| 22/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 29/08/2017 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último. | Não | |
| 12/06/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 10/05/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 31/03/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 19/01/2017 | | Atos administrativos. | Não | |
| 02/01/2017 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020 | Não | |
| 16/08/2016 | | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012 | Não | |
| 10/08/2016 | | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017 | Não | |
| 20/07/2016 | | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 07/07/2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 11/05/2016 | | Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016 | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 18/03/2016 | | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017 | Não | |
| 08/07/2015 | | Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar | Não | |
| 06/07/2015 | | Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015. | Não | |
| 03/06/2015 | | Edital Nº 01/2015 | Não | |
| 29/05/2015 | | Comitê Municipal de Mobilização Social para Ações de Prevenção e Controle de Dengue e Chikungunya | Não | |
| 31/03/2015 | | Edital de disponibilidade pública | Não | |
| 07/03/2014 | | Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188
| Não | |
| 09/09/2013 | | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
| Não | |
| 06/08/2013 | | Convocação. (Eliene Rodrigues Mendes.). | Não | |
| 12/07/2013 | | Edital de Convocação. | Não | |
| 01/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública. | Não | |
| 18/03/2013 | | 5ª Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 21/02/2013 | | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária. | Não | |
| 12/12/2012 | | Edital de Notificação. Convoca todos os Fornecedores do Município de Presidente Dutra, constantes na relação no anexo I, com o paço municipal situado nesta cidade, cujos créditos estejam incluídos nos Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros dos anos de 2006, 2009, 2010 e 2011, concernentes à gestão administrativa de governo, a comparecer na Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, perante a Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital com a relação nominativa com valores, a fim de sanar as pendências referentes aos créditos, para que o Município possa, dentro dos limites legais, efetuarem o adimplemento dos mesmos. Uma vez transcorrido o prazo mencionado sem que seja regularizada a pendência, o ente público procederá com a baixa do crédito face sua irregularidade. | Não | |
| 03/12/2012 | | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra. Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013/2016. Edital nº 01/2012. | Não | |
| 29/05/2012 | | Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião. | Não | |
| 27/04/2012 | | Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
| Não | |
| 26/04/2012 | | Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município. | Não | |
| 20/04/2012 | | Declaração - Declara para os fins de direito, que Município se compromete com conservação e manutenção das vias, responsabilizando-se inclusive pela conservação e manutenção periódica dos dispositivos de sinalização da Rua Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2º Travessa Lagoa de Canabrava, objeto do Convênio através do contrato de repasse n° 0366512-26/2011 celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e este Ente Federativo.
| Não | |
| 30/03/2012 | | Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos desse Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessados possam, que nesta data encaminhou ao Poder Legislativo, a Prestação de Contas Anual relativa ao Exercício Financeiro de 2011, do Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - que deverão permanecer em Disponibilidade Pública por 60 (sessenta) dias, ou seja de 01 de Abril de 2011 à 31 de Maio de 2011, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação.
| Não | |
| 27/03/2012 | | Declaração de Domínio Público. O Município de Presidente Dutra Estado da Bahia, através do seu representante legal, Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal, declara para os fins de direito, instruir os autos do Projeto de Ampliação do Estádio Municipal Dilton Barreto, as quais são de domínio público do Município, e por ser bens de uso comum do povo como dispostos nos artigos 98 e 99-I, do Código Civil Brasileiro vigente, independe de registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas.
| Não | |
| 27/03/2012 | | Declaração. O Município de Presidente Dutra Estado da Bahia, através do seu representante legal, Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal, declara para os fins de direito, a existência de rede de água, energia e coleta de resíduos sólidos no Estádio Municipal Dilton Barreto, que será ampliado através do Programa Esporte e Lazer da Cidade, Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da União sob o nº. 0371137-78/2011/ME/CAIXA, no Município de Presidente Dutra/BA.
| Não | |
| 27/03/2012 | | Declaração. Declaramos para fins de direito que a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, inscrita no CNPJ n° 13.717.798/0001-39, Município de Presidente Dutra - BA efetuará a operação e manutenção dos equipamentos do Estádio Municipal Dilton Barreto que será ampliado através do Programa Esporte e Lazer da Cidade, Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da União sob o nº. 0371137-78/2011/ME/CAIXA, no Município de Presidente Dutra/BA.
| Não | |