| 13/08/2021 | 696 | 7 | EXTRATO DO CONT. Nº 2473-2021 E DO 1º ADITIVO AO CONT. Nº 461-2021
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| 06/08/2021 | 695 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 043-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021.
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| 05/08/2021 | 694 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2464-2021 E IN Nº 017-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461-2021, DL Nº 043-2021
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| 04/08/2021 | 693 | 7 | DECRETO Nº 349 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043-2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar nº 9-2021, 02 de agosto de 2021.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadacão nº 10-2021 de 02 de agosto de 2021.
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| 28/07/2021 | 692 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 23/07/2021 | 691 | 7 | RIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.
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| 22/07/2021 | 690 | 7 | PORTARIA Nº. 821, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 822, DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2541-2021 DL Nº 045-2021
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| 16/07/2021 | 689 | 7 | DECRETO Nº 348/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 06/2021.
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| 15/07/2021 | 688 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX
Conferência de Assistência Social.
REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 14/07/2021 | 687 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2463-2021, IN Nº 016-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2541, DL Nº 045-2021.
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| 09/07/2021 | 686 | 7 | PORTARIA Nº. 819, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 820, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 08/07/2021 | 685 | 7 | ERRATA - DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 07/07/2021 | 684 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.
DECRETO Nº 347 DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 05/07/2021 | 683 | 7 | PORTARIA Nº. 818, DE 01DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 01/07/2021 | 682 | 7 | DECRETO Nº. 346 DE 01 DE JULHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8-2021, 01 DE JULHO DE 2021.
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| 30/06/2021 | 681 | 7 | DECRETO Nº 345 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 29/06/2021 | 680 | 7 | DECRETO Nº. 344 DE 29 DE JUNHO DE 2021.
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| 23/06/2021 | 679 | 7 | DECRETO Nº 343 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 21/06/2021 | 678 | 7 | PORTARIA Nº. 817, DE 01 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RUFINO BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 816, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 16/06/2021 | 677 | 7 | DECRETO Nº 342 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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