Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/06/20183024ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 014-2018

20/06/20183014AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2018.

LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências



18/06/20183004DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

15/06/20182994PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/20182984ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018.

13/06/20182974EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.

12/06/20182964EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.

11/06/20182954CAHAMADA PÚBLICA 002-2018

08/06/20182944RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.

04/06/20182934DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/05/20182924DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

RESULTADO - PROCESSO SELETIVO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO AO CONTRATO 470-2018, CR 001-2018.

DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CNES

DISTRATO CONTRATUAL

21/05/20182914DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/20182904PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

04/05/20182894LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/20182884PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/20182874LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.

27/04/20182864EXTRATO DO CONTRATO 072-2018, CP 001-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 093-2018, CP 001-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 094-2018, CP 001-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 095-2018, CP 001-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 096-2018, CP 001-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 097-2018, CP 001-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 093A-2018, CP 001-2018.

26/04/20182854PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/20182844PP011-2018

PP012-2018

PP013-2018

24/04/20182834REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/20182824EXTRATO DO CONTRATO 099-2018, TP 002--2018.

20/04/20182814PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1892-2017.

19/04/20182804ATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATO DE Nº 062-2018

PORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/20182794PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/20182784LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.

11/04/20182774PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/20182764EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2018.

DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2018.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2018

06/04/20182754PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS 011, 012 E 013/2018



29/03/20182744LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.



PP011-2018

PP012-2018

PP012-2018

28/03/20182734EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

27/03/20182724PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2018

EXTRATO DO CONTRATO053-2018, TP 001-2018

26/03/20182714PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2018.

21/03/20182704TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 2081-2017.

EXTRATO DO CONTRATO 2086-2017.

PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

20/03/20182694EXTRATO DO CONTRATO 2081-2018, PP029-2017.

EXTRATO DO CONTRATO 001-2018, PP024-2017.

EXTRATO DO CONTRATO 042-2018, PP 003-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 048-2018, PP 006-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 050-2018, PP006-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 067-2018, PP006-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 079-2018, PP009-2018.

16/03/20182684PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/03/20182674PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/20182664PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/20182654ERRARA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.

09/03/20182644EXTRATO DE CONTRATO 098-2018 IN 025-2018

08/03/20182634EXTRATO DO CONTRATO 032-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 059-2018.

EXTRATO DO CONTRATO 080-2018.

ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339-2017.

07/03/20182624PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/20182614EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2018.

02/03/20182604EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE CANCELAMETO DE PUBLICAÇÃO.

AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2018

01/03/20182594PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.

PORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.

PORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.

27/02/20182584PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/02/20182574LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/20182564LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/20182554PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/20182544EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

08/02/20182534EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2018.



02/02/20182524PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.

31/01/20182514ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.

DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/20182504AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



29/01/20182494PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018

26/01/20182484DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

25/01/20182474TOMADA DE PREÇO Nº 001-2018.

23/01/20182464AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018



22/01/20182454PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.

AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.

19/01/20182444PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.

AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.

16/01/20182434DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.