| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 12/12/2025 | 410 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇAO 037/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/12/2025 | 199 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035-2025.
ERRATA - DECRETO Nº 870, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 869, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ibititá – Bahia, em decorrência do resultado do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 871, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAI, DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BA, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 872, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2025
PORTARIA Nº 070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2025
PORTARIA Nº 071, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA Nº 072, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO
PORTARIA Nº 073, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO
PORTARIA Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-36-2025.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 12/12/2025 | 325 | 3 | Republicação - Extrato Termo de Reconhecimento de Divida - Siemens.
Republicação - Extrato Termo de Reconhecimento de Divida - BK Engenharia.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 12/12/2025 | 1376 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5527-2025, DL Nº 087-2025 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5549-2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 12/12/2025 | 954 | 9 | EDITAL Nº 110-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 643-2025 E RESPECTIVAS EMENDAS, DE 12-12-2025.
EDITAL Nº 111-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-12-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/12/2025 | 1460 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012_2025.
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