| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 31/10/2025 | 141 | 1 | DECRETO Nº 101/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 102/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO 24/09/2025 A 24/09/2029.
PORTARIA SME Nº 21/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO BAHIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007PE/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PE/2025.
AVISO DE RESULTADOS E RATIFICAÇÕES REF. CREDENCIAMENTOS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 31/10/2025 | 937 | 9 | EDITAL Nº 92-2025 - PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025.
EDITAL Nº 93-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 31-10-2025.
EDITAL Nº 94-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31-10-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 31/10/2025 | 388 | 3 | ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 248, 250 E 251/2025.
DECRETO N° 148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
PORTARIA N° 096/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MACIEL GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025.
DECRETO Nº 29.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 31/10/2025 | 149 | 6 | EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2025.
EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 31/10/2025 | 1435 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº009/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 099_2025.
PORTARIA Nº 317_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO 272_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 097_2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 31/10/2025 | 1356 | 11 | PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO.
ERRATA DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001-2025, PUBLICADO NO DIÁRIO PRÓPRIO, ANO XI, EDIÇÃO Nº 01355, CADERNO 1, QUINTA-FEIRA, 30/10/2025, EM FUNÇÃO DO PDF TER TRANSFORMADO OS ALGARISMOS “9” DO DOCUMENTO EM LETRA “G”.
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