| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 21/10/2024 | 166 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 21/10/2024 | 1207 | 9 | TR DISPENSA 720.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 0670/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2024.
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 0010/2024
EXTRATO DE DISPENSA - CERTIFICADORA PARA PUBLICAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | 21/10/2024 | 1252 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 117 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 141 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 142 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 21/10/2024 | 1186 | 10 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.
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