PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2016DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.Não
22/03/2016DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não
22/03/2016EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016Não
21/03/2016PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.		Não
29/02/2016Edital de Convocação nº 003/2016Não
22/02/2016008Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
16/02/2016Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016Não
04/01/2016Decreto nº 039/2015 Não
29/12/2015Decreto nº 41/2015.Não
29/12/2015Decreto nº 40/2015.Não
29/12/2015COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIANão
28/12/2015Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015Não
04/12/2015Decreto nº 037/2015Não
04/12/2015Portaria SME/ Nº 03/ 2015Não
16/11/2015Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015Não
06/11/2015Ofício circular nº 170/2015.Não
15/10/2015Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015Não
13/10/2015Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015 Não
08/10/2015Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.Não
06/10/2015Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.Não
30/09/2015Edital De Convocação Nº 02/2015Não
22/09/2015Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.Não
22/09/2015Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.Não
22/09/2015Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.Não
18/09/2015Errata Edital 001/2015.Não
16/09/2015Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.		Não
16/09/2015Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.Não
15/09/2015Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.
Não
31/08/2015Edital processo seletivo do conselho tutelarNão
24/08/2015Seleção Pública Simplificada. Não
24/07/2015Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015.Não
15/07/2015Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014Não
15/07/2015Leis nº 619 e 623/2015.Não
10/07/2015Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.Não
09/07/2015Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015

Não
09/07/2015Portaria nº 80 e 81/2015.Não
09/07/2015Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015 Não
09/07/2015Decreto nº 017/2015 de 01 de maio de 2015Não
09/07/2015Portarias nº 78 e 79/15.Não
06/07/2015Notificação.

Não
19/06/2015Lei Nº 265/2015 de 19 de junho de 2015. (Plano Municipal de Educação 2015 – 2025)

Não
12/06/2015Portaria Nº 076/2015 de 10 de junho de 2015.Não
12/06/2015Decreto nº 022/2015 de 10 de junho de 2015

Não
12/06/2015Regimento Interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel/BA
Não
12/06/2015Publicações.Não
03/06/2015Decreto Nº 021/ 2015, em 06 de junho de 2015Não
03/06/2015Portaria Nº 038/2014 de 03 de novembro de 2014Não
21/05/2015Edital de convocação Nº 005/2015.Não
04/05/2015Leis nº 613 a 615/2015Não
29/04/2015Anexo II.Não
23/04/2015Decreto nº 16/15.Não
23/04/2015Publicação.Não
10/04/2015Decreto Nº 015 \2015 em 06 de abril de 2015

Não
09/04/2015Anexo I. do Decreto nº 014/2015.Não
08/04/2015Decreto nº 014/2015 em 08 de abril de 2015Não
08/04/2015Portaria nº 062/2014, 07 de abril de 2015 Não
07/04/2015Decreto nº 010/2015, em 23 de março de 2015

Não
31/03/2015Decreto nº 012/2015, em 31 de março de 2015Não
31/03/2015 Edital Nº 002 de 31 de março de 2015Não
26/03/2015Portaria nº 005/2015 de 09 de janeiro de 2015.Não