PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2018PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2018PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2018LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
27/03/2018PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018 PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/03/2018DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/03/2018PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.
Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não