Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/03/20141903DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto n° 08, 06 de março de 2017

27/02/20141893EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 007/201 - Objeto: fornecimento de Serviços de Hospedagem na cidade de Salvador, para pacientes Carentes, no o período de Janeiro a Dezembro de 2014 (Empresa POUSADA PIEDADE LTDA)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2013

Relatório Gesão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2013

26/02/20141883AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 014 E 015/2014

20/02/20141873Errata do Extrato do Contrato Nº 142/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014. Errata do Extrato do Contrato Nº 139/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014





13/02/20141863 Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014

10/02/20141853Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.

Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.

06/02/20141843Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014.

31/01/20141833Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.

Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.





30/01/20141823Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

28/01/20141813Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.



27/01/20141803Adjudicações, Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 02/14 - C.V: 01/14 - P.P: 04, 06, 01, 03 e 10/14.

22/01/20141793AVISOS DOS PPS 011, 012, 013/2014

CREDENCIAMENTO – 001/2014 -

21/01/20141783DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

20/01/20141773AVISO DA CARTA CONVITE 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de prédios escolares na Sede, Distrito e Povoados do Município de Presidente Dutra – Bahia

18/01/20141763Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.









09/01/20141753AVISO DE PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 003 E 004/2014

02/01/20141743Lei n° 17, de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.

Lei n°18, de 20 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014/2017, na forma que indica.

Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. (Empresa: Ana Marta Sousa Machado Novaes Rocha ME; T.L. de Siqueira.).

Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço nº 1092/2013. (Empresa: Uirapuru Irecê Construtora Ltda-ME.).

ERRATA DOS AVISOS DAS CARTAS CONVITES 001, 002, 003 E 004/2014.

ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO DA TP001/2013,

ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATATO DE TRABALHO DA TP 002/2013





30/12/20131732Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.

27/12/20131722Aviso das Cartas Convites 001,002,003,004 e 005/2013.

23/12/20131712Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.

AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2014