| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 01/12/2025 | 154 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025-Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica do Município de Barro Alto/BA
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 01/12/2025 | 947 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44-2025 - FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 18-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 01/12/2025 | 123 | 7 | PORTARIA Nº 16, DE 1/12/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 01/12/2025 | 193 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 01/12/2025 | 1993 | 11 | LEI Nº. 803. 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO EDUCACIONAL – 14º SALÁRIO.
LEI Nº. 804. 2025 - CRIAÇÃO DE CNPJ EDUCAÇÃO.
LEI Nº. 805. 2025 - DENOMINA PRAÇA NA MATA DO MILHO.
LEI Nº. 806. 2025 - DENOMINA CENTRO EDUCACONAL SOCIAL FEITOSA.
LEI Nº. 807. 2025 - DENOMINA PRAÇA FEITOSA.
LEI Nº. 808. 2025 - DENOMINA PRAÇA SERRINHA.
DECRETO Nº 3160 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2025.
EXTRATO Nº 363_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL123_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.
22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
22º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EDITAL DE MARÍCULA 008.2026 - 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 01/12/2025 | 1452 | 10 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 01/12/2025 | 401 | 3 | PORTARIA N° 098/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 099/2025
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO BATISTA DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025.
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