data": "2024-06-25T12:01:38.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01070624.",
"Data": "2024-06-25T11:43:54.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES INEX 01.14.06.24.",
"Data": "2024-06-25T11:32:18.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 003/2024",
"Data": "2024-06-25T09:25:47.97",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 70 DE 20 DE JUNHO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-21T08:34:53.323",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.",
"Data": "2024-06-20T11:24:34.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01100624.",
"Data": "2024-06-20T11:24:30.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 68 DE 19 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-20T10:50:51.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024.",
"Data": "2024-06-19T14:13:56.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 713/2024 - Dispõe sobre o recesso junino para os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.",
"Data": "2024-06-19T14:13:00.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-19T11:30:23.537",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 66 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-19T11:29:03.88",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.",
"Data": "2024-06-19T11:23:40.363",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA ESTRADAS 2024.",
"Data": "2024-06-19T10:06:17.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01180624.",
"Data": "2024-06-18T11:20:12.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02170624.",
"Data": "2024-06-18T10:31:47.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24",
"Data": "2024-06-18T10:21:48.913",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 65 DE 14 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-18T10:12:20.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.18.06.24 - INEX 01.14.06.24.",
"Data": "2024-06-18T10:08:45.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01170624.",
"Data": "2024-06-17T11:50:52.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24.",
"Data": "2024-06-17T11:20:18.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.14.06.24 - BANDA ESPALHA BRASA.",
"Data": "2024-06-17T10:49:20.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 64 DE 13 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-14T12:48:55.117",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 63 DE 12 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-13T09:27:52.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.",
"Data": "2024-06-12T11:48:54.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CP 003/2024.",
"Data": "2024-06-12T10:55:19.603",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL/PLANILHAS/PROJETOS CP. 003/2024.",
"Data": "2024-06-12T09:44:34.413",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
"Data": "2024-06-11T16:30:20.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.",
"Data": "2024-06-11T12:23:14.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
"Data": "2024-06-11T10:13:42.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100624",
"Data": "2024-06-10T10:31:56.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 62 DE 07 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-10T10:26:25.613",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001.2024 - P.E 001.2024.",
"Data": "2024-06-07T11:46:12.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01070624.",
"Data": "2024-06-07T11:40:12.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 61 DE 06 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-07T11:24:57.733",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-06T13:25:01.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. ",
"Data": "2024-06-06T13:22:39.97",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).\r\nDECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).\r\nDECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS).",
"Data": "2024-06-06T13:22:02.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-06T11:50:30.327",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2024",
"Data": "2024-06-06T10:33:46.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01240524.",
"Data": "2024-06-06T10:25:00.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01270524.",
"Data": "2024-06-05T11:36:12.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTARAÇÃO DE QDD Nº 59 DE 04 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-05T08:39:56.407",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 58 DE 03 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-04T14:21:58.99",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 02.14.05.24.",
"Data": "2024-06-04T11:17:08.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.21.",
"Data": "2024-06-04T10:10:18.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-06-03T13:28:46.117",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01270524.\r\n\r\n",
"Data": "2024-05-29T12:04:02.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS 21.17.01.24; 22.17.01.24.",
"Data": "2024-05-29T11:51:26.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 2º BIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-05-28T15:29:02.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF 1º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2024-05-28T15:29:02.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.28.05.24 - INEX 01.23.05.24.",
"Data": "2024-05-28T11:58:52.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.",
"Data": "2024-05-28T11:29:20.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.",
"Data": "2024-05-28T11:28:51.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.",
"Data": "2024-05-28T11:27:48.943",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01270524.",
"Data": "2024-05-27T11:28:05.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.",
"Data": "2024-05-27T11:11:03.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.23.05.24.",
"Data": "2024-05-27T10:35:56.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-27T09:32:48.66",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 24 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-27T09:31:52.017",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01240524.",
"Data": "2024-05-24T13:16:48.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01150524.",
"Data": "2024-05-24T12:15:44.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-24T11:11:30.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-24T11:10:37.397",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.",
"Data": "2024-05-24T11:09:22.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524.",
"Data": "2024-05-24T09:36:48.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-05-23T13:21:47.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-05-23T12:51:11.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-23T12:38:47.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224.",
"Data": "2024-05-23T12:28:12.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01080524.",
"Data": "2024-05-23T11:56:17.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-23T10:02:07.41",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02080524.",
"Data": "2024-05-23T09:46:05.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-05-22T15:28:40.19",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21",
"Data": "2024-05-21T12:38:13.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.",
"Data": "2024-05-20T16:48:05.693",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.",
"Data": "2024-05-17T13:33:38.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24.",
"Data": "2024-05-17T11:03:36.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024",
"Data": "2024-05-17T09:49:24.673",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024.",
"Data": "2024-05-16T14:40:58.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL P.E 001/2024.",
"Data": "2024-05-16T14:26:23.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524.",
"Data": "2024-05-16T11:06:55.083",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-15T12:11:49.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.",
"Data": "2024-05-15T10:37:09.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-14T13:16:55.077",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS - CD 004/2024; EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.10.05.22.,",
"Data": "2024-05-14T12:08:15.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.",
"Data": "2024-05-14T09:25:08.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 08 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-09T11:51:51.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24 - CD 005/2024.",
"Data": "2024-05-09T11:08:02.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.08.05.24; 02.08.05.24.",
"Data": "2024-05-08T09:42:36.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-08T09:18:27.77",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01260424.",
"Data": "2024-05-07T11:54:53.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CD 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MAT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.",
"Data": "2024-05-07T10:12:50.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS 02.07.05.21; 01.10.05.21.",
"Data": "2024-05-07T09:28:43.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA 01110424.",
"Data": "2024-05-06T12:07:04.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023.",
"Data": "2024-05-03T12:14:04.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 45 DE 30 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-05-02T12:44:10.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-05-02T12:42:56.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023",
"Data": "2024-04-30T11:31:08.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.",
"Data": "2024-04-29T13:05:40.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÕES CONTRATUAIS 01.31.01.24; 47.17.04.24.",
"Data": "2024-04-29T11:49:44.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.",
"Data": "2024-04-29T10:16:25.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.",
"Data": "2024-04-29T09:31:02.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01260424.",
"Data": "2024-04-26T11:51:47.84",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.",
"Data": "2024-04-26T09:29:53.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS CREDENCIAMENTO 001/2024.",
"Data": "2024-04-25T14:53:03.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).\r\nDECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).\r\nDECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).\r\nDECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).\r\nDECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).",
"Data": "2024-04-25T11:11:09.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02170424.",
"Data": "2024-04-25T10:47:35.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01280423 - INEX 01270423.",
"Data": "2024-04-25T10:30:39.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA 01.17.04.24.",
"Data": "2024-04-25T09:40:38.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43 DE 24 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-25T08:50:14.243",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01180424.",
"Data": "2024-04-24T12:25:49.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 01.29.01.21.",
"Data": "2024-04-24T12:23:37.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.21 - PP 019/2021",
"Data": "2024-04-22T14:58:43.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CP 002/2024.",
"Data": "2024-04-22T10:41:48.957",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.19.03.24.",
"Data": "2024-04-22T10:04:48.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPERÁVIT Nº 42 DE 17 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-19T15:46:17.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01110424.",
"Data": "2024-04-19T12:31:00.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 01210324",
"Data": "2024-04-19T12:06:17.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS 02.20.03.24; 03.20.03.24.",
"Data": "2024-04-19T11:00:08.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.04.24",
"Data": "2024-04-18T14:09:24.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01230224.",
"Data": "2024-04-18T12:15:51.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.",
"Data": "2024-04-18T08:42:42.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01080424.",
"Data": "2024-04-17T15:29:57.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02110424.",
"Data": "2024-04-17T15:29:23.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-17T13:18:22.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.05.09.23.",
"Data": "2024-04-17T11:55:53.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 683/2024 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).",
"Data": "2024-04-17T11:22:58.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).",
"Data": "2024-04-17T11:21:38.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02.16.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
"Data": "2024-04-17T11:18:07.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.17.04.24; 02.17.04.24.",
"Data": "2024-04-17T11:01:06.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 03.16.04.24 - INEX 01.11.04.24.",
"Data": "2024-04-16T12:44:33.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 12.04.24.",
"Data": "2024-04-16T09:39:40.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.12.04.24 ARP 169/2023-P.E 075/2023",
"Data": "2024-04-16T09:06:18.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CP 002/2024",
"Data": "2024-04-15T12:54:57.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 DE 12 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-15T12:26:58.233",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 12.04.24",
"Data": "2024-04-15T09:17:50.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO 169/2023.",
"Data": "2024-04-12T11:44:39.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).\r\nDECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-04-11T14:29:34.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01110424.",
"Data": "2024-04-11T11:44:39.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02110424.",
"Data": "2024-04-11T11:43:48.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01130423.",
"Data": "2024-04-11T11:35:10.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL 2024.",
"Data": "2024-04-10T12:40:34.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO CP 002/2024;\r\nRESULTADO LICITAÇÃO CP 002/2024.",
"Data": "2024-04-10T11:53:37.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-10T09:29:09.38",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2024. ",
"Data": "2024-04-10T09:00:14.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01080424.",
"Data": "2024-04-09T12:00:47.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02210324.",
"Data": "2024-04-09T11:24:03.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-04-09T10:13:00.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-09T10:12:40.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 37 DE 08 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-09T10:11:47.4",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.08.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-04-08T11:21:39.023",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01220324.",
"Data": "2024-04-08T10:57:38.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-05T16:18:48.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-05T14:14:08.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
"Data": "2024-04-05T10:51:40.943",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-04-05T09:23:44.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.02.04.24.",
"Data": "2024-04-04T10:17:29.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 002/2024; 003/2024.",
"Data": "2024-04-04T09:41:42.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 36 DE 02 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-04T08:50:13.88",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-04-02T13:40:07.317",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01250324.",
"Data": "2024-03-28T12:20:03.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.28.03.24 - TP 001/2023.",
"Data": "2024-03-28T11:20:24.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 35 DE 27 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-28T09:38:48.967",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-03-27T12:44:32.773",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 011/2021; PP 012/2024.",
"Data": "2024-03-27T09:03:19.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 31 DE 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 32 DE 25 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 33 DE 26 DE MARÇO DE 2024.\r\nDECRETO SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 34 DE 26 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-27T08:43:37.407",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-27T08:15:17.78",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 679/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência ",
"Data": "2024-03-26T13:31:45.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO / ERRATA 02150324.",
"Data": "2024-03-26T11:26:43.303",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO / ERRATA 02250324.",
"Data": "2024-03-26T10:17:28.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01200324.",
"Data": "2024-03-25T16:50:15.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01250324",
"Data": "2024-03-25T16:23:14.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-25T11:58:47.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01250324.",
"Data": "2024-03-25T09:53:32.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 03220324.",
"Data": "2024-03-22T15:53:45.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02150324.",
"Data": "2024-03-22T15:51:33.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01150324.",
"Data": "2024-03-22T15:50:50.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO 01220324.",
"Data": "2024-03-22T14:02:50.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02260124",
"Data": "2024-03-22T10:06:30.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO 01080224.",
"Data": "2024-03-22T10:05:31.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 01070224",
"Data": "2024-03-22T09:32:15.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01080224.",
"Data": "2024-03-21T11:58:58.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01070224.",
"Data": "2024-03-21T11:57:31.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E PLANILHAS CP 002/2024.",
"Data": "2024-03-21T11:42:47.667",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02210324.",
"Data": "2024-03-21T09:58:23.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-03-20T15:22:04.253",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-03-20T15:21:27.033",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.03.24.",
"Data": "2024-03-20T13:18:39.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
"Data": "2024-03-20T10:21:21.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01300124",
"Data": "2024-03-19T11:04:18.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.27.11.23.",
"Data": "2024-03-19T10:36:49.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 29 DE 15 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-19T09:19:46.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01080324.",
"Data": "2024-03-19T08:01:34.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03.15.03.24.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02.15.03.24.\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.15.03.24.",
"Data": "2024-03-18T17:13:44.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01.14.03.24 - BANDA ALEX OURO",
"Data": "2024-03-18T10:47:08.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 009/2023.",
"Data": "2024-03-18T10:12:14.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.21.03.23 - PP 001/2023",
"Data": "2024-03-18T10:00:48.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-03-15T17:50:15.21",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "DISPENSA 03080324.",
"Data": "2024-03-15T16:06:37.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.13.03.24.",
"Data": "2024-03-15T15:36:57.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 02080324.",
"Data": "2024-03-15T14:55:30.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.14.03.24 - TP 009/2023.",
"Data": "2024-03-15T12:23:53.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 01080324",
"Data": "2024-03-15T11:35:46.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 212 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 213 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 214 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 215 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 217 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 218 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 219 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 220 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 221 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 222 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 224 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 225 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 228 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 229 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 230 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 231 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 232 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 234 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 235 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 236 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 237 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 238 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 239 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 240 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-03-15T10:47:17.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02050324.",
"Data": "2024-03-15T09:30:51.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 009.2023.",
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"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001-2024 - PROF. DA SAUDE - CREDENCIADA 13.03.24.",
"Data": "2024-03-14T12:36:17.207",
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA 01050324.",
"Data": "2024-03-14T11:03:42.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 12 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-14T08:54:34.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
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"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DE SAÚDE - CREDENCIADA 13.03.24.",
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"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.12.03.24 - INEX 01.08.03.24.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24.",
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"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.",
"Data": "2024-03-11T13:17:40.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 27 DE 08 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-11T12:20:44.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 26 DE 08 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-11T12:20:18.993",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 04010324.",
"Data": "2024-03-11T12:04:59.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 02010324.",
"Data": "2024-03-08T14:45:10.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DL. 01.26.02.24.",
"Data": "2024-03-08T13:30:08.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.08.03.24.",
"Data": "2024-03-08T12:37:26.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 07.03.24.",
"Data": "2024-03-08T12:36:11.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA 03010324.",
"Data": "2024-03-08T12:19:05.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05.07.03.24 - TP 008/2023.",
"Data": "2024-03-08T11:47:41.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-08T11:34:00.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.08.03.24; 02.08.03.24.",
"Data": "2024-03-08T10:42:32.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO.",
"Data": "2024-03-07T16:49:38.52",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 01010324.",
"Data": "2024-03-07T12:07:00.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESULTADO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 07.03.24.",
"Data": "2024-03-07T11:55:17.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 07.03.24.",
"Data": "2024-03-07T11:55:17.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 25 DE 06 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-07T11:02:10.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ESTRATO DE CONTRATO 01300124.",
"Data": "2024-03-06T13:27:07.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 01260224.",
"Data": "2024-03-06T13:26:40.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01070122.",
"Data": "2024-03-06T13:03:44.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 05.03.24.",
"Data": "2024-03-06T12:40:52.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.",
"Data": "2024-03-06T12:26:56.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 02050324.",
"Data": "2024-03-05T14:41:42.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.03.24",
"Data": "2024-03-05T12:34:03.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 05.03.24.",
"Data": "2024-03-05T12:13:23.603",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2023.",
"Data": "2024-03-05T11:25:23.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADO 29.02.24.",
"Data": "2024-03-05T11:06:59.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01210224.",
"Data": "2024-03-05T10:21:28.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 03230224.",
"Data": "2024-03-04T16:48:52.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - CREDENCIADO 29.02.24",
"Data": "2024-03-04T11:17:13.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-04T08:42:19.183",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - MAT. DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADA 29.02.24.",
"Data": "2024-03-01T15:19:29.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.",
"Data": "2024-03-01T14:27:19.983",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.03.24; 02.01.03.24; 03.01.03.24; 04.01.03.24.",
"Data": "2024-03-01T12:58:59.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 23 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-03-01T12:33:51.59",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.",
"Data": "2024-03-01T12:27:42.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 29.02.24.",
"Data": "2024-03-01T11:41:55.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.29.02.24 - CD 003/2024 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS.",
"Data": "2024-03-01T09:54:42.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-29T16:20:25.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 04.26.01.24 ",
"Data": "2024-02-29T13:22:37.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 29.02.24",
"Data": "2024-02-29T13:21:35.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 008/2023; TP 009/2023.",
"Data": "2024-02-29T11:21:34.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02.29.02.24 - INEX 01.27.02.24.",
"Data": "2024-02-29T10:59:57.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2024 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS.",
"Data": "2024-02-29T10:56:38.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 678/2024 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município no exercício de 2024 e dá outras providencias",
"Data": "2024-02-28T14:14:26.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01200224.",
"Data": "2024-02-28T11:16:51.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 21 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-28T08:34:43.903",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.27.02.24 - INEX 01.23.02.24",
"Data": "2024-02-27T11:19:53.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023.",
"Data": "2024-02-27T10:37:17.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2024-02-27T10:20:47.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.26.02.24.",
"Data": "2024-02-26T12:48:51.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADAS 30.01.24",
"Data": "2024-02-26T11:33:44.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADO 23.02.24.",
"Data": "2024-02-26T10:00:56.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADO 23.02.24.",
"Data": "2024-02-23T15:09:26.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023; TP 009/2023; AVISO JULGAMENTO DE RECURSO TP 008/2023; TP 009/2023.",
"Data": "2024-02-23T15:05:34.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 02230224.",
"Data": "2024-02-23T14:38:26.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02160224",
"Data": "2024-02-23T14:37:38.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 20 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-23T12:55:52.77",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO INTENÇÃO DE CONTRATATAÇÃO DISPENSA 01.23.02.24.",
"Data": "2024-02-23T12:44:25.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 19.01.24.",
"Data": "2024-02-23T11:54:32.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CREDENCIAMENTO 001/2024.",
"Data": "2024-02-23T11:36:50.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01160224.",
"Data": "2024-02-23T11:24:43.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 258/2023 - Criação da Escola Municipal Naldy Martins.",
"Data": "2024-02-22T16:49:34.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 257/2023 - Criação da Creche Mãe Marcelina.",
"Data": "2024-02-22T16:42:28.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.",
"Data": "2024-02-22T16:36:59.34",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024.",
"Data": "2024-02-21T14:18:32.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2024.",
"Data": "2024-02-21T14:17:21.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01210224.",
"Data": "2024-02-21T14:09:18.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-21T11:49:21.827",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24",
"Data": "2024-02-21T10:40:28.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24",
"Data": "2024-02-20T14:50:55.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-20T12:22:55.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTAVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADA 15.02.24.",
"Data": "2024-02-20T11:51:44.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01200224.",
"Data": "2024-02-20T09:21:32.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADA 16.02.24.",
"Data": "2024-02-19T11:48:52.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01080224.",
"Data": "2024-02-19T11:28:13.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-19T09:13:46.92",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 15.02.24.",
"Data": "2024-02-16T12:35:47.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 16.02.24",
"Data": "2024-02-16T12:33:46.013",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.16.02.24;\r\nAVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02.16.02.24.",
"Data": "2024-02-16T11:02:57.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO VI - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final de Habilitação.",
"Data": "2024-02-16T09:58:36.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO IV - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Habilitação.",
"Data": "2024-02-16T09:44:55.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADO 15.02.24.",
"Data": "2024-02-16T09:39:15.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-15T16:55:44.057",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADA 15.02.24",
"Data": "2024-02-15T11:55:05.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01070224.",
"Data": "2024-02-15T11:21:34.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02.15.02.24 - INEX 01.08.02.24",
"Data": "2024-02-15T10:51:14.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 008.2023/TP 009.2023/TP 010.2023.",
"Data": "2024-02-09T14:34:57.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
"Data": "2024-02-09T14:23:46.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.",
"Data": "2024-02-09T14:17:20.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO V - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.",
"Data": "2024-02-08T16:24:01.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO III - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.",
"Data": "2024-02-08T16:22:51.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024 - Pavimentação Asfáltica na sede.",
"Data": "2024-02-08T16:05:03.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-02-08T15:46:26.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAUDE - CREDENCIADA 07.2.24",
"Data": "2024-02-08T11:56:58.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 01080224.",
"Data": "2024-02-08T10:57:23.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01010224.",
"Data": "2024-02-08T09:50:18.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 07.02.24.",
"Data": "2024-02-07T12:01:44.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 672/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (NAYARA DE ANDRADE MATIAS).\r\nDECRETO Nº 673/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (JULIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA).\r\nDECRETO Nº 674/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (CATIA FERNANDES FERREIRA).\r\nDECRETO Nº 675/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (ÁLVARO ANTONIO DE SOUSA DOURADO).",
"Data": "2024-02-07T10:38:43.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 639 ATÉ 671/2024 - NOMEAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC).",
"Data": "2024-02-07T10:33:19.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 608 ATÉ 638/2024 - EXONERAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC)",
"Data": "2024-02-07T10:31:44.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 01070224.",
"Data": "2024-02-07T09:47:05.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-07T09:36:51.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-06T12:50:04.5",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MAT. DE LIMPEZA P/ UNIDADES ESCOLARES",
"Data": "2024-02-06T12:29:49.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 03260124.",
"Data": "2024-02-05T16:13:53.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02260124.",
"Data": "2024-02-05T16:13:11.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01260124.",
"Data": "2024-02-05T16:12:41.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAUDE - CREDENCIADO 02.02.24.",
"Data": "2024-02-05T10:54:21.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-05T09:14:19.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-05T09:13:25.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 607/2024 - Exoneração do Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva.",
"Data": "2024-02-02T14:35:12.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 02.02.24.",
"Data": "2024-02-02T11:48:14.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 606/2024 - Exoneração do Secretário de Cultura e Lazer (Felipe Alves Torres).",
"Data": "2024-02-01T16:49:01.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO II - EDITAL Nº 002.2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.",
"Data": "2024-02-01T16:47:49.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA SUPRIMENTO DE INFORMATICA.",
"Data": "2024-02-01T11:01:03.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-01T10:56:01.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-31T16:27:25.747",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 01240124.",
"Data": "2024-01-31T10:44:51.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T17:48:45.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T17:48:45.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 02240124.",
"Data": "2024-01-30T15:43:41.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 05.04.01.23; RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 30.01.24.",
"Data": "2024-01-30T12:52:47.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO IV - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final das Propostas.",
"Data": "2024-01-29T17:42:06.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.",
"Data": "2024-01-29T17:41:10.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.",
"Data": "2024-01-29T17:39:46.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.",
"Data": "2024-01-26T16:42:41.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação",
"Data": "2024-01-26T16:41:47.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO II - EDITAL Nº 001/2023 - Resultado Final e Habilitação do Instrutor e Assinatura do Termo de Execução Cultural",
"Data": "2024-01-26T16:40:01.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 9 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-26T12:37:58.67",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - AVENTAL.\r\nAVISO DE DISPENSA - BOLSA.\r\nAVISO DE DISPENSA - CADERNOS.",
"Data": "2024-01-26T12:08:18.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.24.01.24 - CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAUDE.",
"Data": "2024-01-26T09:55:48.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 25.01.24",
"Data": "2024-01-26T09:39:39.743",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Provisório - proponentes habilitados.",
"Data": "2024-01-25T17:53:04.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 25.01.24.",
"Data": "2024-01-25T11:48:55.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 8 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-25T11:28:24.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-25T11:27:51.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO I - EDITAL Nº 001/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.\r\nAVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.\r\nAVISO I - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.\r\nAVISO II - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES NÃO HABILITADOS.",
"Data": "2024-01-24T18:24:16.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 6 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-24T13:28:46.783",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 01240124;\r\nAVISO DE DISPENSA 02240124.",
"Data": "2024-01-24T11:43:01.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.24.01.23 - CD 001/2024-PROFISSIONAIS DA SAUDE.",
"Data": "2024-01-24T10:53:53.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 /ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01.17.01.24 - CD 001/2024.",
"Data": "2024-01-23T15:39:17.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 23.01.24",
"Data": "2024-01-23T15:28:20.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-23T12:16:18.32",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-22T13:20:29.99",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 19.01.24",
"Data": "2024-01-19T16:28:03.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18.01.24.",
"Data": "2024-01-19T15:59:14.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 01/2024 - Aprovação do calendário letivo 2024",
"Data": "2024-01-19T12:26:53.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula.",
"Data": "2024-01-19T12:20:44.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar.",
"Data": "2024-01-19T11:52:37.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-18T16:10:53.69",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS INEX - 18.01.24.",
"Data": "2024-01-18T16:10:20.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18/01/2024.",
"Data": "2024-01-18T15:28:30.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
"Data": "2024-01-18T14:33:49.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002.2022.",
"Data": "2024-01-18T11:51:03.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAUDE - 17.01.24.",
"Data": "2024-01-18T10:34:52.89",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - 16/01/24.",
"Data": "2024-01-18T10:17:48.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16.01.24.",
"Data": "2024-01-18T08:49:40.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.\r\nDECRETO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 181 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 184 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 185 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 186 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 187 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 188 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 190 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇAO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 192 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 193 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 195 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 196 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 198 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 199 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 200 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 201 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 202 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 205 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 206 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 207 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 208 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-01-17T14:25:13.517",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 17/01/2024.",
"Data": "2024-01-17T09:05:55.17",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16/01/2024.",
"Data": "2024-01-16T16:43:12.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a 2ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023.",
"Data": "2024-01-15T13:03:07.507",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-11T15:10:21.283",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024;\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.",
"Data": "2024-01-11T12:33:54.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas.",
"Data": "2024-01-08T16:49:34.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024.",
"Data": "2024-01-08T16:32:31.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.\r\nEDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.\r\nEDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa.",
"Data": "2024-01-08T16:22:42.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01.02.01.24.",
"Data": "2024-01-08T12:01:29.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-04T16:36:06.66",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
}
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