Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/02/20152684Portaria Nº. 162, de 03 de fevereiro de 2015.

30/01/20152674Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



28/01/20152664Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.

Extrato do Contrato 018/2015

Errata do extrato do contrato 005/2015

27/01/20152654Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 71/2013





Extrato de Contrato 005/2014

Republicação com correções. Extrato de Contrato 005/2015. Carta Convite 001/2014



23/01/20152644Extrato do Resultado, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato. Pregão Presencial 019/2014

Portaria Nº. 001, de 21 de janeiro de 2015.

22/01/20152634Errata. Em função de erros de digitação fazemos as seguintes alterações nos avisos dos Primeiros Termos Aditivos 001 aos Contrtatos Nº 146, 2248, 168, 265, 416, 424, /2014, conforme abaixo, publicados na IPM BRASIL na data de 13/01/2015, edição 00260, caderno 1.



21/01/20152624Portaria nº 161, de 30 de Dezembro de 2014.

Portaria nº 001, de 21 de janeiro de 2015.

16/01/20152614Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.





13/01/20152604Termos Aditivos.

12/01/20152594Termos Aditivos

09/01/20152584Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.

08/01/20152574Termos Atitivos

06/01/20152564Primeiros Termos Atitivos 001 aos Contrtatos Nº 205, 134, 249, 146, 239, 213, 2248, 317, 211, 138, 119, 241, 123, 217, 243, 147, 212, 440, 294, 127, 2225, 181, 206, 214, 124, 171, 186, 345, 250, 177, 215, 2250, 208, 2261, 248, 267, 430, 130, 158, 240, 131, 168, 210, 421, 203, 169, 268, 2252, 242, 244, 209, 218, 269, 121, 182, 156, 167, 165, 122, 266, 263, 267, 187, 220, 128, 260, 221, 246, 247, 265, 262, 263, 178, 169, 433, 434, 173, 174, 175, 176, 173, 413, 415, 416, 417, 418, 415, 420, 414, 423, 424, 425, 426/2014.

29/12/20142553Decreto Nº 118/2014

19/12/20142543Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providências

18/12/20142533Extrato de Adjudicação e Homologação. TP 006/2014. Extrato do Contrato Nº 471/2014





17/12/20142523Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.

11/12/20142513Pregão presencial 019/2014

10/12/20142503Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.

09/12/20142493Aviso de prorrogação de prazo para Julgamento das propostas do Pregão presencial 019/2014