| 05/04/2013 | | Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Iranete de Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 52/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Meire Suely Firmo de Meira para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 54/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Valter Barreto, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 68/2013 de 19 de março de 2013 Nomeia o Senhor Gilmar Batista dos Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Adalto Viana de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 69/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Vagner Quirino Santos para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 71/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia o Senhor, Doriedison Rocha Machado, para o Cargo Vice Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 72/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Regina Célia Sauza Paiva Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 73/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Cristiano Ferreira de Almeida, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola São José de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 77/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia a Senhora, Roberta Rocha Cardoso , para o cargo de Secretária da Escola Luiz Viana Filho de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 74/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Maria do Carmo de Souza Lima, para o Cargo Secretária da Escola São José de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 78/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Janete Almeida Rocha o Cargo de Secretária da Escola Dr. Manoel Novais de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 79/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ana Paula Machado Santos, o Cargo Secretária da Escola Dr. Djalma Bessa de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 80/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Ana de Sousa Mendes Filha, para o Cargo Secretária da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 81/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Geane Carla Aparecida Ferreira Porto, para o Cargo de Secretária da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 82/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Quicila Renata Barreto Cordoso, para o cargo de Secretária do Centro Educacional Licínio Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 70/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ednalva Mendes Barreto Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 75/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Maiza Alves Dará, para o Cargo de Secretária da Escola Djalma Bessa de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 76/2013 de 19 de março de 2013. Nomear o Senhor, Valter Nei Carvalho Barreto, o cargo de Secretário da Escola Virgínio de Carvalho de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 84/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Catiane Barreto Batista, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Arco -Iris de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 86/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Eugenia Souza Batista, para o cargo de Secretária da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 87/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Patrícia Daniela Pereira Pires, para o cargo de Secretária da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 83/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Etelvina Mendes da Silva, para o cargo de Secretária Da Escola Estadual de 1º grau Lomanto Junior de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Maria Antonia Alves Barreto, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 43/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Simonete Souza Alecrim, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 44/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Adão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 45/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Dr. Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Neide Gonçalves de Souza Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 04/04/2013 | | Portaria Nº. 088/2013 - Concede autorização Ambiental à Cooperativa Habitacional da Chapada Diamantina, CNPJ 08.920.208/0001-30, localizada à Av. Cel. Dias Coelho, 359 - Centro - Morro do Chapéu-BA para construção de 33 unidades habitacionais no Loteamento ODILON ALVES, na sede do município de Presidente Dutra, Estado da Bahia
| Não | |
| 01/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública. | Não | |
| 25/03/2013 | | Lei n° 04/2013, de 21 de Março de 2013 - Modifica a Lei 213 de 21 de junho de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), institui o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/03/2013 | | Lei nº. 005/2013 Presidente Dutra, 25 de março de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº. 05, de 19 março de 2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de março 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 18/03/2013 | | Decreto nº 04 de 15 de Março de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Presidente Dutra, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 22 de março 2013, em Presidente Dutra, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. | Não | |
| 18/03/2013 | | 5ª Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 15/03/2013 | | Portaria nº 65, de 15 de Março de 2013 - Conceder à Servidora Jonalia Brito Silva Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 02 de março de
2013 a 02 de julho de 2013.
Portaria nº 63, de 15 de Março de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
| Não | |
| 11/03/2013 | | Decreto no. 03 , de 08 de Março de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
| Não | |
| 08/03/2013 | | LEI Nº. 003, de 08 de março de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo com sede no povoado de Queimadas deste município e dá outras providencias. | Não | |
| 08/03/2013 | | Portaria nº 62/2013 de 04 de março de 2013 - Nomeia o Senhor Gilvan Machado para o Cargo de Sub-Coordenador de Educação Ambiental, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 06/03/2013 | | Lei n° 001/2013, de 28 de Fevereiro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos e entidades governamentais da esfera Federal e Estadual, autarquias e fundações, bem como empresas do setor privado.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Lei n° 002 de 28 de Fevereiro de 2013 - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional ao interesse publico e dá outras providências.
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 54/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado para o Cargo de Diretora da Escola Valter Barreto, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013 Nomeia a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 58/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 59/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 61, de 04 de março de 2013 - Concede à Servidora Miralva Ferreira Mendes Licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 05 de março de 2013 a 05 de março de 2014 .
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria n° 52/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora MEIRE SUELY FIRMO DE MEIRA para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra
| Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Neide Gonçalves Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria Nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomento Junior, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/03/2013 | | Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra. | Não | |