| 18/02/2019 | 376 | 5 | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 15/02/2019 | 375 | 5 | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
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| 14/02/2019 | 374 | 5 | TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017
PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 13/02/2019 | 373 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018
ATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL – 026-2019
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| 12/02/2019 | 372 | 5 | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.
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| 06/02/2019 | 371 | 5 | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.
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| 05/02/2019 | 370 | 5 | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 04/02/2019 | 369 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
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| 31/01/2019 | 368 | 5 | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018
PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019
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| 30/01/2019 | 367 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.
PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001
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| 29/01/2019 | 366 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019
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| 28/01/2019 | 365 | 5 | ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018
ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017
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| 25/01/2019 | 364 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.
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| 24/01/2019 | 363 | 5 | PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 362 | 5 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019
PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.
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| 16/01/2019 | 361 | 5 | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 10/01/2019 | 360 | 5 | TERMOS ADITIVOS
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| 09/01/2019 | 359 | 5 | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...
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| 08/01/2019 | 358 | 5 | DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRTO Nº 1894 - 2017
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| 07/01/2019 | 357 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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