| 11/03/2022 | 784 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 569, 571, 622 E 623-2022.
| |
| 10/03/2022 | 783 | 8 | PORTARIA Nº. 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/03/2022 | 782 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.
DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
| |
| 08/03/2022 | 781 | 8 | LEI Nº 005/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 006/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 04/03/2022 | 780 | 8 | EXTRTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991-2020 TP Nº 009-2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 014 E 015-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
| |
| 03/03/2022 | 779 | 8 | PORTARIA Nº. 018, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 019, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR CLINICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 020, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA CLINICA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/03/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº. 16, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR REFERENTE AO RECURSO DO PP 008-2022
Decreto Financeiro n 04-2022.
| |
| 25/02/2022 | 777 | 8 | RGF CONSOLIDADO.
RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do
Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -
Exercício 2022.
AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.
PORTARIA Nº 17/2022.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/02/2022 | 776 | 8 | CONTRARRAZÕES DA EMPRESA RPS AO RECURSO DO PP008-2022.
| |
| 23/02/2022 | 775 | 8 | PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 22/02/2022 | 774 | 8 | DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
RECURSO DA EMPRESA ANDARILHO DE S MACHADO PP 008-2022.
| |
| 21/02/2022 | 773 | 8 | DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIDOS.
| |
| 18/02/2022 | 772 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
| |
| 17/02/2022 | 771 | 8 | 2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.
DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 16/02/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 09/02/2022 | 769 | 8 | DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE CANCELAMENTO PP 010-2022.
| |
| 08/02/2022 | 768 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 292, 293,294, 295/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 325, 334, 345, 346 E 350-2022.
| |
| 07/02/2022 | 767 | 8 | PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)).
PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 333, 334, 335 E 348-2022.
| |
| 04/02/2022 | 766 | 8 | RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/22, PREGÃO PRESENCIAL 11/22, PREGÃO PRESENCIAL 12/22.
| |
| 03/02/2022 | 765 | 8 | DECRETO Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
| |
| 02/02/2022 | 764 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 265 A 268 E DE 291 A 295-2022.
PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 01/02/2022 | 763 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2022.
PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022.
| |
| 31/01/2022 | 762 | 8 | PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573-2021 PP 010-2021.
| |
| 28/01/2022 | 761 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
| |
| 27/01/2022 | 760 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2022 PP N 048-2021.
ERRATA DO RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇO 007-2021
| |
| 26/01/2022 | 759 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 008-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 009-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 010-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 011-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 012-2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001-2022.
| |
| 25/01/2022 | 758 | 8 | PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022.
| |
| 24/01/2022 | 757 | 8 | DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.
| |
| 21/01/2022 | 756 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP 007-2021.
| |
| 20/01/2022 | 755 | 8 | PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
| |
| 19/01/2022 | 754 | 8 | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS
| |
| 18/01/2022 | 753 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.
RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.
| |
| 17/01/2022 | 752 | 8 | PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
| |
| 14/01/2022 | 751 | 8 | DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 13/01/2022 | 750 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05-2021
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 347-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 002-2022, IN 001-2022.
| |
| 12/01/2022 | 749 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 004 E 005-2022.
ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDS. 004 E 010-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 860-2021.
EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS 474 E 873-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 005-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 006-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 007-2022.
| |
| 05/01/2022 | 748 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS 007, 011, 048, 384, 1907, 1908 E 2787/2021
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
| |
| 29/12/2021 | 747 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 2011.
| |
| 28/12/2021 | 746 | 7 | DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 792-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009-2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 427,437,438, 835 e 1165/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS Nº 046, 07, 048 e 1923-2021.
| |
| 27/12/2021 | 745 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE PP 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE CREDS, 2021.
| |
| 23/12/2021 | 744 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP 2021
| |
| 22/12/2021 | 743 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021.
| |
| 21/12/2021 | 742 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.
| |
| 20/12/2021 | 741 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09/2021.
| |
| 15/12/2021 | 740 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 08/2021.
| |
| 13/12/2021 | 739 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.
LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
| |
| 10/12/2021 | 738 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021
| |
| 09/12/2021 | 737 | 7 | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO
| |
| 07/12/2021 | 736 | 7 | LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
| |
| 03/12/2021 | 735 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.
| |
| 02/12/2021 | 734 | 7 | ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 01/12/2021 | 733 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.
| |
| 30/11/2021 | 732 | 7 | DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
| |
| 29/11/2021 | 731 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.
| |
| 23/11/2021 | 730 | 7 | LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
| |
| 22/11/2021 | 729 | 7 | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
| |
| 19/11/2021 | 728 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.
| |
| 18/11/2021 | 727 | 7 | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.
DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.
ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.
| |
| 17/11/2021 | 726 | 7 | PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.
| |
| 12/11/2021 | 725 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.
| |