| 23/11/2021 | 730 | 7 | LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 22/11/2021 | 729 | 7 | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/11/2021 | 728 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.
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| 18/11/2021 | 727 | 7 | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.
DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.
ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.
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| 17/11/2021 | 726 | 7 | PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.
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| 12/11/2021 | 725 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.
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| 08/11/2021 | 724 | 7 | EDITAL Nº 01/20251 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 05/11/2021 | 723 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
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| 03/11/2021 | 722 | 7 | PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.
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| 28/10/2021 | 721 | 7 | PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.
LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.
PORTARIA Nº 831/2021.
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| 26/10/2021 | 720 | 7 | PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 25/10/2021 | 719 | 7 | DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/10/2021 | 718 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE 001 AOS ITENS DA PLANILHA VENCEDORA DO PP 037-2021, E AO VALOR DO CONTRATO Nº 1164-2021
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021.
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| 13/10/2021 | 717 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043-2021 IN Nº 004-2021.
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| 06/10/2021 | 716 | 7 | ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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| 05/10/2021 | 715 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3111-2021, TP Nº 005-2021.
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| 04/10/2021 | 714 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 1093-2021, PP 027-2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 013-2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 14-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - COM ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 15-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021- COM ANEXO.
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| 30/09/2021 | 713 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3108/2021 TP Nº 006/2021.
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| 29/09/2021 | 712 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/09/2021 | 711 | 7 | LEI Nº 149/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DO ART. 35, §2º DA LEI FEDERAL Nº. 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.445/2007.”
LEI Nº 150/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 151/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
LEI Nº 152/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BAIRRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.”
DECRETO Nº 352 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO, COM ACESSÕES E BENFEITORIAS, PORVENTURA EXISTENTE, NOS TRECHOS QUE ORA INDICAM LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2861-2021 DL 048-2021.
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