29/03/2019 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
22/03/2019 | | PORTARIA Nº 608, de 22 de março 2019. PORTARIA Nº 609, de 22 de março 2019. | Não | |
13/03/2019 | | PORTARIA Nº. 606 de 13 de março de 2019. PORTARIA Nº. 607 de 13 de março de 2019. | Não | |
13/03/2019 | | DECRETO Nº DE 242 DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
01/03/2019 | | PORTARIA Nº. 605, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
01/03/2019 | | Decretos financeiros n° 039/2018, 040/2018, 041/2018, 042/2018, 043/2018, 044/2018, 045/2018, 046/2018 e 047/2018. | Não | |
28/02/2019 | | PORTARIA Nº. 604, de 28 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 605, de 28 de fevereiro de 2019. | Não | |
27/02/2019 | | PORTARIA Nº. 591, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 592 de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 593, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 594 de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 595, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 596, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 597, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 598, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 599, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 600, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 601, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 602, de 27 de fevereiro de 2019. PORTARIA Nº. 603, de 27 de fevereiro de 2019. | Não | |
26/02/2019 | | PORTARIA Nº. 590, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
26/02/2019 | | PORTARIA Nº. 589, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
22/02/2019 | | LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019. LEI Nº.107/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
18/02/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
18/02/2019 | | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019. ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019. ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. | Não | |
15/02/2019 | | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019. PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019. | Não | |
14/02/2019 | | PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
12/02/2019 | | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018. | Sim | |
06/02/2019 | | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019. | Não | |
05/02/2019 | | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias | Não | |
31/01/2019 | | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019. | Não | |
30/01/2019 | | PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
30/01/2019 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO. | Não | |
30/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017 | Não | |
18/01/2019 | | PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019. TOMADA DE PREÇO – 001-2019. | Não | |
16/01/2019 | | PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
16/01/2019 | | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019. | Não | |
09/01/2019 | | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS... | Não | |
08/01/2019 | | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências | Não | |
07/01/2019 | | Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
07/01/2019 | | Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
27/12/2018 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
13/12/2018 | | DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
11/12/2018 | | DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
10/12/2018 | | PORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências | Não | |
07/12/2018 | | DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
07/12/2018 | | LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
07/12/2018 | | PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL). | Não | |
30/11/2018 | | DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018. | Não | |
30/11/2018 | | PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
29/11/2018 | | PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/11/2018 | | DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018. | Não | |
20/11/2018 | | Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
| Não | |
20/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018. DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018. | Não | |
29/10/2018 | | PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
24/10/2018 | | PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências. | Não | |
24/10/2018 | | PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências. | Não | |
10/10/2018 | | PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.
| Não | |
09/10/2018 | | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Não | |
09/10/2018 | | PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
| Não | |
09/10/2018 | | PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
| Não | |
28/09/2018 | | PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018. PORTARIA Nº. 540/2018. | Não | |
21/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
| Não | |
21/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
| Não | |
19/09/2018 | | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
18/09/2018 | | PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018. | Não | |
17/09/2018 | | PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018. | Não | |
17/09/2018 | | Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018. | Não | |