| 14/08/2020 | 544 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020
PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 543 | 6 | LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
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| 11/08/2020 | 542 | 6 | DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 541 | 6 | EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020
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| 07/08/2020 | 540 | 6 | PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.
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| 05/08/2020 | 539 | 6 | TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
(TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)
LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.
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| 04/08/2020 | 538 | 6 | DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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| 03/08/2020 | 537 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.
DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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| 30/07/2020 | 536 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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| 29/07/2020 | 535 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020
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| 28/07/2020 | 534 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020
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| 27/07/2020 | 533 | 6 | DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 532 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
CREDENCIAMENTO 002/2020
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| 22/07/2020 | 531 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020
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| 20/07/2020 | 530 | 6 | LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020
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| 17/07/2020 | 529 | 6 | LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 528 | 6 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.
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| 14/07/2020 | 527 | 6 | DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2020 | 526 | 6 | LEI Nº118/2020 - LDO 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.
REQUERIMENTO.
DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 30/06/2020 | 525 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.
AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.
REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.
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| 29/06/2020 | 524 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.
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| 18/06/2020 | 523 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.
DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 522 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010-2020
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| 15/06/2020 | 521 | 6 | DECRETO Nº. 276, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2020 | 520 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1397/2020, DL 035/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1591/2020, DL 036/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 1275/2020
DECRETO Nº. 274, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ATO DELEGATÓRIO DE PODERES CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 275, 10 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 519 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1570/2020, PP 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1579/2020, IN 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1590/2020, IN 023/2020.
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| 08/06/2020 | 518 | 6 | DECRETO Nº. 273, DE 08 DE JUNHO DE 2020
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| 05/06/2020 | 517 | 6 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 103, 104, 105, 106, 230, 231, 291, 478, 480, 481, 482, 483, 485, 486, 487, 088 E 489/2020
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 490, 775, 779, 1179 E 1275/2020.
PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.
PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
Decreto Municipal n° 023/2020, de 05 de junho de 2020.
Decreto Municipal n° 024/2020, de 05 de junho de 2020.
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| 04/06/2020 | 516 | 6 | PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 515 | 6 | PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 01/06/2020 | 514 | 6 | BALANCETE - ABRIL 2020.
DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 513 | 6 | PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020
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| 28/05/2020 | 512 | 6 | DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/05/2020 | 511 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).
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| 22/05/2020 | 510 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2020 | 509 | 6 | LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 508 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020
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| 18/05/2020 | 507 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.
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| 13/05/2020 | 506 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020
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| 12/05/2020 | 505 | 6 | DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 504 | 6 | DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 503 | 6 | DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 502 | 6 | FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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| 23/04/2020 | 501 | 6 | DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 500 | 6 | DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020
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| 09/04/2020 | 499 | 6 | DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 498 | 6 | DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
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| 01/04/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.
DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.
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| 30/03/2020 | 496 | 6 | DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 495 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 25/03/2020 | 494 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020
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| 23/03/2020 | 493 | 6 | PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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| 18/03/2020 | 492 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020;
EXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.
DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 13/03/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.
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| 12/03/2020 | 490 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.
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| 11/03/2020 | 489 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
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| 05/03/2020 | 488 | 6 | PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)
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| 02/03/2020 | 487 | 6 | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/02/2020 | 486 | 6 | PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.
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| 21/02/2020 | 485 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.
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