| 18/05/2021 | 664 | 7 | DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
DECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2021 | 663 | 7 | PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2021 | 662 | 7 | PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.
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| 13/05/2021 | 661 | 7 | DECRETO Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA."
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| 11/05/2021 | 660 | 7 | PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE META DA TP 012-2020.
PORTARIA Nº. 807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1483-2021, CRED Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1481-2021, CRED Nº 008-2021.
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| 10/05/2021 | 659 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021.
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| 07/05/2021 | 658 | 7 | LEI Nº 141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.
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| 06/05/2021 | 657 | 7 | DECRETO Nº 334/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CREDENCIAMENTO nº 010-2021.
CREDENCIAMENTO nº 011-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1923-20121 IN Nº 015-2021.
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| 05/05/2021 | 656 | 7 | DECRETO Nº 333 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/05/2021 | 655 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1094-2021, PP Nº 027-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1093-2021, PP Nº 027-2021.
PORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.
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| 29/04/2021 | 654 | 7 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
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| 28/04/2021 | 653 | 7 | PORTARIA Nº. 805, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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| 26/04/2021 | 652 | 7 | EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA, O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA EQUIPARAR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0135/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE CANOÃOZINHO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0136/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0137/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ALTO BONITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0138/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
LEI N° 0139/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO COMÉRCIO LOCALIZADA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
DECRETO Nº 331 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 332 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
LEI N° 0140/2021 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMOS, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA’’.
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| 20/04/2021 | 651 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA/BA – CMDCA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 003/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1120, 1236 E 12/38-2021.
ERRATAS DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200-2021 - PP Nº 038-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1238-2021, CRED Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1120-2021, DL Nº 040-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1236-2021, DL Nº 041-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1246-2021, TP002-20211.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1444-2021, TP003-20211.
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| 19/04/2021 | 650 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1165-2021, PP Nº 036-2021.
DECRETO Nº 330 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.401 DE 16 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº. 803, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 804, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2021 | 649 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1200-2021, PP Nº 038-2021
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| 15/04/2021 | 648 | 7 | PORTARIA Nº 802/2021 - ( LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 14/04/2021 | 647 | 7 | DECRETO Nº 329 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/04/2021 | 646 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 01.
RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
PORTARIA Nº. 801 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2021 | 645 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 837-2021.
DL Nº 014-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 860-2021, CRED. Nº 004-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 866-2021, CRED. Nº 004-2021.
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| 08/04/2021 | 644 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007-2021.
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| 07/04/2021 | 643 | 7 | ERRATA - PORTARIA Nº 800/2021.
DECRETO Nº 328 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO 008-2021.
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| 06/04/2021 | 642 | 7 | PORTARIA 800/2021 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2021.
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| 05/04/2021 | 641 | 7 | DECRETO Nº 327 DE 04 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DAS TPS 002-2021 E 003-021.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD 5-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, 01 DE ABRIL DE 2021.
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| 30/03/2021 | 640 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA PORTARIA 798 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO – 002-2021.
TOMADA DE PREÇO – 003-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 037-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 038-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 039-2021.
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| 25/03/2021 | 639 | 7 | PORTARIA Nº. 799, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - TP 002 E 003-2021.
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| 24/03/2021 | 638 | 7 | LEI Nº 133 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 835-2021, PP Nº 032-2021.
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| 23/03/2021 | 637 | 7 | PORTARIA Nº. 798, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
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| 22/03/2021 | 636 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2021.
PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 326 DE 22 MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1991/2020.
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| 16/03/2021 | 635 | 7 | PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO PP Nº 004-2021, CONTRATO Nº 306-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2021 PP Nº 025-2021.
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| 15/03/2021 | 634 | 7 | PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2021 | 633 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035-2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 632 | 7 | AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021
PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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| 09/03/2021 | 631 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.
DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 472-2021, DL Nº 026-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 707-2021, DL Nº 038-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 821-2021, DL Nº 037-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 781-2021.
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| 05/03/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034-2021 - SRP.
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| 02/03/2021 | 629 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029-2021 - SRP.
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| 01/03/2021 | 628 | 7 | DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA.
DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.
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| 26/02/2021 | 627 | 7 | PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.
DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 506-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 508-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 509-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 511-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 513-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795-2021.
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| 25/02/2021 | 626 | 7 | PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.
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| 24/02/2021 | 625 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 381-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 440-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 505-2021, PP Nº 014-2021.
LEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021.
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| 23/02/2021 | 624 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2021, PP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2021, PP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2021, PP Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2021, PP Nº 002-/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2021, PP Nº 002-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2021, PP Nº 004-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429-2021, PP Nº 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2021, PP Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2021, PP Nº 011-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2021, PP Nº 011-2021.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 016, 048 E 370-2021.
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| 18/02/2021 | 623 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 641-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 439-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 499-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 473-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 525-2021, DL Nº 029-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N°: 277-2021, N°: 342-2021, N°: 516-2021, N°: 517-2021, N°: 518-2021.
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| 17/02/2021 | 622 | 7 | PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021.
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| 12/02/2021 | 621 | 7 | PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 11/02/2021 | 620 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 021-2021
ERRATA DO TEMO ADITIVO 002/2020 AO CONTRATO 496/2020, TP 004-2020
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| 10/02/2021 | 619 | 7 | DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 - SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 021-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 023-2021 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 024-2021 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 025-2021 - SRP.
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| 09/02/2021 | 618 | 7 | PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1994/2020, TP Nº 012/2020.
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| 08/02/2021 | 617 | 7 | DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 616 | 7 | PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPS Nº 010 E 014-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 04/02/2021 | 615 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021- SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021.
PORTARIA Nº. 768, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 02/02/2021 | 614 | 7 | PORTARIA Nº. 767, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRTA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2021, DL Nº 020-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2021, DL Nº 021-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 012-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 013-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 015-2021- SRP.
CREDENCIAMENTO 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 016-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 017-2021- SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 018-2021- SRP.
DECRETO FINANCEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 002-2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 29/01/2021 | 613 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2021.
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| 28/01/2021 | 612 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 040-2021, DL 021-2021 e 047-2021, IN 008-2021
EXTRATO DE CONTRATO 010-21, DL 009-21.
EXTRATO DE CONTRATOS 041, 042, 043 E 047-21, INs 002, 003, 004 E 008-21.
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| 27/01/2021 | 611 | 7 | PORTARIA Nº. 766, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2021, DL Nº 019-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 467-2021, DL Nº 024-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 468-2021, DL Nº 027-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 469-2021, DL Nº 023-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 470-2021, DL Nº 025-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 704-2021, DL Nº 032-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 794-2021, DL Nº 036-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 789-2021, DL Nº 034-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2021, DL Nº 022-2021.
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| 26/01/2021 | 610 | 7 | DECRETO Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2021 | 609 | 7 | AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO.
PORTARIA Nº. 765, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 608 | 7 | PORTARIA 762 /2021 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 755, de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 756, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 757, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 758, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 759, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 760, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 761, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 763, de 22 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº. 764, de 22 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATOS DLS 2021
EXTRATO DE CONTRATOS INS 2021.
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| 20/01/2021 | 607 | 7 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
DECRETO Nº 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
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| 18/01/2021 | 606 | 7 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP Nº 003, 004, 007 E DA CP 001-2021
PORTARIA Nº. 754, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
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| 15/01/2021 | 605 | 7 | PORTARIA Nº. 750, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 753, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 005-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 006-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 008-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 011-2021.
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