| 30/07/2025 | 1323 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
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| 28/07/2025 | 1322 | 11 | PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.
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| 25/07/2025 | 1321 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 06-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 07-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 2512-2025.
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| 24/07/2025 | 1320 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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| 23/07/2025 | 1319 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3085-2025, DL. Nº 081-2025.
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| 21/07/2025 | 1318 | 11 | PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL)
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1490-2025.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 1337, 1337 E 1385-2025.
PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL).
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8404-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3041-2025, CRED. Nº 004-2024.
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| 16/07/2025 | 1317 | 11 | PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2025 | 1316 | 11 | RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPRESIDENTEDUTRA-BA
Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.
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| 09/07/2025 | 1315 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA.
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| 08/07/2025 | 1314 | 11 | PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/07/2025 | 1313 | 11 | DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2025 | 1312 | 11 | DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 30/06/2025 | 1311 | 11 | Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 27/06/2025 | 1310 | 11 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001, AOS CONTRATOS Nº 141, 146, 148 E 150-2025.
Decreto de Abertura de Crédito Suplementar nº 5-2025.
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| 18/06/2025 | 1309 | 11 | DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2025 | 1308 | 11 | EXTRATOS DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 2283, 2284 E 2285-2025.
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| 16/06/2025 | 1307 | 11 | PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES.
PORTARIA Nº. 272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, ASSISTÊNCIA DA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
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| 13/06/2025 | 1306 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2093, 2568 E 2569/2025.
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| 12/06/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA.
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| 10/06/2025 | 1304 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2512-2025.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 032-2025.
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