| 29/08/2017 | 199 | 3 | PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017
DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.
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| 22/08/2017 | 198 | 3 | PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.
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| 15/08/2017 | 197 | 3 | PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.
PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.
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| 14/08/2017 | 196 | 3 | DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
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| 10/08/2017 | 195 | 3 | LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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| 09/08/2017 | 194 | 3 | PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017
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| 07/08/2017 | 193 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.
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| 03/08/2017 | 192 | 3 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 01/08/2017 | 191 | 3 | DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.
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| 31/07/2017 | 190 | 3 | PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 27/07/2017 | 189 | 3 | PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.
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| 26/07/2017 | 188 | 3 | PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).
DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
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| 25/07/2017 | 187 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.
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| 21/07/2017 | 186 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 19/07/2017 | 185 | 3 | PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA 002-2017 - EDITAL.
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| 18/07/2017 | 184 | 3 | PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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| 17/07/2017 | 183 | 3 | DECRETO Nº 188/2017.
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| 14/07/2017 | 182 | 3 | CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA 002-2017.
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| 13/07/2017 | 181 | 3 | PORTARIA Nº. 418, DE 04 DE MAIO DE 2017.
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| 12/07/2017 | 180 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 424, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
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