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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU21/09/20182973Resolução Nº 001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA21/09/20183344Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018

LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.





LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública



PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO20/09/20184984PARECER JURIDICO PP 039/2018

DECISÃO PP 039/2018

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.