| 08/04/2014 | 202 | 3 | Pregão Presencial – 016/2014- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um Veículo para a Secretaria de Assistência Social
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
| |
| 07/04/2014 | 201 | 3 | Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.
| |
| 02/04/2014 | 200 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÕS - (Empresa: MED ENTRETERIMENTO LTDA - ME)
| |
| 31/03/2014 | 199 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - Exercício Financeiro de 2013
Republicação com Correções - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
| |
| 28/03/2014 | 198 | 3 | Decretos nº 68 e 69/2014.
| |
| 26/03/2014 | 197 | 3 | Decretos nº 66 e 67/2014.
Lei N°. 025, de 06 de Março de 2014.
| |
| 21/03/2014 | 196 | 3 | DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providências
Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.
| |
| 19/03/2014 | 195 | 3 | Extrato de Contrato 525/2014.
| |
| 17/03/2014 | 194 | 3 | Extrato de Contrato 183/2014.
| |
| 13/03/2014 | 193 | 3 | Extrato de Contrato 191/2014. Pregão Eletrônico 032/2012.
| |
| 10/03/2014 | 192 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 091/2014 - (Empresa SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA)
| |
| 07/03/2014 | 191 | 3 | Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188
| |
| 06/03/2014 | 190 | 3 | DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Decreto n° 08, 06 de março de 2017
| |
| 27/02/2014 | 189 | 3 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PP 007/201 - Objeto: fornecimento de Serviços de Hospedagem na cidade de Salvador, para pacientes Carentes, no o período de Janeiro a Dezembro de 2014 (Empresa POUSADA PIEDADE LTDA)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2013
Relatório Gesão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2013
| |
| 26/02/2014 | 188 | 3 | AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 014 E 015/2014
| |
| 20/02/2014 | 187 | 3 | Errata do Extrato do Contrato Nº 142/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014. Errata do Extrato do Contrato Nº 139/2014, Publicado na IPM Brasil em 27/01/2014
| |
| 13/02/2014 | 186 | 3 | Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014
| |
| 10/02/2014 | 185 | 3 | Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.
Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014.
| |
| 06/02/2014 | 184 | 3 | Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014.
| |
| 31/01/2014 | 183 | 3 | Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014.
Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.
| |
| 30/01/2014 | 182 | 3 | Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
| |
| 28/01/2014 | 181 | 3 | Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2013.
| |
| 27/01/2014 | 180 | 3 | Adjudicações, Homologações e Extratos de Contrato. P.P: 02/14 - C.V: 01/14 - P.P: 04, 06, 01, 03 e 10/14.
| |
| 22/01/2014 | 179 | 3 | AVISOS DOS PPS 011, 012, 013/2014
CREDENCIAMENTO – 001/2014 -
| |
| 21/01/2014 | 178 | 3 | DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
| |
| 20/01/2014 | 177 | 3 | AVISO DA CARTA CONVITE 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de prédios escolares na Sede, Distrito e Povoados do Município de Presidente Dutra – Bahia
| |
| 18/01/2014 | 176 | 3 | Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
| |
| 09/01/2014 | 175 | 3 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 003 E 004/2014
| |
| 02/01/2014 | 174 | 3 | Lei n° 17, de 20 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
Lei n°18, de 20 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2014/2017, na forma que indica.
Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. (Empresa: Ana Marta Sousa Machado Novaes Rocha ME; T.L. de Siqueira.).
Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço nº 1092/2013. (Empresa: Uirapuru Irecê Construtora Ltda-ME.).
ERRATA DOS AVISOS DAS CARTAS CONVITES 001, 002, 003 E 004/2014.
ERRATA DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO DA TP001/2013,
ERRATA DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATATO DE TRABALHO DA TP 002/2013
| |
| 30/12/2013 | 173 | 2 | Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013.
| |
| 27/12/2013 | 172 | 2 | Aviso das Cartas Convites 001,002,003,004 e 005/2013.
| |
| 23/12/2013 | 171 | 2 | Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
AVISO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2014
| |
| 16/12/2013 | 170 | 2 | Carta Convite 034/2013. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Material Escolar e Material Didático, COM recursos oriundos PDDE, para atender a demanda das escolas do Município de Presidente Dutra – BA.
Carta Convite 035/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de calçamentos e calçadas da rua Marculino Alves de Souza, na desde do Município de Presidente Dutra – BA.
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 1550 e Extrato da Ordem de Serviço nº 1044. CV 032/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda ME.).
Adjudicação, Homologação, Extrato do Contrato nº 2209 e Extrato da Ordem de Serviço nº_1045. CV 033/2013. (Empresa: Iuirapuru Irecê Construtora Ltda ME.).
| |
| 13/12/2013 | 169 | 2 | Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza.
| |
| 12/12/2013 | 168 | 2 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato nº 1549. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
Extratos de Contrato - Setembro, Outubro e Novembro/2013.
| |
| 09/12/2013 | 167 | 2 | Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013.
| |
| 02/12/2013 | 166 | 2 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
| |
| 27/11/2013 | 165 | 2 | Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular.
| |
| 25/11/2013 | 164 | 2 | AVISO DA CARTA CONVITE 032/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO POVOADO DE QUIMADA
AVISO DA CARTA CONVITE 033/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para REFORMA EAMPLIAÇÃO DA PRAÇA LINO BARBOSA DE OLIVEIRA NO POVOADO DE BAIXA VERDE no Município de Presidente Dutra – BA
Portaria nº 001/2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de trabalho do plano municipal de Saúde de Presidente Dutra para o período 2014 - 2017.
Errata do Aviso da Carta Convite 032/2013, publicado na IPM Brasil em 25/11/2013.
| |
| 22/11/2013 | 163 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
Portaria nº 002/2013 - Adverti o servidor municipal Andrius Paulo Mendes Novaes, no exercício do cargo de Agente de Combate as Endemias, em razão de descumprimento pelo advertido dos devedores de funcionário descrito no artigo 131 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos deste Município, e a insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV, V,VI,X, e XIV, da norma municipal.
| |
| 14/11/2013 | 162 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1548. Extrato da Ordem de Serviço nº 1014. (Empresa: WRW Construtora Ltda.).
DECRETO Nº. 47, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012, designando a servidora AVANEIDE GAMA NOVAES portadora da Cédula de Identidade nº. 0339596090 e CPF nº. 704.513.975-68, como membro da Comissão Permanente de Licitação em substituição a POLLYANA DE OLIVERIRA GONÇALVES.
| |
| 12/11/2013 | 161 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1548. Extrato da Ordem de Serviço nº 1014. Tomada de Preço 001/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1547 (Empresa: FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA ME)
| |
| 11/11/2013 | 160 | 2 | Errata do Extrato do Contrato 1543/2013. Inexigibilidade Licitação 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
Portaria nº 120-A, de 05 de outubro de 2013 – Concede à Servidora Nilzanete Pereira da Silva Machado, Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 121 de 30 de outubro de 2013 - Exonera o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia a senhora Nathalie Matos Gama, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
| |
| 01/11/2013 | 159 | 2 | Portaria nº 119/2013, de 29 de outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.
| |
| 22/10/2013 | 158 | 2 | AVISO DA TP 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BAIXA VERDE no Município de Presidente Dutra – BA
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 013/2013
| |
| 15/10/2013 | 157 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1543/2013,
| |
| 14/10/2013 | 156 | 2 | AVISO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1540/2013.
| |
| 11/10/2013 | 155 | 2 | PORTARIA nº. 118, de 04 de outubro de 2013 - Concede ao servidor Benjamim Ferreira Dias, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período de aquisição de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser gozado no período de 15 de outubro de 2013 a 15 (quinze) de novembro de 2013.
| |
| 08/10/2013 | 154 | 2 | Aviso do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2013 - Objeto: Construção de 77 unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município de Presidente Dutra – Bahia (Contratada: Construtora Presidente Ltda)
| |
| 07/10/2013 | 153 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação (Empresa UIRAPURÚ IRECÊ CONSTRUTORA LTDA – ME)
Extrato do Contrato Nº 1546 - Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na sede do município,
Ordem de Serviço 1078 (Empresa: UIRAPURÚ IRECÊ CONSTRUTORA LTDA – ME)
| |
| 01/10/2013 | 152 | 2 | Republicação do Extrato de Contrato n° 378/2013
| |
| 25/09/2013 | 151 | 2 | Republicação com correções. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Republicação com correções. Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
Extratos de Contrato. Agosto/2013.
| |
| 20/09/2013 | 150 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
| |
| 17/09/2013 | 149 | 2 | LEI Nº. 19 de 12 de setembro de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Tabernáculo de Deus Ministério da Reconciliação com sede na Vila de Campo Formoso deste município e dá outras providencias.
| |
| 13/09/2013 | 148 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1545. Ordem de Serviço 852. Pregão Presencial 013/2013. (Empresa: WRW Construtota Ltda.).
| |
| 12/09/2013 | 147 | 2 | Portaria nº 116, de 10 de setembro de 2013 - Concede ao Agente de Saúde Comunitária Jailton Alves Batista, Licença sem Remuneração pelo período de 2 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º (primeiro) de outubro de 2013 e terminando no dia 30 (trinta) de setembro de 2015.
Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.
Lei nº 16, de 10 de Setembro de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
| |
| 10/09/2013 | 146 | 2 | Portaria nº 115/2013 - Concede à Servidora Claunice Martins de Miranda Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, no período compreendido entre 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 15, de 09 de Setembro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
| |
| 09/09/2013 | 145 | 2 | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
| |
| 06/09/2013 | 144 | 2 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – PORTE I, TIPO PAC 02, na sede do Município de Presidente Dutra – BA.
| |
| 04/09/2013 | 143 | 2 | Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências.
| |