PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2020LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020Não
02/12/2020DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020. Não
02/12/2020DECRETOS.Não
02/12/2020PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
17/11/2020PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
05/11/2020DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 04/2020.Não
26/10/2020DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/10/2020DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
17/09/2020RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Não
16/09/2020PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. Não
10/09/2020PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.Não