PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2017PORTARIA Nº. 344, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 345, de 01de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 346, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 347, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 350, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 351, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 352, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 353, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 354, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 355, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 356, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº. 359, de 01 de fevereiro de 2017.Não
01/02/2017PORTARIA Nº. 324, de 10 de janeiro de 2017.
Não
31/01/2017PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.Não
31/01/2017PORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017.Não
31/01/2017PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.
Não
24/01/2017PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
23/01/2017PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias.
Não
23/01/2017PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
Não
19/01/2017PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
19/01/2017PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
19/01/2017Atos administrativos.Não
16/01/2017PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.
Não
11/01/2017DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.Não
06/01/2017PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .
Não
06/01/2017PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
06/01/2017PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
Não
06/01/2017CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Sim
05/01/2017PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
05/01/2017PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
Não
05/01/2017PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
05/01/2017PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
05/01/2017PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
05/01/2017PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.
Portaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.		Não
02/01/2017PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.
Portaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.		Não
02/01/2017DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020Não
26/12/2016DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
15/12/2016Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.		Não
15/12/2016DECRETO Nº 137/2016Não
14/12/2016LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016.Não
12/12/2016LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
28/11/2016DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.
DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.		Não
28/11/2016PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.Não
18/11/2016DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.Não
17/11/2016PORTARIA 0249/2016Não
17/11/2016PORTARIA 0249/2016Não
30/09/2016DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.Não
30/09/2016RESOLUÇÃO CMS 02/2016Não
30/09/2016RESOLUÇÃO CMS 01/2016Não
22/09/2016LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.
LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016		Não
25/08/2016DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.Não
19/08/2016Republicação da Lei Orgânica do Município.Sim