| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 19/12/2025 | 414 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
NOTA DE EMPENHO 373 - DISPENSA 035/2025.
NOTA DE EMPENHO 374 - DISPENSA 038/2025.
NOTA DE EMPENHO 375 - DISPENSA 037/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2025.
DECRETO FINANCEIRO.
DECRETO QDD 2026.
TORNAR SEM EFEITO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
| |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 19/12/2025 | 328 | 3 | Resolução N° 07 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 19/12/2025 | 165 | 1 | AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE RESULTADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
| |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 19/12/2025 | 955 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 002-2025, DE 15-12-2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 19/12/2025 | 2006 | 11 | EXTRATO Nº 385_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL129_2025.
EXTRATO Nº 387_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2024.
RESOLUÇÃO 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO INTEGRAL À RESOLUÇÃO CEE Nº 197 QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.
ATA DA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO À COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO/ENTREVISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 19/12/2025 | 203 | 1 | DECRETO Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências”
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO CCRD-0108-2025.
Aviso de RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-33-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 050/2025
.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 051/2025.
RESOLUÇÃO N° 04 de 19 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo de Aceite do cofinanciamento estadual para expansão da oferta da Proteção Social Especial – PSE de Ibititá/BA.
RESOLUÇÃO N° 23/2025 - Aprova as Diretrizes do Plano de Saude do Município de Ibititá-BA para o quadriênio 2026 a 2029.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 19/12/2025 | 1381 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO 1991-2020.
ERRATA DA PORTARIA 322 2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATA 10 2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA.
RESOLUÇÃO 10/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/12/2025 | 1465 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 102_2025.
PORTARIA Nº 342_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO 290_2025.
ATA DL Deserta 100_2025.
Extrato DL Deserta 100.2025.
PORTARIA - LICENÇA AMBIENTAL .
PORTARIA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL .
| |