| 26/09/2024 | 1175 | 10 | RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.
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| 24/09/2024 | 1174 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
LEI Nº 57/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
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| 23/09/2024 | 1173 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024..
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.
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| 16/09/2024 | 1172 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
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| 13/09/2024 | 1171 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023.
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| 12/09/2024 | 1170 | 10 | PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 10/09/2024 | 1169 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024.
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| 04/09/2024 | 1168 | 10 | PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 02/09/2024 | 1167 | 10 | LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 2434-2024.
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| 29/08/2024 | 1166 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024.
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| 26/08/2024 | 1165 | 10 | LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.
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| 23/08/2024 | 1164 | 10 | TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 22/08/2024 | 1163 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529-2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024.
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| 12/08/2024 | 1162 | 10 | PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRTATOS DE CONTRATOS Nº 7476 E 7479-2024.
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| 07/08/2024 | 1161 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.
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| 05/08/2024 | 1160 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.
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| 02/08/2024 | 1159 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
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| 31/07/2024 | 1158 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 30/07/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 29/07/2024 | 1156 | 10 | LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/07/2024 | 1155 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7023 E 7061-2024.
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| 24/07/2024 | 1154 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 004-2024.
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| 23/07/2024 | 1153 | 10 | LEI Nº 52/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2024 | 1152 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7060-2024, DL Nº 052-2024.
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| 19/07/2024 | 1151 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
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| 17/07/2024 | 1150 | 10 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2423-2024.
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| 16/07/2024 | 1149 | 10 | EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.
PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2024 | 1148 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024
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| 10/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.
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| 09/07/2024 | 1146 | 10 | EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/07/2024 | 1145 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024.
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024.
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| 04/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023
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| 03/07/2024 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/06/2024 | 1142 | 10 | ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024.
DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 234-2024.
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| 26/06/2024 | 1141 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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| 25/06/2024 | 1140 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2024.
PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6852-2023.
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| 19/06/2024 | 1139 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO nº 2434-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024..
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2351, 2444, 2445, 2446 e 2448-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2004.
PA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024.
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| 18/06/2024 | 1138 | 10 | PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM PRESIDENTE DUTRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2422, 2423, 2425, 2426, 2408, 2427,2429, 2435-2024.
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| 17/06/2024 | 1137 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1912, 2335-2024.
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| 14/06/2024 | 1136 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2291-2024.
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| 13/06/2024 | 1135 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2291 E 2292-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
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| 11/06/2024 | 1134 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 232-2023.
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| 10/06/2024 | 1133 | 10 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024.
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| 07/06/2024 | 1132 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2286, 2313, 2314 E 2335-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 987, 1792-2024.
DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE.
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| 05/06/2024 | 1131 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2280, 2281 PE 005-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2283, 2284, 2285-2024 PP 002-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO.
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| 04/06/2024 | 1130 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2024.
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| 03/06/2024 | 1129 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2024 | 1128 | 10 | PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247, 2250 e 2253-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2024.
AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
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| 28/05/2024 | 1127 | 10 | LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 2057, 2088, 2145 E 2240-2024.
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| 27/05/2024 | 1126 | 10 | ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001-2024.
PARECER DA ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
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| 24/05/2024 | 1125 | 10 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2024.
ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP nº002-2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA 2º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP Nº 002-2024.
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| 23/05/2024 | 1124 | 10 | EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA FINAL DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
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| 22/05/2024 | 1123 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 1912 E 1913-2024.
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| 17/05/2024 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 72/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ALTERA DECRETO Nº 59/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2024 | 1121 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
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| 14/05/2024 | 1120 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.
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| 13/05/2024 | 1119 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2024.
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| 10/05/2024 | 1118 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2024 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1788-2024.
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| 09/05/2024 | 1117 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº1796-2024, PE Nº 004-2024.
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| 08/05/2024 | 1116 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02-2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
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