| 04/04/2023 | 946 | 9 | LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
LEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/03/2023 | 945 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.
PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2023 | 944 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 28/03/2023 | 943 | 9 | DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.
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| 24/03/2023 | 942 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 17/03/2023 | 941 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRTIUAL Nº 2464-2021..
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| 14/03/2023 | 940 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 003-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP - RPS Nº 010-2023.
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| 13/03/2023 | 939 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 009-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 850-2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3111-2022
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| 10/03/2023 | 938 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESETA - PP nº 006-2023.
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| 09/03/2023 | 937 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023.
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| 08/03/2023 | 936 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2023.
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| 07/03/2023 | 935 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023 IN Nº006-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
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| 06/03/2023 | 934 | 9 | ATA DE RELIZAÇÃO DO LEIÃO 001-2023.
LEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2023 | 933 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP nº 003-2023.
PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/03/2023 | 932 | 9 | DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
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| 01/03/2023 | 931 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 28/02/2023 | 930 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PP Nº 007-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606-2023
PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2023 | 929 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 560-2023, PP Nº 005-2023.
PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
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| 24/02/2023 | 928 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.
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| 23/02/2023 | 927 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 018-2022, e 019-2022.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 020-2022, e 021-2022.
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| 17/02/2023 | 926 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº470-2023 INº 001-2023
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009-2021.
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| 16/02/2023 | 925 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 429, 450 E 458-2023.
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| 15/02/2023 | 924 | 9 | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
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| 14/02/2023 | 923 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 1710-2021 CREDENCIAMENTO Nº 009-2022.
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| 13/02/2023 | 922 | 9 | LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LEILÃO Nº 001-2023.
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| 09/02/2023 | 921 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023, TP Nº 001-2023.
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| 08/02/2023 | 920 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1165-2021.
DECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
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| 07/02/2023 | 919 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 232, 233, 235, 236, 239 E 240-2023.
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| 03/02/2023 | 918 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº1165-2021.
ERRAT DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 819-2021
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| 02/02/2023 | 917 | 9 | ERRATA DO AVISO DA SESSÃO COMPLENTAR DE JULGAMENTO DO TP 001-2023
PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
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| 01/02/2023 | 916 | 9 | AVISO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO TP Nº 001-2023.
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| 31/01/2023 | 915 | 9 | PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/01/2023 | 914 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 913 | 9 | DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.
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| 25/01/2023 | 912 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267-2022, TP 002-2022.
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023.
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| 19/01/2023 | 911 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2023, IN Nº 008-2022.
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| 18/01/2023 | 910 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023 E 024-2023
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| 17/01/2023 | 909 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022.
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| 16/01/2023 | 908 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 046 E 047-2021
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 818-2021, PP Nº 024-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS Nº 046 e 047-2021.
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| 12/01/2023 | 907 | 9 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPs Nº 001, 002, 003 e 004-2022.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 11/01/2023 | 906 | 9 | CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº439-22 PP 009-22
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 350-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 CONTRATO Nº 350-2022, PP Nº 003-2022
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| 10/01/2023 | 905 | 9 | AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVOS PP 031-2022
RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 001-2023
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| 09/01/2023 | 904 | 9 | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/01/2023 | 903 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 005, 006 E 007-2023.
ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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| 05/01/2023 | 902 | 9 | PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
DECRETO Nº 034/2022 - Gestão e Operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
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| 04/01/2023 | 901 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001 E 008-2023.
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| 02/01/2023 | 900 | 9 | DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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| 28/12/2022 | 899 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO nº 2175-2022, TP n005-2022.
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| 27/12/2022 | 898 | 8 | EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2022
EXTRATOS DE ADITIVOS A INS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE IN 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DAS DLS DE 2021.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 3111-2022.
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| 22/12/2022 | 897 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DOS EXTRATOS DE ADITIVOS 002 DAS CREDS. 007 E 009-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 2021
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| 21/12/2022 | 896 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. 003-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 004-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1238-2021 CRED 003-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 007-2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1481-2021.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED 008-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 010-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS DO CRED. 011-2021.
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| 20/12/2022 | 895 | 8 | EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.
EXTRATOS DE SEGUNDO TEMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA SAÚDE PARA 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP- 2021.
ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE PP 2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1504-2022 CRED 001-2022.
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| 19/12/2022 | 894 | 8 | DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 16/12/2022 | 893 | 8 | PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade).
LEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 13/12/2022 | 892 | 8 | LEI Nº 22/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 21/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”
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| 12/12/2022 | 891 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 4541 e 4542-2022.
DECRETO Nº31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI DE PRESIDENTE DUTRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - “ALTERA A LEI 066/2016 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 24/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS – E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 029-022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 031-022.
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| 06/12/2022 | 890 | 8 | ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.
RESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.
AVISOS DAS DISPENSAS 029 E 030- 2022.
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| 01/12/2022 | 889 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 804-2022
ERRATA DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 30/11/2022 | 888 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 350-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO 1266-2022.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 010-2021.
DECRETO Nº 030/2022 DE 30 DE NOVEMBRO 2022 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 29/11/2022 | 887 | 8 | DECRETO Nº. 29 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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