Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/09/201521Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004

25/09/201511Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.

25/09/20153184Extratos dos Termos Aditivos nº 001 e 002 aos Contratos – 454 e 455/2014, oriundos respectivamente das TPs 004 e 005/2014

24/09/20153174Portarias nº190 e 192/2015.

23/09/20153164Extrato de Contrato 042A/2015

21/09/20153154Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.

Atos Administrativos: Extrato de Contrato 041/2015.

Errata do aviso do PP-006/2014, publicado no DOU n. 173, seção 3, e na Ipm Brasil em 10/09/2015.

Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.

Lei nº42/2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

15/09/20153144Extrato de Contrato 042A/2015

11/09/20153134Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.



10/09/20153124Pregão PresenciaL 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário específico do programa Proinfância tipo “B”, conforme exigências do FNDE, para atender a demanda da nova Creche situada na Praça Luiz Rogério na sede do município

28/08/20153114Portaria nº 01/15.

25/08/20153104Errata dos Extratos dos Contratos

18/08/20153094Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.

13/08/20153084Portarias nº 178, 185 a 187/2015.

Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.

11/08/20153074Resolução nº 02/2015.

05/08/20153064Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.





28/07/20153054 RREO - 3° Bimestre/2015

14/07/20153044Portaria Nº 177, de 07 de julho de 2015.

08/07/20153034Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

Decreto nº 26 de 19 de junho de 2015.

06/07/20153024Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015.

03/07/20153014Credenciamento 001/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, para atender a demanda da merenda escolar do Município, no período de Julho a Dezembro de 2015

01/07/20153004Extrato de Contrato 040/2015

Pregão Presencial 005/2015

30/06/20152994Aviso de resultado do julgamento e extratos de contratos TPs 002 e 003/2014

26/06/20152984Errata dos extratos dos termos aditivos aos contratos 431, 432, 436, 435A, 457/2014.

Extrato de Contrato 039/2015

23/06/20152974Lei N° 044/2015, de 23 de junho de 2015.

19/06/20152964Portaria Nº 172, de 02 de junho de 2015.

Portarias nº 173 e 174/2015.

Portaria nº 175, de 02 de junho de 2015.

Portaria nº 172, de 02 de junho de 2015.

Portaria nº 173, de 02 de junho de 2015

Portaria nº 174, de 02 de junho de 2015.

Portaria nº 172, de 02 de junho de 2015.

16/06/20152954Atos Administrativos. Cancelamento do extrato do contrato 037/2015

Contrato N°: 038/2015. Inexigibilidade Nº 025/2015

12/06/20152944Extrato de contrato n° 037/2015.

Termo aditivo e errata de extrato.

10/06/20152934Resoluções nº 002 a 004/2015.

Extratos de contrato.

08/06/20152924Aviso de cancelamento de publicação PP 004/2015

03/06/20152914Edital Nº 01/2015

01/06/20152904Pregão Presencial 004/2015

29/05/20152894Decretos nº 20 a 22/2015.

Portaria Nº. 171, de 28 de maio de 2015.

Comitê Municipal de Mobilização Social para Ações de Prevenção e Controle de Dengue e Chikungunya

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

Extratos De Publicação Dos Termos Aditivos Nº 001 aos Contratos 454 TP 004/2014 e Contrato 455 TP 005/2014.

21/05/20152884Extratos do Contrato

20/05/20152874Extratos de contrato.

13/05/20152864Resolução CMS 01/2015

Decretos nº 17 e 18/15.

07/05/20152854Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Republicação. Relatorio de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2014

27/04/20152844Aviso do Pregão Presencial 003/2015

06/04/20152834Portaria nº 169, de 01 de abril de 2015.



Portaria nº 170, de 06 de abril de 2015.





31/03/20152824Edital de disponibilidade pública

Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

30/03/20152814Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

25/03/20152804Aviso de publicação dos extratos dos contratos 004, 023, 024, 025, 026 e 027/2014.

23/03/20152794Cancelamento do primeiro termo aditivo aos contratos.

Extratos de contrato

Termos Aditivos.

19/03/20152784Extrato de Contrato 022/2015. Extrato de Contrato 017/2015.

16/03/20152774Portarias nº 166 a 168/2015.

13/03/20152764Extrato do segundo termo aditivo ao contrato 4054/2010 – TP 018/2010.

10/03/20152754Lei n° 40 de 10 de Março de 2015.

05/03/20152744Pregão Presencial - 002/2015

Portaria nº 165, de 05 de maio de 2015.



03/03/20152734Decretos nº 05 a 07/15.

19/02/20152724Portaria Nº. 164, de 13 de fevereiro de 2015.

Termos Aditivos

09/02/20152714Aviso de Licitação PP Nº 001/2015

05/02/20152704 Lei Nº. 037, de 05 de fevereiro de 2015 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

04/02/20152694Portaria Nº. 163, de 04 de Fevereiro de 2015

Termos Aditivos

03/02/20152684Portaria Nº. 162, de 03 de fevereiro de 2015.

30/01/20152674Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



28/01/20152664Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.

Extrato do Contrato 018/2015

Errata do extrato do contrato 005/2015

27/01/20152654Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 71/2013





Extrato de Contrato 005/2014

Republicação com correções. Extrato de Contrato 005/2015. Carta Convite 001/2014



23/01/20152644Extrato do Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato. Pregão Presencial 019/2014

Portaria Nº. 001, de 21 de janeiro de 2015.

22/01/20152634Errata. Em função de erros de digitação fazemos as seguintes alterações nos avisos dos Primeiros Termos Aditivos 001 aos Contrtatos Nº 146, 2248, 168, 265, 416, 424, /2014, conforme abaixo, publicados na IPM BRASIL na data de 13/01/2015, edição 00260, caderno 1.



21/01/20152624Portaria nº 161, de 30 de Dezembro de 2014.

Portaria nº 001, de 21 de janeiro de 2015.

16/01/20152614Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.