| 09/07/2013 | 130 | 2 | MINUTA DECRETO Nº 24, de 04 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de PRESIDENTE DUTRA e dá outras providências.
MINUTA PORTARIA Nº109 ,04 de Julho de 2013 - Aprova o regulamento da ii conferência municipal de cultura de presidente dutra e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 129 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2013
EXTRATO DE CONTRATO MAIO /2013
DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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| 13/06/2013 | 128 | 2 | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº. 0013/2013, 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Presidente Dutra – COMSEA/BA e da outras providencias.
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| 12/06/2013 | 127 | 2 | Extratos de Contratos 2013
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 197/2013 - (Empresa O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 28/05/2013 | 126 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 27/05/2013 | 125 | 2 | DECRETO Nº. 018, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Portaria nº. 106, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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| 22/05/2013 | 124 | 2 | Portaria Nº 104, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.100/2013 de 21 de maio de 2013, que exonerou a servidora Meire Suely Firmo de Meira do cargo de diretora da Escola Manoel Mendes Batista, e a Portaria 101, que exonerou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA do cargo de diretora das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
PORTARIA Nº 105, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.102/2013 de 21 de maio de 2013, que nomeou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA para o cargo de Secretária das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
LEI nº. 011/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 19 de 04 de dezembro de 2009, onde modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providencias.
LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras.
Portaria nº 103, de 22 de maio de 2013 - Concede à Servidora LUCENI GUEDES NASCIMENTO licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 24 de maio de 2013 a 24 de agosto de 2013.
Portaria nº. 99, de 21 de maio de 2013 - Nomeia a senhora SONIA NUNES MACHADO, para o Cargo de Coordenadora Núcleo de Assistência da Saúde da
Portaria nº. 97, de 21 de maio de 2013 - Exonera a senhora SONIA NUNES MACHADO, do Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 98, de 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessora Técnica do CRAS do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 15/05/2013 | 123 | 2 | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências.
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| 14/05/2013 | 122 | 2 | Lei Municipal N° 10, de 14 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos do município, e dá outras providências.
LEI N.º 009/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
LEI Nº 008/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Institui o Código que define a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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| 10/05/2013 | 121 | 2 | Extrato de Contratos. Março/2013.
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| 06/05/2013 | 120 | 2 | Extratos de Contrato. Janeiro, Fevereiro e Março/2013.
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| 03/05/2013 | 119 | 2 | PORTARIA nº. 095, de 02 de maio de 2013 Nomear a senhora CELIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia
Portaria nº 096, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia o senhor Joaci Mendes Machado para o cargo de Chefe de Expedição de Carteira de Trabalho da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| 30/04/2013 | 118 | 2 | Portaria nº 94, de 20 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Delegação de Poderes para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Portaria nº 0093/2013 - Aplica a pena de suspensão, pelos plantões dos dias 26.04.2013 e 01.05.2013, com prejuízo da remuneração dos dias da suspensão, ao servidor municipal Wesclei Souza Queiroz, em razão de insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV e XIV, do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Presidente Dutra, conforme ocorrências anotadas no Livro de ocorrências do Hospital Municipal de Presidente Dutra às fls. 03; 13; 14; 19; versos da folha 20; 22; 25 e 26.
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| 29/04/2013 | 117 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 24/04/2013 | 116 | 2 | Extratos de Contratos
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| 19/04/2013 | 115 | 2 | Portaria Nº. 0092/2013 - Presidente Dutra, 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre remoção de ofício de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.
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| 16/04/2013 | 114 | 2 | Portaria nº. 90, de 08 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.
Extratos de Contrato - Meses: Janeiro e Fevereiro/2013.
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| 15/04/2013 | 113 | 2 | Decreto n° 09/2013, de 01 de Fevereiro de 2013 - Altera a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
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| 09/04/2013 | 112 | 2 | Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia.
Contrato n° 194/2013. (Contratado: Jean Pereira da Silva.). Contrato n° 188/2013. (Contratado: Ailton Teixeira Silva.). Contrato n° 183/2013. (Contratado: Luiz Paulo Ferreira Neiva.). Contrato n° 184/2013. (Contratado: Reinilton de Souza Machado.). Contrato n° 182/2013. (Contratado: Damiana Conceição Silva.). Contrato n° 186/2013. (Contratado: Roberio Pereira Nunes.). Contrato n° 187/2013. (Contratado: Genivan Santos Ramos.).
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| 08/04/2013 | 111 | 2 | Decreto Nº 03-A/2013, de 05 de Março de 2013 - Regulamenta o Inciso I, Art. 6o. Título II, Cap. IV, Livro I da Lei nº 003 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
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