| 09/07/2025 | 1315 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA.
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| 08/07/2025 | 1314 | 11 | PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/07/2025 | 1313 | 11 | DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2025 | 1312 | 11 | DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 30/06/2025 | 1311 | 11 | Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 27/06/2025 | 1310 | 11 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001, AOS CONTRATOS Nº 141, 146, 148 E 150-2025.
Decreto de Abertura de Crédito Suplementar nº 5-2025.
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| 18/06/2025 | 1309 | 11 | DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2025 | 1308 | 11 | EXTRATOS DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 2283, 2284 E 2285-2025.
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| 16/06/2025 | 1307 | 11 | PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES.
PORTARIA Nº. 272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, ASSISTÊNCIA DA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
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| 13/06/2025 | 1306 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2093, 2568 E 2569/2025.
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| 12/06/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA.
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| 10/06/2025 | 1304 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2512-2025.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 032-2025.
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| 09/06/2025 | 1303 | 11 | ERRATA LEI Nº 74/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 77/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 78/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “ALTERA E ADOTA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PARTE DO BAIRRO VILA NOVA.”
LEI Nº 79/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA- BA.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/06/2025 | 1302 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2025 | 1301 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
PORTARIA Nº. 263, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 264, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2025 | 1300 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8878-2024.
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| 23/05/2025 | 1299 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1614, 1670, 1966, 2031, 2093, 2094, E 2096-2025.
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| 22/05/2025 | 1298 | 11 | REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 21/05/2025 | 1297 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 04-2025.
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| 20/05/2025 | 1296 | 11 | ERRATA DA RESOLUÇÃO 01.
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 1796, 2280, 2281-2024 E 239-2025.
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