| 06/11/2024 | 1195 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.
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| 04/11/2024 | 1194 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.
PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1353-202021.
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| 01/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.
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| 31/10/2024 | 1192 | 10 | DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 29/10/2024 | 1191 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
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| 25/10/2024 | 1190 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570.
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| 24/10/2024 | 1189 | 10 | DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
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| 23/10/2024 | 1188 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.
RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024.
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024.
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| 22/10/2024 | 1187 | 10 | ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024.
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| 21/10/2024 | 1186 | 10 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.
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| 18/10/2024 | 1185 | 10 | PARECER FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003-2024
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| 17/10/2024 | 1184 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 8386-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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| 15/10/2024 | 1183 | 10 | PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024
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| 14/10/2024 | 1182 | 10 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 11/10/2024 | 1181 | 10 | ANALISE E EXAME DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CP 003-2024.
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| 10/10/2024 | 1180 | 10 | EXTRTATO DE CONTRATO Nº 8338-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8369-2024.
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| 09/10/2024 | 1179 | 10 | ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
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| 03/10/2024 | 1178 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 004-2024
Decreto e QDD 2025 e Decreto e Programação Financeira 2025 - PM Presidente Dutra.
SEGUNDO TERMO ADITIVO.
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| 01/10/2024 | 1177 | 10 | ATA Nº 001 DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2024.
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| 27/09/2024 | 1176 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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