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Notícia


 18/08/2015 | FINANÇAS PÚBLICAS

Municípios da Bahia discutem apoio técnico e incentivos aos consórcios públicos


Municípios da Bahia discutem apoio técnico e incentivos aos consórcios públicos

Gestores municipais da Bahia estão reunidos para discutir os mecanismos de apoio e incentivos para consórcios públicos. O 1° Simpósio  da Federação dos Consórcios Públicos do Estado (Fecbahia)  acontece nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de agosto) em Salvador.

 Estão presentes representantes de órgãos municipais, estaduais e federais. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) é uma das instituições participantes. A assessora especial da SRI/PR, Paula Losada, falou sobre a  Lei dos Consórcios Públicos (Lei 11.107/05).  Essa legislação estabelece normas para contratação de consórcios públicos no Brasil. 

 Segundo a assessora, os consórcios são uma alternativa para melhorar a eficiência do gasto público nos municípios. “Na atual conjuntura , em que os recursos estão cada vez mais escassos, os consórcios são a melhor alternativa para, com ganhos de escala, ampliar  a ofertas de serviços à população” disse.

Segundo dados da Receita Federal em todo o País, existem 1263 consórcios de direito público em atividade . A região nordeste é a segunda com o maior número, 338.