| 07/08/2024 | 1161 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.
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| 05/08/2024 | 1160 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.
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| 02/08/2024 | 1159 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
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| 31/07/2024 | 1158 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 30/07/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 29/07/2024 | 1156 | 10 | LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/07/2024 | 1155 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7023 E 7061-2024.
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| 24/07/2024 | 1154 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 004-2024.
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| 23/07/2024 | 1153 | 10 | LEI Nº 52/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2024 | 1152 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7060-2024, DL Nº 052-2024.
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| 19/07/2024 | 1151 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
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| 17/07/2024 | 1150 | 10 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2423-2024.
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| 16/07/2024 | 1149 | 10 | EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.
PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2024 | 1148 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024
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| 10/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.
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| 09/07/2024 | 1146 | 10 | EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/07/2024 | 1145 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024.
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024.
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| 04/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023
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| 03/07/2024 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/06/2024 | 1142 | 10 | ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2448 E 2628-2024.
DECRETO Nº 075/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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