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Notícia


 02/09/2015 | UTILIDADE PÚBLICA

Observatório da Despesa Pública será levado a todos os estados


Observatório da Despesa Pública será levado a todos os estados

O governo federal quer levar para todos os estados brasileiros a iniciativa do “Observatório da Despesa Pública (ODP)”.

 O projeto foi criado em 2008 pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorar o controle de gastos e prevenção do desvio de verbas públicas federais.

 Antes de expandir o Observatório pelo País foi realizada uma fase de testes nos estados da Bahia e Santa Catarina. Nestas duas unidades da Federação a iniciativa foi implantada em 2011 e já garantiu benefícios econômicos para as administrações estaduais.

 Na Bahia o projeto teve foco no setor de compras públicas. O trabalho desenvolvido pelo governo baiano com o apoio da CGU resultou em 14 "alertas" de irregularidades enviadas para os órgãos da administração direta e indireta do Estado para a correção. A medida gerou uma economia de aproximadamente R$ 2,3 milhões.

 Já em Santa Catarina o ODP motivou a frequência da modalidade pregão eletrônico nos processos licitatórios abaixo de R$ 8 mil. A economia presumida desta modalidade de pregão em relação ao presencial é de 33%.

Seminários regionais de capacitação

A partir do próximo mês de outubro terá início uma série de encontros regionais para esclarecer aos gestores estaduais de todo o País sobre a adesão à metodologia do ODP. Para cada região foi selecionada uma capital para receber a atividade: Nordeste - Salvador, Centro-Oeste-Brasília, Norte- Belém, Sudeste-São Paulo, Sul – Florianópolis.

 O coordenador-geral do ODP na CGU, Rommel Carvalho, explica que os seminários servirão para explicar detalhadamente como funciona o Observatório e como ele pode ajudar a prevenir a corrupção no nível estadual.

 “Tal estratégia ampliará o potencial de identificação de problemas ou irregularidades no serviço público do País e o monitoramento das despesas públicas dos estados” destaca Rommel.

 As administrações estaduais interessadas em aderir ao ODP já podem acessar  a “Carta Consulta para Adesão à Rede de Observatório da Despesa Pública Estadual” ou enviar um e-mail paradie.gestaodeprojetos@cgu.gov.br.

 O calendário completo com as datas dos seminários será divulgado posteriormente pela CGU.

 Sobre o ODP

A criação do Observatório da Despesa Pública significou mais um avanço do Brasil na melhoria do gasto público e no combate à corrupção.

 As análises conduzidas pela Controlodaria-Geral da União são direcionadas a identificar possíveis situações que possam configurar irregularidades. Dessa forma, o ODP funciona como uma "malha fina" das despesas públicas - mais uma maneira para garantir a correta aplicação do dinheiro do contribuinte.

Reconhecimento Internacional

Em 2011 o ODP foi reconhecido internacionalmente com o prêmio United Nations Public Service Awards, que reconhece a excelência no serviço público. O observatório obteve o 1º lugar na categoria “Avançando na Gestão do Conhecimento Governamental” entre os países da América Latina e do Caribe.