| 29/07/2022 | 844 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 28/07/2022 | 843 | 8 | ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DOS PPS Nº 026 E 027-2022.
DECRETO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DISPÔE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 842 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022.
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| 25/07/2022 | 841 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001-2022.
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| 21/07/2022 | 840 | 8 | DECRETO Nº 018/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Presidente Dutra/BA, e dá outras providências.
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| 19/07/2022 | 839 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO PP Nº 023-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2476 -2022 DL 026-2022.
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| 18/07/2022 | 838 | 8 | AVISO DO PP 024-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348-2022.
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| 12/07/2022 | 837 | 8 | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO À LEI 8.666/93 TP Nº 003-2022.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3111-2022, TP 003-2022.
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| 11/07/2022 | 836 | 8 | DECRETO Nº. 017, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA TP 003-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2376-2022 PP Nº 021-2022.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2022.
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| 06/07/2022 | 835 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2022
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2022
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| 04/07/2022 | 834 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PP Nº 023/2022.
Extratos de Rescisão dos Contratos n° 473, 474, 475, 478, 479, 492, 493, 494, 496, 497, 499, 502, 503,504, 505, 506, 507, 508, 509/2022.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2396 e 2398-2022.
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| 01/07/2022 | 833 | 8 | PUBLICAÇÃO DA ATA DA TP Nº 004-2022
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| 30/06/2022 | 832 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS TPS Nº 004 E 005-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2397-2022.
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| 29/06/2022 | 831 | 8 | Extrato de contrato nº 2379-2022, DL 011-2022.
Extratos de contratos DLS 2022.
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| 28/06/2022 | 830 | 8 | PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DE ATENDIMENTO A LEI 8.666/93, TP 006-2022.
EXTRATO DE RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2378-2022, TP Nº 006-2022.
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| 27/06/2022 | 829 | 8 | ATA DO TP 006-2022.
PORTARIA Nº. 036, de 22 de julho de 2022.
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| 22/06/2022 | 828 | 8 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 04/22.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 05/22.
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| 21/06/2022 | 827 | 8 | PUBLICAÇÃO DA ATA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI, REF. A TP 005-2022.
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| 13/06/2022 | 826 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS 1945, 1947, 1949, 1950, 1951 e 1952/2022.
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| 10/06/2022 | 825 | 8 | RESOLUÇÃO 02/2022 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE DUTRA- BAHIA
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| 09/06/2022 | 824 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 003-2022.
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| 08/06/2022 | 823 | 8 | DECLARAÇÃO DO ORDENADOR TP Nº 002-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1753, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 021-2022.
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| 07/06/2022 | 822 | 8 | ERRATA PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.
ATA TP 02-2022
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| 06/06/2022 | 821 | 8 | PORTARIA Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 035, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATOS DE CONTRATOS 2021, 2022, 2023, 2024 e 2225-2022.
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| 01/06/2022 | 820 | 8 | DECRETO Nº. 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LDO 2023 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Decreto Financeiro de Abertura de Credito Suplementar n 07-2022.
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| 30/05/2022 | 819 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 005-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 818 | 8 | AVISOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007-2022.
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| 24/05/2022 | 817 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1753 E 1761.
EXTRATOS DE ADITIVOS 002 A CONTRATOS DA SAÚDE
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| 23/05/2022 | 816 | 8 | LEI Nº 011/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA CATÓLICA DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 19/05/2022 | 815 | 8 | PORTARIA Nº. 031, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº. 032, DE 19 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CAF (CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/05/2022 | 814 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022.
PORTARIA Nº. 28, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 29, DE 12 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/05/2022 | 813 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO 002 E 005-2022.
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| 13/05/2022 | 812 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1454 e 1504-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 1921-2020.
EXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 804-2022.
EXTRATO DO ADITIVO 001 O CONTRATO N 812-2022.
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| 12/05/2022 | 811 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1596-2022 PP Nº 019-2022.
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| 11/05/2022 | 810 | 8 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2022
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 09/05/2022 | 809 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1252-2022.
DECRETO Nº 015, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (FESTAS, SHOWS, ESPETÁCULOS E CONGÊNERES), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/05/2022 | 808 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1455, 1456, 1457. 1458 E 1557-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1266-2022.
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| 04/05/2022 | 807 | 8 | PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2022.
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| 02/05/2022 | 806 | 8 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 622 E 623, PP Nº 013-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1446-2022 IN Nº 004-2022.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 06-2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 350-2021.
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| 29/04/2022 | 805 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO PP Nº 019-20222.
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| 28/04/2022 | 804 | 8 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022.
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| 26/04/2022 | 803 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1265 PP 017-2022 e 1267-2022, TP 002-2022.
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| 25/04/2022 | 802 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1207-2022 TP 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 1266-2022, PP 018-2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2022.
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| 20/04/2022 | 801 | 8 | LEI Nº 007, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JOSÉ ALBERTO MACÊDO PARA RUA JOSÉ ALBERTO MACÊDO NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 008, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 009, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 010, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 14 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
AVISO DA DISPENSA 006-2022 E EXTRATO DE CONTRATO 1112-2022
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| 19/04/2022 | 800 | 8 | AVISO DO PP 020-2022.
EXTRATO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 1246-21 TP 002-2021 E 1444 -21 TP 003-2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº PP 505-2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº PP 569-2022.
PORTARIA Nº. 026, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DOS MEMBROS DA MONITORIA DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA-BAHIA.”
EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DECRETO Nº 013, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “SANEIA O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PRESIDENTE DUTRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 18/04/2022 | 799 | 8 | DECRETO Nº. 12 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2022 | 798 | 8 | DECRETO Nº 11 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 06/04/2022 | 797 | 8 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 017-2022.
PARECER RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 019-2022
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| 04/04/2022 | 796 | 8 | PORTARIA Nº. 025, de 04 de abril de 2022.
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| 01/04/2022 | 795 | 8 | PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro n 05-2022, 01 de abril de 2022
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| 31/03/2022 | 794 | 8 | PORTARIA 23/2022 de 31 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS 1070, 1072, 1073 e 1153-2022.
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| 30/03/2022 | 793 | 8 | PORTARIA 22/2022 - Renovação de Licença Operacional.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 28/03/2022 | 792 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2022.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
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| 25/03/2022 | 791 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003-2022
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| 24/03/2022 | 790 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2022.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 233-2022, TP Nº 007-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 853 e 855-2022.
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| 23/03/2022 | 789 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 017-2022.
PORTARIA Nº. 21, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG – TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 851-2022 IN Nº 003-2022.
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| 22/03/2022 | 788 | 8 | ERRATA DECRETO Nº 009 DE 09 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 010/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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| 21/03/2022 | 787 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
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| 17/03/2022 | 786 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 804, 805, 806, 807, 808, 809, 811 e 812-2022.
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| 16/03/2022 | 785 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 03/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001-2021.
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