| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 05/11/2025 | 144 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS PARA A ETAPA DE ANÁLISE DO PLANO DE GESTÃO, CARTA DE INTENÇÃO, ARGUIÇÃO E ENTREVISTA E LISTA FINAL DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES - 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 05/11/2025 | 391 | 3 | LEI DE Nº 782/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO ZELO E BOM DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 783/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO EXCELENTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 784/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A “LEI EDER CHAVIER” CONCEDENDO ESTABILIDADE REMUNERATÓRIA AO SERVIDOR QUE DESEMPENHAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRAL, BAHIA.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 05/11/2025 | 1977 | 11 | EXTRATO Nº 339_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DE028_2025.
EXTRATO Nº 340_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL111_2025.
EXTRATO Nº 341_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL114_2025.
EXTRATO Nº 342_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE036A_2025.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 05/11/2025 | 151 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 05/11/2025 | 122 | 7 | PORTARIA Nº 15.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 05/11/2025 | 180 | 1 | PORTARIA Nº 063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANE SEIXAS DOURADO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE ANTONIO CARDOSO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LIVIA MARCIA CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 863, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências”.
REPUBLICAÇÂO DA LEI Nº. 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
LEI Nº. 902, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 903, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA SHALOM PENTECOSTAL, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA, MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 904, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 047/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 05/11/2025 | 1358 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4943-2025, CE001-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 05/11/2025 | 1437 | 10 | RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.
MENSAGEM AO VETO DO PROJETO DE LEI .
DECRETO DE Nº 277.
DECRETO DE Nº 278.
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