| 04/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023
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| 03/07/2024 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/06/2024 | 1142 | 10 | ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024.
DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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| 26/06/2024 | 1141 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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| 25/06/2024 | 1140 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2024.
PORTARIA Nº. 153/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247 e 2253-2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6852-2023.
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| 19/06/2024 | 1139 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO nº 2434-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024..
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2351, 2444, 2445, 2446 e 2448-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2004.
PA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024.
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| 18/06/2024 | 1138 | 10 | PUBLICAÇÃO NOTA EXPLICATIVA RREO 2° BIMESTRE E RGF 1° QUADRIMESTRE - PM PRESIDENTE DUTRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2422, 2423, 2425, 2426, 2408, 2427,2429, 2435-2024.
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| 17/06/2024 | 1137 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1912, 2335-2024.
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| 14/06/2024 | 1136 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2291-2024.
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| 13/06/2024 | 1135 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2291 E 2292-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
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| 11/06/2024 | 1134 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 232-2023.
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| 10/06/2024 | 1133 | 10 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024.
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| 07/06/2024 | 1132 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2286, 2313, 2314 E 2335-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 987, 1792-2024.
DECRETO Nº. 74 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO AVISO DA INEXIGIBILIDADE.
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| 05/06/2024 | 1131 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2280, 2281 PE 005-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2283, 2284, 2285-2024 PP 002-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADES PARA CONTRATAÇÃO DAS BANDAS MALA 100 ALÇA E FORRÓ DO TICO.
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| 04/06/2024 | 1130 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2282 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2024.
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| 03/06/2024 | 1129 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 006 E 007-2024.
DECRETO Nº 73/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS 03/2024 DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2024 | 1128 | 10 | PORTARIA Nº. 152, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2247, 2250 e 2253-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2024.
AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
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| 28/05/2024 | 1127 | 10 | LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 2057, 2088, 2145 E 2240-2024.
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| 27/05/2024 | 1126 | 10 | ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001-2024.
PARECER DA ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
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| 24/05/2024 | 1125 | 10 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2024.
ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP nº002-2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA 2º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP Nº 002-2024.
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| 23/05/2024 | 1124 | 10 | EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA FINAL DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
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| 22/05/2024 | 1123 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 1912 E 1913-2024.
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| 17/05/2024 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 72/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ALTERA DECRETO Nº 59/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2024 | 1121 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
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| 14/05/2024 | 1120 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.
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| 13/05/2024 | 1119 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2024.
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| 10/05/2024 | 1118 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2024 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1788-2024.
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| 09/05/2024 | 1117 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº1796-2024, PE Nº 004-2024.
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| 08/05/2024 | 1116 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02-2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
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| 07/05/2024 | 1115 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 -2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 069-2024, IN 010-2024.
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| 06/05/2024 | 1114 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS PEs. nº 005 E 006-2024.
AVISOS DE RESULTADO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001, 002 E 004-2024.
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| 03/05/2024 | 1113 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024.
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| 02/05/2024 | 1112 | 10 | PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1111 | 10 | DECRETO Nº 71/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 150, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 151/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024- 2034.
PLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 29/04/2024 | 1110 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1291, 1292, 1378, 1379, 1397 E 1503-2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1323-2024, PP nº 001-2024.
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024.
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| 26/04/2024 | 1109 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS nº 005 E 006/2024.
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| 25/04/2024 | 1108 | 10 | PORTARIA Nº. 149, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 19/04/2024 | 1107 | 10 | AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001 E 002-2024.
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| 18/04/2024 | 1106 | 10 | EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 873-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 003 AOS CONTRATOS Nº 873 E 1165-2021.
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| 12/04/2024 | 1105 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 003 E 004-2024.
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| 10/04/2024 | 1104 | 10 | NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM Presidente Dutra
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| 09/04/2024 | 1103 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1293-2024, PE nº 002-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287-2024, DL Nº 023-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1236 e 1327-2024.
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| 08/04/2024 | 1102 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1328, 1329, 13130, 1331 e 1333-2024, PE Nº 001-2024.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 819-2021
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 986, 1276, 1277, 1278, 1279,1280,1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1288, 1289, 1290, 1292,1315 E 1348 -2024.
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| 05/04/2024 | 1101 | 10 | PORTARIA Nº. 148 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/04/2024 | 1100 | 10 | RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
DECRETO Nº 070/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/04/2024 | 1099 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023.
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| 01/04/2024 | 1098 | 10 | EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024.
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| 28/03/2024 | 1097 | 10 | ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024.
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| 27/03/2024 | 1096 | 10 | PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
ATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024.
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| 25/03/2024 | 1095 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.
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| 22/03/2024 | 1094 | 10 | PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).
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| 21/03/2024 | 1093 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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| 20/03/2024 | 1092 | 10 | DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2024 | 1091 | 10 | PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL - Procedimento nº 04/2024.
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.
LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/03/2024 | 1090 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.
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| 15/03/2024 | 1089 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.
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| 14/03/2024 | 1088 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.
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| 13/03/2024 | 1087 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.
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| 12/03/2024 | 1086 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.
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| 11/03/2024 | 1085 | 10 | DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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