| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 04/12/2025 | 320 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PERP N° 005/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 04/12/2025 | 404 | 3 | RESOLUÇÃO CME.
DECRETO N° 157/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DENICE GONÇALVES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025
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ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 256/2025.
ATA e RESOLUÇÃO 011 - 2025 - Conselho Municipal de Saúde.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/12/2025 | 1996 | 11 | EXTRATO Nº 372/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº010/2025 NOVA DATA
EXTRATO Nº 373/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº011/2025.
EXTRATO Nº 369_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL125_2025.
LEI 809 DE 2025 - PPA - 2006-2029.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 04/12/2025 | 1454 | 10 | ERRATA - 041PE 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025.
PORTARIA Nº 328/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2025.
RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/12/2025 | 1371 | 11 | PORTARIA Nº. 319, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO 9192-2020.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 03/12/2025 | 156 | 1 | PORTARIA SME Nº 23/2025, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre orientações e critérios para as Avaliações Finais e Processos de Recomposição da Aprendizagem no Ensino Fundamental, no ano letivo de 2025, na Rede Municipal de Educação de Barro Alto/BA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 03/12/2025 | 403 | 3 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.
DECRETO N° 156/ 2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 03/12/2025 | 948 | 9 | PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA (EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2025).
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 03/12/2025 | 319 | 3 | ATA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DE 2025 - CRSIIRECE 19.11.2025.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PERP N° 005/2025.
IMPUGNAÇÕES - PERP Nº 005/2025.
AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PERP N° 005/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PERP N° 005/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 03/12/2025 | 1453 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
RESULTADO FINAL - 041PE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 03/12/2025 | 1995 | 11 | Errata - DECRETO Nº 3160 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2025.
TERMO DE RESCISÃO.
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